bom então tem o meu código civil aqui aberto eu vou compartilhar com vocês estão vendo aqui Portanto o nosso direito civil né devo dando uma olhadinha está tudo ok aqui eventualmente no nosso grupo aqui de WhatsApp mas está tudo ok Porque toda a nossa tecnologia está acontecendo lá em Santa Cruz do Sul era são e os benefícios tecnológicos só que vendo Então nosso código civil gente certo e aqui inicia parte geral Sem dúvida alguma é mais importante por várias razões ela mais importante porque nesse momento ela é uma o ponto que a gente está tratando
Mas é ela que vai nos dar a base para todo o resto sem parte geral não consigo compreender obrigações sem parte geral não consigo compreender responsabilidade civil coisas representa Porque aqui nós temos os conceitos a parte geral vai nos trazer conceitos menos traseiros tópicos muito importantes o carro usados depois ao longo do nosso código civil tão Alexandre compõem os acinos aqui o direito civil I parte geral ele é dividido em três grandes partes um três grandes partes que nós temos aqui a primeira parte Nossa é a parte que trata com relação a pessoas a segunda
parte aqui trata com relação à beleza ele já pode dar uma olhadinha aqui ó Então essa é a parte que trata com relação a pessoas livram das pessoas essa parte de cima vai do nosso artigo primeiro até o artigo aí número 78 não é porque acaba no domicílio pessoas naturais que estão vai elas em capacidades não é os sapatos que não é mais passam ausência morte assim a pessoa jurídica não é que são os nossos dois tipos de pessoas pessoas naturais e pessoas jurídicas E aí depois nós temos da parte de pessoas homem como a
nossa lei é muito simpática ela é bem organizada porque ela trata primeiro de quem são as pessoas as pessoas naturais e pessoas jurídicas não é os dois tipos agora Vejam Só quando essas pessoas se relacionarem o objeto desta relação vai ser sempre algum tipo de bem então aqui me fala Quais são as pessoas daqui a pouquinho no artigo aí que inicia no artigo o nosso 79 Olhem só é iniciado uma outra parte um outro livro que a parte de bens não é nem toda parte aí dos tipos de bens não é os critérios de classificação
a panela nosso momento agora de bem pessoas né e o objeto que neste carro são os bens agora olha só mega organizado o código civil porque quando Estas pessoas naturais e pessoas jurídicas elas ao comprar vender doar locar dar emprestado o contrato de comodato o outro que for quando elas estão tratando com os objetos que nós temos aqui são os bens essas beagle e entre elas Olhem só Quais qual é o nome disso é a nossa próxima parte negócio jurídico aí pulamos os bens vão do artigo 79 até o artigo 103 certo e aí no
caso eu tenho agora a parte Nossa que fala olha livro três dos fatos jurídicos Tito longo o nosso assunto um pedaço dele aí a parte que fala do negócio jurídico Então pessoal Quando essas pessoas estão comprando vendendo doando né Por exemplo aí bens o que tipo de circunstância que tipo de relação que está acontecendo entre elas o negócio jurídico é super organizado na agora quem sabe quem é quem sabemos Qual é o objeto mais uma vez de uma relação jurídica e também sabemos agora que quando Estas pessoas se relacionam Pode ser que nós tenhamos o
chamado o negócio jurídico Olha só porque pode ser né porque a pessoa a obra jurídica Nem só que estão vendo aqui Grid né Essa palavra ela tem uma importância lá tem uma uma relevância que quer dizer mais ou menos o seguinte quando que algo vai ser jurídico não é algo Vista jurídico o pessoal quando importar para o código civil Então se por acaso alguma coisa não importa por código civil posso ter um fato social fato do dia a dia mas não vai ser um fato jurídico então ali só Digamos que nós temos por exemplo duas
amigas o sempre dois fez de exemplo nós temos duas amigas hoje pela manhã dia vinte e dois de julho essas duas amigas Digamos que elas por exemplo as fizeram elas brigaram nela Digamos que brigaram discutiram mas depois de algumas horas depois ela já estavam melhores já está a morrer em paz uma Contra isso por código civil não importa o código civil não se importa com a circunstância na qual as duas amigas brigaram um pouquinho daqui a pouco já está de nós estamos bem isso eu posso pensar que é um fato social mas não fato jurídico
certo agora Digamos que essas duas amigas de repente o pessoal elas emprestaram dinheiro hoje pela manhã aí o código civil já pensa Opa Isso já é jurídico aqui nós já temos uma circunstância na qual o código civil se importa porque waker Vejam Só uma delas não paga vá que uma quer pagar aí não não consegue bater consignado repente Que tipo de contrato nós fizeram Light contratos não é um contrato de mútuo nas fizeram então isso jurídico quero dizer para o código civil algo que importa nós nos importamos com isso e por isso chamamos de jurídico
certo E aí pessoal dentro da sua ideia de negócio jurídico nós temos na jurídico portanto que importa para nós falei Aí nós temos aqui algumas partes lá requisitos a validade disposições Tais representação temos com elementos acidentais do negócio jurídico condição termo encargo quando era segundos um até exatamente o artigo o nosso 137 porque no 138 inicia a nossa matéria lembra sentir defeitos do negócio jurídico a que está ela Então a nossa matéria dentro do universo por aí entre nós é super grande não é o nosso código civil tô aqui e inicia essa matéria que vai
do artigo 138 até o Artigo 165 porque no 66 gerencia a parte de invalidade que outro copo legal mas ele vai ficar acho que para outra Live né para outra aula aberta não seria portanto para esse momento já agora esse é o nosso assunto mais uma vez na aula de hoje certo nos encontramos Então agora que nos encontram não tem gente vai para os nossos slides certo pessoal aqui que a gente vai e eu vou aqui trabalhar com vocês portanto essa parte Nossa né que são os defeitos do meu negócio jurídico Então vamos lá olha
só nós temos seis mas nós temos seis não são sete não são cinco eles são seis erro dolo coação estado de perigo lesão ou fraude contra credores E aí gente o legal deles de estudar essa parte legal disso aqui é que todos deles eles têm o mesmo tratamento Como assim Patrícia tratamento é as consequências porque uma vez só se eles são defeitos é porque nós temos um problema aqui né Nós temos algum problema sei qual é o problema que nós temos com relação a essa circunstância que problema que nós temos um relação aos defeitos por
nós temos um problema Vejam Só que a intenção a intenção ela está divergindo da consequência Olha só Me acompanhe gente vai sair da sala em alguma algumas ideias não é com algumas colocações que vocês nunca mais Vão esquecer porque é assim que eu guardei essa matéria eu nunca mais esqueci o código civil gente ele se importa muito muito mesmo com a ideia de de intenção ou seja conquistar na nossa cabeça que nós queremos né então assim Claudinha né que estaremos assistindo Bruna Digamos que eu pessoal tenho uma intenção de fazer um contrato com a Claudinha
então eu quero comprar na Claudinha a bicicleta dela ela Claudinha tem bicicleta então quero comprar da Claudinha bicicleta dela Claudinha quer me vender a bicicleta dela então nós temos aqui uma intenção está na nossa cabeça então a minha intenção é mais uma vez de comprar bicicleta a intenção da Claudinha parece então para que dê certo nosso exemplo a Claudinha ela quer vender essa bicicleta Então tá tudo está na nossa cabeça mas não exterioriza Olá queridas não só faz uma proposta é a Cláudia repente fazer uma contraproposta mas aí lá pelas tantas nós acertamos só nós
temos um contrato de compra e venda e Olhem só esse exatamente o sonho de Gamas assim do Código Civil porque sonho porque a intenção é igual a consequência o que que eu e Claudinha queriam comprar e vender celebrar um contrato de compra e venda o que que nós no caso fizemos compramos e vendemos perfeito exatamente assim código civil faz assim para nós vai adorou adoro é esta é este tipo de contrato mais uma vez que o código civil gostaria de sempre acontecesse agora nós temos alguns contratos no tanto que não acontece ainda são maneira nós
temos alguns negócios jurídicos em que de repente eu queria alguma coisa mas eu acabei fazendo outra mas a minha intenção por exemplo é portanto uma mas a consequência Como assim Patrícia ficar melhor tá mas olha só gente vai verificar na bem para ver nesses três aqui ó nos três primeiros olha só ela já verificaram não mas não erro pessoal erro quando nós temos que eu me engano sozinha então queria fazer alguma coisa queria comprar digamos não é brevemente a gritar com detalhes eu queria comprar o quadro do pintor x mas me enganei e comprei o
quadro do pintor Y nem parecia que era assim mas me enganei né erro me enganei sozinha no dolo pessoal tá enganada o Douglas tá enganado não que aconteceu no dolo uma circunstância na qual me convenceram que no caso aquele quadro era o quadro do pintor x quando na verdade não era me internaram ele tem uma ameaça né então foi ameaçada Patrícia outro compra portanto no caso esse quadro ou eu vou te a mira questão circundando os levar chegou 151 retrata portanto com relação a nossa parte em uma visita que o meu gatinho chegou a alegria
certo gente então esse nosso da coação é portanto uma ameaça dolo eu enganada erro portanto não me enganei certo então que nós temos no caso mais uma vez é uma situação na qual aí eu queria alguma coisa porém eu fiz outros os outros não vou explicar também todos não é mas eu Código Civil não gosta e perfil Código Civil não gosta ele gosta de uma circunstância em que o que eu queria ele valorizo que está na nossa cabeça então o que eu queria eu não consegui Porque que tu não conseguiu apreciar porque eu me enganei
porque eu fui enganada porque eu fui ameaçada e já vou verificar os outros casos né então guardem que como uma ideia de regra a intenção nesse caso que a gente vai trabalhar ela difere da consequência certo nós temos aqui ó também interessante quando a gente estuda essa parte porque os nossos casos que nós temos aqui é todos eles possuem o mesmo tratamento então isso super fácil ajuda muito nas missões porque olha só o que nós temos aqui todos eles possuem o mesmo prazo que prazo que é quatro anos então todos os prazos são de 4
anos por erro por dolo coação mesmo prazo é um artigo 178 olha aqui importante horas tenho que estar lá então na parte de rivalidades né E todos eles são passíveis de anulação não é novidade né porque pessoal as invalidades e dívidas em variedades se dividem em nulo e anulável mato as novidades elas são muito piores unidades são super sérias né então são devemos circunstâncias em que não dá para arrumar que não tem prazo para que tu possa pedir a qualquer momento tu pode eu falar uma novidade já água uma habilidade não a labilidade é um
problema é uma invalidade mas não tinha lá tão grande assim invalidade do tipo anulação sempre tem prazo esse caso o nosso aqui pessoal é o prazo de quatro anos então os negócios jurídicos mais uma vez que tenho erro dolo coação todos os outros ali eles são todos eles passíveis de anulação no mesmo prazo Qual que é o prazo o prazo de quatro anos de idade pessoal bem cortar isso aí já pega as ideia geral e a partir daí então a gente vai no caso a verificando um por um a gente vai verificar primeiro nessa hora
vem aqui o nosso erro certo então tenho aqui pessoal a parte do erro ou ignorância não é E olha como se chama Olha como Código Civil ali achando essa parte erro ou ignorância Ou seja a nossa lei civil ela dá o mesmo tratamento para o erro e também para a ignorância no entanto os conceitos não são os mesmos não é eu vou dar vocês quais seriam os conceitos o erro seria a falsa percepção da realidade é o erro seria Eu né eu achava que era assim mas na verdade era assado Mas eu tinha uma opinião
eu achava que era dessa maneira quando na verdade não era e já pessoal A ignorância é exatamente a falta de percepção da realidade na ignorância não tenho percepção Não é além de saber a palavra ignorante ela é usada Às vezes tem um sentido pejorativo na muitas vezes mas Digamos que a palavra ignorância proporciona não é pejorativo Alan palavrão é a gente ignorante não ter conhecimento com relação a alguma coisa né então eu sou ignorante com relação a nada a pensar em Engenharia Química esse negócio assim sem nada giro Não é isso não seria um palavrão
Código Civil não acha que é um palavrão tanto que ele coloca aqui né então eu queria que você soubesse o conceito então erro repito é falsa percepção da realidade em ignorância no caso é a ausência de percepção da realidade Ainda que os conceitos eles sejam diferentes nós temos que a consequência exatamente a mesmo tratamento é o tratamento do erro A então tem questões que perguntam Só para tentar enganar vocês na ignorância passou que isso que se ignorância uma questão é uma ele e que parava o erro ainda que nós não tenhamos o mesmo contexto o
tratamento é igual certo muito bem então eu vou dar vocês alguns exemplos né quem já me conhece né nossos alunos e também quem não me conhece ainda eu gosto de faltar as minhas aulas com uma ideia de dar um exemplo é a gente pega a lei instituindo assim né a gente faz assim conseguem misturar até porque essa é a forma que eu guardava essa matéria nos tempos de estudo e ainda guarda estamos sempre estudando Olha só gente Digamos que eu vou hoje Se pudesse irmã que estamos no meio de uma academia mais digamos né Vamos
abstrair Digamos que então hoje eu vou numa galeria de arte estão exemplo de livros e eu pessoal quero comprar o quadro do pintor x quero comprar quadro do pintor x vou fazer assim porque eu vou fazer como se fosse o meu quadro vou fazer um maior efeito bastante isso nas minhas aulas a pena e vou colocar Então olha só colocar a vermelhinha para vocês como se fosse Portanto o meu quadro então que eu tenho nesse caso aqui eu tenho que eu Patrício então comprador eu comprador parte então é vai até uma galeria de arte não
é e quero comprar o quadro do Pintor do nome para ele pintor João Coloquei na cabeça eu quero quadro do pintor João Filho história tá então eu lá na galeria de arte o pessoal não estou vendo assim digamos vários quadros João João João João João né e tem um lá que parece que a do João se das mesmas iniciais assim né mesma vai dar artística digamos as mesmas cores né olha esse quadro que adorei fui olhar o preço mais barato Bora explicação né Gostei ainda mais assim do quadro e acabei comprando só que eu acabei
comprando o pessoal fica do fundo do meu coração eu achava que era e do pintor João Olha só intenção João a mãe chegar aqui era do João que estava gravando Mas qual não foi a minha surpresa consequência quando eu então após um certo tempo de até 4 anos não vai pra prazo então mas é que após algumas semanas o medo que foram não me dei conta Descobri que não era no caso o quadro do pintor João é que sim era o quadro do pintor José perto e uma ideia pessoal civilista isso aqui seria um erro
isso aqui se enquadra como sendo o erro porque eu me enganei intenção de parede da consequência é uma ideia isso é bem importante eu vou colocar aqui o dia que o homem médio o homem médio perto erraria essa ideia que é trazida dentro do erro Será que outras pessoas estão homem mediano outras pessoas também é fariam isso aí né aí o juiz pensa em o juiz olhando o processo situação difícil ele vai olhar aquele batom claro né assim do lado dos outros padres do João super e ido até ali a forma de pintar Aparecida claro
que daria para errar então se uma em média Aria eu ganhar Estação aleatória e teríamos como consequência o que que se tem com uma ação anulatória Qual que é a consequência pessoal se tem O desfazimento no caso aí do negócio então devolver-lhe o quadro e eu pegaria o meu dinheiro de volta essa a ideia do eu certo Fátima Será que consegue isso né Pois é gente sempre aquela ideia de separação entre o direito civil e o processo civil porque o direito civil vai me falar e vai nós vamos tratar ele vai me dizer quais são
os meus direitos então qual é o meu direito nesta circunstância Unimed Maria já arrumou as travas se enquadra nos requisitos necessários aqui então esse exemplo sim a princípio um exemplo de erro e conseguiria a alocação certo agora e conseguiria termos do Direito Civil do pro o processo tem uma alunos da prova incumbe a quem Alega toda uma ideia aí de requisitos processuais mas dentro do direito material Direito Civil como consequência que eu tenho aqui é as ideia de que sim é possível que se tenha a anulação do negócio jurídico através do erro ar de um
defeito do negócio jurídico certo do homem médio varia mãe tá verificado isso aqui e esta sexta seria o nosso exemplo clássico certo a partir pessoal deixa exemplo vou trazer para vocês quais seriam no caso os requisitos do então que eu preciso né Vamos pegar assim eu vou ajuizar uma ação quero demonstrar ao juiz que realmente aconteceu erro aqui requisitos Têm dois grandões estão os básicos Olha só requisitos do erro ele tem que ser substancial bom e se escusar certo ele tem que ser substancial e usava o que que é substancial substancial é o grande é
um erro de grande monta não daria por exemplo que o sol para pura e simplesmente na Digamos que eu comprei esse quadro eu descobri que tinha ciúme descascadinho assinar não né crédito vai fazer a Código Civil você coisinha pequena não dá né mas vou de grande monta tem um substancial é um erro grande perto e além disso esse erro também tem que ser um erro desculpável escusável pessoal significa desculpável é um erro que o homem médio erraria certo é um erro que o homem média caído Esses são os dois grandes requisitos para que eu possa
pensar portanto no erro grande e escusável ou seja desculpável erro que outras pessoas o homem mediano também no caso erraria certo E aí isso outras colocações são muito usadas em questões e também os livros nos trazem é o tal do erro grosseiro então novamente um erro grosseiro ele não vai se enquadrar aqui Vejam Só Digamos que eu vou na galeria de arte e tô lá procurando os quadros e veja se não vão não vão embora assim o meu Deus Olha aqui tá para vendeu agora como é que tá tudo bem Está tudo bem o Van
Gogh e eu perguntei assim paratismo r$ 5000 Olha isso é promoção que acabou por comprar esse quadro Van Gogh e depois descubro chocado assim né que esse quadro não era um quadro original e ai ai que não ai que não dá a porque esse caso é uma circunstância mais uma vez de que o pessoal é um erro grosseiro erro grosseiro não é digamos abraçado né tutelado abrangido pelo código civil não então erro desculpável se lembra do homem médio e substancial que algo grande muito bem agora o código civil na senhora chegou 13 mod ele começa
a falar quais seriam Então os erros substanciais também chamado de Essencial e nos colocar esse ensaio né substancial ou essencial a gente pode pensar em si a mesma coisa não eu grande assim não dá fundamental então ali só que então erro aqui tá o artigo para dar 139 ele é o que me fala o que que é o erro substancial olha só que que é um erro substancial Então olha que eu tenho 13 incisos não é a gente vai dar um dos da obra neles assim a gente vai colocar exemplo né Porque a gente vai
poder portanto lembrar depois para eventuais respostas então só olha só o erro o erro substancial por não interessa a natureza do negócio Como assim natureza do negócio vou colocar o exemplo do lado gente esses exemplos são residentes de faculdade que eu nunca bom então eu tenho para comigo assim que a forma como eu associa consigo me lembrar é através de uma associação com o exemplo porque senão ler isso aqui é que tem uns artigos meio chatinhos Então vamos lembrar aquela banca vai colocar uma palavra um não a letra às vezes ela coloca e início ao
invés de início de o meu Deus eu me confundo mas se eu pego a lógica se eu pego a ideia que a gente vai trabalhar hoje vocês não vão aí mas esquecerem ou é ou é raro uma sim natureza do negócio assim ao PSOL queria comprar mas eu queria vender acho que é mais possível Queria vender mais boa mas não queria fazer uma venda Mas acabou doando queria locar Mas acabou dando incomodado é assim sim porque o contrato são dois contratos gratuitos a que o contrato de comodato o pessoal é um contrato no qual empréstimo
gratuito de alguma coisa locação não é gratuito do cobra aluguel Então eu só queria vender né que é um contrato que tu vai ir aí uma contraprestação do vai ter um valor não é que mencionado para ti mas tu é ruim Tu acabou doando tu queria local mas só acabam emprestando então vejam só este a natureza do teu negócio e isso é chamado estão erro grande isso cinco abra como sendo um erro portanto substancial certo objeto principal gente exatamente o nosso caso ali na a gente falou eu queria quadro do João não é mas comprei
mas comprei Paraíso bravo o quadro né do José Tá certo então queria o quadro do João mas acabei comprando quadro do José Então esse é um outro exemplo nós isso não comentei ainda alguma das qualidades essenciais me acompanhem nesse raciocínio de alguma das qualidades essenciais Olha só eu Patrícia pessoal vou a uma galeria de arte de novo porque eu quero comprar no quadro do João eu quero quadro do João continuo Quase também eu encontro quadro do João tá lá o quadro esse quadro que eu mais gostei das cores e sempre eu encontro quadro do João
aí o óleo se o nossa massa tão caro esse padrão é bravo assim achei bem caro aí eu mesmo super que estamos no erro no erro não há ninguém comigo não leva o seu sozinha então eu penso gente Vejam Só que este quadro está tão caro porque a moldura dele é folheada a ouro né Porque eu cansei isso porque outros padres no João tem molduras variadas a hora então eu neste caso tô pensando nas ideia de né diga onde é sequência net continuidade imaginei que também era ouro compro quadro paguei por ele mas plantão aí
ó aí daqui a pouco eu descubro é o quadro que eu comprei Vejam só mas que não é ouro coisa nenhuma nas suas molduras então cuidem esse exemplo aqui gente ó esse caso aqui né alguma das qualidades a ele essenciais porque o que está errado aqui não é o objeto o que está errado aqui é que eu pensei que esse quadro teria alguma qualidade essencial quando na verdade não tinha esse caso da moldura achei que era de ouro paguei uma fortuna por ele quando na verdade no caso não era coisa nenhuma também se enquadra como
sendo o erro substancial também chamado aí de Essencial certo então deixa eu voltar aqui para quem está organizando nossa né aquele sabonete tens coloca aqui o nosso exemplo que que seria alguma das qualidades a ele essenciais seria a circunstância em que compro o quadro de João achando pensando que moldura era de ouro e quando não é certo mas 19 guarde isso é que às vezes assim que as coisas nem sempre é tão claro guardem que neste caso aqui eu comprei o que eu queria o quê que eu fique a Patrícia que ele ela queria comprar
no quadro do João e tem exatamente isso que eu fiz reto mas me enganei com relação uma das qualidades essenciais Tudo bem pessoal depois aqui o nosso inciso 2 o Nem só ele fala ele trata com relação a pessoa agora Muda então tem aqui dois carros ó identidade ou qualidade essencial da pessoa colocarem vermelhinha simples Amarelo amei muito né então e vem com assim concedente identidade né eu vou dar um exemplo a vocês um exemplo o pessoal digamos Não é exemplo dos livros assim que nos na que nos trazem com relação a isso Digamos que
e alguém salvou minha vida estava na praia e aí um salva-vidas um guarda-vidas o rei assim e aí ele ele me vai me resgatou e né estou bem graças a Deus e aí gente que era o presente ao aí eu peguei assim sem r$ 1000 eu quero dar para essa pessoa sempre ou na minha cabeça essa pessoa era o João naquele momento que eu tava sendo resgatado assim me lembro bem quem era aqui mas eu achei que essa pessoa o João Então chego lá né no lugar onde ele trabalha Eu falo algo com os prédios
presentear de fazer uma doação um negócio jurídico portanto para a pessoa que salvou minha vida né Vejam Só as pessoas lá função dela salva-vidas e entreguei uma pessoa lá quando Na verdade eu queria ter entregue para uma outra vez então eles são o erro quanto à identidade eu errei a pessoa eu queria ter entrega para o João porque foi ele que salvou minha vida mas eu acabei entregando para o Pedro me enganei gente é honesto mesmo só o erro substancial é o que não seria um erro grosseiro né nesse exemplo aí então E quanto a
identidade da pessoa é porque eu me enganei com relação a ela e vamos colocar esse exemplo aqui então queria fazer doação em contrato para João mas errou e fez a doação para Pedro preciso dos nomes mas enfim é as ideia e o outro caso ela só qualidade essencial da pessoa como assim qualidade essencial da pessoa não é que nem essa de qualidade Aqui nós temos uns exemplos dos livros nos dão especial com relação à casamento lá em casamento gente nós temos algumas razões alguns artigos que nos fala com relação à anulação de casamento né então
Digamos que lá e tem erro um dele então Digamos que a pessoa achou que assim ela tá se casando com a pessoa certa está se casando com o João o João que eu vou me casar mas assim antes de casar achava que o João era honesto para alguém e dono é assim que me chamar cara ninguém assim expectativas vocês farão gerados aí depois que se casou com o João descobriu então digamos a Maria que o João já era procurado né já tinha matado várias pessoas não é um criminoso sempre aí então Aí ela se enganam
Então isso é um erro quando a qualidade dessa pessoa não é porque achou que era mais uma vez uma pessoa área no mínimo ali né desejamos tanto né mas a em Mas descobriu depois que era um assassino homicida procurar então que nós temos nesse caso aqui é um erro quanto à qualidade essencial da pessoa não consumo não certo gente com relação a identidade com relação à qualidade tão qualidade para que fique bem claro e colocar aqui ó Então se casa com a pessoa que queria ao contrário do outro queria entregar para o João mas entreguei
para o Pedro lado a sala aqui não aqui é a Maria queria se casar o caso com né enfim com quem ela se casou mais descobriu aí que a qualidade dele digamos assim não é das melhores não é em termos teóricos certo a gente é bem teoria que ela poderia pleitear seria uma das circunstâncias daí já passam de casamento então esse exemplo que tem outros prazos lá para anulação de casamento não conheces Mas é uma ideia é só para que a gente possa pegar essência do que que seria no caso aqui uma circunstância de erro
quanto à qualidade da pessoa e depois nós temos o nosso inciso preso a lei só que é um erro quanto ao direito Olha que interessante erro conta o dinheiro mas Patrícia Como assim eu quanto ao direito né as pessoas elas Enganam saber se tá tudo bem Aqui as pessoas elas se enganam com relação ao direito como assim né que nós temos aquelas massas aquelas aquelas aqueles entrar e ninguém pode ver um só dizer que desconhece a lei e por isso não vai comprei dessa lei tá eu não é bem é por aí mas não é
bem por aí assim acompanhe aqui é o seguinte exemplo o Patrícia eu quero comprar um terreno quero comprar um terreno que vou colocar uma fábrica vou colocar em uma indústria lá tudo certo planejamentos planos etc parado aí gente eu vou comprar esse terreno e essa pessoa que me vende vou lá para mim tá tudo OK eu também tinha verificado na prefeitura os regulamentos disciplinares ambientais um monte de coisa certo então o que eu ia construir estava de acordo com a lei até onde eu sabia comprei o pneu certo aí quando eu fui fazer lá né
que se faz a gente não sei lá e licenciamento regulamentos nada fala não mas enfim pedir autorizações para construir sempra esbarra numa circunstância lá não sei que tu não pode construir porque tem esse aqui eu tenho que o outro não pode fazer o que tu quer fazer Então olha só eu não fui enganada pela pessoa que sempre muito importante é a que me vendeu não me levou a comprar um e eu achei que era possível pelo que eu estudei pelo tulipa roxa eu sou do jeito como é que eu errei com relação a isso mas
é eu achei que podia os livramentos liale Enfim tudo que tinha respeito mas esqueci lá uma parte não houve e acaba que realmente eu não posso construir nesse lugar eu errei com relação a lei seguinte o código civil eu não estou Me recusando ao errar com relação a lei eu não estou Me recusando aplicar lá tanto que eu não vou construir e não tenho nem a diferença gente então não se não se está indo contra aquela ideia de que ela não posso eu não posso me negar aplicação da lei do mundo deve cumprir a lei
sim agora comprando aí tô só dizendo que eu me enganei eu achei que era que eu podia fazer a construção quando na verdade eu então não posso fazer a construção então como consequência o que nós temos nesse caso aqui é que em termos do direito civil direito material eu sim poderia pleitear a anulação o meu contrato por um erro quanto ao direito consigo Patrícia deixem para os processualistas deixo para os processualistas a resposta pessoal não é aqui é o direito material aqui estão os nossos direitos fechamos Então esse essa parte me ajuda que não vou
escrever mas me ajuda aqui com a aguardar então para que eu tenho erro ele tem que ser um erro substancial e escusável em YouTube eu nós temos quais aqui no artigo 139 Quais são os erros substanciar primeiro quanto à natureza do negócio guarda o exemplo sem olhar lembra qual é o exemplo queria queria vender você acabei doando local mas a empréstimo depois que é mais quanto ao objeto Então qual que objeto bom que ele caso do quadro eu queria no caso comprar no quadro do João mas acabei comprando o quadro do José né e o
outro casa com relação as qualidades desse o objeto como a cia que ri comprei que nem o quadro do usual comprei o quadro do João mas esse quadro pessoal de uma moldura eu achava que era de ouro quando na verdade não tinha não era jogo depois o caso de erro quanto à identidade não é queria presentear o João as presente presente aí o Pedro achei que neste caso era ele portanto a pessoa a ser presenteada a outra circunstância um erro quanto à qualidade que seria o que o erro quanto à qualidade né o caso do
casamento que eu dei de exemplo o último caso do direito achei que tava para construído um do meu coração quando na verdade depois de verificado que não dava então para construir certo pessoal então esse o caso do erro erro muito bem vamos lá pra funcionar uma olhadinha está tudo ok aqui é só tá bem agora aqui é o nosso deixa nos nossos monitores aqui tudo bem então agora é o caso do dolo certa gente então ele só que nós temos com relação ao dólar E então segundo tipo não só voltar para Carla erro e agora
o nosso próximo é o né então ali só que nós temos com relação ao dólar e temos o seguinte sendo erro sendo erro gente eu me enganei sozinha sendo erro me enganei sozinhas no dólar eu fui enganado então é que a gente pode associar a gente pode colocar né circunstâncias questão circunstâncias estão circunstâncias similares para o fato de que agora o inveja o estar sozinha ao invés de ele estar sozinha eu Na verdade estou sendo enganar certo eu estou sofrendo dolo por estar sendo enganada o mesmo caso do quadro que nós comentamos Eu por exemplo
eu queria comprar o o João mas acabei comprando o carro do José porque comprei o carro do José porque eu fui enganada a pessoa que vende o quadro chegou lá e falou assim para mim Patrícia pode comprar esse quadro do José porque afinal de contas é um quadro que é dos é um quadro original e é do Siri me enganou não é então a gente pode pensar essa mesma ideia dos exemplos que eu dei mas outra vez que agora eu vou ter uma outra pessoa aí desde que agora eu volto um outro que vai então
me enganar não né E só porque eu fui enganada é que então no caso eu acabei realizando esse negócio direito Eu repito se no erro é uma enganem sozinhas no dolo eu fui enganado e que a gente vai verificar pessoal quais seriam os nossos tipos de dólar e nos vários aqui e quero que vocês fiquem comigo aqui porque tem alguns detalhes é importante que a gente vai então tentar abrir Porque vocês nunca mais mais uma vez Se eu não pegar aqui eu vou colocar os nossos casos como de costume aqui a gente tem feito 145
ato Olha só um quatro cinco falas são os negócios jurídicos anuláveis por dolo quando este for a sua causa não tem o nome é esse aqui vamos colocar o nome certo o nome disso é bom essencial ou da mesma forma substancial o dolo essencial substancial é importante que nós temos aqui uma circunstância na qual Eu Fui enganada Eu só comprei aquele quadro que a pessoa me jurou que era um quadro original Vamos colocar o exemplo de novo aqui bati bati quer comprar área e o quadro o Varão com abacaxi porém foi enganada e acabou comprando
o quadro Y pensando se é de escola sempre parecida ali nas letras modesta me enganaram certo e aqui já que a gente fala de processo civil tanto não é É verdade é que a parte que fala com relação a adoro é muito mais fácil de comprovado que o erro porque eu botei o envolvimento de uma outra pessoa né Então essa não é muito fácil dolo essencial substancial o enganada mais uma vez no caso aqui eu tenho uma situação em que eu não compraria se não tiver assistindo enganar aqui agora me acompanha no outro agora tem
um outro nome 146 o nome é dolo acidental e já adianta vocês que esse caso neste caso aqui não a anulação não a angulação de a a a mente perdas que dá certo gente como assim Patrícia falou que tudo aí é a anulação é esse não você vai ter que pena é tudo uma ideia de regra né gente não ideia de regra na qual ao mesmo tratamento para os nossos defeitos do negócio jurídico mas na verdade que nós temos aqui é que em alguns casos Não teremos angulação teremos a tampa aí uma circunstância de indenização
de pagar para dar olha Me acompanhe o raciocínio do dólar acidental eu vou contar pra vocês uma história verídica de anos atrás uma amiga minha não vou dizer o nome dela vou chamar lá já Aline Aline Aline pessoal ela comprou um apartamento eram vários os prédios novos assim não é a vários apartamentos para venda e tinha um apartamento lá que era um pouco mais caro era digamos 15.000 rreais mais caro que os outros né E ela perguntou porque e disseram para ela que era tanto mais caro porque as pedras dos banheiros das Cruzes Osasco da
cozinha né dos banheiros eram de mármore italiano mármore importado e ela adorou assim meu Deus agora assim que eu compro ela acabou comprando esse no caso portanto apartamento passado um ano pessoal começou meio né descascar o negócio ele não era assim né E ela chamou pessoas Marmoraria para dar uma olhada eles eram assim ó o enganar isso aqui não é uma árvore é uma outra pedra que nem era parecida mas ela achou que era margarina e era uma outra até a Bruna e aí que essa pedra não era tão resistente essa pedra enfim lá tinha
problemas que portanto tiveram na ocasião foi ocasionado no apartamento dela Olha só Me acompanhe o raciocínio gente Aline isso isso é um Dolly enganaram ela certo mas vamos pensar assim tu só comprou esse apartamento a única razão pela qual Tu comprou esse apartamento Aline foi por causa desse mármore não foi só a gente né foi pela localização foi porque pega sol ela gostou do preso Foi por causa da metragem por várias são várias as razões pelas quais narguilé ela comprou portanto este apartamento olha só a um dolo ela foi enganada certo mas ela teria comprar
você apartamento de repente loteria paga o mesmo de repente o peso dele apago mesmo perto mas não foi não é uma razão da existência ou não do mármore não foi a razão pela cola comprova também ela comprou mais iguais mas não foi a razão determinante do negócio dela então isso o chamado dolo Nem só accidental Win a lei a lei nos ajudar muito Olha o dolo acidental só obriga a satisfação das Perdas e Danos e é acidental quando a seu despeito o negócio e realizaria embora de outro modo talento compra lista apartamento assim gostei Até
nós pagaria menos né porque eu fui enganada com relação a esse mármore anos atrás né porque ela ajuizou ação para utilizado especial cível ela ganhou a sessão a indenização portanto contra quem vendeu para ela pernas e Danos porque afinal de contas ela foi lesada ela só enganar certo uma idental porque não é todo o que vai me trazendo ação um artigo 146 vi trás aí não adulação mas tem no caso a condenação de quem de bengala outra pessoa é internet dando certo gente olha só temos mais um agora não dólar essencial substancial o dolo de
14 meio acidental e o do 47 é o dólar por omissão do dólar por omissão não escrever aqui realizando direitinho né Adoro comissão o que que seria um dólar por omissão uma pessoa foi então assim estranho a pessoa foi enganada e recomeçou as coisas aqui a pessoa foi enganada meu Deus tanta mensagem no WhatsApp do seu aqui vou cuidar o Lucas aqui né tu pega hoje a gente dorme Como assim a mesma cor adoro por omissão a pessoa então a foi enganada sem falar nada né não é bem assim eu vou dar uma vocês vamos
lá mas é um som o anos atrás os dez anos tinha o seu João mudei o nome dele o seu João me acompanhe o seu João ele queria comprar um apartamento aqui em Porto Alegre eu estou na sala aqui para colega mora em Porto Alegre já muito só 15 anos o Santa Maria em Santa Maria mas moro aqui em Porto Alegre há 15 anos e aí gente o seu João ele queria comprar um apartamento aqui em Porto Alegre não conhecia muito a cidade e ele mandou assim se comunicavam através de e-mail ou uma pessoa que
tinha vários Imóveis aqui direto com proprietário aí ele dizia o seu João dizia a gente em todos os e-mails porque eu vi né que foi o processo ajuizado em todos os emails dele o seu João falava assim ó olha eu quero assim para especificações né do apartamento que ele queria mas ele falar bloquear um lugar mais ou menos tranquilo ele falavam Não Quero Seguir para colega uma loucura sobre uma cidade pequena não que era sei lá e falava e aí ou quer dizer nada mas ele requisitos para compra deste imóvel é exatamente que fosse um
local tranquilo sabe pessoal aí vem o seu João Deus Imóveis aí ele veio assim em uma semana e ficou por aqui mas a muito aos 10 mil anos atrás foi no verão em Porto Alegre pessoal no verão assim bem ele no verãozão Janeiro fica bem um pouco movimento né hoje em dia tá não é mais tanto né mas assim uns bons anos atrás o pessoal subir E aí mano tudo lugar uma calmaria né assim parecia é feriado em Porto Alegre e assim e avenidas movimentadas seus passarinhos cantando etc aí até entanto São João comprou um
apartamento mas no lugar que parecia naquele momento super tranquilo assim né eu nem vou dizer a rua mas já morei nessa rua e é assim espero e é muito barulho ele comprou esse apartamento gente é uma dobra lá aí quando você mudou para lá que ela põe ti né aí quando você mudou para lá aquela ideia de uma barulho era muito assim né ele não ficou com raiva aí ele entrou em contato com a gente do escritório vocês não faz um tempão ele falou a senhora até já me acostumei com o barulho é verdade em
se acostuma com o barulho é pedir uma coisa mas é só de falta de respeito que eu quero desfazer esse negócio e a gente ajuizou ação as maças visamos uma ação em golo por omissão Olha só o nosso exemplo portanto por quê Porque ainda que o seu João os e-mails dele dizia nos e-mails que ele queria queria queria um lugar tranquilo nunca nunca nós temos uma prova de um e-mail nessa outra pessoa que vendeu dizendo não pode perder Ipiranga assim não não não super tranquilo ele nunca falou isso nunca foi uma ação ao menos um
é então que nós temos o seu João de um lado e pedindo no caso que se tivesse um lugar tranquilo e do outro no caso essa pessoa que não falou nada então nós ajuizamos uma oração para desfazer o negócio jurídico por uma circunstância de dólar por omissão atualização ler a lei pega um exemplo eu faço assim com a nossa lei nos negócios jurídicos bilaterais o silêncio intencional de uma das partes respeito de fato qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado então o seu
João falou e afirmava né tantas vezes eu nunca me esqueço Na audiência pessoal o juiz perguntou se eu não soubesse algum lugar assim você teria comprado ele falou assim nunca ganhamos ação gente aí conseguiu desfazer o contrato de imóvel apartamento de volta Essa é a volta ao status quo ante quando a uma circunstância de a nossa certo é a sua ideia que tentam que nós sabemos o óleo essencial substancial o dolo acidental dólar por omissão tem mais Larissa Agora eu preciso da atenção de vocês 148 preciso fiquem comigo porque isso aqui isso aqui quando eu
descobri mudou minha vida gente sabe que mudou minha vida eu e eu comecei a entender tanto tanto artigos do Código Civil aqui na parte geral e obrigações em coisas encontrar em vários momentos a a primeira coisa a gente tem que pensar que quando se fala quando o código civil fala não está Bia é uma ideia de vossa e de que sabia é uma ideia de perto não saber ou não ter conhecimento melhor não saber ou não ter condições de saber eu vou ter que essa pessoa tá de volta agora se por acaso eu sabia ou
tinha condições de saber então como consequência entende com essa pessoa estava de má-fé certo guardem e também guardem pessoal aqui ó uma ideia lógica a pessoa de boa-fé ela se dá melhor assim o contrato do que a pessoa de má-fé a pessoa de uma festa em ter mais punições do que as pessoas de boa-fé concorda ela tem que ser em que a valorizar questões de boa-fé e má-fé tem mais que seja lá é assim que penso quando de você tem um lençol que que s148 agora é o tal do dolo de terceiro o do Audi
terceiro Então agora eu vou inventar um exemplo pois não está um exemplo pode ser assim João outra certo Maria mas quem está intermediando na digamos a negociação temos um corretor nos colocar aqui intermediário é o Pedro tá tuber E aí pessoal o João tá comprando compensar aqui vão dizer que é um quadro naquela mesma história quadro obra de arte até esqueci então joga comprando e vendendo uma obra de arte que somos quem está intermediando a negociação é Portanto o Pedro é um intermediário de contrato de compra e venda o Pedro convenço João o Pedro engana
dolo engano quem tem alguém está enganando neste caso o interessante quem está enganando não está na relação contratual em relação contratual é do comprador e do vendedor usado então quê o Fernando aqui é um terceiro nesse caso é o pau do Pedro certo então o que nós temos nesse caso aqui mais uma vez pessoal é que o Pedro vai seguindo me arrumar seguindo ele vai mas convenço João João pode comprar isso assim é sempre o assento original não sei que lá é bem o que tu queria é daquele né artista pau você vai que ele
fala mas ele engana o João é usou acaba Então por comprar da Maria e a Maria não entramos na área da Marinha no Rio de Janeiro Maria não tá aqui em Porto Alegre né E aí nesse caso acabou comprando a própria Marina tudo OK aí E o João pessoal descobre que não era aquilo ali que era digamos de uma outra pessoa ia comprar lá na obra de arte do da pessoa e ela na verdade na pessoa dele foi enganado para curiosa agora procura você e vocês do direito ajudem o João os seus do direito ajudem
os jovens a resolver essa questão que o João fala o YouTube esse negócio aqui ó tô com esse negócio aqui ó essa escultura aqui eu não quero porque me enganaram é vender um gato por lebre acreditado então eu não quero E aí gente aí a Maria mas eu não sabia de nada pode vende né Por exemplo ali só que a gente tem que pensar aqui para quem te entendo a chegou 148 pessoal tudo para que nós possamos manter de resposta está na ideia de que a Maria ou se a Maria estava de boa ou de
má-fé porque Maria Por que João foi enganado Pedro foi que Enganou certo então tudo você vai ser mais a gente tem uma resposta aqui vai temos que nos basear se a Maria no caso ela portanto Sabia ou não sabia das falcatruas do Pedro Patrícia como é que tu vai saber se a Maria sabia lembra a gente se a questão de Rosa né de processo civil Então nesse caso não longo do processo eu chamaria sabia o Santa Maria não sabia olha só vamos ler o artigo o pessoal 48 ele fala assim pode também ser anulado o
negócio jurídico certo por dolo de terceiro se a parte a quem Aproveite 500 a parte gente a Maria e a parte a que aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento então Olhem só que nós temos aqui nós temos duas respostas a primeira resposta aqui ó a primeira resposta até esse ponto e, é neste caso para pessoa de má-fé porque olha só pode também ser anulado o negócio por dolo de terceiro e a parte a quem Aproveite quem que a parte que aproveite Maria se a Maria sabia gente né Aham como nada de repente com Pedro
o que que o João consegue então o João consegue a a nossa o João consegue fazer esse negócio agora isso por acaso a Maria ela não é nada não merece não sabia que tava lá no Rio Deixando as mãos o corretor Pedro porque ele vendesse o Pedro perguntou um monte de coisa a Maria não sabia de nada ou se a Maria estiver estiver de boa-fé o negócio ele vai subsistir a atriz se mantém Vamos ver aí então João não vai conseguir anulação não é porque a Maria tá vai de boa até o código civil protege
a pessoa de boa-fé coitado João tá lá como escultura negócio também queria pois é o João pode fazer agora ele pode pleitear Perdas e Danos da parte a quem ludibriou tem que a parte ludibriou o Pedro Então olha a importância em se colocar a Leila exemplo fazer assim ó porque a gente consegue guardar aqui pessoal nenhum Leia um artigo 148 eu só vou Lelo sem colocar em um exemplo eu não entendo nada olha esse anulado se a parte do conhecimento em casa em comprar caso contrário se ela neste caso não sabia né ela sabia é
anulado ela não sabia vai ser mantido Patrícia complicado não porque aí daqui para frente do Código Civil tudo vai ser assim perto então tudo que vocês pensaram na pessoa de boa fé na pessoa de má-fé a gente vai ter consequências similares né e de uma fé vai ser possível anulação a de boca Vamos tentar manutenção é umas coitado mesmo tentar alguma coisa para ele mas denização perna ajudando-os como é isso caso se a Maria estava de boa-fé não se consegue anular contrato mas o que se consegue no caso é uma indenização portanto do no caso
João contra o Pedro é isso que se consegue Será que só entendendo Deixa eu ver se eu melhoro no YouTube que eu não vou olhando. Aberto aqui mas deixa eu ver aqui está tudo certo a sexta agora sou eu está tudo bem para mim é tão por aqui gente olha isso então então essa ideia mais uma vez o antigo nosso 148 é uma ideia é reveladora porque a partir deste momento a gente vai verificar várias respostas iguais e fique comigo porque teremos mais artigos com a mesma resposta a gente vai pegar essa ideia boa festa
da bem o contrário nós está mantido mas é no caso aí nós teremos contrato mais se anulado no aí de repente tu vai ter a inclusive algumas outras condenações que a gente já vai também verificar entrou terminar essa parte de dólar eu tenho aqui a parte pessoal Nossa do artigo 150 também fácil Se quiserem anotar é o dolo bilateral dolo bilateral artigo 150 e é basicamente Quando os dois lados se enganam então vamos fazer um contrato de permuta né vou dizer se esse telefone aqui tá emprego pergunta troca telefone tá inteiro nunca deu nada sem
o o tempo quase zero e o outro fala é o meu notebook também na verdade não nem funciona mais então quando a esse dolo bilateral ou seja os dois se engana um engana Outro ponto Código Civil pensa e pensa assim ó e virem vocês chorem abraçados não me interessa vocês é assim que fala Código Civil a e mais fazer que lidar com outras coisas importantes do que lidar com vocês que estão aí se enganando então mais uma vez o artigo o nosso pessoal 150 certo é o chamado dolo bilateral e quando isso acontece como consequência
Aqui nós temos que não dá para pedir nada já era portanto também claro né mas eu não aquele dolo bilateral que está organizando né olha só do óleo essencial substancial dolo acidental dólar por omissão do Audi terceiro e o arquivo $150 e a casa bilateral certo então tá bom eu me enganei erro enganada o dólar na coação ou se ameaçada mas gente assim a quais são é pior em algumas ela é pior que os outros e Código Civil pensa que ela é pior realmente por quê Porque ela envolve o elemento psicológico a pessoa sofre ela
vai que ela não ia contratar olha só que que a intenção não vou contratar contigo mas ela sobre ameaça portanto aí ela acaba Então por contratar Então olha só vamos colocar aqui o quê que é a coação nos tematizar mas tem feito não é tem que sente de mais nada algum algum tipo de ameaça não é que seja uma ameaça séria não é de brincadeira não dá uma ameaça séria o Mack curta no paciente Olha só paciente a pessoa que está sendo ameaçada é isso palavreado que traz o código civil então que inculta e transmitam
paciente né tem palavra que estão que transmita no paciente não é um não é um receio demônio é de um dano além só para ele para este paciente lá no caso três tá o contrato eu vou te matar para no ponto então né para a família do paciente Patrícia outro contrata uma tal teu irmão por exemplo não é Ou então para os bens do paciente Patrícia outro quadrado comigo eu vou colocar fogo na casa uma tal de gatinhos né lembrem que os animais são bens móveis semoventes então é um receio certo nos colocar no próprio
paciente na família do paciente o paciente da gente ou não soubesse a arte uma presunção são portanto aí de coação quando isso acontece se houver ameaça digamos assim para uma outra pessoa que não seja na família um grande amigo não é o namorado aí tem que olhar o caso concreto parágrafo único né parei ela vamos ver se realmente for na próxima essa pessoa não é um verificasse aí tu tem uma circunstância em que realmente tu sofreu uma coça mas de novo alguns sim com caput ele me fala de uma presunção cioso ameaça para seu paciente
família do paciente ou então no caso os bens a consequência Nossa aqui é que sim teremos uma coação certo agora se por acaso nós tivermos uma circunstância em que uma ideia certo na qual essa outras pessoas que são portanto ameaçadas Ainda há uma presunção tem que vai ser verificado o caso concreto e quem vai verificar o caso concreto é claro juízo tá e o juiz muito bem gente vocês lembram lembram e como se fala de erro o erro trabalha com o homem médio não é o errou médica o homem médio também erraria é o homem
média também a areia uma circunstância uma casa dos Padres de pedra se sim teremos o erro senão não teremos o erro tá muito bem na coação não é o homem médio na coação é verificado de maneira individual como tem questões que questiona com relação a isso então na costela verificada a pessoa de forma de devido à verificada assim patrycia poderia sofrer com ação da Maria ainda você pega as duas pessoas se faz um cotejo na comparação você poderia a nem Só realmente uma coagir a outra a então sexo a idade a condição temperamento as circunstâncias
mais uma vez pessoais o que não acontece G1 eu estou gente bem quarta a gente tem bastante questões a respeito depois o artigo 53 me fala assim da chamada as excludentes de coração porque fala que não estragar com ação quando nós tivermos o exercício regular de um jeito ou então uma ideia de temor reverencial aqui ó exercício normal de um direito ou temor reverencial e nós temos que não será o Santos melhor assim a ouvir que Mateus estava ali né tava ligado na aula aqui Mateus Mateus seguinte ó Mateus Se por acaso a gente vários
alunos Josias o prédio um beijo para você gente tá Vera Lúcia Carolina o Mateus estava ali né Então temos mais colegas Leonardo professora viu um beijo para você gente Então olha só Digamos que pessoal onde vocês vou pegar vou pegar o Leonardo Professor sabe que dessa vez pode né para dessas brincadeiras bom então Leonardo Castro nosso querido professor se por acaso Leonardo tá me devendo né Eu tenho aquele teu cheque ali me devendo Leonardo Eu vou dizer o seguinte na Vargas tinha Cansei de esperar se tu por acaso eu vou te dar até sexta-feira né
até sexta-feira se não não me pagar até sexta-feira que tu me deve então eu vou te dizer que eu vou entrar com execução não dá mais para esperar aí Leonardo fala Patrícia coração eu sou do canal seu coração Leonardo Eu sou desse viu te falo que não é a equação ela só porque isso eu dizer para ti que isso não me pagar eu vou te executar eu vou ajuizar no caso execução eu estou no Exercício regular normal do meu direito Leonardo artigo 153 do Código Civil o tato então por isso eu queria uma excludente e
o simples fato de eu demonstrar e às vezes ser portanto um direito pessoal que eu tenho não é considerado tô vendo quase mato e também tem mole referencial Então esse caso seria esse aqui né exercício normal de um direito o temor reverencial seriam circunstâncias por exemplo de empregador com relação empregado né dos Pais formação os seus filhos então Digamos que entregar agora fala assim para o empregado ou tocar os seus prazos até sexta-feira tá muito atrasado relatórios então não vai dar né então esse temor no caso dentro mais de uma ideia que não viram a
sério mas esse temor reverencial também não é tido como sendo o assaltante tanto excludentes de coração portanto guardem ó temor reverencial exercício regular ou normal de um direto Beleza agora Vejam Só vamos para aquela você vocês vão me responder deixa eu ver quem que vocês estão por ali ó os nossos queridos alunos ao Josias a Vera Lúcia né os colegas e me ajudem aqui a responda-me respondam aqui essa parte Nossa decoração com relação a um terceiro Olha só alcançam com relação ao terceiro seria simples beijão seguinte vou pegar um exemplo o João compra Oi Maria
rende temos aqui o Pedro que é nesse caso ontem terceiro Olha só companhia não me deixe que nós já comentamos com relação à parte de dolo de terceiro Olha que nós temos aqui o João Cristóvão ele só comprou da Maria porque ele sofreu ameaça o Pedro que é um terceiro falou assim olha eles vão outro compra da Maria Ultimato não sei lá o outro método agora esse tipo assim lá e o João que não ia comprar da Maria Acabou então comprando da Maria certo de novo olha qualquer diferença daqui a diferença que temos lá com
relação ao dolo é é que nós temos uma pessoa de fora da relação contratual E esta pessoa de fora é ela portanto que está lá fazendo praticando esses Arcos ou ato de do dono de enganar ou ato de ameaçar por causa de coração certo então João foi lá pessoal João acabou por tanto comprando no caso aí da Maria Oi e aí aquele não queria né esses acessada com ação ele que era procura você e assim ajude me ajude portanto aí porque eu não quero que eu comprei da Marinho só comprei porque eu estava foragido estava
subir forte equação conseguiram João no caso desfazer esse negócio ou não consegue quê que vocês acham o João comprou porque estava sob forte ameaça com ação então agora mais uma vez estava com a São João ele quer desfazer o negócio e procura vocês a nossa resposta vai ter tudo a ver mais uma vez com a chamada boa-fé ou má-fé de quem de novo da Maria porque o pessoal João é a pessoa que sofreu uma coração Pedro é o né que ameaçou o Pedro não é altamente que sabe agora quem nós temos aqui é a Maria
Então me ajuda aí pessoal nesse respondam aqui para mim no chefe vai me responder que tem um delay aqui né e olha só me responda se a Maria estiver de boa-fé ela estivesse de boa-fé João comprou da Maria o seu Maria não sabia que o Pedro estava lá enlouquecido ameaçando no caso aí portanto não é o João mas eu não ia não sabia vender ela que história a Maria estando de boa-fé Será que o João consegue anular o contrato Maria de boa-fé o quê que vocês acham Oi e aí será que dá ou não dá
Maria de boa-fé os artigos nos ajuda o pessoal é tem 154 155 são os artigos os dois que tratam portanto com relação ao ideia de quais são de boa ou de má-fé esse caso Olha só vamos pegar esse caso o nosso a Maria de boa-fé é o artigo 155 Olha só subsist ou comprar subsistir o contrato se a coação decorrer de terceiro Como assim subsistiu Patrícia coitado só um esses em gente mas o código civil ele ama coraçãozinho a pessoa de boa-fé o código civil ele acha que a pessoa de boa-fé tem que ser mantido
contrato então ali só sente a parte a quem Aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento então o artigo 155 é a Maria de boa-fé então se a Maria está de boa fé gente o João não e eu não tenho mas tô louco eu fui ameaçado de morte Eu contratei com a Maria porque senão Pedro me matar Pois é João mas a Maria não sabia e Código Civil leva ela porque ela pessoa de boa então tu João assim né vida que segue para ti o João não consegue anulação do contrato contra Maria Por que a Maria
estava de boa-fé mas o que que o João consegue para os pão o João consegue uma indenização Perdas e Danos Contra esse terceiro causou isso tudo olha só mas o autor da coação que é o autor da coação autor da coação é o Pedro responderá por todas as pedras e Danos como é causado o álcool a quarta pessoa que são gramas olha essa ideia massa é se dá mal consegue desfazer o contrato boa-fé se dá bem consegue o portanto contratos se manter no ideia de Regra geral já o artigo 154 pessoa me trazer então e
se 155 me traz a Marinha de boa-fé o artigo 154 me traz a Maria de má-fé a Maria sabe A Marilei Ok só Vicia o negócio jurídico Cristiano Lula lá no lar não é a coação exercida por terceiro se dela tivesse ou devesse ter conhecimento não se a pessoa sabia ou tinha condições de saber pessoal como consequência que vai ter que vai conseguir a anulação certo é além de explicação se entende pior de dolo como eu comentei porque tem a gente precisar dizer mechas cinco na psicológico na pessoa então quando o mar está de má-fé
além do João conseguir a anulação também ele pode ajuizar uma ação de Perdas e Danos contra os dois porque os dois são solidários responsáveis para com João certo e pegue 154 inscrevam ali 154 é uma ideia de má-fé da Maria 155 uma ideia de boa-fé da Maria boa festa e mantém na fé o contrato desfeito o contrato ele é alô a perto gente então guardem eu só sei que se algum de vocês vão ver isso faz tempo né Porque só que eu vi no primeiro semestre de faculdade e não sei com parte geral né eu
lá nos meus 16 anos entrei Supernova na faculdade pessoal lado direito não é firme Federal de Santa Maria onde eu estudei eu sou de Santa Maria e não Deus e que era grego grego seria mais fácil então eu mandei quando se pega o exemplo esse pega além dos assim né de repente não entra logo agora mas daqui a pouco eu vou de novo de novo aí vocês nunca mais esquece mas assim que a realidade essa parte aqui certo o erro dolo coação temos mais um dos outros são melhores Olha só estado de perigo Aliás bem
menor isso aqui é um artigo só eu escrever para você daqui não se inscrever de costume só minha conta aí não não me abandone fiquem por aí porque você quer bem vai de todos os negócios jurídicos tudo é importante aqui mas esses dois são os mais e sabe de perigo um artigo só lesão o que o próxima lesão um artigo só também então esses dois são super importantes não é porque só tem um artigo de cada um mas porque eles são os clientes mais encontrem respostas aí eu ver que tem alguns alunos que são da
OAB é linda é eu vi na no 7 pessoal e pessoal de habermas para concurso também esses dois número 4 e 5 são os que mais sabe e veja os requisitos vou escrever então lutando escreva requisitos para o nosso estado de perigo certo eu vou ter um perigo de vida é da pessoa ou de alguém do sua família devido a isto esta pessoa se obriga a prestação [Música] excessivamente onerosa quem nos temos um bem importante pessoal elemento ciência da outra parte algumas doutrinas chamamos de vilania Então a nossa é requisitos portanto a requisitos do nosso
para que a gente possa pensar no estado de vou colocar os para breve vocês nos para verídica história do seu João aqui em Porto Alegre e o seu joga anos atrás de 15 anos atrás o Seu João é cardíaco o meu só não se sente muito bem e foi até o Hospital Nossa que importa larga tem plano de saúde foi no hospital privado chegando lá emergência super ocupado assim né e ele se lembrou que neste mesmo prédio com pai neste mesmo prédio havia tem vários andares e um dos andares a cardiologia que ele já foi
lá paciente deixar tribal vou lá eu vou lá nesse andar a isso latindo andar vestir me atendem porque tá lotado aqui né E lá eu já um médico ele não atendeu foi lá no quinto andar o seu João com dois história dele eles ficaram o seguinte para o Seu João é isso já não tava bem Fica com falta de ar e dores no peito ele vaso lá assim tá demorando muito Tem gente pior que eu na triagem né então quero ver se me atenda logo aqui aí fica secretária falou assim olha nós dependemos se você
já paciente não é não tem problema bem feliz a carteirinha do plano de saúde e entregou para secretário o senhor quer o plano de saúde consulta reclamação não não é assim aí não é agora pegou agenda né Estamos em julho novembro consulta para novembro temos agora é somente particular gente quê vocês fariam uma hora dessa tá vocês estão ali não é passando mal não estão muito bem mas naquela circunstância mais uma vez G achando que pode morrer uma situação de repente perigo de vida certo e aí vocês estão lá para ser atendido numa sala assim
ó pergunta pressione seja atendido só neste caso portanto pagando só neste caso pagando E aí disse né eu vou contar vocês uma plaquinha assim que falava 300reais a consulta se você já aposentado pessoal é ele portanto precisa desse dinheiro mas acabou de gamos pagando ele se gyula então eu vou pagar eu vou pagar porque afinal de contas eu acho que é né vai que eu morro né aí gente quando ele foi pai foi lá o cartão mas deu o cartão e vem a maquininha e não tava 300 tava 900reais lá ele assim como 900reais no
caso não é que assim o encaixe Olha só encaixe temos para semana que vem diminuiu aí a 300reais mas o senhor quiser agora consulta neste momento aí é nosso senso gente Olhem só de novo vamos ver o as pessoas pagariam pegaram a ideia de tinha plano de saúde não tava se sentindo bem achava que a morrer enquadre no estado de perigo certo e ele portanto chegou nesse consultório que era consultora do jotinha atendido disseram que fazer o encaixe mas só se ele pagasse 900reais horror de dinheiro novos tá certo mas naquela época já faz 56
anos e ainda mais do que mais hoje ainda né seria mais do que hoje nós estamos reais vocês pagariam 900reais ainda só que que vocês acham ali tô vendo ali os colegas alguém me responda ele o Chery paga Rogério Josias Será que paga a Isabela FM É isso aí Isabela mas sistema na veia Será que vocês paga o pessoal paga os objetos reais eu acho que pago né Bota no cartão dá um sono de alguma forma de fazer isso porque não é porque tu tá numa situação que tu acha que vai morrer né então naquele
momento tô acaba de repente pagando umas o que aconteceu nesse caso a gente aconteceu uma circunstância na qual Alguém estava se aproveitando Alguém estava se aproveitando dessa situação porque porque elas só vão pegar requisitos do Estado de perigo Olha só perigo de vida na pessoa hoje sua família casar ele mesmo essa pessoa se obriga a prestação muito mais onerosa a gente não ia pagar nada mas acabou pagando muito mais porque afinal de contas nós temos em uma circunstância em que ele em cima estava numa situação de perigo de vida e que é mais ciência da
outra parte que exatamente a vilania o outro lado precisa saber para que então nós tenhamos uma ideia de estado de parto e a ordem isso é bem importante que você saiba mais uma vez que vocês tenham essa ideia de requisitos do Estado de perigo porque porque é um pouco parecido com o próximo tópico nosso que a lesão olha só é perigo de vida é sempre para mais sobrinho a prestação mais onerosa e a outra parte sabe disso tanto Sabe aquele sacanagem isso aproveita aí e cobra muito mais pode fazer o seu João pedir a revisão
né e já vou dizer a vocês que neste caso estado de perigo e no caso da lesão nosso próximo tópico é o circunstâncias em que a possível sim que se peça a readequação não deu a revisão admissão de valor entanto pede anulação Por que este país se esse parada aqui ó pessoal parágrafo segundo ele vale também para estar de ver o esses dois carros estado de perigo lesão primeiros 70 revisar 70 de grama a fazer uma flexibilização uma manutenção do contrato Mas se não for possível então como consequência ele vai estampar pedir a louça tá
tu tá de perigo requisitos guardados em muito bem agora vou escrever aqui os requisitos da lesão E quesitos da lesão mas acabando nós precisamos de ir premente a necessidade ou inexperiência premente necessidade ou inexperiência certo também precisamos no caso aqui pensam de quebra do equilíbrio contratual perto e não precisa a ciência não precisa a ciência da outra parte é um fator digamos assim objetivo enquanto que no caso aqui né a circunstância do Estado de perigo a uma circunstância subjetiva tem que ter a ciência da outra parte e não precisamos na ciência então ali só a
gente vai dar um exemplo certo Digamos que eu tô muito mal de dinheiro agora pandemia né tanta gente aí começa a cidade passando mal de pouco né fora saúde as preocupações de saúde entra sua gestão familiares também preocupação financeira Então olha só Digamos que essa pessoa no caso ela tá passando por um o que não será muito grande está olha só e implemente necessidade em premente necessidade E aí como consequência acaba para vender tem algumas joias e ela vende joias que tem que valem 100.000 digamos assim sem r$ 1000 ela vende por 10mil mais uma
vez pelo valor super pequeno porque afinal de contas ela está desesperada gente Código Civil não gosta disso O Código Civil não gosto quando há um desequilíbrio contratual a ideia do Código Civil é de felicidade da pessoa humana o código civil e outras tantas leis mas basicamente olha só que legal e ganha do Código Civil basicamente a nossa ideia nossa Gabriel do direito civil é de que se tenha uma circunstância Vejam Só em que o contrato e tem esse bom pros dois lados chega essa ideia de que eu vai mas eu eu comprei a pessoa tava
mal de dinheiro e por isso eu comprei não era assim legal se faz e as melhores não é e não é legal a ideia é um contrato eu vou comprar da Claudinha e vão ficar feliz e Cláudia vai vender e vai ficar feliz também essa ideia de felicidade né então o código civil repita Ele não gosta o asta quebra do equilíbrio contratual mas Patrícia Porque que tu vendeu de 100.000 Poxa né às vezes menos porque estava desesperada o inexperiência né de repente eu vendi algo fiz um contrato aí no qual eu acabei Então por fazer
esse contrato não sabia era inexperiente com relação a isso também portanto é possível que você tem aqui como consequência uma ideia de lesão um ponto bem grande que diferencia lesão do Estado de Perigo Para eles são parecidos volto a insistir é que a lesão é objetivo você já não precisa a ciência pela outra parte no outro mas eu nem sabia que a Patrícia vai precisar de dinheiro Não precisa não precisa saber é que eu faço hein já ver a quebra de equilíbrio equilíbrio contratual E lá se deram super bem o outro lado mal já autoriza
Vejam Só uma ideia de pensamento do Código Civil para Quintão se possa portanto pensar em um instituto de lesão na ordem possível repito não gosta disso e como consequência para a como sendo um defeito do negócio jurídico pessoal só para finalizar então eu já vou usar a fraude a credores em determinada Olha só tanto estado de perigo 44 quanto lesão 5 eles são primeiro passíveis de readequação primeiro primeiro vamos ter uma tentativa Vejam Só de que nós tenhamos uma uma revisão diminua né Para que ganha tanto nos readequar não tá legal assim agora senão for
possível a Então você parte para uma nossa perto de principais para nós Oi tudo bem Nossa última Instituto de ódio Pessoal vocês estão aí nessa quarta-feira e chupa aqui quarta-feira assistindo na sala conhece gostam só amigos fraude contra credores né Vejam só pensam antes de mais nada quando se fala pessoal com relação essa parte fraude contra credores ela se em cinco quadras dentro dos defeitos do negócio jurídico Ela está junto na com os demais aí só que ela não tem uma intenção diferente na consequência olha só que interessante Aqui nós temos uma intenção igual a
bom então a pessoa que quer a pessoa que é o devedor nas caso o que ele faz exatamente o que ele queria que a fraudar credores II e é explicar mas Patrícia tu falou aí não falei que era a ideia de a regra esse aqui é diferente mas ainda que dia que seja diferente pessoal porque nós comentamos o nosso primeiro slide Olha só nós temos que a resposta o tratamento também é igual então se eu tiver fraude contra credores eu vou ter uma ação anulatória já vou dizer qual é o nome dela parece quiserem colocar
no chat alguém sabe o nome da ação se vai ajuizar Vejam Só quando se fala em fraude contra credores seu nome específico ali sem corda então Olhem só quando tem uma situação dessas mais uma vez eu e fraude contra credores do tratamento é igual é uma ação anulatória é o nome especial com prazo de 4 anos fosse uma tora com prazo de quatro anos é essa mesma ideia Nossa aqui mas o que que é né quando que acontece a fraude contra credores vamos lá Oi boa tarde tem mais mas os artigos são os principais não
é 158 contrato gratuito a 15 move contrato oneroso sabe olha só João como vai é contra Carlos João bebedouro contra Carlos credora ou devedora Maria é terceiro a gente coloca o Carlos você dormir lá e Oi gente Me acompanhe fazer assim ó e vai colocar o mesmo exemplo no caso de baixo mas o caso de baixo um caso de contrato é um caso de contrato oneroso e do João devedor Maria portanto aí é a terceira ideia vai dormir ele organizado nosso parece um quadro né não tento assim manter uma quer fazer uma tentativa de normalidade
né e tente né Parece que teremos o nosso pa olha só a gente quê que nós temos que que é a nossa fraude contra credores prevista no código civil como sendo um defeito do negócio jurídico Olha o seguinte que nós temos aqui nós temos uma circunstância na qual é mas circunstância na qual o João que a devedora é que o João tem bebedouro ele deve para quem denunciar um de dor Há também um credor Então se ao devedor a também um trabalho tão João deve para o carro órgão olha João e portanto para o João
deve trocar beleza aí O João tem bens São João tem patrimônio João tem uma casa na praia em João tem dinheiro é investido só quem tem grana né então Carlos que ser o credor ele está mais ou menos tranquilo eu paguei o carro os pensa assim vamos se João não pagar vôlei ó pega os bens do João porque afinal de contas O João tem patrimônio agora o que que o João vez vão faz sabendo que está indo a sua situação financeira está indo de mal a pior o João no caso ele transfere os bens que
têm de transferir os bens que tem para Maria curtir os bens dele as doações por isso gratuito algum é gratuita que teremos portanto no assunto então João doa os bens que tem tira o que tem e dá para Mari desta forma ele se reduz a insolvência o que que é isso solvência não tem dinheiro para pagar as dívidas mas não tem patrimônio mais tem mais gente do que patrimônio certo e tá operador lá meu Deus e agora o Carlos que eu faço o João tinha dinheiro agora não tem mais tá tudo com a Maria aqui
calma cara já vamos para ti situação dois façam dois essa nossa aqui do artigo 159 o João Pessoa o que que o João fez agora o João ao invés de doar para Maria porque agora é um contrato oneroso então João é inveja do ar para Maria o João vende Paraná e a Maria conta compra algumas coisas do João ali Porque da mesma forma Me acompanhe tanto no artigo 158 quanto na hora chegou 159 pessoal o João tá assim bem o João não tem patrimônio Portanto o João está sem patrimônio certo então que nós temos como
consequência nesse caso aqui nas duas situações 158 159 O Carlos está a ver navios o João não tem patrimônio para portão de pagar aqui no caso essas dívidas e agora o que faremos alguém lembrou do tipo de ação deixa eu ver se algum de vocês se lembra aqui né aí Bruno Viva o Bruno lembrou aí ó ação Pauliana Bruno Barroso de Freitas beijo para ti demais para os demais colegas também né mas aqui O Bruno é lembrou do nome da ação então nos dois casos a chegou 158 e artigo 159 o Carlos vai fazer o
quê E a juíza a sua são os duas negócio de um nome da situação é ação Pauliana ação na mesma coisa pessoal também olha aqui para baixo e olha só o que tá baixo também vai era mesmo história de um Carlos contra João e Maria Clara os contra João e Maria certo Qual o objetivo qual que é objetivo o que que você quer com ação Pauliana a gente já comentou início da aula o que se quer sempre é anular sequer Desfazer os contratos em vasos com defeitos então quando o caros a juíza situação ele quer
através da ação Pauliana que os bens que estão agora com Maria eles voltem para o patrimônio do João é só isso que você quer com ação Pauliana pessoal olha só aqui embaixo colocado artigo nosso 65 olha só anulados os negócios fraudulentos a vantagem reverte em proveito do Acervo Então volta ali para o acervo no qual os credores vão concorrer para ver quem que vai levar o quê com relação a esses bens eu estou dizendo isso para que fique claro o seguinte e quando se ajuíza uma ação Pauliana esse patrimônio que neste caso é o patrimônio
mais uma vez que sai da Maria e vai para o João ele não vai para o bolso do Carlos o cara não ela Pauliana não vai entregar para a luz esses mesmos a função na Pauliane é de se fazer então sabe prazo de 4 horas a função da Pauliana é anular portanto aí os contratos feitos em fraude contra credor perto já quase acabando ali só o nosso primeiro caso pessoal é um contrato gratuito certo Então nesse caso Código Civil pensa assim guardem Me acompanhe Não importa se a terceira lembrem boa e má-fé é sempre de
quem do terceiro então o código civil pensa não importa se no caso a Maria Ela está de boa ou de má-fé não importa o que nós temos nesse caso aqui é que a e como ele recebeu de graça ela vai ter que devolver ela foi isso que nós temos Não importa se a Maria olha que interessante neste caso como é um contrato gratuito a Mariana e não sabia na hora Maria foi de graça de novo e deu a Mas eu sabia tem que devolver então aqui não importa Maria de boa ou de má-fé no artigo
nosso 15 anos agora já artigo 159 gente a Maria ela comprou do João a Maria ela adquiriu do João portanto esses bens lá e ai que depende aí vocês vão me responder será que você consegue me responder essa aqui vamos ver como vocês estão ali vou me responder gente olha só se a Maria estiver de boa-fé se ela estivesse de boa-fé Maria comprou as coisas do João no OLX ali olhou o negócio chegou um de preço comprou nunca queimar imaginar que o juiz trabalhando de fazer o patrimônio aí só para o criador ela nem conhece
o jogo Bruno internet né as plataformas Então me ajudem se por acaso a Maria estiver pessoal de boa-fé Será que o Carlos consegue anular Será que o Carlos consegue a procedência da ação Pauliana quê que vocês acham Maria de boa-fé consegue no ar a ligação dele ele nos responde é um delay super grande lá pessoal então não sei se enrola aqui é mas vejam Maria de boa-fé Maria de boa-fé se a pessoa está de boa fé eu tenho que desde o início da aula eu venho dizendo a você que eu ia dar a vocês as
ideias as ideias das ideias por quê Porque se eu pego alguns Pilares alguns fundamentos gente isso vai ter uma sequência ao longo do Código Civil essa resposta ela vai estar em vários outros momentos a mesma resposta só nessa parte nessa nessa aula de hoje uma vez só em uma hora e meia assim de aula que nós tivemos mais ou menos né são três casos de boi de uma fé então o dolo de boa-fé e má-fé de terceiro a atuação de bom faz crescer e agora a fraude contra credores uma fé uma fé de terceiro cento
tem que um terceiro está de boa fé aquela pessoa que quer conseguir anulação ela não consegue então cê Maria est a sua fé pessoal não se consegue a nossa quando que o Carlos conseguiria anulação no caso de um contrato oneroso ele conseguiria anulação Olha só quando ó ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante quando a pessoa então ela sabia ela sabia ou tinha condições de saber como consequência que nós teremos aí então é que você consegue anula sala repito se for um contrato gratuito não importa segundo 58 não importa é uma circunstância na
qual como consequência poder aí que é um contrato gratuito Maria de boa de má-fé não importa de volta Maria de graça agora se por acaso for uma ideia pessoal agora chegou nosso 159 aí nós chega o nosso 159 Aqui nós temos aqui é que depende do terceiro está de boa ou de má-fé a verdade é que responde pergunta difícil porque já tive um é só para zoado ele só atrás o lado na pessoa de uma fé e dão se a Maria estiver de uma fé ou contrato vai ser anulado tá e se a Maria estiver
de boa-fé é meio vocês estilo tem que achar resposta mas nós sabemos a resposta porque sempre é mesmo então Maria de boa-fé qual vai ser a resposta pessoa Maria de boa-fé a resposta que nós teremos é que o contrato eles se mantenham no carros não conseguem anulação não 59 é Maria estiver de igual a Pauliana e improcedente e como estamos pessoal por certo é isso aí então por onde nós passamos hoje Alison Aria defeito usar erro dolo coação estado de perigo lesão e fraude contra credores eu quero terminar a aula você tem esse material disponibilizado
para vocês não é mas eu tenho algumas questões mas já passei do meu tempo já Estorei meu tempo aí então eu queria só fazer uma questão com vocês que vocês acham deixa eu pegar uma legal amiga é essa aqui ó o teu spoiler ali né que é no caso o gabarito é fazer como vocês vão poder verificar isso aqui depois de repor bem já deixar o gabarito E você já usa correm portanto aí dá uma olhadinha Olha só vamos juntos fala assim Ricardo estava indo embarcação e de forma acidental caiu no mar como não sabia
nadar ao perceber que estava se afogando e vendeu estaca a bordo da embarcação prometeu a ilha uma hora de um milhão de reais e o salvasse então Eustáquio pulou no mar e salva o recado este pagou está com o valor prometido certo neste caso é correto afirmar que o negócio jurídico realizado é anulável pelo investidor negócio padece de vício bebê Então olha só já podemos aqui só por saber o prazo a gente já vai eliminar dois casos aqui pessoal porque olha só o nosso prazo é o prazo de quatro anos quatro anos e quatro anos
certo e olha só esse prazo de quatro anos são prazos decadenciais porque tem várias razões não vou lembrar mas em especial porque todos os prazos de prescrição estão em Dois artigos artigo 205 e artigo 206 esse prazo de quatro anos dão para Agora que chegou o nosso 178 não é um prazo decadencial não fala lá de casa não prazo decadencial então o que que nos sobra aqui olha Esporte prazo decadencial de 4 anos no sobra a letra d e no sobra a letra isso certo porque Vejam Só perigo de vida a pessoa sabia disso não
é se obrigou a prestar são as neuroses pedra eu vou pensar o que neste caso aqui então estado de perigo Será que você acertariam e esse caso o nosso seria letra de que o tema de carro de vocês têm outras duas questões tem o material aí disponibilizado para você não é espero que vocês tenham portanto aí gostado de nossa aula de um assunto super importante importante mesmo pessoal não é porque nada minha matéria porque eu estou falando mas é os fundamentos do direito civil a parte dos defeitos do negócio jurídico e eu termino na sala
como pequeno eu gosto né eu gosto Adoro essa canceriana está então eu adoro essa frase de uma escritora que eu sigo aí já há muitos anos eu acho que é bem inspirador em momentos como quem está passando né com preocupações de novo com nossa saúde preocupações financeiras preocupações com o futuro preocupações com familiares nossos então espero de vocês que eu espero para vocês é que vocês estejam bem e para encontrá-los portanto bem que isso é o mais importante aqui tudo isso fácil e que vocês dentro das possibilidades de cada um estejam então estudando né Eu
acho que isso sempre muito importante que se fale porque não sei parece que algumas pessoas pensam que porque você está em pandemia parece que algumas pessoas têm mais tempo do que outras do que eu antes não é Talvez né eu não por exemplo eu nunca trabalhei tanto na minha vida e sei que muitas pessoas também estão na mesma né na mesma o caminho sinais de muito trabalho com crianças em casa afazeres então a gente não se cobra entanto né Pensa que que dentro das possibilidades vocês vão do Conselho que eu considero você tem que vocês
organismo né organiza para que vocês dentro da situação da circunstância de cada um de vocês consigam então ter um pouco de Estudo um pouco mais Há muitos tudo enfim dentro ainda que cada um pode mantendo a saúde mental além Claro da Saúde física artificial os lá mudar o mundo não é dentro ah que seja um pouquinho que seja uma sementinha Mas qualquer contribuição que possa mudar para melhor para o bem e é isso é tão legal no direito podem instrumentos não é que vocês podem fazer ainda mais do que outras pessoas que não são do
direito para mudar então nosso mundo obviamente a melhor um beijo grande a vocês aí deixou só mandar um beijo para quem ainda está por aqui pela Carolina gente tá passando rápido a Maria a Isabela Josias querido ali Bruno também a nossa Bruna a gente pessoal que tá aí portanto nos cuidando porque para trás a sua aula tem um monte de coisa acontecendo a organização né a Claudinha as gurias a Bruna que está ali Elas a monitora também é a Mirella nós temos a Milena nós temos lá em Santa Cruz o pessoal da tecnologia trabalhando também
do Mate de é o trabalho é para fazer assim ah não é o Card Zinho da aula de hoje a divulgação fazer o link Gente é muita coisa para fazer isso agradeço vocês todos mas também agradeço em especial aos nossos alunos que estão aí nos assistindo ficarem Quase duas horas gente aí de uma quarta-feira assistindo defeitos do negócio jurídico então vou deixar vocês o meu muito obrigado Se cuidem e um beijo grande até a próxima E aí E aí