Aula 59: Noções de Mercado de Câmbio: Instituições Autorizadas e Operações - Concurso Caixa 2024

fala pessoal bem-vindos para mais uma aula nessa a gente vai iniciar Então os nossos estudos do mercado de câmbio então aula mais introdutória E conforme a gente for avançando os tópicos eles vão ficando mais complexos mas como sempre eu vou tentar trazer aí de uma maneira que fique de fácil entendimento Tá mas essa aula é um pouquinho mais tranquila Então olha só mercado de câmbio mercado de câmbio ele é o ambiente onde se realizam as operações de câmbio entre quem os agentes autorizados pelo banco central e seus clientes diretamente ou por meio de seus correspondentes então no mercado de câmbio acontecem as operações de câmbio e uma operação de câmbio ela é a troca de moeda de um país pela moeda de outro país então por exemplo se eu Renan quero trocar reais que eu tenho que é a moeda do nosso país por dólares que é a moeda que está sendo utilizada lá nos Estados Unidos eu vou ir até um agente autorizado pelo banco central e vou fazer essa troca eu vou entregar eh R 1. 000 para receber aproximadamente 200$ isso que eu acabei de fazer eu Renan e o agente autorizado pelo banco central que vai ser a minha instituição financeira provavelmente isso aconteceu no chamado mercado de câmbio porque foi uma operação de câmbio até aí tranquilo tá bom Quais são as operações né Eh a gente pode além de fazer eventualmente essa troca de moeda estrangeira que é a principal forma de operação no mercado de câmbio também existem outras operações que estão dentro do mercado de câmbio Tá mas a principal pra gente entender é essa é a troca de moeda estrangeira quais são essas outras operações que também acontecem no mercado de câmbio são as chamadas operações básicas tá o mercado de câmbio brasileiro compreende operações de compra e de venda de moedas estrangeira exemplo que eu utilizei tá só que eu posso utilizar através do câmbio manual ou do câmbio sacado qual que a diferença que agora já complicou um pouco mais né câmbio manual refere-se às operações que envolvem a compra e a venda de moedas estrangeiras em espécie então eu levei R 1. 000 em espécie dinheiro vivo né notas 10 Notas de r$ 1 e troquei lá e recebi notas em dólares tá moeda em espécie câmbio manual câmbio sacado ocorre quando na troca existem documentos ou títulos representativos da moeda nesse tipo de operação as trocas se processam pela movimentação de uma conta bancária tá então dessa forma aconteceu uma troca a operação de câmbio troca da moeda real pelo dólar só que isso aconteceu através de uma conta bancária eu não levei dinheiro em espécie né através de um contrato então Saiu o dinheiro da minha conta bancária em reais e eu recebi então em dólares perfeito operações com ouro instrumento cambial Guarda aí que a gente já vai ver o que que é isso tá operações em moeda Nacional entre residentes no Brasil e residentes no exterior então é operações em moeda Nacional entre pessoas que estão residindo aqui no Brasil e pessoas que estão residindo lá no exterior também faz parte do mercado de câmbio operações relativas aos recebimentos pagamentos e transferências do e para o exterior mediante a utilização de cartão cartões de crédito e de débito de uso internacional ou seja né pagamentos por exemplo estão sendo feitos lá no exterior com o cartão de crédito emitido aqui no Brasil tá dentro do mercado de câ também bem como as operações referentes às transferências financeiras postais internacionais inclusive Vales postais e reembolsos postais internacionais também tá dentro aí das operações básicas vamos explicar então cada um desses detalhes para que fique mais fácil aí para vocês primeiro transferência Inter internacional em Reais também chamada de remessa consiste no envio de dinheiro através de transferência eletrônica de um país para o outro tá então dentro aí do mercado de câmbio também a gente tem esse conceito de transferência internacional de reais o que que é uma transferência internacional de reais também conhecida como remessa é uma pessoa que está aqui mandar dinheiro para uma outra pessoa que está lá tá de um país para outro ou de uma pessoa que está lá né eu tenho uma pessoa que está lá no exterior que está recebendo euros e ela quer me mandar para que eu receba aqui e euros transferência internacional em Reais tá operações com ouro instrumento cambial é o ouro adquirido para ser mantido como reserva ou para especulação também tá dentro das operações básicas do câmbio aqui é importante que vocês lembrem então que tá dentro do mercado de câmbio as operações com o ouro instrumento cambial recebimentos pagamentos e transferências do e para o exterior mediante a utilização de cartões de crédito e de débito de uso internacional esse Eu até já expliquei né quando uma pessoa faz uma compra com cartão de crédito em um site estrangeiro aqui não é a pessoa por exemplo que está lá em outro país mas ela está aqui no nosso país e ela efetua uma compra através do cartão de crédito dela em um site estrangeiro Aliexpress por exemplo Então nesse caso a gente tem aí pagamento realizado pro exterior nesse caso a pessoa pagará em reais e o comerciante vai receber em sua moeda né se comprou em um país que recebe dólares o comerciante lá vai receber dólares e a pessoa aqui vai fazer o pagamento da fatura em Reais Claro que ela vai ter o valor convertido em dólares né Se ela gastou $1 mais as taxas ela vai ter que pagar a conversão desse $1 em Reais transferências financeiras postais internacionais inclusive ves postais e reembolsos postais internacionais que que é isso é uma atividade realizada por quem marquem aí pelos Correios Tá mas há um limite de valor para cada país além do que não é possível enviar para qualquer país tá então transferências financeiras que são realizadas por vos postais ou eh e reembolso postais internacionais que quem faz são os Correios existem então certos países que isso pode acontecer e para cada país existe um valor diferente tá então a gente não precisa entrar nesses detalhes apenas lembrar que é o correio que faz isso e existem limitações liquidação pronta qual que é esse conceito é a operação de câmbio compra ou venda e é a operação a ser liquidada em até dois dias úteis da data de contratação tá então a liquidação pronta essa troca por exemplo de moeda que está acontecendo real por dólar se ela acontecer eu receber os dólares em até dois dias úteis na situação em que eu estou comprando dólares É liquidação pronta tá em até dois dias os poderia ser uma venda né Eu sou uma empresa por exemplo que recebo em dólares porque eu estou exportando pro exterior aí eu preciso vender esses dólares para receber em Reais Se eu vender esses dólares e receber em reais em até dois dias úteis Isso é uma liquidação pronta liquidação futura por consequência né é a operação de câmbio seja el uma compra ou venda para a liquidação eh em prazo maior que dois dias úteis tá arbitragem é uma operação de compra e venda de uma moeda em dois mercados diferentes com o objetivo de obter lucro derivado da diferença de preços que possa existir durante pequenos intervalos de tempo tá então por exemplo eh uma pessoa ela entende ela consegue ver aliás de que o dólar aqui no nosso país Ele está sendo negociado de uma maneira que está mais barato pagar por esse dólar aqui e vender ele em outro país porque naquele país o dólar ele está mais caro tá então a pessoa compra mais barato aqui e vende em outro país para ganhar na diferença desse desses montantes né porque aqui está mais barato e lá está mais caro geralmente essa discrepância essa diferença ela não é muito grande e ela é apenas temporária Porque o mercado né através aí da oferta da demanda ele vai equilibrar o valor do dólar em diferentes países né porque senão todo mundo ia fazer essa Arbitragem e não tem todo mundo faria né E como todo mundo tá fazendo o preço ele vai equilibrar mas em determinadas situações por um período curto de tempo é possível que a pessoa consiga achar alguma diferença e lucrar então vendendo dólares em um país aonde seja mais barato Isso se chama arbitragem pensando no dólar mas isso para qualquer moeda é possível fazer arbitragem com ações por exemplo também eh é possível fazer com qualquer instrumento aí mas tem que achar essas diferenças nos valores as pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em Rais de qualquer natureza sem limitação de valor sendo o contraparte na operação ag gente autorizada a operar no mercado de câo observada a legalidade da transação tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação tá então eu posso pessoa física eu ren eu posso fazer operação de câmbio de qualquer valor eu não tenho uma limitação Qual que é a regra eu tenho que fazer isso com uma instituição que seja autorizada pelo banco central tá essa instituição Então ela tem que ser autorizada Eu por exemplo fui para o exterior né E sobrou dólares né eu eu fiz a troca inicialmente aqui né no Brasil fui lá viajei Voltei E sobrou dólares e agora eu quero vender isso para uma outra pessoa né eu tô lá com ó e não quero mais esses ó eu não vou mais fazer uma viagem aí eu tenho um conhecido que vai fazer uma viagem pros Estados Unidos e ele quer comprar de mim eu quero vender para ele e eu quero fazer um preço melhor do que o que está sendo vendido nas instituições autorizadas pelo Banco Central eu posso fazer essa operação de acordo com a legislação eu não posso fazer essa negociação porque eu não sou um agente autorizado pelo banco central para fazer operações de câmbio essas operações que acontecem fora dos agentes autorizados é o que se chama aí de mercado paralelo do câmbio Tá e isso é proibido não pode ser feito agora o que acontece na prática né é outra história mas de acordo com a resolução de acordo com a com as resoluções perdão aí do Conselho monetário Nacional banco central de acordo com a legislação Isso não pode acontecer tem que ter um agente autorizado a operar no mercado de câmbio pelo banco central para que eu consiga então vender esses dólares e que esse meu conhecido consiga comprar os dólares bom falando então dessa ideia de regulação vamos ver os papéis de cada um né do Conselho monetário Nacional e do Banco Central ao Conselho monetário Nacional dentro do contexto de mercado de câmbio Cabe a ele fixar as diretrizes e normas da política cambial a gente vai estudar depois né e quais são as consequências dos regimes cambiais e como isso pode alterar a atividade econômica de um país mas cabe então ao Conselho monetário Nacional fixar essas diretrizes da política cambial e também baixar normas que regulem as operações de câo ao banco central cabe Executar a política cambial definida pelo Conselho monetário Nacional então o Conselho monetário Nacional ele fixou uma política cambial né as diretrizes dessa política cambial o banco central ele executa regulamentar Cuidado hein Olha só um dos casos em que a gente usa o verbo regulamentar para o banco central regulamentar e fiscalizar o mercado de câo podendo punir dirigentes e instituições mediante multas Suspensões e outras sanções previstas em lei coloca um aceris aí né interessante lembrar D se regulamentar pro banco central falou então do mercado de câmbio lembrem que o verbo regulamentar também Cabe pro banco central autorizar As instituições a operar com câmbio bem como revogar suspender caçar ou cancelar a autorização quem é que vai dar a autorização para que uma instituição financeira venha a fazer operações com câmbio é o banco central tá atuar diretamente no mercado comprando e vendendo moeda estrangeira de forma ocasional e limitada com o objetivo de conter movimentos desordenados a taxa de câmbio aqui né é justamente a ideia de de execução da política cambial e a gente vê que é de maneira ocasional porque o banco central ele não ele não atua diretamente na política cambial mas isso a gente vê na aula específica que a gente falar do regime cambial adotado aqui no nosso país dentro do mercado de câmbios se faz necessário a gente entender Qual que é a estrutura tá porque quando a gente estudou por exemplo o mercado de capitais a gente viu que a gente tinha o mercado primário e o mercado secundário dentro da estrutura do Mercado de Capitais aqui no mercado de câmbio a gente também tem só que é diferente tá Mercado primário dentro do mercado de câmbio corresponde a operação de mercado primário implica o recebimento ou entrega de moeda estrangeira por parte de clientes no Brasil correspondendo ao fluxo de entrada ou saída da moeda estrangeira do país Este é o caso das operações realizadas por exemplo com exportadores importadores e Viajantes né então então por exemplo eu empresa exportadora eu vendo pros Estados Unidos eu recebo em dólares esses dólares que eu recebi esse fluxo de entrada de Dólares que chegou no Brasil ele entra no mercado primário eu empresa Importadora né que preciso comprar em dólares estou mandando dólares lá para fora para conseguir comprar esses dólares que estão saindo do país estão dentro do mercado Prim terá que continuar no mensagem ó o meu celular até bom a sir aqui ela entendeu o que eu tava falando com ela mas não tava bom então esses dólares que estão saindo daqui esses dólares que estão saindo fazem parte do mercado primário quando a gente pensa numa empresa Importadora mercado primário fluxo de entrada e fluxo de saída e o mercado secundário já no mercado secundário Opa Deixa eu voltar aqui que ele voltou já no mercado secundário também denominado mercado interbancário os negócios são realizados entre bancos nesse caso a moeda estrangeira é negociada entre instituições integrantes do sistema financeiro e simplesmente migra do ativo de uma instituição autorizada a operar no mercado de câmbio para o de outra igualmente autorizada não havendo fluxo de entrada ou de saída da moeda estrangeira do Brasil tá então por exemplo a gente tem uma instituição financeira que está comprando dólares de outra instituição financeira tá saindo dólares do país não não está saindo então isso acontece no mercado secundário tá mercado primário é quando a gente tem o fluxo de entrada ou de saída de moedas aqui do nosso país uma empresa exportando uma empresa importando ou então um viajante que vai comprar dólares e vai levar esses dólares lá paraos Estados Unidos quando ele estiver em suas férias Tá certo então Eh vou destacar aqui ó mercado interbancário e nessa situação aqui não vou até marcar em vermelho tá não havendo fluxo de entrada e saída é diferente então do conceito de mercado primário do Mercado de Capitais e do mercado secundário também do Mercado de Capitais bom a gente viu então que para que se aconteçam as operações de câmbio a gente tem que ter de um lado os agentes autorizados pelo banco central agora a gente vai entender um pouquinho sobre Quais as limitações que os agentes autorizados eventualmente eles podem ter em relação ao valor que eles podem fazer ou as operações em que eles podem atuar de mercado de Campo Lembrando que eu pessoa física eu pessoa jurídica que estou com comprando dólares eu não tenho limitação no valor que eu posso comprar a regra é que eu tenho que ter um agente autorizado pelo banco central para conseguir então efetuar essas compras se eu não estiver usando um agente autorizado eu estou no mercado paralelo Tá certo e que não é que não pode né que é proibido bom agora os agentes autorizados eles têm limitações eu não tenho limitação de valor os agentes autorizados dependendo do agente autorizado ele tem vamos ver então como é que tá isso bancos e a Caixa Econômica Federal então todos os bancos aí banco de investimento de desenvolvimento banco múltiplo banco eh com carteira comercial bancos e a caixa econômica federal podem realizar todas as operações previstas para o mercado de câmbio ou seja Eles não têm eles não têm limitação nas atividades que eles podem prestar e Isso mudou recentemente tá porque antes a gente tinha aqui se não me falha a memória que o banco de desenvolvimento ele tinha restrições aonde ele podia atuar agora não tem mais então bancos em um contexto geral e a caixa econômica federal podem realizar todas as operações prevista Quais são as operações Ô ren a gente viu isso aqui no início da aula né tá aqui as operações né as operações básicas aí do mercado de câmbio eles podem realizar todas bom voltando para cá sociedades corretoras de títulos e valores Imobiliários sociedades distribuidoras ou seja para simplificar para vocês tá corretoras e distribuidoras sociedades corretoras de câmbio sociedades de crédito financiamento e investimento ou seja as financeiras e as agências de fomento elas então têm regras diferentes tá corretora distribuidora corretora de câmbio financeira e agência de fomento bom operações de câmbio com clientes para liquidação pronta de até 300.

000 ou o seu equivalente a outras moedas aqui a gente tem uma limitação de valor e de modalidade também né Porque só permite então liquidação pronta que é aquela em que o recebimento da compra ou da venda ele tem que acontecer em até dois dias úteis Então essas instituições elas só podem então liquidação pronta e de no valor de até 300. 000 operações no mercado interbancário arbitragens do país e arbitragens com exterior isso elas podem também então operações no mercado interbancário mercado secundário tal como a gente acabou de ver E além disso né Elas podem fazer operações de arbitragem no país e também com o exterior que é aquela ideia de lucrar nas diferenças dos preços instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo banco central que prestem serviço como emissor de moeda eletrônica então instituições de pagamento que vão gerenciar por exemplo cartões pré-pagos emissor de moeda eletrônica emissor de instrumentos de pagamento pós-pago vai trabalhar com cartão de crédito por exemplo ou credenciador né que vai fazer o credenciamento de uma de um uma uma maquininha de cartão de crédito por exemplo ou seja instituições de pagamento em geral né Elas são vedadas a condição de operações com correspondentes e operações envolvendo moedas em espécie nacional ou estrangeira tá então vedação aí em moeda em espécie operações de câmbio com clientes para liquidação pronta de até $1. 000 ou equivalente outras moedas aí pode tá então liquidação pronta que é aquela que vai acontecer em até dois dias úteis só que o valor aqui para instituições de pagamento é de até 100.

000 dólares operações para liquidação pronta no mercado interbancário arbitragens no país e arbitragens com exterior aí mesma situação aqui das corretoras distribuidoras agências de fomento corretoras de câo financeiras tá mesma situação ali mas Lembrando que o valor aqui para liquidação pronta é de até 100.