Unknown

0 views12496 WordsCopy TextShare
Unknown
Video Transcript:
boa noite boa noite pessoal tudo bem com vocês sejam bem-vindos sejam bem-vindas para esse que é o aquecimento pro treinamento advogue No tributário esta semana nós vamos realizar estamos realizando começando hoje né de segunda até sexta-feira o café com Fabiano em que eu converso com advogados tributaristas que são meus alunos do você tributarista inclusive Temos vários aqui boa noite pessoal e que vão falar sobre a sua carreira sobre os desafios que enfrentaram como é que eles superaram esses desafios sobre oportunidades tributárias então é uma semana para abrir a sua mente para você identificar essas oportunidades
tributárias E durante essa semana eu quero aproveitar aqui e já te convidar também para me seguir lá no Instagram tá aqui o k cod tá aqui o meu @ no Instagram porque lá diariamente nós Compartilhamos notícias diariamente também abre caixinha de perguntas estô inclusive com uma caixinha de perguntas abert deixa sua pergunta lá e convidar para você se inscrever também no treinamento advog No tributário que que é o treinamento advog No tributário São quro dias vai ocorrer de 17 até 20 de outubro e nesses 4 dias às 20 horas tá nós horário de Brasília nós
teremos encontro ao vivo em que você vai ter realmente um treinamento um minicurso para você colocar a mão na Mass identificando oportunidades tributárias nós vamos falar sobre teses tributárias como a tese do século as teses filhotes nós vamos falar sobre execução fiscal como prospectar em execução fiscal defesas de clientes em execução fiscal e também sobre o simples nacional e Recuperação de créditos no Simples Nacional Então se inscreva aqui nesse qrcode porque é uma oportunidade para você realmente adentrar no direito tributário desvendar o direito tributário e conquistar os seus primeiros clientes mas antes de o treinamento
nós temos o quê Nós temos aquecimento para você chegar lá no treinamento já com essa mentalidade que é a mentalidade do pensar tributário já com várias perspectivas sobre advocacia tributária e aproveitar o máximo possível o nosso treinamento inclusive quando você faz sucr inscrição você vai receber um e-mail e nesse e-mail você responde uma pesquisa lá e já baixa um super ebook que esse primeiro super ebook é a respeito de parcerias No tributário inclusive esse tema de hoje a gente vai falar também dá para você prospectar mediante parcerias No tributário e mas antes de falar sobre
hoje deixa eu anunciar o que que nós vamos ter na semana amanhã terça-feira eu vou conversar com a Larissa sobre a Advocacia em cidades pequenas exatamente ela na cidade em Rondônia divisa com a Bolívia praticamente e tá tendo destaque na advocacia tributária vamos descobrir como na quarta-feira eu dou aula lá na PUC São Paulo é um dia para você então rever aqui o YouTube fazer um FAB flix e na quinta Olha só vou conversar com o Carlos Beckman sobre um tema que é o tema do momento o Pércia oportunidades paraa advocacia tributária na sexta-feira vou
conversar com a Tamire Z Rebelo também sobre Como iniciar na advocacia tributária Então São pontos para você desmistificar aí e entrar com tudo e hoje hoje nós estreamos aqui com chave de ouro vamos abrindo a porta aqui das oportunidades do mapa da advocacia tributária conversando com o Wellington Lima e nós vamos falar aqui sobre isenção do imposto de renda para portadores de doença grave deixa eu até falar que lá no você tributarista né você tributarista aqui eu tenho vários alunos é um curso completo anual e uma das coisas que nós temos lá é um encontro
com alunos chamado Hot City e que os alunos em que são destaque em que tem uma experiência profunda sobre um determinado ponto compartilha isso dá uma verdadeira aula pros colegas né Nós além de tudo nesse curso nós temos aqui uma rede de apoio uma troca muito grande né já tivemos um Hot City com Sérgio yamiro que tá aqui inclusive que foi sobre os cálculos do tuj tuj tivemos esse com Wellington que foi agora né nesse mês passado e foi tão bacana que eu trouxe ele aqui para passar essa experiência contar um pouco pouquinho da história
dele para vocês e contar sobre essa oportunidade que tá aí a sua espera em qualquer esquina em uma forma muito legal de recuperar créditos tributários que é com essa questão da isenção do Imposto de Renda Então deixa eu convidar aqui Elon para você participar conosco Boa noite Elon seja bem-vindo boa noite professora Fabiana é um prazer enorme estar aqui com você com toda a sua equipe aí a Priscila Luiz Felipe que sempre estão dando um apoio para Nós Alunos necessitamos desse apoio Com certeza e aos colegas aí tantos os que são já alunos do seu
curso maravilhoso curso que tem dado muito retorno para mim particularmente e para os que não são alunos mas que com certeza após ver eh essa apresentações suas no YouTube com certeza vão se apaixonar pelo pelo pelo pelo curso viu com certeza já já aproveito aqui obrigada E alit já aproveito para convidar o pessoal para deixar o like aqui para se inscrever no canal do YouTube porque a gente sempre tem além dessas semanas de aquecimento aqui constantemente toda semana nós temos aula ao vivo nós temos o tributário Cash tem muito conteúdo por aqui para vocês ti
aquele print também posta lá no Instagram marcando me marcando marcando Wellington Vai ser um prazer aqui mas vamos bater esse papo vamos conhecer um pouquinho do Wellington já falei aqui que ele deu uma aula Show ali para todos os alunos quem é aluno e não assistiu ainda não perca tá lá na plataforma de aulas e vamos aproveitar essa democratização do direito tributário Ellington é uma coisa muito legal e que eu vejo em todo o nosso noss time todo nosso combatentes da tributação indevida que todo mundo aqui compartilha muito conhecimento nós passamos a perceber que nós
não somos concorrentes né não tem essa ah advogado tributarista vai ser tudo concorrente um do outro não Porque quanto mais nós conscientizarmos as pessoas dos tributos que elas recolhem e de que há oportunidades para recuperação dos créditos tributários mas facilitada fica a nossa prospecção porque o cliente fica mais aberto a isso né E você compartilhando esse conhecimento aqui conosco tá contribuindo demais com isso daí né então quero te agradecer primeiramente fico Mais Grato ainda a pela oportunidade de poder compartilhar a minha experiência eu disse naquele dia no hotat que e a gente tá aqui para
somar não é eu não tenho palavras finais sobre o assunto em hipótese alguma não quero trazer assim uma pical sobre o assunto mas aquilo que eu tenho vivido sobre o tema eu gostaria de compartilhar com o pessoal e lá no curso eh é bem mais detalhado especificado eh com relação às a legislação toda a aplicação o passo a passo né porque eh uma coisa que é muito importante e tenho certeza que algumas vai alguns dos dos eh e que estão aqui no YouTube vão se identificar eu me lembro muito bem Eu me formei e em
2008 na faculdade de Pouso Alegre aqui na região né sul de Minas você você é de Itajubá Minas Gerais Itajubá uma linda cidade a cidade universitária muitas universidades né escolas e a ela é a única montadora de helicópteros do Brasil a elas esteve no no no no noticiário há pouco tempo aí em junho por causa daquele aquela chamada ataque do novo Cangaço teve aí foi terrível mas o que eu queria dizer a vocês é o seguinte em 2008 quando eu me formei eu me lembro o último dia de aula 30 de novembro de 2008 e
agora amanhã eu não posso mais ir à aula amanhã eu não tenho mais nada amanhã eu tenho que começar a a minha caminhada né Graças a Deus eu eu a gente passava direto tal e e quando chegou 30 de novembro e agora quem me socorrerá é difícil é difícil né A gente ainda formar numa época num num numa numa idade um pouco mais madura a gente fazia as coisas fora do tempo é um pouquinho mais sofrível né porque você fez a faculdade vou chamá-lo de você tá Elon você também me chame de você estamos entre
amigos e entre alunos eu gosto de dessa proximidade dessa informalidade mas você ele contou e e que você fez a faculdade você já era casado já tinha filhos Então passou por essa experiência de que é aquele que tem uma grande responsabilidade inclusive não pode fazer estágio durante a faculdade né porque já tinha aí uma uma família para cuidar né exatamente a dificuldade de um estágio a dificuldade de frequentar uma secretaria para peticionar Poxa vida é é muito comum as pessoas saberem quando Tá formando a peticionar mas era uma era um desafio total é totalmente eh
um mundo desconhecido para muito como é para muitos aqui não é muitos não tiveram essa oportunidade ou quem teve Nossa valorize isso porque isso é muito importante bem e e esse tema para mim que foi escolhido hoje eh sensacional eu adoro sempre tive eh na minha caminhada antes de de da formatura e a minha esposa é ela é proprietária de um escritório de contabilidade um grande escritório aqui de Itajubá E então havia muitas demandas na pessoa física nãoé e a princípio a princípio o que me me chamou mais atenção foi a a situação que do
artigo 135 do Código Tributário que diz lá da da da da do redon redirecionamento da cobrança da pessoa paraa pessoa física né quando a empresa tá sendo cobrada e ela e isso me direcionou também para as as demandas da pessoa física foi onde eu caí ali no Imposto de Renda pessoa física me apaixonei sou apaixonado pelo Direito Tributário Como eu disse lá no hots a gente é como se eu tivesse colocado a mão na tomada e levado um choque elétrico de direito tributário sou apaixonado os temas me cativam os temas me me me me nossa
me deixam com muita curiosidade Ainda Ontem estava assistindo a aula do jaldo aquele que era auditor fiscal e tá aí um tema pro hotsat viu Fabiana com certeza vai vai vai ser tremenda a aplicação dele eh processo administrativo processo administrativo é é uma é uma é uma situação muito corriqueira e e Existem muitos eh eh muitas situações que podem ser eh eh discutidas no processo tributário ele falou sobre decadência prescrição Nossa e e e você imagina na decadência quantos subtemas temos não é ele tava explicando se aplica o artigo 150 numa situação ou 173 em
outra situação só aí desse pedacinho você já já já já deslumbra várias ramificações não é isso aproveitando até o gancho né porque muita gente quando vai começar No tributário fala assim ai mas eu não conheço né como é que eu vou chegar na porta de uma empresa e bater a porta dela Claro que dá para fazer isso também né inclusive no treinamento a gente vai falar sobre as oportunidades e prospecção inclusive de empresas mas existem tantas oportunidades para pessoa física né Inclusive essa da isenção que você conhece um amigo né tem o pai tem a
mãe tem o avô tem o tio e aí uma pessoa vai indicando pro outro então é uma oportunidade que você às vezes começa com alguém próximo a você e vai se expandindo e vai se especializando nisso né então você mesmo é um exemplo de alguém que tem atuado com muita ênfase na pessoa física inclusive esse tema da isenção não só a isenção para pedir a isenção mas outra coisa bacana né recuperar o indevidamente recolhido nos últimos 5 anos para quem se enquadra nessa isenção porque ele não tinha que ter recolhido e acabou recolhendo indevidamente então
tem aí um um nicho de recuperação de créditos tributários em relação à pessoa física e que vem sendo um dos carros chefes da sua atuação atualmente não é isso Wellington sim com certeza não há dúvida que em virtude de eu fazer imposto de renda de pessoa física eh eu faço em média 300 declarações eh todo ano e isso me traz um nicho grande né enorme eh veja bem eh quando eu fiz o planejamento tributário pelo ibet que ali Por Exemplo foi ali que eu tive um pouco mais de de de conhecimento da da da da
sua pessoa ali falavam muito de você do Paulo de Barros eh nossa aí foi quando eu tive um conhecimento e quando vi seu curso falei não é aqui mesmo e e da pessoa física ele eh traz muitas oportunidades Veja bem você quando você faz quando você faz a a declaração no Imposto de Renda você sabe o patrimônio da pessoa aí a pessoa está sendo tributada na pessoa física eh por pagar aluguel vários Imóveis que que você já pensa você já deságua ali numa holding familiar Vem cá vamos fazer uma holding que é a tributação é
muito mais interessante eh já fica uma situação já predisposta para não ter que fazer inventário então Eh você vê que o o o a ramificação do Imposto de Renda eu eu anotei a aqui olha quantas outras coisas você com um cliente de pessoa física Imposto de Renda pode começar fazendo imposto de renda da pessoa né sim exatamente eu vejo aqui hoje mesmo durante lendo as o nosso o Como chama o o pessoal lá falando lá no nosso site lá e eu vi eles comentando Poxa vida não as portas não estão se abrindo para mim quem
sabe pessoa física seria uma porque não faz imposto de renda Fabiana quem não faz Imposto de Renda quem não tem uma uma uma restrição de imposto de renda Olha eu fiz a declaração pus meu filho como dependente mas esqueci de colocar a renda dele eu tive um caso desse exatamente hoje olha caí na maluma Opa é aqui ó vamos tirar seu filho de dependente ou então vamos informar a fonte que a receita quer saber isso então e daí Veja bem você fazendo a declaração olha quanta coisa derivada da declaração de impor de renda Você conhece
os bens da pessoa você vai fazer holding já vou estudar sobre holding é muito interessante você já vai fazer um inventário Não é por quê Porque a pessoa a pessoa já já já confia a você a confecção da declaração de impost de renda eh trazendo para essa essa situação da doença grave você identifica que ela tá pagando imposto indevidamente né o camarada vem e fala Olha minha mãe faz a declaração Mas ela tá pagando muito imposto a primeira pergunta que eu falo sua mãe tem quantos anos ela é aposentada ela tem ela é portadora de
alguma doença da da lei 7713 a lei lá e trago as as as doenças relacionadas aí ele fala sim tá Nossa já é outro outra coisa do imposto de renda e isso e e nisso dá dá a pessoa ser portadora de doença grave Digamos que ela tem um mal de Alzheimer isso traz você para onde um processo de interdição não é Então olha para você ver eh quanta coisa execução fiscal a pessoa cai numa execução fiscal ela vai te procurar não é uma uma malha fiscal então é n situações n situações n possibilidades que eu
vejo principalmente o que me apaixona mais ainda é por não ter nesses casos a atuação num processo judicial eu tudo no processo administrativo isso isso é uma coisa legal né você mencionou aí até a lei né quem quiser anotar é a lei 773 713 de 88 88 vejam que é uma legislação antiga examente no artigo sexto dela fala exatamente sobre as as doenças graves por favor exato aí ele vai ela vai dizer que os rendimentos de aposentadoria e de pensões né das pessoas que forem portadores dessas doenças graves estão isentos só que as pessoas desconhecem
isso então vejam é uma recuperação que aquilo que Wellington ia ia já ia falar mas eu só faço aqui uma parte administrativo em regra por quê Porque tem previsão legal a gente vai para uma um processo judicial quando é uma tese Ou seja é alguma coisa que a Receita Federal não admite que a gente tá dando uma interpretação nova uma interpretação diferenciada né mas quando eu tenho uma previsão na lei e a Receita Federal Então já reconhece aquilo como é esse caso basta uma recuperação administrativa Isabele tá pedindo o número da lei é 7 713
88/88 tá então é uma recuperação veja só na grande maioria das vezes aqui administrativa você não precisa ir pro judici Então você não tem custas judiciais não tem risco de sucumbência né E E é rápido também o processo né Ou seja você pode cobrar no êxito o que derruba qualquer objeção do cliente porque né ele não vai falar assim Ah os honorários né quando a gente entra com ação judicial minha recomendação é cobrar honorários para entrar porque é alguma coisa que vai ser te demandar muito trabalho de execução tempo administrativamente dá para cobrar um percentual
no êxito porque é costuma ser muito rápido o retorno em relação a isso aqui né mas desculpa te interromper aí só tava dando aí esse esse Ganchinho pro pessoal em relação a esse ponto você tava mencionando essa vantagem né de ser administrativamente claro com certeza né Eh nós advogados eh primamos pelo resultado quer dizer que nós não temos que dar o resultado mas é importante dar uma eh uma sequência aí que essa sequência seja rápida e no processo tributário eh em todo ele é claro que existem as suas exceções já peguei diversos casos tenho casos
de doença grave que tão que estão se arrastando 1 ano 1 ano e meio 2 anos é claro que sim porém eu tive casos como eu mostrei no hotsat de eu ter feito a declaração 2 de Maio e 30 de junho a pessoa estava recebendo R 140.000 de retorno não é então essa questão eh de ser administrativa ela ela pesa muito para o cliente para o cliente e para nós Claro você vai receber seus honorários muito mais rapidamente o cliente fica surpreso quando Por exemplo quando você faz eh quando chega em suas mãos um processo
uma declaração de imposto de renda você faz aquele planejamento tributário e verifica lá que ah pela consulta que você faz com o cliente que ele está pagando indevidamente Não é além de estar sendo retido na fonte ainda no final das contas olha duas situações hein a a lei 7713 Ela diz que os rendimentos de proventos de aposentadoria e de pensão eles são isentos de imposto de renda para os portadores de doença grave é vou dizer algumas doenças aqui só para para para ter uma ideia portadores de doença grave tuberculose ativa alienação mental esclerose múltipla neoplasia
maligna cegueira rancenize paralisia Irreversível incapacitante cardiopatia grave uma doença tão comum não é doença de parson spond lurrose espondiloartrose anquilosante nefropatia grave hepatopatia grave estados avançados de Pag e síndrome de imunodeficiência adquirida Então são doenças né que que tão que estão aí E como você bem disse agora mesmo Fabiana eh a a não existe uma publicidade Clara Franca a respeito desse tema quantas e quantas vezes eu me deparo com situações assim que a pessoa mas eu não sabia dessa dessa a gente sabe muito daquele daquela daquela isenção do IPI para portador de de eficiência Aqua
mas portador de do grave não é difundido infelizmente infelizmente não é né e mais ainda néon porque são doenças graves muito comuns né quem é que já não teve na família alguém que já passou por uma um câncer Pois é né que é a neoplasia maligna se eu não me engano né mas ou senão mas que câncer tá ali em quadrado se não for nesse daí Exatamente exatamente né E que tem mais um detalhe mesmo que a pessoa já esteja curada não é isso mesmo Wellington ainda que esteja curada você eh tudo se baseia no
estão perguntando aqui eh qual o artigo da lei o artigo é o artigo sexto da Lei os incisos 14 e e vai seguida e seguindo os os demais artigo 6to da Lei 7713/88 e incisos 14 em diante E aí deixa até aproveitar que é tributário para todas acho que a Isabele também que são alunos do você tributarista tá lá na plataforma no bônus Hot City tem uma aula completa de acho que 2:40 minutos com slide e tal do Wellington lá tá para vocês acompanharem todos esses pontos em detalhes também tá E aí se aplica aqui
sim a Dani tá perguntando para todo tipo de pensão e aposentadoria né Eh eh e aí ã que que é ah depois a gente vai falar do laudo médico Salomé Salomé já tá perguntando aqui né A Jaque tá falando inclusive é possível aí judicialmente demandar pelos herdeiros após a morte dos do contribuinte também imagina que ele né deixou lá dívidas tributárias né ou valores a recuperar Já que é uma sucessão é um ativo dele também então judicialmente nesse caso né é possível também né a Viviane tá perguntando se se aplica quem está afastado por aposentadoria
por invalidez decorrente de acidente do trabalho a somente aposentadoria Infelizmente eu ia entrar nesse tema que é o seguinte aliás eu vi uma pergunta mas se for aposentadoria por invalidez de acidente de trabalho é aposentadoria né Eh eu vi uma pergunta aqui que foi muito interessante sobre eh dizer que consegue-se a a a repetição eh não não é do Salomé não a ela diz assim é possível inclusive demandas pelos herdeiros após após a morte do contribuinte digo mais ainda você não precisa fazer uma demanda judicial nesse caso hum o direito o direito veja bem a
Receita Federal ela não pode cobrar do do Falecido o imposto que ele calculou errado ele não ele não pode ser cobrado Então ele pode retificar a declaração Veja bem se você conseguir tudo Tá Ligado ao ao ao laudo médico oficial e já conseguindo uma situação dessa de pós-morte a pessoa conseguindo a médico oficial eh dizendo que a pessoa falecida morreu em decorrência de uma doença grave e que o diagnóstico dela é há 5 anos atrás você consegue você vai retificar a declaração é direito de petição você vai você vai retificar a declaração e mandar pra
Receita Federal a Receita Federal vai fazer o pagamento na conta do do do da pessoa que faleceu se a conta ainda estiver aberta se não estiver vai ficar depositado no bco do Brasil para O inventariante se identificarem lá né Pega o termo de inventariante apresenta no banco e o banco vai fazer o pagamento para O inventariante não é então Eh são detalhes tão preciosos e tão e todos eles administrativos sem demanda judicial wellon mas não tem um momento tem um momento que eu sou que eu tenho que me socorrer do Judiciário Tem sim em que
momentos por exemplo eh quando eu tenho o laudo médico oficial emitido por um órgão público e eu mando esse laudo para a fonte pagadora para que ela deixe de reter o imposto de renda na fonte certo você manda para fonte pagadora tá eu quero deixar isso bem claro quando você tá com está com o laudo médico você manda para a fonte pagadora porém o pedido judicial caso você Queira entrar sempre é sempre é contra a união que é um imposto Federal administrado pela Receita Federal tá pela união então não adianta você ter a retenção eh
de uma fonte do Estado de uma uma do INSS nada disso você não vai entrar contra eles não são eles que administram a fonte pagadora Ela não ela só ela só ela só pratica ela ela ela tem que Executar a legislação que ela é obrigada a reter o Imposto de Renda sobre aqueles rendimentos que ultrapassam a tabela eh da da tabela do imposto de renda e ela manda essa informação na dirf pra Receita Federal então todo pedido de isenção judicial você faz para o juiz para que ele intime a união para que essa venha eh
responder no processo a a essa situação de isenção ou não né Uhum com o laudo médico em mãos fica muito mais facilitado Eh aí aproveitando a questão do laudo né A questão do laudo médico que é um requisito importante é um documento necessário para você eh fazer esse esse procedimento esse pedido e aí o Salomé tá aqui inclusive perguntando sobre a repetição de indébito Né desde quando né claro a gente sabe que tá limitado aos 5 anos por causa do prazo decadencial prescricional mas é a partir do lá do médico é a partir do diagnóstico
e como é que tem sido Ellington essa situação essa pergunta interessantíssima porque essa data do diagnóstico é o pontapé inicial é o norte é o início é o nosso é o nosso nosso Norte ali ele vai estar e como funciona vou dar um passo a passo rapidinho aqui você vai pedir para que para que o seu cliente peça um relatório médico e nesse relatório médico vai dizer lá olha o fulano de tal é portador de doença doença tal né ele tem uma um um problema de coração tal colocou um Stent em tal data a doença
foi diagnosticada em mês tal do ano tal em Maio de 2010 tá é importantíssimo essa data do diagnóstico aí depois disso no relatório vai falar que ele passou por cirurgia assim sensato esse relatório você vai pedir para que o seu cliente vá até eh por exemplo aqui em Itajubá aqui tem um posto de saúde que cuida especificamente desse desse tema que é isenção de de Imposto de de de laudos para isenção de imposto de renda e de posse desse relatório o médico vai te avaliar e vai te dar a decisão né Eh mas é a
minha doença tá tal Olha eu sou advogado eu não sou médico isso aí nós temos Temos que passar pelo crio do médico eu eu faço a minha parte você com laudo médico oficial aí eu posso fazer alguma coisa mas sem o laudo médico eu não consigo fazer nada então isão tanto é que o Tales tá aqui perguntando né O Thales não o Juarez perguntou o Thales até já comentou aqui né se poderia covid enquadrar como doença grave tem uma lista de doenças graves tá que estão exatamente ali no artigo sexto né 114 e no inciso
14 né do da lei 7713 de 88 exatamente agora é claro que se a covid causou uma cardiopatia as covid causou uma insuficiência renal a covid causou alguma sequela que se enquadre ali aí você tem aquela doença doença grave não a mera contaminação pela covid né e respondendo a ele também esse rol é taxativo viu gente ele não é exemplificativo ele é taxativo quer dizer o que as doenças que são alcançadas são exatamente as que estão ali eh existem eh eh leis né Como que chama eh como se fala projetos de leis para algumas outras
doenças mas infelizmente e outra outra abordagem que me acontece muito diariamente me acontece eh eu sou portador de doença grave mas eu não sou aposentado eu estou Nativa Olha eu quero te dizer que infelizmente infelizmente ess esse esse não te alcança essa isenção não te alcança eu tenho até aqui em mãos eh a Fabiana lembra da da Raquel dod quando ela era procuradora da Fazenda sim então ela entrou com uma ação Adi a 6025 em em 2018 pedindo a ampliação dessa lei a inconstitucionalidade do artigo para que ele não ele El ele contemplasse também os
portadores de doença grave mas que estivessem inativa eu achei surpreendente entrei com ações também pedindo a esse até uma uma uma uma uma uma jovem aqui na minha cidade que estava com esse problema com com câncer nas mamas acabou falecendo tadinha a gente entrou com o processo mas eh sucumbiu o o STF falou não podemos conceder porque não eh eh aquele diz que não podemos atuar como legislador positivo só em alguns momentos lei diz que é isenção das aposentadorias fica limitado aposentadoria S apostando Fabiana na naquela na na esposa do moro lá que diz que
ela é Ela foi Eleita agora deputada Federal e luta pelas do pelos portadores de doença grave tô apostando Tomara que consiga porque qual fundamento da Lei inclusive antes né aproveitando aí antes dessa decisão do STF nessa Adim os juízes estavam concedendo decisões favoráveis abranger também pros proventos da ativa né porque afinal de contas a ideia é proteger o portador de doença grave que mesmo que continue trabalhando né ele precisa de tratamentos medicamentos outros dispens inclusive muito caros né Fabiana eu tenho uma decisão aqui que eu achei fantástica por isso ela me impulsionou a entrar com
mado de segurança para essa moça que eu disse agora ela é da do desembargador Federal Luciano Tolentino do Amaral e ele deu uma decisão que é uma verdadeira aa aula tributária de direito tributário ele diz assim ó rapidamente ele no meio da da da da da da decisão dele ele ele coloca assim rendimentos salariais versos proventos de aposentadoria ou reforma ele pôs um tema e ele diz aqui na espécie A autora está aposentada ele fez questão de colocar a na espécie aqui no processo ela está aposentada porém eu filio minha corrente que entende que a
isenção engloba os rendimentos salariais do portador de doença grave e não só os proventos de aposentadoria pelo seu caráter alimentar que foi o que justificou a norma interessantíssimo e porque em razão da sua perda salarial Com remédios tratamento médico especializado e exames periódicos a isenção deve ser deferida a toda a situação em que caracterizadas patologias da lei 7713 né Ah e outra olha o finalzinho a última linha outro sim a isenção em comento nasce a partir do diagnóstico da doença respondendo ao Salomé lá sendo irrelevantes as eventuais cura agravamentos redes recidivas ou remissão dos sintomas
quer dizer a pessoa que que teve um um câncer eu eu digo câncer de próstata por exemplo que ele é muito comum quando a pessoa consegue detectar Logo no início e ela fica curada né Eh não mais tem nenhum sintoma alguma coisa faz os exames laboratoriais todo ano faz aquela né aquele retorno médico mas para si ela está curada ainda assim ela vai conseguir o laudo médico e os proventos de aposentadoria dela estão garantidos isenção para eles isenção legal isso é muito interessante eu gostaria muito que essa lei abrangesse atingisse alcançasse os os portadores de
doença grave da ativa porque a necessidade deles é muito maior da minha que não sou portador e tenho eu tenho o mesmo esforço que eles para trabalhar não é eles têm o mesmo esforço que eu e infelizmente eles demandam muito maior gasto com despesas médicas gastos laboratoriais e a a a a a saúde É cara no Brasil infelizmente a saúde É cara um plano de saúde hoje é caro não é e se a pessoa tivesse esse incentivo de diminuir o a o imposto de renda incidente sobre os seus proventos eu tenho certeza que isso minoria
eh traria uma dor menor para para para todos eles Com certeza ainda que estivessem na ativa não é É mas infelizmente hoje né em razão dessa decisão do STF nós estamos limitados aos proventos de aposentadoria Qualquer que seja alguém perguntou aqui se for decorrente de ass invalidez sendo aposentadoria né não é um benefício temporário é realmente aposentadoria eh ou pensão né também em razão dessa da nesses casos tem direito né em relação a esses proventos tá proventos do trabalho na legislação atual não né infelizmente Infelizmente não infelizmente Exatamente exatamente e até se o Fabiano tá
até comentando aqui que fez um pedido né atendeu um termo de intimação fiscal eh que é um um um um um reconhecimento de isenção e até agora não foi analisado né se teria alguma forma de antecipar essa análise e uma primeira questão é é que tipo de intimação foi essa vamos dizer se você fez uma declaração declarou como isento em virtude da da de ser portador de doença grave e a Receita Federal te pediu algum esclarecimento e você apresentou aquilo né E você já não colher o tributo em virtude disso eu nem procuraria antecipar essa
análise porque são eles que t o prazo decadencial aí para tentar reverter isso agora se é um pedido seu pra recuperação do indébito tributário eu acho que vale a pena conversar lá na Receita Federal né dá para judicializar e pedir judicialmente dá mas eu quero ver a opinião do Wellington aqui que ia comentar mas dá para você também ir até a Receita Federal né e conversar isso daí às vezes a gente resolve assim mais rápido né teria que ver o seguinte esse atendimento ao termo de intimação fiscal ele caiu em malha ele recebeu notificação ou
você identificou porque é possível identificar no ecac que você tá está em malha e antecipar essa fiscalização você abre um um dossiê eletrônico tá você abre um dossiê eletrônico apresenta todos os documentos paraa receita vocês está antecipando né antecipando a fiscalização é uma denúncia espontânea que você faz você se compromete a partir desse momento a entregar todos os documentos fica oficializada a notificação porque às vezes você não recebeu a notificação Mas viu lá no ecque que você está em malha você verificando que está em malha você vai abrir esse processo administrativo voluntariamente só que a
Receita Federal ela disponibiliza a gente abrir e entrar com o processo espontâneo somente no nos períodos anteriores de de anos calendários anteriores esse de 2022 ainda não está podendo receber essa antecipação eh essa para 2022 somente a partir de Janeiro primeo de Janeiro de 2023 porém essas anteriores você consegue sim antecipar e se você ver que não está sendo atendido eu recomendo você se passar muito tempo por exemplo eu via que meus processos ficavam 2 3 meses 4 meses parado já puf ouvidoria e dizia Olha eu é portador de doença grave é uma pessoa que
necessita geralmente é portador de doença grave e e idoso né então nós temos duas duas eh eh importantes situações para essa pessoa idoso uma pessoa idosa e portador de doença grave não é então resolveu ouvidoria resolveu andaram os processo caso ultrapasse um ano 360 dias você entraria com Aí sim você eh entraria com o mandato de segurança você entra com mandado de segurança e e obrigaria que eles através do mandado eh eh eh fossem intimados a a julgar o seu processo aliás dar uma decisão não falar que você está correto ou não mas sim dá
uma decisão do seu processo Olha eu quero que seja julgado se vai ser se tá faltando documento ou não mas que seja que seja que dê andamento no meu processo que faz mais de 360 dias não é resolve o mandado de segurança res ele até tá mencionando aqui que na verdade é um contribuinte falecido em que ele pede a restituição como foi em outubro de 2021 já tá completando 360 dias que pela Legislação Federal é o prazo que ele teria para examinar então cabe um mandado de segurança mandado de segurança Juntando os documentos que você
entrou pega lá o tira um print da da tela que você entrou faz uma cópia do processo administrativo no ecac também eh eh eh produz essas provas que com certeza vai ser em 40 60 dias aí você está tendo uma decisão judicial aí com certeza Exatamente exatamente e surpreendentemente tudo que eu falei administrativamente talvez aí numa situação dessa você teria que entrar com com o processo judicial mas mas fora isso sempre administrativo isso que me apaixona pelo tema pelo tema de sobre o imposto de renda de pessoas físicas e eu vou dizer mais viu Fabiana
aqui em Itajubá Nós Somos privilegiados eh todos as repartições públicas aqui eu quero aplaudir eles quero honrar a vida deles porque eles é tudo que nós pedimos de uma de uma uma forma geral para o público a Receita Federal através do Delegado aqui de Itajubá o Sérgio ele é fantástico uma pessoa boníssima bacana nos ajuda a a solucionar nos dá puxa pela mão como você faz no seu curso o nosso curso aqui é exatamente isso eh como eu faço não é porque a gente fica procurando lê aqui doutrina doutrina ali doutrina ali eu estava ouvindo
o o o o a a do jaldo aquela café com café com Fabiana do jaldo e e é realmente quando ele traz assim como faz como proceder isso aqui falta para nós advogados não é às vezes a gente quer procurar na doutrina procurar um livro de prática o curso nos traz isso o curso nos faz isso as teses que são levantadas eu anotei aqui eu fiz questão de anotar todas as teses que temos aqui teses que a gente não praticava poxa saiu a decisão agora da da da tese com relação ao imposto de a isenção
do imposto de renda para eh eh eh pensão alimentícia pensão alimentícia já entrei com um processo esses dias minha cliente me procurou falou Elon Olha você faz minha declaração você vê aí quanto que eu pago de Imposto de Renda Poxa vamos lá vamos lá já entramos com o processo então várias teses né do ISS fixo tava colocando aqui do próprio o planejamento tributário em si a ideia era assim holding familiar nada me passava por outros planejamentos Mas aí você vai olhando lá clínicas médicas planejamento tributário fiz até uma uma parceria com um colega aqui do
grupo tá isso também te rende parcerias porque eu não sabia fazer fizemos uma parceria e já tá até explicando né jaldo porque é jaldo olha Elon você falou jdo to aqui já né porque é é uma coisa que você inclusive mencionou quando você estava falando lá com com com os nossos colegas né com com os time lá os alunos do você tributarista você até isso tava já ensinando a fazer parceria ou seja por exemplo esse da doença grave Você não conhece um médico o médico tem um monte de clientes né você mencionou o médico tem
M na porta do médico imagina médico que trabalha com com doenças do coração qual o montante o leque é muito grande não é Já pensou eh e imunidade tributária do ITBI entrei também com o mandado de segurança aqui conseguimos tivemos êxito aqui para essa questão do ITBI eh não incidência do NSS sobre verbas indenizatórias Olha aí teses e mais teses enquadramento do Gil rat eh eh eh H exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS da cofins Então tudo isso dentro do do curso do nosso curso digo do nossoo porque eu sou do time
adoro esse time tá mastigadinho tá explicadinho todas essas teses as as aulas explicadinhas não tem não tem errada você pega uma tese começa a estudar eh e dessa tese você consegue visualizar outras pertos perto de você né é o pensar tributário é uma ideia fantástica essa de pensar tributário tudo em volta de você é tributário eu eu fico imaginando tudo em minha volta é tributário e engraçado né é um tema é um tema que é pouco explorado na faculdade pouco explorado na faculdade na na vida do advogado dativa é um tema meio que assim né
ah eu prefiro pegar um juizado especial lá uma um nome negativação de nome não sei o qu mas pega tributário que delícia você vai falar sobre prescrição intercorrente você vai falar sobre decadência prescrição meu Jesus como que é gostoso esses temas são são maravilhosos e quando explicado da forma como você explica Fabiana nas na nas nas lives é fantástico com a intervenção com a ajuda dos alunos eu anotei aqui olha jaldo Carlos Beckman o Emerson Sérgio yamashiro Shen Bruno Torres Desculpa se eu não anotei alguns tá por favor desculpam os demais Jaqueline Ferreira jesel Lima
faz a intervenção no nosso site ali no nosso e a gente tem um grupo fechado no telegram né então o pessoal discute um ajuda o outro um puxa hoje eu fiz uma pergunta lá já me Trouxeram a resposta paraa tese dos 20 salários mínimos que já vou entrar para um cliente então é uma coisa fantástica fantástica essa união foi um é uma coisa realmente que nos motiva a continuar com direito tributário e enxergar uma coisa que nós não conseguimos principalmente queem está iniciando enxergar teses teses fáceis de ser enxer olha essa que o Sérgio é
o é o bambambam da da da Tust e t Poxa vida ele fala com tanta capacidade com uma autoridade com uma competência não é explica direitinho faz ele fez uma tabela para nós como calcular nossa vida não tem não tem não tem preço isso aqui não tem preço enf e é isso né todo mundo se ajudando Porque ele é o expert em fug você é o expert em em isenção de portadores de doença grave tá aqui o hendrigo que é do do 20 salários mínimos o Carlos inclusive vai est quinta-feira conversando Carlos Beckman com a
gente nós vamos falar sobre perse né então assim a gente então a gente são coisas novas perse por exemplo é uma coisa que acabou de surgir né E aí você vai tomar uma iniciativa sozinho você fica inseguro Então você sabe que tem assiste a aula e troca ideia com todo mundo para poder se sentir seguro quanto a isso né você também super orientando o pessoal lá sobre os laudos né sobre buscar um laudo oficial sobre o procedimento e inclusive sempre nessa discussão né eu vi também no no Hot City o Sérgio fez uma uma intervenção
lá deu uma ideia mais qu é Aqui tá todo mundo enriquecendo todo mundo crescendo e o que eu fico mais Encantada que me realiza eh é ver vocês todos do você tributarista e daqui Vocês que tão aqui assistindo conosco que é pensar tributário as pessoas passando a mudar a mentalidade que é isso né às vezes na faculdade M M vê o tributário vê parece uma coisa tão distante tão superficial escuta falar por exemp a prescrição intercorrente a gente nem sabe para que que lado que vai mas aí de repente você começa a enxergar que no
seu dia a dia tá cheio dessas situações né conta de energia elétrica tá falando aqui O IPT o Fabiano aqui nas taxas que os municípios cobram indevidamente né ele tá mencionando aqui que mora em Jaú que é interior aqui de São Paulo e o município cobra IPTU junto com uma taxa de conservação de vias públicas além de cobrar junto essa taxa de conservação de vias públicas é inconstitucional né porque não preenche os requisitos de taxas então assim você começa a enxergar as oportunidades que às vezes parece que é uma coisa que tava assim tão longe
tão distante porque você vai pensar em grandes empresas em multinacionais não tem Pequenas Empresas tem pessoas físicas e tudo que a gente fala No tributário fala assim ah mas é pessoa física com a pequena empresa Então não vai render nada gente tudo que é No tributário vira uma bola de neve é verdade essas recuperações que o Wellington tá mencionando aqui de de de de ir das pessoas físicas portadoras de doença grave são de valores consideráveis né existem casos aqui que a gente recupera em cada cada um assim 250 R 300.000 você imagina uma pessoa que
está pagando imposto de renda de uma hora para outra ela é Surpreendida Dizendo a ela que trazendo a notícia a ela que olha você está pagando imposto indevidamente e ainda nós vamos recuperar 250.000 você está pagando anualmente 50.000 e na declaração quando você faz o ajuste ainda paga mais 10 20.000 nós estamos nós estamos falando em 60.000 ao ano 5 anos Digamos que for que for o o período que é possível São R 300.000 em 90 dias claro eu estou afirmando 90 dias é claro que existem as suas exceções problemas alguns problemas né na pandemia
foi muito rápido né no período de pandemia foi muito rápido mas essa essa o a questão da Restituição né de conseguir esse valor que você nem imaginava alcançar isso aí é surpreendente é surpreendente pensar tributário pensar tributário Fabiana é fantástico comendo uma pizza alguma coisa assim no restaurante eu olhei pro caixa um um rapaz lá conhecido amigo falei puxa vida rapaz tudo bem como é que você está tudo bem e tal e o movimento tá rapaz fale com o seu contador você precisa eh de que ele te informe sobre a lei do pers pronto você
pode ficar isento de pagar o imposto nos últimos dos próximos 5 anos praticamente né da da da de quando saiu a legislação do pisc piscofins imposto de renda e contribuição social zero Ah mas não é possível zero as pessoas não sabem oportunid é é isso que eu falo as pessoas não sabem então se você sabe que existe a tese você consegue mostrar isso pras pessoas quem é que não quer pagar menos tributo quem é que não quer recuperar um valor indevidamente e a gente não tá falando de Milagres não nós estamos falando de previsão legal
né a ideia de identificar na previsão legal existem esses que estão previstos na lei que é administrativamente existem aqueles que são teses mas que se você não mostra isso para as pessoas né seja pessoa física seja pessoa jurídica são potenciais clientes é Eles simplesmente não vão usufruir desse benefício Talvez nós sejamos um pouco assim eh eh exigentes né Fabiana eu vejo assim eh não mas eu queria ter uma tese que me que me trouxesse um retorno de X eu não tô falando uma tese de milhões de reais mas nessas nessa tese que eu estou colocando
aqui eu já recuperei R milhões de reais aí você imagina o quanto você você cobra você você pensa aí R 5 milhões de reais eu não peguei uma empresa eu já fiz 100 processos desse né mas não quer dizer que eu tenho que pegar uma um processo de para ganhar não não não isso aí é relativo né E você vai conquistando Eu não disse aqui que do processo de de isenção você pode por exemplo conquistar um inventário você pode conquistar ali um um né os demais uma interdição essa semana eu fiz uma interdição para uma
pessoa exatamente que está com um problema de de de de de doença grave a esposa agora depois eu fiz o ano passado agora esse ano olha ele piorou a pessoa piorou Então faz para mim agora o interdição interdição a pessoa me procurou por quê Porque a gente fez essa essa intervenção para ela não é então isso isso é muito legal isso é muito bacana as pessoas às vezes fica procurando nas bancas enormes e na realidade tá bem aqui aqui à frente dos seus olhos né é eu não me canso também de lembrar outro que tem
o café com Fabiana aqui que é o hendrigo né e ele comentou que ele conquistou Na verdade uma grande empresa mas sabe como fazend no IPVA dir foi foi eu vi a a Live dele achei fantástico fantástico eu ia comentar do hendrigo também fazendo IPVA que os o os outros ah mas IPVA não sei o que e aí do IPVA ele foi longe não foi assim exatamente com aquela empresa de forma maravilhosa é competência é é é querer é a paixão pelo Direito Tributário não é buscar né é exatamente isso né Acho que você uma
coisa que você mencionou e mas eu quero ressaltar é a questão inclusive da mentalidade tá que é isso existe aquele que que começa falando assim ah é difícil Ah não sei por onde começar ah não dá certo está difícil e tem aquele que é o que Wellington falou que é como eu procuro para dar certo né então e e vai levar não existem os nãos que você vai levar Dependendo do que você foi prospectar né então Existem os nãos Existem os nãos Sim todo mundo todo mundo gente leva não na vida inclusive as grandes bancas
levam não só que você vai focar no não Ou você vai focar no caminho pro sim e inclusive por isso até que eu convidei né o Wellington para falar desse tema porque exatamente como é uma situação que é administrativamente que está prevista na legislação como um direito né E que sendo administrativo você inclusive cobra valores do êxito é muito mais difícil ter ou não porque ele não tem motivos para dizer eu não então é realmente uma grande port tá de de entrada essa situação Com certeza né E aí o pedido administrativo você faz lá pelo
ecque mesmo você faz a retificação né faz p caque é claro que é um processo administrativo não deixa de ser um trabalho um processo administrativo tem que é como eu digo você tem que conhecer a porca a ser coxada a ser apert o parafuso a ser apertado né Mas a partir do momento que você faz eh você já vai ver a simplicidade de fazer novamente não é eh com relação a essa questão de oportunidades Fabiana eu gosto de dar um exemplo uma analogia Tinham dois vendedores né e e a fábrica falou assim Ola vocês vão
vender sapato lá na na sei lá na China um falou assim Ixe eu vou vender o que lá ninguém usa sapato o outro falou Poxa eu vou arrebentar de vender lá ninguém usa sapato o direito é a mesma coisa Poxa vida eh Quando você vê uma tese estourando aí já Imagina você a hora que saiu essa tese agora né que foi julgada pelo STF e e não modulou não é isso do do do do ex pensão alimentícia da pensão alimentícia a minha cabeça tá 1000 aqui olha quantos clientes quantas pessoas vocês conhecem que passaram por
uma por uma separação judicial que paga pensão alimentícia e e eles nem limitaram a judicial tá pode ser a em Escritura pública também po Escritura pública é claro que também né Eu vi até uma reportagem falando sobre coisas fajutas tal armação tal mas você fazendo o negócio você sendo sério fazendo o negócio sério tendo Nossa você tem um nicho só A Lise já tem um nicho enorme enorme né Não dá para limitar Não dá para limitar isso o alcance dessa dessa tese para você você sempre você vai estar em mente quando você estiver na roda
de amigos conversando amigão Nossa eu tô pagando saiu aquela conversinha lá olha tô pagando uma pensão Opa Ô tô recebendo a pensão e estou sendo tributado Nossa mas por que Pera aí tem uma solução para você uhum isso sempre vai por isso que no no no hots eu falei lá além das das oportunidades tem o dia a dia a gente tem que tá ligado no dia a dia nas conversas são oportunidades que pintam pra gente né como como eh conseguir clientes como como alcançar os clientes né as oportunidades oportunidades são essas você fazer parceria com
as pessoas né e e também no dia a dia no cotidiano você respirar direito tributário respirar direito tributário a Carmen inclusive que é tributário para todos antes ela atuava com várias áreas né E aí agora ela tá tá só No tributário olha só que legal que bacana então um sonho de muitos viu depois que entra no seu curso eh é realmente a pessoa que consegue identificar no direito tributário todas as as as oportunidades não consegue ter tempo para uma cí ou aliás tem sim mas por quê Porque uma demanda da outra né como eu disse
você fazendo do Imposto de Renda que é direito tributário puro direito tributário você conheceu o direito o imposto de renda né você vai poder lastrear o seu o seu rol de de de de de de serviço né o seu rol ampliar o seu pelo fato simplesmente que o direito o direito tributário vai trazer para você não vai ser outro que vai trazer o direito tributário o direito tributário que vai trazer para você ações derivadas dessa dessa desse segmento Com certeza e sucesso vai ter vai ter sucesso sim a oportunidade tá aí basta você enxergar conseguir
enxergar né existe a possibilidade falta a gente enxergar né e lutar também a a a Bíblia diz lá assim ó meu povo padece por falta de conhecimento a gente tem que tá atento a conhecimento agora mesmo antes da da da Live aqui eu estava ouvindo sobre holding familiar a holding Rural Eu não eu eu peguei uma holding para fazer e vi que tem um terreno R deixa eu estudar Deixa eu procurar deixa entender uma aula de holding Rural então a gente precisa buscar conhecimento conhecimento é tudo para nós o povo padece meu povo padece por
falta de conhecimento e isso é uma verdade como era longin M hoje é uma verdade as pessoas que que pagam para você fazer porque não sabem não é não sabem esse essa é a verdade essa é a verdade é aí só pra gente aqui finalizar aqui que o pessoal tá fazendo mais algumas perguntinhas específicas precisa de um laud do médico oficial que é o médico do SUS certo sim né o médico do um dos órgãos é o SUS é ele que eu aqui em Itajubá nós conseguimos pelo SUS é um órgão oficial você manda pra
Receita Federal não tem errada é um órgão oficial e está sendo garantido isso para o cliente Olha você tá com doença grave você é e passa pelo crio do médico não é assim não você traz o relatório do seu médico mas passa pelo crio do médico é uma coisa correta né lal ole tá falando aqui né de um e que o estado né no caso é a receita federal mas deve ser a delegacia certo ah não a mãe é aposentada do Estado então ela recebe os proventos pelo Estado mas o estado exige um laudo do
médico do Estado do Ceará esse caso é o típico caso do judicial mas veja bem o que que acontece nesse caso específico esse aqui é é o carro chefe de todos os casos quem está exigindo o laudo médico o próprio estado que a fonte pagadora a fonte pagadora no início da Live eu disse eu só entro com processo se eu nunca entrei com processo judicial para falar francamente para vocês nunca entrei não precisou não precisou não precisei A fonte pagadora é é eu esqueço dela porque o meu problema é com a Receita Federal a fonte
pagadora ela informa na dirf que reteve o imposto da sua mãe né do evang aqui aí o que que aconteceu a sua mãe sofreu sofreu a retenção e essa retenção foi informada pra Receita Federal ocorre que a a Receita Federal não sabe que a sua mãe é portadora de doença grave nem a fonte pagadora o que eu faço nesse caso pego o relatório médico emito o laudo médico peço para que vá no órgão público emitir o o laudo médico oficial diante de posse do laudo médico oficial eu vou providenciar o processo administrativo junto à Receita
Federal qual qual o prazo prazo dos últimos anos de acordo com a data do diagnóstico se eu tiver que fazer as últimas cinco declarações eu vou fazer as últimas cinco declarações vou resolver com a Receita Federal resolvi restituiu pá vou informar paraa fonte fonte com o laudo médico oficial tá aqui você vai ou não vai alterar a a a o a a a sua retenção você vai deixar de reter ou não muitas Fontes alteram o próprio INSS recebe isso você não precisa nem de lá fazer a a porque Eles veem que a própria Receita Federal
já devolveu o laudo é oficial aí a fonte recebe resolvido o problema Acabou a sua a sua mãe o seu cliente deixará de ter retenção a partir daquele momento da comunicação não é retroativo não porque o retroativo Você já pediu pra receita Agora se a fonte não recepcionar ela fala não que é muito comum o o o o exército Ministério do exército tem outras fontes que não aceitam se não passar como é o caso da sua mãe não aceitam passar pelo pelo eh não aceitam se não passar pelo crio do do do do exame médico
da própria fonte não tem que passar eu tenho uma cliente aqui uma vizinha que Coitada ela tem 90 anos a camada tem que ir o o o rendimento dela é do exército é uma uma pensão do exército tem que ir lá em Belo Horizonte fazer não é lógico isso falei olha deixa que eu resolvo tá aí nesse caso não consegue eu falo com meu cliente se você quiser eu resolvo todo o ano se você não quiser a gente entra com mandado de segurança o mandado de segurança para a união dizendo que ela é portadora de
doença grave o laudo tá aqui que que Inclusive a receita já pagou os últimos 5 anos que ela comunique a fonte pagadora para que deixe de ir eh eh de de proceder a a retenção na fonte da pessoa então esse é o motivo pelo qual a gente deve entrar judicializar o negócio fora isso administrativamente a gente resolve E aí administrativamente ou seja vai fazer a retificação da declaração no Imposto de Renda né e fazer no processo administrativo um processo administrativo fazer Olha já reteve na fonte né já pagou ou já pagou o imposto se a
pessoa recolheu a mais né recolhendo as declarações de ajuste aí faz a retificação da declaração do imposto de renda com isso vai dar no sistema da Receita Federal um crédito um valor a receber né E aí você faz o pedido de ressarcimento lá pelo ecac né o perder comp então basicamente isso de posse do laudo médico que sustenta essa retificação e esse pedido ah tributário para todos T perguntando Fiquei na dúvida faço a retificação da declaração ou junto o laudo e faço um requerimento no ecac você faz a retificadora cai em malha fina cai em
malha fiscal na malha fiscal Você vai entrar com processo administrativo lá no ecac no abrindo um dossiê e mostrando esse do por intermédio de um processo administrativo paraa Receita Federal o por que você quer a isenção demonstrando o seu direito de estar isento do da retenção do Imposto de Renda é assim mesmo aí você vai juntar o documento né na retificação você não vai juntar o documento você vai fazer a retificação a receita vai falar mas por que você tá pedindo de volta esses valores né E aí complementando aquela questão quando você tem a retenção
na fonte e você tem a retenção todo o ano e depois quando você faz a declaração você tem a no ajuste da declaração ainda o imposto de renda pagar chega em abril você fez a declaração além de ter retenção 50.000 durante o ano você tem lá mais ainda apurei mais 10.000 para pagar quando você faz a declaração e faz e demonstra que aquele Imposto de Renda não é devido a sua declaração vai dar restituição Mas e o 10.000 que eu paguei de imposto você vai resolver depois que vem resolve essa declaração você entra com pedido
no per de compr como a Fabiana disse aqui você vai preencher tá mastigadinho lá no Hot City descubra lá no nosso no nosso curso mastigadinho explicadinho até o passo a passo como preencher per dec preenchido per dec esse demora mais um pouquinho esse aí Geralmente se meses a 1 ano você tá recebendo a restituição desse aí porque aí já é outro procedimento né e ainda recebe atualizado pela celic tá tá o mesmo a mesma taxa que é cobrada quando você paga é a mesma taxa que é a que você recebe atualizado o valor não tem
furada não tem erro eu fiz 100 aproximadamente 100 casos desse 100 casos positivos sem caso sem errado sem erado exatamente evle inclusive É isso mesmo então retifica as últimas cinco declarações pede a restituição com essas decisões da Receita Federal que vão te restituir você apresenta pro para ele parar de reter na fonte E aí se ele não fiz parar de reter na fonte você pode judicializar ou pode todo ano e pedindo a restituição né disso daí inclusive o Wellington já aproveitar aqui tá tem nós estamos ensinando vocês né para vocês entrarem na área tributária para
vocês atuarem na área tributária mas né o o o Eliton presta esse serviço né E hoje tudo é digital dá para fazer digital Então já vamos até aqui angle se você tem receio de fazer isso não sabe fazer isso depois você procura lá no no Instagram né a o Ellington liima né é isso E aí pode contratar também o Ellington que é o expert nesse assunto também tá bom já fica aqui também essa a gente falando aqui com o expert sobre isso que faz parte aqui do nosso time faz parte da família você tributarista né
e que tem uma super experiência e que nós estamos sempre crescendo juntos né Sempre aprendendo juntos compartilhando né porque cada a a gente é isso até aproveitar aqui o gancho tá o gancho final aqui né que é o seguinte Às vezes as pessoas falam eu não vou começar seja No tributário seja qualquer coisa que você quer na vida porque eu preciso saber tudo ah eu não sei ainda só que você vai escolher uma porta de entrada pode ser esse tema da isenção pode ser o tema do pers que a gente vai falar na quinta pode
ser outros assuntos que eu vou falar na terça e na sexta-feira também com a Larissa e com a Tamires pode ser planejamento tributário pode ser folha de Salários pode ser imposto de renda pessoal alimentícia mas Pegue um tema e se aprofunde nele e se especialize nele para você começar e depois você vai ampliando os horizontes então o Wellington por exemplo Esse é o carro chefe dele mas a partir disso aí ele vai conversando com os colegas Nós também uma vez por mês a gente tem um encontro de mentoria que oon também sempre participa né Não
só ele como vários aqui né a Rita Carmen o Sérgio tantos aqui presentes e a gente vai ampliando porque todo dia isso tem uma novidade E aí de novo você pode olhar e falar assim meu Deus se todo dia tem uma novidade eu nunca vou saber tudo e se decepcionar e falar Então não vou nem começar ou meu Deus todo dia tem uma novidade que bom todo dia eu tenho uma oportunidade doa nova para apresentar uma decisão nova é uma oportunidade nova para apresentar pro cliente né então e e a gente tem esse mar um
universo e durante essas essas lives durante o treinamento advog No tributário que eu vou aproveitar aqui para colocar o o endereço aqui né o link para vocês se inscreverem que vai acontecer de 17 a 20 de outubro um mini curso que a gente vai falar de várias oportunidades tributárias vamos entrar fundo execução fiscal na tese do século nas teses filhotes em teses pro Simples Nacional né já é para você dar esse start dá para você começar com esse treinamento que é gratuito com qu Dias intensos aqui gratuitos e já estão perguntando também o Você tributarista
que é um curso aí completo com duração anual né em que a gente tem aí os nossos mentorias ao vivo os Hot cites que são esses debates inclusive com os nossos alunos aqui grupo fechado no telegram esse a gente abre as inscrições pra próxima turma dia 24 de Outubro Tá mas já participe aqui das nossas lives participe do treinamento porque a ideia é que vocês saiam dessas lives saiam desses treinamento com isso com a ideia de qual vai ser a tese que vai ser o seu carro chefe com o mapa para você começar na sua
advocacia tributária ou para você deslanchar ainda mais No tributário né a Joseline falou aqui olha já pensei em começar sobre folha de Salários é uma boa também então assim existe um mar de oportunidades só que aí Vale você ter um foco escolher uma delas para dar seu primeiro passo né e depois você vai avançando avançando avançando e dando outros e outros e outros passos e ampliando cada vez mais seus horizontes assim como aqui a tributário para todos né a Carmen inclusive minha conterrânea né lá do Mato Grosso né Carmen e a gente vai se tornando
aqui uma família né Nós vamos se você participa se você participa das mentorias você participa nos grupos do telegram se você tá sempre aqui né com a gente aqui no no YouTube por exemplo nós passamos a ficar conhecidos eu passo a conhecer vocês pelo nome pelas fotos etc né inclusive em novembro a gente vai ter um congresso exclusivo pros alunos do você tributarista né vou poder conhecer várias de vocês pessoalmente então a gente vai o quê se apoiando se apoiando né então é cada vez mais e vejam né assim como o pessoal aqui comentando como
o Wellington compartilhando porque porque é isso é a união Nossa que faz com que nós cresçamos cada vez mais com que nós possamos ter mais clientes inclusive porque eles passam a conhecer que existem essas oportunidades a nos motivar também às vezes alguém tá desanimado aí vem alguém aqui como el então e fala assim não eu passei por isso também mas Vamos pensar positivo Vamos tentar outra estratégia Vamos tentar um caminho Vamos tentar uma alternativa né a Rafaela tá perguntando se eu sou de Cuiabá Eu Sou mato grossense do interior Rafaela eu sou de Diamantino interior
do Mato Grosso fica 200 Km de Cuiabá mas a minha adolescência né o segundo grau e a faculdade eu cursei aí em Cuiabá e depois é que eu vim para São Paulo né então tem um carinho especial aí mas a gente tem alunos aqui em todo o Brasil amanhã mesmo eu vou conversar com a Larissa que é lá de Rondônia então Sabe aquela desculpa que fala assim eu sou de uma cidade muito pequena não dá para advogar No tributário aqui todo mundo é generalista pois é amanhã vocês vão conhecer a história da Larissa que é
lá Rondônia uma cidade chamada acho que Cerejeira se eu não me engano de quase divisa com a Bolívia pequenininha e nessa de aqui é todo mundo generalista falou pois eu vou ser tributarista né E aí tá lá então e às vezes essas cidades pequenininhas até melhor por quê Porque o Boca a Boca funciona muito o Boca a Boca é muito mais rápido você não precisa nem fazer propaganda o Boca a Boca ali te alcança te alcança quero deixar aqui pro pessoal aqui esse curso é fantástico esse pessoal todo nós temos na no nosso na nossa
rede lá na no nosso grupo 900 advogados Então você tem 899 razões para não ficar sozinho você se filie alguém procure conversar sei lá em particular alguma alguma tese que você se identifica que vê que lá no na no no grupo você as pessoas comentam sobre ela não passa dificuldade sozinho não eu vejo que e isso por experiência própria em várias situações da vida toda vez que a gente passa sozinho por determinadas situações na vida a gente se sente até derrotado então um ombr com o outro um caminhando com o outro principalmente advogado a gente
não sabe de tudo eu não sei que nossa eu vejo toda vez que eu escuto falar sobre decadência e prescrição que é minha paixão também eu falo assim mas eu não sei nada não é possível esqueci tudo esqueci tudo quando que aplico 173 quant aplic Nossa esqueci onde que começa o início meu Jesus eu tava lendo aquele livro até notei aqui o livro decadência e prescrição Comprei aquele livro que você indicou o da Renata Eline da Renata Eline fantástic Nossa a interpretação dela é fantástica eh Nossa adorei já li duas vezes e ainda preciso de
ler novamente para relembrar não dá para guardar tudo então às ve é e às vezes a questão não é essa né que também é uma outra coisa vou pegar um livro para quem tá começando o Elon já tá numa fase um pouco mais avançada né mas vou pegar um livro e vou do início ao fim e vou estudar tudo e vou fazer uma posa e aí eu vou começar não porque a gente aprende e isso inclusive não sei que tô falando não tem estudos de neurociência famoso Nós aprendemos quando nós fazemos por quê Porque não
adianta você falar assim vou estudar tudo de imposto de renda e isenção etc não é indo lá é fazendo você vai preencher o documento vai fazer a retificação aí vai surgir uma dúvida na hora de preencher ai Será que eu preenchi sou aquilo então é fazendo que você aprende é por isso que eu estimulo todo mundo né se você nunca fez uma declaração de imposto de renda baixa o programa né você também estimulou o pessoal baixa o programa do ir vê quais são exercita ele sem sem enviar nada exercita para conhecer exatamente vamos exercer isso
né então é e é é um exercício que a gente vai fazendo constantemente constantemente né em relação a esses a esses pontos né Eh e a Viviane só pra gente encerrar aqui toda fala que a gente vai encerrar né mas só para que tirar a última dúvida Então faz a solicitação via administrativa cai em malha fina e depois a Receita libera o valor para restituir né é isso pessoal tem medo da malha fina mas malha fina não é Sete Cabeças não malha fina é infelizmente esse processo te direciona pra malha fiscal não adianta você cai
em malha fina mesmo é porque tá certo Por isso que você tem que cair na malha ISO que Exatamente exatamente mas você tem o laudo né E você não tá fazendo nada errado você fez a retificação lá faa o laudo só faça se tiver o laudo sem o laudo o laudo oficial ou seja de órgão público em mãos tá porque aí você tá resguardado para isso tá bom E aí depois a gente vai falar de novo sobre o Congresso mas vai ter livro sim tô vendo com a editora para levar uns livros lá no esis
inclusive tá bom vai ser um evento bem legal Wellington Quero Agradecer de coração super agradecido Nossa muito feliz e orgulhoso de est aqui com orgulho e quero de dizer que eu quero te honrar muito muito muito muito pelo seu curso sou seu fã Admiro a sua a sua desenvoltura desse desse desse trabalho desse desse curso né não é fácil Imagino você batalhar todos os dias eu vejo Tod ontem assim que você mandou uma live foi rapidinha ontem Ai não lembro o tema agora já já ouvi ela inteirinha e eh eu admiro o sua persistência no
direito tributário direito tributário é difícil sim gente mas não é difícil depende como você enxerga Principalmente quando nós temos uma mestre uma pessoa tão capaz para nos puxar pelas mãos né não caminhe sozinha a Fabiana tá aí para nos ajudar tá bom e eu que quero agradecer a você quero agradecer a todo mundo aqui quero Honrar também todos vocês pela confiança porque todo mundo tá aqui o quê gastando aquilo que tá de mais precioso ou investindo aquilo que tem de mais precioso que é o seu tempo né então eu quero agradecer e quero Honrar o
seu tempo a sua dedicação Ellington conosco aqui aqui em todos os momentos do curso também de todo mundo aqui presente e e isso é o que me motiva né ver essas transformações cada vez que eu recebo um recadinho de alguém que teve um sucesso que superou alguma fase que conquistou alguma coisa eu vibro junto com vocês e isso dá uma uma razão paraa nossa vida não só eu toda a minha equipe Às vezes a gente recebe uns recados que fala assim nossa né Eh são privados etc e a gente fica com os olhos mareados de
de emocionada mesmo sabe Então nós conquistamos tantas coisas né eu conquistei tantas coisas tive o privilégio de fazer uma faculdade eh com com boa faculdade de fazer bons cursos de ter oportunidade de trabalhar e aí compartilhar isso eh e ver outras pessoas seguindo esse caminho né que eu acho que é um caminho lindo isso é muito gratificante e conseguindo multiplicar conseguindo multiplicar que o mais bonito melhor e o melhor é isso V pessoas como você que ajudam a multiplicar isso cada vez mais é muito prazer apesar dos meus limites né nossa vida eu eu eu
fico assim nossa mas a gente quer multiplicar multiplicado parabéns viu Fabi parabéns meus parabéns Eu que agradeço Eu que agradeço Parabéns Elon todo mundo aqui adorou e os alunos você tributarista confiram lá na plataforma que tem uma aula completa passo a passo lá também do Wellington porque os alunos né os alunos crescem evolu e isso que é bacana a gente vai multiplicando um beijo no coração Um abraço pessoal todos os que estiveram presentes Muito obrigado beijo grande uma ótima noite noite todos vocês e até amanhã tudo de bom tchau tchau tchau
Related Videos
O passo a passo para a recuperação administrativa do Imposto de Renda | Live 03
51:34
O passo a passo para a recuperação adminis...
Fabiana Del Padre Tomé
1,813 views
Isenção de Imposto de Renda para doenças graves | Programa Advocacia Tributária | #88
38:27
Isenção de Imposto de Renda para doenças g...
Professor Mazza
3,580 views
Escolhendo a ação certa no Tributário | Aula ao vivo
1:24:33
Escolhendo a ação certa no Tributário | Au...
Fabiana Del Padre Tomé
1,081 views
O que não muda com a Reforma Tributária?
1:20:05
O que não muda com a Reforma Tributária?
Fabiana Del Padre Tomé
1,702 views
FAINOR - COMO OBTER ISENÇÃO POR MOLÉSTIAS GRAVES NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
1:03:53
FAINOR - COMO OBTER ISENÇÃO POR MOLÉSTIAS ...
Faculdade Fainor
6,663 views
TRIBUTÁRIO CAST #8 | O PERSE vai valer para o Simples Nacional?
55:59
TRIBUTÁRIO CAST #8 | O PERSE vai valer par...
Fabiana Del Padre Tomé
1,607 views
Execuções Fiscais com Lucélia Alves | 02/08 (ao vivo) | ☕️ Café com Fabiana
1:14:13
Execuções Fiscais com Lucélia Alves | 02/0...
Fabiana Del Padre Tomé
1,102 views
🔴 AULA | Como começar a advogar no tributário sem experiência?
1:33:39
🔴 AULA | Como começar a advogar no tribut...
Fabiana Del Padre Tomé
12,093 views
Como Isentar o Imposto de Renda para Doenças Graves no INSS e Previdência Privada | Bruna Manzzatto
24:57
Como Isentar o Imposto de Renda para Doenç...
Manzzatto Advocacia
44,873 views
Advogue com a Isenção do Imposto de Renda
2:07:05
Advogue com a Isenção do Imposto de Renda
Fabiana Del Padre Tomé
3,265 views
Como Obter A Isenção De Imposto De Renda Para Portador De Doença Grave
24:46
Como Obter A Isenção De Imposto De Renda P...
CLAC Contabilidade
29,781 views
Use a prescrição tributária a seu favor das execuções fiscais | Aula ao vivo
2:02:17
Use a prescrição tributária a seu favor da...
Fabiana Del Padre Tomé
3,865 views
Como iniciar no tributário e alavancar a sua carreira
1:17:21
Como iniciar no tributário e alavancar a s...
Fabiana Del Padre Tomé
857 views
Semana IRPF 2023 - 30/3 - Isenção do IRPF por moléstia grave
50:03
Semana IRPF 2023 - 30/3 - Isenção do IRPF ...
Rede NAF
12,358 views
Isenção de imposto de renda para doenças graves do servidor
18:42
Isenção de imposto de renda para doenças g...
Arraes & Centeno Advocacia
1,307 views
Superando o medo de começar no Tributário
1:49:33
Superando o medo de começar no Tributário
Fabiana Del Padre Tomé
1,223 views
Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?
5:38
Servidor Público ativo tem direito a isenç...
Sérgio Merola - Servidores, Licitações e Concursos
17,108 views
Os primeiros passos para Advogar com Planejamento Tributário
1:23:23
Os primeiros passos para Advogar com Plane...
Fabiana Del Padre Tomé
1,049 views
Especialistas avaliam novo modelo de tributação de renda promovido pelo governo | WW
27:37
Especialistas avaliam novo modelo de tribu...
CNN Brasil
18,156 views
Curso Básico Direito Tributário: Começando do Zero - Prof. Fernando Maurício - Ep. 01
3:56:06
Curso Básico Direito Tributário: Começando...
Estratégia Concursos
738,818 views
Copyright © 2025. Made with ♥ in London by YTScribe.com