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E aí [Aplausos] [Música] [Música] oi olá saudações concurseiras para você seja muito bem-vindo as nossas aulas de orçamento público comigo professor Gustavo Muzzi dessas aulas vão ser os pontos principais aí nessa disciplina que cobrava com vários nomes diferentes em Provas às vezes cai com o orçamento público mesmo às vezes cai como administração financeira e orçamentária as vezes como direito financeiro Mas é uma disciplina sempre presente quase sempre presente aí em concurso muitos concursos cobras e disciplina as vezes de formas um lado às vezes dentro de outras disciplinas como por exemplo a administração pública às vezes

dentro do próprio direito constitucional porque várias das regras relacionadas orçamento público estão na Constituição Federal então nós veremos aqui começaremos a ver os pontos principais aí para sua prova o juntos nós vamos conversando justamente falamos sobre o conceito e evolução do orçamento e vamos entender o que deve ser considerado né com o orçamento público que é o orçamento público e vamos falar também nessa aula sobre a sua evolução histórica mas vamos ver que ele passou por duas fases até chegar faz atual que é a terceira fase que é o chamado orçamento-programa Então vamos lá então

começar a entender o que que é o orçamento público conceito de orçamento público nós podemos conceituar orçamento público de uma forma simples mas que vai atender plenamente os nossos objetivos com a previsão receitas e autorização despesas públicas para um determinado período são o orçamento público é isso é uma peça na verdade no Brasil tem que ser na lei dá certo você vai prever as receitas que o ente público espera arrecadar e as despesas onde ele vai gastar aquelas receitas do orçamento público de uma forma simples é isso é previsão de receitas e autorização de despesas

e receitas os recursos com que o ente espera com bom e as despesas onde ele vai aplicar essas receitas isso para um determinado período do tempo que no Brasil é sempre anual aí continuando lá no caso do Brasil esse período de validade do orçamento é de um ano devendo o orçamento ser aprovado por lei então assim de uma forma esquemática ele é para guardar melhor que a gente sempre guarda quando tem uma o ajuda a visual coloquei para você não orçamento público tá lá em cima é uma lei Verde ó que vai trazer receitas de

um lado e despesas do outro isso feito para o período de um ano ok orçamento wharfs previsão de receitas de autorização de despesas públicas feitas por lei para o período de um ano de seu conceito aí de orçamento público é um todo ano mais à frente vai falar bastante sobre as datas de aprovação do orçamento mas o orçamento no Brasil ele aprovada até o final do ano anterior para começar a valer a partir de Primeiro de Janeiro do ano seguinte ele vale de Primeiro de Janeiro em 31 dedezembro de cada e é o último ano

tem que ser feito o outro outro somente assim sucessivamente a ideia do orçamento hoje nós vamos ver que hoje ele tem essa função é ajudar a planejar as ações do governo para que o governo planeja o que ele vai realizar ele tem que saber o que ele vai ter dinheiro é isso é que nem sei lá quando você está planejando as suas férias você pode o planejar férias fazendo uma volta ao mundo em hospedados em hotéis de luxo ou você pode fazer essas férias para comer simples né fazendo um bate-volta ali na praia se você

não mora na cidade Praiana né ou ainda na casa dos tios o interior isso vai depender essencialmente do que antes ó aqui no dinheiro você tem disponível tão mesmo vale para o governo o orçamento igual ele vai ter uma previsão de quando ele espera arrecadar e onde esses recursos serão utilizados E aí planejando as ações do governo Ok continuando então a E aí nós estamos aí volução do orçamento público reconhece em Provas e conhece três fases do orçamento público dessas três fases elas são tiradas ele nos ensinamentos de bresser-pereira aquele mesmo que é bastante citado

lá e a administração pública ele fala dessas três fases do orçamento que são assim costumam ser cobrados em Provas eu coloquei logo o orçamento moderno ele surgiu no final do século 18 começo do século 19 na Inglaterra vou explicar melhor um pouquinho sobre isso custam e se identificar três fases pelas quais o orçamento passou até sua configuração e função atual primeiro orçamento clássico também chamados tradicional orçamento desempenho e orçamento programa sendo que atualmente é o orçamento-programa que é utilizar mas eu não falei dessas três fases Lembrando que então observado que a gente fala de orçamento

público ali a partir do começo a segunda metade do século 18 começo do século 19 na Inglaterra que a ver essa esse processo organizado de orçamento público Porque até então não havia briga obrigatoriedade nos países em geral tipo todo ano o Parlamento aprovasse o orçamento anual antiguidade na Idade Média os seus governos até pouco para perguntar para mim fazer os seus orçamentos né para saber o quanto seria para gastar e por aí vai mas não é um processo sistemático processo organizado obrigatório e todo ano inclusive o Parlamento tinha que aprovar existia isso começa lá na

Inglaterra no final do século 200 segunda metade do século 18 começo do século 19 e é um processo que ele vai se consolidando aos poucos na esteira daquilo que a gente vai estudar na escola né do enfraquecimento do poder real e a consolidação do Poder do Parlamento menos países da Europa em geral dizer a maioria deles Os Monarcas acabaram centro de pós e naquela época do Iluminismo começo do século 19 ali em que começa a se defender que o soberano não deve ter poderes absolutos em muitos países as monarquias caíram como aconteceu por exemplo na

França aconteceu na Alemanha porque mais tardiamente no caso da da Inglaterra a monarquia se Manteve se mantém até hoje mas em troca da entrega de muito poder para o pagamento tá certo mas consolidação do regime democrático meio a terra e aí eu a ideia do orçamento público sincero em todo esse contexto na primeira fase ainda nessa fase aí ó o orçamento clássico ou tradicional que a primeira faz orçamentário primeira fase da do orçamento público e a primeira fase histórica Como eu disse surgiu a segunda metade do século 18 começo do século 19 na Inglaterra esse

modelo acaba se espalhando para todos os países ocidentais o orçamento ele tem uma função fiscal e política as pela função fiscal orçamento Visa evitar que o governo é mais do que arrecada e por isso forte o governo a ter uma a fazer uma previsão de quando ele espera que vai arrecadar para que ele não gaste mais do que aquilo que ele espera arrecadar e a função política do orçamento se dá justamente pelo controle que o poder legislativo passa a ter sobre os atos do executivo é porque o orçamento ele passa a ser aprovado por lei

para o ato do Legislativo então legislativo ele passa a controlar onde o Executivo gastará os seus recursos continuando ó orçamento clássico ou tradicional ele não previa mecanismos de prestação de compras pelo executivo então a ideia do orçamento clássico tradicional era simplesmente disseram o máximo que o Executivo poderá gastar em cada área tá então orçamento clássico ou tradicional simplesmente dizia você né fica horrivel ali na terra ainda hoje né agora aqui você rei ou rainha da Inglaterra você tem para gastar até tantos milhões de libras e educação e tantos milhões de libras em saúde até tantos

milhões de libras em gastos militares E por aí vai mas não havia um processo organizado de prestação de contas posterior pela qual ali o monarca viesse dissesse olha com os recursos que vocês me liberaram fiz isso isso isso isso não havia isso sob uma limitação de quanto o poder executivo poderia gastar então por isso que a gente fala que não havia mecanismo pelo menos oficial né de prestação de contas pela executiva ao bem incipiente aí não havia nenhuma relação com o clareamento Como eu disse o orçamento clássico tradicionario só estabelecer um limite máximo do ente

público que poder executivo eu poderia gastar não havia nenhuma preocupação de ligação do orçamento com planejamento que Aliás só vai ocorrer a terceira fase que é o chamado orçamento-programa Tá mas é uma fase importante orçamento clássico tradicional porque passa a ver aí o controle dos gastos da coroa né chamar você me chama na Inglaterra ou relacionamento chamaríamos hoje controle dos gastos o poder executivo pelo poder legislativo Ok mas não havia mecanismo de prestação contas e não as vê a relação com o clareamento E aí fase era no gasto público era evitar a proliferação de gastos

públicos desenfreados é importante sempre entender o contexto histórico também Essa época ali segunda metade do século 18 começo do século 19 também foi uma época de grande descontrole fiscal na Inglaterra estava especialmente em guerra contra a França Napoleão toda aquela que o resto nas aulas de História né e a Inglaterra estava no esforço de guerra já vários anos e isso produzir ali como descontrole fiscal então objetivo era justamente restringir os gastos públicos evitar que o governo exagerasse tapuru exagerasse com os gastos Então esse chamado orçamento clássico ou tradicional aí depois orçamento evoluiu para sua segunda

fase que é um chá o orçamento de desempenho orçamento de desempenho a segunda fase histórica do orçamento e continua assim como orçamento clássico tendo uma função fiscal e política somente tá do orçamento de desempenho também Visa evitar de o governo gaste mais o que ele espera arrecadar e também também ele permite o controle do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo sobre Esse aspecto é semelhante orçamento clássico ou tradicional e qual que é a grande diferença do orçamento de desempenho para orçamento clássico é que ele passa a prever mecanismos de prestação de contas a

posteriori pelo poder executivo do orçamento de desempenho e passa a prever que o poder executivo preste contas posso ter mente daquilo que ele realizou com os recursos que foram liberados Olha só diferença o orçamento clássico orçamento também que dizia você poder executivo tem até tantos milhões para gastar na área da Educação já orçamento sim perpassa dizer algo mais ele disse você poder executivo tem até tantos milhões para gastar na área de educação e depois eu quero que você vem e me diga o que você conseguiu realizar então orçamento de desempenho é verificado o desempenho do

governante daí o seu nome tá é verificado o que foi feito com os recursos seus recursos de fato produzir o resultado sou não porque senão produziram aí eles não vão ser mais colocados em curso naquela área para que a desperdiçando o dinheiro e do orçamento de desempenho ele passa a exigir que o governante venha e preste contas aquilo que ele realizou para que com base nessas informações seja planejado o orçamento é o seguinte para que veja o que funcionou Eo que não funcionou para que seja planejado orçamento do ano seguinte bem então passa ver o

mecanismo de prestação de compras a posteriori mas ele continua assim como o orçamento tradicional ele continua a não ter nenhuma relação com o planejamento ainda e a ênfase é no resultado é no desempenho daí o seu nome orçamento de desempenho e professor é essa é a fase do orçamento que nós estamos atualmente não nós estamos na terceira fase que essa daqui ó é o chamado orçamento-programa que que ele tem esse logo que nós vamos ver que o orçamento-programa o orçamento ele serve como instrumento de planejamento ele traz um programa que deve ser cumprido pelo poder

executivo já vamos entender isso bom então o orçamento-programa é a terceira faz o histórico a dor somente a sua fase atual em que o orçamento além de continuar tendo uma função fiscal e política né evitando que o governo gasta mais do que arrecada permitindo um controle dos gastos do executivo pelo poder legislativo ele passa também a ter uma terceira função que é uma função gerencial que não existia nos outros dois orçamentos então orçamento-programa ele também tem essa função gerencial ou de planejamento já vamos entender como é que funciona ó e além de prever mecanismos de

prestação de contas como orçamento anterior já fazer orçamento de desempenho o orçamento do programa para se estabelecer também metas a serem atingidas Essa é a grande diferença entre o orçamento-programa e do orçamento clássico e orçamento desempenho orçamento-programa ele passa a estabelecer metas que devem ser alcançadas pelo executivo estabelecidas previamente metas e olha a diferença o comprar os três orçamentos para ficar bem claro para você o orçamento é clássico orçamento desempenho orçamento-programa orçamento clássico ele disse simplesmente para poder executivo você poder executivo tem por exemplo até 100 bilhões de reais para gastar com educação Então você

poder executivo para ligação até 100 bilhões de reais com educação só disso orçamento clássico não gaste mais do que isso o orçamento de desempenho diz você poder executivo tem até 100 bilhões para gastar com educação e depois eu quero que você vem me diga o que conseguiu ser realizado com isso a gente deve alocar mais recursos para os programas quais áreas deve receber mais recursos E por aí vai só o orçamento-programa ele vai mais aí ele vai alergia o seguinte você poder executivo tem 100 milhões para gastar em educação e eu quero que conheci 100

bilhões Você construa não sei Quantas escolas eu quero que você reduz a evasão escolar eu não sei quantos por cento eu quero que você melhorar essas notas dos alunos no exame e tal eu não sei quantos pontos percentuais veja que ele estabelece metas a serem cumpridas e depois eu quero que você venha em preste contas aquilo que você realizou certo do orçamento programa de parte estabelecer metas prévias que devem ser cumpridas pelo porque Executor somente ou que justifique o porquê aquelas metas não foram cumpridas Então veja que o orçamento ele passa agora sim a ser

um instrumento de planejamento Por que planejar é definir o que você vai fazer como que você vai fazer inclusive dinheiro e aí você vai definir inclusive as metas os objetivos então o orçamento-programa ele estabelece isso quando nós fomos tratadas as leis orçamentárias separadamente nós vamos ver que isso é feito no PPA no plano plurianual ele estabelece metas e objetivos a serem alcançados Então somente programa tem esse nome querer saber é se ele o planejamento aquilo que se espera que seja feito com os recursos que serão disponibilizados confirmando E aí sim ele passa a ser um

instrumento de planejamento então aí fazer do orçamento-programa é no planejamento aí fazer um planejamento coloquei aqui ó observação aí ele foi previsto na lei 4320/64 que é uma lei que a gente vai falar bastante aqui tá nós vamos falar bastante dessa lei 4.320 vamos falar bastante da lei de responsabilidade fiscal que a lei complementar 101/2000 vamos falar bastante dos artigos 165 169 da Constituição Federal E aí a própria lei 4320/1964 Bem antigo tempo ela já previa a estrutura do orçamento programa Mas eles só foi implementado de fato após a Constituição de 1988 que somente após

a Constituição de 88 é que passou se a prever instrumentos para operacionalizar esse o Flamengo programa da entendeu as três fases do orçamento orçamento plástico orçamento de desempenho e orçamento-programa orçamento plástico simplesmente limitava os gastos públicos através da previsão de receitas e autorização de despesas só isso o orçamento de desempenho além de prever a alimentação dos gastos públicos ele passa a exigir que você fez uma prestação de contas posterior pelo executivo e por fim o orçamento-programa ele passar ele continuava a prever a receita autorizar despesa só que passa estabelecer metas a serem alcançados com aqueles

recursos o que se espera esse já fez com aqueles recursos e posteriormente assim como ocorria janela orçamento é de desempenho a ver a a prestação de contas para que o Executivo diga o que ele realizou o Brasil hoje está na fase do orçamento-programa certo que a considerada o tipo mais moderno do orçamento Então são estabelecidos metas estabelecidas metas a serem alcançadas e nós vamos ir mais à frente essas metas estabelecidas para quatro anos o Brasil tá vai ser estabelecidas metas a serem cumpridas lá no plano plurianual e o Poder Executivo todos os anos ele presta

contas daquilo que ele realizou com os recursos a cada Ok essa suas três fases orçamento cortado continuando aí aí nós temos tipos de orçamento só não confundir o que nós acabamos de ver que são as três fases históricas do orçamento está bem tradicional e somente desempenho orçamento-programa com os chamados tipo de orçamento tá quando nós falamos em tipo orçamento nós estamos falando além de métodos de elaboração do orçamento tem de vídeo e por pode vir os orçamentos em dois tipos então isso vale para qualquer das fases do orçamento né mas atualmente passamos a fase do

orçamento-programa Então tá lá tipo de orçamento os tipos de orçamento estão relacionados a técnica de elaboração do mesmo o que podem ser o orçamento base zero orçamento incremental e o orçamento base zero orçamento é refeito do zero a cada ano daí o seu nome desenho do cara gestor inclusive renovar justificativas para pedir os recursos já no orçamento incremental e o orçamento elaborado a partir do orçamento aprovado no ano anterior com as alterações julgadas convenientes vamos na verdade como eu te falei orçamento base zero orçamento incremental nós estamos basicamente falando o processo para definição das despesas

públicas e por quê Bom dia lembra que o orçamento ele é receita de um lado despesa do outro sempre pensa orçamento você mais fácil previsão receitas um lado e autorização dos pesos do outra que a previsão das receitas ele é feito de forma técnica a previsão receitas enquanto o governo espera arrecadar a previsão tem que ser feita de forma é precisa não é quanto o governo gostaria de arrecadar não ele inclusive a própria lei de responsabilidade fiscal diz os dados que devem ser levados em consideração na hora de se fazer a previsão orçamentária previsão de

receita e é por isso que a gente fala que a previsão do orçamento ela é técnica Olha só precisão receita mas também pela técnica já autorização de despesa é política porque porque uma vez previsto é o quanto o governo espera arrecadar o pagamento vai decidir ali como é que Serão distribuídos esse recurso Poder Executivo propõe a gente vai ver isso que tem apresenta a proposta da lei orçamentária sempre o poder executivo mas eu poder legislativo que aprova certo e vai poder legislativo ele vai fazer essas discussões internas vai verificar se concorda ou não com as

propostas executivo e vai aprovar o orçamento então a definição da despesa ela até ela é política já autorização da receita é técnica a previsão da receita técnica e autorização da despesa política e as duas grandes formas você definir quais despesas receberam recursos ou não orçamento é basicamente isso e quando receberam que são orçamento base zero e orçamento incremental e o orçamento base zero como o nome tá dizendo orçamento é feito do zero a cada ano tão Cada ano é porque somente ele é construído de baixo para cima como é que funciona você tem os órgãos

igualmente o caso do governo federal pensar no governo federal ficou lá em Brasília só que eles realmente têm representações espalhadas pelo país todo então quem gasta mesmos recursos na mente são essas unidades espalhadas pelo país todo uma vez que a maior parte dos Servidores estão nesses nessas unidades espalhadas tá então esses órgãos há semanas olha preciso de tanto para pagar pessoal eu não que veio preciso de tanto para pagar combustível para os nossos veículos preciso fazer uma pintura aqui no prédio que tá muito feio eu preciso de um novo prédio porque esse prédio não comporta

mais então ele faz as suas demandas cada órgão faz das suas demandas tá E é isso sobe por um órgão setorial que depois sobe para o órgão Central que vão ali definindo as prioridades até porque normalmente não dá para atender tudo que todo mundo pede então eles são estabelecendo a superioridade tá um orçamento base zero cara gestor quando ele pede os seus recursos ele tem que pedir novamente a cada ano não adianta ele falar olha Manda para mim o mesmo que você mandou para pagamento pessoal no passado não tem isso a cada ano ele tem

que explicar inclusive o porquê que ele está pedindo aqueles recursos tá orçamento é refeito do zero já no orçamento incremental e o orçamento incremental pega seu orçamento do ano anterior trabalho essa partir dele para elaborar o próximo orçamento então por exemplo sei lá o governo anterior pedir um sei quantos milhões para pagar pessoal aí teve uma correção de cinco porcento do salário do pessoal então pego que foi pago anterior já conhecido por cento e pronto está feito o orçamento né pelo menos com aquela despesa para aquele órgão já está definido tá então o orçamento incremental

é feita a partir do orçamento anterior vamos tem vantagens e desvantagens Qual que é a grande vantagem orçamento base zero é que lhe permite a realização de um planejamento a revisão do planejamento a cada ano de forma detalhada para verificar ser curso merece ou não se os programas merece ou não continuar a receber recurso a desvantagem do orçamento base zero Aquele é muito gostoso mesmo é muito leva muito tempo para você fazer o orçamento do zero todos os gestores tem que pedir recursos todas essas esses pedidos tem que ser analisados tem que ser confrontados com

os pedidos de outros gestores para ver qual é mais fritar you 10 vezes tem que negociar com o gestor você tá pedindo 500 mil mas vou te passar só 400 Pode ser então é uma ele é muito demorado para ser aprovado o orçamento orçamento base zero Então vai conversando de base zero não é utilizado no Brasil e não é utilizado um praticamente nenhum país deve realmente ele é mais restrito para entidades velórios para instituições menores do que governos só orçamento incremental Qual que é a vantagem dele é que ele mais rápidos elaborar uma vez que

ele é feita a partir do orçamento anterior e a desvantagem é que ele é não permite ô ele não faz a revisão do planejamento todo a cada ano o orçamento incremental até posso retirar um programa de governo colocar o outro mas eu não sou obrigada a fazer isso com todas as despesas uns obrigado a refazer o orçamento do zero como acontece com o orçamento base zero Mas qual que é o tipo de orçamento utilizado no Brasil e os países em geral é o orçamento incremental porque isso permite que a frase o orçamento a cada ano

que se eu fosse fazer orçamento base zero a cada ela não daria tempo de A análise antes para encaminhar ali orçamentária tempo para o poder legislativo ó aí também se fala muito hoje eu vou chamar do orçamento participativo tome cuidado que não é um terceiro tipo de orçamento não ele pode ser utilizado tanto no orçamento base zero como orçamento incremental o que que seria o orçamento participativo eu coloquei lá para você a lei de responsabilidade fiscal exige a utilização do orçamento participativo pode ser empregado tanto orçamento incrementais com orçamentos mais 10 o que que orçamento

participativo falar o orçamento participativo caracteriza-se pela participação da comunidade na feitura da proposta orçamentária normalmente por meio de audiências públicas ou por outros mecanismos de recebimento de propostas por parte da coletividade orçamento participativo tem esse nome porque ele busca a participação da sociedade diretamente orçamento e por exemplo se você talvez vou ali na cidade e quando ela está na época de aprovar o orçamento cerveja fácil pela cidade ao receber meio da prefeitura Zé Glória de a tal vai ter uma audiência na Câmara Vai ter audiência na prefeitura para discussão do orçamento é você pode ir

lá e participar dessa discussão o elegeram é um delegado para que vai participar dessa discussão então principalmente através dessas audiências públicas é a população a pode propor ela pode ali apresentar just sugestões para aplicação de recursos é muito interessante porque dá a sociedade uma participação ativa na pro na elaboração do orçamento chamado orçamento participativo em quiabo a participação da sociedade civil agora importante eu coloquei lá para você o intenso mesmo quando a utilização do orçamento participativo a competência para a formação do orçamento continua saindo do Poder Legislativo sim porque nem uma lenda não havendo uma

delegação dessa atribuição o povo não se trata de um referendo plebiscito eu coloquei isso daí Porque eu já vi questão de prova perguntando isso tá perguntar algo do tipo o seu orçamento participativo havia uma delegação pelo poder legislativo da capacidade de aprovar o orçamento para a população em geral e a resposta é não a população apresenta propostas Mas quem e se diz sobre isso continuar sendo Poder Legislativo até porque como eu já disse né o orçamento ele é uma lei chamada lei orçamentária e toda a lei Tem Que Ser aprovada pelo poder legislativo muito bem

disso então vamos ficando por aqui nesse bloco mas tratamos aí sobre conceito orçamento e sobrevoo são histórica do orçamento bem como sobre tipos orçamento vamos ficando por aqui vamos estudos para você e até a próxima a [Música]