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[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] E aí meu amigo meu amigo será boa tarde para todo mundo vamos que vamos para mais uma aula ó nossa primeira aula de 2023 é nossa primeira aula de 2023 É isso mesmo cara que é tanta aula que a gente trabalha parece quando virou assim sabe que nem aquela loucura vou até confirmar mas é nossa primeira aula aula mesmo né aula conteúdo tal é cara é a primeira aula mesmo conteúdo aí de 2023 né tivemos webinários

tal várias outras coisas mas aula aula estamos chegando aí né começando ano com tudo firmes e fortes Boa tarde deixou abrir o chat aqui a galera com a gente aí ó o Maiden Fala meu brother o Marcelão Leandro Marcos Daiane Luene Samara Crislaine Patrícia Alana Érica André cibel de Janeiro Douglas Marcos Rosilene Nazaré Joseane a Cássia Elizabeth Boa tarde Boa tarde serve para Opa essa aula que nós vamos ter aqui ela serve para quase todos os concursos públicos federais aí cara é aula que vai aí pegar bastante coisa Boa tarde Flávio adenailton o Lucas Patrícia

o Denis Vanda na Rita Adriana caris Marcelo a Josi Vanessa Sônia Luciana Isabel renilde Paula Boa tarde Paula Mônica A Paula Werneck Fala galera Adriana Anne vdc A Kelly é isso aí Maria Eduarda vamos que vamos é o fmr UFRN UFS e f também né 8112 sempre vem com tudo Boa tarde Ana o André Matheus não deu para INSS mas agora vai esse que é o caminho cara é assim mesmo faz parte entendeu concurso público não é uma coisa de uma vez só é uma é uma jornada entendeu é uma jornada que nós temos aí

até chegar a aprovação não é uma coisa Às vezes pode vir pouco antes um pouco depois vem a hora que vier cara se você se dedicar fizer o que tem que ser feito Se você realmente aí ter esse compromisso com o seu estudo com a sua preparação utilizar as ferramentas adequadas Lógico né aí o negócio vem sim cara com certeza vem Boa tarde Elizabeth Grazi Emanuelle Jonatas wilineide Boa tarde galera vamos que vamos Então vamos lá vamos começar aqui a mandar bala direita eleitoral a do Esquadrão Sim a gente está gravando as aulas vão entrando

tá elas vão entrando a Márcia já tá vindo aqui uns dias de novo para gravar mais conteúdo tudo fresquinho Lucilene tairene o Nicolas Sued Felipe e vamos que vamos né Vamos que vamos 2023 aí o ano da sua aprovação É isso aí cara 2023 o ano aí de muita vitória muita dedicação muito estudo e aprovação vai ser uma consequência né Eu sempre falo cara não é um ano é o ano da sua aprovação Mas para ser o ano aí de aprovação ele tem que ser também o seu ano de dedicação de esforço de abdicação de

constância de estudo de resiliência tem que ser esse ano aí aprovação será uma mera consequência beleza Maria estamos gravando Tá calma que tem as previsões lá mas já estamos fazendo as gravações Tá pode deixar que logo já ter coisa em breve lá mas tem uns cronogramas também Nassif Eliane o Lucas Kelly depois dá um pulinho lá no meu no meu Instagram que eu vou colocar lá tá na cifra Vai lá que eu vou colocar lá o Odair Nayara Fernanda é isso aí Vamos que vamos né então vamos lá vamos mandar bala Aí começar os nossos

estudos aqui ó e vamos lá é isso aí cara 2023 então vai ser um ano muito apegada muito estudo muita dedicação e vai ser o ano da Vitória mas vamos lá vamos fazer o seguinte vamos começar aqui o nosso conteúdo mandar bala aqui no nosso estudo ó a gente vai trabalhar aí a nossa querida lei 8.112 de 90 importantíssima tá quando você faz um concurso federal é a lei mais importante que a gente tem aí em Direito Administrativo às vezes ela vem separada também vem legislação super importante tá questão aí garantida vale a pena fazer

um estudo muito bom quando a gente fala de lei seca que que é lei seca Lei seca é a legislação sem anotações nada igual você pega no site do Planalto vai no site do Planalto pega lá lei 8.12 e pá isso que a gente chama de lei seca o estudo da lei seca ele é bastante importante porque talhos porque a banca As bancas em geral elas gostam muito de copiar trechos colam aquele trecho na sua prova e muda Às vezes alguma coisinha é claro que você não vai conseguir decorar ali a lei toda não tem

como mas é importante essa leitura para você criar uma familiaridade com o texto legal a hora que o examinador Copie Cola você olha assim você não acha que do estranho Aquilo não é esquisito porque porque você leu É claro que aí o que que a gente faz aqui a gente vai chegar contigo vai explicar os institutos vamos esquematizar aí vamos destacar o que é mais importante mostrar as pegadinhas mnemônica cantar musiquinha fazer tudo aí para ajudar na parte de aprendizado e também de direcionamento então para você aprender a lei e direcionar o que a gente

faz aqui mas ó ó isso aqui ó bundinha na cadeira e papiro imprescindível tem que fazer isso tá tem que fazer isso porque se você não tiver ali essa leitura o que que acontece o examinador vai pegar copiar colar você vai olhar para a questão falou olha parece que tá certo pa pa pa mas tá meio esquisito tá meio esquisito então geralmente falou que tá esquisito cara nossa faltou leitura faltou esse contato com a legislação Então você não vai ler ela para memorizar e Tudo é impossível tá impossível decorar tudo isso aí não tem como

todas as leis que jeito mas é para criar esse contato e aí com as aulas a gente vai direcionando aí depois cara é só fazer questões e ó fazer a revisãozinha é só sucesso mas é muito importante eu salientar isso aí que você tem que fazer essa leitura sabe só que agora a gente vai esquematizar agora a gente vai fazer aí um estudo bem direcionado mostrando os principais pontos o que é o que deixa de ser e é uma lei bem grande aí que você entre 12 ele é quase uma matéria por si só porque

ela é bem completa ela cai também de maneira bem espalhada em prova dependendo um pouco do cargo dependendo um pouco da banca é que dentro da 8.112 O que que a gente tem que cuidar Existem algumas partes dela que para qualquer concurso cai para caramba qualquer concurso só tem alguns trechos da lei que não importa tá não importa o concurso cargo a banca o livro de escolaridade não importa nada Só aqueles trechos Mega Power cobrar você tem que chegar voando na prova é toda aquela parte introdutória essas regras Gerais que falam de cargo público do

Servidor estágio probatório tal aquelas partes de nomeação possa exercício super cobrado provavelmente vacância super cobrado também toda banca tudo eles cobram um monte a parte de deslocamento na remoção principalmente e depois lá na frente a parte de responsabilidade dos servidor quando Ele comete uma infração como que ele responde penalidade isso que eu tô falando para você serve para qualquer banca qualquer cargo tem o último 112 pode estudar Isso aí sem medo de ser feliz agora outros pontos da Lei já tem que tomar um pouco mais de cuidado porque por exemplo só para você entender o

porquê que o direcionamento é importante quando a gente chega na parte de direitos e vantagens dependendo a área banca Caiu um pouco mais um pouco menos você pega ali é licenças e afastamentos pronto licença afastamentos se você vai fazer um concurso policial PF PRF uma PC né mas geral Pensei que não vai vir 8.112 né vai ter o estatuto próprio mas a forma de pensar da banca é a mesma tá vale para outros estatutos também fica bem pouco não é muito comum direito de petição tempo quase não cai bem pouco tem que estudar mais pouco

agora tu pega ali por exemplo FCC para tribunais o rapaz ela vem rasgando nessa parte aí então a gente tem que ter um certo direcionamento de alguns exemplos tá é que assim tudo tem que ser estudado parece que dá zai aquilo que a gente fala isso cai pouco então não vou nem estudar é isso que vem na prova parece que o universo conspira contra o concurseiro que escolhe tópico para estudar é incrível aí você tem que então tá muito muito bem naquilo que cai bastante aí depois você vai vendo para sua área que cai mais

o que cai menos não que você não vai estudar tem algumas técnicas né que tem muita coisa na internet que fala que é o seguinte tem muitas técnicas que algumas pessoas falam assim ó você estuda 20 por cento do edital E com isso você tem 80% da prova ou seja Eles querem que você estude 20% do edital que isso aí vai te resolver 80% da prova Ah legal gosta de probabilidades gosta de porcentagens vou te dar uma também 100% de chance disso vai dar merda Então essa técnica aí ó uma bosta Nossa 100% de chance

de dar ruim cara não existe isso é claro que você vai ter uma parte do edital que cai muito mais e não é só 20% não tá não se iluda é mais do que isso então naquilo você vai chegar rasgando mas se você souber só aquilo você não vai conseguir aprovação não adianta tem que estudar todo o edital claro que aí tem um direcionamento lógico tem coisa que a gente vai dar para pirada mais leve Tem coisa que a gente vai chegar rasgando Tem coisa que vai no meio termo agora chegar e falar não isso

aqui não vai é pedir para dar ruim na prova parece que a castigo Então cara cuidado com fórmulas mágicas tal isso aí que dá treta a 8.112 eu acabei de Direcionar para você ó para essa área aqui aqui tal aí tem concurseiro que às vezes é preguiçoso e fala opa ele falou que se casa não caiu nem estudar filho do céu Parece que aí que o examinador vai cobrar justamente aquilo então a gente tem que ter esse direcionamento para você saber onde você coloca mais ou menos energia mas tudo tem que ser estudado beleza e

vamos lá então começar aqui o nosso trabalho com a nossa querida lei Ochoa de 90 vamos que vale é bem gostosa tá um tópico aí que em pouco tempo dá para chegar voando na sua provinha vem comigo ó vem comigo vamos que vamos depois dá um pulinho nas redes sociais tá se você não me segue ainda vai lá tem bastante coisa bacana no Instagram meu telegram meu canalzinho no YouTube segue lá que tem bastante coisa legal cara seguinte quando a gente fala então da nossa querida lei 8.112 de 90 nós estamos falando do estatuto dos

Servidores Públicos civis Ah isso é uma observação tá quando eu digo que tem que ser estudado tudo tem que ter o direcionamento tá galera para não ser mal interpretado também tem que ter o direcionamento de forma que você estude aquilo que realmente cai não quer dizer também que é para ficar estudando coisa de outra galáxia entendeu Às vezes a pessoa tá fazendo uma prova ali até certo nível e tá estudando umas coisas intergaláticas assim que pô aí você tá aí falhou no direcionamento também falhou no direcionamento também então a gente tem que naquilo que cai

não dá para sacrificar e tópicos tem que estudar tudo mas tem que tomar um cuidado também para não pirar e às vezes a pessoa sabe ali uma jurisprudência fodarástica super complexa e me é uma bobeira que tá na lei aí foi para o caminho errado também então tem que ter sempre esse esse ponto de equilíbrio Mas vamos que vamos ó vem cá quando a gente chega aqui no 8112 o que que é 8.112 trata ela é o estatuto o estatuto do servidores públicos civis federais é o estatuto dos Servidores públicos civis federais Ou seja a

gente acaba de verificar aí que essa lei não é aplicada então para servidor militar Ok e ela também não é aplicada em estado município é para servidor Federal é para servidor Federal então é para quem trabalha no nosso caso aqui é para quem trabalha então aqui no nosso caso na União para servidores da União para servidores de autarquias e de Fundações públicas então a servidores da União servidores de autarquias e Fundações públicas federais para essa galera que é aplicada a nossa lei 8.112 muito bem muito bem tranquilinho né tranquilinho a parte que tem muito segredo

não é algo aí que é só não não bobear sabe com pegadinha boba agora vem cá Olha só seguindo quando a gente chega aqui 2.12 Ela traz deixa eu colocar aqui nessa tela mesmo ela tem aí um conceito que é extremamente importante que é o conceito de servidor quem quer Servidor Público aqui nos termos da 8.112 de acordo com ela servidor público é a pessoa que foi investida Vamos colocar o conceitinho que desmorona em prova é a pessoa que foi investida em um cargo público em um cargo público a investidura que a gente está falando

aqui é aquele momento mágico em que administração pública confere os poderes para aquela pessoa bem exercer ali o seu cargue agora vem a perguntinha valendo um milhão de dólares em a investidura se dá com a Posse A investidura ocorre com a posse então quando a gente fala aqui Servidor Público quem quer servidor público é a pessoa que foi legalmente investida em um cargo público não é aquele que foi nomeado não é quando ele entre exercício é quando ele assina o termo de Posse A beleza o vermelho ficou zoado né a gente vai trocar Opa a

gente vai trocar vamos lá deixa eu pegar uma outra corzinha aqui quer ver ó realmente aqui na minha tela ficou de um jeito aí depois aparecendo para vocês ficou um pouquinho diferente então vamos lá ó olha só a aplicação da lei é no âmbito da União e das autarquias e das Fundações públicas federais agora ficou Beleza agora ficou Beleza então pronto Agora ficou melhor para ler então a gente segue esse padrão Aí muito bem temos aqui então na 8112 nosso Estatuto dos Servidores Públicos civis federais pode bater o print da tela e você vai gravar

isso aqui ó a investidura se dá com a posse repete a investidura se dá com a posse é na posse que ele é investir em um cargo público e adquire o superpoderes de servidor público é na hora da Posse beleza não é cromeação não é com o exercício pronto vamos trocar de tela vamos lá quando a gente fala aqui também dessas regras relativas aos servidores públicos olha só Olha só nós temos na lei 8112 o conceito de cargo público nós temos aqui o conceito de cargo público Agora ficou melhor para ler acho que agora ficou

melhor para ler ó deixa eu fazer até um negócio aqui que eu acho que vai ficar melhor ainda tem um jeito aqui de engrossar um pouco a letra Mas eu não lembro como faz mas acho que assim tá dando para ler bem né ele tem um jeito aqui que agora não vou saber mexer não vou começar a fuçar nisso ao vivo né mas sei que tem hoje mas agora tá dando para ler bem eu tô olhando aqui ficou legal então fechou só tomar quando usar o vermelho usar cores mais claras que vai casear bem aqui

com esse aqui que é a tela só para o nosso lançamento né Mas vamos lá vamos lá quando a gente fala de cargo público algumas regras bem importantes ó vem comigo vem comigo o cargo público primeiro ponto ele pode ser para provimento em caráter efetivo ou pode ser para provimento em comissão que que muda para o sonho muda o seguinte cara quando a gente fala de cargo público nós temos aqui o seguinte o cargo público efetivo ele tem para o seu preenchimento um requisito muito importante que a razão da gente aqui tá junto você só

entra no card efetivo mediante aprovação em concurso público aprovação em concurso público e mesmo aqui no cargo efetivo ele está sujeito ao estágio probatório vai passar então por um período de estágio probatório mostrar que é bom de trabalho tal e depois né o negócio fica bonito porque ele adquire ó ó a famosa estabilidade Nossa chegou até arrepiar hein professor de arrepio até se submetria agora aqui ó Nossa então a gente tem ali o cargo de provimento efetivo foi colocar um pouquinho mais para baixo tá para ficar mas organizadinho e o cargo em comissão então quando

a gente fala aqui do cargo efetivo só entra nele mediante concurso público vai passar por estágio probatório e depois adquirir a famosa estabilidade Oh que beleza e tem um ponto tá quando a gente fala aqui também é do cargo em comissão quando a gente fala do Caio em comissão ele é um cargo de livre e delivery ex neração então o cargo em comissão ele não tem essas coisas que nós vimos aqui ele não tem concurso público ele não tem estádio probatório e nunca vai adquirir estabilidade ele é de livre nomeação e livre exoneração então cai

em comissão não precisa de concurso e também jamais adquirir estabilidade cuidado que quando a questão falar de cargo veja se ela tá falando de cargo efetivo ou de Caio em comissão tem muita pegadinha tentando confundir um com o outro só lembrar disso aí você tira de letra Então regidos pela 8.112 não é só quem foi concursado tem lógico nós né os concursados mas tem também a galera que é titular de um cargo em comissão em âmbito Federal seguindo aí quem que pode ter acesso a cargos públicos o cargo público os cargos públicos então um cargo

público ele pode ser acessível a quem o cargo público é acessível primeiro aos brasileiros e quando a gente fala que brasileiro é tanto brasileiro nato quanto naturalizado falou brasileiro cara serve tanto brasileiro nato quanto naturalizado tá não é só o Nato naturalizado nacionalidade secundária também mas a pergunta é e o estrangeiro pode ter acesso a um cargo público pode mas não é a regra geral o estrangeiro pode ter acesso a alguns cargos públicos específicos o estrangeiro ele pode ter acesso a um cargo público de professor de técnico ou de cientista em universidades cidades ou em

instituição de pesquisa científica e tecnológicas federais Então quando você fala aí pode bater o print se você quiser guardar esse esqueminha quando você fala do acesso ao cargo público quem que pode o brasileiro qual brasileiro O Nato naturalizado qualquer um dos dois está servindo tá tanto Nato quanto naturalizado qualquer um dos dois está servindo só que Cuidado que o estrangeiro ele pode ter acesso a um cargo público mas apenas em situações específicas de professor e técnico ou cientista em Universidade em som de pesquisa só nesses casos Beleza então falar que estrangeiro tem acesso a todo

cargo tá errado falar que estrangeiro tem acesso a carga nenhum tá errado também Belê mas uma regrinha de carga para a gente seguir aí Mas algumas regrinhas aqui acerca dos cargos públicos olha só os cargos públicos conforme rege a 8.112 eles possuem denominação própria e que é denominação própria tem nome não é um servidor Federal só é um técnico na lista um policial um agente ele tem nome tem denominação própria os cargos tem então aí denominação própria e eles têm também os seus vencimentos pelos cofres públicos pagos pelos cofres públicos mas vai tomar cuidado com

o seguinte você vai tomar cuidado com o seguinte há 8.112 determina que é vedado que é proibido que no poede não pode a prestação de serviços gratuitos sim exatamente isso que você está lendo Exatamente isso você que tinha aquele sonho aquele sonho de trabalhar e de graça para União o seu sonho morre agora Ah é não pode eles vão pegar o dinheiro jogar o dinheiro em você assim mas tem que ganhar não pode trabalhar de graça ai que triste nosso professor Acabou com meu dia é não pode então prestar serviços gratuitos salvo naqueles casos que

a lei permitir então cuidado Beleza beleza eu já vi a questão às vezes é Coisa boba ela inverte sabe ela fala que poderá ser feita a prestação de serviços gratuitos salvo quando a lei proibir não é o oposto não pode prestar trabalhar na faixa de graça só na base do amor não pode menos naqueles casos que ali expressamente permitir é que é bobeira Mas eles trocam sabe é coisinha boba mas que eles trocam e acaba fazendo sucesso aí então tá pode bater o print pode bater o print e vamos lá ver um outro ponto agora

agora ele aqui quando a gente fala dos cargos públicos se aqueles Também Gostam bastante em prova eles possuem alguns requisitos básicos para a investidura ou seja requisitos mínimos que a lei exige para que os servidores seja investido em um cargo público para que ele possa ocupar então um cargo público aqui na 8.112 quando a gente fala aqui dessa parte tem uma menina que é assim ó tem um poeminha coisa mais linda do mundo ele fala assim ó nasci com nível e aptidão nasci com o nível e aptidão aos 18 gozei e que tem Nossa que

emocionante que bonito é nasci com o nível e aptidão aos 18 gozei que tem que bonito Nossa emocionante né emocionante Então a gente tem aí o nassico nível e aptidão aos 18 gozei que tem Ah professor não que é isso você que tem a mente suja tá é uma coisa é uma minoicazinha que que eu nasci Vamos colocar aqui né a pessoa é burra hein velho ó nasci Cadê o s não calma filha mnemônica né a gente tem um pouquinho de liberdade didática Que liberdade poética o nasci tá vendo ó nasci o nível aptidão aptidão

18 aninhos né vou até colocar aqui já que tá a idade a idade que tem que ter aí né para poder entrar no cargo público o gozei quer estar em gozo dois direitos políticos e o que tem O que é quitação vamos lá vamos preencher agora a parada aí olha só o nasci o nasci é de nacionalidade Por que o s né é o de nacionalidade brasileira aí lembra que é tanto brasileiro nato quanto naturalizado o estrangeiro pode ter acesso a um cargo público na forma da Lei como a gente viu antes professor e técnico

cientista o nível é o nível de escolaridade exigido para o cargo em questão nível médio nível superior uma formação específica aptidão é aptidão física e mental para as atribuições do cargo que ele vai preencher 18 anos né Já pensou 18 anos assumiu o cargo público imagina 18 aninhos já passando podendo tomar posse tem nem pelo no sovaco ainda já tá querendo assumir o cargo público pode né cheirando Leite Galera novinha Pior que eu tenho um monte de aluno viu cara 15 16 anos 17 garotada ali já tá estudando para concurso já 18 anos já tá

com a vida resolvida brincadeira ai professor não fala isso que eu tenho 52 não tem prazo não tem daqui a pouco vai aparecer alguém perguntando assim ai eu tenho tantos anos compensa ainda fazer concurso eu só sei lá eu tenho 47 compensa falou olha não sei você tá se programando Para Morrer nos próximos dois anos não então compensa É claro que compensa né Então tá mas sendo 18 aninhos aí cheirando leite ainda pode subir o cargo público gozo que é estar em gozo dos direitos políticos gozo dos direitos políticos e quitação que a quitação das

obrigações eleitorais Então você foi voltar tal vai lá arrumar teu título e também no caso dos meninos com as obrigações militares com as obrigações então eleitorais E no caso dos meninos também militares se a questão vem genérica que está e beleza se ela vier específica inclusive para candidatas do sexo feminino aí então né bicho mulher faz Tiro de Guerra Não não faz lá o serviço militar obrigatório não então se ela perguntar de forma específica beleza mas uma perguntinha uma perguntinha momento que a pessoa tem que comprovar essa parada toda aqui requisitos básicos para investidura e

a investidura se dá com a posse é na hora da Posse então que comprova o preenchimento desses requisitos pode bater o print vai lá pode bater o printzinho Claro que podem ser exigidos outros requisitos só que a exigência de outros requisitos ela deve estar prevista em lei e tem que ter uma relação com as atribuições do cargo não dá para ficar exigindo ali requisitos abusivos tá não dá digamos por Edital inventar um requisito por exemplo o exame psicotécnico o famoso psicodoido não pode estar só na digital tem que ter lei prevenda essa exigência mas o

que nós estamos vendo aqui são os requisitos mínimos que a lei 8.12 nasci com nível aptidão aos 18 gozei que tem que bonito então esses são os básicos tá se ela falar em requisito básico e colocar outro que não seja um desses tá errado porque podem outros requisitos mas os básicos os mínimos que a lei exige são esses aqui né fácil para caramba que é para chegar moendo na prova tá já que a gente falou aí dessa parte quero agora conversar contigo de outro ponto muito importante aqui servidores é alguns momentos que vão marcar aí

a sua vida e cair prove isso aqui hein quem cai em prova não isso aqui chega que chega desmoronando capotando assim ó despenca em prova falar um pouquinho da Posse e do exercício nosso famoso NPA 3015 Mas vamos lá ó quando a gente fala aqui do NPA é 30:15 nós temos uma linhazinha do tempo vou fazer uma linhazinha do tempo espera aí que eu vou fazer a mão livre quer ver olha só o talento hein Calma aí deixa eu me concentrar olho no lance Nossa que absurdo Carol a mão livre foi sorte Professor eu vou

fazer de novo então para provar que não foi sorte eu quero fazer um pouquinho mais para baixo ó a mão livre Que absurdo isso só vai ter invejoso falando que é régua né mas isso aí é assim mesmo né mas tudo bem Olha só fazer uma linha do tempo aqui para a gente falar de alguns momentos muito importantes inclusive na sua vida é muito em breve você vai se Deus quiser e sentir na pele tudo isso que a gente vai ver aqui agora olha só nomeação possa exercício primeiro momento que a gente vai marcar aqui

primeiro momento a banca pode jogar assim para você ó a partir da publicação do ato de provimento Então ela pode falar assim a contar e da publicação do ato de provimento ou ela pode falar a partir da nomeação é a mesma coisa tá ela falar aí a partir da publicação do ato de provimento ou a partir da nomeação aqui nesses fins é o mesmo o que que essa nomeação que é o primeiro momento que a gente tem que ficar de olho a nomeação é aquele momento em que a pessoa vai faz O Concurso ele aprovada

aí a administração Olha bem fundo assim nos olhos dela e fala assim ó venha venha que eu vou lhe usar Nossa eu nomeação ela tá chamando a pessoa para assumir o cargo público ela vai assumir o seu cargo público Esse é o primeiro momento que é bem importante a nomeação só que aqui a pessoa não é servidor ainda tá não é depois que ela foi nomeada ela precisa tomar posse ela tem que tomar posse beleza é aqui na posse que efetivamente a pessoa vira um servidor porque o que nós já Vimos que é na posse

que ocorre a investidura é aqui que ela vem e assume o seu cargo mas não podemos esquecer que isso aqui não é um prêmio uma loteria tal isso aqui é é um trabalho né depois a pessoa tem que fazer o quê colocar a mão na massa colocar a mão na massa que é entrar em exercício quer trabalhar entrar em exercício por amor na massa então depois que foi nomeada a pessoa tem um prazinho singelo de 30 dias para tomar posse foi publicado o ato de provimento 30 dias para tomar posse depois que ela tomou posse

ela assumiu o cargo público já é um servidor a pessoa tem 15 dias para entrar em exercício para começar a desempenhar as atribuições do cargo e lembrando que tudo que é legal do cargo é a partir do exercício tá por exemplo contagem de tempo para você ganhar o seu dindin é tudo a partir do exercício então quando a gente fala do exercício tudo que fala de contagem de tempo estabilidade estádio probatório antiguidade falou de contagem de tempo aqui é do exercício Beleza agora vamos imaginar que deu Treta treta professor é vamos imaginar que deu ruim

Que ruim talheres vamos imaginar que a pessoa perdeu o prazo olha só o que que rola em caso de perda do prazo se a pessoa foi nomeada e ela não tomou posse em 30 dias ela é demitido a exonerada nenhum dos dois simplesmente se ela não tomar posse no prazo de 30 dias a nomeação é Tornada sem efeito e chame o próximo colocado a nomeação é Tornada sem efeito e chama o próximo colocado pronto agora se esquecer de quatro patas tomou posse foi investido no cargo e esqueceu que tem que trabalhar aí ele será exonerado

não é demissão tá cuidado aqui é a exoneração são coisas diferentes demitir uma coisa exoneração é outra então cuidado com qual dos prazos ele perdeu se ele foi nomeado e não tomou posse no prazo de 30 dias ele ainda não é servidor igual por exemplo no meu caso eu fui aprovado em 10 concursos a gente assume só um né Como regra aí é depois que eu fui ali nomeado no meu cargo hoje o céu e Justiça Federal comecei a trabalhar eu não acompanhei mais as outras aprovações já estavam onde eu queria e teve nomeação que

foi rolando eu nem fiquei sabendo eu nem acompanhei o que que acontece eu sou punido não nem era servidor eu fui nomeado lá como eu não assumi o cargo não fui tomar posse nada não é só uma torrada sem efeito e chama o próximo Agora se a pessoa foi investida no cargo ela assumir o cargo ou fi aí realmente vai dar problema se ela não entrar em exercício mas cuidado que não é demissão aqui o que rola é a exoneração Beleza beleza Professor esse aqui ó é o nosso famoso npe 3015 é o nosso famoso

npe 3015 npe 3015 um monte de gente copia essa minha memória que não me dá os créditos Mas tudo bem faz parte npe 3015 npe nomeação posse exercício 30 15 NP é 3015 muito fácil tranquilo Opa se tá tranquilo então bate o print aí vamos que vamos vamos lá vai lá pode bater o print fechou Ó você vai ver aqui em prova o examinador é meio maldoso ele faz muita pegadinha ele troca os prazos sacou ele vai invertendo ele vai fazendo ali trocas Então é só tomar cuidado com isso aí por exemplo ele fala que

aqui é demissão e não exoneração a exoneração ela é um desligamento do Servidor mas que não tem caráter definitiva não tem caráter punitivo quer dizer não é uma sanção não tá punindo ele aí agora quando a gente fala da demissão a demissão é uma penalidade depois fala um pouquinho melhor disso mas já fica de olho nesse mesmo que é quente aproveitar o embalo que a gente falou um pouquinho dessas regras você não bateu o print baixo que eu já vou trocar em que agora a gente vai falar um pouquinho da Posse bom conforme nós Já

estudamos não custa repetir porque isso cai para caramba em prova é aqui na posse que adquire que rola a investidura no cargo é aqui no momento da Posse que a pessoa então adquire aqueles poderes responsabilidade o Power Rangers sabe chega tá na hora de morfar pá aí então a mesma coisa ele é ali um particular ele vai morfar adquirir o seu superpoderes de servidor é na hora da Posse e igual o Power Ranger ele tem um morfador né Elas que ele bate tal e sabe o servidor como que é é o termo de posse o

morfador dele ó é uma caneta é sabe porque é o seguinte é aqui na posse que vai rolar é aqui na posse ela se dá por meio da assinatura do termo sabe o que que é essa assinatura do termo é a famosa hora da foto é hora da foto Ô louco tem que chegar preparado hein que chega no dia lá ó vai na estica em arrumadinho arrumadinha as meninas vão lá no salão daquele trato legal mesmo os caras também corta o cabelo para tirar barba tal vai bonito no estilo mesmo vai lá leva alguém para

tirar fotos aí bicho várias poses tá várias coisas Tira aqui tira aqui tira tira várias poses por quê monte de foto porque depois cara é tbt toda quinta-feira toda quinta-feira é tbt até dia de que não é quinta o pessoal do tbt também o texto geralmente começa assim ó muitos não acreditaram mas cá estou no momento em que assumiu o meu cargo Nossa é a famosa hora da foto a pessoa vai lá se no termo aí ela efetivamente virou um servidor virou uma servidora quando a gente fala aqui na posse tem que ficar de olho

que após se ocorre apenas apenas para vir aqui dá medo né ou apenas em caso de provimento por nome ação nós vamos ver que há sete formas de provimento beleza sete formas de provimento a única que tem posse é a nomeação a única que tem posse nomeação tem outras seis formas Mas relaxa que já já eu vou explicar para você tá Já já vou explicar para você se a diferença aí um outro ponto importante que já vai chegar em provimento você vai entender o porquê disso mas já deixa anotado a posse ela pode ser feita

mediante procuração é professor é às vezes a pessoa tá com vergonha tal de uma crise de Jeca Tatu nele não quer ir lá tomar posta um rendimento é para mandar alguém pode por procuração é um detalhe a 8.112 ela fala procuração específica e na prova vamos lá prova de múltipla escolha se tiver duas opções né uma alternativa fala procuração tá valendo Mas se tiver outra que fala procuração específica ela é mais completa você vai nela se tiver só a procuração Beleza mas se tiver uma mais completa falando procurações específica Ok provas de certo e errado

por exemplo CESPE já teve questões que a banca jogou lá posse pode por procuração e beleza ela não exigiu a palavra específica é que ela Vibe do incompleto não é sinônimo de errado sabe mas tem que analisar com calma o jeito que a banca joga fechou outra cosita é importante é aqui também na posse que a pessoa vai apresentar aquela declaração de bens e de valores que compõem o seu patrimônio esse aqui eu digo que é aquele aquela declaração sabe que você vai fazer uma declaraçãozinha e lá você elenca ali é todos os carros que

você tiver Imóveis terrenos apartamento jóias você tem ali ações dinheiro no banco poupança é é a folha em branco Professor isso é a famosa folha em branco é a nossa famosa folha em branco né eu digo que esse é o último ato de Humilhação do concurseiro é o último é o último chegar a falar É sacomé né é o último depois dali para frente é só alegria então é aqui que apresenta essa declaração de bens e valores e também tem uma outra regrinha que é o seguinte que essa posse aqui a posse que nós estamos

falando Ela depende de prévia vou até destacar o prévio que eu já vi pegadinha aqui de prévia inspeção médica oficial ou seja ele tem que fazer aí primeira inspeção médica para depois tomar posse Por que você está falando no estádio que eu já vi pegadinha em que a banca inverte ela narra de uma forma em que primeira pessoa Toma Posse aí ela faz a inspeção médica não cara e não adianta ele tem que fazer aí a inspeção médica primeiro para provar que ele tem aptidão para o cargo beleza beleza até aqui tranquilo até aqui tranquilo

pode bater o print vai lá pode bater o print eu tenho muito segredo né a parte gostosinha tá vendo cuidado com pegadinha esse apenas tá vendo apenas por nomeação tem umas coisas que às vezes confundem um pouquinho em prova Mas pode ficar tranquilo tranquilo que a gente vai desenrolar tudo aqui essa parte vai vai ficar bacana show de bola Ô meu você vê que legal que já já você vai estar passando por tudo isso eu tenho muitos alunos né que foram milhares de alunos aí né parceiros que viraram os servidores do Brasil lá fora mas

é muito legal que chega ali às vezes é a luz e fala ah Professor Caraca Que legal cara Eu lembro aí Aconteceu tudo aquilo que a gente vinha em aula chegou lá na minha ação aí eu fui lá para tomar posse lá teve o dia da hora que eu assinei o termo aí quando eu fui tomar posse também eu apresentei lá os documentos tá a pessoa vai vai falando tudo isso sabe bem legal né perguntar e se tiver doente depende doente Em que sentido se a pessoa tá com uma doença por exemplo permanente talvez ela

não tenha aptidão física para o cargo tem que analisar agora ela tá doente tá gripada tem questão entendeu Não tem não tem problema ah mas ele se acidentou poucos dias antes de tomar posse e cara é complicado entendeu a gente não a lei é omissa quanto a isso tem regulamentação de cada órgão mas para prova já não importa para gente porque 8.112 ela ela trata só de regras Gerais aí muitos por menores estão a gente tem legislação específica Mas vamos lá vamos lá vamos para a próxima parte agora ó Outro ponto bacana para a gente

trocar uma ideia é o tal do estágio probatório o estágio probatório como nós vimos ele é exigido para cargo efetivo só que não tem cargo comissão Caio começou a livre nomeação tal não tem né E esse estágio probatório que a gente está falando primeira regra ele será devido a cada novo cargo então para cada cargo que a pessoa passa ela tem que fazer um novo estágio probatório Eu já vi gente falando absurdo cara minha aula falando assim ah você é adquiriu estabilidade já era se você muda por outro cargo você já entra estável em outro

cargo vendo se é o que barbaridade não o estágio probatório é para provar que a pessoa bem consegue desempenhar aquele cargo e os cargos têm atribuições diferentes vamos imaginar ele tá por exemplo o primeiro e um cargo técnico atribuições internas administrativas tal depois ele passa num concurso para oficial de justiça cara é outra atribuição totalmente diferente então ele vai ter que fazer um novo estágio probatório Aí depois ele faz concurso Vamos pensar aí para auditor da Receita Federal São outras atribuições é um novo estágio probatório então não existe já entrar estável não ela fica estável

naquele cargo se ela fizer com o curso for aprovado em outro cargo ela vai ter que fazer um novo estágio probatório beleza o estágio probatório tem que tomar cuidado com isso aqui também que é o prazo Qual que é o prazo do estágio probatório se você foi lá na 8112 e agora neste exato momento lá no site do Planalto você vai ver que a última 112 quando ela fala do estágio probatório quando ela fala da estabilidade ela coloca lá 24 meses dois anos cara esquece a Constituição Federal no artigo 41 ela foi teve a emenda

né que foi depois de 8.12 que colocou o estágio probatório como 3 anos então o prazo do estágio probatório é de três anos otários Eu já vi gente falando assim e eu vou citar isso porque infelizmente até hoje recebo muita mensagem de aluno com essa dúvida O Thales Mas eu vi uma aula lá do mundo falando ciclano lá que falou depende Você tem que ver o enunciado de acordo com 8.112 2 anos de acordo com a constituição três anos não que isso o material de apoio da pessoa que fala isso em aula é um fardo

de feno entendeu é um fardo de feno Porque como que você vai falar isso para o aluno isso é tá errado não tem questão falando desse jeito a banca que trabalha assim mentira mentira vai pesquisar para ver tem nada ninguém não isso aqui já é Pacífico é muito tempo não interessa que a banca jogue ela colocar para você estágio probatório estabilidade três anos e ponto final ah mais 8% de 12 o STF já falou ficar sem aplicação esse dispositivo que a gente tem que seguir o que está na Constituição então toma cuidado com esses bisus

às vezes falta direcionamento e o duro cara que a pessoa vem a banca trabalha assim o cu trabalha assim nada mentira vai pesquisar para tu ver mentira não é não cara tem coisa que realmente a gente tem tem discussão depende da banca Tem coisa que varia essa aqui zero zero variação é desse jeito e ponto final porque o próprio STF já falou isso aí já tá pacificada muito tempo então falou de estar de probatório falou estabilidade três anos e ponto final beleza [Música] agora olha só outra regrinha e se dá ruim como assim professor ideia

ruim e se o cabra foi reprovado inabil itado no estágio probatório foi reprovado inabilitado no estágio probatório E aí que que acontece ele é demitido não ele será exonerado O que é o rola aqui não é a demissão é a exoneração que conforme nós já vimos não tem caráter punitivo só que se a pessoa tiver um outro cargo no qual ela é estável ela é estável em outro cargo aí neste caso ela será reconduzida ao cargo anterior vou te dar um exemplo é bem fácil tá ele será reconduzido é tipo assim ó imagina que ele

tem um cargo de técnico beleza e aqui no card de técnica ele já estável a ele vem passa num cargo aqui de analista não deixa eu colocar só de analista assim Pronto né senão já vão pronto cargo jornalista e quando chega aqui no cargo de analista a pessoa tá sujeita conforme nós vimos a um novo estágio probatório e deu ruim aqui no cargo de analista ela foi reprovada no estágio probatório aí vem ó pode voltar e para o cargo de técnico no qual era estável o professor e se a pessoa não tinha um cargo de

técnico ela entrou direto ali como analista e foi reprovado no estádio probatório ela volta para onde ela volta para casa da para casa vai fazer o que né Aí não tem outro cargo para voltar só que é para quem já tinha um cargo anterior no qual é estável Beleza pode bater o print vai lá bate print outra regrinha também é o seguinte quando a gente vai lá no último 112 o servidor que está em estágio probatório ele tem direito algumas licenças e a outras não cara a lei faz uma remissão para rola Nossa é um

rolo tá ela é um rolo ela faz uma remissão vai e volta que é complicado vamos simplificar a parada vamos simplificar olha só é o seguinte o servidor o servidor durante o período de estágio probatório a gente está falando do Servidor novinho concorda acabou de chegar no órgão público tal é o servidor novinho é o servidor novinho e como ele é o servidor novinho esse cara aqui que está em estádio probatório ele vai chegar e vai ficar quietinho lá no canto e não vai dar palpite como ele é o servidor novinho que acabou de chegar

vai ficar quietinho ele vai sentar no canto e não vai ficar dando palpite porque o servidor que está em estágio probatório não pode abrir a matraca acabou de chegar Acabou de ficar quieto não se mete fica quietinho no teu canto não dá palpite não pode abrir a matraca matraca o não é para você lembrar de licenças que ele não pode durante o estágio probatório que é o mar trak e ficar quietinho não pode abrir a matraca que quer uma traca talhos são as licenças que ele não pode durante o período do estágio probatório o mar

de mandato classista cuidado que não é mandato sindical tá é mandato classista esse mandato classista que a gente está falando é aquele mandato sindical não é mandar seletivo tipo prefeito Vereador sabe Presidente Governador pode é o mandato classista que ele não pode que aquele mandato sindical o que é o tratar de interesses particulares e o k de capacitação Nossa essa regra que é cobradar sem prova cobradassa em prova nosso famoso matraca mandato classista tratar de interesses particulares e capacitation ele não pode abrir a matraca Beleza beleza o professor e as outras as outras ele pode

é muito mais fácil memorizar as licenças que ele não pode que são três as outras semanas por exclusão as outras licenças licenças que são do último 112 né claro ele pode durar um estágio probatório beleza essa cai bastante prova Fica de olho que Eles amam isso aqui também show de bola bate o print Aí e vamos que vamos inclusive quando a gente fala do tópico de licenças Esse é o ponto mais cobrado Esse é o ponto mais cobrado inclusive Olha aí o professor então é o seguinte cara foi lá passou pelo estágio probatório agora ele

é estável é só alegria em porque agora ele é estável jamais aqui no planeta Terra existe a possibilidade dele perder o cargo dele acabou tal estabilidade ó veja bem a estabilidade ela é uma garantia mas não é uma garantia absoluta ele é uma garantia contra desmandos uma garantia contra pressões entendeu E é muito importante para os servidores tá duas situações que eu passei que eu fiquei super tranquilo por conta disso aqui primeiro eu fui fazer uma diligência o socialista Federal né então no trabalho é descascar abacaxi boa parte do tempo né é muita treta pessoas

não ficam muito felizes com a minha presença né aí cara cheguei lá tal era novo ainda na cidade a pessoa comentou É isso aí você não pode fazer não falou não posto aqui tal é você vai ver isso aí vai dar tipo assim queria me convencer não cumprir o mandado que eu não sabia com quem eu estava lidando é você não sabe quem sou eu que conheço não não sei mesmo Inclusive eu preciso que você identifique aqui para poder colocar sei não falou não é então eu sei que eu tô lhe dando você é o

cara que perdeu você vai ter que pagar tá aqui ó é porque não sei o que sua amiga já não sei quem é amigo de não sei o quê lá Manda um abraço lá dentro para quem ele é amigo né amigo eu sou estável tô cumprindo minhas atribuições dentro da legalidade com urbanidade educação cortesia não não vou ficar com medo de cumprir o mandado porque ele sei lá quem é ele uma outra situação também uma pessoa não sei se é verdade se ela era parente ou não e ela né nossa aí nesse caso é uma

mulher Caraca cheia de sabe de botou pressão mesmo não porque isso aqui não sei o que meu meu tio é Desembargador tal falou legal Manda um abraço lá para o Dr e tal é está penhorando mas isso aqui não vai ficar assim eu falei realmente se não pagar não vai ficar assim mesmo vai para leilão né Você tem o prazo vai para Leila não vai ficar assim mesmo é porque é Desembargador e minha tia não sei o que lá show de bola hein Manda abraço para o doutor lá e vá para fazer uma lixando porque

porque eu sou estável não existe aquela coisa tipo assim você não erra o Fulano vai te mandar embora se eu não cometer nenhuma irregularidade eu vou ser mandado embora entendeu então essa que é a instabilidade para garantir Contra esse tipo de coisa aí agora a estabilidade não é uma coisa absoluta porque porque pode ocorrer a perda do cargo pode ocorrer a perda do cargo seguinte nós temos aqui na 8.12 a primeira hipótese de perda do cargo que é mediante sentença judicial com trânsito em julgado é a sentença judicial que já não comporta mais recurso certo

que não comporta mais recurso tal já transtorno julgado por exemplo por improbidade e a gente tem também o famoso pad que que é o padre processo administrativo disciplinar processo administrativo disciplinar o pad é na Via administrativa e óbvio né vou colocar basicamente para educação né nem precisava que não pode é assegurada a ampla defesa tem direito a ampla defesa tá lá até no artigo quinto isso esses aqui são os casos que nós encontramos na 8.112 na 8112 nós temos essas duas hipóteses mas eu vou aproveitar aqui complementar outros dois casos que a CF também trata

a Constituição Federal também vê a perda do cargo do estável mediante a avaliação de desempenho essa avaliação periódica de desempenho Ela será feita na forma de lei complementar nem tem essa lei complementar até hoje não foi ainda não tá valendo e lógico né só para Completar é óbvio que seria também garantida a ampla defesa e mais um caso que a CF também trata é mais rara acontecer mas ele existe que é o corte de excesso de despesas lá no 69 da CF é mais raro um pouco acontecer tem que primeiro cortar no estável Cargo em

comissão para depois chegar no estável mas a possibilidade existe e prova é copiou colou bate o print aí muito bem até aqui beleza só que tudo que a gente viu é a parte que que tá dentro daqueles pontos introdutórios entre aspas de 8.112 como a gente tava falando né essa parte aqui vem para qualquer banca qualquer cargo tem outros 112 só que é meio que para todo mundo sabe não tem muito calmo aí agora a gente pega e entra em um outro ponto da nossa lei que também é muito cobrado muito importante de forma geral

aí para todo mundo que a parte que trata do provimento e vacância o que que é provimento provimento é forma de preencher um cargo público cargo tá vazio a pessoa vem e senta no cargo ocupa o cargo que você provavelmente Ah legal e a vacância a vacância quando a pessoa sai do cargo e deixa o cargo lá o cargo fica vago agora olha aí quando a gente fala de provimento em vacância que que a gente tem que ficar de olho primeira coisa a 8.112 traz um Raul taxativo quando a gente fala que das formas de

provimento que são formas de proverde preencher um cargo público nós temos um rol taxativo só apenas essa 7 hipóteses aqui a vacância também está prevista na lei em um rol taxativo também são apenas esses sete casos aí também é um rol taxativo ou seja Essas são as únicas formas de provimento e vacância que é 8.112 contempla se a banca citar alguma outra que não seja essa está errado provimento é ocupar e preencher um cargo público vacância vacância é o cargo ficar vago muito bem muito bem quando a gente fala de provimento de vacância só que

cai em prova de mais ou menos três maneiras três jeitos diferentes de cobrar em prova a gente vai entender aqui dos três jeitos é a primeira forma é a banca jogar uma questão e perguntar para você se aquele é provimento se aquele leva câncer saber identificar e Quando é provimento quando é vacância a segunda forma muito cobrada também ela faz pegadinhas entre as formas de provimento ela vai trocando uma forma com a outra trocando o conceito de uma com a outra muito comum e o terceiro caso é quando ela cobra detalhes sabe quando tem que

ser estável ou não precisa se tem que ter cargo vá gosto não precisa de cargo vago a gente vai bater aí das três formas e ó a primeira que memorizar quando é provimento vacância é muito fácil né a galera já tá tudo ligada aí já né já estão até batendo pezinho já é tem a nossa musiquinha tem tem a nossa musiquinha aí para lembrar e quando é provimento e vacância cara Engraçado que bem que o edital do INSS aberto Acho que muita gente fez né cadê as musiquinhas tal e teve gente na internet falando aí

que musiquinha né aula de verdade ah eu não canto música do aula de verdade e tal rapaz parece que é castigo aí veio duas questões de musiquinhas ali na prova né você vê que começa fala né Por trás mas tudo bem olha só essa câmera veio na veiam duas Essa é de poderes né a de abuso de poder mas conhece essa Você conhece canta comigo que é assim ó nomeação promoção readaptação reintegração e reversão aproveitamento e recondução são provimentos para cargo público exonerou faleceu demitiu promoveu aposentou readaptou bem OC vacância é muito fácil quer ver

você vai cantar comigo agora hein Você vai cantar comigo aqui agora quer ver ó ó vamos lá preste atenção e vem cantando ó nomeação promoção readaptação reintegração e refeição aproveitamento e recondução são provimentos para cargo público exonerou faleceu demitiu promoveu aposentou redaptou e você vacância Nossa é muito fácil é de acertar questão batendo o pezinho o difícil não é acertar a questão O difícil é acertar a questão sem rir né chegou na prova eu falei pra galera né Falei chegou na prova tinha questão disso aqui Você viu a galera batendo o pezinho Ah tinha é

aluno do Thales também então nossa musiquinha aí você canta e pronto qualquer outra forma que não for uma dessas é provimento ela vacância a banca tá inventando muito bem canta para caramba né é eu tô vendo aí bebe canta muito Nossa é The Voice coruja rapaz negócio é talento que a música tá né Mas vamos lá vamos que vamos Se quiser bater o print aí agora a gente vai para segunda etapa agora a gente vai para segunda etapa Qual que é a segunda etapa Professor a gente já consegue aqui diferenciar beleza você só vai tomar

cuidado que ó a promoção e a readaptação tá tanto lá como Catavento tá tanto lá como k a promoção e adaptação são tanto formas de provimento quanto forma de vacância Afinal um cargo está sendo preenchido e outro ficando vago Mas aí o segundo ponto é dar uma atenção legal aqui para as formas de provimento fazer um resuminho tem muito a decorebinha aqui sabe eu quando estudava cara nossa eu era concurseiro eu já sou professor aí a mais de 12 anos já daqui a pouco vai fazer 13 anos já que eu dou aula Caraca tem tempo

enfim tem tempo de estrada aí quando era concurseiro é muita coisa tive que estar por conta né não tinha tantas opções como a gente tem hoje E aí bicho eu via que ficava na prova examinador parece que copiava negócio da Lei colava e trocava uma palavra eu falava não é possível eu leia essa disgrama dessa lei aqui 200 vezes o examinador trocar uma palavra é impossível como que eu vou decorar tudo porque eu ia procurar o erro ele tinha trocado uma palavra cara aí que eu fui aprendendo pegando as manhas que não precisa decorar tudo

eu tenho que estar familiarizado com o conceito e o que a gente decora que a gente dá uma atenção especial é para aquela palavrinha mágica aquela palavra que é um núcleo do conceito sabe que realmente é exemplifica o que que é aquela forma de provimento vou dar um exemplo a banca vem e fala assim estão uma alternativa quando os servidores sofrer uma limitação Fisica mental que o tornem compatível para as atribuições do cargo que ocupa ele será aproveitado em outro cargo compatível com as limitações sofridas tá errado tá errado já vou te mostrar o porquê

olha só a gente vai fazer primeiro um resumo associando ali os principais pontos aí depois a gente vem descascas formas vem comigo vamos lá a nomeação a gente já falou bastante coisa dela a gente já deu um talento legal no nome ação mas quando a gente fala da nomeação o que que é importante ficar de olho a nomeação é a única forma de provimento originária significa isso Thales será a única originária quando a gente fala da nomeação nós vimos lá atrás que ela é a única da sete formas de provimento em que haverá posse que

é o seguinte só que não tá na lei tá isso aqui é doutrina essa anotaçãozinha que eu tô fazendo mas é importante saber ela as outras seis formas de provimento são formas derivadas de provimento sabe por quê aqui na nomeação ele ainda não é um servidor público ele não tomou posse ainda ele ainda não tomou posse Aí ele vai lá se no termo de posse vira servidor chique demais nessas outras seis formas aqui a pessoa já tinha tomado posse antes ela já era um servidor Ela já foi assinou o termo de posse não precisa tomar

posse de novo por isso que a gente fala que a nomeação é a única que tem posse que quando ele entra no cargo ele vai lá e assina o termo de posse nos outros seis casos ele já era servidor antes ele tá tendo só alguma transformação na relação dele com administração ele já tinha tomado posse antes sacou Então fica de olho aí para não confundir essa primeira parte agora vamos as palavrinhas mágicas ó promoção é a forma de provimento que ocorre naqueles cargos escalonados em carreira ele vai subindo na carreira começa lá no A1 vai

a Dois a três a quatro a cinco B1 B2 vai subindo na carreira é bobeirinha a readaptação é quando ele sofre uma limitação que pode ser uma limitação física ou mental a reintegração a reintegração é quando ele é estável e ele foi demitido mas ele conseguiu invalidar aquela demissão é quando a demissão dele é invalidada ele retorna isso chama-se reintegração a reversão tem esse ver aqui tem esse ver que é um VD velho que é um velho que a reversão é o retorno do aposentado é o retorno do aposentado que que o retorno da aposentado

é claro não é só do velho né Mas é para lembrar que ele tá aposentado a gente vai viajar ele retorna ao cargo chama-se reversão o aproveitamento aproveitamento é daquele servidor que tá lá parado encostado sem uso é que a gente não fala que ele tá encostado é feio a gente fala que ele está em disponibilidade disponibilidade aí quando ele encontrar um cargo que é compatível com os vencimentos atribuições ele é aproveitado e a recondução é o retorno ao cargo anterior e a recondução é o retorno ao cargo anterior beleza Olha aí pode bater o

print Você tá vendo que aqui a gente tem um resuminho a gente vai aprofundar isso mas é um pontapé inicial quer ver aquele item que eu disse antes será aquela frase que eu disse antes que estava errada eu vou repetir ele agora eu vou repetir agora e você vê se fica mais fácil de matar ou não olha só eu disse o seguinte que quando o servidor sofrer uma limitação Fisica mental que o tornem compatível para as atribuições do cargo ocupa ele será aproveitado em outro cargo compatível quase limitada quando ele sofrer uma limitação Fisica mental

ele não é aproveitar ele será readaptado tá vendo tá vendo que que se resume ajuda bastante que é para isso a palavra chave o pontapé inicial sabe aí você não cai mais nesse tipo de pegadinha Isso aqui é uma coisa bem bobinha né Se você soubesse o tanto que eu apanhei até chegar nisso quando era concurseiro o tanto que eu demorei para chegar Nisso porque quando eu era concurseiro Ninguém chegou e fez isso para mim né Eu tive que ficar lendo a lei dando as questões então eu até tenho minha pastinha de resumos da época

era concurseiro de vez em quando eu mostro ela para a galera tal Boss como fazer meus resumos tal claro que eles não são bons como são hoje né Afinal de lá para cá eu tive 13 anos para ir melhorando ele deixando mais bonitinho e tal mas é eu mostrei cara falei olha aqui cara achei aqui de 8%. olha aqui as formas de provavelmente aquele resuminho esse resuminho aqui então isso lá atrás concurseiro aí eu até mostrei pra galera porque o aluno mandou um cara aí falando ah fez um resumo aqui para você você que é

meu tá igualzinho meu falei rapaz cara foi até meu aluno olha aqui ó quando era como conhecer ainda cara sabe aquela coisa bem antiga pô demorei um tempão para conseguir identificar porque porque agora que você identificou você nunca mais vai pegadinha você não precisa decorar toda Aquele controle lembra que eu falei antes eu falei Caraca co Cola cara e troca uma palavra não você precisa decorar tudo o que a gente faz aqui é ir nos pontos principais a cor agora que você tem aqui resumido o núcleo do conceito você não cai mais aquela pegadinha e

agora a gente desenvolve bem isso sacou pode bater o print aí pode bater o print vamos lá vamos montar um Talentinho em cada uma delas aí nos principais pontos bom nomeação a gente já falou é para provimento efetivo provimento em comissão tal tá bem de boa não talento na promoção promoção também é bem tranquila não tem muita coisa aqui onde a banca fica mexendo nós vimos que a promoção ela é tanto forma de provimento ela tá tanto lá no hall de provimento como também ela está no hall de vacância tá tanto lá como provimento como

vacância e a promoção é para aqueles cargos escalonados em carreira a promoção ela ocorre naquelas situações em que nós temos cargos esca lonados em carreira a pessoa vai subindo na carreira quando a gente Analisa um edital falou ó isso aqui paga tanto é mas calma que isso aqui é início de carreira depois você vai subindo subindo subindo subindo e aí você vai tendo ali é o aumento de quanto você ganha de quanto você ganha para cargos em carreira um ponto importante tá quando a gente fala aqui da promoção ela não ela não interrompe o exercício

ela não interrompe o exercício a pessoa não vai tá tipo assim ó Amanhã você vai ser promovido não precisa vir trabalhar porque no outro dia você vai chegar outro lugar cara quando você vai ser promovido no caso aqui do Servidor civil tá eu vi o pessoal comentando militar militar é uma outra coisa tá aqui é estatuto do servidor civil beleza Você nem sente na prática você não vai mudar de cargo não é uma troca de cargo você vai estar subindo na carreira e vai tá ganhando mais sacou Essa aqui é a pegada então a promoção

é uma das mais fáceis de todas uma das mais fáceis de todas agora é que Claro quando a gente fala de promoção para militares aí ele tem uma divisão bem diferente tal é uma outra coisa a promoção do Servidor civil ela afeta tipo mais a parte financeira mesmo sabe ele vai subindo os níveis ali e tal a um a Dois a três é um pouquinho diferente no caso dos militares que aí já tem um peso até né bem maior agora olha só Olha só promoção agora vem curtir para a real adaptação inclusive quando a gente

faz um concurso aí que tem um estatuto militar essa parte da promoção deles caraca é cobradíssima cara soldado cabo tal é cobradíssimo aí como aqui é o civil né olha só é daptação para a gente aqui é mais fácil readaptação o que é a readaptação a readaptação como nós tínhamos falado ela também é uma forma de provimento ao mesmo tempo que é uma forma de vacância nós temos tanto um cargo sendo ocupado quanto um cargo sendo provido quanto um cargo sendo provido Deixa eu te explicar aqui vem cá comigo ó a readaptação o que que

nós vimos que a adaptação é a forma de provimento que ocorre quando o servidor sofrer uma limitação física ou mental que o torne incompatível para as atribuições do cargo uma limitação física ou mental que o torne incompatível para as atribuições do cargo no caso aqui dessa limitação o que que acontece o cargo que ele está ele vai sair esse cargo fica vago porém nesse caso que que rola ele vai sair desse cargo E aí ele vai ser readaptado tá vendo ó agora que entre a readaptação aí ele é readaptado em outro cargo ele vai para

um outro cargo um outro cargo compatível com as limitações sofridas ele vai para um outro cargo compatível com essas limitações Colocar assim ó resumo menos é mais né compatível com essas limitações ou seja esse cargo ficou vago outro cargo está sendo provido tu te dá um exemplo um exemplo aqui para ajudar fixar bem que você que cai pacas em prova é o meu caso eutalhos eu sou oficial de justiça avaliador Federal meu serviço é eminentemente externo trabalho na rua claro também trabalho interno devolvendo mandados tal mas assim 90% do meu trabalho como servidor público é

na rua entregando mandados fazendo constatações compreendo mandado de penhor confusão e tem que ter uma certa pedidão física para exercer atividade externa porque cara a gente tem que muitas vezes em locais que não tem elevador subir escada tem que pular Porteira tem que correr de cachorro Tem que desviar de facãozada dos Colonos às vezes cara é meio complicado Sabe tem que nos lugares que às vezes o acesso é meio difícil é meio tem que ter uma certa aptidão física uma pessoa não consegue exercer as atribuições como oficial de justiça mas aí imaginar que o servidor

oficial sofreu uma limitação física por exemplo já contei essa história algumas vezes para aluno né cara pessoa dá risada mas é verdade qual que é um inimigo natural dos Oficiais de Justiça eu gosto muito mas eles que às vezes não gostam muito da gente cachorro cachorro cara é doido para pegar oficial de justiça você não tem ideia mais do que carteiro mais do que carteiro porque o carteiro ele passa direto então na escala canina como oficial de justiça é mais raro ele vê vale mais pontos né então na escala canina o oficial de justiça ele

é muito mais visado que um carteiro ele tem muitas oportunidades oficial de justiça talvez tenha só uma então ele tenta aproveitar Rapaz do céu cada perren que já passou com cachorro ali ó eu nunca me pegaram mas quase várias vezes já sabe quase tem colegas que já deu ruim em algumas vezes mas aí cara tem que ter as técnicas né Igual uma vez eu fui fazer um faz bastante tempo esse um mandado E era uma área rural mas era assim muito longe cara era muito longe velho muito longe Era longe para caramba assim quilômetros e

quilômetros no meio do mato tal e aí era para fazer a penhora de um caminhão e aquele Réu que às vezes tá ligado que é meio Wagner saboado né Aí cheguei lá Porteira fechada Porteira fechada tinha uns 75 metros mais ou menos era tão longe é mais ou menos 75 metros assim tinha a casa e um barracão entendeu e eu tava lá ó de casa chama e buzina e grita e não vem nenhum chifrudo me atender falei merda Será que tá se escondendo Será que não tem ninguém achei deve ter ninguém né mas para isso

o caminhão tiver lá os caminhão tiver lá aí vai ter que vir chaveiro o guincho tal mas tem preço caminhão tá lá eu não vou chamar o chaveiro o guincho tal para vir aqui abrir o troço você não tem caminhão lá tem que ver esse caminhão tá lá tinha a ordem judicial para adentrar aí no local pulei a porteira fui entrando chamando papapa aparentemente local vazio deserto caso te alimentar eu entrei ali no barracão Olha o barracão não tinha não tinha caminhão boa notícia né não tinha caminhão e teria que fazer toda aquela aquele trabalheira

lá que ia dar mas o que que tinha lá cachorro não cachorros no plural cinco nunca me esqueço desse dia 5 nunca contei tão rápido na vida bati o olho e falei cinco fodeu dois pequenininhos que os cachorro vira latinha assim que dá nada bobeira Vasco da entradinha na canela pega nada dois vira-latas ali num tamanho grande será latão agora tinha um cara que ele simplesmente apagava assim os demais eu falo que era uma mistura de fila com dinossauro Pensa num diabo de um cachorro grande cara sério dá para pôr a sério e montar naquele

é muito grande eu não sei que raça que era aquilo não fiquei assim parando pensando que será que você é eu só vi o tamanho dos cachorros ficaram quieto cara parece que de propósito eles esperaram entrar lá para começar a latir acho que esse cara assim ó fica todo mundo projeto deixa ele entrar aí que depois a gente pega ele aí cara fui saindo você não pode correr de cachorro né no a gente tem no curso de formação de oficial de justiça porque tem curso de formação policial PRF tal no curso de formação de Oficiais

de Justiça tem um dos módulos é evasão de ataques caninos tem um dos módulos que ensina não não tem curso de formação tá pessoal de justiça a gente aprende para valer já tá a gente aprende na base do instinto eu não tenho curso de formação nenhum não tô brincando aí os cachorro vieram bicho não dá para correr né imagina aí eu tinha um porque assim você já entra vendo por onde sai né você vai entrando já meio de olho no ambiente aí peguei ali tinha um galho no chão caído assim da Árvore até com folha

tudo mas não é para bater não adianta bater em cachorro é pior é o cachorro foi vindo velho eu fui empurrando ele assim sabe ele vem avançando o grande e eu ia pôr no galho assim na boca dele empurrando ele saindo assim saindo e os cachorros lá vindo cara eu dando totó o cachorro do lado aqui velho do céu foram 75 metros mais longos da minha vida por ter a não chegava porque foi nessa nessa brincadeira assim até chegar lá chegou lá cara deu um peixinho na porteira sério sabe o peixinho que cai fazendo rolamento

do outro lado hoje não hoje não foi aquele dia eu já tenho as mães já para não cair numas furada dessas não é porque era mais Inocente né começo de servidor novo mas imagina pega um servidor mais bobão ai o cachorro ele sai correndo vai sair correndo Fi vai sair correndo do cachorro animal o cachorro tem quatro patas oficial só tem duas correr não correr ele pega não pode correr porque correr ele pega aí cara imagina que o cachorro vem pegou o céu justiça e vai morder mordeu ele ali nas costas dele largou ele paraplégico

Coitadinho professor é mas que que você acha que o cachorro ia fazer quando eu pegasse ele eu peguei agora é sua vez não pô ele vai pegar ele vai morder entendeu por isso capricórnio mordeu salsicha ficou paraplégico na cadeira de rodas ó que que aconteceu ele sofreu uma limitação física que o tornou incompatível para as atribuições do cargo não dá mais para ele ser oficial justiça não tem como ele trabalhar como Cell Justiça na cadeira de rodas não tem como aí ele vai se aposentado não ele pode ser readaptado por um cargo interno ele vai

ser readaptado por um cargo interno compatível com as limitações que ele sofreu ele não tem mais aptidão para ser oficial de justiça mas ele readaptado por exemplo como analista na lista interno nesse caso ele vai trabalhar ali internamente atender um telefone no computador e tal aí ele tem aptidão física para aquele cargo sacou Então essa que é a readaptação é que é claro se o cachorro Vamos pensar no cachorro um pouco maior né cachorro pegasse na nuca largasse ele tetraplégico aí ele seria aposentado por invalidez porque não tem nem como eles exercia um cargo interno

então no caso a readaptação porque que é provimento e vacância porque um cargo tá ficando vago que é esse aqui que ele ocupava de oficial de justiça certo e outro cargo tá sendo ocupado que é o cargo de analista para exercer as atribuições internas por isso que é provivente vacância sacou Sacou Agora olha só é não a galera quer fazer concurso para oficial Fica tranquilo né Tem tem as técnicas também não pode correr não cara uma vez também eu fui também comprei mandado numa casa aquele dia foi na base do instinto né eu tava entrando

assim o cara falou pode entrar tal não sei o quê fui entra na hora que eu entrei o cachorro veio com tudo para cima cara cachorro grande também era não lembra a raça mas era cachorro não era pastor alemão não lembro cachorro grande e o cachorro veio cara o cachorro parou falou ué que que esse cara tá me dando bronca até o cachorro raciocinar Eu já tinha saído para fora fechado portão já eu falei Cara você falou que podia entrar ali não ele ia morder não ia morder é você que é o dono dele eu

acho que ele morder aí você vê tchau tchau Fica quieto aí o cachorro o cachorro fez assim ele falou é até o cachorro raciocinar aqui que tava acontecendo Já fechou o portão tem que tomar cuidado cara mas olha só voltando aqui para que seja feita então a readaptação a gente tem algumas coisas a serem observadas primeira delas a banca chega e fala para você é requisito que tem a cargo vago Não não é requisito pois veja bem lá na 8.112 se não tiver cargo vago ele vai comer Então e se não tiver cargo vago dá

para rolar a readaptação sim dá para rolar também ele vai exercer as funções como excedente até a ocorrência de vaga então saca se falar aí que é um requisito a existência de cargo vago para readaptação tá errado porque porque mesmo sem cargo vago ele vai como excedente porém há 8.112 elenca que alguns requisitos para a gente ele é link alguns requisitos ela fala o seguinte ó que primeiro devem ser cargos de atribuições afins Você viu o exemplo que eu dei ali oficial de justiça que tem atribuição externa o analista interna mas os dois são atribuições

relacionadas à prestação jurisdicional tal reparou que tem tem a ver tem a ver a pessoa também deve possuir as habilitações exigidas ou seja ela tem que preencher os requisitos exigir das as atribuições as habilitações para o cargo que ela tá indo tem também que ser observado o nível de escolaridade tem que ser observado o nível de escolaridade e a 8.12 também coloca como requisito uma equivalência [Música] de vencimentos Mas calma aí que tem uma observação bem importante aqui essa parte dos requisitos ela não é assim uma coisa nossa absurdamente cobrada sabe e agora o examinador

vai ter um pouco mais de cautela pelo seguinte embora a gente tem esses requisitos bate o print aí que eu vou trocar de tela vai lá bate o print aqui vou trocar de tela para te mostrar um negócio quando a gente fala da readaptação a Constituição Federal antigamente não tinha nada sabe a gente pegava tudo isso aqui direto 8112 mesmo a gente não tinha ali na Constituição nada falando da readaptação só que a constituição não tem muito tempo ela teve uma uma né nas diversas emendas que sempre sofre e ela começou a trabalhar a parte

da readaptação e ela colocou alguns requisitos que a gente vai falar um pouquinho agora beleza para trocar de tela Beleza então olha só olha só o que que a CF fala aqui tá O que que a CF fala da readaptação embora a gente esteja falando de 8.112 como essa é uma régua um pouco mais nova vale a pena ficar de olho a CF fala o seguinte que o servidor quando vai ser readaptado ele deve possuir como nós vimos ali as habilitações e o nível de escolaridade E tem também uma observação quanto à remuneração tem uma

observação também quanto a remuneração olha só o que que a CF diz para a gente ó que ele deve possuir as habilitações e a escolaridade do cargo de destino o que que é o cargo de destino ou cargo destino é para onde ele tá indo ele tem então que ter aqui é para o cargo que ele tá indo ele tem que ter habilitação tem que ter escolaridade para o cargo que ele tá indo e a remuneração aqui que será mantida é a do cargo de origem então o que que a CF falou ó para o

cargo que ele tá indo ele tem que ter habilitações escolaridade meio Óbvio né Mas será mantida a remuneração do cargo de origem dele do cargo que ele ocupava Beleza pode bater o print aí nessa complementaçãozinha que também é bem importante Vamos que vamos agora próxima parte Essa é uma das mais perigosas embora não seja mais explorado em prova essa que a gente vai ver agora é uma das mais perigosas tá já vou te mostrar o porquê é a reversão cara se o examinador quiser fazer maldade a reversão é a melhor de todas já vai entender

o porquê ó vamos lá basicão aí colocar os pontos principais primeiro a reversão é o Retorno à atividade do aposentado então é o retorno do aposentado a pessoa tá aposentada e ela vai retornar ativa por isso que a gente fala que a reversão tem esse ver aqui que é um VD velho que é o retorno do aposentado quando ele vai ser revertido tem que tomar um cuidado tá tem um requisito aqui que é o seguinte ele não pode para ser revertido ter completado 70 anos não pode ter completado 70 anos a lei 8.12 entende que

exatamente teimoso né porque 70 anos já começa a dar pouco trabalho aí já tem já teima começa a ficar meio respondão né aí ela fala que não pode tá ela fala que não pode o professor mas é o seguinte a idade para aposentadoria compulsória não era de 75 anos sim mas nós não estamos falando de aposentadoria compulsória Cuidado para não confundir tá cuidado a aposentadoria compulsória é uma coisa a idade limite para reversão é outra coisa então cuidado para não confundir aí Por que que você falou que a reversão pega legal em prova Tales ou

pode pegar porque nós temos dois tipos de reversão cara dois tipos de reversão é aqui que o bicho pega quando a gente fala da reversão o primeiro tipo é quando ele foi aposentado por invalidez é aquela aposentadoria por invalidez essa aposentadoria por invalidez hoje a constituição chama ela de aposentadoria por incapacidade permanente Então essa aposentadoria aqui hoje a constituição chama de aposentadoria por incapacidade permanente que que tá rolando aqui que tá rolando o seguinte ele foi aposentado por invalidez porém Foi verificado aí que os seus foram declarados ó verificados declarados subsistentes os motivos que geraram

essa aposentadoria já vou te explicar imagina então que o servidor passou por aquele exemplo do cachorro lembra do cachorro é um cachorro bravo não pegou no lombo não pegou na nuca dá uma mastigada aqui na nuca o servidor ficou tetraplégico ele não mexe do pescoço para baixo não dá para readaptar quando não é possível readaptar Ele é aposentado por invalidez aí né cara tá trabalhando lá e não tá incapacidade tá trabalho não tá trabalhando tá aposentado tá recebendo proveitos integrais mas está nessa situação só que ele vai fazer o tratamento saca Vai fazer uns tratamento

diferenciado as paradas lá de célula tronco faz ali uns combinado com cara esquisito um dia numa encruzilhada e vai ficando bom vai ficando bom ficou zero bala ó tá até melhor do que antes só caíra vai ficar quieto né Lógico ele tá zerado Tá beleza tá recebendo proventos integrais e falar vou curtir a vida vou curtir a vida aí sai curtir a vida aí ele vai lá tal começa a andar de moto bike viaja pular de Bang Jump asa delta parapente e pesca submarino e cheio de cheio de atividades radicais tá lá tchau tchau e

posta posta no Instagram no Facebook no Tik Tok no Kawaii no Snapchat Stories do WhatsApp coloque em todo lugar administração pública vai ver aqui ele fala ó aquele puto ficou bom ficou bom volta para o trabalho mas ficou se recuperou ele não tava aposentado porque ele tinha aquela incapacidade ele não sarou Caraca que legal bora trabalhar então volta para o trabalho os motivos olha aqui ó os motivos que geraram aquela aposentadoria por invalidez foram verificados em subsistentes Resumindo ficou bom ele ficou bom entendeu ficou bom de novo Então nesse caso ele é revertido cuidado ele

não é aproveitado reconduzido ele é revertido Olha o nome tá mas ele fala assim poxa vida administração Eu até gostaria de saber mas tem um problema que triste não tem cargo vago sabe que a administração vai falar para ele fique triste não precisa de cargo vago não meu filho tu vai voltar e se for o caso como um excelente até ocorrência de vaga então não vai dar para fugir do negócio não agora olha só essa é a primeira forma de aposentadoria tá vendo que aposentadoria por invalidez sacou que é por invalidez eu falei que da

pegadinha Porque também tem aqui a reversão em caso de aposentadoria voluntária aposentadoria voluntária é quando ele já preencheu todos os requisitos tal para se aposentar também velho já foi lá já tem a idade já tem o tempo de contribuição a imagina né homem hoje tem que ter 65 anos ele entrou novinho no serviço público tal 65 anos foi lá aposentou mulher 62 né mas vamos pensar em 65 aposentou tá por 65 é novo hoje né cara aí aposentou era acostumado na correria bagulho doido na repartição aquele marismo aquela vida parada o dia inteiro dentro de

casa já começou ele a mulher Começar a se estranhar já porque ficou o dia inteiro dentro de casa né Aí uma hora que ele menos percebeu a hora que 6 horas da manhã inverno ele de pé lavando a calçada ele falou me o que que aconteceu comigo não não porque né ele falou gente aqui olha isso é 6 horas da manhã no inverno eu tô lavando a calçada não quero voltar para o trabalho ele pede para voltar para o trabalho aí qual que é o nome disso reversão ele pede para ser revertido nesse caso aqui

de cima ele não tem escolha não tá se ele quiser pedir ele pede mas se administração verificar ela vai mandar ele voltar esse é aquela não pode mandar ele voltar tem que ter pedido dele Então nesse caso que a gente tá vendo aqui ó Nesse caso tem que ter o requerimento do Servidor tem que ter o requerimento do Servidor administração não vai obrigar ele a voltar ele volta se ele pediu beleza se ele pediu porém porém é um direito que ele possui se ele pedir para voltar administração é obrigada a trazer ele de volta mas

credo É nada porque vai que era um chato que a gente não via a hora de se livrar dele então ele não tem direito adquirido não tá porque mesmo sendo feito mediante é pedido do Servidor não quer dizer que ele pediu que ele vai voltar e que esse retorno dele será feito no interesse da administração a administração que vai ver se quer esse xarope de volta ou não sacou Mas algumas regras Tá mas algumas regras para que isso aqui seja feito ele tinha que ser estável naquele cargo então ele tem que ter a estabilidade no

cargo que ele tá voltando às vezes foi trocando trocando trocando de carga aposentou mas não tava estável é meio difícil a gente imaginar mas tem o requisito só pode ser feito desde que haja cargo vago e por último tem prazo é tem um prazo ele tem um prazo de cinco anos para fazer o pedido de cinco anos da aposentadoria depois que ele se aposentou Ele tem cinco anos para fazer esse pedido serão já era se não já era beleza Beleza então pode bater o print aí que eu vou te explicar agora vai lá pode bater

o print que vou te explicar Olha só como funciona Por que que dá muita pegadinha porque nós temos duas formas de reversão nas duas ele é aposentado está retornando atividade nas duas ele não pode ter completado 70 anos mas olha quanta coisa muda cara olha só essa primeira é aposentadoria por invalidez essa segunda é aposentadoria voluntária nessa primeira não precisa de pedido do Servidor ele é obrigado a voltar nessa segunda tem que ter o pedido do Servidor Tá vendo só se ele pedir mas é feito no interesse nesta primeira não precisa de cargo vago tá

vendo ó se não tiver cargo vago ele vai comer excedente nessa outra tem que ter cargo vago tá vendo aqui exige cargo vago nessa forma aqui a estabilidade não é um requisito nessa debaixo a estabilidade é um requisito nessa de cima a lei não trouxe prazo aqui na de baixo tem um prazo de cinco anos reparou como dá para fazer altas pegadinhas aí fazendo essas trocas então fica de olho Cuidado então quando falar de reversão O que que você vai ficar atento O que que você vai ficar atento se é por invalidez ou se é

a voluntária isso aí muda e muda tudo inclusive muito bem vamos para a próxima vamos para a próxima vem comigo e vamos agora para o aproveitamento é facinho aproveitamento é uma beleza bem tranquilo o aproveitamento é o Retorno à atividade do Servidor que estava em disponibilidade então ó aproveitamento é o retorno a atividade daqueles servidor que estava em disponibilidade a disponibilidade é quando o servidor fica ali entre aspas encostados sabe não está trabalhando e ele tá recebendo só que assim aqui na disponibilidade Ele não recebe tudo ele recebe proventos proporcionais ao tempo que ele possua

Então ele recebe proventos proporcionais ao tempo que ele possua beleza beleza isso aqui não é negócio para ninguém né não é bom para administração porque tá pagando alguém para não fazer nada não é bom para ele porque não tá recebendo tudo aí esse aproveitamento aqui que vai rolar é Quando surgir um cargo que tenha vencimentos e atribuições compatíveis então é Quando surgir um cargo que possua vencimentos e atribuições compatíveis com aquele aquele ocupava antes cara aproveitamento é uma das mais tranquilas tá é uma das mais tranquilos pode bater o print aí que agora a gente

vai para uma outra que Opa é a mais cobrada agora a gente vai na mais cobrada que mais cai todas cai né mas essa é a favorita muito bem muito bem vamos lá que é a reintegração ou rapaz essa aqui ó Essa é quente hein essa cai bastante O que é a reintegração colocar o conceitinho aí eu vou explicando com você tá a reintegração é a reinvestidura do estável no mesmo cargo que ele ocupava ou no cargo decorrente de sua transformação quando ele foi demitido ele foi mandado embora só que ele conseguiu invalidar essa demissão

ele conseguiu anular essa demissão ela teve essa demissão invalidada e ele pode ter obtido a invalidação aqui dessa demissão tanto por meio de uma decisão judicial como por meio de uma decisão administrativa só que é o seguinte ó nesse caso só destacar que ele tem que ser estável né e cara é o velho exemplo do carneiro do porco já contei para você o exemplo do carneiro do porco na vida a gente nunca pode seguir o exemplo do Carneiro a gente tem que seguir na vida o exemplo do porco Você viu o carneiro quando vai para

o abate é um pecado o carneiro ele ele sabe que ele tá indo para baixo animal muito inteligente ele sabe que ele tá indo para o abate ele fica quietinho cara ele não grita não esperneia ele corre lágrima ele ele aceita o destino dele ele né ele aceita o destino dele dado eu acho que se eu ver matar um carneiro eu choro junto não deixo matar vou ter que adotar aquele do Carneiro eu não posso para isso aí eu não para algumas coisas eu não aguento isso aí é uma delas carneiro é assim e o

porco ah o porco o porco não se conforma de matar porco rapaz Pensa no troféu o porco grito porco perder tenta fugir o porco não se contenta com o destino não ele luta contra aqui é igual aqui é igual o servidor aqui não vai adotar aqui tem que adotar ou o exemplo do porco ah foi demitido Oh tá bom desculpa então tchau aqui ó aqui vamos brigar vamos brigar Vamos tentar recorrer dessa decisão Vamos entrar com ação judicial vamos espernear entendeu E ele conseguiu Olha que legal ele conseguiu aí invalidar essa demissão ou seja ele

foi mandado embora como a demissão foi invalidada ele volta para o cargo que ele ocupava beleza beleza quando ele for reintegrado ele será ressarcido dos direitos e vantagens do período ele será ressarcido dos direitos e vantagens do período Ou seja aquele que ele deixou de ganhar ele vai vai ser ressarcido tá isso aqui é de boa tá é tudo copiou e colou Tranquilo A treta é a seguinte ó A treta e é treta mesmo é a seguinte quando ele vai ser reintegrado o cargo dele estiver ocupado imagina chegou ali foi demitido para briga exemplo do

porco rolo confusão invalidou a demissão legal você reintegrado tô voltando para o meu cargo olha só tem alguém aqui no meu cargo rapaz olha a situação em eu fui demitido nesse meio tempo em que eu tava lá brigando para invalidar a demissão a administração colocou alguém no meu lugar que confusão que for arrumar te pergunto cheguei aqui eu dono do cargo tá para rolo confusão tem um cara aqui E aí que que vai acontecer Ô filho esse cargo é meu tanto que a demissão foi invalidada eu sou o dono do cargo esse atual ocupante Sai

fora carga é meu dono do cargo voltou então lembre-se que quando rolar reintegração e o cargo tiver ocupado quem que dança o atual ocupante o dono do cargo voltou ó se o cargo estiver ocupado quem vai ser da mal aqui é o atual ocupante é o atual ocupante este pobre infeliz é que vai se dar mal porque rapa fora mas credo dono do cargo voltou o atual ocupante ele poderá ser reconduzido ao cargo anterior se ele tiver um cargo no qual ele seja estável se ele tiver um outro cargo no qual ele é estável tá

ele pode ser reconduzido para aquele cargo só que isso aqui é feito sem indenização fala que não tem indenização ele pode também ser aproveitado em outro cargo que é o que acaba acontecendo muito embora você não seja uma situação tão corriqueira e ele também pode ser colocado em disponibilidade mas o dono do cargo sou idiota é meu voltei o cargo é meu se tiver alguém lá rapaz Sai fora dono do cargo voltou ele o atual ocupante é que vai sair fora aí eu volto para o mesmo cargo ocupava ou para o cargo decorrente de sua

transformação se o cargo foi transformado em outro ele volta digamos para esse cargo novo beleza olha não fica procurando sarna para se coçar a professor mas isso sossega o facho essa parte aqui a galera faz mil perguntas é normal tá que a gente tem uma curiosidade e é uma coisa salutar a curiosidade mas é que assim cuidado também que nem sempre a curiosidade é tão porque às vezes dá muita dúvida Ah mas isso aconteceu para de coisa a gente tá aqui para responder a questão de prova que isso aqui você responde pronto bem tranquilo não

fica procurando demais já vou acreditar quem procura acha você ficar procurando demais você vai encontrar alguma coisa para se incomodar você vai ficar pensando né mas aí você vai acabar encontrando coisas para se incomodar e vai a questão em prova eu sempre digo cara que a gente tem que tomar cuidado tanto que você procura também é igual quando você pega ali o WhatsApp Instagram Facebook aí do seu namorado namorada noivo noiva esposa isso dá uma olhada por cima ver se tá tudo OK beleza porque se você pegar e ficar procurando demais procurando procurando você vai

encontrar alguma coisa para se incomodar entendeu vai encontrar uma curtida é uma coisa para se incomodar você vai encontrar entendeu aí não precisa não é nada assim é eu acreditado só é corno quem é curioso então não procura de mais entendeu aqui é igual ao geralzão tá tudo beleza tá tudo beleza então não fica procurando muito não você não vai achar vai errar a questão em prova eu sei que dá muita dúvida mesmo que é mas só assim assado e tal para prova é desse jeito que vem combinado combinado pode bater o seu printzinho Então

vamos lá para nossa última forma de provimento bem cobrada também que é a recondução que é a recondução a recondução é o retorno ao cargo anterior a recondução é o retorno ao cargo anterior e ele tem que ser estável para ser reduzido beleza ele tem que ser estável para ser reduzido como funciona não vou dar um exemplo colocar os casos é bem simples tá imagina que a pessoa tem aqui um cargo beleza e nesse cargo o truta é estável tem aqui um cargo no qual ele é estável aí ele vai fazendo concurso público e passa

para outro cargo passa aqui para outro cargo tá vendo ó a pessoa então tava lá no cargo de técnico por exemplo Continua Estudando foi aprovado e veio aqui ó veio aqui para o cargo de analista saiu do cargo aqui de técnico veio para o cargo jornalista mas é o seguinte né filho aqui nesse cargo a gente sabe que ele tá sujeito a um novo estágio probatório mas o que que é a recondução é ele chegar aqui nesse cargo novo e dá uma treta deu uma treta e ele ó [Música] volta para o cargo que ele

ocupava antes sacou isso que é a recondução ele tem um cargo no qual ele é estável tá sendo ele não consegue fazer isso e ele vem assumir outro cargo por exemplo ele era técnico veio para analista e Rapaz deu ruim aqui no cargo novo ele pode voltar para o cargo anterior esse território ao cargo anterior chama-se recondução sacou Saquei então quando o carro é condução rolas vamos lá vamos colocar as hipóteses aí a primeira em caso de inabilitação de reprovação no estágio probatório o primeiro é em caso de inabilitação no estágio probatório lembra lá no

começo que a gente viu isso lá no começo a gente viu isso aí ele tava no cargo novo foi reprovado no estágio probatório ele é reconduzido ao cargo que ele ocupava anteriormente segundo hipótese segundo hipótese é quando houver reintegração do anterior ocupante cara é exatamente isso que nós vimos aqui ó tá vendo o dono do cargo voltou o atual ocupante vaza Sai fora dançou o atual ocupante sai beleza Tá vendo a Reintegração do teoria ocupante na 8112 nós temos essas duas hipóteses porém a jurisprudência isso não está na lei tá isso aqui é uma jurisprudência

a jurisprudência também permite que a recondução seja feita por opção dos servidor servidor chegou lá no cargo novo e ele que não gostou do cargo novo ele falou Rapaz me arrependi quero voltar para o cargo que eu tinha antes beleza ele tem esse direito tá ele tem esse direito aí existe recondução da recondução negativo isso essa parada que a gente viu é da reintegração a reintegração ele foi demitido injustamente Concorda porque se a demissão foi invalidada ela é ilegal ele foi demitido injustamente por isso que ele tem direito a voltar ao cargo aqui na recondução

não foi ele que saiu do cargo se a hora que ele volta tem alguém no cargo Azar o dele entendeu azar dele aí ele quer colocado em disponibilidade ou aproveitado mas uma recondução não gera outra a reintegração pode gerar uma recondução agora uma reintegração desculpa uma reintegração pode gerar uma recondução que é isso aqui agora uma recondução não gera outra afinal ele que pediu para sair do cargo se alguém chegou lá e senta no cargo paciência né Azar o dele Beleza pode bater o print aí pode bater o print muito bem bom demais né show

de bola então tá na área aí vimos as formas de provimento agora olha que legal ó depois que a gente fez esse estudo delas ó como esse esqueminha flui bem mais bacana a gente vai conciliando é por isso que o resumo é importante a gente fez o resumo e isso aqui é tipo o resumo do resumo Olha aí quer ver ó a promoção é para carga escalonado em carreira a readaptação é quando ele sofre uma alimentação física ou mental e ele vai ser readaptado por um cargo compatível a reintegração é quando ele foi demitido e

a demissão invalidada se tiver alguém no cargo dele o atual ocupante a quem dança reversão vê de velho o retorno do aposentado cuidado que tem dois tipos de aposentado tá o aproveitamento é do cara que tá disponibilidade e a recondução é quando ele retorna ao cargo anterior muito bem muito bem show de bola né deu para para desenrolar bem aí da recondução se não tiver vaga disponível ele fica indisponibilidade na redução ele volta para o cargo que ele ocupava se o cargo que ele ocupava já tiver alguém aí ele é colocado em disponibilidade ou aproveitado

Beleza eu vou anotar eu vou anotar eu vou anotar isso aí que eu vi que deu essa dúvida né não é uma coisa que cai muito mas está na lei pode ser cobrado que se aqui na recondução o cargo estiver ocupado o azar é dele tá o azar é dele se na recondução o cargo estiver ocupado aí ele é quem será aproveitado ou colocado se não tiver nenhum cargo ali livre em disponibili dade até a ocorrência de uma vaga tá vendo tá vendo então cuidado aí para não confundir ó a reintegração ele foi demitido na

reintegração teve uma injustiça ele foi demitido injustamente tanto que a demissão foi anulada invalidada por isso que ele tem essa garantia de voltar para o cargo dele na recondução não foi ele que pediu para sair ele que menosprezou o cargo e foi assumir um cargo novo se deu problema no cargo novo arrasaram dele entendeu ele não tem direito não se o cargo tá ocupado ele é aproveitado colocado em disponibilidade muito bem muito bem show de bola né cara é show de bola recorte dos meus 112 ela tem bastante detalhezinhos regrinhas sabe por isso que ele

tem que esquematizar bastante mas aí a gente tem que fazer aquilo que eu disse lá no começo a gente tem que ter a bundinha na cadeira e fazer todo uma leitura para criar sabe essa fama familiaridade esse contato com o texto da lei Mas é muito importante também esses esqueminhas esses apontamentos para a gente ir direto na veia o que muda o que é o que não é o que deixa de ser que é efetivamente que cai mais aí juntamos tudo isso fazendo questões só sucesso cara vai chegar em prova vai arrebentar e na sua

jornada de concluir o concurseiro Não tenha dúvidas que você vai tombar muito com isso aqui ainda beleza antes da gente encerrar aqui Quero mostrar para vocês a promoção que estratégia tá lançando aí tá promoçãozona Aí de começo de ano do ano da aprovação mas antes de eu mostrar aqui só falar para galera que você que não me segue nas redes sociais dá um pulinho lá tá dá um pulinho lá tem aqui tá eu vou mostrar para vocês aqui a promoção segura um pouquinho aí mas depois dá um pulinho lá na minhas redes Ó tem no

meu instagram@tales Moraes Sempre coloca o dicas novidades atualizações técnicas de estudo bastante coisa legal tá cara do dia a dia de concurseiro tem também o meu canal do telegram esse canal do telegram aqui eu fiz para poder ter um contato mais direto com os alunos que o canal de telegram entrega é bem melhor e eu Acabou cara que virou maior canal de telegram para concursos do Brasil mas só que tá achando é o maior canal de telegram para concursos do Brasil aí tá bem top e tem também o meu canal do YouTube que eu posso

vários vídeos aí de direita administrativo dicas de estudo processo civil processo do trabalho um monte de coisa segue lá nas redes dá um pulinho lá depois que tem bastante coisa você vai ver que é fácil achar nas redes sociais como meu nome é difícil né bom eu sofri a vida inteira com meu nome que ele é meio difícil deu trabalho a vida inteira agora ele compensa aí né agradeço meu pai aí porque agora compensa como o nome é difícil é mais fácil achar eu nas redes sociais Tá mas é muito bom cara e vamos que

vamos ó Vamos que vamos seguinte aproveitar aí que estamos no nosso ano da aprovação 2023 que vai ser um ano bem legal se você quiser estudar aí com quem mais aprova os primeiros colocados estratégia com uma promoção bem bacana vem cá que eu vou te mostrar dá uma olhadinha aqui comigo ó dá uma olhadinha aí olha aí cara os concursos ó estratégia tem aí uma avalanche de aprovações tá vendo uma avalanche de aprovações todas as áreas que você vê a estratégia sempre dominando a lista de aprovados inclusive tá inclusive as primeiras colocações ó é só

passando carro hein show de bola agora olha aí a gente tem uma promoção na assinatura básica a estrutura básica ela tem aí todos os pacotes completos ela tem as aulas em vídeo os pdfs o pdf simplificado o pdf com a marcação dos aprovados o Fórum de dúvida se tá estudando manda a dúvida lá aos professores resumos mapas mentais o bisu estratégico simulados sistema de questões estratégia cast tudo isso aqui tá na base tá você não precisa ficar comprando um pacote pacote pacote você tem tudo lá na base o valor dela anual é 12 de 99,90

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fizer o pagamento no Boleto ou no pics então em caso de pagamento no boleto no pics você tem aí mais 10% sobre o valor do pedido então tem aí uma condição bem bacana tá vendo ó aí você vai pegar as diferenças né fazendo o pagamento no boleto no pics Porque além daqueles descontos que já estavam lá você vai ter também esse valor aí ficou um valor bem em conta tá um valor bem legal para você poder aí adquirir a sua assinatura ó no cartão tem os valores tá você pode parcelar também para você poder ver

as diferenças aí dos assinaturas e é isso que eu quero mostrar para você tá dois pontos importantes o primeiro que essa promoção com esses bônus todos aí até dia 9 beleza com esses bônus todos até dia 9 e tem também uma promoção nos cursos e nos pacotes antes fala atalhos eu não quero assinatura Eu quero um pacote por exemplo eu quero estudar só para o Banco do Brasil beleza também tá com desconto tal pacote do Banco do Brasil de 54 e 90 tá por 38 e 43 Então dependendo aí tá vendo tem vários cargos o

Banco do Brasil o TSE Receita Federal seja DF PC São Paulo PF e ssprf tá vendo você quer só um curso só para aquele tem um desconto nos pacotes também tá com 30% de desconto aí valor bem bacana E outro ponto legal que eu queria chegar nesse aqui para te mostrar é a garantia de satisfação quando você adquire um curso de estratégia pode ser assinatura o pacote Você tem 30 dias tá para assistir às aulas baixar as ferramentas utilizar ali o Fórum de dúvidas tudo aquilo se você não tiver satisfeito estratégia devolve o seu dinheiro

sem burocracia isso é um compromisso com a qualidade estratégia tem aqui com você tá então você pode ir lá comprar aí seu curso seu pacote sua assinatura sem medo se você não gostar tiver alguma situação Ah não não me adaptei estratégia devolve o seu dinheiro uma garantia para você poder investir sem risco aí de falar me arrependi perdi o dinheiro negativo sabe que você não vai se arrepender vai gostar muito e tem aí essa promoção bem legal fechou Muito obrigado então e vamos que vamos cara muito legal estar aqui com vocês foi nossa primeira aula

aí de 2023 vai ser um ano bem intenso como tinha dito ali vai ser um ano cara de muito estudo muita dedicação muita abdicação muita determinação e tudo isso aí vai gerar que vai ser também o seu ano de aprovação e vamos que vamos que vai dar certo obrigado pelo carinho obrigado pela presença redes sociais estão aí dá um pulinho lá que tem bastante coisa legal tá tem alguns projetos bem legais que a gente vai fazer também aquela mentoria que o pessoal tava pedindo a ver alguém perguntando ali já tô anunciando ela anunciar ela no

telegram já vou anunciar lá também fazendo uma mentoria bem legal com a galera também depois acompanha que vocês vão gostar deixa eu ver a galera aí ó a Cláudia Ana Paula Capitão Nascimento Fala meu brother a Nazaré a Leda Cláudio Lucas a Vitória o Alexandre ou papo coruja foi legal né foi bem bacana Samara primeira aula que vejo Opa Muito obrigado Samara Fico feliz que tenha gostado segue aí acompanha lá que a gente tá direto e vamos que vamos o Denis o Rodolfo Fala meu brother a Sandra e é isso aí né e é isso

aí vamos para cima tem muito concurso hein cara poxa vida 2022 fechou o ano aí saindo edital teremos muitos editais legais também aí esse ano só com a bunda na cadeira e estudar ele ainda falou que cai Esquadrão segue lá nas redes que a gente vai abrir um desconto depois do Esquadrão De novo também segue lá Esquadrão TRT um pouquinho mais para frente Calma que a gente Primeiro vai fazer aqui do TSE tá Fala galera aí de Camboriú tamo junto a Flávia o Lucas o Thiago Carol Bárbara PF destrativa cara esse ano também Gerlane n

Marcelo a Kelly o tuca Silvana na Claro William e vamos que vamos né É isso aí galera prazerzão tá com vocês bom estudo para todo mundo vão para cima aí muita coisa boa chegando tem que estudar tem que estudar tem que se dedicar tenho certeza que tem algo muito legal te aguardando e a gente tá junto nessa rotina aí também beleza forte abraço fiquem com Deus tamo junto a gente se encontra nas aulas dá um pulinho lá nas redes que a gente vai conversando por lá até mais [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música]