Gilson Marques envia projeto para barrar vigilância da Receita sobre Pix até R$ 5 mil

e entrou em vigor desde o último dia primeiro de Janeiro uma normativa da Receita Federal que obriga as operadoras de cartões de crédito instituições de pagamento a prestarem informações sobre operações financeiras dos contribuintes com a nova regra quem movimenta mais de R 5. 000 durante um mês terá os dados repassados ao governo o valor se refere à somatória mensal de todas as transações financeiras dessa forma pessoas físicas cujo acumulado de movimentações totalize esse valor seja por PX ou cartão de crédito independentemente da cifra individual das operações estão incluídas na nova regra para pessoas jurídicas o montante mínimo é de R 15. 000 e nesta quinta-feira o deputado federal Gilson Marques do novo de Santa Catarina Apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a decisão da Receita Federal que institui esse programa de vigilância sobre as operações financeiras dos brasileiros e é com ele que nós vamos conversar agora é hora de entrevista em Oeste sem filtro Deputado muito boa noite seja bem-vindo em Oeste sem filtro Obrigada pela entrevista Eu que agradeço a oportunidade de bater um papo aí com vocês Deputado eu gostaria de antes de falar do seu seu projeto para suspender essa normativa da Receita Federal que senh explicasse pra nossa audiência porque muita gente ficou confusa claro que isso foi discutido lá no ano passado mas passou a vigir a partir a partir do dia 1eo de janeiro de 2025 mas muita gente ainda não entendeu como é que eh essa normativa vai funcionar essa regra ela cria um novo imposto quem movimentar mais de R 5.

000 por mês pode ter algum problema com a Receita Federal queria que o senhor explicasse exatamente o cerne dessa normativa da da Receita Federal eh na verdade ã o correto não seria o Executivo a Receita Federal fazer qualquer tipo de resolução ou ato normativo advindo deles próprios existe uma regra constitucional de que diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei e quem faz lei é o Congresso Nacional Isso é óbvio Mas como o Brasil é a terra da exceção está se fazendo lei através do executivo e se colocando a Receita Federal cuja função típica é arrancar a força a produção dos frutos do dinheiro alheio a fazer uma fiscalização um controle maior a receita a Receita Federal em sua defesa disse que eles não querem rastrear o destino e a origem do dinheiro e nem taxar nada mas daí honestamente eu fico pensando para que que serve a normativa então eles vão saber que a pessoa gastou para onde foi e Da onde veio e vão fazer o qu com essa informação vão mandar uma carta de amor então é óbvio de quem extrapolar os valores de que eles acham que estão na faixa em que se possa comprar cobrar o imposto de renda ou qualquer outro tipo de imposto é óbvio que eles vão poder ou ter a alternativa de fazer essa cobrança Então já está em vigor essa Norma e em resposta disso nós apresentamos um pdl e esse pdl ele serve para revogar uma Norma eh feita pelo poder executivo quem tem o poder de fazer isso obviamente também é o Congresso Nacional deixa eu abrir agora para as perguntas dos nossos comentaristas Carlo Cut Boa noite Deputado obrigado por estar conosco Deputado quia entender a Receita Federal solta uma normativa interna uma portaria basicamente como essa eh e diz que não vai aumentar imposto não vai criar imposto novo não vai criar Carga Tributária nova mas ao mesmo tempo fichar brasileiros eh colocar a lupa no CPF de brasileiros que em movimentam até R 5. 000 ou seja se ganha 3. 000 4.

000 e e e gasta 1000 2. 000 já vai ter o CPF debaixo da lupa eh muitas vezes essas pessoas ganham benefício social ganham bolsa família porque são pessoas são eh faxineiras São pessoas que fazem bico eh a sua na sua opinião mais do que aumentar a carga tributária em cima arrecadação mais do que aumentar a arrecadação em cima dos brasileiros mais pobres essa não seria manobra para cortar benefício social sem falar isso abertamente fizemos um pente fino cortamos bilhões de reais graças a esta nova e fiscalização da Receita Federal qual que é na sua opinião o verdadeiro objetivo do governo além de arrecadar mais é difícil falar o tamanho da intenção ruim que se tem com esse tipo de resolução ou portaria mas podemos aqui imaginar uns e me deixa muito eh triste porque ninguém fala em Pontos que já estão vencidos aqui nós poderíamos estar discutindo privacidade Liberdade sigilo isso tudo parece que já estamos acostumados o seu ponto é um segundo problema e talvez o pior é arrancar o dinheiro das pessoas que já são pobres que já estão Ferradas Então essa sua alternativa é uma delas tem uma segunda alternativa eh é óbvio que a receita não vai conseguir olhar porque a demanda vai ser muito grande do número de eh depósito e de valores acima de 50 perdão acima de R 5. 000 uma vez a a cada seis vezes uma vez por ano é muita demanda Então me parece que a Receita Federal não tem condições técnicas humanas para verificar tudo isso se tiver o Brasil vai quebrar Porque as pessoas não vão ter incentivo não vão ter mais recursos de continuar fazendo a máquina Econômica girar a segunda hipótese é se eles não têm condição e eu acho que não eles vão ter o poder de Impar de verificar quem são as pessoas os os inimigos os algozes que eles consideram para se fazer eh qualquer tipo de procedimento seja cobrança de impostos seja uma fiscalização Porque aqui não são só as pessoas físicas acima de R 5.

000 são também as pessoas jurídicas acima de R 15. 000 ou seja poderão ir atrás de pequenos negócios pequenos empreendedores que representam aí 80% da nossa economia é dentro do Brasil então Qualquer que seja a intenção seja aquela que você está falando com objetivo de cortar benefício social seja por garimpar e punir inimigos que eles consideram como inimigos ou seja com acabar com a economia de uma vez que me parece que esse é o objetivo desde o dia primeiro de janeiro de 23 Rodrigo Constantino boa noite Deputado é um prazer vê-lo aqui é realmente todos os atos tomados desde o começo desse governo levam a essa conclusão eles estão deliberadamente tentando destruir o Brasil e espremer a classe média que a turma do PT considera fascista segundo até a sua filósofa né Marilena choui para extrair risos do Lula eh essa essa medida vem bem a calhar ela vai espremendo Justamente a classe média a classe média baixa os trabalhadores e por aí vai eh pergunta Deputado eh a retórica da esquerda radical que o PT representa é diz que o partido defende os pobres e de alguma forma até demoniza os ricos Mas a gente não vê Nenhuma medida concreta desse governo para ir atrás Aí sim de grandes evasões fiscais de eh corrupção de desvio bilionário do erário isso a gente tá vendo que morreu nesse governo né não vê um caso aí de de procura e olha que é só dar uma enxadada que por cada enxadada aparece uma sucuri Sem dúvida como é que fica isso o governo não tem a prioridade então de ir atrás dos grandes desvios mas quer asfixiar estorquir Eh os trabalhadores é disso que se trata Constantino essa própria resolução é uma contradição em si só o governo não consegue controlar os próprios gastos ele não tem equilíbrio fiscal ele tem rombo em contas públicas ele tem recorde em estatais que estão no vermelho ele mandou 17 bi Record histórico para lei ruanet as estatais patrocinam quem eles querem pela quantia que eles querem então Veja só o absurdo um governo que não consegue controlar as suas próprias contas quer controlar as contas dos outros que ganham ou que gastam em um mês mais de R 5.