ELEMENTOS DA AÇÃO - A CAUSA DE PEDIR | Parte 2 | Direito Processual Civil

e aí meus amigos tudo bem com vocês vamos parar mais um vídeo sobre elementos da ação no vídeo de hoje vamos falar sobre a causa de pedir não saia daí [Música] olha só a minha simples de entender a gente já sabe que os elementos da ação são aqueles elementos através dos quais eu consigo identificar uma ação e portanto identificar se uma ação é diferente da outra certo nós já sabemos que as partes são o primeiro elemento da ação e agora eu trago para vocês a causa de pedir e o que é afinal de contas a

causa de pedir olha memorize assim causa de pedir é o porquê do processo todo o processo ele tem o seu porque e agora tecnicamente falando esse porque nós damos o nome nós chamamos de causa de pedir no brasil sobre a causa de pedir nós adotamos a chamada teoria da substância são essa teoria da substância ação é aquela teoria que divide a causa de pedir em fatos e fundamentos jurídicos portanto no brasil a causa de pedir ela é dividida em fatos e fundamentos jurídicos alguns doutrinadores dizem assim os fatos são a causa de pedir próxima e

os fundamentos jurídicos a causa de pedir remota só que o problema dessa classificação próxima é remota o problema é que alguns doutrinadores inverno têm esta classificação percebe então é muito difícil porque nós temos um balanceamento nesse ponto a outro então nós não sabemos ao certo quem é predominante ok então o que acontece para fins de prova concurso público é muito difícil que apareça pra você somente o nome causa de pedir próxima ou causa de pedir remota geralmente a questão da prova vai dizer pra você causa de pedir próxima entre parênteses fatos causa de pedir remota

entre parênteses fundamentos jurídicos para não ter confusão ok bom os fatos são exatamente como o próprio nome sugere aquilo que ocorreu de verdade então pensa por exemplo uma ação envolvendo acidente de trânsito o que são os fatos é você descrever como que o acidente aconteceu se você estava na preferencial se estava chovendo se estava de noite velocidade do carro se alguém tentou frear se houve feridos quais foram os danos então os fatos na verdade precisam ser descritos na petição inicial da forma mais clara possível da forma mais clara possível ok claro que o réu na

contestação ele também vai descrever os fatos vai descrever os fatos ali é na ótica dele e aí é que está porque os fatos eles precisam ser multi da mente levados ao conhecimento do juiz porque simples porque o juiz não conhece os fatos o juiz não estava presente no momento do acidente o juiz não estava presente no momento em que o contrato foi assinado o fim então quando o juiz não conhece os fatos é preciso que as partes levem ao juízo conhecimento dos fatos da forma mais clara possível ao lado dos fatos a gente tem os

fundamentos jurídicos esses fundamentos jurídicos são na verdade aquilo com base em um a casa de pedir ou seja qual é a lei qual é a previsão legal que sustenta aquilo que você tá pedindo então vou dar um exemplo no caso aqui do acidente de trânsito você descrever os fatos ok perfeito como que o acidente aconteceu etc e aí quando você vai para os fundamentos jurídicos você diz assim olha o artigo 186 do código civil diz pra gente que aquele que causa dano a uma pessoa é obrigado a reparar ponto você acabou de colocar um fundamento

jurídico se acabou de colocar um fundamento jurídico claro que você não precisa se preocupar exatamente com o artigo da lei está no artigo tal parágrafo tal não se você não precisa se preocupar porque você precisa se preocupar é colocar olha existe uma lei que diz o seguinte percebeu existe uma lei no caso do código civil que diz que sim alguém causa dano a uma pessoa é obrigado a reparar ponto esse é o fundamento jurídico embasa o teu pedido embasa aquilo que você está requerendo e aqui no brasil tem uma coisa muito importante e até muito

interessante porque a causa de pedir é composta pelos fatos e pelos fundamentos jurídicos só que os fatos são muito mais importantes do que os fundamentos jurídicos porque repito porque o juiz não conhece os fatos então quando você leva ao conhecimento do juiz os fatos o juiz ele fica preso aos fatos que você está levando ele não pode decidir nada fora dos fatos ele não pode criar fatos novos agora o juiz conhece direito e conhece muito bem então você até coloca os fundamentos jurídicos porque isso é uma exigência mas você não se preocupe porque na hora

que o juiz de si d o juiz pode inclusive decidir com base em fundamentos jurídicos diversos daquele que você levou na petição inicial ou na contestação fechado com isso meus amigos matamos aí rapidamente a causa de pedir e convido vocês já o nosso próximo vídeo onde a gente vai falar sobre o pedido sobre o último elemento da açã forte abraço para você e bons estudos