COMO FAZ - JPe - Peticionamento Inicial no JPe Themis TJMG

vou te explicar como realizar o peticionamento inicial no jpe o sistema de processo eletrônico da Segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [Música] Olá pessoal eu sou rodeio a morte advogado e entusiasta por tecnologia nessa série Como faz estou te explicando o JPL Neste vídeo vou te ensinar como realizar o peticionamento Inicial distribuindo um agravo de instrumento e se esse é um tema que você se interessa considere se inscrever no canal deixar o seu gostei clicando no botão do joinha aqui embaixo e Compartilhar esse vídeo com outras pessoas que também possam se interessar

na descrição do vídeo você encontra um índice detalhado para que você possa clicar e ir diretamente ao seu ponto de interesse no primeiro link da descrição e também aqui neste Card você encontra o link da playlist Como faz no JPL e é sobre isso que eu vou falar está interessado Vamos para o vídeo ok pessoal vamos direto ao assunto já acessei aqui o jpe para iniciar o condicionamento você deve clicar no menu peticionamento e depois no Inicial esta tela de peticionamento inicial o cadastro petição inicial pode ser feito em etapas e a medida que você

salva os dados inseridos esse cadastramento fica salvo nesta tela e permite que você antes de protocolado possa alterar e até mesmo excluir os dados desse cadastramento ficam salvos por 30 dias e nessa tela você pode observar que além do identificador o sistema apresenta uma data limite de protocolo a testa data você pode alterar a revisar os dados cadastrados e até protocolá-lo se você não fizer o Protocolo até a data informada o sistema exclui esse cadastramento com todos os dados e documentos inseridos caso você queira alterar esse cadastro você pode clicar nesse botão de lápis que

chama editar e editar todos os dados inseridos você pode clicar na lupa e visualizar os dados inseridos ou se estiver tudo pronto você pode clicar no botão assinar e assinar todos os e posteriormente clicar no botão protocolar caso você possua nessa tela vários posicionamentos cadastrados você pode usar esse botão de pesquisa avançada no alto da tela para pesquisar por um cadastro alguma petição específica e você pode usar qualquer desses filtros e clicar no botão pesquisar para filtrar os cadastros não protocolados para iniciar um pressionamento Inicial e neste caso Iremos realizar o questionamento de um agravo

de instrumento e é o mais comum dos pressionamentos de segundo grau para isso então basta clicar no botão um símbolo de mais no canto superior direito que chama novo e o sistema apresenta a tela de cadastro de petição inicial neste primeiro passo você deve escolher qual a natureza no nosso exemplo será possível e em seguida selecionar Qual a competência desta petição no nosso caso vamos escolher direito privado competência residual de matéria em seguida o sistema pede e você informe qual a classe desse novo processo temos aqui várias classes de processos originários no nosso exemplo vamos

utilizar agravo de instrumento em seguida o sistema pede o número do processo da decisão que você está gravando você pode digitar o número do processo e em seguida clicar no botão avançar neste momento o sistema acessa o pje no primeiro grau e busca todas as informações desse processo você está gravando obviamente que o sistema só faz isso em agravos de processos que tramitam no pjl caso você esteja agravando de um processo físico o sistema não irá buscar esses dados da origem você terá que cadastrá-los manualmente pronto o sistema buscou as informações e ele apresenta a

seguinte mensagem atenção aviso se o posicionamento iniciado não for protocolado até 8/07/2012 ele será automaticamente cancelado e leia-se que cancelado é excluir o cadastramento com os documentos que foram inseridos você pode clicar em x Observe nessa tela petição inicial ele traz aqui um identificador a primeira aba chamada dados de origem traz as informações do processo de origem do primeiro grau com o número do processo a comarca o órgão jogador competência classe e data da distribuição o assunto do processo de origem e neste agrupador partes o nome das partes na origem não é possível fazer alteração

nas informações desse dessa tela de dados de origem então podemos ir para dados básicos e nesta tela o sistema apresenta a competência a classe e a Comarca de origem deste processo e aqui a informação se o feito tramitará em segredo de Justiça ou não caso você selecione esta opção clicando neste Campo o processo e as petições terão visualização restrita cabendo ao Desembargador modificar esse status logo embaixo temos assuntos agora o assunto do agravo de instrumento Observe que ele traz aqui o assunto da origem Mas na minha hipótese eu estou gravando aqui por indeferimento de justiça

gratuita Então eu tenho que incluir este assunto que é o assunto do agravo do instrumento para isso basta clicar no símbolo de mais chama novo e o sistema apresenta essa mensagem atenção caso o assunto pretendido não seja localizado é possível que ele pertença a uma câmara específica Se for esse o caso inicie novo pendicionamento e escolha a competência correta você pode clicar em fechar nessa tela você vai pesquisar pelo assunto você pode tanto pesquisar por essa relação existe aqui embaixo clicando sobre a seta para aqueles panda a relação e você localiza o assunto desejado Mas

você pode de uma forma mais fácil digitar parte do assunto neste campo e a justiça gratuita né ou assistência judiciário gratuita então eu vou digitar gratuita clicar no botão pesquisar e ele apresenta os assuntos que tem a palavra gratuito O nosso caso é este olha Direito Processual Civil do trabalho partici Procuradores assistência judiciária gratuita Este é o assunto basta clicar sobre ele e o sistema informa assunto gravado com sucesso Pode fechar e temos aqui então agora dois assuntos o assistente judiciário gratuito que acabei de inserir e o assunto da origem né do processo de origem

Observe que o assunto de origem não pode ser excluído por isso ele não tem aqui a marcação que possibilitaria a exclusão mas Observe também que ele está grafado de vermelho e com a estrelinha amarela que significa que este é o assunto principal na verdade para O agravo ele não é o assunto principal é o assunto principal aqui no Agravo vai ser assistência judiciário é gratuita né nessa hipótese eu tenho que mudar o assunto principal para isso basta clicar na estrela na frente do assunto que você quer que seja o assunto principal e o sistema apresenta

a seguinte mensagem confirma o assunto assistente judiciário gratuita com um assunto principal Ok assunto gravado com sucesso lá olha o assunto principal agora é assistência judiciária gratuita feito isso podemos ir para a próxima aba e a aba partes nesta aba o sistema já traz relacionados de acordo com a classe que você selecionou ele já trouxe agravante E agravado então vamos inserir aqui as partes desse processo um detalhe é o seguinte em se tratando de agravo de instrumento que existe um processo de origem um sistema já recupera todos os dados do processo de origem se fosse

um processo originário do tribunal por exemplo e não tivesse um processo relacionado você deve cadastrar cada uma das partes nessa hipóteses por ser agravo instrumento então para incluir uma nova Parte você deve clicar nesse botão de mais e não JPS sempre novo ou sempre a forma de cadastro e o sistema Traz essa tela de Nova Parte existe Aqui Esta aba parte de processo de origem onde ele já trouxe as partes lá do processo do primeiro grau elas estão apenas que você selecione Qual é a parte agravante para importar essa distribuição fosse de um outro processo

originário e não tivesse um processo vinculado na primeira instância você deveria clicar na aba adicionar parte e realizar o cadastro da parte inserindo os dados solicitados no caso de pessoa física você insere o CPF caso não possui o CPF você vai Informar outro documento Caso seja a parte pessoa jurídica você deve primeiro consultar no sistema se a pessoa jurídica já está cadastrada você pode consultar pelo CNPJ pela inscrição estadual ou pelo nome da pessoa jurídica e clicar no botão pesquisar caso a parte não seja cadastrada o sistema irá permitir que você realize o cadastro dessa

pessoa jurídica e tipo de pessoa autoridade basta que você selecione a identificação desta autoridade no nosso caso Então por ser um agrados instrumento nós vamos utilizar a aba partes do processo de origem Observe que ele já trouxe o autor e réu do processo de origem E o agravante nesse caso é o autor então eu vou selecionar aqui o autor clicando nessa caixa de seleção à frente do da parte e em seguida vou clicar neste botão com a setinha para baixo chama importar parte selecionada clicando ali o sistema apresenta a seguinte informação uma parte importada com

sucesso parte fulano de tal gravada com sucesso no processo pode fechar essa tela fechar a tela anterior e já instalar o nome da parte agravante cadastrar o mesmo procedimento é feito para o agravado basta que você então agora neste quadro a gravado clique no botão mais chama novo novamente o sistema apresenta as duas Abas partes do processo de origem e adicionar se trata de agravo instrumento eu já vou selecionar aqui o réu do processo de origem e clicar no botão importar parte selecionado novamente o sistema apresenta a informação De que parte importada com sucesso e

a parte fulano de tal gravada com sucesso no processo pode fechar essa tela e fechar a tela anterior pronto então já possuindo já agravante e agravado devidamente cadastrado Observe que ainda no alto aqui da tela existem alguns botões o primeiro deles é habilitar procurador este botão possibilita e quando você possui uma agravante mais de uma parte cadastrada neste Polo você possa selecionar todas as partes e realizar o cadastro de um novo procurador para todas as partes de uma vez só da mesma forma o botão preparo permite que você informe a situação do preparo para todas

as partes selecionadas nas caixas de seleção e o terceiro botão inverter polos possibilita que caso você tenha realizado o cadastro equivocadamente né ou seja o que deveria ser agravante você cadastrou como agravada e vice-versa você pode através desse botão inverter aqui a posição é das partes em seguida o botão mais que Como já vimos é o cadastro de uma nova Parte e depois o botão excluir para excluir uma parte você deve selecionar uma caixa de seleção e em seguida clicar no botão excluir que é o símbolo de menos a frente do nome da parte o

sistema apresenta a denominação agravante o número do documento na informação do documento e alguns botões sendo o primeiro deles o indicativo se essa parte é criança ou adolescente Caso seja você marca e esse processo Obrigatoriamente tramitará sobre o segredo de Justiça caso você selecione esse botão ele ficará aceso ativo o botão seguinte chama procurador onde o sistema apresenta Os Procuradores dessa parte que Foram importados do primeiro grau caso seja necessário você pode cadastrar outros Procuradores Bastando para isso clicar no botão de mais chamado novo ou caso queira excluir algum dos Procuradores basta selecionar o procurador

e clicar em menos caso você queira incluir um novo procurador basta clicar em mais basta informar aqui os dados do novo procurador e clicar em buscar Observe que a frente da parte ainda existe um botão um cifrão que a informação da situação do preparo ao clicar o sistema irá pedir que você informe alguma dessas opções se possuem isenção prévia se possui justiça gratuita deferida se requerimento de justiça gratuita ou se o preparo foi realizado Observe quando você marca a opção preparo realizado o sistema vai pedir que você informe o número da guia o banco em

que ela foi paga e o seu valor e depois você pode clicar em salvar não é essa hipótese no nosso caso aqui depoimento de justiça gratuita selecionado pode-se clicar em salvar dados do preparo atualizado com sucesso tá lá informado essa situação do preparo nos últimos dois botões você pode no botão do lápis que chama editar editar as informações desta parte Como por exemplo o endereço então Observe que os dados da pessoa não é possível alterar nem os dados os documentos você só pode aqui incluir Um Novo Endereço dessa parte clicar em fechar e o último

botão visualizar permite visualizar os dados dessa parte onde clicar em fechar Já no polo passivo aqui no caso do agravado Você só tem a frente do nome a possibilidade de visualizar os dados e de cadastrar o procurador caso o sistema não tenha puxado essa informação do processo de origem você pode clicar em mais incluir aqui ou procurador do agravado no caso em fechar realizado o cadastro das partes podemos ir para a aba seguinte que repetições e documentos nada petições de documentos você vai inserir A petição do seu agravo e os documentos necessários Observe que o

sistema apresenta aqui dois agrupadores né que ele já traz expandido o primeiro deles petições e documentos que instruem feito onde ele traz aqui uma relação de documentos de acordo com a classe que você selecionou então no agravo de instrumento ele já apresenta aqui a petição de interposição de agravo de instrumento como um tipo de documento né a guia de cursos se houve o pagamento o requerimento para prazo de apresentação de guia de cursos declaração de pobreza comprovante de assistência judiciária procuração do agravante Enfim uma relação de documentos que são inerentes a classe agravo de instrumento

nessa hipótese nós Observe que por se tratar de um agrado contra uma decisão de processo que tramita do pjl o sistema apresenta esse outro agrupador no final da tela chamado outras petições e documentos onde ele traz aqui em todo o processo do primeiro grau com os documentos devidamente é individualizados nessa opção você não pode excluir nenhum desses documentos a única coisa que você pode fazer com os documentos do processo de origem é ao clicar nesse botão chamado editar metadados você só pode gravar né marcar este documento como sigiloso quando for o caso Passa então selecionar

a opção sigiloso e clicar em salvar então todos os documentos do processo de origem já se encontram carregados aqui no sistema Observe um detalhe neste caso eu estou distribuindo um agravo de instrumento de processo comum e não transmitem segredos de justiça se o processo tramitasse em segredo de justiça e caso você não fosse ainda procurador neste processo no primeiro grau nessa hipótese o sistema não apresenta os documentos do processo de origem até que seja realizado o protocolo desse processo então voltando nessa tela Então você vai Inserir a petição inicial do seu agravo do instrumento nesta

opção de petição de deposição de agravo de instrumento Observe que na frente dessa opção existem dois botões o primeiro anexar petição ou documento e o segundo inserir petição ou documento por edição ao clicar nesse botão o sistema abre o editor de texto para que se você quiser você redja aqui a sua edição não é o caso nós vamos utilizar o primeiro botão que é o anexar petição em documento para anexar A petição em PDF basta clicar neste botão e o sistema abre a de inserir documento com o tipo de documentos já informado o qual não

é possível alterar nesta tela você pode ainda informar se esse documento é sigiloso ou não colocar alguma observação do tipo pedido urgente perecimento de direito e a data enfim como se fosse uma etiqueta na sua petição clicar no botão adicionar arquivos você seleciona então A petição do seu agravo de instrumento e clica no botão abrir o sistema Então faz o upload né Ele carrega esse documento para o sistema conforme essa barra é preenchida e depois de completado o carregamento você pode clicar no botão salvar documento inserido com sucesso Observe que então você possui agora a

sua petição de agravo de instrumento situação disponível ou seja ela está visível não sigilosa e ainda não assinada se você possui outros documentos dessa relação que você acha necessário inserir Faça o mesmo procedimento por exemplo como estou pedindo justiça gratuita vou inserir aqui a declaração de suficiência repita o procedimento aqui na frente do nome declaração de pobreza clicando no botão anexar documento já está o tipo de documento selecionado você clica em adicionar arquivos seleciona a declaração o sistema carregou você pode clicar em salvar Imagine que você queira inserir também um precedente do tribunal você pode

usar esta opção aqui outras peças clicar da mesma forma em anexar documentos ele traz demais documentos você pode em complemento colocar precedente por exemplo clicar em anexar e selecionar lá o acordo né que você tá usando como precedente feito isso basta clicar em salvar e observando que ao final da tela já se encontra todo o caderno processual do processo de origem você antes de seguir para a próxima tela deve clicar nesse botão ordenar petições e documentos Observe que o sistema apresenta tão somente os documentos que você inseriu manualmente isso porque os documentos Foram importados do

processo de origem gestão ordenados conforme vieram da origem então basta que você verifique nessa tela se os documentos que você seriam agora estão em ordem ou seja primeiro documento a sua petição inicial e os documentos que você quer na ordem da sua argumentação neste caso todos já estão em ordem caso não estivesse você poderia selecionar o documento e através desses botões à direita enviar esse documento para o primeiro da lista subir uma posição descer uma posição para que você possa ordenar da forma adequada os seus documentos feito isso você pode clicar em salvar e aí

o sistema apresenta a mensagem petições e documentos ordenados com sucesso você pode clicar em fechar e seguir para a próxima aba e andamentos obviamente está vazio porque o processo ainda não foi protocolado na próxima aba de prioridades Barra do tela você deve informar a existência de prioridade ilegal de tramitação ou se há pedido de urgência a ser examinado linearmente basta que você selecione a opção se existe prioridade legal de tramitação você marca a opção sim e seleciona embaixo Qual é esta prioridade da mesma forma se há pedido de urgência você marca se sim ou não

e seleciona o tipo de pedido de urgência embaixo então Vamos colocar aqui sim efeito suspensivo selecionado essas opções você pode clicar no botão salvar a próxima aba é a aba de comprovantes onde o sistema apresenta os comprovantes de intimação neste caso do processo de origem realizado o cadastro de todas as abas Lembrando que tudo isso fica salvo na tela anterior né na tela do pressionamento Inicial você pode parar o posicionamento e retornar a qualquer momento no final da tela existe alguns botões sendo o primeiro deles visualizar petições e documentos que ao clicar o sistema abre

o caderno processual com as petições e documentos inseridos né na verdade ele possibilita que você visualiza o caderno processual e veio da origem e confira se tá tudo ali direitinho né Você pode clicando aqui em cada um dos documentos para visualizar Observe que em todas as telas o sistema apresenta também o botão validar através dele você pode validar os dados inseridos e conferir se a distribuição está com todos os dados obrigatórios inseridos para isso basta clicar em validar e o sistema checa e te dá informação se está tudo ok ou não OB e neste caso

ele disse é necessário assinar todos os documentos então para isso depois de ter inserido você pode clicar no botão assinar e o sistema vai apresentar na tela de assinar petições e documentos os documentos que ainda não estão assinados Observe que esses documentos são só os que você inseriu neste momento os que vieram do processo de origem já estão devidamente assinados então estes são os documentos que faltam assinatura então basta clicar no botão assinar o sistema checa o seu certificado digital e pede a sua senha pin ele digita sua senha pin o sistema assina todos os

documentos e apresenta a seguinte informação tendo processo de assinatura três documentos assinados com sucesso e aqui ele traz o nome dos documentos assinados você pode clicar em Ok e pode fechar a tela então você pode clicar novamente no botão validar e agora o sistema apresenta a informação olha validação realizada com sucesso então está tudo ok com as nossas distribuição essa validação o que ela faz na verdade é checar tão somente se você inserir as informações obrigatórias ela não verifica se os dados que estão corretos validação realizada com sucesso é possível então protocolorizar a sua petição

basta então clicar no botão protocolisar e o sistema protocolo a sua medição e apresenta a informação de protocolo realizado com sucesso retornando esse comprovante de protocolo com as informações do processo já o número do processo e as informações de cadastro Lembrando que a distribuição será ainda feita pelo órgão de distribuição do tribunal após isso o processo já aparece aqui na sua tela de consulta de seus processos as informações que você inseriu de prioridade de pedido de urgência o número do processo o número do processo no padrão do TJ não traz ainda o órgão jogador porque

ainda não foi realizada a distribuição traz a classe o polo ativo e polo passivo e os botões que te permite pressionar habilitar procurador e visualizar o processo Então é isso espero que tenha ficado claro que você tenha entendido mas ficou alguma dúvida se tem algum conteúdo que você gostaria de ver por aqui deixe nos comentários agora você sabe como faz para realizar o questionamento inicial no JP não esquece discutir Compartilhar esse vídeo com quem você puder e se ainda não é inscrito clica no botão aqui embaixo e já se inscreve para não perder novos conteúdos

como este Obrigado até o próximo vídeo ainda vem muito pela frente