Tipos de Sociedades Comerciais

Olá seja novamente bem-vindo na aula Nesta aula vamos falar sobre como escolher o tipo de sociedade comercial tanto uma das decisões mais importantes que tem que refletir no início do seu negócio seja uma das decisões mais importantes a tomar é escolher finalmente Qual é o tipo de sociedade comercial a constituíram por isso na aula de hoje eu vou lhe ensinar quais é que são os tipos de sociedade comercial mais frequentes em Angola portanto anota aí que hoje vamos falar sobre a sociedade anônima falar sobre a sociedade por contas e a sociedade Vamos focar nelas por

serem as mais frequentes no nosso país contudo e a lei da sociedade comercial prever outros tipos de sociedade comercial que também é importante que vocês tenham noção que elas existem nomeadamente às sociedades em nome coletivo que vocês encontram a partir do artigo 176 da Lei das sociedades comerciais também temos a sociedade em comandita simples que está previsto a partir do artigo 210 da Lei das sociedades comerciais E também temos a sociedade em comandita por ações que consta a partir do artigo 214 seguintes da Lei das cidades comerciais portanto não vamos focar nesta mas por uma

questão de Rigor é bom que vocês saibam que estas sociedades existem Outro fator também importante é que eu referi aqui alguns artigos da legislação desde já eu queria vamos lembrar para verem a descrição deste vídeo porque aqui na descrição vai estar também disponível para vocês das cidades comerciais em PDF para vocês descarregarem e assim também acompanhar em simultâneo todas todos os artigos e referências legislativas que eu vou fazendo tanto não se esqueça de descarregue também a lei das sociedades comerciais bom começando então o primeiro tipo de sociedade comercial que poderá considerar constituir é uma sociedade

por contas a sociedade por conta se está prevista a partir do artigo 217 o seguinte da Lei das sociedades comerciais e em termos de características principais da letra da sociedade por cotas temos o quê primeiramente temos a questão da firma independente sonharam que vocês escolheram não que vocês gostam no final afirma da empresa tem que concluir com a palavra ou Com abreviatura Lda é a primeira característica gritante de uma sociedade por contas está bem a segunda característica gritante também de uma sociedade por cotas deixe respeito às dívidas portanto em princípio Regra geral só responde pelas

dívidas o patrimônio da sociedade e digo Regra geral porque tem exceções nomeadamente os sócios tripularem encontrarem no pacto social outra característica muito importante da sociedade por contas é que a lei exige no mínimo dois sócios para a sua constituição podem ser mais mais no mínimo é necessário então dois sócios para Que ela possa ser constituída outra característica que vocês têm que colocar ali na nossa balança é a questão administração numa sociedade notas a sociedade administrada por gerentes e apontem esta informação porque daqui a pouco vamos voltar a este ponto da administração da sociedade mas numa

sociedade por conta o que vocês vão ter são gerentes por outro ponto importante que temos de ter em consideração é que o capital social numa sociedade por contas é dividido como o nome diz passando pela análise é dividido em cotas e guarda também esta informação porque daqui a pouco voltarmos novamente a ela e por fim outra grande outro grande Marco da sociedade por cotas atualmente enquanto nós estamos a ver esta aula o capital social é livremente estabelecido Quando eu digo atualmente porque tradicionalmente na nossa lei da sociedades comerciais estava previsto que o capital social de

uma sociedade por contas tinha que ser obrigatório a Obrigatoriamente em que ser um valor mínimo no valor equivalente em quais as mil dólares era o valor mínimo contudo em 2015 foi publicado a lei 11:15 que foi assim uma lei que vai fazer um movimento simplificação do processo da Constituição de sociedades comerciais e com esse com a publicação desta lei de simplificação as sociedades por contas acabaram também por beneficiar de várias das burocratizações e simplificações do seu processo nomeadamente nunca deixa suspeito ao capital social portanto com a lei 11:15 a partir da publicação desta lei o

capital social por quantas passou a ser livremente fixada pelos sócios do estatuto Desde que não seja inferior a um quanza OK mas digamos Digamos que isto é uma faca de dois gomos se por um lado O legislador Não vos impõe nenhum valor mínimo para Constituição de uma sociedade por cotas eu só apologista que também se faça uma reflexão sobre a questão do capital social tanto ainda galei não nos obriga a ter um capital social no mínimo numa sociedade por cotas é importante que vocês reflitam a importância que tem o capital social a longo prazo na

vida da empresa portanto no meu ponto da vista quanto maior for o valor do capital social mais fácil é demonstrar que uma empresa é robusta porque uma empresa é sólida isso aqui é importante seja isso aqui vai ser importante na frente Por exemplo quando a localizar por exemplo obter um crédito no banco quando a empresa almejar arranjar outros parceiros quando a empresa que quiser eventualmente trabalhar para o estado todas estas entidades externas o único elemento que vão ter para entender Qual é robustez da empresa é mesmo o capital social portanto não vai ser digamos assim

não vai abonar muito a favor ter um capital social de mil quantas por exemplo ainda que seja permitido por lei tanto a minha recomendação nestes casos é constitua o capital social com o valor mais elevado que o empreendedor tiver disponível até porque esse valor depois na prática pode ser movimentado mas constituir a empresa com o valor que mais elevado que tiver disponível e anualmente foi possível por exemplo no final do ano no final do ano na altura do fecho das contas sempre que eu possível sempre correr um lucro utilizar esse lucro para ir fazendo aumentos

graduais do valor do capital social porque é algo que vai fazer falta lá à frente ter um capital social um bocadinho mais robusto mas formalmente aos olhos da lei não é preciso Um valor mínimo outra característica importante da sociedade por cotas diz respeito à sua estrutura órgãos sociais é importante que você saiba uma sociedade por conta em termos de estrutura vai ter uma assembleia geral vai ter uma gerência plural ou gerencia única e vai ser e vai ter também um conselho fiscal ou fiscalônico e portanto vamos passar rapidamente a entrevista em que consiste em destes

destes órgãos para vocês também entenderem Que tipo de responsabilidades cada um deles tem portanto começando pela assembleia geral ela vai ter em termos da hierarquia assembleia geral Será sempre o órgão máximo da sociedade portanto ela vai estar sempre aqui no topo assembleia geral ela é tão importante que é ela que compete eleger por exemplo os membros do mundo um conselho de gerência ela compete eleger os membros do conselho fiscal e fixar respectiva remuneração dos membros destes órgãos ela também que tem que aprovar a organização e funcionamento do funcionamento interno do Conselho de gerência incluindo mulheres

a prova por exemplo indicação de auditores e a ele vai remuneração entre outros poderes que ela vai ter portanto sempre que pensar em uma estrutura que tem os poderes máximos esta estrutura séria sempre a assembleia geral da sociedade em segundo lugar um segundo geral Imaginário Claro em termos de hierarquia e segundo lugar nós teremos então o conselho de gerência o conselho de gerência ou vai ser tido como o órgão executivo Portanto ele vai ser o braço executivo da sociedade para realizar os negócios da sociedade em princípio a o conceito de gerencia Vai representar a sociedade

em juízo e fora dele é o conselho de gerência que vai gerir os negócios da sociedade e praticar todos os atos e operações relativos ao objeto social incluindo a assinatura do contratos acorde portanto eu são os membros do Conselho de gerência que assinam os contratos são também os membros do concelho de gerência que tem a capacidade de contrair empréstimos na banca a capacidade de abrir movimentar manter as contas bancárias da sociedade e também será este o órgão que terá a capacidade adquirir vender alienar a lendária tudo que tiver a ver com Imóveis da sociedade portanto

são os poderes genéricos do Conselho de gerência embora não dê uma forma exaustiva e por último nós vamos ter um conselho fiscal que eu posso falar aqui de um conselho fiscal se pensar em vários membros também pode ser do único membro se eu pensar apenas não fiz calúnico sendo que é muito frequente muitas sociedade por confiar esta tarefa a uma sociedade externa uma sociedade de peritos contabilísticos que façam Esta função de fiscais ou de fiscais únicos e o fiscal devem particular realizar quais atos OK apontem aí primeiramente o Conselho Fiscal vai emitir por exemplo trimestralmente

pareceres sobre as contas da empresa OK este órgão também vai fiscalizar de forma efetiva os atos do Conselho de gerência tanto no fundo vai controlar a legalidade dos atos praticados pelo conselho de gerência nomeadamente através da inibição da recomendações na recomendação de parceiros e falar no principalmente sobre o impacto patrimonial e do impacto contabilístico da gestão do Conselho de gerência os três órgãos que se encontra numa sociedade por contas sendo já portanto vou já dar o spoiler que estes órgãos também são bastante semelhantes no Conselho de administração de uma sociedade anônima mas já e vamos

a portanto se a vossa ideia é constituir uma sociedade por contas são estas as principais características e é sobre estes pontos que vocês têm que refletir-se vão de encontro aquilo que é a vossa estratégia do negócio se não for do encontro vossa estratégia de negócio temos então a figura da sociedade comerciais a partir do artigo 301 e seguintes e em termos assim de características que nós possamos a numerar temos em primeiro lugar a questão da firma tanto semelhante da sociedade independente do nome que sua escolha no final tem que concluir com a expressão sociedade anônima

ou então abreviadamente em princípio a responsabilidade de cada sócio elimina é limitada ao valor das ações que vier a subscrever outra característica bastante gritante e que é bastante diferente da sociedade por cotas tem a ver com o número mínimo de sócios portanto numa sociedade anônima ou legislador nos diz que é necessário pelo menos o número de cinco sócios para fazer a Constituição da sociedade anônima portanto sempre não tem ainda cinco sócios então provavelmente este não será a estrutura do tipo sociedade ideal para si porque aqui se existe mesmo número mínimo de cinco sócios Ok todas

as regras têm uma exceção tanto esta situação de cinco sócios só se aplica portanto eu sou é uma exceção um dos acionistas foram o estado tanto se um dos acionistas fora o estado então aí sim é permitido que sejam apenas dois sócios Ok mas fora essa situação muito específica nos outros casos é mesmo necessário um número no mínimo de cinco sócios para constituir esta sociedade a sociedade anônima ao contrário da sociedade por cotas é administrada por administradores lembram-se a pouco eu vos disse que a sociedade administrada por gerentes aqui numa sociedade administrador portanto esta aqui

digamos assim que é uma das diferenças gritantes entre as duas sociedades porque normalmente sempre que nós ouvimos falar em gerentes nós sabemos a partir daqueles diferentes só existem numa sociedade por contas e sempre que ouvimos falar de administradores temos que saber que administrador só existem numa sociedade anônima vocês têm que ter em consideração e que também se afasta bastante da sociedade por cotas tem a ver com o capital social portanto as sociedades anônimas elas é exigido por leque tenham um capital social mínimo de 20 mil dólares o valor equivalente em quantas tanto ao contrário da

sociedade por cotas que acabou por beneficiar ali bastante com com o pacote legislativo de desburocratização da Constituição da sociedade isso não se aplica anonimas portanto não houve alterações nesse nível portanto O legislador continua ainda a exigir um valor mínimo de 20 mil dólares ou equivalente em coisas para se constituir o capital social dessa sociedade é algo que também tem que ser posta em consideração em cima da mesa sua pretensão seja constituir uma sociedade anônima depois em termos de órgãos sociais Eles já expliquei a instante em que consiste cada um dos órgãos mas é importante que

saiba que nas sociedades anônima os órgãos sociais variam um som ligeiramente diferentes do que nas sociedades por gotas na mesma vai haver uma assembleia geral contudo o conselho de gerência não exista nas sociedades anônimas o que existe é um conselho de administração ou então um administrador único tá bem e por fim mas tem também um conselho fiscal ou um fiscalônico dentro da sua estrutura de órgãos tanto é só assim os pontos principais da sociedade anônima e da sociedade por contas Contudo não há duas três a um outro poder socerado comercial também muito interessante que é

a sociedade unipassol portanto não é uma porquantas não é uma anônima é uma sociedade única pessoal que vocês encontram já não vai estar propriamente na lei da sociedade comerciais mas já está na lei 19 12 que é a lei das sociedades unisuais e também encontram várias alterações e várias referências associada unipessoal na lei 11:15 que a paulada simplificação do processo da Constituição da sociedade comerciais estes diplomas novamente Estão todos aqui na descrição do vídeo para vocês consultarem tal em PDF portanto não se esqueça descarregar para também acompanhar numa forma mais efetiva aquilo que temos aqui

analisar tanto as sociedades serão ideais para aquela empreendedor que constituir uma sociedade ou seja pretende desenvolver uma atividade econômica como sócio único motivos se calhar não há ninguém que partilha dos pés ideais não há ninguém que eu tenho ainda em mente para começar então a desenvolver um negócio então não tem problema nenhum começar a desenvolver um negócio como sócio único ok que vantagens é que tem esta sociedade portanto como eu digo principalmente a questão de poder se desenvolver uma atividade econômica como um sociônico outra Outra vantagem é ideal para negócios investimento inicial ainda é reduzido

um negócio permita que esse sócio tenha controle total de todos os aspectos do seu negócio na medida em que não tem que entrar em com mais ninguém tem também uma grande facilidade na sua Constituição e no seu eventual de encerramento eu que também algo interessante e por último o patrimônio do empresário o patrimônio pessoal dessa empresário não vai responder pelas dívidas da sociedade UNIP pessoal em termos de forma tal como nas sociedades porquatas zonas sociedades anónimas nós vimos que existe uma especificidade na denominação seja na firma isso também se verifica na sociedade no final seja

conclua com a expressão sociedade única esse homem outra característica muito importante que não podemos esquecer é que as sociedades há semelhança da sociedade por contas também digamos assim beberam um bocadinho ali com a facilidade do capital social portanto nas sociedades unipessoais ou capital social também é fixado livremente pelos sócios no estatuto seja não há um valor mínimo Desde que não seja ou seja Desde que não seja inferior a um quase Exatamente no mesmo do mesmo quadro de macerado por cotas relativamente ao capital social mas não se esqueçam também da qual é que é a minha

opinião relativamente ao capital social outra coisa que é importante caso esteja a pensar constituir uma sociedade unipessoal é considerar o seguinte em relação às gestão no dia a dia portanto o sócio da do sócio único é o pode ser eu próprio é o gerente ou então pode nomear outro gerente ou gerentes quem não é por ser uma sociedade de um sociónico que impede que outras pessoas sejam nomeadas diferentes da sociedade isto não há qualquer tipo de impedimento contudo apesar de ser um sócio único ainda se é importante que se mantenha honra e glória Ok portanto

a nível da Ajuda dessa socionico ainda acha um imprevisto assim sejam sejam por escritas e mantidas no livro datas principalmente estratégias lógica digam respeito a um relatório de gestão aos documentos da prestação de contas mesmo que seja um sócio único convém que tenha um livro de atas com todas estes com todas estas decisões E por que que isto é importante Ok para além de ser importante Para darmos cumprimento ao que está na lei também é importante porque eventualmente em alguma altura Essa sociedade fora evoluindo vai ser solicitado a consulta do passo a passo a consulta

do histórico das decisões da sociedade e essa consulta pode ser solicitada por um barco quando essa sociedade quiser por exemplo solicitar o apoio da banca o barco pode perder um livro datas investidores imagina que é proteção da empresa arranjar outros parceiros fazer parcerias é importante a ver o histórico da empresa bem como entidades por exemplo em inspeção Geral do trabalho ou uma Agepê eventualmente podem necessitar de elementos onde se consiga ver o histórico dessa empresa em termos de decisões por fim a sociedade unipessoal ela é bastante interessante em vários níveis como aqui citamos contudo ela

tem algumas limitações limitações decorrentes da sua unipessoalidade tanto o fato de ser apenas um sócio também impede Que alcance ali determinados segmentos de negócios nomeadamente uma pessoa singular só pode ser sócio do uma única sociedade unipessoal ou seja eu Patrícia se abrir uma sociedade única pessoal somente posso abrir uma de cada vez portanto eu não posso ter duas ou três sociedades tem que ser analisado caso a estratégia negócio dessa empreendedora várias empresas Então tem que ver bem a questão da dos limites da sociedade UNIP pessoal só pode ser uma vez uma única sociedade de cada

vez OK outra alimentação também relevante é que a sociedades Unidas pessoais não podem constituir outras sociedades olimperações pelos motivos óbvios se não até digamos assim se esvaziaria também um pouco o espírito da associada unipessoal Outro ponto também que limita uma sociedade não podem participar de outras sociedades comerciais portanto para vocês entenderem uma sociedade por contas ela pode ser sócia de uma outra associada por cotas pode ser sócia de uma outra sociedade mas uma sociedade unipessoal não pode ser só outras sociedades comerciais tanto isso aqui pode ser relevante vocês considerarem caso a pretensão da empresa no

futuro for crescer e criar estas energias com outras sociedades comerciais está bem alto tem que ser refletido logo no início como eu digo Isto são tudo reflexões que nós temos que fazer antes de fazermos a Constituição da sociedade Ok mas é também importante frisar que todas as sociedades elas podem se transformar tanto uma sociedade por contas uma sociedade anônima ela pode sofrer uma série de transformações que nós vamos falar disto numa aula específica mas a sociedade elas também podem ser alteradas portanto inicialmente projeto como só com o intuito de ser uma célula pessoal mas depois

mudou ela pode ser modificada portanto ela pode ser modificada para uma sociedade plural transformar deixar de ser uma sociedade UNIP pessoal e se transformar numa sociedade por contas ou por exemplo numa sociedade anônima Ok e depois o processo na prática é bastante simples nomeadamente faz-se uma uma Divisão das cotas e faz também uma sessão de algumas pessoas gotas para os novos sócios ou os novos acionistas e também pode-se fazer uma um aumento do capital social para permitido para facilitar a entrada da novos sócios ou novos acionistas e nesse caso seja quando a sociedade é importante

que depois na firma você já vai ser eliminar então da firma a expressão unipessoal por aí vai adotar uma outra expressão seja a princípio vai evoluir para uma limitada ou então uma sociedade anônima ok e por último é importante que vocês notem que apesar da sociedade das sociedades unisuais na legislação para ser tudo muito sujeito esta brevidade da legislação das sociedades unisuais é porque elas têm tantas sociedades por cotas e sociedades por anonimas têm normas subsidiárias portanto tudo o que não estiver no regime específica específico das sociedades nós vamos ver então na lei da sociedade

comerciais porque se aplica de forma subsidiária e portanto esta sim o nosso resumo não é o nosso mal sobre os tipos da sociedade comerciais mais frequentes e as mais comuns no nosso país que é uma reflexão portanto é uma análise tem que ser feita previamente a constituição da sociedade você depois qualquer alteração que eu possa ser feita é possível mas qualquer alteração implica custos adicionais implica recurso no projeto Então se desde o início se pensar bem Qual é o tipo ideal de sociedade para o seu negócio vai poupar tempo dinheiro paciência outra pergunta que muitas

vezes me colocam e por isso é importante nós falarmos aqui é que muitas vezes me perguntam Mas afinal de contas destas três qual é que é a melhor qual é o melhor tipo de sociedade comercial A resposta está pergunta é não existe nenhum tipo melhor do que o outro ou seja uma sociedade anônima não vai mudar nenhum tipo de garantia adicional não vai mudar máscara debilidade não vai acrescentar em nada Ou seja a melhor das três e a que melhor se adequa a estratégia que definiu para o seu negócio é que o melhor se adequar

o seu plano de negócio Esse aí que vai ser digamos assim a melhor das três que poderá escolher para o seu negócio tanto eram estes os pontos que era importante vocês entenderem sobre os tipos de sociedades comerciais e nos vemos então na próxima aula