Direito Civil - Aula #229 - Ocupação, Usucapião e Achado de Tesouro

o Olá papila ou Olá Mamy blue' comecemos agora uma série de cinco vídeos a cerca de aquisição de propriedade móvel móvel com n a primeira pergunta que me surge é bem móvel tem registro de propriedade leite por regra não tem tá a posse física de um bem móvel com e me faz presumir que aquela pessoa também ao titular que é o proprietário mas alguns bens móveis possuem registro né Por exemplo embarcação possui registro aeronave possui registro armas permitidas possuem registro veículos terrestres possuem Registro para esses que possuem registros o dono não é quem tem a

posse física o do meu que consta na repartição competente né Para que registro ali no caso bem de móveis é a própria nota fiscal ela também o registro de alguma forma na repartição fazendária que é uma prova também de propriedade e aquisição dos bens móveis aquisição da propriedade possui basicamente 99 caminhos de entrada uma aquisição de bem imóvel pode se dar pela ocupação usucapião achado de tesouro tradição especificação confusão comistão área de unção e descoberta vamos conversar sobre todas essas formas eu já nesse vídeo vamos conversar sobre as três primeiras ocupações o campeão e a

chave de Tesoura vamos a eles a primeira mais simples e mais rápida forma de se tornar dono de algo móvel móvel com m é através da ocupação ocupação É assenhorar se de coisa sem muletas a palavra assenhorear-se significa você tomar coisa com a vontade de ter a coisa para você se tornar dono da coisa e se aquilo não tiver dono e a Lei não proíbe que aquilo seja assenhorado é seu então se você está na praia tá em Cabo Frio por exemplo e você encontra a Conchas na praia é uma daquela coxa aquela para mim

a sua caça pesca permitida o bem seu Caiu um asteroide no seu quintal pode pegar é seu a isso uma chamamos de ocupação Então existe uma uma frase onde eu sintetizo isso chamar o seguinte achou não tem dono e a Lei não ele proíbe ter é seu de novo achou não tem dono e a Lei não lhe proíbe ter é seu é porque existem inglês que proíbe que proíbe que nós nos tornemos dono de alguns bens móveis por exemplo laser leis arqueológicas Por exemplo essa daí disse você encontrar bem imóvel de valor Arqueológico né não

é seu é da União e nós temos um código de mineração que dia que se você encontra algum minério fortuitamente bem móvel não é seu é da União nós temos lei de crime ambiental que nos vai dizer que animais silvestres não podem ser acelerado né tudo isso é crime ambiental Então existe essas e outras leis que proíbem proíbem que nós nos tornemos dono de alguns bens móveis mas onde a lei não proíbe lembro da quinto dois da constituição ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de ler se a lei

não proíbe e aquilo não tem dono pode pegar é seu a isso nós chamamos de ocupação já temos a cerca de usucapião de bens móveis eu não vou te avisar mais acerca de usucapião isso eu já o fiz muito quando tratamos sobre usucapião de imóveis aí a capa do vi é um campeão Nós aprendemos né que é a tomada que propriedade pela posse Mansa e pacífica no decurso do tempo então alguém tem a posse de algo sem Oposição a depender das determinadas condições estava de boa-fé terá um tempo para ele se tornar proprietário o cara

de se tornar dono de tornar titular eu preciso que você lembre apenas de dois números 3 e 53 e 53 anos e cinco anos na hora que se for um acaso alguém estiver de boa-fé tiver justo título tiver algum documento Alguma causa que faça com que ele pense que ele é dono daquele bem móvel nós temos o usucapião ordinário de bem móvel que é de três anos as rapidinho o anos aqui ó então Imagine que você precisa de um vademeco e alguém te entregam vademeco sem dizer que tá te emprestando e você pensa que aquilo

é uma doação você pensa que é um presente não é você pensa que é se você ficar três anos entrou dentro daquilo se não for requerido não tiver uma posição hoje é teu você acabou de uso o capim porque você tava de boa fé e se tiver algum documento chamado justo título né ainda que falso nem parece mais que ele faça a pensar que você é dono daquilo ficou três anos é dono a usucapião ordinário é mas tem um outro tipo de usucapião de bem móvel é o de cinco anos é o extraordinario ele é

chamado de extraordinário que é fora do comum todo direito em regra tutela a boa-fé né mas nós temos usucapião que tutela na fé é o extraordinário é algo que sai totalmente do normal daí o nome extraordinário ele é de cinco anos cinco anos então Imagine que você emprestou o CD Eu Me livro para alguém pediu de volta e essa pessoa ficou mais de cinco anos na posse direta injusta precária lembra do vidro classificação da Posse né aquela poste onde você pede a devolução e a pessoa não entrega mais longe a queda de confiança e se

ela fosse injusta na modalidade precária não lembra tá lá no outro livro de classificação da Posse Pois é se alguém furtou o Algo Se alguém roubou algo aqui muito na minha o assalto né Se alguém tá com aquilo e não entregou quando deveria e se ficar cinco anos cinco anos na próxima ser pacífica usucapi Ei mas não esquece aqui bem público é inusucapíveis tá então se for um bem móvel público não é olha usucapião de imóvel precisa ação ação própria para gerar um título para ser registrado usucapião de bem móvel só precisa de ação própria

Se o móvel é registrável então existe móveis registrar vez né como eu acabei de falar no começo do vidro Então se o móvel é registravel precisa direção do cabelo para tirar o título para poder colocar aquele bem móvel num homem literalmente na propriedade titularidade do usucapiente né acontece usucapião de bem móvel geralmente quando vai para o judiciário é por meio de exceção é por meio de defesa ou seja alguém judicialmente O que é bem móvel de alguém e esse alguém indefesa Alegre usucapião O que é plenamente possível as contas é impossível e usucapião de bem

imóvel junto à Posses né então vamos lá caso dos eu compro se eu errado se eu recebo algo que já tá na posse injusta completou cinco anos na minha mão ainda que não tenha ficado cinco anos né posso ir posso eu uso o capu por que que eu aposto injusta de Quem veio antes de mim com a minha posse plenamente possível e usucapião em uma transcrição também chamada prescrição aquisitiva a gente acha que sempre a inscrição é só para distinguir direito não usucapião é uma prescrição chamada prescrição aquisitiva Esse é o prescrição todas as regras

de suspensão e interrupção de prescrição também vão cabelo campeão então é importante saber por exemplo os arquivos 97 98 99 no quadril e quais são os termos das regras de suspensão da prescrição naqueles momentos ali naqueles casos também não vai contar prazo para usucapir falando sobre a chave de tesouro tá vendo aqui a primeira questão é saber o que é tesouro para o direito é coisa valiosa de cujo dono não haja memória uma coisa valiosa e que essa Econômica mesmo tá é que valha Valha alto valor em dinheiro e quando nós falamos em de cujo

dono da loja memória há duas interpretações A primeira é que não se sabe quem é o dono ao ponto de não se saber se ainda existe algum nome ali e a segunda interpretação igualmente válida é que o dono já tem esquecido que aquele existe então é isso Que tesouro é algo que vale muito tem alto valor econômico vale muito dinheiro não sabemos se existe dono esse o dono existir nem ele sabe mais onde você aquele E aí e esse tesouro é encontrado em um imóvel a quem ele pertence nosso pode vai trazer algumas regras tá

vendo aqui esse buraco Preto aqui ó esse é o dono do imóvel se o dono do imóvel encontra tesouro em seu imóvel em seu prédio é dele ele se tornando ao do Tesouro é mas se alguém encontrar um tesouro um terceiro no prédio dele casualmente imagina que você tem uma casa e você resolve fazer uma festa para os amigos e algum amigo teu mais enxerindo Vai forçar Vai forçar ali no quintal encontra algum tesouro nesse caso metade do Tesouro é do dono de imóvel EA outra metade é de quem encontrou casualmente com vontade própria vou

dividir dividir o tesouro É sim por um acaso o dono do imóvel contratou alguém para prospectar para fazer busca de tesouro você se alguém encontrar todo o tesouro pertence ao dono do imóvel afinal de contas foi em blog imóvel que teve a iniciativa né iniciativa se um terceiro encontra um tesouro no seu imóvel só que ele é o meliante ele fica foi convidado está ali então tesouro é seu é do dono de imóvel Então olha o dono do imóvel vai ficar com tesouro se ele encontrar vai ficar com tesouro doce e mandar alguém procurar vai

ficar com o tesouro se alguém criminosamente encontrar o tesouro tudo isso faz com que o tesouro fique para o dono de imóvel mas Atenção se não pense ano por iniciativa própria e estando no local a convite com permissão encontra tesouro tem que dividir com o dono o e uma última regra é o seguinte se por um acaso essa pessoa não é dono mas eu nem fiquei um tá enfiteuse é um direito real que nós ainda vamos aprender aqui então logo eu faço vídeo eu coloco o link dele aqui coloco na descrição tá existem dizer que

tava chamado enfiteuse também chamado afogamento essa pessoa aqui é o enfiteuta tá na posse Direta do imóvel se ele encontrar um tesouro não é pertence ao proprietário é pertence a ele ao enfiteuta ou foreiro e sim por um acaso alguém encontrar pior podendo está no imóvel vai ter que dividir com esse freio conhecer em feltro nem Então isso que nós chamamos de a chave de tesouro agora que conversarmos acerca de ocupação usucapião de bem móvel e a chave de tesouro para temos agora no próximo vídeo sobre aquisição de imóvel o Adson Subimos a tradição é

isso