Afinal, o que faz o Registro de Imóveis? | Ep. 1 - 2ª temporada do RIBCast

ribc tudo que você precisa saber sobre o registro de imóveis brasileiro Olá comunidade registral começa hoje neste Episódio a segunda temporada do nosso ribc 2024 a nossa programação segue a mesma todo dia 21 do mês um episódio lançado por que dia 21 Por que dia 21 dia 21 de outubro é o dia do registro de móveis do Brasil Então todo dia 21 a gente encontra um novo episódio do ribc mantém-se toda a programação todo o estilo da temporada anterior exceto por essa apresentadora que vos fala e pela temática a temática desta Temporada tem um viés

um pouco diferente da anterior menos técnica falando muito mais com o público com a sociedade que nos Assiste esse episódio em específico responde a pergunta aquela no qual você vai para o site de pesquisa e pergunta Afinal o que é registro de móveis esse episódio está aqui para você para engrandecer o nosso Episódio nós temos hoje Igor França Guedes vice-presidente do registro de móveis do Brasil e titular do registro de móveis da primeira circunscrição de Goiânia Olá Igor Olá Érica é um prazer estar aqui com você participando desse programa tão importante que é paraa Nossa

classe registral engrandecendo o nosso Episódio temos também a Caroline Cabral que é presidente da associação de registradores de móveis da Bahia ariba e registradora de móveis de Alagoinhas Olá Carol tudo bom Olá Érica Olá Igor tudo bem Olá a todos que nos escutam agora nesse maravilhoso episódio do ribc quero deixar aqui meus agradecimentos em nome da Bahia e de toda a associação de registradores de imóveis é um imenso prazer participar de mais uma edição do ribc para iniciar a nossa conversa a nossa primeira pergunta irá para o Igo a nossa atividade já tem mais de

180 anos de existência no país e já passou por muitas transformações até chegar ao atual cenário na sua visão Igor Qual o papel do registro de móveis hoje em dia é o papel do registro de imóveis na minha opinião Érica ele é multifacetado o que reflete as diversas mudanças sociais econômicas e tecnológicas que aconteceram ao longo desses 180 anos e o que eu acho de extrema importância no Registro de Imóveis Atual é a preocupação que os registradores têm prestar um serviço de qualidade pra população a gente percebe que esses serviços T se modernizado a cada

dia tem e simplificado procedimentos reduzido custos tempo de espera tanto de atendimento quanto de registro e o que é mais importante é disponibilização de serviços online o o registro de imóveis Ele nasceu com a razão de ser do registro de imóveis é a publicidade e quando você por exemplo quer comprar um imóvel quando você e quer dar um imóvel em garantia a principal preocupação que o adquirente tem ou que o credor tem e saber a situação jurídica do imóvel e essa essa certificação é dada pelo registro de imóveis porque cabe o registro de imóveis e

transcrever registrar ou inscrever todos os atos relacionados a um determinado imóvel bem como a verbar todas as alterações pelas quais esse imóvel vem a passar e algo que eu também acho extremamente importante eh a garantia de moradia paraas pessoas porque a garantia de moradia é essencial paraa estabilidade de segurança das famílias e o registro de imóveis ele desempenha um papel fundamental na formalização desses direitos principalmente no registro da regularização fundiária o que assegura que as famílias possam usufruir dos seus lares sem temor de qualquer tipo de disputa legal algo também de extrema ância é a

relação do registro de imóveis com o poder público porque o cabe o registro de imóveis fornecer dados essenciais para o planejamento Urbano e gestão do território o que auxilia o público na formulação de políticas públicas né políticas habitacionais e de desenvolvimento eu acho que esse são papéis importantes além desses existem vários outros e a gente pode eh conversar sobre mais aqui nesse Episódio Caroline é interessante pensar que quando a gente tá na nossa recepção do nosso serviço né Principalmente quando a gente tem um pouco mais de contato nos municípios menores ou em cartórios menores essa

dúvida do cidadão que entra na nossa recepção e acaba imaginando que na nossa mão tem meramente um carimbo né o registrador ele é um Carimbador de alguma coisa que talvez eu nem saiba Na verdade o que é mas poucas pessoas TM essa dimensão do quanto a nossa função sai do carimo o quanto a nossa função sai de trás da mesa e atua diretamente no nosso município Caroline esse papel do registro de móveis é muito amplo você poderia usar um pouco da sua experiência aí na Bahia que é um estado tão simpático para que você possa

falar pra gente um pouco mais sobre a importância dos oficiais para os seus municípios éca Com todo o prazer e parece que vendo você elaborar a pergunta eu pensei Poxa éca tava feito assim escondidinha lá na minha sala vendo meu dia a dia porque eu uso muito essa expressão sabe assim aqui o carimbo é assim é é é essa imagem de cartório de um carimbo de papel e de burocracia é algo muito ultrapassado para o que a gente vive hoje né E só complementando a resposta que iG trouxe pra pergunta anterior Eu acho que eu

poderia dizer que hoje o registro de móveis ele vive numa metamorfose sabe seria quase a metamorfose ambulante por quê Porque o registro está mudando a mentalidade dos oficiais precisa mudar então hoje assim eu eu sou nova né no eu não Vivi o registro de móveis de antigamente mas a gente sabe que hoje a gente trabalha com gestão capacitação de funcionários onde a gente não não não trata exatamente só do que é técnico a gente quantas e quantas reuniões hoje a gente faz com os nossos colaboradores para tentar que eles compreendam o mercado compreendam a necessidade

de gestão para que eles eh eh enxer não como um protocolo como um número e sim como pessoas como vidas então assim essa é uma roupagem que o registro de móveis hoje ele vem necessariamente passando e tem que passar mesmo de fato então só para complementar se eu pudesse me meter na resposta de Igo eu colocaria que nós estamos passando por uma metamorfose né na sociedade em como as pessoas enxergam registro de móveis e como nós nos percebemos né a essa ideia de nos perceber diferente nos perceber atuantes eh eh indutores de Conduta Sabe aquele

oficial que fica sentado na F na sua cadeira esperando na inércia né o princípio lá da instância já passou por óbvio que o protocolo precisa ser protocol né Eh recepcionado no cartório a gente não pode fazer determinados atos de ofício mas a conduta a postura que o Oficial de Registro tem ela pode eh fazer com que uma cidade fique estagnada ou que ela floreça dizem uma vez eu escutei essa frase eu não vou conseguir me Recordar de quem foi que falou mas eu repito muito isso muito pro meu Município já fazendo o link com a

pergunta que você me fez dizem que a cidade tem a cara do registrador de Imóveis e eu sinceramente não quero ser chamada de feia então eu quero uma cidade bem parcelada organizada ordenada e é isso já entrando para fazer o link com a a pergunta que você me fez a importância que o oficial de de registro pode a depender da forma como ele encare e se perceba atuar na vida da população daquela daquele município e com a gestão Municipal ão muitos municípios pequenos assim eu eu sou de um município de interior mas é um município

ainda próximo da capital eh tem assim os serviços a gente tem uma facilidade mas nós aqui na Bahia Vivemos em situações de municípios muito no interior que as pessoas têm dificuldade com a internet muitas vezes a a autoridade né assim máxima em termo de conhecimento jurídico que mora lá naquela cidade é o Oficial de Registro é é é é o notário ou o registrador Então esse papel que a gente que a gente acaba representando para essa população é fundamental porque muitas vezes ali no balcão a gente Ach que resolve muito mais do que um do

que o processo do registro de móveis o registrador de móveis atuante né ele vai auxiliar o desenvolvimento do município com a questão da do parcelamento e ordenamento do solo Então por ex exemplo quando a gente vai passando na rua e vê assim vende-se lotes né Eh eu eu convido a todas as pessoas que estão nos ouvindo agora Toda vez que vê uma plaquinha Lá vende lote pense será que esse loteamento ele tá registrado lá no cartório porque se ele tiver registrado eu garanto aos senhores que a rua vai ter a largura correta para que um

dia o carro do lixo entre lá e pegue Aquele lixo né certamente se esse loteamento tiver registrado Ele seguiu as diretrizes que o o município deu para que aquele novo bairro possa surgir com a infraestrutura necessária agora a contrário senso se ele não está muito eh fatidicamente nós teremos o crescimento desordenado daquela cidade que é a minha cidade e é a sua cidade então Eh o interesse no parcelamento correto do solo é primeiramente do munícipe E aí quando não se tem o conhecimento sobre sobre essas temáticas que são afetas ao registro de móveis as pessoas

deixam de ser verdadeiros fiscais desse município verdadeiros fiscais desses desses desses da atuação do cartório por isso que voltando pra primeira pergunta da transformação estamos em transformação o que que nós estamos fazendo aqui promovendo conhecimento difundindo conhecimento tentando trazer de forma mais simples uma uma linguagem mais acessível um conhecimento que é tão necessário quanto direito à saúde quanto direito à educação que é um direito efetivo à moradia né não é simplesmente e sobreviver a gente tem que viver e tem que viver bem numa cidade bem ordenada então acredito que o papel do registrador de móveis

para a população e para o município e em ele sendo atuante é fundamental para que a gente tenha um desenvolvimento saudável e sustentável de uma cidade Nossa Caroline que fala inspiradora eh eu lembro de um episódio que aconteceu comigo uma senhora veio até nosso balcão e e diante daquela nota de diligência ela começou a chorar compulsivamente no primeiro momento eu imaginei que a responsabilidade tinha sido minha de ter feito uma nota em que ela não estava alcançando no meio do Diálogo ela começou a falar que o marido tinha falecido e ela não entendia nada de

como regularizar todo aqueles imóveis de como saber o que tinha o que tava em dívida o que não tava e naquele momento eu percebi que a linguagem que precisa chegar até a sociedade é que o registrador imobiliário ele não é aquele Carimbador que diz aprovado não aprovado né a função do registrador Essa é a ponte entre o que a sociedade o que o teu município exige como legislação como tamanho de de lote eh como comprar aquele lote Como construir e o cidadão que tem direito à propriedade quem faz essa ponte que liga o cidadão a

essa legislação é o registrador imobiliário e a função caros ouvintes não é bater o carimbo com aprovado ou não aprovado a função é te auxiliar a encaixar o seu direito em toda essa legislação que cabe a nós dominar então nós somos um facilitador nós somos esse agente que vai ajudar o munícipe a embelezar a cidade como a Caroline comentou e que nós temos e honramos a função de dizer que nossa cidade merece ser bonita a altura da sua legislação Caroline falou extremamente e sempre com maestria até agora falamos muito sobre o papel do registro de

imóveis mas Caroline a não falou muito sobre os serviços que são oferecidos para a população para além Lógico né de registrar compra e venda e registrar o quê os sonhos queria que você falasse pra gente Em que situações Alguém precisa procurar um registro de móveis e como ele pode saber qual registro ele precisa buscar então Érica Seguindo aqui na linha do que eu já estava falando dos loteamentos e isso é uma assunto que realmente me é muito caro me preocupa muito questão do parcelamento irregular do solo e quando se fala hoje em registro de móveis

todo mundo já liga logo a reurb né e o que é essa reurb que também é feito dentro do cartório é registrado no cartório de registro de móveis é a regularização fundiária desses núcleos urbanos que se eh Se consolidaram de forma não formal né informal e aí é importante fazer um alerta eu sempre Trago essa alerta quando tem uma oportunidade de falar a lei de regularização fundiária ela a 13465 Ela traz a possibilidade de nós eh através da legitimação fundiária regularizar núcleos que se consolidaram até dezembro de 2016 e o que nós vamos fazer o

que que nós vamos fazer com esses núcleos urbanos informais que vem se formando de 2017 para cá né É muito importante que nessa transformação nessa metamorfose que nós estamos vivendo no registro de móveis a gente também faça essas reflexões para que a gente não seja uma sociedade Medíocre todo momento ficar buscando uma legislação que vai regularizar algo que não foi feito da forma correta mas que já existia uma legislação de 79 que é a nossa lei de parcelamento do solo Mas como eu tô muito na onda aqui de parcelamento irregular do solo eu vou jogar

essa essa pergunta para Igor Igor respondendo aí a pergunta de Érica o que mais o registro de móv entrega de serviço para essa população Carol eh eu acho que é importante a gente falar pros nossos ouvintes que os serviços que são praticados pelo registro de imóveis eles são estabelecidos em lei não cabe a mim como registrador de imóveis definir o que eu irei aceitar ou não como registro ou como averbação a lei é quem define e a Lei define várias situações vários vários eventos que são importantes na vida de um imóvel é importante saber por

exemplo Quem é o proprietário do imóvel é importante saber qual quais são as características desse imóvel é importante saber se sobre imóvel Existe algum ônus então Eh um dos serviços que o registro de imóveis pratica e talvez seja o mais importante é o registro da transmissão da propriedade quando a pessoa vende um imóvel e só com o registro é que o comprador se torna proi do imóvel é importante que a gente esclareça pra sociedade que o registro é Quem opera essa transmutação jurídico real ou seja o registro é quem transfere realmente a propriedade de uma

pessoa para outra e não a escritura é muito comum a gente ouvir a sociedade e dizendo que ah eu sou dono porque eu tenho escritura nas regularizações fundiárias que você mencionou faz-se reuniões para entrega de Escrituras quando na não se entrega uma escritura pra pessoa porque a escritura não transmite a propriedade que transmite a propriedade é o registro dessa escritura no cartório de registro de imóveis então além de um registro de de transmissão de propriedade é feito também o registro de garantias quando a pessoa vai a a um banco por exemplo e pega eh um

empréstimo para adquirir um imóvel adquirir outro bem e dá o seu imóvel em garantia essas essas garantias elas só passam a existir com registro no cartório de registro de imóveis as garantias normalmente são alienação fiduciária e agora a hipoteca em razão das últimas alterações legislativas Acredito eu que ela vai ter uma incidência muito maior é feito também no registro de imóveis um serviço que se presta é o registro da usucapião eh quando a pessoa por um determinado tempo previsto em lei Ocupa um imóvel sem eh sem vamos lá quando a pessoa por um determinado tempo

Ocupa um imóvel e em razão desse tempo ela adquire a propriedade daquele imóvel o registro da usocapião o registro dessa aquisição é feito também no cartório de registro de imóveis cabe ao registro de imóveis também a verbar atos que se refiram à alteração das características do imóvel ou a situação jurídica do proprietário ou das pessoas que que constem do registro e de um determinado imóvel e então se uma pessoa por exemplo compra o imóvel solteira e ela vem a se casar é feita a verbação de casamento na matrícula do imóvel se essa pessoa posteriormente se

divorcia também é feita a verbação do divórcio se em razão desse divórcio tiver partilha de bens é feito o registro dessa partilha na matrícula do imóvel e outra coisa que eu acho extremamente importante que eu acho que a principal finalidade do registro de imóveis é a publicidade e a emissão de certidões porque só por meio das certidões é que a sociedade vai realmente conhecer a situação jurídica de o imóvel vai saber quem é o seu proprietário vai saber se sobre esse imóvel existe ou não o ônus vai saber se sobre imóvel existe uma penhora ou

se já a verbar a existência de uma ação que pode o influenciar na situação jurídica desse imóvel então São esses os serviços que são prestados no pelo registro de imóveis além desse existem outros mas eu eu gostaria de passar a palavra pras colegas Se quiserem me complementar eu já tô querendo viu Érica ten uma permissão porque eu tô eu tô igual comentarista né F querendo comentar qualquer coisa mas porque eu tô muito animada com esse com esse com com esse episódio queria comentar dois dois pontos que Igor falou aqui trazendo uma reflexão situações que a

gente vive muito no cartório no interior escrituras públicas antigas que as pessoas não têm a cultura do registro então uma compra e venda foi feit há muito tempo atrás as pessoas guardavam suas escrituras embaixo do colchão aqui e não registrava né era culturalmente que não se registava quando de repente aparece uma oportunidade de compra e venda ou precisa dar em garantia que chega no cartório de registro de móveis nem registrada aquela transmissão está ainda né E aí você percebe Às vezes as pessoas dizem assim poxa eu vou perder o meu negócio por isso mas veja

a cultura do não registro hoje já tem mudado bastante mas ainda vai levar um tempo para que a gente consiga né trazer a maior parte desses títulos que estão eh lavrados né as escrituras que estão feitas mas que cujos registros não foram eh operacionalizados e Vejam o risco que isso traz imagine essa escritura que foi lavrada há muito tempo atrás que não foi registrada ficou guardadinha lá né na gaveta e aí se já pensou se contra Aquela aquele vendedor que ainda lá no cartório de móveis está como proprietário chegasse uma ordem de penhora o registrador

de móveis não tinha como saber que aquela escritura foi lavrada em um outro lugar e que tá guardada lá na gaveta e aí ele iria fazer o quê ele ia cumprir a ordem judicial fazendo o registro da penhora margem daquela matrícula né E aí eh já puxando aqui o que é essa tal dessa matrícula que tanto esses registradores falam né Eh vamos fazer aqui um paralelo hoje sem o CPF a pessoa física participa de qualquer política pública no país não faz não vai vacinar Não vai eh ir paraa escola não vai não vai fazer nada

sem o CPF Então aquela pessoa quando não tem o seu CPF ela não existe para a a as todas as políticas públicas e e toda a vida em sociedade Econômica financeira social que a vida em sociedade nos traz a mesma coisa o seu imóvel no momento que eu tenho um imóvel que ele não é regularizado ele não existe por exemplo para esse banco e aí já fazendo o segundo link com o que Igor muito bem trouxe hoje a gente pode fazer nós fazemos o registro de garantias no registro de móveis ok que garantia é essa

eu vou lá eu vou ao banco e aí eu falo assim ô banco eu tô precisando de um dinheiro para fazer um determinado investimento aí o banco falou assim Ok eu tenho esse dinheiro para te emprestar o que você vai me garantir como você me garante que você vai pagar esse dinheiro Ah não é porque eu tenho um nome limpo na praça Ok mas eu preciso de um pouco mais e aí quando eu tenho um imóvel regularizado no cartório de registro de imóveis para dar em garantia sabe o que que acontece minha gente com essa

taxa de juros ela cai quando ela cai sabe o que que acontece esse empréstimo ele passa a a a cumprir o papel dele que é colocar por exemplo um capital de giro uma riqueza e não gerar um super endividamento porque a depender da taxa de juros que os bancos emprestem aquela pessoa não vai nem conseguir pagar e direito aquele aquele empréstimo então assim e um imóvel quando ele tem matrícula E quando a matrícula dele está regularizado ele é um ativo você tem uma grande um grande trunfo na mão para fazer o seu comércio girar para

você você fica tranquilo e outra o cartório de registro de imóveis não vende nenhum produto nós não vendemos nós prestamos um serviço mas se nós vendêssemos um produto esse produto seria segurança jurídica eu sempre falo isso eu não vendo nada aqui mas se eu vendesse seria segurança jurídica e essa segurança jurídica É como se eu fosse vigia do seu imóvel todos os dias todas as horas então por exemplo um imóvel que é georreferenciado então um imóvel georreferenciado eu tenho o controle de cada metro quadrado daquele imóvel apareça um protocolo um outro protocolo no cartório querendo

retificar pegando ali 1 m qu o sistema da gente vai bater lá e vai dizer Opa esse Epa Igor esse móvel aqui que você tá tentando pegar um pedacinho é de Érica Então éca tá lá na casa dela nem sabe já fez os referenciamento tá em casa tranquila E eu tô lá registro de móveis protegendo que garantindo que nenhum ato de registro seja feito no cartório sobrepondo a área de Érica então assim eu olhe daqui a pouco vocês vão cortar o meu áudio porque eu sou super eu sou super apaixonada pelo o poder que o

registro de móveis tem para mudar a vida das pessoas a vida dos Municípios e só através do conhecimento é que a gente vai e fazer essa onda de transformação ficar cada vez mais forte que as pessoas nem pensem a possibilidade de não utilizar na máxima potência o registro de móveis Caroline sabe que fazendo um paralelo também com os teus exemplos eu diria que a matrícula ela conta uma história né Eh uma história contar ada normalmente ela passa por uma revisão gramatical por um profissional que vai adequar a sua redação a sua história a toda a

norma gramatical a história do registro de móveis é muito semelhante e quem revisa essa história quem pontua como Aquela História merece ser descrita é o registrador de móveis Eu costumo dizer para minha equipe Igor e Caroline quando eu pego uma Escritura pública pego a Escritura pública e pego a matrícula daquele móvel Eu respiro e penso vamos contar mais um capítulo do sonho de alguém vamos contar mais um capítulo que está arraigado neste móvel Então isso que você tá falando pra gente aqui de ressignificar né de nos perceber enquanto profissionais dessa mudança dessa dessa conquista de

sonhos é muito importante para nós enquanto registradores mas é muito importante também para que a própria sociedade Veja a real imagem do registro de móveis da nossa atualidade Carol vou devolver para você mais uma pergunta eu queria que você explicasse pro nosso ouvinte Que tipo de registro de móveis a pessoa procura qual qualquer um o da sua cidade aquele que ela acha mais bonito que ela gosta mais explica para nós Carol então e Érica vamos lá primeiro eu queria eh começar responder essa pergunta pedindo que cada um imagine aqui né uma caixa e no nome

nessa caixa tem escrito cartório foi assim que eu comecei a entender cartório quando eu tava estudando pro concurso né uma uma colega uma querida colega que hoje tá lá no Pará Vanessa ela até inclusive faz parte do registro de móveis do Brasil eu estudava e ela já fazia concurso E aí Ela Sentou comigo fez um desenho e aí eu imaginei essa caixinha E todas as vezes que chega alguém no cartório que não dispõe de um conhecimento jurídico que às vezes ela não entende o que é um reconhecimento de firma O que é o registro de

móveis O que é a escritura O que é a matrícula porque que que tem que ir no primeiro ofício de móveis ou é no segundo eu falo e falo assim pera aí que eu vou te dar uma caixa Fecha o olho aí eu vou te dar uma caixa nessa caixa tem escrito o nome cartório quando você abrir a caixa para sua surpresa vão ter duas outras caixinhas numa vai ter escrito tabelionatos e noutra vai ter escrito registros aí você já tá entendendo que dentro do nome cartório a gente já tem uma diferenciação nós temos tabelionatos

e temos registros você vai abrir primeiro a caixinha do tabelionato porque ela é Menorzinha quando você abre tem só duas outras caixinhas aí você vê Tabelionato de Notas tabelionato de protesto o que é que a gente faz lá no Tabelionato de Notas aí onde você vai reconhecer sua firma fazer a escritura a procuração lá no tabelionato de protesto você vai o quê atrás de e Recuperação de Crédito de forma bem resumida A então você solta aquela caixinha do tabelionato já entendeu que dentro de cartório tem tudo aquilo e você vai para registros E aí de

forma bem resumida aqui no nosso podcast a gente vai encontrar uma caixinha para cada tipo de registro nós temos o registro civil de pessoas naturais você vai eu eu costumo dizer você vai lá nascer casar morrer óbvio que tem muitos outros Outros Atos nós temos o registro de títulos e documentos o registro civil de pessoas jurídicas e tem uma caixa lá chamada registro de móveis Opa Chegamos aqui no registro de móveis e aí quando você vai pegar essa caixinha lá do registro de imóveis lá nós vamos nós vamos ter como bem Igor falou a alguém

que é o oficial de registro que tem a competência para praticar aqueles atos que estão previstos em lei e aí vem a pergunta de Érica então eu posso escolher tudo bem peguei a caixa maior fui chegando nas caixinhas e cheguei na caixa do registro de móveis mas na minha cidade tem três registros de móveis e tem um que eu que é mais bonito ou que eu gosto mais do oficial ou da oficial posso escolher nele Depende se o seu imóvel tiver na circunscrição dele então escolher você não pode né você pode escolher em que circunscrição

você vai comprar o seu imóvel isso você pode mas o registro de imóveis o o oficial de registro de móveis ele ele só pode praticar atos na circunscrição territorial que ele tem competência Então não é possível ao contrário do Tabelionato de Notas que tem lá naquela outra caixinha a gente pode escolher o tabelião de notas que a gente quiser então no na minha cidade tem cinco tabelionatos de notas eu posso escolher em qual eu vou reconhecer firma fazer a procuração vou lvr a escritura mas registrar aquela escritura eu vou ter que verificar qual é o

cartório de de registro de imóveis que tem competência territorial para registrar aquele determinado imóvel e quem é que define isso é a é a lei é uma lei estadual de organização judiciária então é muito importante a gente eh levar de forma muito clara pra sociedade que cartório é o gênero que dentro dele tem todos esses tipos Carol deixa eu fazer uma devolver aqui mais outra pergunta então sempre eu vou ter separadamente esses tipos de cartório não existem situações que dentro de uma mesma estrutura física administrativa nós temos várias atribuições aqui na Bahia por exemplo nós

temos a a lei de reestruturação recentíssimo que foi eh aprovada agora no final do ano e ela criou por exemplo aqui o modelo de ofícios únicos Então nós não tínhamos aqui na Bahia um modelo de ofício único cartório único agora alguns municípios vão ter um único cartório que dentro dele vão ter todas essas caixinhas vai ser aquela caixinha que eu falei maior mas em geral né e é o que se busca é que a gente tem a especialidade para que cada cartório realmente tenha só as suas atribuições eh exemplos aqui para ficar bem claro na

cidade de Salvador né na Comarca de Salvador nós temos eh sete cartórios de registro de móveis então a depender do bairro aquela pessoa vai olhar na lei de organização judiciária Qual é a circunscrição e vai se dirigir para aquele cartório em específico de outra forma existem comarcas que reúnem mais de um município então em Alagoinhas eu sou oficial de Alagoinhas da Comarca de Alagoinhas mas Alagoinhas reúne Alagoinhas e Araçás Então dentro da minha competência territorial eu contemplo dois municípios já o colega de Salvador não contempla o município inteiro ele contempla apenas eh uma sétima parte

daquele município então assim eh eu acho que não sei se ficou bem eu não sei se Igor quer complementar hein Igor me fale aí como é que é em Goiás muito boa a sua resposta Carol em Goiânia e Goiás como um todo também é é semelhante ao estado da Bahia lá nós temos também a figura do Ofício único em cidades menores E à medida que as cidades vão ganhando porte elas vão tendo cartórios com uma ou mais especialidades eh O que é interessante também acho que esclarecer para as pessoas é que não sei se já

tiveram a curiosidade para saber como é feita essa circunscrição como que é desenhada essa circunscrição pela lei eles começam a partir de um um um ponto que no caso de Goiânia por exemplo é uma praça e dessa praça Eles seguem pela Rua X contorna a praça Y eh segue depois pela rua Z e vão seguindo pelas ruas fazendo eh divisa normalmente com outros municípios e depois voltam até aquela praça Inicial perfazendo ali o perímetro eh que é a circunscrição de cada um desses cartórios em Goiânia nós temos quatro cartórios de registro de imóveis é semelhante

a uma pizza dividida em quatro fatias acontece que eh os cartórios eles eles eles têm demandas diferentes porque a cidades acabam num dado momento crescendo para um determinado lado eh mas isso não quer dizer que que um cartório que hoje tenha um potencial eh econômico ele não vá mudar esse potencial ao longo dos anos porque a a a com o passar do tempo acaba que as cidades elas crescem quase que por igual não no mesmo momento eh não na mesma dimensão mas com o passar dos dos tempos eh o a urbanização ela é muito semelhante

eh na cidade como um todo antes da gente finalizar eu queria ler um trecho da última obra da Dra Caroline ferre registradora de móveis de Londrina que foi a nossa diretora de comunicação do registro de móveis do Brasil na última gestão para quem tiver curiosidade ela lançou um livro serviços notariais de registro no Brasil Breves estudos para quem tiver interesse sobre a leitura passa um Panorama muito rico eh mas muito eh lógico e sistêmico do que é o registro de móveis do Brasil e ela traz eh uma frase que para mim é muito pontual do

que o registro de móveis realiza para nossa sociedade e ela Explicita os registros de móveis São instrumentos do estado para que seja possível a realização ordenada de parcela dos direitos que são garantidos e oferecidos aos seus cidadãos logo o que nós fazemos emada da registro de móveis não é só bater carimbo não é um control c control V mas é a ponte entre o seu direito o crescimento ordenado da nossa cidade para ficar tão bonita quanto cada um dos cidadãos merecem e para encerrar eu queria que cada um dos nossos participantes pudessem fazer pra gente

uma reflexão sobre a importância de uma instituição como o registro de móveis atualmente vamos conversar com o com Igor e convida também a Caroline para responder a essa nossa última indagação eh atualmente a importância do registro de imóveis na minha opinião ela se baseia em três pilares ou três aspectos fundamentais o primeiro deles eu já até comentei por aqui é a segurança jurídica segurança jurídica e transparência o registro de imóveis ele é espinha dorsal da segurança jurídica em transações imobiliárias porque ele garante clareza da titularidade e da existência ou inexistência de qualquer ônus que possa

recair sobre o imóvel assim o cabe ao registro de imóveis proteger os direitos dos proprietários compradores investidores diminuindo a chance de qualquer tipo de disputa eh ou fraude eh um outro Pilar que eu acho extremamente importante e que decorre dessa dessa segurança e transparência é o fomento ao desenvolvimento econômico porque ao oferecer segurança jurídica paraas transações imobiliárias o registro de imóveis ele incentiva o investimento em imóveis por sua vez na construção civil que são um um dos principais fatores de desenvolvimento econômico das cidades para mim também o terceiro Pilar e último Pilar e a gente

já comentou aqui é o apoio ao planejamento Urbano e a sustentabilidade porque o registro de imóveis ele desempenha um papel muito importante no planejamento Urbano e na gestão sustentável dos recursos isso se dá por meio do registro de loteamentos de incorporações da regularização fundiária eh e tudo mais então Érica eu endosso todas as palavras que o colega Igor trouxe nas suas reflexões com esses três pilares né da segurança jurídica do fomento ao desenvolvimento econômico e da do Pleno ordenamento do solo e Trago essa mais ainda essa reflexão da importância de os registradores de imóveis se

perceberem enquanto atores e de todos os pilares que o registro de móveis possa ter que se apoiar Porque sem os registradores de móveis nós não Daremos Corpo e Vida a esse movimento necessário de mudança social a partir do registro de imóveis belíssimas palavras Igor e Caroline a gente chega ao final do nosso primeiro episódio da temporada ribc 2024 eu queria agradecer imensamente a participação dos dois colegas que engrandeceram esse nosso momento repetir como a Caroline tão sabiamente colocou pra gente o registro de móveis do Brasil é nosso e de toda a nossa sociedade muito obrigada

por essa oportunidade Igor e Caroline obrigada mesmo Érica eu né já já puxo aqui a fala para fazer meu agradecimento final agradecer a oportunidade de ser registradora de móveis nesse país nesse momento de fazer parte dessa mudança social e econômica que nós estamos fazendo através do registro de móveis Que sorte a minha Fazer parte desse momento histórico que nós vivemos Tenho muito orgulho né tenho certeza que temos muitos colegas assim que Fazem Acontecer então assim muito obrigada pela oportunidade primeiro de ser registradora de móveis de fazer parte desse movimento obrigada por fazer parte da associação

de registradores de móveis da Bahia e nessa oportunidade presidindo essa Associação que faz parte do registro de imóveis do Brasil né assim tem um orgulho gigantesco e eu tenho certeza que não tem uma pessoa que pare para conhecer o trabalho que o registro de imóveis do Brasil faz que também não tem orgulho do que a gente vem fazendo então assim é muito obrigada por tudo isso e obrigada pela oportunidade de fazer parte desse Episódio do do ribc a agradecer a paciência a companhia do colega Igor que tanto me ajudou aqui nesse momento de de tantas

reflexões agradecer a você Erica pela excelente brilhante e sensível condução do nosso Episódio deixar um abraço carinhoso a todos que nos escutam Eu também queria agradecer a oportunidade Érica e queria agradecer também a car Car foi muito importante participar desse Episódio junto com vocês aprendi bastante com você Carol e aprendi muito também com você é vocês são entusiastas do registro de móveis e essa paixão que vocês têm pela nossa atividade nos estimula cada vez mais a trabalhar a participar desses programas mesmo com as nossas dificuldades quer seja por agenda quer seja por timidez mas eu

acho muito importante Fico muito feliz de tê-las comigo hoje e ter você à frente da da Diretoria de comunicação éca Parabéns a todos muito obrigado muito obrigado aos nossos ouvintes e espero poderlas oportunidades Muito obrigado Caroline muito obrigada vice-presidente queria deixar aqui nos finalment do nosso primeiro episódio dois recados o primeiro registrador de móveis registradora de móveis se aproprie da marca registro de móveis do Brasil ela é nossa ela nos torna forte e forte seremos se formos sempre juntos o segundo eh recado é lembrar para vocês para acessarem o ribc no Spotify no Deer e

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