O QUE É DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL (FORMAL)? | TEORIA GERAL DO PROCESSO | O DIREITO E EU

eu quero aprender a diferença entre direito material e direito formal O que é e para que serve cada um então vem comigo que Este vídeo é para você ir o Olá mamãe isso direito você não me viu no seu canal ou direito eu sou Samuel e um prazer ter você por aqui neste vídeo explicarei para vocês o que é o direito material e o que é o direito formal ou direito processual e quais as suas diferenças e antes que você Assista o vídeo já peço que você comente aqui embaixo com que você acha que é

o direito material e o que é o direito formal para você confrontar depois com a explicação do vídeo comente aqui embaixo eu quero saber o que você pensa sobre isso antes de assistir o vídeo este tema é parte da disciplina de teoria geral do processo e interessante sabermos melhor sobre ele já que a base para outros assuntos que os sucede por isso também deixar aí na descrição aqui do vídeo e também no primeiro comentário fixado links para obras de teoria geral do processo para você conferir e adquirir alguma estas obras te ajudaram na formação da

sua base sobre a teoria geral do processo e comprando através dos meus links você não paga nada a mais pelo produto e ainda colabora me ajuda aqui com projeto o diretor eu vamos então entender o que é direito material e o que é direito formal ou processual então se eu chamar de formal ou processual são a mesma coisa tá bom o direito material o direito material nada mais é do que as normas que atribuem direitos e deveres a seus titulares aos indivíduos é o direito previsto e regulado como ocorre no caso das leis é o

que pode e o que não pode o direito material trata do direito pertencente a cada um do dever pertencente a cada um os bens da vida protegidos os bens jurídicos tutelados pelo direito é que formam o direito material o direito material trata de normas primárias ou seja previsões jurídicas que atribuem direitos e deveres aos membros da sociedade com o intuito de organizá-la são normas primárias porque dela surgiram outras normas e procedimento no caso de descumprimento de violação Por parte dos indivíduos são exemplos de direito material o direito à Vida o direito à privacidade o direito

à saúde o direito à propriedade o direito à personalidade etc o direito material caracteriza-se por ser uma relação entre as partes entre os sujeitos a os leitos e os deveres recaem a quem regulam as condutas Vamos a um exemplo envolvendo direito material para ficar ainda mais claro se a vende algo para beber a tenho direito de ser pago por B de receber o valor referente à venda este direito é um direito material o direito do credor satisfeito seu crédito de ser pago mas o que acontece esse bebê não pagará pela transação efetuada como a fará

valer seu direito de ser pago é aí que entra o direito processual o direito formal mas antes de falarmos dele já deixe seu curtir aqui nesse vídeo se você está gostando no conteúdo Isso mostra que você tem interesse nesse tipo de assunto nesse tipo de conteúdo e assim eu trago mais aqui para o canal além de ajudar muito também na divulgação e no apoio aqui para o projeto clique no joinha aqui embaixo que é super rápido fácil você colabora muito aqui comigo o direito processual o direito processual ou direito formal como também é chamado é

o meio pelo qual será resguardado o direito material é o meio que fará ocorrer a Reparação por um dano causado a um direito ou tirar garantir que um direito seja cumprido o direito processual é um direito instrumental Ou seja é um instrumento que será utilizado para fazer garantir um direito material é o procedimento a forma como faremos nosso direito material ser cumprido ou ser reparado caso tenha sido violado o direito processual é literalmente um processo pelo qual efetivar e Mussum direito material é o conjunto de normas princípios e procedimentos que regulam a forma para aplicação

para efetivação do direito material e do Direito Processual é uma Norma secundária uma vez que é utilizado quando há alguma violação a um direito material É uma Norma primária diferente do direito material que está presente nas relações entre os indivíduos o direito processual representa uma relação triangular que envolvem as pa E também o estado através da figura do juiz figura essa que irá interferir na relação entre as partes e fará aplicar o direito material continuando o exemplo anterior do direito material onde a vendeu algo para beber e este não efetuou o pagamento ferindo assim o

direito material de ar ser através de Direito Processual que a pleiteará a efetivação do seu direito ao crédito em face de bebê seu direito de receber o valor da venda A então mover a uma ação contra B para ter seu direito efetivado estação é regulada pelo Direito Processual no caso o código de processo civil que trará todo o procedimento para que a tenha garantido o seu direito podemos deixar mais claro esse assunto de direito material e direito processual com isquemia utilizando alguns códigos como exemplo dividindo esta organização em duas colunas direito material e direito processual

temos por exemplo que o código penal é um direito material e o código de processo penal é um direito processual que o código civil é um o material enquanto o código de processo civil é um direito processual de uma forma bem simples os primeiros são as leis que regulam as condutas e coloca os direitos e deveres enquanto os segundos são os procedimentos que fazem com que os primeiros sejam cumpridos sejam observados E não se esqueça de conferir os links aqui embaixo sobre as obras de teoria geral do processo essa matéria é fundamental para te dar

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