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[Música] [Música] 2 [Música] [Música] [Música] k [Música] 2 [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] l [Música] [Música] fica que dá grana não venda [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] p [Música] fala tropa Oba como é que vocês estão meus amigos como é que vocês estão meus queridos Bora romper juntos Bora para cima pessoal tá soltando # coelhinho aí hein acho que o primeiro simulado do TAF simulado do Oba foi sensacional hein galera tá em peso Ó Francis o Vanderson a Laisa Laisa deu um show lá no TAF hein tô vendo o Juliano aí faltou Decolar

lá no TAF também # coelhinho a Melissa tá por aí o pisane o Paulo meus amigos prova se aproxima estamos preparado vamos chegar gigante aquela oração Inicial que Deus me capacite me dê a sabedoria necessária para melhor direcioná-los que eu será que eu seja melor instrumento da palavra dele e que eu esteja num numa posição de ser translúcido que a mensagem passe sem projetar sombras Beleza e que vocês tenham também o direcionamento necessário a humildade e o empenho de ir pro campo de batalha implementar as estratégias e o aprendizado chegar no dia da prova marcar

a alternativa correta Wesley falou assim para cima es Calvo então para cima Guerreiro em sua homenagem tá aí ó Qual que é a pegada da aula de hoje quem é antigão já sabe mais ou menos é a estrutura quem é novado seja muito bem-vindos e bora para cima primeira coisa dúvidas né a a Live fica salva Otávio ela fica salva aí por sete dias no meu YouTube em regra e o pdf é direcionado tão somente aos alunos da mentoria os links estão aí abaixo nós estamos na Live número 124 já há 124 semanas com vocês

Tô vendo o Mike Silva colocando o dinossauro t-rex aí no chat por tropaa é Colossal Guerreiro tropa Oba vai chegar com o peito estufado os dois pés na porta da CRS e será histórico hein pmg 2025 Só D tropa Oba hashtag são vocês que escolhem a princípio fica hashtag coelhinho só quem participou do TAF vai entender inicialmente essa hashtag se aparecer outra melhor eu assim coloco a Dani tá aí ó Dani tá sempre presente falando tropa Oba vai chegar chegando Ah não tem como ser diferente olha a gente começa com o esqueleto entenda a lógica

o panorama da aula de hoje a gente vai começar com o esqueleto da CAD compreendendo essa estrutura os próprios cons normativos ficam mais intuitivos P duas hashtag para você entender o todo da forma com que eu leciono olha hashtag na CAD não tem hora hash na CAD é sem demora criei agora ao produzir essa aula para vocês com muito carinho por que que na CAD não tem hora na CAD não se fala em 24 horas não se fala em 48 Horas não se fala em 60 horas 122 200 horas então apareceu horas nas alternativas corra

na CAD sem demora em três oportunidades em três artigos aparece esse termo o indivíduo detido será conduzido sem demora uma autoridade judicial Então guarda esse primeiro elemento é assim que a gente estuda quando o tópico é ser aprovado em concursos policiais militares e veja é um pouco assustador na convenção americana de direitos humanos nós temos um índice de acerto em questões que eu chamo de iaq nós da Tropa Oba culminamos tem um iaq de 52.20 você pode ter certeza toda prova tem uma questão convenção americana de direitos humanos declaração universal de direitos humanos quase meia

meio tem prova que traz os dois diplomas normativos e tem 50% de aq Aqui nós temos um alto custo benefício trop po vai ter um índice de acerto em questões superior a 70% isso nos dá Ampla vantagem competitiva vou demonstrar para vocês esse custo benefício de acordo com uma análise das questões da própria banca a gente parte para esse esqueleto entender tanto a as partes quanto capítulos nós temos quatro partes na CAD eu assim dividi e 11 capítulos mais uma parte final ali de disposições transitórias e algumas ressalvas a gente entra na parte teórica veremos

o aspecto de abrangência da CAD parece mais difícil do que de fato é vou explicar temos o aspecto formal da CAD o aspecto hierárquico aqui tem pegadinha porque aqui a gente vai contrastar a emenda constitucional número 45 com a ideia da prisão depositária infiel devedor de alimentos a convenção americana de direitos humanos a Constituição Federal de 88 uma súmula vinculante número 25 do STF coloquei um vídeo bacaninha demonstrando a supralegalidade da convenção americana de direitos humanos e dos tratados internacionais que observam rito comum e não rito especial da emenda constitucional 45 calma tô falando rápido

mas já já a gente vai esmiuçar esses detalhes partimos pro aspecto material da CAD aspecto temporal aspecto finalístico aspecto de controle a ideia da reserva feita pelo Brasil ao texto da CAD e se há ou não um direito absoluto e um devido aprofundamento No que diz respeito a escravidão e a vedação a tortura depois é campo de batalha aqui tá a cura de todos os seus males um parêntese especial para um tópico que ocupa quase 40% das questões a respeito da CAD então dois artigu inhos assim são super caidores que é o artigo 5to artigo

séo que vai falar da integridade pessoal e liberdade pessoal respectivamente eu f eu fiz um desafio para para vocês né nos Stories e nos grupos falei assim sabe distinguir para mim a diferença entre direito a integridade pessoal e liberdade pessoal previsto na convenção americana de direitos humanos também chamado de pacon Rosé da Costa Rica Olha você sabe que toda pessoa tem um direito de que se respeita sua integridade física psíquica moral mas dizer isso é dizer a respeito de um direito a integridade pessoal ou Liberdade pessoal tem que saber disso tá sendo muito cobrado na

banca CRS direito à liberdade pessoal para isso no artigo séo e depois campo de batalha fazendo uma série de questões e ao final tem um elemento aqui Premonição para vocês bati o olho falei hum isso aqui é a cara da banca pode vir agora em 2025 Amém beleza a Adriele PIS um ponto importante da integridade a pena não pode passar da pessoa do delinquente demonstrando ali o princípio penal da intranscendência da pena perfeito perfeito Então vamos romper ponto a ponto agora da Live obrigada a mais de 600 pessoas comigo aqui no YouTube desespero vai batando

né tropa quase 70 pessoas aqui no Instagram totalizando aí 700 pessoas ao vivo comigo fico muito feliz desse dessa confiança que vocês colocam no método Oba na minha pessoa e me doarei 100% aqui na live então quero atenção total dos Senhores e um brinde a vocês futuro aprovados hum o Wesley fez uma pergunta bacana falou assim tavão por ser ano de eleição pode vir em peso O tópico da nacionalidade não acho que por ser eleição esse tópico fique forte mas ele virá na sua prova te garanto Sabe por que que ele virá na sua prova

em razão de inovação jurídica 2023 quem tinha perda da nacionalidade Por manifestação expressa do indivíduo 2023 foi alterado sua banca ama inovação jurídica porque concurso público a a roda tá girando há séculos e fica muito repetitivo então qualquer aação jurídica imediatamente cobrada na sua prova pode ter certeza que o tópico nacionalidade terá uma questão já teve aula sobre isso mas paraa frente Posso trazer outra sem problema algum comentei com vocês portanto do iaq de 50% da convenção americana de direitos humanos é um iaq baixo quer dizer que as questões são difíceis não são difíceis em

razão da complexidade ou sofisticação do Saber são difíceis porque nós temos 82 artigos mais as as declarações de reserva na convenção americana de humanos ela é muito extensa há artigos ali que são marginais se cobrados derrubam os candidatos vou passar para vocês os detalhamentos com veros semelhança especificação na sua banca assim potencializamos a sua chance de acerto e tropa Oba vai chegar amassando então custo benefício presta atenção Otávio que que mais cai na prova da PMMG declaração universal de direitos humanos ou convenção americana de direitos humanos tá meia meio tá pau a pau tem prova

que vem só CAJ tem prova que vem só dud tem prova que vem meia meio olha se a gente pegar um universo de 19 questões que estão no que concurso tá aqui o link para vocês se você clicar você já vai com filtro Quer ver Deixa eu até colocar aqui para vocês que é esse o filtro aqui ó lá do q concursos já mapeado para instituição pmg a gente acha 19 questões dessas 19 questões senhores nós temos o seguinte nós temos que 10 do universo dessas 19 questões 25 são mentira né não é 19 são

da CAD se eu coloco lá Direitos Humanos da dud Eu tenho 25 questões na convenção americana de direitos humanos Eu tenho 19 e o link delas estão aqui mas dentro dessas 19 40% diz respeito ao artigo 5º e artigo séo da CAD só essa informação você já pode fechar a Live que você já sa ganhando na parte dessa noite seu compromisso semanal comigo Então esse é o esquema tá quase meio a meio a dud ainda cai mais mas não quer dizer que na sua PR virar mais dude pode vir só CAD isso já aconteceu quando

eu falar CAD entenda a convenção americana de direitos humanos oou pacto de São José da Costa Rica Quando eu dizer dude é a declaração universal de direitos humanos junto com o direito constitucional compõe a ideia de noções de Direito principalmente quantos artigos tem na CAD demonstrei para vocês que são 82 artigos mais abordagem final das declarações de reservas e o Brasil inclusive fez uma reserva expressa a visita automática em loco vou explicar isso para você se então ela é mais que o dobro da dud então a dud tem que est na ponta da língua porque

tem um elemento que a banca cobra que é o seguinte sab distinguir o que tá na dud o que tá na C O que tá na Constituição Federal de 88 principalmente no artigo 5º da Constituição Federal de 88 que é bastante extenso então mais enxuto desses diplomas normativos é a Dude tem que tá na ponta da língua tem que tá decorado porque por exclusão Você já ganha vantagem sabendo que é dude você sabe que não é CAD e que não é constituição federal de 88 uma série de questões no viés interdisciplinar tem cobrado isso não

adianta a norma estar correta você tem que saber onde ela está isso a banca tem tem cobrado eu tem batido nessa tecla com vocês porque tá Expresso no edital dos Senhores Olha a convenção americana de direitos humanos ela é dividida em quatro partes quais são essas quatro partes mais o preâmbulo otav o preâmbulo pode cair pode e tem sido cobrado pela banca primeira parte é deveres dos estados e direitos protegidos então o Estado tem dever Claro que tem o tem o dever de respeitar os preceitos previstos na CAD de implementá-los em âmbito interno e também

de não discriminar pessoas não fazer acepção de qualquer ordem o que que são esses direitos protegidos nós temos um catálogo de direitos principalmente de primeira dimensão são direitos civis e políticos muito bem detalhados e desenhados pela convenção americana de direitos humanos por outro lado os direitos de segunda dimensão que são os direitos econômicos sociais e culturais são tão somente citados de maneira Sutil principalmente no artigo 26 da convenção americana de direitos humanos show de bola detalhe direito de primeira dimensão detalhe muito mais do que a Dude quando eu comparar dude e CAD Otávio essa parte

um contempla quais artigos artigo primeiro é o artigo 32 é um rol amplo desses direitos a segunda parte que é a mais longa dela com com 40 artigos aproximadamente nós temos os meios da proteção aqui atenção especial a comissão interamericana de direitos humanos e a corte interamericana de direitos humanos doravante chamado comissão ou corte não tem problema precisa vir um nome completo aqui você tem uma série de qualificações contra os juízes comissionários a estrutura da corte a função finalidade e etc terceira parte da cade são disposições Gerais e transitórias aqui é o que menos cai

perfeito artigo 74 ao 82 e a quarta parte eu tenho declarações e reservas atenção especial a reserva feita pelo Brasil e expressamente a não possibilidade de visita automática em loco Como assim Otávio imagina que o Brasil tá sendo investigado e as as próprias estruturas da convenção americana de direitos humanos os órgãos ali previstos estabelecem que farão uma visita automática no Brasil para averiguar determinadas circunstâncias isso não é possível em razão da determinação e preservação da soberania do Brasil tem que ser autorizado tem que ser mencionado tranquilo automática é vidado o próprio Brasil fez essa declaração

de maneira expressa a convenção americana de direitos humanos é dividida em 11 capítulos sendo presta atenção nesse esqueleto aqui presta muita atenção uma vez observado isso a gente consegue entender de maneira um pouco mais palatável as demais dispositivos normativos capítulo um é enumeração de deveres dos estados e eu detalhei para vocês no pdf o que que é um dever é uma obrigação até porque o estado no recorte da administração pública tem um poder dever então ele tem obrigações e também prerrogativas e os deveres dos Estados são muito importantes paraa materialização do princípio da dignidade da

pessoa humana dos valores previstos na convenção americana de direitos humanos então ele tem que respeitar e garantir os direitos previstos na CAD os estados partes e cuidado aqui eu estou falando de estados americanos estados americanos porque a CAD compõe o sistema Regional de proteção aos direitos humanos J dude é o sistema Universal já já o detalhe isso aqui no pdf é dever do Estado também não fazer acepção de pessoas por exemplo tratar o Otávio da maneira x o Jean Pablo de maneira y e o Everton Martinho de maneira Z não posso fazer acepção de pessoas

porque todos nós somos seres humanos correto e depois não exercer Nenhuma forma de discriminação sexual racial de Credo etc Guarda para mim pessoal ca nessa pegadinha pessoa é sinônimo de ser humano que é sinônimo de indivíduo que é sinônimo de homem homem que em sentido amplo contemplando obviamente homens e mulheres homens e mulheres o problema aqui do áudio Seria só com o Daniel Vitório ou todos vocês estão achando áudio baixo tá tá baixo Juliano deixa eu dar um gás aqui então pessoal falou que tá meio baixo o volume vamos ver aqui coloca um aí no

chat se tiver baixo e do se tiver padrão pessoal tá falando que tá normal para mim tá ótimo pessoal ficando um em peso no chat mas o dois também tá presente agora o dois apareceu bastante Olha aí se melhorou o áudio se melhorou eu sigo então o dois ganhou inclusive parece que tava baixo mesmo agora foi Deu uma melhorada Beleza então Inclusive eu tomeio rouco por causa do TAF aí eu falei ao contrário Então eu tô eu que tô eu colocando três no chat a pessoal falou que melhorou Então vamos romper eu falei ao contrário

o dois é o áudio padrão Ah não então o áudio padrão ganhou mas eu dei um gás aqui quem tava padrão dá uma diminuída no áudio obrigado viu Patrício falou que o TAF tava top foi feito com muito carinho para vocês olha então pessoa é sinônimo de ser humano que é sinônimo de indivíduo que é sinônimo de homem visto isso a gente avança o Estado tem também o dever de implementar as normas da CAD em âmbito interno tá explica isso para mim olha a CAD não tá ali para não ser cumprida não tá ali para

ser enquadrada né colocar num quadro e servir de decoração ela tá ali para ser materializada implementada corroborada pelos Estados como é que o Estado faz isso internalizando esses preceitos normativos em âmbito interno então na Constituição do Estado na República Federativa do Brasil tem previsões da CAD Porque a Constituição Federal de 88 se inspira na CAD a CAD por sua vez se inspira na dud em razão do critério temporal que nós veremos oportunamente tranquilo guardem isso os estados em âmbito Interno tem o dever de implementar essas normas dar efetividade a elas de maneira progressiva inclusive Capítulo

2is nós temos os direitos civis e políticos falando em Direito Civil e político é direito de primeira dimensão coloquei aqui no pdf para vocês ó direito do ser humano pautado centralizados na dignidade da pessoa humana é um catálogo de direitos de primeira dimensão os quais são direcionados e também detalhados na Card já os direitos econômicos sociais e culturais que são de segunda dimensão não são detalhados são citados de maneira bem Sutil principalmente no artigo 26 da CAD deixa eu achar aqui para vocês esse artigo para você ter ideia quer ver ó artigo 26 ah lá

o artigo 26 fala em desenvolvimento progressivo só que eu encontro esses direitos ó os estados partes comprometem-se se adotar providências tanto no âmbito interno como mediante cooperação Internacional e especialmente econômica e técnica a fim de conseguir progressivamente a plena efetividade dos direitos que decorrem das normas econômicas sociais de Educação Ciência cultura são direito de segunda dimensão constantes da carta da organização dos Estados americanos reformada pelo protocolo de Buenos Aires na medida dos recursos disponíveis por via Legislativa ou por outros meios apropriados segundo ponto de de atenção vou vou passar isso para vocês mais para frente

aqui eu preciso complementar direitos econômicos sociais e culturais são direitos de segunda dimensões citados de maneira Sutil sem detalhamento citados e qualificados com detalhamento lembrar daquela expressão catálogo de direitos que Eu mencionei para vocês depois eu tenho o capítulo qu que é suspensão de garantias interpretação e aplicação Otávio a própria CAD traz possibilidade de suspender garantias ali previstas sim com ressalvas com exceções que inclusive tá na Premonição que eu vou falar no final da aula junto com o sorteio da camiseta depois o capítulo c tem deveres das pessoas olha Otávio então a CAD prevê também

deveres para as pessoas que esse nome de indivíduo ser humano e homens sim tanto o estado quanto as pessoas possuem direitos e também deveres poder dever prerrogativas e também deveres aí depois tem órgãos competentes que é justamente definição e detalhamento da corte interamericana de direitos humanos e da comissão interamericana de direitos humanos que são órgãos de também fiscalização e o julgamento Cada Um Na Sua respectiva circunstância Cada um na sua respectiva finalidade e também competência capítulo sete eu tem comissão interamericana e no capítulo oit eu tem a corte interamericana então há um detalhamento desses órgãos

tanto é que a CAD vincula por ter órgãos competentes de fiscalização e julgamento além do seu aspecto formal que é um tratado internacional de direitos humanos Capítulo 8 A corte interamericana depois Capítulo 9 disposições comuns Então vai juntar disposições tanto da corte quanto da comissão Capítulo 10 assinatura ratificação reserva e emenda nós veremos aqui as fases de as fases que que um tratado precisa obedecer para ser considerado um tratado já te adiantando que a natureza da CAD é de tratado internacional diferente da dud que é uma mera recomendação uma mera resolução além de ser tratada

ela tem natureza jurídica su legal vou explicar isso para vocês já já e por fim tem a Capítulo 11 que é disposições transitórias que é menos cobrado a gente entra portanto na parte teórica até aqui alguma dúvida até aqui alguma dúvida senhores Então beleza coloca um no chat se não tem dúvida pessoal tá colocando um no chat porque não há nenhum tipo de questionamento até então aspecto de abrangência Tropa do coelhinho é ótimo o que que seria esse aspecto de abrangência da CAD pus um um detalhe ver preâmbulo um porque muita gente pula Essa parte

aí que é â Otávio Acompanha comigo tá vendo aqui ó essa parte considerando esse verbo no gerúndio tudo isso que eu acabei de grifar de azul é o preâmbulo da convenção americana de direitos humanos também chamado de pacto de São José da Costa Rica de 22 de novembro de 1969 Olha o primeiro ó considerando que a convenção americana sobre direitos humanos adotada no âmbito da organização dos Estados americanos em São José da Costa Rica em 22 de novembro de 1969 entrou em vigor internacional em 18 de julho de 78 na forma segundo parágrafo seu artigo

74 Leia inclusive ise aqui é o decreto número 678 considerando governo brasileiro depositou a carta decreta tananã tananã então preâmbulo aqui do Decreto 678 de 1992 o que eu quero trazer para vocês é justamente a ideia dos Estados americanos veja o aspecto de abrangência da CAD é a cad compõe o sistema Regional de proteção aos direitos humanos ponto A lógica é regionalizar para os Estados americanos isso aqui é muito importante porque convenção americana convenção americana sobre direitos humanos numa lógica Regional quer dizer os estados americanos em então aqui compon um sistema Regional por que que

eu estou traçando esse parêntese porque ele é diferente da dude a Dude compor um sistema Global universal de direitos humanos Inclusive a Dude é o primeiro documento que internacionaliza de forma organizada inclusive esses direitos humanos então um paralelo Importante que pode ser cobrado no viés interdisciplinar segundo a banca CRS então a CAD no seu aspecto de abrangência compor o sistema Regional de proteção de direitos humanos pegando esses estados americanos aspecto formal ela aade é um tratado internacional que tem como objeto os direitos humanos Eu Tenho tratado internacional que não Versa sobre direitos humanos n tratados

tratados de âmbito comercial tratados de âmbito x y z Agora eu tenho também alguns tratados que tem um viés uma sofisticação uma proteção a dignidade da da pessoa humana de maneira mais enfática Ô minha câmera tá desligando vocês acredita câmera tá desligando não sei nem o que que eu vou arrumar com ela aqui ela tá super aquecendo se ficar tudo preto tem problema não mas dá para voltar eu vou ali desligar e ligar a câmera acompanhe por enquanto aí o meu o pdf já já eu desligo ela pra gente matar esse raciocínio é bom que

vocês até prestam mais atenção mas a a CAD aqui tá funcionando né a CAJ não tá acostumado com tanto cabelo o o pdf tá tá tá funcionando né então beleza se o pdf tá funcionando Ouçam a minha calorosa voz aí a gente vai rompendo olha formalmente a CAJ é um tratado internacional que tem como objeto Então os direitos humanos ela é vinculante e tem natureza jurídica de Supra legalidade tranquilo que que seria essa Supra legalidade vamos discorrer aqui agora por ela ser um tratada ela obedeceu essas quatro fases Otávio você vai cair para mim de

maneira detalhada não saiba que a primeira fase de um tratado é assinatura depois aprovação ratificação e a respectiva promulgação aspecto hiero a gente tem que dar atenção deixa eu só desligar e ligar a câmera vamos ver se volta vou inclusive ligar o ar condicionado aqui é nós aí Outra Vez vamos rompendo já já ela desliga de novo nem a Live tá aguentando nem a câmera tá aguentando o peso da Live não é isso Isso aí é um inclusive tá free mesmo Tem que olhar isso não é nenhum tipo de defeito mas é ISO senhores a

gente vai romper independentemente das circunstâncias no aspecto hierarquico eu acabei de colocar aqui ó ela é vinculante e tem natureza jurídica de supralegalidade então vai ficar até mais bacana eu colocar aqui para vocês não confundirem ó a CAD é vinculante se eu falo que ela é vinculante Ela necessariamente é obrigatória e deve ser fielmente executada pelos Estados partes aqui os estados americanos e tem natureza jurídica de de Supra legalidade Otávio o que que seria essa Norma Supra legal acompanhe comigo a emenda constitucional número 45 de 2004 lá na Constituição Federal de 88 Olha o viés

interdisciplinar entre na Constituição no final do Artigo 5º quer ver ó tratados internacionais nós temos o parágrafo terceiro colocar lá no pdf para ficar redondinho para vocês tá vendo aqui em azul ó incluído pela Emenda Constitucional número 45 de 2004 é justamente issso veja que interessante emenda constitucional 45 de 2004 os tratados e Convenções internacionais sobre direitos humanos Então não é qualquer tratado internacional tem que versar sobre direitos humanos que forem aprovados em cada casa do congresso nacional ou seja na Câmara e no senado em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros então

é uma maioria qualificada é mais dificultosa mesmo quórum da emenda constitucional Eles serão equivalentes as emendas constitucionais eles não serão emendas constitucionais Eles serão equivalentes muito importante fazer essa distinção quando eu tenho um tratado que obedece a esse quórum eu tenho que ele então tem equivalência a emenda constitucional Mas por que então que a CAD é Supra legal Otávio Veja essa emenda constitucional é de 2004 a convenção americana de direitos humanos ela é de 1969 inclusive esse cód então é posterior a CAD ela não conseguiria obedecer esse quórum porque essa emenda constitucional é posterior a

ela só que no Brasil é o seguinte os tratados internacionais sobre direitos humanos que não atingiram esse quo específico e qualificada as emendas constitucionais ele ter natureza supr legal o que que é ter natureza supr legal ele está abaixo da Constituição e acima das normas infraconstitucionais e saber disso faz toda a diferença inclusive para entender a impossibilidade de prisão do depositário infiel Você entendeu a emenda constitucional 45 de 2004 e esse corum específico para tornar né esse tratado internacional sobre direitos humanos equivalente a emenda constitucional se entendu o meio caminho andado beleza mas eu sei

que há fatores complexos aqui a gente vai destrinchando aos poucos Por que eu falo disso com vocês porque olha o depositário infiel ele é citado na Constituição Federal de 88 e também na CAD vou mostrar para vocês ó na Constituição tá escrito o seguinte ó depositar Infiel na Constituição Federal lá no Artigo 5º inciso 67 diz que não haverá prisão Civil por dívida Essa é a regra o cara que deve cara que tem uma dívida um uma circunstância em cunho patrimonial não será preso Essa é a regra salvo excepcionalmente portanto a do responsável pelo inadimplemento

voluntário inescusável de obrigação alimentícia que o devedor de alimentos e também a do depositário infiel então a constituição formalmente traz a possibilidade de prisão depositário infiel formalmente constitucional em que PES ela não ser mais possível eu vou explicar isso para vocês correto na Constituição se cair esse artigo redondinho segundo artigo 5to você tem que marcar correto pegadinha de prova marque como correto agora a CAD O que diz ó o que diz no seu artigo séo inciso 7 também ninguém deve ser detido por dívida a gente já entendeu que essa é a regra este Princípio não

limita os mandos dados de autoridade judiciária não é autoridade policial autoridade judiciária competente expedidos em virtude do Ina de implemento de obrigação alimentar ou seja a convenção americana de direitos humanos só faz uma exceção de possibilidade de prisão civil que é justamente pra obrigação alimentar ou devedor de alimentos o cara que não pagou a pensão alimentícia não há possibilidade do depositar Infiel dessa forma o que que nós tínhamos no Brasil nós tínhamos no no no Brasil a possibilidade de prisão depositar Infiel inclusive uma série de normas infraconstitucionais que estabeleciam os dizeres os detalhes as prerrogativas

e como seria feita essa prisão porém em razão da convenção americana de direitos humanos ter sido internalizada no Brasil por meio do Decreto Lei 678 e ter a natureza supralegal por ser ou por ter como objeto os direitos humanos ela tem um efeito paralisante O que é o efeito paralisante esse efeito pariza os efeitos das normas infraconstitucionais que versavam a respeito do depositário infiel tornando ilegítima ilegal e impossível a possibilidade de prisão do depositário infiel no Brasil Essa é análise técnica da da do congelamento da natureza supralegal da convenção americana de direitos humanos e seu

efeito paralisador espero que vocês tenham atendido mas no decorrer da explanação e também na ação de questões eu vou detalhar isso cada vez mais e eu tenho o STF colocando panos quentes encerrando essa discussão por meio da da súmula vinculante número 25 quer ver ó súmula vinculante 25 do STF vou colocar tudo isso no pdf para ficar Redondo Olha a súmula vinculante do STF O que diz ó Cadê ela cadê a danada tá aqui ó bem pequenininha lá em cima colocar aqui maior para vocês no pdf quer ver pronto beleza ag ficou redondinho no pdf

Olha o que diz a súmula vinculante 25 do STF diz que é ilícita é ilícita a prisão Civil de depositar Infiel Qualquer que seja a modalidade de depósito cuidado a CRS costuma tirar um I esse prefixo faz toda a diferença é lía quer dizer que é possível é ilícita quer dizer que não há sintonia com ordenamento jurídico brasileiro então a CAD No que diz respeito ao depositar Infiel Vamos colocar no pdf também lá no seu artigo 7timo inciso séo diz que não é possível excepcionando apenas o in depl de obrigação alimentar e a conção Federal

de 88 Otávio diz que não haviar a prisão Civil por dívida e excepciona duas circunstâncias devedor de alimentos e também depositar Infiel saiba desses pormenores não vai errar nenhum tipo de questão no que tanja essa problemática a intenção da Live não é detalhar essa circunstância especificamente Mas o conteúdo que está no pdf mais esse conteúdo audiovisual através da Live e também realização de questões você não erra mais coloquei inclusive um vídeo que reforça aqui da GU explica esse detalhe de ser Supra legal tranquilo avancemos portanto aspecto material olha quanto a forma nós vimos que se

trata de um tratado internacional colocar aqui e grifar diferente da dude a Dude não é um tratado internacional correto aspecto material Versa sobre direitos humanos são aqueles preceitos basilares da dignidade da pessoa humana inclusive vocês vão encontrar a definição de dignidade da pessoa humana como um super princípio um meta princípio e etc direitos de primeira dimensão nessa nesse viés material ela detalha estabelece um catálogo estabelece um catálogo de direitos civis e políticos vírgula detalhando os correto Normalmente quando eu tenho esse osso trata-se de objeto direto numa análise sintax sintática numa análise sintática e quando eu

tenho o l normalmente objeto indireto e o os veio pro final do verbo em razão desta vírgula lembre das regrinhas de língua portuguesa porque será cobrado senhores direito de segunda dimensão são Sutilmente citados no artigo 26 da CAD porém não são detalhados isso basta pro aspecto material Otávio a CAD não passou pelas casas do congresso Alex Boa pergunta mas como eu disse para você para vocês aqui na live já a emenda constitucional que Versa a respeito da equivalência a emenda constitucionais nos tratados que versam sobre direitos humanos é de 2004 a CAD de 1969 ela

é anterior a essa emenda portanto não faz sentido dizer que ela se ela passou ou não por esse quórum especial que é posterior a ela tranquilo deu para entender sanou essa dúvida tanto essa emenda constitucional 45 quanto a natureza jurídica da CAD são amplamente cobradas em concursos policiais militares e Alex aproveitando a sua pergunta aqui no aspecto temporal vou colocar algumas datas Tem que decorar 1948 1969 1988 quem é de 1948 Fala aí no chat só avanço comal participação de vocês 1948 eu vou colocar quem aqui depois 19 depois 88 encha-me de orgulho boa dude

vou ir na ideia do Rian e do Pet da Laiza também 1969 tem a CAD 1988 tem a conção federal de 88 então presta atenção já foi cobrado isso de vocês falando o seguinte ó a CAD Serviu de inspiração pra dude certo ou errado a CAD Serviu de inspiração pra dude certo ou errado no chat errado tô com Eric tô com a eu Laila Por que que isso acontece por que que isso não acontece porque a CAD é posterior a Dude então a CAD se inspira na dud uma série de preceitos que estão na dude

estão expressos na CAD sem alteração praticamente daí a dificuldade inclusive de distinguir um diploma normativo do outro em algumas circunstâncias por sua vez a CAD inspira a Constituição Federal de 8 a Constituição Federal de 88 por sua vez ela tem preceitos da CAD e também da dud então tanto a dud qu quanto a CAD inspiram a Constituição Federal de 88 Entenda ess esse Marco temporal porque uma série de questões cobrou isso e a besteira bobeira tropaa Não pode errar esse tipo de questão d de 48 C de 1969 Constituição Federal de 88 por Óbvio de

1988 promulgada em 1988 aspecto finalístico trouxe para vocês inclusive o entendimento da própria CRS o Felipe Moreira falou assim a CAD especifica mais que a Dude mas veio posteriormente excelente é uma boa leitura porque a c de fato detalhe é mais razão pela qual ela tem 82 artigos é mais que o dobro quando comparado a Dude O que que a CRS trouxe enquanto aspecto finalístico da dude que que é aspecto finalístico da dude da dud não da CAD o que que é a finalidade dela para que que ela serve Por que que ela existe Qual

é a sua finalidade a CRS disse que a CAD reafirma o propósito de consolidar um regime de liberdade pessoal e de justiça social guarde essas duas frases porque elas são amplamente cobradas nos enunciados das questões Liberdade pessoal e justiça social fundado no respeito dos Direitos Humanos essenciais Quais são esses direitos humanos essenciais são aqueles basilares pra dignidade da pessoa humana ponto e em banca semelhante trouxe a seguinte definição aad busca consolidar ó mesmo verbo consolidar consolidar entre os países americanos por isso ela comp um sistema Regional de proteção um regime de liberdade pessoal e justiça

social fundado no respeito aos direitos humanos essenciais independentemente do país onde a pessoa resida ou tenha nascido eu não posso fazer acepção de pessoas lembrem disso entendendo Esse aspecto finalístico você entende a razão da própria CAD a sua finalidade ó o Vanderson Souza o Vanderson Souza tá passando ali por uma contravenção penal né guerreiro que é o vizinho ligou o som no volume no último volume só para atrapalhar a sua Live Pois é isso é uma contravenção Penal de perturbação do Sossego e vocês todos os dias no Exercício da profissão terão esse tipo de ocorrência

é uma das ocorrências mais complexas inclusive você vai lidar com pessoas que estão embriagadas alcoolizadas sobre o poder de psicotrópicos e ela acha que tá dentro de casa ela tem um direito absoluto muito importante Inclusive a sua observação depois nós temos no sétimo tópico aspecto de controle da convenção americana de direitos humanos olha lembra que eu falei sim a CAD é vinculante a dud formalmente não mas um parâmetro de distinção entre esses dois diplomas normativos se a CAD é vinculante eu tenho que ter mecanismos de controle eu tenho que ter órgãos de fiscalização de proteção

de julgamento E é isso que acontece com a CAD eu tenho lá na parte dois uma série de estruturas que vão detalhar essas perspectivas Então eu quero que você guarde dois dois órgãos quais são eles 7.1 a comissão Inter americana de direitos humanos e o 7.2 é a corte interamericana de direitos humanos são sinônimos não não são sinônimos inclusive as respectivas distinções Entre esses órgãos são cobrados por exemplo na comissão tem o comissionário na corte eu ten juízes é muito importante saber dessas distinções as quais são Ampla amplamente trabalhadas inclusive lá na mentoria Oba pelo

Professor Augusto e por mim em algumas outras lives não é o objeto da Live de hoje por fim eu tenho a reserva do Brasil quanto a declaração interpretativa quando C isso aqui o candidato entende bulu mas simplificando o Brasil vetou ele fez uma ressalva então ele não incluiu o direito automático de visita e inspeção em loogo eu dei exemplo para vocês no começo da aula imagina Brasil tá sendo investigado inclusive o Brasil já foi condenado vári várias vezes segundo os parâmetros da convenção americana de direitos humanos interno a corte interamericana de direitos humanos por exemplo

superlotação e o tratamento dado aos presidiários aqui no no Brasil mas imagina Brasil tá sendo investigado aí você tem uma comissão lá você tem uma estrutura feita internamente a convenção americana de direitos humanos para investigar determinada circunstância no Brasil essa esses indivíduos podem entrar no Brasil podem fazer essa inspeção essa visita em loco de maneira automática sem autorização não por violar a soberania do Brasil e é justamente por isso que o Brasil fez essa ressalva de maneira expressa no tópico nove pra gente encerrar essa parte teórica ir pro campo de batalha Porque nós já estamos

com quase 50 minutos de conteúdo nós temos a abordagem de existe ou não direito absoluto o a no sentido de existir verbo haver no sentido de existir ele é invariável então se eu colocasse assim H direitos absolutos Eu não colocaria né direitos absolutos permaneceria há há direitos absolutos agora se mudo pro verbo existir eu flexiono existem direitos absolutos cuidado o verbo aver é campeão lá na concordância verbal na sua prova da banca CRS em regra não Alex Medeiros Tá super competente super participativo inclusive na Live Obrigada Alex novamente pela sua contribuição em regra não vou

colocar as palavras dele Alex disse em regra não correto em regra não só que eu vou complementar Alex só pro pessoal não confundir em regra não há direitos absolutos então se cair na sua prova assim não há direitos absolutos mar como correto mas uma exceção aqui inclusive na leitura da própria convenção americana de direitos humanos que traz dois preceitos analise se vocês concordam comigo ela diz o seguinte ninguém pode ser submetido a escravidão ou a servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas

se é proibido em todas as suas formas vocês concordam comigo que não há exceção para escravidão ou Servidão então em tese AD doutrinadores ou estudiosos do direito que dizem o seguinte Opa a Viação a escravidão é absoluta justamente por não ter exceção Depois tem o seguinte ninguém deve ser submetido a torturas nem a Penas ou tratos Ju éis desumanos ou degradantes toda pessoa privada da Liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano ou seja não há possibilidade em todas as suas formas também concordam comigo se não há exceção a

vedação a tortura em tese também seria um direito absoluto mas para eu comprar essa ideia de que essa circunstâncias aqui citadas São Direitos absolutos o corpo da questão o conjunto de alternativas tem que deixar isso muito claro justamente em razão de a regra ser não há direitos absolutos guardem isso é muito importante igual Patrick falou essa é mamão mas cuidado uma pegadinha cabulosa de prova só é mamão para aqueles que estão dominando o conteúdo tranquilo avancemos portanto por pro campo de batalha e já fica aqui um bizu Se aqui tá citando penas isso aqui seria

liberdade ou idade pessoal que que vocês acham se aqui cita apenas lendo aqui só lendo vou te dar uma dica ou tá no Artigo 5 ou no artigo séo da CAD isso é integridade ou Liberdade pessoal Mateus Alves Já lançou integridade aí depois o Lucas falou Liberdade William integridade a Ana liberdade tá vendo os quatro primeiros ficou dividido 50% falou que é liberdade 50% é integridade eu vou explicar o raciocínio que você fez não se baseando em mnemônico em maldade e prova você falou assim já que é pena desz respeito à liberdade tem certeza que

você pensou assim mas tá falando de pena vou cercear a liberdade do indivíduo não senhores se falar pena entendo enquanto integridade pessoal vou passar o bizu para você não errar mais e sabendo disso eu já acertava uma série de questões da própria banca CRS E olha que análise fantástica Esse é o poder de distinção da Tropa obba nós nos baseamos em verossimilhança em dados em estimulação conforme o mandamento de cobrança da banca específica então não preparo vocês genericamente há uma verticalização do aprendizado que te prepara para um objetivo específico tornar você policial militar seja para

soldado ou paraa Cadete da gloriosa Polícia Militar então presta atenção nesses dados você vai entender por que eu trouxe o artigo 5to e o artigo sétimo pra aula de hoje e o quão importante eles são tem que estar decorado tem que estar na ponta da língua eu vou te ensinar nar decorar eles e nunca mais vai esquecer em razão do mnemônico olha Liberdade pessoal sozinho esse Artigo 5º das 19 questões da CAD da banca CRS quatro questões é sobre liberdade pessoal ISO representa 21% senhores das questões cobradas dentro do tópico convenção americana de direitos humanos

um só artigo representar 21% das questões é magnífico tem que est decorado a integridade pessoal por sua vez tem três questões isso representa 16% das questões cobradas então somados esses dois artigu 5º e sétimo representam 37% das questões cobradas da convenção americana de direitos humanos que tem 82 artigos então ter direcionamento e estudar com estratégia faz toda a diferença Então vou empregar energia naquilo que é mais cobrado 37% das questões quase quatro questões a cada 10 questões da CAD versam a respeito desses dois artigos eu vou ensinar vocês a decorá-los a partir de agora muita

atenção aqui comigo veja direito à integridade pessoal vamos ler detalhadamente Depois eu ensino vocês a decorá-los a integridade pessoal é mais enxuto quando contrastado a liberdade pessoal Liberdade pessoal tem sete dispositivos a integridade pessoal eu tenho seis só que eles são mais curtinhos primeiro guarda guarda para mim integridade diz respeito a três esferas integridade diz respeito a três esferas para eu ser íntegro eu tenho que ter integridade física psíquica e também moral então integridade é um conceito mais amplo quando diz respeito a dignidade da pessoa humana do indivíduo do ser humano da pessoa são sinônimos

correto então integridade nas três esferas física psíquica e moral se eu tô falando de liberdade não vem aquela abordagem de direito deir não dá ideia de liberdade e locomoção a liberdade em sentido estrito eu posso ir aonde eu quiser eu tenho essa liberdade em um conceito mais rígido estanque então Liberdade lembra do HC lembra do abias Corps um remédio constitucional previsto lá no artigo 5º da Constituição Federal de 88 então a liberdade pessoal tem tudo a ver com HC que é esse direito de ir e vir integridade pessoal três esferas física psíquica e moral só

que olha o bizu se apareceu o termo pena penas aqui esse substantivo Entenda como integridade pessoal Cuidado se tem o termo pena Entenda como integridade Pessoal esse min Mô que eu acabei de inventar quando eu tava preparando a aula aga para mim três penas separadas pela integridade conceitos nucleares pena separadas integridade por qu se cai isso aqui Esso aqui nem cai porque ele é óbvio tá falando já de integridade ele é um direito à integridade não tem como eu marcar ele como Liberdade correto Olha só toda pessoa pessa tem o direito de que se respeite

sua integridade nas três esferas física psíquica e moral isso aqui é evidente senhores isso aqui é a regra da regra o básico do básico então eu sei que isso aqui é integridade porque integridade tá presente na própria terminologia aí depois o dois diz o seguinte ninguém deve ser submetido a torturas nem a Penas ou tratos cruéis que é justamente aquilo que eu acabei de ler e perguntei para vocês diz respeito a integridade ou Liberdade integridade até porque que a tortura ela acaba resvalando na abordagem física psíquica e moral do indivíduo tem tortura que é só

psicológica tem tortura que é só moral e tem tortura que representa essas três esferas Então falou em tortura só que tem o conceito penas no singular ou no plural encare como integridade depois o terceiro Olha a pena não pode passar da pessoa do delinquente vamos vamos pôr um bizu aqui esse é o princípio penal Opa então a convenção americana de direitos humanos trata a respeito de direitos do campo do Direito Penal do ramo do direito chamar direito penal Sim esse é o princípio penal da in transcendência intranscendência das penas Ou seja a pena não pode

transcender a pessoa do condenado Ah meu pai é criminoso eu vou responder por isso não é o meu pai quem responderá porque é ele quem cometeu aquele delito correto depois o tópico quatro os processados devem ficar separados Opa separados tem lá no meu mnemônico lá embaixo três penas separadas pela integridade Por que três porque o termo penas aparece três vezes ó um no tópico dois um no tópico três e depois aparece um no tópico seis correto os processados devem ficar separados dos Condenados Olha quem tá sendo processado ainda não foi condenado portanto eu preciso respeitar

essa C Instância de pessoa não condenada que goza do princípio inclusive da presunção de Inocência Então os processados devem obrigatório agora se eu coloco o verbo podem aqui indicando faculdade fica errado também então os processados devem ficar separados dos Condenados Salv em circunstâncias excepcionais e ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoa não condenada que inclusive goza da presunção de Inocência olha aqui os menores quando puderem ser processados devem ser separados novamente então separados aqui é um conceito nuclear para identificar a diferença entre integridade e liberdade pessoal então os menores ou seja os

menores de idade quando aqui falou os menores de 18 anos os menores de 18 anos Fi errado porque a convenção americana de direitos não estabeleceu em âmbito interno que eu vou estabelecer essa idade essa menoridade penal Então os menores quando puderem ser processados devem o verbo é dever ver obrigatoriedade ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializados por exemplo aqui no Brasil eca com a maior rapidez possível para o seu tratamento olha com a maior rapidez possível eu não falei em 24 horas não falei em 48 Horas cuidado também com a eleição de horas

nas alternativas já aconteceu várias vezes depois o tópico seis as penas privativas de liberdade devem mais um verbo indicando vinculação obrigatoriedade só banca costuma trocar por podem as penas privativas da Liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos Condenados cuidado aqui aparece privativa da liberdade e privativa da Liberdade normalmente é um elemento nuclear lá da Liberdade pessoal porque olha se ele é condenado a pena privativa de liberdade eu cerceio o direito dirigir do indivíduo Mas lembra do substantivo penas se aparecer penas entendo enquanto integridade pessoal então decora esse mnemônico decora

essa abordagem você não erra mais você não erra esse tipo de questão que que eu te mostro quer ver questão aqui de 2021 prova de soldado recentíssimo olha o que disz a questão questão da sua banca de acordo com o previsto na convenção americana de direitos humanos sua banca blindando a questão segundo a letra de lei que é o pacto de São José da Costa Rica de 22 de novembro de 1969 enumere A primeira coluna de acordo com a segunda e a seguir responde que se pde muito comum esse tipo de questão na sua prova

Ó o Igor falou assim ó errei essa questão hoje Ô Igor você só errou porque não participou dessa Live quer ver como é que você acerta essa questão o Otávio falou sobre integridade pessoal que tem que ter pena Então procura pena ninguém pode ser submetido não tem pena aqui tem pena Opa Então aqui tem que ser integridade pessoal tem que ser um Então beleza is aqui é um eu elimino a b eu elimino a c eu elimino a d meu gabarito é letra a próxima questão e avança beleza e avança pra próxima questão é assim

que você faz questão bizurada aprenda o mnemônico Aprenda que eu estou ensinando aqui para vocês que eu não vi em lugar nenhum ainda D dessa sofisticação e verticalização da banca CRS e pronto acabou com quantos segundos eu fiz essa questão quantos segundos eu usei questão longa então deixa esse tempo a mais para um rlm da vida para uma questão de língua portuguesa beleza não quero vocês sonhando em questões da banca SRS no sonho de direito Direitos Humanos é chegar para quebrar tudo é chegar para gabaritar é 10 de 10 5.79 segundos Obrigado T estamo junto

você é o melhor irmão obrigado Fala Baixinho pra concorrência não pegar o bizu Samuel e não é só uma questão do mesmo jeito você faz essa aqui também ó lá ó o pena aparecendo eu sei que é integridade ó lá ó integridade pessoal a pena novamente aparecendo uma série de questões cobrou Exatamente isso a gente vai fazer todas essas questões aqui já já Ah lá o direito a integridade pessoal procura pena Guerreiro quer ver toda pessoa tem direito de respeito sua integridade física ninguém pode ser objeto de ingerência não se pode restabelecer a pena de

morte cadê ah lá toda pessoa tem integridade física nas três esferas aqui é número dois então se começa com dois se essa primeira aqui já é dois vamos ver se a gente já matou tá aqui ó gabarito letra D vamos pra próxima questão Guerreiro gabarito letra D de Deus vamos pra próxima é assim com direcionamento correto não erra questão não erra Tem certeza disso e CAD é dificultosa então qualquer macete é super bem-vindo voltemos lá pra Liberdade pessoal só cuidado com essa última aqui porque eu chamei o HC na Liberdade pessoal e falei de restringir

a liberdade do indivíduo mas a seis fal em privativa de liberdade ao mesmo tempo tem um termo Penas que é o elemento nuclear de decoreba aqui da integridade pessoal beleza tomara que venha nessa pegada são questões da própria banca não vai fugir não então a liberdade agora a gente falou de integridade não confunda integridade Artigo 5º integridade Artigo 5º Liberdade pessoal artigo séo os dois queridinhos da banca Liberdade pessoal vem em mim HC tem íntima ligação cabe as corpos porque Liberdade pessoal aquela ideia do direito de irir de fato Então aqui tem muito conceito de

pena privativa de liberdade Detenção retenção do indivíduo privar Liberdade física do indivíduo aqui não tem aquele fator macro das três esferas física moral e intelectual não aqui é a ideia da esfera Física mesmo a liberdade do indivíduo fisicamente falando que é o Eita é o que eu coloquei no pdf Liberdade apenas na Esfera física vendo em mim HC agora eu explico para vocês tá vendo é mais amplo decorando integridade pessoal já é meio caminho andado para acertar a questão fazendo um contraste se você sabe x você por exclusão sabe Y Mateus perguntou assim ó ser

oficial no seu estado policial federal no Amazonas meu amigo que eu sou muito mais ser oficial no meu próprio estado Sem dúvida alguma seja pelo salário pela progressão na carreira e infelizmente policial federal é fronteira inicialmente e veja o único que tem aposentadoria integral com promoção imediata é a polícia militar o policial federal assim que ele aposenta ele cai no teto do INSS ou você faz uma contribuição privada e vai pagando essa aposentadoria privada ou então você cai no teto do INSS meu querido Polícia Militar oficial da PM muito menos concorrido olha polícia Federal não

a PRF do último concurso aqui de Minas Gerais 15.00 por vaga oficial da pmg 20 candidatos por vaga aposentando com salário de 40.000 Coronel Você tá é doido mas cada um tem seu sonho voltando aqui então Ó toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais ó o conceito de liberdade aqui não falei integridade então Óbvio Liberdade pessoal ninguém pode ser privado de sua liberdade física tá só numa esfera só na aquela ideia de direito de ir e vir quando eu privo o indivíduo de sua liberdade liberdade pessoal Opa citou Detenção atenção total é

liberdade pessoal Detenção e seu e as suas variáveis Detenção detida retida você vai contato comigo pra Liberdade pessoal ó Detenção detida detida retida de novo privada da Liberdade aí no sete detido novamente Inclusive essa Detenção aqui da prisão por dívida não possibilitando a prisão depositar Infiel como nós vimos aqui na convenção americana de direitos humanos que só pom uma exceção pra prisão por dívida que é justamente para aqueles indivíduos que ocorre ou quando ocorre o inadimplemento de obrigação alimentar o devedor de alimentos Então não precisa ler ou se atentar a todos os detalhes aqui previstos

até porque esse Artigo 5 aqui super cai mas olha o tamanho dele vou até ler ele com vocês olha o sexto gigante também tá vendo Então decore esses elementos nucleares fale em liberdade aqui a segurança pessoal Opa é liberdade pessoal por Óbvio ó direito à liberdade pessoal e apareceu aqui a liberdade e a segurança pessoais tem que ser artigo séo não o artigo 5º privado de sua liberdade física tem que ser o artigo séo apareceu Detenção detida detida retida privada da liberdade e detido Guerreiro é liberdade pessoal porque aqui em cima não aparece esses conceitos

exceto penas penas separados então mnemônico pra integridade pessoal três penas separadas pela integridade não erro mais por exclusão se artigo sétimo vamos efetivar isso no campo de batalha Vamos aos poucos vamos refazer isso aqui fiz rápido né mas muita gente não pegou Então vou refazer tudo mais questões a gente vence essas questões eu ponho a Premonição final e depois sorteia a camiseta então beleza A questão era essa aqui ó de acordo com o que tá na convenção nem termino de ler eu já vou direto para o comando Opa é para distinguir o que é integridade

pessoal e liberdade pessoal beleza vamos fazer um por um um por um na ordem esquemática ninguém pode ser submetido à Detenção Opa a o elemento nuclear aqui falou em Detenção tem que ser liberdade pessoal dois a as penas Ah já param aqui ó falou em pena necessariamente tem que ser integridade pessoal toda pessoa detida Opa falou em Detenção ou retenção do indivíduo é liberdade pessoal a pena novamente o otá falou que se aparece pena é integridade pessoal matamos a questão um por um gabarito só tem como ser letra A de amor a de Deus porque

Deus é Amor Segundo o Evangelho de João uma das maiores revelações bíblicas Então Deus não tem amor ele não é munido de amor ele é essencialmente amor ele emana amor então ele é nosso parâmetro dois banca pmg soldado da polícia militar de 2021 dois concursos para trás considerando que dispõe a convenção americana de direitos humanos evangelho de Jão Ah vocês são vocês são fera demais aí ó só P só por ter ficado engraçado vocês não esquecem mais um fator cerebral de circuitar neurais pro não esquecimento e atrelar Uma emoção a informação então quando é engraçado

quando é doloroso quando envolve Uma emoção e você atrela aquilo uma informação valiosa você nunca mais esquece razão pela qual nós nunca esquecemos traumas porque o trauma carrega consigo um fator emocional muito grande então normalmente Você sabe a roupa que você tava onde você tava quem tava contigo que horas era se estava frio estava quente atribua fatores emocionais as informações é por isso que eu tento ser o mais descontraído possível aqui com os senhores Beleza então considerando a cadica também chamado de parque São rosel da Costa Rica tá entre vírgulas aqui eu tenho um aposto

explicativo de 1969 um outro aposto sobre o direito e a integridade pessoal novamente sendo cobrado tudo questão da sua banca Guerreiro previsto no artigo 5º da referida Norma analise as assertivas abaixo ó a pena apareceu eu sei que é integridade pessoal mas aqui tá cobrando outra coisa Veja a pena não pode passar da pessoa do delinquente Lemos isso isso aqui é o princípio da intranscendência da pena se a um tá correta e eu tenho o advérbio apenas então eu já consigo eliminar ah não tá ó cuidado viu mais um bizu valioso aqui na sua banca

ela tá tendo grau de maldade o veneno escorrendo que é tirando o advérbio apenas então às vezes eu tenho que todas corretas Mas se eu tiro apenas e se a dois e quatro tão corretas em que Pese todas estiverem corretas a a estaria correta então tem que ter o apenas para eu eliminar Olha a pena não pode passar da pessoa do delinquente tá correto eu elimino a letra A Se não tivesse o Apenas não poderia eliminá-la eu elimino a d de Deus normalmente senhores quem tá preparado fica com 50% de acerto porque ao saber uma

alternativa você já elimina duas passa de 25% de acerto tiver que chutar para 50% correto Então beleza dois a as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a punição social dos Condenados olha punição não combina com Direitos Humanos essa ideia de retribuição ao mal ocasionado pela realização de um delito não combina com direitos humanos não é punição social dos Condenados é o que mesmo pessoal O que que a CAD traz quais são as duas qualidades da pena reforma e reforma e readaptação é isso em sentido amplo é como o euller falou é ressocializar

o indivíduo mas os termos expressos na CAD é Reforma e readaptação guarda as duas não é punição coloca de vermelho se a dois está errada foi com Deus né não já sabia que estava errado não precisava nem ter lido pelo conjunto de alternativas três os menores quando puderem ser processados devem ser separados a termo nuclear eu sei que é quanto a integridade pessoal lembra do mnemônico os menores quando puderem ser acessados devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializado com a maior rapidez possível para o seu tratamento a três tá correta já sabia

que a três estava correta não precisava lê-la só a quatro que eu deveria ler então is me economiza tempo e ter essa estratégia de direto para as alternativas acaba ganhando tempo quatro os processados devem ficar separados dos Condenados salvem circunstâncias excepcionais e devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoa não condenado tá correto gabarito letra B de bondoso algumas possíveis pegadinhas nas próximas provas porque eles repetem questões seria o seguinte ó com o prazo de até 24 horas muita gente compra essa ideia em razão da audiência de Custódia no Brasil não é

a maior rapidez possível Afinal hashtag nacad não tem hora mostrei para vocês no início da Live hoje e aqui uma outra pegadinha ó salvem circunstâncias excepcionais Põe assim ó sem exceções sem exceções em todas as circunstâncias ou então omito esse elemento essa exceção se eu a Retiro fica errado muito cuidado com esse tipo de pegadinha porque é assim que a sua banca pensa aqui ó uma prova de segundo tenente também da banca CRS acerca do Cuidado tá esse acerca junto é sinônimo de sobre agora se eu vou falar cerca de 100 m esse acerca é

separado isso tem caído no tópico com concordância que é um tópico super cardor na sua banca então ISS aqui é sinônimo de sobre portanto acerca junto sobre o direito à liberdade pessoal ol lá novamente artigo sétimo correto pense nos elementos nucleares nos termos do pacto de São Rosário da Costa Rica é correto afirmar que ninguém pode ser submetido à Detenção ou encarceramento salva após condenação em duas instâncias por juízo competente não tem em momento algum falando da dupla Instância paraa condenação do indivíduo show na hipótese de prisão o preso deverá ser informado de seus direitos

dentre eles o direito de permanecer Calado e ser assistido por advogado o erro tá aqui ó salva após condenação em duas instâncias inclusive Isso aqui é uma briga judicial aqui no Brasil dos tribunais superiores Ah tá equivocada eu preciso achar a correta # evangelho de Jão excelente toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida sem demora muitos colocam aqui em até 24 horas em razão da audiência de Custódia a presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei é exercer funções judiciais se o examinador coloca aqui autoridade policial aqui também autoridade policial fica equivocado

é autoridade judicial é um juiz ou uma autoridade competente ou semelhante né com funções judiciais e tem direito a ser julgado dentro de um prazo razoável não é de 24 não é de 48 não é de uma semana não é de 30 dias ou a ser posta em liberdade sem prejuízo de que prossiga o processo sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo por exemplo o mecanismo de comparecimento em juízo é é o mecanismo jurídico da fiança Inclusive a b tá redondinha já me parece ser o gabarito vamos deixar

standby e achar erros na C e na D respectivamente toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua Detenção e notificada no prazo de 41 8 horas Opa vamos lá pro começo da aula lá no comecinho pus hashtag Cadê hashtag na CAD não tem hora não tem de 24 48 60 72 não tem na CAD na CAD é sem demora se tivesse prestado atenção nessas hashtags do começo da aula você matava essa questão porque colocou no prazo de 48 Horas falei com vocês que na CAD não tem hora aqui é sem demora

não haverá prisão Civil por dívida ou depois depositário infiel salva do responsável pelo n de implemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel não quem fala o depositar Infiel é o texto formal da Constituição Federal de 88 na CAD não há essa exceção então e a do depositarem fiel ficou equivocado mas cuidado se tiver te perguntando conforme a constituição ou que está expresso nela lá há a previsão do depositar Infiel D ficou errado gabarito letra B de bondoso Mais Uma De de 2021 aqui de soldado da polícia militar banca CRS em

relação à convenção americana de direitos humanos eu nem terminaria de ler aí tá lá o comando da questão a liberdade pessoal prevista no artigo 7 novamente uma questão sobre o artigo sétimo do pacto de São rosir da Costa Rica marca a alternativa correta toda pessoa detida lembra Liberdade pessoal vai falar de detida retida da privação à liberdade física do indivíduo então toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da Detenção e notificada sem demora beleza hein da acusação ou das acusações formuladas contra ela já me parece gabarito Vamos tentar achar erro nas demais

crimes classificados como medi onos permitem a Detenção e encarceramento arbitrário não jamais encarceramento prisão arbitrária em nenhuma circunstância haja vista é uma expressão invariável então haja Vista sempre será haja Vista a gravidade da conduta absurdo absurdo inclusive se eu vou na CAD e coloco lá o termo ediondo não aparece ediondo é a lei 8072 que cai pro pessoal do CFO então B tá errado já elimina ela C de Cristo toda a pessoa presa detida ou retida deve ser conduzida sem demora a presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais

e tem o direito de ser julgado em prazo razoável porém não será posta em liberdade a conduta praticada fori grave não tem disso examinador querendo te confundir falando Ah conduta foi grave mantém preso senhores liberdade é a regra exceção sempre será a prisão por exemplo prisão preventiva artigo 312 e 313 tem que tá Expresso artigo 312 313 do CPP que é Código Processo Penal se não estão Opa liberdade é a regra no Brasil inclusive em consonância com a dignidade da pessoa humana eu só vou prender se eu tiver ver os preceitos legais atendidos e é

sempre num viés excepcional de última rácio quando não tiver outra possibilidade se de Cristo Não foi dessa vez Vamos ver se é d de Deus e veja esse mesmo dispositivo caiu nessa nesse momento né que a gente acabou de ler aqui ó o mesmo esqueminha duas provas do mesmo ano cobrando o mesmo artigo então vocês já estão percebendo que alguns artigos são mais cobrados em detrimento dos outros lembrando na C tem 82 artigos mais as ressalvas ao final dde Deus ninguém deve ser detido por dívidas inclusive em caso de manda mesma coisa o mesmo dispositivo

inclusive em caso de mandado de autoridade judiciária competente ess pedidos em virtude de inadempimento de obrigação alimentar inclusive não exceto só mudou este elemento essa palavra a regra é ninguém pode ser detido por dívidas exceto no in de implemento de obrigação alimentar que a prisão por dívida é possível segunda C então o inclusive ficou errado a gente elimina de de Deus tem stress pessoal é isso que vocês vão encontrar na prova dos Senhores eu não tenho dúvida não caiam na pregação do Medo no desespero que não tem que não condiz com a realidade fuja disso

faça um trabalho sério um trabalho comprometido com a lógica de cobrança da banca e não será surpreendido questão número C cobrando a mesma coisa Quer ver ó de acordo com previsto não muda nemhum enunciado presta atenção ano após ano mesmo esquema de acordo com o previsto na convenção americana de direitos humanos que é o pacto de São Rosé da Costa Rica de 1969 enumera a segunda coluna de acordo com a primeira novamente de alinhar colunas marca a única alternativa correta aqui que contém a sequência correta né na ordem de cima para baixo tá lá ó

todo os cidadãos deve gozar do seguintes direitos e oportunidades de participar da condução dos assuntos públicos diretamente por meio de representante livremente eleito se eu tô falando de eleição eu tô falando de direito político não é isso Inclusive a gente fez essa questão lá com aquele bizu da integridade pessoal mas vamos fazer na ordem olha de participar da condução de assuntos públicos diretamente ou perm de representante livremente eleito eu ten a capacidade Eu Tenho duas possibilidades o direito de votar e o direito de ser votado capacidade eleitoral passiva e capacidade eleitoral ativa Correto isso está

no bojo dos direitos políticos Então essa um eu tenho que jogar aqui ó direitos políticos então aqui já tinha eliminado a letra a e a letra C gabarito já é letra D de Deus porque eu já fiz essa questão com aquela estratégia do integridade pessoal vamos supor que eu não tenha feito eliminei duas B ou D seria meu gabarito Essa é a regra no dia da sua prova aí vou pro dois toda pessoa tem o direito é que se respeite sua integridade física psíquica e moral se eu tô falando de integridade é integridade pessoal Então

aqui tem que ser o dois três ninguém pode ser objeto de ingerência arbitrárias ou abusivas em sua vida privada em sua família em seu domicílio ou em sua correspondência nem de ofensas Ilegais a sua honra e reputação senhores se eu tô falando em honra e reputação eu tô falando também de Honra e dignidade melu é só saber que fazer com com com seriedade o negócio não se pode restabelecer a pena de morte sempre que aparecer morte na convenção americana de direitos humanos paradoxalmente link a vida porque olha o oposto de vida é morte antítese nas

figuras de linguagem lá na sua prova de língua portuguesa figura de linguagem desmorona na sua prova toda prova tem uma duas questões na última prova foram duas questões de figura de linguagem Morte e Vida antítese palavras Opostas paradoxalmente se eu tô falando do direito à Vida a CAD traz também as possibilidades e viações no que tange a pena de morte então aqui o quatro ficou no direito à Vida 2 1 43 gabarito letra D de Deus dava para fazer em poucos segundos com aquela maldade de integridade pessoal quando há esses elementos show apareceu penas apareceu

integridade pessoal apareceu separados acabou integridade pessoal vamos pra próxima questão número se aqui de 2023 hein prova de qos provinha puxadão americana sobre direitos humanos que é o p são R da Costa Rica datada de 69 e ratificada ratificada é o verbo corroborar confirmar e ratificada pelo Brasil em 1992 reafirma o propósito de consolidar um regime de liberdade pessoal de justiça social lembra do aspecto finalístico tá aqui ó fundada no respeito de direitos humanos essenciais nos termos do pacto são vai direto pro comando da questão não precisava ler essas quatro linhas quatro linhas verso 50

questões são 200 linhas te cansa vai direto pro comando da questão só tá aqui para te cansar nos termos do Pag de São Rosé da Costa Rica é incorreto cuidado é incorreto afirmar que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida esse direito deve ser protegido pela lei e em geral desde o momento do Nascimento Ninguém Pode ser privado da vida arbitrariamente tudo certinho exceto Nascimento Guerreiro é concepção Nascimento e concepção Olha a maldade da banca se você vem aqui na Card e procura por Nascimento esse termo não está no respectivo na

respectiva Norma né que diz respeito à alternativa a o nascimento só aparece uma vez lá no artigo primeiro ó que não poder fazer excepção das pessoas quanto a sua posição Econômica seu nascimento ou qualquer outra condição social veja que concepção aparece nesse dispositivo do direito à vida toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida esse direito deve ser protegido pela lei e em geral desde o momento da Concepção que é a fecundação do óvulo ninguém pode ser privado da sua vida arbitrariamente por que que tem ser de vbio arbitrariamente porque eu posso seifar

alguém ao direito à Vida posso porque não existe direito absoluto mas a pena de morte só é possível em determinadas circunstâncias inclusive se um estado parte da convenção americana de direitos humanos vier a abolir a pena de morte ele não pode restabelecer grávida não pode ser aplicada a direitos políticos e conexos com políticos há uma série de restrições Qual que é a idade lá da Viação a pena de morte fala para mim no chat importante saber esse conceito Qual que é a idade 18 lá maior de 70 menor de 18 é 70 não é 60

pegadinha de prova vem comigo tá aqui ó tá aqui ó não pode aplicar em estado de gravidez Cadê o 18 não pode ser a comuns conex com delitos políticos Cadê o Dan do 18 18 aqui ó no 5 não se deve impor a pena de morte a pessoa que no momento da perpetração do delito for menor de 18 anos ou maior de 70 repito é 70 não é 60 nem aplicá em mulher em estado de gravidez é uma série de viações dada A particularidade da pena de morte no Brasil é permitida a pena de morte

é possível a pena de morte no Brasil coloca no chat gabarito já ficou letra A né sim ó lá ó mas no Brasil só em caso de guerra declarada conforme Alex Medeiros dando um show na Live de hoje a tropa Oba marcou sim em peso nem agradeci né Obrigado pelas 850 pessoas online comigo no no YouTube mais 40 aqui no Instagram 900 pessoas ao vivo hein todos vocês serão aprovados Ainda vai sobrar vaga hein Guerreiro Então beleza B de bondoso tem que est correto né não se pode restabelecer a pena de morte nos estados que

ajan um abolido comentei com vocês em nenhum Por que que o hajan aqui flexionou porque não tá no sentido de existir em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos né nem por políticos nem por delitos comuns conexos com delitos políticos correto de de Deus não se deve impor a pena de morte a pessoa que no momento da perpetração do delito for Ué vocês viram piscar aí você tá doido LED apagou Guerreiro al uns diriam né assombração credo em cruz não Guerreiro is não tem nada tem nada disso não Jesus Cristo

é um nome sobre todo nome isso aqui é tão somente a mostração acabal de que vocês serão aprovados Amém não foi combinado serão aprovados #us Deus pai tem nada disso não Guerreiro Jesus é o nome sobre todo o nome sobre toda sobre toda autoridade sobre toda potestade sobre toda autoridade Celestial material Ah quem tá com Cristo não tem erro não Inclusive a gente atribuiu significação a esse fato que é vocês serão aprovados Amém tudo ocorre para a Glória daqueles que buscam o reino dos céus Amém d de Deus não se deve impor a pena de

morte a pessoa que no momento da perpetração do delito for menor de 18 anos cheque ou maior de 70 cheque nem aplicara a mulher em estado de gravidez cheque d de Deus Vá com Deus h de amor é o gabarito envolve Deus porque Deus é Amor tá tudo em casa ou é a de amor que Deus é amor ou é b de bondoso porque Deus é bondoso ou é C de Cristo porque Cristo é Deus ou porque d de Deus porque d de Deus mesmo questão número 2009 Funcab prova aqui de soldado corpo de bombeiro

lá de Rondônia aqui inclusive um abraço pro Marcos hoje tenente da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais o cara é fera que veio de Rondônia ó são direitos com proteção prevista na convenção americana de direitos humanos exceto o que que tá previsto na convenção americana de direitos humanos e o que não está o gabarito vai ser o que não não está previsto lá direito à Vida e integridade pessoal vimos hoje ué Sem dúvida alguma Liberdade pessoal presunção até aqui tem integridade pessoal e liberdade pessoal hein senhores cai demais Artigo 57 presunção de Inocência perfeito do

acusar ter cometido crime até que se prove legalmente a sua culpa tem lá expressamente previsto deserção de órgão militar tem isso não Guerreiro tem isso não se você coloca assim na CAD ó militar vai aparecer só lá na vedação a trabalhos forçados mas que não é considerado trabalho forçado o serviço militar e nos país onde se admite a isenção por motivo de consciência serviço nacional que a lei estabelecer em lugar daquele já te adianto is é uma das premonições que eu acredito nessa prova já já a gente vai passar por isso então C de Cristo

ficou nosso querido gabarito opa não elimina não porque essa tá errada é o gabarito porque pediu exceto se de Cristo dessa vez Liberdade de expressão de pensamento dignidade da pessoa humana certamente estaria previsto direito à nacionalidade direito de não ser obrigada a depor contra si mesmo nem declarar esse culpado senhor isso aqui tá errado né segundo os padrões da língua oculta o nem ele atrai próclise então é nem se declarar culpado fiz a correção da língua portuguesa só para estabelecer ou reforçar essa ideia na cabeça de vocês porque isso cai Olha que Olha que bacana

em 2010 Caiu essa questão para quem fala que questão não repete em 2010 Caiu essa questão em 2020 Caiu essa questão ambas da Polícia Militar da Bahia ambas iguais idênticas ó lá ó não existe nenhuma relação entre o pact e São José não existe nenhuma relação entre o PAC de São José e a duid ou seja questões se repetem por isso que eu coloco o filtro para vocês certinho para trabalhar com vero semelhança intencionalidade deliberação e aproveitar dessas benesses para quem está no campo de batalha munido das melhores ferramentas então caiu na Polícia Militar da

Bahia para soldado o seguinte começou American de direitos humanos também chamado de pacto de São José da Costa Rica foi assinado em 22 de novembro de 2009 e ratificado em 1992 até o comando é parecido PMMG PM Bahia etc ela busca consolidar entre os outros entre os países americanos de fato entre os países americanos porque é o sistema Regional de proteção aos direitos humanos um regime de liberdade pessoal Justiça pessoal fundado no respeito de direitos humanos essenciais independentemente do país onde a pessoa resida ou tenha nascido independentemente qualquer circunstâncias assim que é um conectivo muito

bem quisto na redação do pessoal do CFO quanto ao seu âmbito de proteção analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro ou falso não existe nenhuma relação entre o pacto São José da Costa Rica e a declaração universal de direitos humanos como não eu falei que a CAD se inspira na então Há sim relação falso se esse é falso fico só com a letra d ou e ah na minha prova é só até letra D mas aqui a gente tá treinando B de bondoso sobre os deveres das pessoas eu te falei que na CAD a

previsão de deveres das pessoas e também dos Estados então sobre os deveres das pessoas determine que toda pessoa tem deveres para com a família comunidade e humanidade correto letra de lei da CAD se essa é verdadeira nós já temos gabarito letra e de excelente Vamos fazer uma por uma toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido boa não falou aqui em hora ou a qualquer outro recurso efetivo perante o juiz ou tribunais competentes que a proteja contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela constituição pela lei ou pela presente convenção mesmo quando

tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais verdadeiro né se você deu um F lá na C você vai encontrar isso bonitinho letra de lei tá lá o artigo 25 dentro de proteção judicial mesmo quando tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais verdadeiro por fim falso a gente já tem o gabarito né Mas leremos algumas disposições do pacto de São Rosário da Costa Rica podem excluir outros direitos esquece nem nem continua não podem excluir inclusive uma lei interna de determinado país

não pode excluir disposições previstas na convenção americana de direitos humanos Exige uma sintonia desse bloco de constitucionalidade toda a lei deve obedecer a Constituição Federal e também esse bloco de constitucionalidade que inclui esses direitos ou esses tratados internacionais que versam sobre direitos humanos veja que em 2020 caiu a mesma questão portanto nem alternativa trocou gabarito é letra e a gente entra aqui na Premonição eu sorteio a camiseta vocês estão liberados porque eu sei que nessa reta final muita gente tá cumprindo missão diária que que eu acredito que que eu acredito hum o Bruno Nogueira falou

assim pode estar caindo eu falei pode estar caindo não né cometer essa gaf não cometi acho que o Bruno tá envolvendo foi outra pessoa que falou pode estar caindo o pode estar caindo não seria um Pleonasmo seria um gerundismo ó lá ó negativo fui eu não Guerreiro foi do chat ah então ótimo foi do foi do chat veja Premonição # Premonição isso aqui para mim é a cara da banca CRS Por que que não é bem-vindo né ou pode estar caindo porque você poderia ter falado só pode cair pode cair caindo para para baixo aí

sim leonado e a revisão qual revisão Você fala isso aqui é uma revisão uué da começão americana de direitos humanos Ah cara falando fala para nós do revisar do CF já já eu falo boa Larissa isso cai dentro de vício de lingua vai ah tá fazer o revisaço do CFO você fala ah não o revisar vai ter revisaço do CFO de soldado também Então beleza vamos para Premonição que é justamente na suspensão de garantias interpretação e aplicação que tá lá no capítulo 4 Opa eu posso suspender algumas garantias sim em circunstâncias excepcionais por exemplo casa

de guerra perigo público ou outra emergência então em suma são em casos excepcionais emergenciais que inclusive ameaça Independência ou segurança do Estado parte só que cuidado essa possibilidade de suspensão de garantias não é de todo e qualquer direito eu acredito que a banca CRS poderia te perguntar justamente dos direitos que não comportam essa suspensão de garantias e os direitos são estes e o pronome é estes porque eu ainda os citarei estes isso cairia em língua portuguesa que é o direito ao reconhecimento da personalidade jurídica que tá lá no artigo 3 o direito à Vida o

direito à integridade pessoal a proibição da escravidão e Servidão a gente viu que inclusive isso Há a possibilidade de ser considerar direito absoluto o princípio da legalidade da retroatividade tá no campo do Direito Penal a liberdade de consciência de religião proteção da família direito ao nome direito da criança direito à nacionalidade e direitos políticos nem das indispensáveis para a proteção de Tais direitos estes ou estes ou esses daqui agora vira esses daqui porque eu já os citei esses direito esses direitos não podem sofrer a suspensão de garantias está escrito Ó a disposição precedente não autoriza

a suspensão dos direitos determinados no seguintes artigos a tortura é liberada né não ó lá direito a integridade pessoal né que tortura aqui dentro que isso meu xará Você tá muito radical aí direito integridade pessoal pode procurar tortura que tá aqui dentro tranquilo e depois a outra Premonição tá aí no artigo sexto artigo sexto que diz sobre a proibição da escrevão e da servidão Só que lá dentro do que não é considerado trabalho forçado Olha é possível trabalho forçado na convenção americana de direitos humanos trabalho forçado em regra não mas a própria CAD estabelece possibilidade

desse trabalho forçado vou te mostrar na própria letra de lei quer ver ó forçados tá no artigo sexto inciso dois ó ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório Essa é a regra Tá mas a exceções ó nos países em que se prescreve para certos delitos pena privativa da Liberdade acompanhada de trabalho forçado esta esta disposição não pode ser interpretada no sentido de que proíbe o cumprimento da Dita pena imposta por juiz ou Tribunal competente Então beleza foi imposto por juiz ou Tribunal competente pode trabalho forçada pode são aqueles conexos inclusive com pena

privativa de liberdade só o que que eu acredito na sua prova aquilo que não é considerado trabalho forçado tá aqui ó não constituem trabalhos forçados ou ou obrigatórios para os efeitos deste artigo né previsto na convenção os tratados ou serviços normalmente esse advérbio é a chave de interpretação se eu o Retiro fica errado são os trabalhos os serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal esse cumprimento aqui é com u porque se eu coloco com o da ideia de espacial tá lá no irlm áreas e volumes perímetros e etc então

incumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente cuidado porque eles trocam aqui judiciário por policial competente fica errado Tais Tais trabalhos ou serviços devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas a autoridade tem que ser pública não pode ser privada mais uma pegadinha e os indivíduos que os executarem e aqui tem essa vírgula porque houve alteração do Sujeito da frase inclusive numa análise sintática que passa a ser os indivíduos que os que é pronome relativo numa análise morfológica os quais né executarem não devem ser postos à disposição de particulares

a vedação companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado B de bondoso o serviço militar nos países onde se admite a isenção por motivos de consciência o serviço nacional que a lei estabelecer em lugar daquele então o serviço militar não é considerado trabalho forçado ou obrigatório em que pesa o indivíduo ser compelido a realizado inclusive aquela excusa de consciência da que previsto Ó imagina não posso estar eu não posso fazer juz ou de fato exercer esse serviço militar por imperativo categórico por escusa de consciência religião filosofia e etc mas o próprio estado estabelece um serviço alternativo

e eu não o cumpro eu preciso cumpri-lo correto podendo ser já inclusive uma repercussão nos direitos políticos lá na constituição que eu não vou entrar pra gente não confundir C de Cristo o serviço imposto em caso de perigo ou calamidade que ameaça a existência ou bem-estar da comunidade agora a gente tá vivendo uma época de incêndios é um desses exemplos de perigo ou calamidade e esse serviço muit das vezes é imposto o trabalho ou serviço que faça parte das obrigações cívicas normais o normais aparece aqui e aparece lá em cima também cuidado a linha de

a a D não são considerados trabalhos forçados lembrando a regra é vedação a trabalho forçado obrigatório a própria CAD estabelece a sua possibilidade se exarado por autoridade judiciária competente seja juiz ou um tribunal precisa estar conectado com uma pena privativa de liberdade e não constitui trabalho forçado ex elementos que a gente acabou de citar se eu tivesse que apostar em algo seria Artigo 5º artigo séo que é integridade Liberdade pessoal respectivamente e essa ideia aqui de não constituir trabalho forçado e a possibilidade de suspensão de garantias e aqueles que não podem sofrer essa suspensão Vamos

pro sorteio da camiseta vou tirar algumas dúvidas inicialmente aí já já a gente coloca uma reag aqui e eu faço o sorteio para vocês pessoal pedindo ta Montes Claros meu amigo Montes Claros Tá longe da minha cidade hein Deixa eu ver aqui quantos quilômetros dá distância que eu tenho que levar todos os equipamentos né se Lar tem uma deve ter uma tonelada de equipamento meu amigo são 638 km são 88:17 de viagem eu gostei dessa rag # Sargento Ebert que infelizmente teve a sua vida sefada hoje inclusive tava a paisana tomou um tiro então em

homenagem ao sargento hoje será # Sargento Bert coloca isso aí no chat eu vou fazer o sorteio mas eu não descarto também ta Montes Claros não tá há possibilidade a gente vai discutindo isso aos poucos pessoal pedindo também Juiz de Fora Barbacena Tá fim Ipatinga vou fazer o sorteio da camiseta Agora solta hash Sargento Ebert pessoal vou cancelar a Live aqui no Instagram Obrigado a todos que participaram vou fazer o sorteio da camiseta pro pessoal tamos junto até segunda-feira que vem pra Live número 125 um prazer Omar com vocês agora no campo de batalha Eita

que abra não F Solta aí Live 124 revisão sobre a convenção americana sobre direitos humanos depois da Live de hoje tá garantida uma questãozinha em Direitos Humanos beleza vamos fazer o sorteio aqui agora naquele padrão Oba Uai credo tá doido é olha acabou de ligar tem base é hoje hein é hoje essas luzes hein Sei não hein Trent aqui jeito hoje vamos lá # Sargento Ebert em homenagem a ele Aqui estão futuros aprovados da Polícia Militar de Minas Gerais Obrigado pelas quase 2600 pessoas que visualizaram a Live em pic simultâneo comigo ficaram mais de 800

durante todo o período vou fazer o sorteio da camiseta o primeiro que eu selecionar vai ser o vencedor vamos ver ver onde vai parar tá lá guiler foi o primeiro que ficou selecionado Guilherme Felipe ganhou o sorteio Parabéns junto ent em contato com a minha equipe pel WhatsApp e mand o seu endereço e tamanho da camiseta senhores Guilherme Felipe ghou aqui Parabéns guerreiro Felipe com e l Bele tii um print tirado e é isso fico feliz de ter Obrigado com senhores vou tirar algumas dúvidas agora beleza mandar pra minha equipe aqui já fica redondinho sem

estress beleza Guilherme Felipe ganhou a camiseta da Live 124 excelente comando excelente vamos tirar dúvida vamos ver aqui como é que vocês estão TAF em Três Corações ou três corações você podia ter vindo no no TAF em Lavras hein Três Corações é 40 50 minutinhos de Lavras ó TAF em BH pretendo hein pretendo em BH estive com você deixa eu ver aqui Rafael Pereira estive com você lá no espadin Otávio Rafael seu conterrâneo no Foo em nome de Jesus parabéns por tudo que e que Deus abençoe sua vida sempre você muda vidas 13 anos de

gloriosa já grande Rafael lembro de você demais ó já é policial uma honra ter você aqui viu Guerreiro espero de ver lá na Escola de Formação de Oficiais inclusive o pátio em frente à efo chama Otávio hein isso aí é ou não é Otávio meu amigo o pátio da efo que a galera rala lá para caramba tem até a plaquinha mas é um Coronel Otávio lá obviamente Rafael se deu Deus quiser você vai est aprovado viu meu amigo ol que eu ganhei inclusive do Tenente Gonçalves espadin tava lá a gente encontrou lá na espadin ó

que eu ganhei bonito demais veja que bacana uma miniatura do espadin em breve estarei lá na a na sua solenidade do espadin pode anotar foi um prazer te conhecer pessoalmente tá f Juiz de Fora é possível também Uberlândia Juiz de Fora é perto aqui compensa fazer o revisaço de CFO para soldado não você vai você vai fazer só a prova de soldado faça o revisaço de soldado na semana final pré-prova não precisa comprar o revis CF não só quem vai fazer o CFO porque o revisar deve começar ali dia 6 dia 7 e até o

dia 13 mais ou menos S dias de revisar OT comprar numa mentoria Agora você me manda uma camiseta ou Bruno Nogueira não consigo seria falta de isonomia com todos aqueles milhares de candidatos que adquiriram a mentoria oba beleza mas a possibilidade de ganhar aqui no sorteio indo no TAF a gente vai dialogando meu desejo é que em breve todos tenam gostando de ver o pessoal pedindo TAF aí nas respectivas cidades Vai ser uma honra Ô aí Elizabete falou camiseta é top Ô Elizabete faz o seguinte Levanta a camiseta aqui não vou levantar porque Ah aqui

não vai aparecer minha barriga não cadê Ninguém percebeu ainda hein Ninguém mandou mensagem mas Levanta a camiseta e me fala que frase é essa me fala que frase é essa para poucos meus amigos uma vaga é minha eu vi Ah o Presley Esse cara é viu esse Presley shermans aí ele foi o primeiro colocado Geral do primeiro TAF aqui o cara voou se eu não me engano ele fez 205 a a pista mas voou com força que tá escrito aqui é menos uma vaga Pois uma Pois uma é sua fala sobre suplemento e criatina por

favor ou lá na mentoria tem discorrer sobre isso o menu dos materiais o revisar de soldado vai ter alguma atualização desde cancelamento da a prova Lucas colo aquii uma série de bônus para vocês lá acho que tem umas cinco aulas bônus teve mais um simulado bônus lá em razão do que foi cancelado vou fazer um novo revisaço agora para pmg 2025 otav curte a comissão não S tão caidor são sim tem que estudar exatamente Elizabete menos uma vaga Pois uma é sua quem tem tem tempo ruim o tempo todo Boa noite Live excepcional Obrigado Noemi

Gomes Onde tá o link de questões do que concurso tá aqui no pdf o Juliano pediu Otávio seria possível fazer uma live de literatura por gentileza Ô Juliano Vamos marcar essa Live aí vou marcar essa Live aí não vai ser na segunda-feira não mas vou chamar o professor Mateus para passar ela para vocês ou a professora Luísa um dos dois ó bem resumidinho hein os pontos principais doss livros você a Elizabete elizabe você me causou um problema faz o l de Live elizabe foi o número 13 lá do do TAF foi um prazer te conhecer

ri bastante com você lá obrigado pelos momentos que que Compartilhamos aí ela recebeu a plaquinha 13 queria rasgar a plaquinha mandou fazer o rel não sei o qu entrou em choque emocionou lá aí eu respondi a caixinha de perguntas dela hoje lá brincando com esse negócio de fazer o l que ela tava sendo irônica A galera falou que ia me parar de seguir que não sei o que das quantas Ô o pessoal não entende é nada viu Vou te contar um negócio me causou um stress vida que segue faz o l de Live ô Jesus

Senhores Então é isso Ó a a pergunta de vocês vai ter revisa pro CF ó vai ter revisaço para soldado tranquilo então Não se preocupem vão para cima vai dar tudo certo segunda que fea segunda-feira que vem tem mais nossa Live número 125 Se bem que segunda-feira não sei se vai ter Live provavelmente estarei viajando mas se eu reponho em outro dia não tem problema não tavam sobre o teste a pista ser no mesmo dia Ô a possibilidade viu da pista de aptidão física policial militar ó corrida de 2400 o abdominal arrador a barra fixa

serem todos no mesmo dia Nossa vai ser longo viu Jesus est conta o Bruno Nogueiro fez uma pergunta de conteúdo otá se nenhuma pena deve passar do condenado porque quando o pai não paga a pensão quem paga são os avós seria inconstitucional o sobre sobre o devedor de elementos H uma série de particularidade PR chegar nessa situação eu tenho que obedecer uma série de estruturas a luz voltou que doideira que é essa Mas não preocupa com isso viu Bruno Nogueira não preocupa com isso que senão vai cair na sua prova não precisa problematizar Quanto isso

boa Mateus kellington falou tav quem comprou revis do cfsd em março antes do cancelamento ainda tá valendo pro atual concurso redondinho 100% do conteúdo ali você pode utilizar beleza e ô Brunão só só só fazer uma um parêntese para você sobre o devedor de alimentos vigora o princípio do melhor interesse da criança a criança é um elemento primordial paraa sociedade deve ser protegido os avós só seriam acionados em caso de impossibilidade de pagamento Por parte dos Pais em circunstâncias muito particulares mas não preocupa com isso tem previsão de sair o novo revisaço Ô Lorena sempre

na última semana pré-prova valor do revisar CFO Carla ainda não tem o valor mas certamente será acessível é possível fazer a pista no TAF sem ter feito o treino completo nela antes Ebson é possível mas não aconselho tem uma série de detalhes quer ver ó pessoal errou demais o Dame não passava a perna dele na linha que tá ali particularizada chegava na na última diagonal da prova que você pulava o muro de 1,60 Depois tinha que pular o fosso muita gente não pulava o fosso esquecia do fosso tomar muito cuidado porque pode dar até eliminação

e depois você virava o con no sentido antihorário e muita gente dali se perdia no na na pista não sabia fazer o o zig-zag então o zigzag causou muito problema o fso causou muito problema o dam causou muito problema e não dominaram o trajeto causou muito problema lá em alguns momentos a gente deu colher de chá a gente apontou para onde era mas muita gente se perderia ali no momento do TAF a escada ninguém deu problema o step ninguém deu problema os cavaletes muita gente deu problema por encostar nos cavaletes por vir correndo demais e

na hora de saída o quadril acabava encostando também depois eu vou detalhar para vocês em alguns vídeos consegui encontrar o bizu do paredão pras mulheres Ô a a elizabe ou as meninas que foram no TAF que isso muitas reprovaram pela primeira passada do Muro depois no final do evento tava todas as meninas praticamente passando Elizabete por exemplo a a Laila a muita gente que tava lá elas passaram um bizu né o o bizu é justamente apoiar com o gente tá fugindo o nome antebraço Elas começaram com a mão punha a mão assim e tentava pular

não dava a partir do momento que elas começaram a Encostar um antebraço e projetar o tronco e a cabeça pra frente todas praticamente passala outra aí ó a Gabi a Gabriele Andrade falou aquele muro me deu um trabalho viu E ela ficou com antebraço todo roxo todo machucado ah lá ainda falou que você sa ainda tem base Gabi foi um prazer de te conhecer lá também aí o láa também tava lá deu show é justamente o bizu É apoiar com o antebraço o Juliano quebrou quebrou tudo lá na pista voou a Laiza a Laiza foi

uma a Laiza Inclusive eu postei o vídeo delas da Laisa da Gabi elas contando o segredo nenhuma passou de primeira depois do treinamento tava passando a Laer sem mentira nenhuma ela pulou aquele muro umas 30 vezes você contou Laisa tem que jogar projetar o corpo pra frente você vem encosta o antebraço e projeta aqui a cabeça e o tronco a Laisa foi umas 60 vezes e outra ela fez a pista umas cinco vezes a Laisa Foi a que mais aproveitou o evento Sem dúvida alguma fiquei feliz demais só faltou ela ganhar o sorteio Lucas brasileiro

estô estudando 8 horas por dia estou craque nas matérias porém o povo tá falando que isso é encher linguiça Como assim que que é encher linguiça povo tá com recalque de você tá estudando e fazendo trabalho sério não próximo do Distrito Federal muito difícil quem é de outro estado é difícil mais essa pista né infelizmente el senhores aqui acabaram as dúvidas principais pessoal pedindo TAF nas respectivas ó Otávio Rola uma live de redação e principais temas pro CFO isso vai est no revisao Paulão a gente vai bombar disso aí no revisao eu prento fazer várias

lives de de redação no no no revisaço redação pessoal do CFO é imprescindível meus queridos traz a pista para Cuiabá Mato Grosso Ô sonho hein tinha que ir de avião uma tonelada no avião ia ficar barateza senhores aqui um abraço para vocês foi um prazer est na Live número 124 semana que vem tem mais Live número 125 vocês escolhem o tema presta atenção quem entrar pra mentoria ainda dá tempo até fiquei de mostrar isso aqui ó para vocês última coisa que eu vou mostrar na Live de hoje a gente encerra e vai para cima olha

Otávio ainda dá tempo de começar hoje pessoal Ainda há Tempo imagina Esse é um uma demonstração do cara que viu não viu nada ainda você vem aqui ó em configurar plano editar horários vamos supor que você tá na reta final vai dar um gás a mais vamos dar 5 horas por dia de 4 a 5 horas seria o ideal dada proximidade da prova 4 horas todos os dias você consegue escolher todos os dias aqui de segunda a segunda beleza não né 4 horas vamos por 4 horas depois 5 começando hoje né dia 26/08 sua prova

é dia 20 de outubro correto Vamos ver quanto que você consegue ver todo o edital e ver todo o edital pela mentoria teoria revisão e questões de todos os tópicos você P só a teoria você vem ainda mais rápido são no dia 13/10 ou seja no dia 13/10 você terá visto todo a edital você ainda fica com com sete dias uma semana pro nosso revisaço hein dá 4 horas aqui ficou mel porque você pega o revisaço l na semana final fica redondinho Mas vamos supor se você conseguisse dar 5 horas por dia vai ficar com

com um espaçamento bacana quer ver ó Dias iguais vamos por 5 horas ó tá ficar alterando esse essa quantidade de horas causa problema nenhum o pessoal falando assim lança a promoção que eu renovo agora ô Bruno você tem desconto Você sabe né entra em contato com a equipe lá que você tem 30% de desconto você que é ex-aluno então Ó você vem agora com 5 horas quando que vai ter visto toda dia 2 do10 ou seja o cara ainda fica com 18 dias até a prova nesses 18 dias você consegue revisar todo o conteúdo Sem

dúvida alguma de maneira massiva inclusive vi digital aqui duas três vezes três vezes antes de ir pra prova então ainda dá tempo de chegar competitivo ainda mais nesse certame baixa a procura baixa a relação candidato por vaga tá estudando direito não será surpreendido pela prova e se ldar sobra vagas inclusive vou profetizar um negócio aqui eu acredito que neste ano a reprovação no psicológico da PM vai ser mais baixa porque ó tem pouco candidato o TAF tá mais difícil E se eu ir eliminando demais candidato já tem pouco vai sobrar vaga algumas rpms aí chega

no tá que tá difícil vai eliminar muita gente chega no psico eu elimino muita gente não vai sobrar ninguém então eu acredito num psico com a perna mais aberta neste certame depois vocês me cobram um abraço senhores despeço de vocês aqui obrigado por terem participado da Live número 124 uma baita de uma revisão pra convenção americana sobre direitos humanos vejo vocês na próxima tamo junto força e Honra