RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

Como apresentar uma réplica a contestação Esse é o tema do vídeo de hoje e você vai ver comigo hoje o poder da réplica como essa peça processual é muito importante mas pouquíssimos advogados sabem como utilizá-la preparada preparado roda a vinheta [Música] replicar a contestação a primeira coisa que você precisa saber é as hipóteses nas quais o juiz vai intimar o autor para se manifestar em réplica em relação à contestação que foi apresentada pelo réu você propõe uma ação o juicita o réu para contestar o réu apresenta a contestação a depender das questões alegadas na contestação

o juiz intimará o autor para se manifestar em réplica e quando isso vai acontecer basicamente nas seguintes hipóteses Quando o réu alegar alguma preliminar ou seja alguma matéria prevista no artigo 337 do CPC Quando o réu alegar uma defesa de mérito indireta O que é a defesa de mérito indireta é Quando o réu embora reconheça os fatos alegados pelo autor apresente ou algum outro fato impeditivo modificativo extintivo do direito do autor nessas hipóteses intimará o autor a se manifestar em réplica e também claro sempre que o réu apresentar algum fato novo ou sempre que o

réu apresentar algum documento diferente daquilo que já consta no processo claro que o autor deve se manifestar justamente para que seja garantido o contraditório segundo ponto que você precisa compreender é o seguinte a réplica Tem uma função muito importante na delimitação dos pontos comprovertidos e por quê Porque não raras vezes o réu apresenta uma contestação e ele deixa de impugnar especificamente algum fato apresentado pelo autor na petição inicial eu não sei se você se recorda mas existe um instituto muito importante do Direito Processual Civil que é o ônus da impugnação especificada o ônus da impugnação

especificada está previsto lá no artigo 340 do CPC que diz basicamente o seguinte cabe ao réu na contestação impugnar especificamente todos os fatos alegados pelo autor aqueles fatos que foram alegados e não foram impugnados pelo réu na contestação em relação a eles haverá uma presunção de veracidade veja você que se o réu se esquecer ou por alguma razão deixar de impugnar algum fato alegado pelo autor na petição inicial quando esse autor fosse manifestar em réplica o que ele deve fazer ele deve demonstrar isso para o juiz juiz foi alegado o fato x e o réu

Não impugnou especificamente o fato não se desenvolver portanto do ônus da impugnação especificada logo esse fato deve ser considerado como incontroverso ou então deve haver a presunção de veracidade desses falsos por que isso é tão importante porque veja se o código diz que haverá uma presunção de veracidade em relação a esses fatos significa dizer que não cabe mais ao próprio autor provar esses fatos se o réu não impugnou e a portanto essa disjunção o ônus da prova agora será do próprio Réu e é importante você apontar isso para o juiz na prática lá na sua

réplica justamente para que o juiz compreenda que não cabe mais a você provar aquele fato porque já há uma presunção de veracidade e quando há uma presunção de veracidade onos da prova ele se inverte para quem Claro para o réu Olha a importância da réplica pouquíssimos advogados fazem isso olha na minha atuação como juiz eu me deparo constantemente com réplicas que basicamente reproduzem a petição inicial o advogado simplesmente pega ali toda a alegação que consta na petição inicial ele dá um contra você e um control V coloca lá na sua réplica ou seja ele simplesmente

Repete não você precisa utilizar a réplica de forma estratégica e uma das formas estratégicas de você utilizar réplica é justamente mostrar para o juiz aqueles pontos que sobre não há controvérsia como por exemplo quando você formula um pedido específico e o réu não apresenta a impugnação a o pedido que você formulou quando você apresenta um fato e não há na contestação nenhuma impugnação em relação a esse fato réplica é uma Peça estratégica tá e o terceiro ponto que eu quero trabalhar nesse vídeo de hoje e talvez esse seja um dos mais interessantes pelo menos na

minha opinião diz respeito a tutela provisória Olha o novo CPC no Artigo 311 ele trata da tutela Provisória de evidência é uma tutela provisória e independe da demonstração de urgência e uma das hipóteses de cabimento da tutela de evidência é aquela prevista no Inciso 4 do Artigo 311 que diz basicamente o seguinte que o juiz pode deferir uma tutela de evidência quando o autor demonstrar os fatos constitutivos do seu direito por meio de provas documentais lá na sua petição inicial e o réu na contestação não apresentar nenhuma prova nenhum elemento capaz de gerar dúvida razoável

acompanhe comigo o seguinte exemplo você apresentou uma petição inicial demonstrou os fatos constitutivos do seu direito como eu de prova documental o réu foi citado o réu apresentou uma contestação só que o réu apresentou uma contestação genérica e você sabe disso é muito comum na prática contestações genéricas o Real apresentou então uma contestação genérica e não impugnou os fatos não trouxe nenhuma prova capaz de gerar alguma dúvida razoável no juiz o juiz te ensina para você se manifestar em réplica o que você deve fazer na réplica você deve requerer uma tutela de evidência falando juiz

os fatos constitutivos do direito do autor foram demonstrados na petição inicial através das provas A B e C dos documentos a b e c o réu em sua contestação apresentou uma defesa meramente genérica sem juntar nenhum documento capaz de gerar dúvida razoável logo é preciso compreender que a tutela Provisória é uma tutela que tem por objetivo redistribuir o ônus do tempo no processo isso significa dizer juiz que o autor não pode suportar sozinho o ônus do tempo no processo e ele está suportando até o presente momento portanto é chegada a hora de deferir a tutela

provisória ao autor nesse caso uma tutela Provisória de evidência porque porque os fatos constitutivos do seu direito estão demonstrados por provas documentais já aqui a probabilidade do direito do autor e essa probabilidade não foi refutada pelo réu por meio de provas ou seja o réu apresentou uma contestação genérica e não juntou nenhuma prova capaz de gerar dúvida razoável incide portanto a hipótese prevista no artigo 311 Inciso 4 do CPC Olha que beleza isso o poder réplica não apenas como um instrumento para você mostrar para o juízos pontos controvertidos e aqueles fatos sobre os quais não

há impugnação pelo réu também mostrar para o juízo direito do seu cliente a uma tutela de evidência a réplica é uma Peça poderosa e você precisa saber utilizá-la e com vídeo de hoje claro você vai saber utilizar muito bem a réplica se você gostou desse vídeo dê o seu like se inscreva no canal compartilhe esse vídeo com outros advogados e ao se inscrever no canal Claro você receberá em primeira mão todos os demais vídeos eu posto vídeos semanalmente eu quero que você me acompanhe aqui para que você consiga cada vez mais atuar de forma ainda

melhor na prática processual civil na prática sucessória Imobiliária e de família são as áreas que eu ensino e aqui neste canal você vai aprender muito espero você no nosso próximo vídeo Um grande abraço [Música]