AULA 16 - DO MANDATO

o olá tudo bem com vocês espero muito que sim bem vindo de volta ao meu amado direito civil dando continuidade ao estudo do direito civil contratos estudaremos nesta aula a respeito do contato de mandato muito cuidado porque nós temos várias a vários sinônimos né dessa palavra e também escritas diferenciadas dessa palavra e não podemos confundir nós temos mandado que é a ordem judicial e temos mandato que pode ser do contrato de mandato que é o acordo de vontades entre duas pessoas ou um mandato que é o tempo eletivo de cumprimento então de determinado cargo do

poder executivo estão muito cuidado aqui nós estamos falando do contrato de mandato o que é precisamos entender que nem sempre mesmo que alguém tem a capacidade civil e possa exercer então os direitos e garantias fundamentais a sua pessoa e todos os atos civis decorrentes então do seu direito de personalidade nem sempre essa pessoa ela escolhe exercê-los pessoalmente às vezes por conveniência ou às vezes por qualquer dificuldade determinada pessoa mesmo sendo capaz ela escolhe ser representada por outra pessoa estamos falando então da representação convencional então não se trata da representação judicial nem da representação legal em

que a lei determina que determinada a pessoa não pode exercer aquele ato e por isso precisa estar representado e aqui neste caso não ela pode ela escolhe ser representada por outra pessoa como eu disse às vezes por mera conveniência às vezes para facilitar então a realização daquele ato a realização daquele negócio vale lembrar então que por ser representação convencional tanto representante quanto representado podem exercer o ato dependendo aí dá vontade dependendo da circunstância pois bem o contrato de mandato ele é um contato que ele é convencionado entre dois sujeitos mandante e mandatário em que o

mandante ele podendo exercer algum ato mas escolhendo não exerceu transfere este poder para uma terceira pessoa chamada então mandatário essa terceira p e ela irá realizar o ato irá realizar um negócio jurídico em nome e a ordem e dentro dos limites determinados pelo mandante então mandatário ele recebe a incumbência de realizar determinado ato mas sempre esse ato será realizado em nome do mandante e nos limites estabelecidos por ele então vamos imaginar que o mandante ele precisa retirar um diploma na sua instituição de ensino e como ele está em localidade bem distante eu dessa instituição ele

escolhe alguém que está localizado que está próximo da cidade em que se em que se encontra a instituição de ensino e da o poder a essa terça da pessoa que a gente vai chamar de mandar de ir até a instituição de ensino requerer e pega do seu diploma e recebê-lo em nome de quem sempre em nome do mandante em que poderes ou até que limite e todos esses limites também dados pelo mandante então este é o contrato de mandato e você deve estar se perguntando não mas isso daí não é procuração isso que você tá

dizendo professora não é para o coração é sim é que na verdade quando essa o dono do diploma ele pede para que um terceiro vou até instituição de ensino para retirar esse diploma esse acordo de vontades entre aquele que concluiu um curso e quero diploma e o terceiro que ir até expressão destina-se acordo de vontade entre eles chama-se contrato de mandato agora o que vai fazer com que a instituição de ensino entregue para ele bom então o diploma é a apresentação da comprovação desse contrato de mandato o que comprova o contrato de mandato é a

procuração já vamos falar a mais a respeito da procuração bom o que pode ser objecto de um contrato de mandato de uma forma geral todos aqueles atos em que a lei não impede a realização do se negócio por outra pessoa que não pela pelo próprio indivíduo pelo próprio detentor de um direito e muitas vezes não só em situações que envolvam caráter patrimonial então nós estamos aqui falando do contrato de mandato nós estamos estudando o contrato de mandato dentro né do direito patrimonial estudando essa representação dentro de um direito patrimonial então a gente imagina o contrato

de mandato sempre e por exemplo um contrato de compra e venda um contrato de prestação de serviços ou um contrato de comodato então eu representando estabelecendo alguns limites que envolvam o patrimônio porém a lei ela admite que mesmo em alguns casos em alguns negócios jurídicos em que o patrimônio não é o objeto principal ainda a possibilidade de realização desse negócio mediante então a representação convencional eu coloquei para vocês dois exemplos aqui o casamento e a adoção reconhecimento de filhos também são atos que podem ser sim realizados por um representante convencional mediante então o acordo de

vontades previamente feito entre o mandante e o mandatário agora a lei também estabelece aqui não há possibilidade de realização de do ato do negócio median a ligação quando por exemplo da realização de um concurso público ou na na própria prestação do serviço militar e também a no exercício de cargos eletivos né de cumprimentos de mandatos eletivos neste caso não há a possibilidade de representação convencional quais são as características do contrato de mandato contrato de mandato ele é um contrato intuitu personae claro porque você não escolhe qualquer pessoa para agir em seu nome para falar em

seu nome para te representá-lo paraty representar desculpa é é na verdade um contrato em que você escolhe determinado a pessoa principalmente pela relação de confiança principalmente pela honestidade principalmente pela pela forma exímia que a pessoa cumpre com seus deveres então você cuidadosamente escolhe alguém para que e essa representar então é um contato sim personalíssimo e que não há a possibilidade de transferência deste contrato a para um terceiro que não esteja então autorizado no próprio contrato de mandato também é um contrato consensual porque para que gere efeitos basta o acordo de vontades não solene isso mesmo

contrato de mandato ele é um contrato que pode ser inclusive verbal porém quando da realização do negócio quando da realização do ato pelo mandatário o terceiro vai exigir desse mandatário prova de que ele possui poderes ea prova de que ele possui poderes é a procuração mas o contrato de mandato em sim não é um contato que se exige que seja o que seja feito por escrito porque a própria procuração seria prova deixa acordo de a vontade a única o único detalhe que a gente vai falar já já é que se eu tenho só procuração eu

não tenho como provar que houve a aceitação do mandatário em relação a este contrato a essa aceitação ela ficaria presumida pela própria utilização da procuração então se mandatário leva para o coração por exemplo até a instituição de ensino para retirar o diploma então presume-se que ele aceitou o contrato de mandato mas eu gostaria que vocês entendessem que contrato de mandato é uma coisa e a procuração é outra coisa a procuração é um instrumento que prova o acordo de vontades porém a procuração ela só revela só demonstra a manifestação de uma vontade em falaremos acerca disso

ele também é um contato em regra gratuito como eu disse para vocês né esse e tirar o diploma né a do mandante ele vai fazer ou vai realizar isso de forma gratuita às vezes quando você por exemplo vai representar a pessoa no casamento também é gratuito ou na adoção de filhos também é gratuito agora existem algumas circunstâncias que o profissional para o exercício de determinada atividade ele precisa da autorização e de poderes dados pelo mandante como por exemplo advocacia então advogado ele só pode agir em nome e em poder o nos poderes dados pelo seu

cliente se ele tiver feito antes um contrato de prestação de serviços dando então a ele os poderes decorrentes deste contrato é claro que não se trata de um contrato gratuito neste caso ele será oneroso e também é um contato unilateral porque se é a como eu disse para vocês o exato em que eu tenho uma gratuidade como ordem geral então ele também é unilateral porque só tem deveres o mandatário mandatário que terá que cumprir então a ordem e todas as obrigações decorrentes desse contato de mandato o mandante não ter a obrigação nenhuma a não ser

que tenha estabelecido aí que trata-se de contrato oneroso então teria a obrigação sim de pagar né é por este por esse por esse serviço por essa prestação do serviço tá então vamos lá quem que pode outorgar uma procuração tão quem é que pode ser mandante no contrato de mandato todas aquelas pessoas que sejam capazes e caso não sejam capazes elas estarão representadas por um representante neste caso o representante legal o representante legal é preciso de uma procuração porque ele terá por exemplo no caso de filhos menores ele terá a própria certidão de nascimento comprovando a

necessidade dessa representação e no caso por exemplo de tutela ou curatela terá o termo de tutela ou termo de curatela dando a ele então esses poderes se ele não precisa de uma procuração para isso agora se a pessoa é incapaz e não tem representante então ela não pode outorgar procuração a qualquer pessoa e este ato será considerado então nulo bom e para quem eu posso outorgar uma procuração quem pode ser humano datario no contrato de mandato a regra do absolutamente incapaz ela permanece a mesma ou seja eu não posso dar poderes para um absolutamente incapaz

agir em meu próprio nome tá porque senão esse contato nesse não contato com os é nulo agora eu posso sim conceder poderes a um relativamente incapaz e esse relativamente incapaz poderá realizar a atos em meu próprio nome então eu dou por exemplo a um adolescente de 17 anos o poder de fechar uma conta minha perante um banco por exemplo quando ele chega no banco mesmo ele tem 17 anos o banco não poderá impedir a realização do negócio jurídico por quê porque aquele adolescente de 17 anos apesar de ser relativamente incapazes ele está agindo em meu

nome e eu sou capaz a questão aqui é se eu tive confiança suficiente para dar para esse adolescente poderes para agir em meu nome então o banco não pode se recusar a aceitar a realização desse negócio o responsável por este negócio poder chato e caso esse adolescente puro porventura lhe cause algum prejuízo a mim no exercício desse contrato de mandato ele não terá qualquer responsabilidade por me ressarcir por perdas e danos porque o sabendo que ele era incapaz ainda assim dei a ele poderes para agir meu nome se eu ainda assim de poderes para ele

agir meu nome eu não posso de forma alguma neste caso então reaver perdas e danos caso ele tenha me prejudicado bom vamos falar então agora daquele documento que prova o contrato de mandato a procuração é a prova que o mandatário terá para apresentar então ao terceiro quando da realização deste contrato a procuração como regra geral ela é a oração que deve ser escrita ela pode ser escrita por instrumento público ou por instrumento particular então alguns negócios jurídicos exigem que se trate então de uma procuração realizada e formalizada através de uma escritura pública e em outros

casos ela pode simplesmente ser por instrumento particular ela também pode ser verbal quando por exemplo perante um juiz de direito então em uma audiência não havendo ali a procuração mas a parte né o autor da ação o réu da ação dando poderes ali na frente de um juiz para aquele advogado então neste caso considera-se né aquela manifestação da vontade uma procuração verbal quais são os requisitos estabelecidos pelo artigo 654 para que uma procuração tem a então validade e e os seus efeitos lembra que eu disse para vocês que a procuração ela não é o próprio

contrato de mandato porque quem faz a procuração é uma diante então a quem vai assinar essa procuração é o mandante quem vai redigida para o coração é o mandante não não aparece na procuração a manifestação de vontade do mandatário então por isso que eu não posso afirmar categoricamente que a existe um acordo de vontades simplesmente poder uma procuração porque eu posso sim outorgar procuração para qualquer pessoa agora se essa pessoa vai utilizar essa procuração e vai cumprir o ato estabelecido depende do que da aceitação dela então em relação a este contato então o que o

mandante ele precisa fazer constar na procuração para que ela já havia feito o lugar onde essa procuração ela está sendo convencionada a qualificação tam o quanto do mandatário a data em que ela está sendo outorgada e se ela tem um período também a data de vigência deste contrato qual o objetivo então para que ato específico é ou é para poderes em geral ou é para poderes para retirar a especificamente o diploma perante a universidade é ou é para representá-lo durante um período de um mês então esse objetivo ele tem que ficar muito claro para que

o mandatário saiba exatamente o que cumprir i de que forma a cumprir ea extensão de seus poderes né então vou dar amplos ilimitados poderes eu dou amplos e ilimitados poderes significa que aquele mundo à tarde poderá realizar qualquer ato que envolva a minha vida civil desde casamento adoção a abertura quitação abertura de contas bancárias que estação de negócio e realização de em qualquer tipo de negócio estaria então ali a autorizada mediante aquela procuração ou eu posso para especificamente e aí eu coloco então qual o limite daquele poder qual é então o direito ou até onde

pode o mandatário agir e agora existem algumas situações então em que o poder público exige que para realização daquele determinado daquele determinado a contratou daquele determinado a negócio seja a procuração mediante escritura pública exemplo se eu vou fazer então um contrato de compra e venda de bens imóveis que exige a escritura pública a então eu preciso ter uma procuração pública existem alguns bancos e instituições financeiras principalmente em instituições públicas que exigem a propor ações públicas para também realização de determinados negócios eu tenho que observar se há uma exigência então do terceiro para que seja formalizada

essa procuração instrumento público ou se pode ser por escrito particular bom e às vezes o mandatário ele precisa de ajuda na execução da do ato ou na realização do negócio jurídico determinado pelo mandante tão mandante de uma ordem mandatário tem que cumprir essa ordem só que o mandatário tem dificuldades na hora de cumprir essa ordem e ele pode caso esteja autorizado no contrato de mandato por isso que é muito importante o contrato de mandato ficar autorizada no contrato de mandato que o mandatário ele pode pedir ajuda para outra pessoa para realizar aquele ato então a

gente chama essa ajuda de substabelecimento ou seja eu mandatário receber receber poderes para agir em nome do mandante eu pego esses poderes que eu recebi e transfiro para outra pessoa para que essa outra pessoa faça o realize é em nome do manzotti isso chama-se substabelecimento agora existem duas formas de substabelecimento eu posso substabelecer tudo que eu recebi todos os poderes que eu recebi eu substabeleço para terceira as pessoas por exemplo se eu recebi amplos e ilimitados poderes eu substabeleço tudo então substabeleço totalmente os amplos e limitados poderes ou eu recebi amplos e limitados poderes mais

eu vou subir estabelecer apenas ao poder para que o mandatário agora de quitação de um débito perante a instituição financeira banco do brasil exemplo então eu subi estava nesse sua parte dos meus poderes eu tenho aqui um substabelecimento parcial agora eu também posso fazer um substabelecimento com sem reserva de poderes ou seja como reserva de poder e seu substabeleço essa reza oi para o terceiro se eu dou a ele com reserva significa que tanto ele quanto eu podemos exercer o ato agora seu substabeleço sem reserva de poderes eu dei todos os poderes que eu recebi

então aqui importará em renúncia do contrato de mandato e agora só esse terceiro será o único mandatário e o único que poderá realizar então o ato decorrente do contrato de mandato duas coisas importantes com relação ainda o contrato de mandato como eu disse a vocês por ser o mandato um contrato e contato é acordo de vontades não pode este contrato figurar simplesmente pela vontade do mandante então eu preciso dar a aceitação do mandatário para que esse contato ele gere efeitos às vezes a incumbência é uma incumbência que não interessa para mandar uma da tarde eu

não tenho interesse em por favor para o mandante mesmo que às vezes de forma onerosa para ele vai gerar muito dispêndio então neste caso ele prefere não estabelecer e não ali a aceitar este tipo de poder se eu não tenho contato por escrito a procuração seria uma presunção de aceitação a partir do momento que o mandatário utiliza essa procuração e exerce o hábito a gente falaria e que teria uma aceitação tácita então comportamento do mandatário estaria demonstrado aí a através da sua demonstrando aí né a sua aceitação aí tem mais outros detalhes eu disse para

vocês que o mandante vai estabelecer quais os limites que o mandatário terá na realização daquele determinado o ato se e cima da tarde ele ultrapassar esses limites bom então o mandante ele não terá qualquer vínculo em relação aquilo que ele fez além muito menos é ter qualquer obrigação em relação a isso e caso haja inclusive aí prejuízo esse monetário terá que pagar uma superdose os danos mas se o mandatário demonstrar para o mandante que ele agiu além mas ágil além para próprio benefício do mandante o mandante apesar de não constar na procuração aquele poder ele

pode depois ratificar o ato então vamos imaginar que ele foi até a secretaria da instituição simplesmente para requerer o diploma era esse o poder que ele tinha ele tinha poder de requerer não de retirar só que quando ele chegar lá a expressão de isola já tá pronto você já quer levar ele não recebeu esse poder do mandante mas o mandante já estão mandatário já estando lá e vendo que aquilo beneficiaria então mandante e ele retira o diploma se depois o mandante ratifica confirmou que ele podia não tem problema nenhum então esse ato é plenamente válido

agora se ele assume uma obrigação vamos imaginar que ele faz uma confissão de dívida com a faculdade no momento em que ele vai requerer este diploma essa confissão de dívida não tem valor algum o terceiro tinha condições através da procuração de saber quais eram os poderes decorrentes daquele contar e não pode então aí o mandante ser responsabilizados por esses atos que ultrapassaram os limites do contrato bom quais são as obrigações do mandatário e quais são as obrigações do mandante é vocês vocês vão falar mas como assim obrigações do mandante se você disse professora que o

contrato ele é unilateral se ele é um lateral não existirem obrigações do mandante aqui nós estamos diante de um contato bilateral imperfeito é porque a gente vai ver que apesar do mandante às vezes não terá responsabilidade por exemplo de pagar esse mandante ele ter assim algumas obrigações e nós falaremos disso já já então quais são as obrigações do mandatário primeiro obrigação agir em nome do mandante e claro dentro dos poderes dentro claro aí dos limites estabelecidos na procuração e se for além será obrigado então a reparar todos os danos decorrentes desse excesso de limite aplicar

toda a diligência então ele tem que ser cuidadoso ele não é porque ele tá agindo em nome do mandante que ele vai a gente qualquer forma ele tem que ser cuidadoso como se ele estivesse fazendo para si mesmo né então ele vai tomar todo o cuidado necessário na realização do ato prestar contas então ao mandante de tudo aquilo que ele fez então ele pode apresentar então para o é tudo aquilo que foi feito de que forma foi feito explicar de que forma foi feito a aquele ato foi realizado aquele ato e claro né entregar todas

as vantagens de corridas deste contrato para o a mandante é apresentar um instrumento do mandato as pessoas ao ser seres como eu disse para vocês é a prova do contrato de mandato é a procuração perante os terceiros e concluíram o negócio aqui é nós temos uma peculiaridade né porque às vezes eu iniciei um negócio eu como mandatário estou na fase de sondagem de conversação foi feito uma proposta por exemplo mas antes da conclusão desse contrato houve morte interdição ou mudança no estado do mandante neste caso se houver perigo da demora se é eu desistir desse

negócio eu voltar atrás desse negócio isso foi prejudicial para os herdeiros então do mandante a lei autoriza que eu possa concluir sim este contato então por exemplo eu estou comprando um imóvel para o mandante já estamos na fase de realização tá faltando só mesmo registro da escritura pública por exemplo já houve pagamento já ouvi entrega não há porque neste caso mesmo tendo havido a morte ou interdição do mandante não a porque em desfazer este negócio então a lei autoriza a conclusão deste a desse contrato deste ato e as obrigações do mandante ele tem que cumprir

tudo aquilo que o mandatário assumir então o mandatário vai assumir obrigações perante um terceiro todas em nome do mandante mandante tem que cumprir com essas obrigações e é obrigação também do mandante arcar com todas as despesas decorrentes do contrato de mandato e vai depender do acordo feito entre eles então ele pode adiantar o valor necessário para pagamento das despesas ao mandatário ou ele pode convencionar com o mandatário que ele o mandatário arco eu posso as despesas e depois ele reenbolsa essas despesas então decorrentes do contrato e como é que então um contrato de mandato ele

se estinguir nós temos aqui algumas formas de extinção do contrato de mandato a primeira forma de extinção é aquela decorrente então do próprio mandante mandante deu poderes mandante pode tirar os poderes então quando ele tira esses poderes ele está revogando os poderes estão é a chamada revogação como se trata de um contrato personalíssimo é um contrato que é feito em confiança há entre manda eu te mandatário esse contato ele pode ser extinto a qualquer momento a qualquer momento eu posso tirar os poderes que eu dei uma da tarde porque a partir desse momento eu já

não confio mais nele basta então uma simples notificação uma comunicação à uma da tarde de que aquele ato já não tem mais qualquer defeito e não gerará mais qualquer poder ao mandatário agora a renúncia é o ato inverso é quando eu recebi os poderes mas eu não quero mais esses poderes eu abro mão desses poderes eu não quero mais ter que realizar atos em nome do mandato do mandante então eu mando atalho renuncio a esses poderes então seria o exemplo do advogado que não quer mais representar o cliente se ele não quer mais apresentar o

cliente não tem problema algum ele simplesmente notifica esse cliente o código de processo civil vai dizer do artigo no a 12 que neste caso especificamente o advogado ele tem que dar 10 dias para que o cliente para que eu mandante ele tem a condição de substituí-lo no processo então pelos próximos dez dias aquele mandatário aquele advogado continua sendo o procurador então do cliente e após os 10 dias esse contrato ele não existe mais é uma outra forma de extinção do contrato é a morte tanto do mandante ou do mandatário como eu disse para vocês como

se trata de contrato então é personalíssimo neste caso a possibilidade então de extinção do contato a pela morte de qualquer das partes lembrando que se a morte do mandante acontecer já na fase de finalização do ato mandatário ele pode concluir e deve concluir este ato para não causar prejuízo aos herdeiros do mandante em caso de interdição tão mandante ele era pleno capaz no exercício das suas atribuições porém agora ele é considerado incapaz então a partir daí não há mais qualquer efeito aquela procuração que foi outorgada pelo mandante ao mandatário a mudança de estado por exemplo

vamos imaginar que o mandante ele era solteiro e ele deu o mandatário o direito e o poder para que se mandatário vendesse um bem imóvel e dentro desse tempo o mandante casa-se com comunhão universal de bens e agora ele está vendendo o mandatário está vendendo o imóvel que não é só mais do mandante é um imóvel que é do casal então neste caso aquela procuração dada pelo mandante solteiro ela não tem mais qualquer valor havendo necessidade de outorga de uma outra procuração agora pelo casal ao mandatário e quando alcançado o objetivo ou o prazo estabelecido

para a realização daquele ato daquele negócio jurídico dependente então da ordem do comandante estão a era para retirar o diploma retirar um diploma instinto está o contrato de mandato era para representá-lo por dois meses representou o fim dos dois meses e sinto está o contato espero que vocês tenham compreendido contrato de mandato estou à disposição de vocês para quaisquer dúvidas nas nossas aulas online e também tanto no ava quanto aqui é pelo canal do youtube se você gostou dessa aula se você tem interesse em saber quando uma nova aula extra disposição então se inscreva no

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