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E aí [Música] E aí E aí E aí Oi bom dia a todos de todas vamos dar mais início a mais uma live de Ciências Sociais em diálogos onde hoje temos o prazer de trazer o Professor Fernando a bruxo da chefia do Rio de São Paulo com o tema sistemas nacionais de políticas públicas no federalismo brasileiro Professor Fernando tem umas extenso currículo né Ele é graduado mestrado e doutorado e Ciência Política na Universidade de São Paulo foi precisou pesquisador visitante de uma ETE e 19 a 20 nos Estados Unidos ganhou inúmeros prêmios é pesquisador da

Fundação Getúlio Vargas de São Paulo foi coordenador do mestrado e doutorado de administração pública do governo é consultor de várias ONGs e de vagas em instituições internacionais como o vídeo que o Banco Mundial agência de cooperação espanhola Cláudio Unesco É um prazer imenso se você aqui chegando trazendo esse tema que eu acho tão importante no momento e por ter produzido um diálogo conosco e algumas questões importantes sobre esse tema Muito obrigado Fernando e obrigado Teresa Bom dia pessoal vou falar hoje sobre esses ter esse tema do Sistema Nacional de políticas públicas e extremamente relevante para

sempre tem ver o estado do bem-estar social no Brasil e as políticas sociais então tentar mostrar um pouco a utilidade EA necessidade nós discutimos esse tema no momento contemporary não é a origem conceitual desse debate na ideia de sistemas nacionais de políticas públicas que é um debate mais presente nos países federativos mas também existe em países não federativos nos quais a maior autonomia ou de centralização do poder do ponto de vista territorial a primeira origem desse debate é a expansão do welfare state no pós-guerra quando começou a haver uma maior expansão do welfare state no

pós-guerra é precisava se ter um sistema a é mais articulado de políticas públicas até então o welfare state crescia de maneira muito desigual na maior parte do mundo e principalmente nos países desenvolvidos e a partir do pós-guerra você tem um modelo mais Geral de crescimento do aparelho que a gente não é preciso construir uma dinâmica articulá-lo principalmente naqueles países em que os níveis de governo tinha um poder um pouco maior e isto ficou muito importante também no pós-guerra porque é interessante notar a particulamente a partir da década de 50 do século 20 com o processo

crescente de centralização e vários países do mundo mais fortemente nos países envolvidos por isso do lado o crescimento de políticas públicas e políticas sociais de outro o crescimento de processos de descentralização do Poder esse levou a necessidade de como a é a garantia de direitos a implementação de políticas a construção dos serviços públicos com as autonomias dos governos dos níveis de governo e nesse dia dos sistemas nacionais se tornaram peça-chave nas federações principalmente porque nelas o problema da Coordenação é é mais importante e mais complexo isso é Diferentemente de outros países que também tiveram processos

de desenho idealização nós vamos ver processo de centralização na América Latina por exemplo na Colômbia desde a década de 80 na Europa na saúde e na França eo Reino Unido na Itália mas Diferentemente desses outros países que tiveram processos importantes de centralização mas não são federações né federações Qual é o sentido geral da Federação é combinar a autonomia com Independência então na federações as salvaguardas que dão autonomia a determinados tipos ao determinados níveis de governo e portanto é essa autonomia é sempre se o desejo é criar um sistema Mais amplo e Nacional de políticas públicas

é preciso coordenar essa política nacional com as autonomias nesse sentido nas federações o tema dos sistemas nacionais de políticas públicas é mais complicada é mais complexo isso tem sido visto mais fortemente É nos últimos 20 anos no que se refere as desigualdades territoriais as operações tem crescido as igualdades territoriais na federações na Alemanha todo o debate do crescimento da extrema-direita tem a ver fortemente o crescimento da desigualdade territorial na Federação crescimento das igualdades Federação na Rússia na Índia e nos Estados Unidos o Coloquei todos colocar vou escrever um livro sobre o pedraleza americano em que

ele mostra bom então a questão chave do federalismo americano é a questão da desigualdade territorial e mais recentemente ainda a pandemia realçou muito a relevância da questão se ter sistemas nacionais de políticas públicas e coordenação entre eles né vocês devem ter visto na academia primeiro em países não federativos como a Itália a Espanha um país sério interativo mas em países da Europa e que havia uma dificuldade de definir as regras frente academia por conta da autonomia dos governos locais na Itália a parte do crescimento da pandemia e deverá isso e depois a gente viu no

outro país federativos como os Estados Unidos como a pandemia ganhou uma relevância muito grande por conta da dificuldade de coordenar uma ação Nacional prende academia na verdade no caso dos Estados Unidos o presidente trump não queria a coordenação Nacional coisa nenhuma como no Brasil é no futuro jogou a responsabilidade né que ele a Black Sheep na verdade jogou a responsabilidade dos governos subnacionais a pandemia se tornou uma questão interessante para ver como existe a necessidade de sistemas nacionais de políticas públicas em frente a uma série de problemas sociais a uma série de problemas que a

gente chama de wither problemas na com problemas complexos e não respeitam fronteiras E lembra a frase do governador de Nova York ao trump Quando troca disse para ele se virar ele disse o presidente O problema é que o vírus não respeita fronteiras então diante desta questão a sistema os países interativos foram muito testados no teu sistemas nacionais de políticas públicas eu tô vai sair altura um livro organizado por mim pelo Guy Peter tem um cientista político americano grande especialista na gestão pública e o meu colega Eduardo Ogre sobre academia na cinco federações das Américas né

Canadá Estados Unidos México Brasil a e lá a gente mostra como o desempenho bom ou ruim de sistemas nacionais de políticas públicas e Impacto os resultados da poderia vai sair em outubro pela e moral vai ebook posso passar depois da notícia para vocês quem quiser dar um olhar tanto só para terminar esse ponto sistemas nacionais de políticas públicas são peças-chave nas federações e o Brasil uma federação nós vamos conversar um pouco sobre isso agora a gente olhar no Brasil talvez vale a pena dividi-la em dois pontos o ângulo das políticas públicas e o outro ângulo

do federalismo nosso pensar do ângulo das políticas públicas que eu começaria dizendo o seguinte eu começo a lembrando de Joaquim Nabuco o Brasil é uma sociedade que não foi fundada no ideal de igualdade com o desejo aqui Nabuco no Brasil todo mundo quer ser o senhor e o país e portanto foi construído secularmente os séculos em torno da desigualdade em torno da escravidão a ideia de igualdade que a ideia central de modelos de welfare state demorou para chegar no Brasil talvez suas origens mais forte CDC em covardismo na década de 30 é basicamente tendo políticas

de proteção a no mercado de trabalho de proteção social no mercado de trabalho no emprego mas como se sabe essas políticas sociais para lembrar o saudoso Wanderley Guilherme dos Santos constituiu uma cidadania regulada seja só tinha acesso aquele direitos vinculados ao mundo do trabalho que vão se expandir o novo tempo começa com férias direito ao descanso semanal depois FGTS e por assim para aí vai quem estava vinculado ao mercado de trabalho for a imagem de origem do varguismo era mercado de trabalho formal Urban num país em que oitenta por cento da população vivia naquela época

do clã e que na verdade significou que o avanço das políticas públicas universais vinculadas ao mercado de trabalho foi muito lento no Brasil muito lento eu vou lembrar aqui o país Só muda a pirâmide urbano-rural da sua origem lado do Abismo em que oitenta por cento e morava no campo e vinte por cento das cidades 50 anos depois produção processo em pílula vou que os direitos foram distribuídos foi eleito residual porque nem todas as categorias que nos seus direitos aquelas que estavam fora do mercado de trabalho formal não estava a gente sabe que o mercado

trabalho informal no Brasil é gigantesco o cliente lista porque em torno disso em vez de se constituir direito se usava o conjunto de regras do estado para beneficiar certos grupos sociais é o clientelismo pode até colocar também para lembrar o Edson Nunes também mecanismos de corporativismo e pouco democrático até a consumir 38 brilha até mais esse modelo digamos inicial de woofer no Brasil é um país que não foi fundado no ideal de igualdade Era um modelo principalmente vinculado a direitos de proteção ao trabalhador não era um modelo de o Fera é o construído a partir

da ideia clássica europeia de você ter direitos sociais básicos pré-mercado o teu primeira chamava isso eu também saudoso Chico e o ano de valor ou seja educação saúde habitação assistência independentemente do seu lugares desempenho no mercado você tem pé a garantia disso uma perspectiva mais social-democrata poderíamos chamar uma pessoa que tiver mais liberal seria esses direitos de saúde educação e sensibilização garante igualdade de oportunidades e depois se tem um jogo do mercado é esse conjunto inicial de políticas sociais não estava no centro do modelo de woofer budista e só começou a ser construído o Brasil

mais fortemente a partir do regime de tarde foi muito residual como algo que não era um direito e a expansão mesmo na verdade do nosso o woofer Ou seja a gente só teve um modelo de alfer mais acabado centrado na ideia de igualdade e cá entre nós algo que ainda está se construindo no Brasil grande parte da cidade brasileira não acredita na ideia de igualdade esse modelo de woofer mais acabado tem cerca de 30 anos o Brasil Quer ser bem da consumir 38 para cá construir um sistema como esse em 30 anos num país enormemente

desigual e tem uma cultura política de gramoso fragilmente vinculadas à igualdade gerou enormes desafios de governança é prata conseguir implementar esse modelo e um dos pontos mais importantes dessa governância úrico mas é o que eu vou plantar mais hoje é o federalismo que construiu um sistema de woofer no Brasil direitos sociais em saúde educação assistência no país extremamente desigual do ponto de vista territorial entre a graus de autonomia dos governos subnacionais frente ao governo nacional é muito difícil implementar o modelo universal de direitos administrando esse modelo de Brasília para o resto do país esta situação

criou enormes desafios de governança para a implementação pois bem aí Eu acho que depois de falar um pouco do ano da política pública falando um pouco do ano do federalismo o sentido mais geral quer dizer estão territorial do Brasil é bom sempre lembrar o Brasil não nasceu com uma federação nasceu com o Estado unitário um sanitário que já tinha desde as origens vários dilemas territoriais porque é um país grande um país com com quem jornalismo Cê até nativismo sem partes do território é um país que usar a guerra civil mais importante da Verdade com o

mundo de guerras civis mais importantes da história do país se deu no império com o período da Regência quase parcelamos como país por conta de questões territoriais é mas que em linhas Gerais sobretudo a partir do segundo reinado e portanto por um período longo da história questão extensão territorial no Brasil eu ficava entre a forte centralização do Estado das políticas as decisões bom lembrar por exemplo presidentes de província que tem os governadores da época eram escolhidos diretamente pelo Governador pelo pelo Imperador do Imperador escolher o presidente de província se davam sentido dessa centralização que um

pouco mais de noventa porcento dos tributos ficavam no governo Central dá o sentido da centralização eo modernismo local cada um e embora houvesse um alto grau de centralização não havia braços e pernas daquele estado ligamos situado na corte no Rio de Janeiro para chegar todos os brincões do país e nesses em coins valia mais para lembrar o conserto da Marechal no sentido mais geral formas de mandonismo local o acervo da frase do pai do Joaquim Nabuco Nabuco de Araújo conhecer muito interiorzão do Brasil e dizer no Brasil A grande questão é saber até onde vai

a porteira da Fazenda Porteira da Fazenda às vezes chegava a delegacia chegava a prefeitura o que o Valha chegava aos vizinhos ou seja o poder privado era muito forte no Brasil Imperial o país e construir territorial estava Entre esses dois polos e o federalismo no Brasil só nasci é corre república e mais claramente coloca uma opção de 1891 o nosso federalismo digamos de origem era acima de tudo um modelo desigual e eu ligar em que sentido deu-se muito autonomia aos estados-membros as pessoas que as condições estaduais eram muito diferentes entre sim é o nome do

governador configura a política era diferente estado para estado o Direito Eleitoral era Estadual que era diferente o tipo de eleição de estado para estado é alguns estados os o governador podia distinguir a qualquer momento o município não é no Ceará a família se olha gostava muito fazer por 15 anos no poder no lugar que perdi a eleição extinguir o município de uma história Regional muito diversa dando um enorme poder R autonomia aquelas elites regionais estaduais um federalismo em que o município lembra a obra do Victor Nunes Leal Teresa estudar muito isso município nas eu chamo

era muito frágil do conquista da Autonomia e esse modelo Era bastante desigual pelo fato de que o link Nacional deste país tinha sido enfraquecido ele só volta começar a ser fortalecido e pouco a pouco da década de 10 mil Antes de Mais fortemente a partir de barra é do final da década de 10 parte também depois da primeira guerra mundial esse link nacional rede todo aquele território começa a ser fortalecido mas ele ganha mesmo com o donos mais claro de um país com uma política nacional com bagas então um país como esse o que você

tinha Ilhas oligarcas fortemente autônomas qual foi o resultado desigualdade se pega os dados econômicos do Brasil O interessante é o Evaldo Cabral de Mello estudou isso é o Imperador a desigualdade macrorregional isso cultura desigualdades que a gente fala entre Nordeste ao centro-sul do Brasil a desenvolver fortemente na primeira república E aí que a gente constrói menor desigualdade macro-regional é no país e portanto esse país tinha o digamos uma liga não é uma junção Nacional frágil e forte desigualdade territorial e um grande poder de espionar o barbarismo como todos Vocês bem sabem Talvez seja grama a

revolução política da história brasileira né você já ele inicia um processo de transformação nem o período histórico do país tinha feito não é um processo de enorme mudança do papel do estado para o resultado da economia de políticas para a industrialização urbanização não é um processo simples o processo muito complicado né Vargas transforma gigantescamente estado mas nunca esteve completamente seguro do Poder um anjinho sujeito que teve 15 anos o poder sendo parte dele no poder bem rígido e autoritário e começou a escrever sua é Exatamente isto é sua carta de suicídio 938 e publicou em

54 como você acredita você já ficou 16 anos imaginando eu vou ter que me suicidar porque do ponto de vista do poder e querem querem me tirar do Poder quanto processo muito complexo mas o fato é aqui o modelo varguista de estado criou uma capacidade de maior para o presidente e mais particularmente porque nos interessa o governo federal atuar em uma série de políticas públicas e tentou ao longo do tempo retirar poder dos governos subnacionais eles vão pensar para além do varguismo escrito você jogou Abismo com vagas um modelo varguista como coloca as casas a

camada mais longo de 30 80 uma das grandes batalhas neste modelo ouvir algumas tem trás e acho que essa é uma das centrais foi in definir a relação de poder entre o governo federal e os governos subnacionais particularmente os estados e a grande briga a gente pensa assim com as estado novo vem a segunda República EA uma tentativa de um federalismo mais mais democrático na articulação do governo federal sobretudo muito instável na história brasileira é um período muito com Espírito golpista muito forte pensei que a gente nunca mais precisaria voltar um período como esse mas

deixa para lá parece que a história às vezes volta e quando a gente pensa no regime militar o quiser partir do golpe de 64 se criou um modelo centralizador de de poder grande centralização do poder nas eleições estaduais a partir de 66 se tornaram indiretas Prefeitura de Capital não tinha eleições diretas criaram no meio lá do caminho senadores biônicos para não fundo não ter Senador vinculado ao voto direto da população e assim por diante modelo muito centralizador da parte tributária na parte administrar o micro grandes planos nacionais né em habitação O saneamento os estudos devem

do marshmello da Margarete mostra esses grandes planos e como é que eles estruturavam mas era um interessante no táxi o regime militar começa embora houvesse algum embrião prévio mas é ali começa a ter uma expansão um pouco maior de políticas sociais no sentido Mais amplo e educação habitação saneamento saúde assistência mas foi uma expansão recomendo sempre a um texto um texto da Sônia da Sona drive e mostra essas políticas sociais de 64/85 era mostra como você começa a ter não sistema de danfes o crescimento de um sistema hospitalar que não havia do País É financiado

pelo setor público mas em geral com hospitais privados é o sistema de habitação no sistema de saneamento crescimento e sistema e não foi mais complicado porque ela sempre foi mais Estadual Municipal Mas também tenho uma ação forte do Governo Federal para criar regras e sentimos para o crescimento do número de escolas Brasil a década de 70 com o gigantesco escolas públicas no Brasil mas era um modelo muito desigualde políticas porque ele é muito desigual do ponto de vista do território ele era muito desigual do ponto de vista é dos setores de políticas públicas em sua

relevância Era um modelo muito desigual porque não havendo democracia tinha muito a ver com as barganhas de poder essas acho que na ditadura militar que governava o tecnocrata e não havia políticas a base né havia muita política muito cliente feliz mesmo da corrupção inclusive né com palhaço vamos outros militares que acharam aqui estariam incólumes de condução hoje da mostram que não são tão incólumes assim agora uma expressão muito consigo áudio de políticas a verdade do ponto de vista do bom e quando a gente sai da ditadura militar e ainda na redemocratização e particularmente com a

construção de 38 a gente cria um novo modelo E aí Juntando os dois ângulos o modelo que vai para o povo é o Fair bastante hã de 88 não tem comparação como nossa história e olhando comparativamente o a outros países é muito interessante é como na verdade a expansão do gasto social dos direitos e políticas públicas no Brasil também extremamente relevante do ponto de vista internacional comparado é ir pra conseguir implementar este modelo é de woofer num país muito desigual é uma das grandes questões da única mas eu acho que talvez a questão mais central

de governança de modelo ela federalismo e principalmente porque 88 pro posse um penalista democrático efetivamente como salvaguardas a digamos aos níveis de governo acho que o presidente bolsonaro a duras penas aprendeu escola do em Abril do ano passado Supremo Tribunal Federal de um acordo mostrando a autonomia dos estados e municípios da política de saúde ar ele descobriu que o país não era o país da ditadura militar o país à democracia da conta do teu olho nós temos vários exemplos de salva-guarda federativas importantes no país afora queima segue formas de participação federativo Isto é estados e

municípios é podendo atuar em políticas nacionais eu isso torna por lado obviamente o país se torna mais democrático a maior congruência é viramos territorial das decisões Isto é é preciso entender mais a diversidade do país para produzir as políticas a mais por outro e da casamente o país se torna mais comprar o desenho do federalismo de 88 Sem dúvida alguma procurou não só democratizar o caminhar nessa linha de democratização do país mais responder melhoras digamos as peculiaridades que cidade do país mas criou um desenho específico de federalismo é o primeiro nós temos uma federação entre

a dica né são considerados entre federativos União Estados Unidos como o artigo 1º da construção inclusive coloca seu Distrito Federal Mas fique brava coisa um pouco mais é residual do pode visitar o sistema político é isso a gente jogar o federalismo todo mundo exemplo em algumas federações parte de governos locais têm autonomia Federal São entes federativos como na Alemanha algumas cidades-estado na Bélgica na Índia na África do Sul mas nenhuma Federação da todos e os governos municipais do caso Brasileiro hoje 5.570 o status de ente federativo alguma coisa razoavelmente similar na Nigéria mas que nunca

foi implementado tem uma contradição constitucional na Nigéria em Dois artigos um dizendo de uma federação triatlo e outro dizendo da Verdade dando ao grande autonomia suficiente e outro dizendo que ao fim e ao cabo que conta são os estados e o governo federal e na prática nigeriana esse dado isso com os colegas é o federalismo na verdade os governos locais são muito diversos em termos de autonomia muito a ver com as clivagens socioeconômicas e técnicas e principalmente religiosas na Nigéria no Brasil Qualquer que seja o município pode ser moral São Paulo para pensar o príncipe

muito pequeno Google se a pessoa que tem os habitantes de um com 12 milhões de habitantes aparentemente do ponto de vista da salvaguarda é igualmente imperativo mas não foi só isso a constituição fez olha só não só queria uma salvaguarda gente federativo ela definiu o que na maior parte das políticas públicas preferencialmente é essas políticas devem ser implementadas no plano Municipal de Tatuí São dois com dois conceitos distintos de um lado do salvaguarda de outro autonomia e capacidades estatais e portanto criou-se uma situação de municípios mais autónomos e mais responsáveis pelas políticas públicas o que

gerou um enorme paradoxo porque a uma enorme ter o gene da desigualdade entre os municípios Brasil e nós não temos uma grande tradição de municípios e políticas públicas é bem verdade que a partir da década de 70 começa o impede tem mostrado na rua os estudos a crescer a máquina administrativa de municípios quase sempre esse crescimento e a ver com políticas federais como as políticas do BNH algumas políticas de saúde para ser pig333 ser o que a gente chamava na década de 70 postos de saúde Azul BF de hoje era muito desigual pelo país mas

ainda autonomia para decisão sobre essas políticas era pequena a educação por exemplo a municipalização da educação cresceu muito devagar no regime militar e nós temos em 88 uma rede que ela no ensino fundamental o mais solitariamente estadual bom então a gente não tinha muita tradição não era só um conjunto de municípios muito heterogêneas e guarde cima da tradição de políticas municipais tá eu sempre brinco que quem quiser entender um pouco o que era o município mediando no Brasil pé 88 tem que assistir lá tá no YouTube para assistir na Globo Play o bem-amado é conhecer

lá na Rua Odorico Paraguaçu prefeito já grande política pública inaugurar um cemitério assim essa metáfora do Dias Gomes era perfeito surgidos não tinha essa tradição então maluquice criou um paradoxo de municípios fortemente autônomos pode medir responsáveis por implementação de políticas públicas mas fragilmente capazes de fazendo bom e esses últimos 30 anos o sistema tem lidado com esse paradoxo a também o papel dos Estados o federalismo de 88 os estados ganham algumas autonomias a mais do ponto de vista de ter o sistema de justiça e um sistema de controle muito forte Impacto o município é fundo

Tribunal de Justiça ministério público estadual Tribunal de Contas é é uma governança interna te dá o poder aos Estados frente aos municípios que não pode ser negado o prefeito mediano Brasil seu temor maior é encontrar um promotor do ministério público estadual e os mistérios no trabalho acabei de fazer sobre isso é um grande número deles com forte vinculação com as elites estaduais no poder e é os estados é não é que está na verdade eles já não tinham na coleção de 77 mas se continua o pouquíssimas competências legislativas legislam sobre poucas coisas união é o

que tem maior conjunto de competências relativas e municípios a gente olhar bem Tem mais competência legislativas do que os estados Mas cabe aos Estados A análise da jurisprudência no primeiro nível de barba da legislação Municipal nunca se esqueçam disso tá lá no tribunal de justiça tá bom o nível Estadual essa leitura é o mais ainda na verdade os estados embora tem um pouco as competências legislativas eles têm na verdade muitas competências comuns e concorrentes com os municípios e colonial de fato do ponto de vista mais exclusivo no pós-88 a segurança para A grande questão nos

estados e continuar ser saneamento básico formas de transportes metrô e Transportes Regional foram também controlado perguntar para o saneamento com essa nova lei Pode ser que haja uma grande mudança na tá vendo agora o cabo de Alagoas e eu vamos acompanhar qual vai ser o resultado já vai ter um impacto importante no sistema de poder federativo mas nas políticas clássicas sociais os estados na verdade dividem o poder com os municípios mas no fundo a realidade dos Estados no sentido federativo da com 38 e que eles são ao mesmo tempo no cordas três políticas sociais executores

e coordenadores Essa é a natureza dos Estados Unidos executam a maior parte dos hospitais do Brasil São hospitais estaduais a rede estadual de ensino fundamental 2 e ensino médio é majoritariamente Estadual Mas eles têm um papel de coordenação dos municípios que estão implementando uma série de políticas com Crazy na assistência azul e essas Nassau as escolas municipais no fundamental ruim e também parte no Fundamental 2 das creches antecipar papel duplo híbrido de Executor e coordenador é o grande desafio nos estão e como o governo federal mas nome centralidade no sentido de que estava se propondo

o Sistema Nacional de políticas públicas e para que ele ganhasse esse caráter nacional nacional no sentido de algum grau de criamos um tipo padrões de políticas e de outro Nacional do sentido redistributivo eu recomendo sempre um texto da marca Red sobre a questão distributiva na Federação Brasileira não tem um lugar central no pós-88 é fez com que o governo federal tivesse um papel muito importante no federalismo brasileiro que nesse sistemas nacionais de políticas públicas e o governo federal continua com o grande conjunto de competências legislativas de fato é a implementação na maior parte das políticas

públicas não está em Brasília e esse é um grande dilema para quem quer guardar na políticas públicas porque a escola não é comandada do Brasília UBS não é comandada do Brasília o Cras mesmo com incentivo não é comandado por Brasília temos sistemas autônomos de habitação Estadual sistemas de saneamento Estadual hoje matéria majoritariamente e municipal e talvez como caminhar o sistema mais e municipal e em parceria com setor privado e isso não é controlado também para o Brasília e assim por diante e eu o governo federal tem capacidade Legislativa recursos uma burocracia mais equipada do ponto

de vista capacidades atrás dos Estados de obviamente do que os municípios Mas quem quem faz a roda girar ao final são os estados e os municípios então Governo Federal tem esse papel muito importante de coordenação e e é muito complexo fazer esse processo Porque só é possível fazer no efetivamente se neste processo de Condenação houver duas coisas mecanismos de indução de redistribuição de recursos de apoio porque o país é muito heterogêneo territorialmente e de outros mecanismos de participação dos estados e municípios nessa decisões quando não achas mecanismos explode Sistema Nacional quando o governo federal do

bolsonaro tô por não coordenar a política de saúde na pandemia explodiu nós temos em alguma em algum sentido da política pública 5.570 esses a saúde pelo país afora então no fundo Grande Desafio trazido para consertar e caráter centralização com coordenação Federativa para construir uma inferno um país muito desigual entra nosso desafio e que as 88 por 30 anos tentamos construir isso e esse é o grande questão né Não só no caminho pode funcional voltado para construir e sistemas nacionais de políticas públicas eu antes de falar um pouco mais detidamente deles só queria muito rapidamente o

seguinte é preciso dizer que se esteja sistemas nacionais são sistemas de governança não sistemas de gestão a gente pensar do ponto de vista da teoria dos conjuntos eu gosto de matemática sistema de governança é o conjunto sistemas de gestão são subconjuntos então uns usa subconjunto comum o pênis os sistemas mais vinculados à atenção primária o sistema por exemplo de Sistema Nacional de o desdém de transplantes da educação você tem um respeitando como que um Sistema Nacional dentro do qual vão te ciclos outros sistemas de gestão importantes da diferença porque no fundo do Sistema Nacional de

políticas públicas contém dentro dele sistemas de gestão e são muito importantes para o próprio funcionamento Geral do sistema de governação toda a expansão do suas na área da assistência se deu criando os sistemas de gestão vinculados por exemplo a uma atenção mais Universal e básica do CRAS você tem que ter um sistema de gestão para isso mas tem um sistema de governança maior e acima de tudo é a criação de padrões nacionais padrões de indução e equilíbrio federativo e formas de participação pedragismo isso aqui é o sistema de governo e dentro dele vão existir vários

sistemas de gestão e que são muito importantes e a pergunta então eu acho que responder a importante para entender mais a complexidade do federalismo brasileiro O que é porque sistemas nacionais de políticas públicas no federalismo brasileiro para elaboração de agendas abração Federativa de agendas Nacional a literatura de políticas públicas já tem realçado isso nos últimos 20 anos tem uma grande pela para saber isso mas que ainda mais claro com a bandeirinha aqui é países sobretudo país mais complexo se não tem agenda Nacional são os problemas é o metrô do micrograms o fórum se inadministrável é

em um país como o Brasil tão grande e que optou em 88 não sei se essa opção vai continuar daqui para diante nas opções 88 por ter um ao ferro seis amplo baseado na ideia de direito né Como disse o Ulisses Guimarães a construção na carta de direito é tentando implantar a ideia de igualdade no País Aqui Não acredita por completo ainda nessa ideia essa aqui agendas nacionais agenda nacional que queremos para o desempenho educação agenda Nacional de como resolver problemas devemos vacinar mais importantes como resolver o problema da extrema pobreza e da desigualdade intergeracional

de família pobres é agenda do bolsa família mas o que se propôs é que essa agenda fosse em alguma medida construída ser ativamente para que ela tivesse congruência que tivesse digamos capacidade de efetivamente de e as qualidades vocais toda vez que o Brasil faz uma agenda nacional e não constrói essa textura Federativa de participação de batida seca os resultados são piores nós vemos isso na pandemia não tem nenhum laboração Federativa da agenda Nacional O resultado é o o Brasil virou um país extremamente fragmentado são estilhaços de políticas públicas muito desiguais entre si a política de

crédito Dilma tentou fazer foi desastrosa porque ele fica congruência com os estados e municípios a reforma do ensino médio do tema tentou fazer porque ele não conseguiu criar essa convivência ela não foi implementada naquele período Vamos para o azar de quem pensou a política naquele período meio governo bolsonaro E aí o início a educação para quem não sabe está fechado Há dois anos e meio e dentro dele colocar os loucos Então manda assim elaboração Federativa do Brasil das nacionais é um Ponto Central no país com o Brasil os sistemas controle isso é fundamental segundo combater

as desigualdades se tem uma palavra que Jesus no Brasil é a desigualdade não é envolta desigualdade de vários tipos né sabemos igualdade de renda de raça de gênero etc e tal mas que no ponto de vista federalismo a gente pensa tudo isso territorialmente EA desigualdade territorial no país é nós muito grande então se não tem sistemas de alguma forma articulin esse é o ferro para lidar com essas desigualdades elas permanecem nós avançamos muito Nisso eu concordo com o trabalho da Margarete sobre o federalismo combate saudades mas ainda permanece o conjunto grande de igualdades a gente

vê isso Aquele caso trágico em Manaus na verdade não só Manaus empate no norte do país da pandemia em janeiro e fevereiro deste ano tem a ver com desigualdades a igualdade por exemplo de número de médicos por mil habitantes este governo destruiu o mais médicos por completo E no caso da pandemia propôs-se servirem e o resultado foi trágico um lugares mais desiguais com baixa capacidade estatal de delegação de políticas públicas de combate à desigualdade uma segunda razão de porque de sistemas nacionais de políticas públicas no federalismo brasileiro uma terceira razão é necessidade de coordenar esforços

em ações com um eu poderia mostra claramente que se não ações conjuntas lembrando o governador americano lá é o vírus consegue Fronteira mas não é só isso é nós temos na cidade de ações conjuntas em várias políticas públicas pela política Ambiental Urbana resíduos óleo tiver coordenação em Ação conjunta é desastrosa né por isso que não Nacional tem uma série de temas que são de ação conjunta né transporte escolar e dos acho que transporte escolar Só serve a uma cidade que bobagem em algum lugar recebe a uma cidade só muito grande né o caso da educação

a demais eu tenho redes estaduais e municipais competindo entre si e é nós temos uma série de questões que exigem esforços coordenar esforços de de ações conjuntas de União estados e municípios quando esses ações conjuntas não dão liga não se realizam as políticas 5 piores né eu sempre lembro quando o Serra que tinha sido ministro da saúde foi candidato a presidente 2002 é que ele fez uma boa gestão no Ministério da Saúde É bom que se diga o repórter da TV verão isso perguntou o mosquito da dengue Ministro é municipal estadual ou federal pergunta é

singelo engraçada mas ela é ótima no seguinte sentido é até porque eu não sei se alguém perguntou a própria um mosquito da dengue eu peguei Municipal Estadual e Federal é articulação da política que pode combater melhora essa endemia brasileira da dengue a do que dividir se ele é Municipal Estadual Federal tanto sistemas nacionais vida multi com esse problema de como coordenar esforços em em todas as vezes em que os sistemas não funcionam a contento nesse tema gera o que desse coordenação descoordenação federalismo brasileiro gera piora da qualidade das políticas públicas e aumento da desigualdade é

uma quarta razão de porque tem Sistema Nacional de políticas públicas tem a ver com o fato de que embora nós tenhamos é construído um o dedo o prol da descentralização e da municipalização a maior parte dos Municípios não tinha condições de levar adiante o seu papel de implementadores de educação saúde assistência o tanto pós-88 em grande medida o que se fez seja pelo sistema no seu sentido formal seja por ações sistêmicas e por vezes levaram ao sistema por vezes ainda não levaram sistema um processo foi criar capacidades estatais locais né também tô Nossa morrendo agora

o com dinheiro Pedro Green dois colegas sobre capacidades estatais não conjunto de 15 políticas públicas no Brasil incluindo o planejamento para mostrar como é que estão as capacidades estatais municipais no Brasil mas agora né PCP eu e elas são muito desiguais por área e o região e o que a gente mostra que quanto mais sistema sai quanto mais eles são integrados mais chances are de ter essa ligamos menor variação entre as capacidades estatais dos Municípios você já maior homogeneidade nas capacitados da Paz e essa maior a modernidade é que faz garantinha uma medida o sucesso

do modelo de oferta da condição anterior a essas políticas de criação de capacidades atrás dos Pais no Brasil vou dizer em alto e bom som é um processo que deve nos acompanhar por mais décadas talvez 30 anos porque a desigualdade entre os municípios brasileiros é muito Grand E essas capacidades estatais são muito díspares entre si Sem dúvida alguma do plano local e um processo contínuo de criança no qual o governo federal e os governos estaduais têm um papel muito importante é no fundo é paradoxal dizer isso mas só é possível ter autonomia local No Brasil

se a gente pensar isso do ponto de vista relacionar os Vamos aos Estados eo governo federal e o difícil das salvaguardas federativas é os direitos prévios é possível pensar cada agente do governo separadamente do ponto de vista da produção de políticas públicas um desenho de de capacidades estatais no sentido último só é possível pensar de uma forma relacional e articulados e por fim é possível é preciso tempo sistemas nacionais de políticas públicas deixa eu falo mais rápido o que o sistema também se articula com outros atores não-governamentais e com o controle social e o sistema

de alguma forma colocaram na maior parte dele e instrumentos de plantadeiras instrumentos de The multilevel órgão de participação porque em saúde e educação várias políticas sobre os habitação no ponto de vista dos atores privados ou nos recursos hídricos é muito importante esse a ideia de multi leva o governo seja do ponto de vista da legitimidade democrática do controle da cama belixe mais também do ponto de vista da o papel da política a gente for pensar em a construção de política Habitacional mais sistêmica e o Brasil cartinha muito nisso minha casa minha vida andou muito poucas

casas nesse sentido fazendo um trocadilho Mas apesar do setor Privado não tem outro jeito o caso da educação uma parte da primeira infância é hoje implementada para o conveniadas porque nós capacidade pública de fazê-lo por completo tanto todo modo o que eu queria real sair aqui uma parte do sistema é para incluir esses atores que são essenciais na implementação alterando por no Brasil Quais são as principais características tipos ideais dos sistemas de políticas públicas pela informa federativos quer dizer fóruns Nos quais estados municípios e união escutam e defina políticas públicas gerando democratização liga de estimação

Federativa da Saúde na assistência vão ser chamados de comitês intergestores a hepatite B hepatite vai ter os comitês regionais isso gera democratização e legitimação Federativa fundamental para que as políticas públicas realiza segundo sistema são importantes também para articular as competências federativas a ideia de que a conferência Será que vocês vão completamente isoladas umas das outras não faz sentido num país desigual uma faz sentido da da complexidade das políticas pontas né algumas características competência comum e concorrente sempre vai existir em toda a política forma o sistema também são importantes para financiar a criar medo de modelo

de financiamento da educação a criação do fundef que depois virou fundeb Agora o seu bolso fundeb Central foi Central para a gente universalizar o ensino fundamental no país tem o fundef e fundeb não haveria isso e o fundeb dois vai ser fundamental para a gente ir ampliar para baixo quer dizer ampliar para baixo do ensino fundamental é particularmente nas creches e ampliar para cima e também é muito importante e sistemas para criar uma lógica de modelos de gestão com monitoramento avaliação do São quer dizer dentro do sistema de governança ao par na educação aui GB

como indicador na assistência social ao datasus na saúde tão os sistemas ajudam a fortalecer os sistemas de gestão e claro em cada política pública é esse sistema também tem mecanismos Como eu disse antes de modelos multilevel de de governança e controle vão tá dentro da isso você para receber recursos da educação da Saúde você tem mecanismos de controle social em alguns sistemas você tem como no caso de recursos hídricos é cadeiras reservadas atores da sociedade civil e setor privado para tomar decisões é claro que esses temas Tiveram caminhos e essa é uma coisa muito importante

do sistema estiver no caminho é muito particulares mundo diferente quando a gente fala em Sistemas nacionais de políticas públicas o que vem à cabeça mais fortemente de origem é o SUS Eu Sou Sem dúvida alguma um sistema que digamos osu inspirou outros sistemas eu sou se tem uma lógica muito sistêmica em vários sentidos nos seus fóruns federativos na capacidade de indução de políticas quando criou o Fabi para ajudar os municípios em políticas nacionais né nossa política nacional de humanização Embora tenha nascido antes do SUS foi muito fortalecida pelos a gente uma cobertura vacinal excelente que

foi piorando Diamante do temer para cá e agora então de uma bagunça na verdade mais a gente criou um grande sistema de governança que a despeito de ser um sistema subir financiados a gente olha gastos e são PIB a Brasil país engraçadíssimo é proposto um sistema de saúde Universal que valha para todos os 214 milhões de brasileiros mas se você olha os gastos em relação ao PIB o setor privado gasta mais de saúde do setor público onde você tem que explicar isso pra gringo eles não entendeu então a gente entende mas é uma coisa linda

um bom retrato do nosso subfinanciamento e mesmo sendo subida financiada o sistema aqui e a pandemia mostrou umas início nós não tivesse no sistema de saúde no sistema na fábrica pública na saúde que teria sido pandemia e o dobro do que morreu cerca de um milhão de seria o maior desastre internacional e Nós criamos depois um pouco em réplica mas também seguindo características próprias um sistema na assistência social Sistema Único da Assistência Social de fato ele replica Marcelo e de estrutura do sistema de saúde Mas ele tem novidades Eu acho que eu a novidade que

parece mais interessante é que boa parte o dinheiro ela é distribuída para estados e municípios segundo o seu desempenho ao indicador oee GB estadual ou Municipal e isso Lula gerou uma lógica de Gama de gestão por resultados dentro da governação suas muito interessar a gente tem um sistema que aliás anterior ao próprio sua ele 997 que o Sistema Nacional de recursos hídricos o que tem uma lógica sistêmica de participação tem uma lógica sistêmica digamos dependendo do tipo de bacia Red participação de 200 federativos e também de atores sociais mas que é mais de centralizada ou

melhor dizendo tem baixo a coordenação Federal e isso traz de um lado e sistema conversa muito curto a realidade local tem um grau alto de participação que é um grau de planejamento local mas por não ter coordenação Federal e ele se enfraquece mas é um sistema importante a gente tem que pensar que ele está há cerca de uma década com escassez hídrica por todo o país muito forte e no período tão longo não ter faltado água para grande parte das pessoas para as atividades econômicas é quase um milagre se Nós lembramos a história anterior brasileiro

Basta ver a literatura é então isso parte disso tem haver sim com um sistema na sala de reproduzir Quem são os três sistemas Mais estruturados enquanto tá educação é muito interessante que uma série de mecanismos sistema talvez do ponto de vista do financiamento o modelo mais bem feito no Brasil políticas públicas é o financiamento sistêmico educação o novo fundeb é melhor que os modelos sistêmicos de lançamento na assistência na saúde em outras áreas nem se fala mas ainda não tem um sistema está hoje no Congresso Nacional na Câmara Federal projeto eu tô fazendo uma pesquisa

um trabalho com Catarina sobre isso sobre o Sistema Nacional de Educação que é a ideia de como é que você cria na verdade esses formas federativos e uma coordenação nacional e ausência da Coordenação Nacional na pandemia foi a principal causa na verdade deste caos do sistema dá da provisão de Educação Básica no último ano e meio no Brasil nós não conseguimos fazer uma boa provisão claro que em parte de cá Saúde São desastre mas em participar a articulação de educação remota de ajuda entre municípios de políticas estamos de volta às aulas foi comprar também descoordenado

sem palavras assim realidade do cidadão da provisão escolar no Brasil no último ano e meio é digamos um enorme caleidoscópio é um condão é um quebra-cabeça de 200 mil parte da impressionando não temos Sistema Nacional de Educação fez muito mal educação e meia para dormir tem que pensar um outro que sistema aqui e hoje o nome do pai Natal que o SUS Sistema Único de Segurança Pública que foi criado no governo temer Talvez uma das ações e uma foi um bom ministras como as melhores ações de segurança pública no Brasil desde 88 Ele criou o

sistema mas esse uma implementação Coube ao governo bolsonaro e os três ministros da justiça e se assumiram o posto não entendiam nada de segurança pública o incluindo o primeiro deles aborto é menor ideia do que seja política de segurança pública e o fato é que esses instrumentos não foram levados adiante então sistema formal apenas ele não for só e na maior parte das outras áreas para terminar essa do momento embora existam alguns sistemas e tem lá na habitação ao sistema da habitação de interesse social eles não ativaram os seus principais instrumentos da terra qual o

resultado disso não haver sistemas em áreas como habitação turismo cultura significa maior fragilidade qualidade das políticas públicas maior dificuldade de universalizar direitos claramente que a gente vê em habitação e cultura é isso e aumento da desigualdade sociais aos estados e municípios que tiverem mais recursos eu capacidades atrás não consegui fazer alguma coisa educação cultura turismo e os que não tiverem rezem ou bom com o Pires na mão lá no governo federal e depois ainda agora a quinta-feira até hoje na Live para o presidente bolsonaro desastroso do ponto de vista da governança e da qualidade do

autor no Brasil para terminar já falei demais Quais são os principais desafios para a lógica dos sistemas nacionais de políticas públicas no Brasil primeiro uma parte grande das políticas públicas não tem sistemas ele tem que ir um criar essa lógica de sistema segundo ainda algumas tendências centralizadoras da união e neste governo que prometeu Mais Brasil - Brasília e ele tem um paradoxo ele quer Centralizado decisões e descentralizar as responsabilidades é a cara desse Presidente e ele digamos quero mandar Mas ele não é culpado responsável por lá é desastroso nós estamos nesse momento inclusive enfraquecendo os

principais sistemas e seus resultados nós somos muito muito feliz na reconstrução de uma de um trabalho de 30 anos vai ser muito do Além disso o papel dos Estados é muito interogenio na coordenação Federativa do Brasil vários estudos sobre isso é o André Rio Grande do Norte Catarina muita gente mostra os estados tem eu escrevi um livro com Camille oficina sobre o Ceará que é um caso bem-sucedido Talvez o caso mais bem-sucedido de coordenação Federativa do Brasil mas ele é uma exceção maior parte dos Estados incluindo o estado de São Paulo realiza muito mal coordenação

Federativa das políticas se o sistema não deu conta de outras questões triviais como questões e coladas as macrorregiões estão vinculadas as regiões metropolitanas não interessante canal parte da população brasileira mora em regiões metropolitanas mas o desenho das políticas públicas não leve sim e não pode visitar micro mesmo é mecanismos como mais consorciais de cooperação intermunicipal é estão fragilmente ligado às políticas sistema a gente tem que fortalecer ainda muita fragilidade o e fragmentação Municipal ou seja sistemas vão continuar sendo muito importante dos próximos 20 anos em ajudar a criar capacidades estatais locais é muito importante sendo

fala assim nos próximos 20 anos cenote mista até matar Efa quisermos ter um país mais igualitário ao longo do seu território é o problema que sistemas não lidam com as questões intersetoriais uma perda de coordenação intragovernamental nesse sentido quer dizer nós temos vários problemas como primeira infância Juventude idosos são mais bem entendido se a gente avaliar intersetorialmente e os sistemas são bem-sucedidos setorialmente integralmente Ele tem dificuldade resolver e acima de tudo e sistemas precisam também ter maior digamos participação social controle social sobre eles é sempre preciso melhorar e termina Lembrando que e o que é

pandemia nos mostrou aqui olhando mulher só por causa da saúde que eu casos entrar mas não fomos piores porque havia um sistema de saúde nós teremos lindo muito mas muito pior se não tivesse mas o SUS mesmo sendo entre os sistemas o que na maioria das digamos dos quesitos é o mais forte ele não foi suficiente para gerar essa diz coordenação governamental com o resultado um desastre de política pública o balanço final da academia no fundo é isso o SUS nos retirou de uma situação ainda pior mas o sul sozinho não deu conta em um

governo genocida é um isso fortalece a ideia de que sistema são importantes os seus mostrou isso mas que a gente precisarão aprender mais repetir mais e fortalecer os sistemas nacionais de políticas públicas multa grave brasileiros a políticas públicas mais efetivas quisermos universalizar o direito à igualdade no Brasil é o fim ao cabo garante as promessas da construção de 88 obrigado bom então E aí E aí E aí Tá beleza tá sem som tu não viu nada vou repetir de novo desculpa é plástico fechar e a gente esquece de abrir o microfone aqui para vezes bom

então eu vou ser bem rápida no meus comentários porque tem uma série de perguntas que foram feitas para você e eu vou deixar o público para que você possa responder essas questões mas a sua a sua apresentação foi excelente faz traz uma trajetória é do federalismo brasileiro e das políticas públicas que faz a gente pensar sobre o momento que nós estamos vivendo a em relação à questão da gestão e a questão da da Coordenação que a importante também né e da governança como você bem comentou eu tenho duas questões que assim me me chama muita

atenção e eu acho que você falou que nós não tivermos um desastre maior na saúde por conta da do Sistema Único de Saúde né mas eu acho que a gente teve eu não sei se você comer você pode comentar isso um sistema mais trágico para a educação porque a gente não tinha um Sistema Nacional de Educação tá E e acho que saúde bem ou mal a gente conseguiu evitar uma tragédia maior mas na educação essa tragédia eu acho que não foi não foi evitada né e é outra questão é o papel que de protagonismo que

os municípios passaram a ter com essa academia a que eles não tinha esse papel com todas as dificuldades da Autonomia de de central de sabão políticas públicas e fim de governança de capacidade estatal que você tá colocou mais normal esse os municípios passaram aqui um o monismo que durante todo esse período né da Constituição de 1988 do município ter sido agregado a Federação Brasileira que se incorporava a Federação Brasileira o município não tinha tido essa autonomia você quer que eu faça as outras perguntas você quer esconder essa primeiro melhor responder Essas duas aí depois responda

as outras né pra gente ter responder na primeira eu diria sinto de fato a situação da educação foi muito pior do que na saúde na academia por não ter um sistema é só aqui a dispensar a saúde o efeito sistêmica de curto prazo educação e de longo prazo é um natureza natureza da política pública eu quero ser um sub evitou que nós ficássemos como a Índia em dois meses esse ano teremos mais ou menos a Índia né Aí é fácil aí tem imunidade de rebanho você mata milhões rapidamente ainda obviamente não colocou isso na sua

contabilidade oficial todo mundo no mundo sabe isso eu tô trabalhando com gente do Panelinha no mundo todo mundo fala isso a boca pena a gente evitou isso nós educação a gente vai saber só os resultados Teresa daqui algum tempo esse é o problema assim a sociedade não tem essa absorção mas o fato é que nós somos ruim e óleo educação porque não havia um sistema ela sabe esse retorno educação completamente descoordenado não é inacreditável retorna iPads condenado pelo Governo Federal então não consegue gastar o dinheiro para educação remota garantia e condições em cada município é

muito difícil até porque já fazendo a ponte com a sua segunda pergunta eu tô conversando isso com os tribunais de contas os princípios gastarem 2020/2021 mais ainda boa parte da Educação na saúde e é explicável não foi sacanagem dele beleza porque o problema era gigantesco governo federal os abandonou eles precisavam salvar vidas então assim em diante disso a educação resultado foi muito melhor mas a gente só vai perceber depois de um tempo infelizmente Esta é a verdade o papel dos Municípios obsessão no Twitter O Genius no Brasil é eu quero insistir mais nesse argumento que

eu tava discutindo sistema mas se olhar por outro lado uma parte das inovações e políticas públicas no Brasil pós-88 uma senha do registro né o PSF nasceu em políticas municipais de saúde Londrina sal Santos programa se digamos de transferência de renda condicionada nascer e municípios não foi o bolsa-escola o bolsa-família que inventar Fernando Henrique o louco inteligentes absorver isso né então eu poderia educação o programa de alfabetização da idade certa do Ceará foi milhões de vezes melhor que o problema Nacional da alfabetização deve ser muito mais bem-sucedido os dados mostram isso Só que essa distribuição

de Gamo Oi Gegê de capacidades é muito heterogênea e de tempos em tempos Teresa os municípios têm que se virar porque ou não tem um sistema o sistema não funciona alguns consegue outros está fazendo com colegas tudo sobre Rio Grande do Sul agora e interesse que é o estado mais rico então vendo como é que os municípios se der ligamos lidar com a situação de terem sido abandonados pelo Governo Federal Inicial alguns inventaram coisas muito interessantes conseguir Inovar e outros piorar a política pública simplesmente a ideia de sistema não retira o papel inovador ou capacidade

de autônoma do município tem um faz entendeu sistema não é igual centralização mas é quando você não tem o como sistema é muito frágil você aumenta desigualdades territoriais é o caso da SaúdeJá sim o estado que teve melhor sucesso relativo a mil habitantes tanto morte contra em caso foi Maranhão empresa tem a ver com uma política estadual do governador Flávio Dino que o que ele fez em vez de fazer consórcios o estado na verdade fez um modelo de Apoio aos municípios dividiu e ajudou muitos municípios porque eles são dificuldades de andar com as próprias pernas

ou como diriam o barão de munchausen ainda estamos na literatura vamos subir possamos os próprios cabelos é um estado certinho pula muito forte do município o Maranhão é o caso mais bem-sucedido na padaria brasileira a gente esperaria o que são Paulo Minas Rio Grande do Sul o Estados com melhor resultado como o xará o que ela é o segundo melhor resultado tanto foi bem também mas que tem um modelo de saúde mais esse pedido no Brasil o Maranhão fez isso porque foi capaz de ajudar os municípios a andar enquanto as pernas e Isto mostra aqui

autonomia importante mas é insuficiente como que a gente consegue fazer as duas coisas ao mesmo tempo tu é garantir autonomia e possibilidades de respostas inovadoras e customizadas de municípios e garantir maior ou modernidade porque a ideia é velha conhecida garante maior homogeneidade na no acesso aos direitos Depende das dessa combinação entre autonomia e o caso do Maranhão é muito legal porque ele acho que eles tiveram eu tô fazendo um pensa sobre isso tiver um resultado Fantástico do mesmo modo Teresa fez decisão pelo agora também com outros colegas que a gente fez um estudo econométrico mostrando

consórcio e não posso na academia os municípios consorciados tiveram melhor resultado do que os municípios não consorciados e isso acaba com autonomia não que consórcio uma escolha né não consórcio uma obrigação não é um novo ente federativo nada disso mas mostra aqui eles andam melhor se acompanhado se agirem juntos do que se agir sozinho named na mediana sempre vai ter ao Claro mas named na mediana É melhor estar junto com alguém o outro município o estado o governo federal acho que essa é a realidade da oferta brasileira eu fui bem Tem coisas assim vai ter

uma coisa que a capacidade das elites nacionais e regionais e o mesmo mas aí é um outro assunto então usar para as outras pessoas bom a cabra matéria que está me ouvindo a professora Nossa do programa se você poderia citar o texto Qual é o texto fazer em direção do texto da Sonia Andrade e da marca resta depois você pode colocar aqui nos ferros da marca saiu na datas revista dados e da Sônia saiu num livro que chama vinte anos de regime militar que foi coordenado pelo Gláucio Soares ele colega faleceu recentemente e mais a

acho que a Maria Celina são os dois que sai pela Editora da Fundação Getúlio Vargas são esses dois terços é o Lucas Barbosa de Santana pergunta seguinte eu faz é uma pergunta sabe si mesmo que a constituição tem gerado uma maior descentralização das políticas públicas o mesmo não ocorreu com a questão fiscal isso geram menor a idade para os municípios sobretudo os pequenos para gerir suas políticas locais montando mantendo uma enorme dependência da união De que forma seria possível equacionar essa questão reforma tributária em discussão no Congresso pode ajudar nessa questão tem uma outra questão

que foi enviada pela Karina E daí como complicada pelo Marcos Manaus que a questão sobre a reforma administrativa são a carne a pergunta atual proposta de reforma administrativa encaminhado ao congresso não agrava ainda mais toda a situação de descoordenação o Marcos pergunta o seguinte a Constituição Federal determinam a descentralização administrativa a por parte do governo federal uma postura de manter o controle na distribuição de recursos públicos para políticas públicas sobre os demais entes subnacionais um projeto de mais Brasil em - Brasília poderia se efetivar Olá pessoal daí acho que é isso eu acho que é

isso Fernando eu vou responder então a código de itens perguntas então a pergunta do Lucas essa pergunta tem um pouco de cuidado Lucas porque assim olhando para o Brasil para 88 orando comparativamente Nossa descentralização fiscal é alta não é baixa tanto para está Desculpa município de Isto é tanto que você faz recurso de danos próprios vezes um bocado os estados do ICMS você pega a série histórica dos últimos 20 anos é o tributo que mais foi recolhido no Brasil entre todos os tributos que tiver a única Federação do mundo uma série histórica mais longa muito

pegar um ano para outro nesse campo em 20 anos em que tributo que mais recolher o tributo Estadual bem Estados Unidos não é Alemanha não é um acho que a descentralização fiscal seja pequena nesse vídeo e não pode vir nas transferências esse próprio texto da marca mostra o Zé Roberto Afonso tem estudado muito rico nosso modelo é muito de glamouroso é o motivo você pode aumentar um pouquinho aqui a colar o cuidado Lucas nós temos que tomar é acreditar aqui que os municípios têm que ficar com os tributos que são recolhidos por eles isso acontecesse

do Brasil no município seriam mais pobres eu certa vez fui numa conferência da Confederação Nacional dos Municípios e 17 centros prefeitos e o presidente da CNM meu amigo Paulo seu quadro que pesava Como disse o início que eles são de brigar para que os termos ficar sem os seus municípios hora eu chegou minha vez de falar eu pagar é desculpa mas eu acho que eu vou ter que discordar do presidente não é bom começar uma palestra assim mas olhando para os municípios estão aqui no governo BH São Paulo Porto Alegre viu é município pequeno que

tá nessa audiência se os tributos que vocês vão ficar são as perguntas que são recolhidos os seus lugares vocês eram mais pobres O Thomas criamos um sistema de distribuição de riqueza territorialmente via transferências condicionais e não só a transferências condicionais que a gente pensa em SP mas as políticas tem tem fundo a fundo na saúde tem funda funda na assistência às dezenove o governo federal está burlando o parte da legislação hoje mas como ele como o Ministério Público Federal acabou Ele foi fechado muito conhecer a educação ninguém vai fazer nada no Brasil mas eles estão

pulando mas em suma se criou um sistema de antas transferências territoriais acho que não é tanto esse o problema Lucas não acho que seja isso pode melhorar um pouquinho a tia colado ISS algumas coisas acho que é mais a criação de capacidade de gestão no local e um lado e de outro aumentar mecanismos de cooperação claro que para ambas as coisas é preciso ter escolhas dentro das políticas públicas escolhas políticas tanto com a Teresa falou das elites políticas nacionais consulta Mas tem uma coisa que é prévia a decisão né é mas a escolha prévia dessas

elites não é fazer com que os tributos fique no lugar onde estão os cobrados acontecer isso nós queremos mais pobres Confederação Não teremos uma alternativa não à pergunta da Karina sob a forma de está ativa nesta semana engraçada até na terça-feira eu fui convidado lá pela comissão especial da PEC 32 lá para falar lá é assim estou cometendo o mesmo erro da reforma da Previdência é que eles falaram para máquina Federal Mais especificamente para executivo BH a reforma administrativa tem que ser pensada no estado federativo você pensa debate de carreiras típicas de estado que tava

junto com o presidente do consad isso foi secretário Estadual de administração de Alagoas genética do Estado Diplomata ok o que é mais importante para a sociedade brasileira em tamanho de funcionários em efetividade policial médico professor é isso o estado brasileiro no Brasil ninguém vê isso portanto esse tipo de caracterização não leva em conta os cidadãos brasileiros pela polícia então combinado com o cidadão brasileiro que só não brasileiro os meridianos um pobre então de médico Professor policial assistente social Diz para ele sobre diplomatas a grande mas nunca viu um talvez nem acredito que existe uma coisa

meio que são científica tô assim ó e o modelo de reforma administrativa de eles ignoram Federal descreve de modo que os três poderes aí por razões políticas legislativo e sobretudo sistema de Justiça o socialismo do jeito que o desenho tão fora da reforma como aumentar a justiça dentro do Estado fazer o papel desse governo e lutar contra consultório e uma das formas é Vamos aumentar em justiça do Brasil vamos ter livros e injustos né para seguir bolsonaro assim este modelo de reforma administrativa para pegar um ponto que eu acho que é um Ponto Central não

levou em conta o cabelo liso ou reforma da Previdência também não leva no copo vou lembrar aqui agora 16 estados replicaram parte da reclamada a maior parte da reforma da lei federal que significa que nesse tal digital 11 não quiser e quem vai pagar a conta depois o que que os funcionários nascido no estado e outro no outro tem que ser diferente essas perguntas não são respondidas por esse governo E aí indo pra terceira pergunta porque esse problema não tem a menor ideia do que o Brasil e ele sabe o que é a Zona Oeste

do Rio seja na Barra da Tijuca seja na parte do pobre para as milícias sabe onde mora os garimpeiros e sabe onde mora o agrovista o resto do Brasil para eles eles interessante porque e o Fundos seria a pensar em coisas que não tem a ver com a cabeça Desse pessoal federalismo pedralino super autonomia imagina o bolsonaro isso pensar autonomias a quem eles odeiam governadores odeio Governador houve conflito de governadores contra o presidente tem que sabem mas nunca nesse nível nunca Sarney Collor Itamar Fernando Henrique Lula Dilma temer no geral tiveram boas relações cobradores porque

o que isso é importante para governar melhor o país se você tem como combinar que fazer minha casa minha vida porque o combinado foi governadores eu quero fazer o SUS eu tenho que combinar com o governador estou Prefeito o novo nariz modelo jogadores do Flamengo é a nova política agora Marcos da das creches as pessoas a folha de uma faixa como é que é o Walter vai direto uma privatização apenas ela dos Municípios é mais ainda é o dinheiro ou federal que pode ficar Teresa montar uma creche hoje é mais rápido Brasil a gente ponta

lá é para gente não é por município de trabalho Esse é um governo de existe finalização do Brasil das principais características montadas pós-88 no federalismo não não sei disso assim de centralização de missa mais Brasil - Brasil e nem eles odeiam o Brasil real eu não querem o Brasil real não querem autonomia não querem combater desigualdade você sabe do novo Bolsa Família puramente eleitorais não tem a menor ideia quer jogar para lembrar a metáfora do amigo perder dinheiro para helicóptero não tem menor ideia o bebê sejam belíssimo artigo mostrando como auxílio emergencial perdeu parte da

faculdade distribuem o dinheiro e fazer articulação com o Cras como é que você faz um negócio desse eu tô sim sinto informar Marcos que o mais Brasil mesmo Brasília não existe só mentira eu escrevi um texto ela rap eu Edu Cláudio Cibele Catarina sobre o federalismo mostrar isso é pandemia agora que escreveu também um artigo para um livro no México federações no mundo e a gente lado a gente resolveu pregar-lhe os colares é uma olhada lá e te dou aqui atrás bolsonaro Esta é para ser muito resumido é contra o federalismo cooperativo da consultório Então

não vai ter mais Brasil mesmo próximo esquece e o resultado final pouco a pergunta da Tereza Inicial Como faz educação essa diz Coordenação Geral da produzindo mais igualdade menor efetividade do direito no Brasil é isso que está com Brasil não tinha sofrido pela cinquenta anos em cinco que o cara tá querendo fazer 40 anos em quatro para trás o peso do bolsonaro para mim voltar até 88 e infelizmente é o que nos espera deram pelo menos pelo menos 2021 o Fernando obrigada mais uma vez nós já estão no nosso tempo você quer fazer alguma consideração

antes da gente encerrar eu acho que assim mudou pelas dizer que esse tema dos sistemas nacionais de políticas públicas tem a ver fundamentalmente com a criação de um estado de bem-estar social a sociedade mais igualitária na Tereza solta e muita coisa para se estudar daí da música Os eu convido você quiser trabalhar então é isso obrigado a todos pelo tempo então vamos encerrar mas com uma leve lendo Ciências Sociais em diálogo e convidando a todos para a próxima fase na quinta-feira