Saúde das mulheres - Linha do tempo das conquistas

Tudo bem pessoal vamos falar das conquistas das mulheres na sociedade brasileira ao longo dos anos é importante conhecermos os fatos históricos que levaram à conquistas relevantes quando se trata de direitos das mulheres os principais avanços foram bastante recentes e podemos destacar como marco histórico decisivo o direito ao voto feminino em 1932 as mulheres conquistaram o direito político para a primeira eleição de nível Federal o código eleitoral era provisório e só era permitido votar as mulheres casad sob autorização dos maridos além de algumas solteiras e viúvas com renda própria foi uma conquista importante e permaneceu com

essas restrições até a constituinte de 1946 quando o código eleitoral foi revisto e todas as mulheres passaram a ter o direito de votar os anos se passaram em 1980 algumas instituições públicas foram criadas para atender a demanda por direitos sociais alavancada pelo movimento pela democracia e movimento feminista em 1983 a mobilização do movimento feministo levou à instituição do programa de assistência integral à saúde da mulher esse programa reforçou a necessidade de um olhar direcionado para as mulheres a fim de reduzir as desigualdades entre os indivíduos e atuou nesse segmento socialmente vulnerável alguns anos depois em

1988 a Constituição Brasileira assegurou direitos como educação saúde alimentação trabalho moradia transporte lazer segurança Previdência Social proteção à maternidade e à infância além da assistência aos desamparados a inclusão dos direitos sociais como um dever do Estado na nossa Constituição em 1988 foi um avanço para a sociedade da época que sobreviveu aos anos da ditadura militar período marcado pela ausência de garantias de liberdades individuais e sem acesso igualitário aos serviços de proteção social como saúde educação Previdência Social e habitação a Constituição de 1988 criou também o SUS porém o texto não definiu aspectos de operacionalização do

sistema de saúde por isso em 1990 foi publicada a lei orgânica da Saúde composta pelas leis 8080 e 8142 mais tarde no ano 2000 ainda relacionado às conquistas da Saúde foi publicada a emenda constitucional número 29 que garantiu o financiamento da Saúde 4 anos mais tarde em 2004 emos um para das muleres foi instituída a política nacial de atenção integral à saúde da mulher que ampliou o cuidado à mulheres para além do atendiment Mater na sua organização ações de serviços de saú disponibilizados no SUS seguiram uma lógica descentralizada regionalizada eiz em níveis deidade crescente dessa

201 se estabeleceu as diretrizes para a organização da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS já no ano de 2011 importantes avanços aconteceram entre eles Podemos destacar a aprovação da política nacional da atenção básica que estabeleceu a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica para a estratégia saúde da família e o programa agentes comunitários de saúde nesse mesmo ano o Ministério da Saúde formulou e implantou um programa para qualificação da atenção obstétrica em neonatal no país denominado de rede cegonha esse programa veio ao encontro da perspectiva de qualificação da

atenção reconhecendo como problemas prioritários a serem enfrentados a mortalidade materna e na infância até os 2 anos de idade a rede segonha alocou uma parcela relevante dos recursos na priorização da atenção ao período reprodutivo visando qualificar a atenção a planejamento reprodutivo gestação partos e Nascimento pós-parto e os primeiros do anos de vida privilegiando a saúde das mulheres e o atendimento integral à criança a partir de seu nascimento outra Conquista importante alcançada em 2011 foi a portaria 2836 que instituiu a política nacional de saúde integral de lésbicas gays bissexuais travestis e transsexuais com o objetivo de

promover a saúde LGBT e eliminar a discriminação e o preconceito institucional bem Como contribuir para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como sistema Universal integral e equitativo no ano de foi instituída a Lei Complementar 141 que regulamentou o parágrafo Tero do artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores e mínimos a serem aplicados anualmente pelas esferas de governo e ações e serviços públicos de saúde em 2015 a emenda constitucional número 86 que altera os artigos 165 166 e 198 da Constituição Federal tornou obrigatória a execução da programação orçamentária esse conjunto

de Marcos e po tiveram papel fundamental para garantir e execução das ações para a saúde das mulheres