AULA 16 - DA AQUISIÇÃO PELO REGISTRO DO TÍTULO

o olá tudo bem com vocês espero muito que sim estamos de volta com meu amado direito civil estamos estudando direito das coisas mais especificamente os modos de aquisição da propriedade imóvel não vamos lembrar que estamos estudando inciso 1 do artigo 1. 225 que é o direito de propriedade um dos direitos reais estabelecidos pelo código civil direito de propriedade e chique é o mais importante direito real sobre qual então todos os outros direitos reais tanto de bozo quanto de garantia derivam a vimos na nossa aulas nas nossas aulas anteriores um modo de aquisição da propriedade imóvel mediante a usucapião vimos então as espécies de usucapião e os seus preços o e falaremos então nesta aula sobre o segundo modo de aquisição da propriedade imóvel que é mediante o registro do título precisamos entender que a esse modo de aquisição ele está previsto nos artigos 1245 a1247 do código civil porém nós temos uma lei especial que trata acerca dos serviços públicos então precisamos compreender que aquisição de uma propriedade imóvel ela se dá mediante ao registro do instrumento público e esse registro do instrumento público a forma as diretrizes os requisitos as condições estão todas determinadas e disciplinados pela lei 6. 015 de 1973 e o que é a chamada lrp a lei de registros públicos muito importante para aqueles que têm a intenção de prestar concursos públicos porque é um dos conteúdos que são exigidos nessas nesses concursos e nem sempre nós temos a chance de estudar essa lei e falar acerca dela é de uma forma mais específica bom o que determina o código civil com relação à aquisição da propriedade de bem imóvel código civil ele vai dizer que um bem imóvel à sua aquisição aquisição da sua propriedade lá precede então de um negócio jurídico ela precede então de um contrato ela precede então de um acordo de vontades então por exemplo de um contrato de compra e venda de um contrato de doação ela precede por exemplo de uma forma e o pagamento que a dação em pagamento tão existem várias formas em que inicialmente é a um acordo de vontades e em razão deste acordo de vontades é o está a possibilidade de aquisição da propriedade desse bem imóvel são dois atos necessários para que eu possa afirmar que alguém se tornou proprietário de um bem imóvel esses dois atos eles precisam estar aperfeiçoados e são cumulativos e a primeira fase o primeiro ato não gera ainda esse direito de propriedade então gente não pode confundir tá nós temos a escritura pública ou instrumento público que é o primeiro ato e nós temos o segundo ato o que é o registro da escritura o registro do título é neste registro que nós consolidamos então o direito de propriedade eu acho que toda pública o próprio código civil vai estabelecer pelo artigo 108 que todos aqueles bens imóveis cujo valor ultrapassa 30 salários-mínimos eles precisam para serem registrados para a sua compra e venda ser registrada eles precisam estar então formalizadas através de uma escritura pública se o imóvel ele o valor deste imóvel é menor que 30 salários mínimos eu posso fazer então um simples contrato um simples instrumento particular de compra e venda e diretamente promover o registro deste título então se trata de um bem cujo valor é menor que 30 salários mínimos um contrato simples particular pode ser direto levado ao registro de imóveis não havendo necessidade da escritura pública então neste caso a propriedade de ser descrita e por um ato só agora é sexta imóvel e o seu valor é maior que o do que 30 salários mínimos e o primeiro preciso cumprido primeiro ato o que é a escritura pública que eu realizo em qualquer cartório de notas de qualquer local do país não precisa especificamente ser no cartório de notas da localidade do imóvel é uma escritura pública que eu posso convencional em qualquer lugar em qualquer cartório de notas e a a transmissão dessa propriedade ela precisa do na escritura pública ser registrada aí então no segundo ato no registro público no cartório de registro público registro público de imóveis da localidade do imóvel partir do momento que o registro essa escritura pública a então é que eu adquiro então o direito de propriedade bom o que é importante falarmos então acerca do direito de propriedade uma e o registro precisamos entender que a propriedade imóvel ela tem uma relevância social muito grande já vimos né que principalmente os bens imóveis eles possuem uma função social e que em razão disso esse direito essa relação existente entre a pessoa ea coisa ela precisa ser uma uma relação respeitada para que nós possamos ter uma ordem social para que nós possamos ter uma segurança jurídica de que aquele que adquirir um imóvel mesmo que ele saia mesmo que ele viagem mesmo que o imóvel esteja fechado ele não a perca esse seu direito de propriedade pelo simples não uso em razão disso então o código civil estabeleceu o que para dar essa maior segurança jurídica esta propriedade essa propriedade ela precisa estar registrada porque um dos é mas as principais características do registro uma das principais características né do ato de se registrar uma escritura pública é dar a ela publicidade ou seja tão olha só nós temos aí um imóvel nós temos uma multidão e o que a gente vê neste caso é que esta multidão essas pessoas elas têm a chance de saberem de entenderem que esse imóvel ele é de alguém e seja quem for essa pessoa né pouco importa qual o tipo de relação que ela tenha com o proprietário desse imóvel essa pessoa ela precisa respeitar esse direito de propriedade e eu preciso compreender então que a sociedade ela precisa ter conhecimento desse direito para que ela possa respeitar como é que ela vai respeitar se ela não tem conhecimento se ela não entendi em toda essa relação existente entre a pessoa ea coisa então é o registro público que dará a sociedade então a chance de conhecimento deste direito bom é o que regula o registro desta propriedade o que regula o ato de registro dessa propriedade como eu disse para vocês do 1245 a1247 nós temos então o código civil disciplinando a obrigatoriedade do registro de um imóvel para que gere o direito de propriedade ea forma como esse registro se apresentará a quais são os requisitos quais são os documentos que devem ser realizados quem pode levar a registro quem paga o custo desse registro tudo isso está disciplinado então pela lei de registros públicos que a lei 6.

015 de 1973 e a nossa caberá a entendermos alguns princípios do registro público e não o estudo da lei 6. 015 pelo estudo dos princípios nós já teremos então uma antecipação né o entendimento prévio então de como funciona e qual é o alcance desse registro público primeiro princípio ou a princípio da publicidade como eu disse para vocês o principal principal intenção a principal a o pessoal o objetivo de um registro público é fazer com que aquele ato com que aquele documento com que aquele negócio com que aquele ato jurídico ele seja capaz de ser conhecido por qualquer pessoa mesmo que a pessoa não leio o diário oficial mesmo que a pessoa não tem acesso por exemplo né a uma comunicação do registro público ela pode simplesmente comparecendo a um cartório de registro a ter acesso aquela informação mediante um simples requerimento então é essa publicidade que gera aquele efeito do direito real que é o efeito larga homens ou seja todo e qualquer pessoa tem a obrigação de respeitar um direito real porque presume-se que aquele direito real ele é conhecido e presume-se que ele é reconhecido porque quando se trata de um direito real de propriedade do imóvel a obrigatoriedade de quem esse direito real ele esteja então a registrado e seja dado então a ele o caráter de publicidade além disso nós temos também o princípio da legalidade o princípio da legalidade é aquele princípio que vai dizer que é o que vai dar aquele ato uma força ou uma é uma condição legal de que aquele ato ele não a presença não apresenta nenhum defeito então aquele ato ele está no primeiro momento ele está a caracterizado né a de forma inicial claro que não a presunção juris tantum mas ele está revestido de todos os requisitos legais para que ele possa ser levado a registro porque a própria lei 6. 015 vai dar ao oficial do registro público a obrigação de analisar se aquele ato ele condiz com tudo aquilo que a lei da assim determina então antes de ser levado a registro esse documento ele será anotado a para que seja feita uma análise dessa análise então eu verifique se que aquele documento realmente aquele ato realmente atende aos requisitos legais e em razão disso ele pode ser o registro por isso que em regra um documento registrado a gente disse que ele tem fé pública e essa fé pública é aquela então decorrente deste ato do oficial de quem o negócio jurídico estaria de acordo com tudo aquilo que está determinado na lei e além disso nós estamos diante também de um princípio em que um documento que a está registrado e um documento que foi levado ao registro de imóveis então ele passou pelo cartório de notas cartório de notas lá vão uma escritura pública depois foi levado ao registro de imóveis que registrou este este documento registrou esse direito de propriedade nós precisamos entender que esse contrato ele tem os se desculpa esse direito de propriedade ele tem uma força probante muito grande e que só se admite prova em contrário em caso de uma uma ilegalidade muito grande que deverá ser demonstrada por aquele que está alegando então eu presumo que aquele documento um documento legítimo e a prova da propriedade de um bem imóvel se faz através desse registro do documento perante e a cartório de imóveis além disso há o registro ele tem como princípio o princípio da continuidade porque salvo algumas exceções o que se verifica é que quando você faz uma pesquisa daquele imóvel perante o cartório de registro de imóveis você conhece toda a história daquele imóvel desde o seu primeiro proprietário até o atual porque quando se fala da aquisição da propriedade mediante o registro eu estou falando de um modo derivado em que sempre vai haver ali uma relação existente entre o antigo proprietário e o novo proprietário eu disse para vocês que geralmente esse é um ato que precede de um contato de compra e venda de um contrato de doação então eu sempre vou verificar que vai haver um vínculo olá neste registro do antigo proprietário para o novo proprietário dando continuidade a essa propriedade derivando de um proprietário que resolveu abrir mão do seu direito de propriedade e dando agora o novo proprietário em razão aí de uma uma uma cor do entre eles então um novo direito de propriedade e temos o que o princípio também da obrigatoriedade e princípio da obrigatoriedade é o princípio que vai determinar que não existe a menor possibilidade de registro de propriedade imóvel a não ser mediante a o registro perante o registro de imóveis com a escritura pública temos também o princípio da retificação ou da anulação que permite que havendo uma irregularidade havendo uma inconsistência havendo a necessidade de a equação daquele daquele registro daquele imóvel isso é possível através às vezes até de uma uma própria ação judicial né havendo necessidade às vezes de retificação do tamanho do imóvel né havendo ali por exemplo uma nova uma nova medição daquele imóvel daquela coisa que imóvel rural então uma retificação de área então isso é possível havendo uma anulação em casos por exemplo então de inconsistências formais ou mesmo a subjetivas como por exemplo no caso de incapacidades tão também há essa possibilidade ao princípio da especialidade que vai dizer que se trata esse registro de uma necessidade especial ao contrato de compra e venda de bens imóveis e bens imóveis em relação então a imóveis que tem um valor superior a trinta salários é o princípio da prioridade esse princípio da prioridade ele tem a ver então com a um outro princípio chamado princípio da prenotação porque é muitas vezes até por má-fé e por fraudes podem surgir duas escrituras né dois registros idêntico sobre o mesmo imóvel então sendo um deles falso então um dos princípios que é utilizado até para a solução dessa situação é o princípio da prioridade então eu vou verificar qual foi o primeiro registro que foi anotado pelo oficial então qual foi aquele primeiro pedido primeiro escritura que foi requerida a que foi requerido o seu registro então eu vou analisar o que foi pré-anotado ou seja aquele que foi anotado o primeiro pelo oficial intensa eu presumo o que foi primeiro levado ao registro é o que é legal é o que atende então a todos os requisitos estabelecidos pela lei e o princípio da instância que vai determinar que um imóvel ele precisa ser registrado no local onde ele está então localizado onde se situa este móvel eu disse para vocês que a escritura pública pública ela pode ser outorgada em qualquer cartório de notas do país não precisa ser na localidade do imóvel mas o registro precisa ser feito no cartório de registro de imóveis da localidade do imóvel se o imóvel ele é um imóvel muito grande uma extensão muito grande como por exemplo o imóvel rural que se localiza em vários municípios então esse registro ele precisa acontecer em todos os registros de imóveis dos municípios onde este imóvel a ser localiza então a empresa na região de jales e estrela d'oeste por exemplo de são josé do rio preto rio preto e olímpia ele tem que ser registrado nos dois municípios onde né a extensão territorial do seu imóvel ele alcance então vimos nessa aula acerca da do modo de aquisição da propriedade mediante o registro é claro que nós vimos aqui somente alguns princípios do registro público cabe aí uma análise especial um estudo especial da lei 6.