Link CNJ - Comunicação e Linguagem Simples

[Música] Olá a rádio e a TV Justiça apresentam a partir de agora mais uma edição do link CNJ um programa do Conselho Nacional de Justiça que traz reportagens e conversas exclusivas sobre o mundo jurídico e hoje começamos uma série de programas com um balanço da atuação do CNJ nos últimos 12 meses nesta primeira edição da série vamos falar da política de comunicação e da adoção da linguagem simples pelo Judiciário desde o primeiro dia no cargo o Ministro Luiz Roberto Barroso presidente do CNJ e do STF elegeu a linguagem simples como prioridade com muita frequência Nós

não somos compreendidos boa parte das críticas ao judiciário decorre da incompreensão do que nós estamos efetivamente decidindo com bom humor o ministro deu exemplos de como os operadores do direito muitas vezes parecem falar outra língua e nós falamos coisas estranhas mesmo nós somos um tipo de gente capazes de falar no aforamento havendo uma pluralidade de enfiteutas elege-se um cabecel é muito feio mas o ministro não critica apenas o estilo ele fala das consequências da essa linguagem empolada a linguagem codificada a linguagem hermética a linguagem inacessível ela acaba sendo um instrumento de poder um instrumento de

exclusão daquelas pessoas que não dominam a chave daquele conhecimento e portanto não podem participar do debate e quase tudo que nós decidimos quase tudo pode ser explicado numa linguagem simples que as pessoas sejam capazes de entender ainda que para discordar mas discordar daquilo que entenderam foi por isso que a gestão do ministro Barroso lançou o pacto pela linguagem simples no judiciário e se inclui uma recomendação para que as ementas ou seja o resumo das decisões jurídicas sejam curtas diretas e compreensíveis não é uma obrigatoriedade Mas é uma recomendação muito importante de os tribunais adotarem um

específico modelo de entas simplesinho para caso em julgamento questões jurídicas em discussão razões de decidir e dispositivo e depois sear a jurisprudência relevante mencionada e a legislação relevante mencionada é muito simples mas vai ajudar a catalogação e o trabalho da inteligência artificial para localizar precedentes de modo que eu queria aqui reiterar um pedido de colaboração de todos os tribunais ISO os juízes também podem fazer se quiserem eu até recomendaria Eu uso esse modelo para quase todas as decisões que eu tomo facilita as pessoas compreenderem o que que foi decidido para falar sobre o assunto eu

converso agora online com Olívia Rocha Freitas advogada Professora Doutora em estudos de linguagem e organizadora do livro democratização da linguagem e acesso à justiça converso também com Porto advogada e pesquisadora do laboratório de regulação Econômica da uerg a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ainda com José Vicente Mendonça professor da UE e coordenador da publicação diretrizes para elaboração de ementas Muito obrigado a vocês três pela participação aqui no link CNJ eu começo com uma pergunta para Olívia Olívia nos ajude a entender porque afinal o brasileiro não sei se é um mau Bras mas

aqui se verifica isso em larga escala é tão prolixo usa palavras tão difíceis quando é um juiz ou é um um delegado ou quando é qualquer autoridade que precisa dizer alguma coisa para alguém por a gente se comporta assim a gente tem uma perspectiva de conhecimento e sabedoria muito atrelada com a questão da aplicação da linguagem então a tendência à utilização de palavras que são desconhecidas pela população como por exemplo destarte ou trocin resta Claro São termos não jurídicos são termos da língua portuguesa utilizados com muita frequência por quem é da área do Direito com

o intuito de trazer hipoteticamente um conhecimento o bordier ele tem um texto muito interessante chamado poder simbólico que ele trata dessas causas ele diz Veja a tendência é que essa área jurídica se feixe por meio da linguagem para mostrar que ela é a única conhecedora é a única que detém a chave para o acesso à justiça então se você não compreende a linguagem você também não é capaz de intervir Você não é capaz de falar e principalmente de opinar então apenas as pessoas da área do direito é que seriam capazes de fazer uma interlocução entre

o cidadão e o judiciário e a gente sabe que isso não é verdade mas isso ocorre há muitos anos e é uma tendência para que a gente tenha percepções em relação a conhecimento que eu acredito que hoje graças a Deus já tem mudado e Estela você conduziu uma pesquisa na uerg sobre o assunto eu pediria que sen nos ajudasse a entender um pouco mais que consequências isso traz para as decisões do Judiciário por exemplo para o entendimento que a população que o usuário da Justiça tem quando se depara com uma sentença assim bom nós em

2021 numa parceria do laboratório de regulação Econômica da werd com o CNJ conduzimos uma pesquisa com foco específico nas ementas da decisão Emas das decisões são eh usualmente utilizadas em acordão de decisões colegiadas e que elas trazem um resumo do conteúdo da decisão o que a gente identificou nessa pesquisa enviando ofícios para dos mais de 90 tribunais do Brasil e também fazendo conversas e entrevistas com a áreas especializadas do STF e do STJ sobre informação e o uso de inteligência artificial é que foram três principais problemas né o primeiro que era uma ausência de padronização

das ementas e quem faz pesquisa de jurisprudência já se deparou com isso temos ementas de três linhas ementas de quatro pagas ementas que dizem muito pouco ementas que reproduzem no teor da decisão também temos uma questão de que especialmente esse último ponto de Emas que não reproduzem a decisão que tem decisões que não podem ser encontradas pelos mecanismos de busca dos tribunais porque muitos desses mecanismos de pesquisa de jurisprudência eles se atrelam unicamente ao conteúdo da ementa e não da decisão e por fim não usavam o vocabulário eh controlado né a gente da língua portuguesa

quando tá escrevendo um texto tem a tendência de usar muitos sinônimos até para não cansar o leitor mas para isso num sistema de indexação de informação em pé Inteligência Artificial você acaba gerando decisões que não são encontradas se a gente usa Carta Magna e constituição federal o robozinho às vezes não tiver muito bem treinado não vai saber dizer que estamos falando da mesma coisa então também as consequências principais eram essas eh dificuldade de você pela menta entender o conteúdo decisão assim então tinha uma falta problema de Interpretação da informação problemas de decisões que não eram

encontráveis sistemas de busca impactando todo o movimento temas tiddo mais recentemente de fortalecer os precedentes né Eh o uso de precedentes como fonte do direito e por fim essa questão de eh dificultava o uso da inteligência artificial em padronizar indexar as decisões José Vicente você escreveu um artigo em que eh diz que os tribunais brasileiros de uma forma geral praticam isso são prolixos em suas sentenças em seus documentos e que o STF em especial também está incluído eh até você diz que as sentenças parecem que eh nos últimos 8 anos talvez eh teriam ficado cada

vez mais longas essa é uma tendência de fato olha alguns estudos têm verificado essa maior extensão do gados do supremo de fato eu diria que há cinco razões que justificariam esse fenômeno Fenômeno esse que não está de acordo Claro com um ideal de ã de linguagem simples de acesso facilitado à justiça por meio da comunicação de suas decisões primeiro é uma razão trivial o uso de processadores de texto facilita o copiar colar e isso tende a Gerar decisões mais extensas veja que se você pegar decisões dos anos 50 40 você não tinha esse recurso você

tinha que efetivamente datilografar a decisão a tendência é encontrar decisões mais enxutas porque havia um esforço na elaboração daquele texto né enfim copiar e colar não era algo que se pensá portanto isso gerava decisões mais curtas além disso a Internet facilita o acesso a precedentes a literatura especializada isso que é algo positivo Mas isso também contribui para decisões mais extensas ainda uma relativa incompreensão em relação ao papel do juiz o juiz é um operador institucional do direito que deve resolver aquele caso é um erudito é um scholar eh com a ampliação das pós-graduações em direito

e o auxílio de assessores daí advindos em relação a ministros a desembargadores você tem alguns poucos casos decisões que não são essencialmente decisões mas que são papers acadêmicos que transitam em julgado digamos assim tá uma incompreensão em relação ao papel do juiz uma razão psicológica isso em órgãos colegiados né tribunais ministros e desembargadores tendem a redigir votos longos porque os demais estão escrevendo bastante então uma espécie de viés da conformação eu vou escrever bastante porque meus colegas também estão fazendo dessa forma por fim uma razão mais Geral com a judicialização da vida S um fenômeno

dos dias de hoje de fato casos muito complexos passam a ser judicializados e passam a ser julgados por exemplo pelo Supremo e eles são complexos são difíceis E aí eh demandam uma uma atenção mais focada diversos detalhes acabam sendo levados a à decisão pelos julgadores isso gera decisões mais extensas Então são vários fatores alguns fatores podem ser resolvidos por iniciativas como a do CNJ outras são mais estruturais digamos assim que decorrem até eh do do desenho de acesso à justiça colocado pela constituição de 88 Olívia o José Vicente citou decisões do CNJ sobre o tema

eh É sempre bom lembrar que muitos juízes o próprio CNJ o próprio Ministro Luiz Roberto Barroso presidente do STF e do CNJ reconhecem isso há iniciativas nesse sentido como dissemos eu lhe pediria que você não dissesse que que iniciativas são essas e que diferenças Elas podem fazer nesse problema todo que a gente encontra Olha a gente tem iniciativas que começam já há alguns anos a respeito da linguagem simples a gente teve um grande ah em 2005 uma grande discussão A respeito da questão da aplicação da linguagem simples pelo legislativo inclusive ah a gente teve a

proposta de legislação e para que todas as a as comunicações elas viessem de forma mais simples essa discussão se deu mas ela não ah não teve Passos largos então a gente não teve grandes diferenças 2013 a gente também teve novamente a inserção de algumas legislações em relação a possibilidade de aplicação da linguagem simples mas também não ganhou muita força eu diria que no ano de 2023 a gente teve o grande Marco que realmente fez a aplicação ou tem né Há sido feita a aplicação dessa linguagem simples com a recomendação a 351 do CNJ em que

o ministro Barroso instituiu O seo linguagem simples neste momento todos os tribunais assinaram o pacto da linguagem simples e eu o meu trabalho eh eh capacitação aperfeiçoamento nos tribunais a respeito da aplicação de técnicas de linguagem simples tenho percebido que tem sido feito trabalhos extraordinários em relação a essa aplicação os tribunais de fato eles têm tentado aplicar a linguagem simples e trazer maior acessibilidade à população o nosso foco agora é pensar como o cidadão pode ler um documento jurídico e compreender e fazer parte da discussão Então eu penso que com essa recomendação a eu esqueci

de citar mas a 144 também foi uma recomendação muito importante do CNJ mas a maior força foi a 351 então desde o o ano passado 2023 até este ano de 2024 vocês vão perceber uma mudança imensa em relação à postura do Judiciário juízes desembargadores em todas as instâncias T trabalhado para uma escrita mais clara e mais objetiva e também com a aplicação de linguagem simples que faz perdão com a aplicação da linguagem visual que também faz parte da linguagem simples que é tornar o documento mais acessível mais palatável paraa população então quando a gente aplica

a linguagem simples técnic de linguagem simples com técnicas de linguagem visual o resultado São documentos muito mais aprazíveis como documentos de citação notificação são documentos que vão direto PR população além da aplicação em sentenas e em acordas e esta eu queria sua avaliação você energa avanços se sim quais são Mas eu vou pedir que você nos responda daqui a pouquinho logo depois do intervalo o link CNJ portanto faz uma breve pausa e volta já já [Música] o link CNJ está de volta transmitido pela rádio e pela TV Justiça e hoje falamos da política de comunicação

e da adoção da linguagem simples pelo Judiciário os nossos convidados são Olívia Rocha Freitas advogada Professora Doutora em estudos de linguagem e organizadora do livro democratização da linguagem e acesso à justiça nós conversamos também com Estela Porto também advogada pesquisadora do laboratório de regulação Econômica da uerg a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e conversamos ainda com o José Vicente Mendonça professor da uerg e coordenador da publicação diretrizes para elaboração de ementas Estela no bloco anterior eu deixei uma questão no ar e peço que você nos Responda agora você reconhece se enxerga avanços a

partir da postura do CNJ e de muitos juízes Na tentativa de superar essa essa linguagem complicada adotar uma linguagem mais simples você percebe percebo avança eu acho sim assim como a Olívia comentou Eu acho que isso é um avanço que vende mais tempo e até de uma maneira um pouco mais orgânica né eu vou aqui contar um exemplo pessoal eu fui aluna do professor luí Roberto Barroso Na graduação e o primeiro texto que eu lembro de ter lido na minha primeira semana de direito foi justamente o revolução da brevidade que é um texto do Ministro

Luiz Roberto Barroso que ele já advogava por um uso de linguagem mais simples mais concisa e mais breve e assim esse tipo de movimento sendo feito de forma orgânica por professores em graduações de direito também pode ser um passo a passo importante assim da gente já no primeiro primeiro período acabou de entrar já entrar com com essa ideia né de ab de usar agem mais clara mais concisa e mais leve eh para mim pessoalmente impactou Definitivamente a minha prática acadêmica a minha prática profissional então acho que esses movimentos mais recentes que a Olívia comentou do

pacto da linguagem simples da o c de linguagem simples e também especificamente no poder judiciário do manual e das diretrizes de padronização de Emas também para o uso desse vocabulário especificamente na maneira como a gente resume as decisões até porque as ementas são o principal meio de comunicação do conteúdo da decisão pra população são muito importantes Então eu acho que é um movimento que vem eh mais institucional do CNJ Mas também eu vejo também avanços na própria graduação assim dos professores também tratarem isso desde o início com os alunos para que os alunos já sejam

formados com essa ideia com esse objetivo e que isso tenha uma capilaridade maior já vamos formando novos profissionais com essa com essa ideia também José Vicente a Estela citou o texto do ministro Lu Roberto Barroso me parece que de 2008 Você me parece tem um comentário publicou um comentário um texto em resposta a esse texto do ministro Barroso que que é que você diz exatamente e uma resposta a esse artigo a revolução da brevidade do ministro Barros em que eu dizia que a revolução da brevidade ainda não havia começado mas acho que de fato começou

e o CNJ tem um papel importante nisso e acho que o juiz assim como qualquer pessoa não deve ser chata tiver aqueles textos e redundantes aquele uso de palavras abstrusas Aliás a palavra abstrusa é uma palavra obscura eh ver como é que a gente tá acostumado com isso né Eh e aquilo é chatíssimo né aquele texto muito que afasta o leitor imagina o cidadão Quando recebe a a a a sentença ele nem sabe por onde começar aquele texto longo cheio de palavras difíceis ele não sabe exatamente o que tá sendo decidido ali O que foi

decidido tem que contar com com ajuda de um advogado tudo bem é importante o advogado é importante para acesso à justiça mas em todo caso idealmente uma decisão judicial deve ser compreensível por todos e todas sem abrir mão da técnica na verdade todo esse movimento de linguagem simples de linguagem acessível não significa banalização eh do direito banalização do conhecimento jurídico banalização da técnica é um movimento em prol do acesso a de uma democratização digamos do Poder né A Olívia falou do Pierre bourdier essa ideia né da linguagem a linguagem serve para comunicar mas também serve

para excluir então esse movimento é um movimento de aproximar O cidadão do Judiciário e Olívio José Vicente falou sobre a dificuldade de se falar de uma forma compreensível mas ao mesmo tempo que tenha conteúdo que seja consistente como é que se consegue conciliar as duas coisas por favor a linguagem no campo jurídico diz respeito à nossa comunicação com terminologias técnicas da nossa área mas isso acontece em qualquer área de conhecimento na medicina da ontologia no jornalismo Então as pessoas não escrevem de forma direta como a Língua Portuguesa pede sujeito predicado e complemento elas colocam complemento

complemento complemento sujeito e aí você se perde outra questão é a produção de parágrafos longos você não encontra ação principal dentro do texto você demora muito para encontrar então isso gera uma dificuldade de comunicação o nosso texto deve estar pronto não quando a gente não tem mais nada para dizer mas quando a gente não tem mais nada para retirar Esse é o bom texto bem chegamos ao fim da nossa entrevista Eu agradeço muito a participação de vocês três eu conversei que aqui com Olívia Rocha Freitas advogada Professora Doutora em estudos de linguagem e organizad do

livro democratização da linguagem e acesso à justiça conversei também com Estela Porto advogada e pesquisadora do laboratório de regulação Econômica da uerg a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ainda com José Vicente Mendonça professor da uerg e coordenador da publicação diretrizes para a elaboração de ementas mais uma vez obrigado Aos três e agora o link CNJ da notícias da Justiça Vamos fazer um giro pelos Estados e pelos tribunais do país o Tribunal de Justiça de Minas Gerais se destacou no cumprimento da Meta 2 do CNJ aquela que determina prioridade para o julgamento de

processos mais antigos o resultado de 2023 tabulado agora mostra que o tribunal ultrapassou a meta em 5% graas aos mutirões nos tribunais do Júri e a cooperação judiciária entre as comarcas do Estado no Tribunal de Justiça da Bahia o sistema processo judicial eletrônico já oferece modelos de Atos processuais em linguagem simples são modelos de mandados de citação e intimação mandados de alimentos de intimação para audiências de mediação e cartas e citação o uso da linguagem simples pelo Judiciário é prioridade do CNJ uma pesquisa do CNJ em parceria com o cebrap centro brasileiro de análise e

planejamento constatou que o perfil dos internos nos estabelecimentos de Custódia e tratamento psiquiátrico é muito diferente do estereótipo relacionado a essas pessoas não são Assassinos e psicopatas mas sim usuários de drogas pessoas em situação de rua ou em sofrimento psíquico que cometem pequenas delinquências a pesquisa dá subsídios para o Supremo julgar as três ações diretas de inconstitucionalidade que trata do assunto é hora do CNJ nas redes vamos ver algumas das postagens que marcaram a semana nas redes sociais do CNJ Oi pessoal começamos os destaques de hoje com um pedido do presidente do CNJ e do

STF o Ministro luí Roberto Barroso para que a justiça brasileira atue de forma mais rígida em casos ambientais o ministro também anunciou que as verbas das penas pecuniárias e das multas em ações coletivas serão destinadas ao enfrentamento das queimadas em todo o país agora uma notícia importante para o enfrentamento da violência contra a população lgbtqi a mais uma nova versão do registro de ocorrência Geral de emergência e risco iminente à comunidade lgbtq a mais conhecido como formulário Rogéria vai ser disponibilizado para serviços de Segurança Pública fóruns e promotoria de justiça para que funcione na prática

o CNJ assinou um acordo de cooperação técnica com o cnmp o o Ministério da Justiça e o ministério dos Direitos Humanos você sabia que no Brasil há mais de 18 milhões de pessoas com alguma deficiência para conscientizar a população sobre o capacitismo o CNJ e o STF uniram forças nesse Setembro verde para lançar a campanha capacitismo o que você tem a ver com isso a campanha conta com a participação voluntária da influenciadora Pietra Silvestre a ex-atleta Laí Souza o atleta paralímpico Daniel Dias e muito mais você pode conferir mais informações sobre o tema nas nossas

redes eu fico por aqui acompanhe o CNJ nas redes sociais e no canal do WhatsApp é hora do quadro uma história aquele momento em que uma juíza ou um juiz conta uma história que marcou a carreira dela ou dele meu nome é luí Osório M espansa eu sou Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná atualmente naav Câmara cível e também nesse biênio 242 eu sou vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral também do Estado do Paraná o o assunto que nos traz aqui e a mim coue falar um pouco dessa questão meio prática

é é a questão da da linguagem simplificada Eu me recordo que quando eu era juiz no interior do Paraná eu fui Juiz da vara criminal da Comarca de Medianeira que é o município muito próximo a f do Iguaçu só para as pessoas se localizarem e eu era da vara criminal e muito ocupada exatamente em ser alcançado pela população quanto as minhas decisões a minha esposa a época dentista hoje ela está em Outra profissão professora de yoga mas época era dentista o que que eu fazia isso aí eu eu fazia como forma de saber se eu

estava no caminho certo eu proferia decisões um furto um homicídio um roubo enfim um um crime qualquer porque era era minha competência a minha alçada na época e eu chegava para ela e dizia Jéssica por favor leia essa parte ou Leia essa decisão vê se você entende ela li dizia entendi eu falei do que se trata é um crime da da seguinte categoria A defesa disse isso e você tá entendendo aquilo ou seja eu utilizava de uma eu buscava já isso nos anos 90 Não estou falando de hoje eu buscava utilizar uma linguagem simplificada para

que as pessoas pudessem entender eu usava como exemplo a minha própria esposa por não ser da área jurídica a época e ela não ter esse conhecimento então facilitaria a mim Eh alcançar se eu estava tendo sucesso com isso e mais recentemente em várias oportunidades em sessão de julgamento eu já tive oportunidade de ouvir os advogados pedindo a palavra após a sustentação e após a decisão proferida seja favorável desfavorável isso não importa eu ouvia os advogados dizendo E agradecendo a simplicidade com que pelo menos essa corte Paranaense aqui o nosso Tribunal Regional Eleitoral tem feito nas

decisões e nós sabemos que uma decisão altamente técnica porque a matéria é eleitoral então é Outra experiência fática que eu presenciei que eu acompanhei foram os advogados agradecendo a simplicidade com que a decisão era proferida porque em muitas oportunidades e eu vi isso aí presente as partes estavam num ambiente então era um candidato a vereador um candidato a prefeito uma pessoa do povo que acompanhava e entendia exatamente aquilo que estava sendo julgado Então essa deve ser a preocupação do Poder Judiciário para esse século XXI ao mesmo tempo que temos um um poder técnico um poder

complexo ele tem que fazer com que esse tecnicismo e essa complexidade possam alcançar todas as camadas da sociedade nós estamos simplificando sem perder de qualquer forma o rigorismo do Poder Judiciário quanto à forma e quanto ao conteúdo isso é vamos entender a situação nós podemos ter forma e conteúdo de maneira mais leve isso não vai tirar o mérito do Poder Judiciário de ser um poder responsável por dizer o direito de todo cidadão brasileiro bem chegamos ao fim de mais um link CNJ Muito obrigado a você que esteve com a gente até agora na rádio e

na TV Justiça e até a próxima semana [Música]