Acesso à Justiça reflete a desigualdade social entre os brasileiros, diz advogado

o professor queria agradecer a sua presença aqui conosco sendo o senhor participante dessa linha de pesquisa da unb e direito achado na rua com uma linha de pesquisa mais ligada ao acesso à justiça então começa a nossa entrevista perguntando para o senhor a partir da sua pesquisa que a variação a gente pode fazer na democracia brasileira com relação aos acesso que o cidadão tenha a justiça é muito bom tem eu que agradeço então convites tam é uma satisfação muito grande estar aqui dialogando com vocês sobre essa temática na questão do acesso à justiça no brasil

a outros países também atrás uma dimensão interessante bastante emblemática porque porque o brasil é conhecido já é reconhecido como um país que observa uma explosão de litígios estamos muitas ações judiciais em curso algo em torno de 100 milhões é muita coisa em um primeiro momento isso passa uma sensação uma informação talvez de que a sociedade está acessando o sistema de justiça o poder judiciário para resolver os seus conflitos isso significaria que a sociedade então elege um poder judiciário como a melhor com o melhor dos mecanismos de solução de conflitos entre uma imensa gama e nem

chegamos de de instituições de mediações de solução de conflito acontece que os estudos sobre o acesso à justiça desde a década de 70 lá nos estados unidos e com bastante influência aqui no brasil já conseguiu identificar através de uma lente para enxergar melhor o fenômeno conseguiu identificar que a explosão de litígios não necessariamente significa a elevação da do acesso às das pessoas à justiça porque porque observa se no brasil assim como em outros países no mundo um elevado número de processos judiciais e um reduzido número de sujeitos que estão presentes no ambiente judicial há muitos

processos e poucos litigantes muito litígio e pouco litigantes ou seja quem reclama é um grupo pequeno mas muita reclamação pesado quem quem elege judiciário como a melhora externa para resolver seu conflito é um grupo pequeno nessa sociedade lá nos estados unidos na década de 70 foi chamado de players quer dizer os mesmos jogadores aqui no brasil foram chamados de litigantes habituais aqueles que se habituaram a buscar a justiça e buscam selecionar justiça porque você é um referencial positivo de conquista de resultado de êxito nessa esfera o cnj já em compor ou isso a sua agenda

analítica equipe publicou uma pesquisa em 2012 apresentando quem são os grandes litigantes no brasil justamente uma pesquisa que revela pra gente que temos muitos litígios e poucos litigantes sistema financeiro no crédito a empresas de telefonia e o estado principalmente o estado brasileiro é o maior litigante temos até uma análise precisa já que falcão que diz que o estado faz uso patológico do judiciário significa que temos muitas ações e pouco sujeito a reivindicando o sistema judicial como a sua esfera de solução de litígios é um pouco do reflexo da concentração de riqueza da desigualdade social no

nosso país ela também produz esse reflexo no acesso à justiça muita ação mas pouca gente usufruindo desse ambiente proporcionado aí pelo estado partindo da linha de pesquisa do direito achado na rua ou seja o direito que emerge da própria articulação da sociedade da expressão do exercício da cidadania né que não é o direito positivo dos códigos e da lei é dessa conversa dinâmica da sociedade como que dialoga o poder judiciário que está atendendo concentradamente é um grupo esse motivo essa movimentação da sociedade né bom aí a gente a questão interessante pra reivindicamos a compreensão sobre

a relação entre justiça e democracia principalmente nos últimos 30 anos no brasil nós percebemos aí uma relação de constituição no direito essa é a nossa mídia pra gente a relação entre a política eo direito a política é o campo constitutivo do direito é no ambiente da política em que se limita o que é direito quem tem direito e como direito vai ser exercido nessa sociedade tradicionalmente então esse campo a política foi exercida no ambiente institucional do estado moderno notadamente do poder executivo legislativo de designá dado às soluções para o poder judiciário acontece que a sociedade

ela enxerga esse processo e ela é reivindicar a expansão desse lugar de realizar política também talvez reivindicando a desconcentração do poder de dizer o que é direito nessa sociedade ea sociedade reivindica então a rua esse é o nosso referencial para dizer aqui também se de libera sobre o que é direito nessa sociedade notadamente sujeito que não estão participando do ambiente institucional de deliberação política reivindicam a rua com um espaço seu lugar de dizer e participar da constituição do direito nessa sociedade nós observamos que esse processo de reivindicação da rua ele acaba gerando a expansão política

da própria sociedade eu espando onu é o rol dos sujeitos que participam dessa deliberação sobre direito na sociedade é um espaço mais democrático de constituição do direito novos sujeitos ocupam esse lugar e assim participam do processo do processo político historicamente quando a sociedade reivindicar agora expande a noção de política expande o sujeito que começa a deliberar sobre direito quando eu tenho novos sujeitos eu acabo designado novos direitos para essa sociedade o que aconteceu aqui no referencial histórico da constituição de 1988 nesse lugar de realização do direito foi ocupado por novos sujeitos que designaram pra gente

uma constituição cidadã como foi dito então por ulysses guimarães ampliando o rol de direitos fundamentais e redesenhando as funções do estado principalmente na sua relação com a sociedade notadamente os direitos fundamentais eles se referem a essa relação entre estado e sociedade o modo como a sociedade participa das instituições estatais o modo como o estado se relaciona com os direitos e garantias fundamentais e principalmente econômicos sociais e culturais a exposição política da sociedade reivindicando novas direitos acaba designado então ocasionando a expansão política do direito em que sentido a ampliação da densidade a política do que seria

o direito das mulheres foram direitos da população negra o direito referente à sexualidade o direito referente à as desigualdades econômicas sociais e culturais a expansão política da sociedade expande a noção de direito e quando observa expansão política da nossa direito nessa relação estado-sociedade a cabo também encontrando em uma relação de causa e efeito a expansão política do sistema de justiça a expansão do protagonismo da justiça para se referir sobre temas de elevada intensidade política econômica e social é um modelo histórico que encontra a sua referência original talvez na experiência está no estado unidense a década

de 50 do civil rights do movimento negro que aqui nós desligamos de direitos humanos ali a população negra ocupa rua para dizer o que é o direito da população negra nos estados unidos muda a chave constitutivo do seu direito essa relação também tem um reflexo institucional na suprema corte então nesse ambiente vai julgar o caso honduras bolha do que chan que efetivamente encerra o a segregação institucional segregação racial institucional nos estados unidos é um modelo em que se observa algum diálogo entre a sociedade o movimento negro o poder executivo com o free state também ampliando

as noções de direitos econômicos sociais e poder judiciário também incluído nesse projeto de sociedade observamos outras experiências históricas em que a expansão do protagonismo político na justiça dialoga com a sociedade com outras instituições como modelo colombiano na colômbia a suprema corte colombiana é ela é reconhecida com uma corte que consegue e recebe demandas de alta intensidade política referidos direitos econômicos sociais e culturais uma sociedade dilacerada por por conflitos armados em que acaba acabou levando esse dilema principalmente pela questão dos desabrigados pela guerra civil a procurar a justiça eles desenvolveram uma noção de ativismo dialógico judiciário

recebe essa demanda de alta intensidade política mas não decide sozinho ele chama a sociedade chama o poder executivo para decidir como resolver essa questão professor eu agradeço a presença aqui conosco eu agradeço