O Psicólogo no contexto jurídico: atuação, limites e outras reflexões

olá pessoal eu sou a sony arrozinho psicóloga forense e estou aqui para conversar com vocês sobre a prática da avaliação psicológica no contexto porém a avaliação psicológica foi uma atividade privativa do psicólogo se constitui um processo complexo e multifacetado que mantêm relação direta com o contexto em que é realizada a avaliação psicológica além de respeitar os princípios éticos e metodológicos da prática profissional do psicólogo deve também responder a diferentes demandas que lhe dão origem condição que se não for atendida deslegitima a sua própria prática pois geraria intervenções sem nenhuma finalidade trazendo apenas desgaste emocional para

aqueles que se submetem a esse tipo de processo marcelo tavares em seu artigo sobre a condução de uma avaliação psicológica discutir essa questão do contexto afirmando que talvez este seja o fator de maior influência no resultado de uma avaliação psicológica sejam as suas características explícitas ou não portanto é de se esperar que quando as demandas são produzidas por um contexto muito diferente daquele que caracteriza a ciência psicológica maior será seu impacto para o processo de avaliação com maiores desafios aos psicólogos na tarefa de atender às diferentes solicitações nesse sentido o contexto forense se apresenta como

um dos mais desafiantes para os psicólogos pois gera as demandas que estão relacionadas a práticas valor ativas e normatizam antes ainda que psicologia e direito se mostrem semelhantes quanto ao seu interesse em relação à natureza humana diferem substancialmente quanto ao seu objeto formal fundamentando-se em diferentes paradigmas tanto em relação à natureza do homem quanto à natureza dos fatos investigados os autores que tratam desse assunto mostram que muitas premissas jurídicas não encontram correspondência a ciência psicológica como por exemplo os conceitos de determinismo ou responsabilidade penal ambos muito diferente em cada uma dessas disciplinas assim quando o

psicólogo é chamado para realizar uma avaliação do contexto forense seu trabalho inicia com a necessidade de compreender a demanda legal que lhe é repassado para isso ele precisa se capacitar buscando na legislação e na jurisprudência fundamentos desta demanda deve também compreender de que forma as regras processuais utilizadas pelos agentes jurídicos poderão interferir na interpretação de seu trabalho em nossa realidade estas informações devem ser buscadas na legislação legal como leis estatutos e códigos e na jurisprudência construída pelo histórico das tomadas de decisão judicial uma vez compreendida a visão do demandante sobre a questão encaminhada cabe ao

psicólogo então traduzir os pontos de interesse desses agentes jurídicos para teorias construtos comportamentos que possam ser observados através da ciência psicológica e que se mostrem relevantes para esta questão legal em discussão deve se lembrar que as questões legais são geralmente definidas por eventos de natureza não clínica isto é fato de realidade como por exemplo discutir o cuidado de um genitor com seu filho ou saber se uma pessoa virá novamente a cometer um crime a ciência psicológica não possui respostas pontuais a essas questões apenas poderá apresentar dados psicológicos que se mostrem relacionados a estas demandas originais

é nessa atividade de transposição dos interesses jurídicos para as questões referenciais psicológicas e é principalmente no momento de fazer a relação inversa isto é pensar de que forma os resultados encontrados explicam o contribuem na discussão da questão legal que encontramos os maiores riscos ao trabalho do psicólogo deve o mesmo neste momento terá capacidade em discriminar o que pode e do que não pode ser deduzido para a questão legal informando as autoridades sobre o limite da ciência psicológica no relatório final da avaliação será fundamental psicólogo traduza os dados psicológicos em evidências legais fundamentando os seus achados

em relação às fontes procedimentos e principalmente aos limites das referências que poderão ser feitas a partir dos dados levantados nenhum teste o procedimento psicológico poderá trazer respostas diretas à questão legal e muito menos fazer previsões pontuais a comportamentos futuros isso no entanto não significa que seu trabalho deixe de ser conclusivo os autores que discutem essa questão explicam que o posicionamento técnico do psicólogo se refere à penúltima questão do processo aquela imediatamente anterior à decisão proferida pelo agente jurídico considerada então como a última questão por exemplo em uma avaliação de perda de poder parental faz parte

da decisão judicial definir o limite mínimo de capacitação exigido no cuidado da criança quando definirá se o genitor continuará ou não a exercer o seu papel parental ao psicólogo cabe apenas informar dados de competência parental que tenham significância legal para o gent jurídico na sua tomada de decisão isso porque definir o quanto de incompetência é necessário para impedir que um pai ou uma mãe mantém o seu poder parental é uma tomada de decisão baseada na política social e na legislação não sendo matéria definida pela ciência psicológica portanto deve o psicólogo manter suas conclusões dentro da

até psicológica posicionando-se frente a competências e possíveis danos à criança sempre nos limites da ciência por fim o relatório final deve respeitar ainda normas éticas quando a comunicação dos dados em função de os documentos forem se transitarem em um contexto interdisciplinar a decisão do que será informado deve seguir as orientações do código de ética quanto à comunicação com profissionais não psicólogos conforme especificado no artigo 6 letra b que diz compartilhar a somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado resguardando caráter confidencial das comunicações assinalando a responsabilidade de quem as recebe de preservar o sigilo aqui

o sentido de informações relevantes relaciona se ao princípio da pertinência em que apenas os dados relevantes para a matéria legal e ou aqueles que justificam as conclusões do perito devem ser comunicadas nessa discussão sobre os cuidados éticos do que deve ser informado nos relatórios entregues ao juízo os autores parque alegria isso acrescentam o cuidado que se deve ter no sentido de não informar também a menos do que o necessário de modo a deixar as conclusões do avaliador sem justificativa todas as conclusões devem ser expressas de forma clara sem deixar margem para interpretação e para isso

é importante que o psicólogo também se familiarize com a linguagem daqueles que irão ler seu relatório assim para concluir podemos dizer que a avaliação psicológica como prática privativa do psicólogo deve respeitar os procedimentos técnicos e é específicos da profissão mas que por atender a demandas de outras áreas do conhecimento exige por parte desse profissional competência para comunicação com aqueles que não são sykora logos de forma a garantir o melhor o uso de seu trabalho obrigado [Música] [Aplausos] [Música]