Programa e-MULTI - O NOVO NASF (2023) - Portaria nº635 de 2023

na aula de hoje vamos conversar sobre o programa e multi lançado em 2023 que redefine o incentivo financeiro para as equipes multiprofissionais dentro da atenção primária em saúde Esse é basicamente um texto atualizando tanto o nisf quanto o programa previne Brasil assuntos das aulas passadas dessa série essa aqui é a nossa última aula sobre equipe multiprofissional dentro do SUS então a gente começou falando do n depois a gente falou sobre o programa previne Brasil e agora a gente vai pra última atualização que teve que é o programa emul do ano passado né de 2023 um

conteúdo extremamente importante recente né Muito importante paraa sua preparação então se você não assistiu as suas aulas as últimas aulas aqui anteriores sobre equipe multiprofissional de saúde assiste os vídeos dessa playlist aqui anteriores a esse e a primeira coisa importante que essa portaria traz é o conceito de emul né segundo ela se entende como emul as equipes compostas por profissionais diferent áreas da saúde né que atuam de maneira complementar e integrada à demais equipes de atenção primária saúde né da aps e eles vão ser ali responsáveis né pela população e pel aquele território onde eles

estão trabalhando em articulação com as outras unidades ali da rede de atenção à saúde a rasna então a ideia do multi é trazer de volta as equipes de apoio multiprofissionais que foram destituídas pelo programa anterior né o programa previne Brasil e agora voltam só que deixam de se chamar NF e passam a se chamar de emul e agora um dos pontos mais importantes para concurso que são as diretrizes né se você já tá estudando H algum tempo já sabe que todo concurso adora cobrar diretriz de todos os programas Então quais são as diretrizes do e

multi são elas facilitar o acesso da população aos cuidados em saúde por meio de um trabalho colaborativo entre os profissionais do emul né pontuar se pelo princípio da integralidade da atenção à saúde e como eu falei nas aulas anteriores né a integralidade é um ponto muito importante quando a gente fala de atendimento multiprofissional porque assim é garantido o atendimento de todas as necessidades do indivíduo que é justamente a ideia de P uma equipe multiprofissional que você vai ter um profissional de cada área de conhecimento ali e eles vão conseguir tratar todas as necessidades que esse

indivíduo tá apresentando naquele momento né que é justamente o princípio de integralidade e os concursos adoram cobrar esse Esse princípio né como as equipes multiprofissionais se interferem se relacionam com esse princípio por isso é bom você anotar essa parte aqui e o emut também deve ampliar o escopo de prática em saúde no âmbito da atenção básica em saúde naquele território né O que é lógico se tá entrando profissionais de outras especializadas tá então ampliando as ações que a atenção básica pode fazer né E também deve integrar as práticas de assistência prevenção promoção de saúde vigilância

e a formação e saúde ali na unidade básica de saúde outra diretriz é que ele deve favorecer os atributos essenciais privados da atenção primária em saúde conforme orientado pela política nacional de atenção básica que é pnab por meio da atenção interprofissional de modo a superar a lógica de fragmentação do Cuidado que compromete a responsabilização clínica e isso é uma coisa que eu falei aqui nesse vídeo sobre a rede atenção à saúde e um grande desafio do nosso SUS né é fazer a descentralização e combater a frag ação do serviço de saúde e o que eu

tô querendo dizer com isso é que a ideia do SUS é não existir um comando central e sim descentralizar as orientações de saúde né porque cada município cada região de saúde pode realizar então as ações que mais fazem sentido frente à sua realidade Porém isso acaba levando a uma fragmentação dos serviços de saúde ou seja cada lugar olha pro seu próprio umbigo ali né e a saúde fica toda fragmentada um serviço aqui um outro ali muitos serviços repetidos um do lado do outro que acaba não fazendo sentido pensando na população por isso a união e

uma rede de saúde é tão importante e as equipes multiprofissionais ajudam nessa conexão Por estarem ligad várias unidades né E por complementar o serviço de saúde não fazendo que uma unidade tem um determinado profissional e a outra não aí o indivíduo precisa ficar pulando de uma unidade para outra né procurando algum profissional que precisa o que tá diretamente relacionado com a próxima diretriz que é oportunizar ou comunicação integração e articulação da aps com os outros serviços da raz né intersetoriais contribuindo para continuidade dos fluxos assistenciais o emul deve então contribuir para aprimorar a resistibilidade da

aps e proporcionar que a atensão seja continuada ao longo do tempo por meio da definição de profissional de referência da emut né e equipe vinculada a fim de qualificar diretriz de longitud do Cuidado o que é basicamente né O que a gente já tinha conversado como temos um profissional à disposição ali da equipe ele pode vir e complementar o cuidado ali queja o indivíduo tá precisando acaba favorecendo a atenção contínua desse indivíduo e além das diret izes no tema e multi nós temos também as competências que a equipe multiprofissionais tem isso também cai bastante em

concurso são elas realizar o atendimento seja ele individual em grupo domiciliar ou também nas atens atividades coletivas né realizar o apoio matricial que é realizar o apoio à equipe de saúde da família e a outros profissionais também participar das discussões de casos que podem ocorrer o atendimento compartilhado entre ionais de equipe a ofertas de ações de saúde à distância a construção conjunta de projetos terapêuticos e intervencionais no território ali onde eles fazem parte né e a práticas intersetoriais né E essas são competências muito similares a que a gente já tinha conversado na lá na aula

de NF né são todas reforçando a ideia de trabalho conjunto com a equipe de saúde e o seu caráter de ampliar e complementar as ações de saúde Porém uma dessas traz um quesito de modernidade Afinal a gente vive uma tempo de lives com atendimento à distância eu mesmo hoje em dia raramente vou até um médico presencialmente para precis quando eu preciso de alguma coisa quase sempre eu faço consultas online e o emut traz também essa modernidade dizendo que a competência do emut ofertar ações de saúde à distância e agora vamos para o conteúdo mais mais

importante dessa portaria nós temos três diferentes tipos de modalidade de equipe do emul nós temos a equipe multiprofissional ampliada a equipe multiprofissional complementar e a equipe multiprofissional estratégica e para uma existência de uma equipe multiprofissional né do ulti a equipe precisa ser composta de um conjunto fixo de profissionais e variável de profissionais ali todos eles sendo de nível superior e quais são esses profissionais né bom vai variar do tipo de modalidade que esse equipe é né eu montei aqui uma tabela para facilitar sua visualização a tabela original da portaria é bem difícil de você entender

por isso eu mudei ela aqui né mas se você quiser ver você pode ir lá no texto original e ver como ela é mas eu acho que por essa daqui é um pouco mais fácil de você entender mas seguindo essa lista a gente tem aqui Os Profissionais que são fixos e os profissionais que podem compor a equipe sendo que a carga horária mínima para os profissionais médicos é de 10 horas semanais e os os profissionais das outras categorias né são de 20 horas semanais E essas equipes emul vão precisar estar vinculadas a outras equipes assim

como era lá no niif né e cada e multi pode se vincular a mais de uma equipe de saúde da família né sendo da Saúde da Família Ribeirinha equipe de consultório na rua na atenção primária equipes unidade básica né que é de saúde fluvial sendo que uma equipe emul pode então se vincular a várias equipes de saúde né só que cada equipe de saúde Só pode vincular a uma e multi ou seja imagina que a gente tenha uma região que tenha duas equipes emul um e uma equipe de saúde da família e outra equipe de

um consultório de rua uma equipe emul pode se vincular a uma saúde da família e a outra equipe emul a do consultório da rua ou então uma equipe emul pode se vincular tanto na saúde da família quanto na do consultório da rua aí a outra equipe emul vai se vincular outras unidades né não desse território específico só que por exemplo a equipe de saúde da família não pode se vincular as duas equipes emul e a outra equipe emul precisa se vincular a uma outra equipe diferente né não pode se vincular à mesma e cada modalidade

de emut possui alguns requisitos para funcionar dependendo de cada modalidade né começando pela maior de todas né que é a ampliada ela precisa estar vinculada a no mínimo 10 equipes diferentes e no máximo 12 equipes diferentes e também precisa cumprir uma carga horária mínima de 300 horas semanais E essas horas precisam estar divididas de forma que um mesmo profissional de uma mesma categoria não some mais do que 120 Horas porque a ideia é que sejam várias especialidades diferentes né então se você botar uma equipe com todos os profissionais de uma categoria só não é uma

equipe multiprofissional né só uma equipe com um profissional só então não faz sentido por isso que tem essa necessidade para modalidade e multic complementar né ela precisa estar vinculada no mínimo cinco unidades e no máximo nove unidades diferentes e cumprir uma carga horária mínima de 200 horas semanais sendo que uma mesma categoria não pode cumprir mais de 80 horas semanais enquanto que a emul estratégica deve estar vinculada no mínimo uma equipe e no máximo quatro equipes e precisa Então cumprir Um carga horária mínima de 100 horas semanais com máximo de 40 horas semanais com o

mesmo profissional né não o mesmo profissional mas a mesma categoria de profissional uma grande diferença quanto aos membros da equipe é que um profissional pode fazer parte de mais uma equipe emut ao mesmo tempo sem caracterizar duplicidade de profissional que anteriormente lá lá no previn Brasil levava a suspensão do pagamento aqui pode se fazer desde que haja combati da carga horária das equipes né não passe daqueles limites que a gente conversou da carga horária das equipes todas as equipes emut para atuar elas precisam estar devido amente cadastradas no sistema e atualizar o prontuário eletrônico do

cidadão para registro dos atendimentos e enviar toda a produção que foi feita de informação ali para o sistema de informação da atenção básica né algo padrão para as equipes de saúde quanto ao atendimento remoto todas as equipes em multi podem realizar o atendimento remoto sendo necessário só a presença de um profissional da área da saúde fazendo um intermédio entre a pess atendida e o profissional da ulti e para que isso funcione da melhor forma né as unidades de saúde precisam dispor de uma sala para atendimento remoto um profissional da área de saúde para fazer esse

intermédio como falei né E esse profissional que vai fazer o intermédio ele pode ser profissional de nível técnico sendo que é necessário ali que tem os equipamentos suficientes para realizar isso né como computador webcam microfone né E uma boa internet para poder fazer isso a ideia de ter equipes multiprofissionais é excelente né mas quantas equipes um município pode ter bom a cada uma equipe vinculada um município pode-se ter uma equipe e multi estratégica e a cada cinco equipes vinculadas a esse município pode-se ter uma equipe complementar e a cada 10 equipes de saúde pode-se ter

uma emul ampliada E caso o município sozinho não consiga ter o suficiente para ter uma emot ampliada mas ele tem o desejo né ele pode se reunir unir ali a outros municípios que eles fazem fronteira e em conjunto fazer um pedido para uma emut ampliada desde que ele ten um município sge para essa equipe e é esse município que vai receber o incentivo mensal e que a solação seja pactuada e aprovada pela comissão intergestora bipartido Entre esses municípios né bom esses foram os pontos mais importantes sobre o programa e multi Eu espero que você tenha

gostado da aula se ficou alguma dúvida ou se você quer pedir alguma aula específica escreve aqui nos comentários que sem dúvida eu vou ver né E pode virar aqui um conteúdo de uma próxima aula um grande abraço e até o próximo vídeo tchau