ODS #16: Paz, justiça e instituições eficazes • IBGE Explica

Olá, sejam bem-vindos a mais um IBGE Explica Especial sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável! Nesta edição falaremos sobre o objetivo 16: “Paz, justiça e instituições eficazes”. Ele almeja “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todas e todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

A paz é um requisito básico para a sustentabilidade. Em sociedades mergulhadas em conflitos violentos, a urgência em resolver essa situação deixa os esforços para o desenvolvimento em segundo plano. Os prejuízos causados aumentam a pobreza, o que agrava ainda mais os conflitos e gera um círculo vicioso Na guerra na Síria, por exemplo, de acordo com um estudo do Banco Mundial, de 2011 até o final de 2016, as perdas acumuladas do produto interno bruto (PIB) foram estimadas em 226 bilhões de dólares, cerca de quatro vezes o PIB da Síria em 2010.

Os prejuízos não vêm apenas das guerras tradicionais ou civis, mas da violência e do crime. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2016 o Brasil teve a altíssima taxa de 31,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Segundo a publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento intitulada “Os custos do crime e da violência”, o Brasil gastou, em 2014, 3,78% de seu PIB no combate ao crime ou cerca de 218 bilhões de reais.

Nesse sentido, o ODS 16 tem como algumas de suas metas “reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado” e “reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas”. No nível internacional, há claramente uma desigualdade no poder decisório entre os países, principalmente entre os desenvolvidos e os de menor desenvolvimento relativo. Portanto, o ODS 16 também almeja ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.

E no nível nacional, garantir a representatividade e a inclusão nas instituições públicas, com os cargos sendo ocupados de forma proporcional aos diversos grupos que compõem a população. Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais são metas essenciais, que enfrentam ameaças constantes. Segundo a Organização das Nações Unidas, em 61 países, mais de mil defensores dos direitos humanos, jornalistas e sindicalistas foram assassinados entre 2015 e 2018.

Para a construção da paz, é preciso ter em mente que o conflito é algo inerente à vida em sociedade. Desse modo, quando ele ocorre, é preciso que haja justiça na sua resolução, com obediência ao devido processo legal. Em 2016, no Brasil, mais de 290.

000 pessoas estavam presas sem sentença, o equivalente a cerca de 40% da população prisional. É preciso promover o estado de direito, com igualdade de tratamento e acesso, juntamente com o fortalecimento das instituições. Ao gerar o sentimento de que a justiça está sendo devidamente feita, ocorre o fim dos revanchismos pessoais e a redução da sensação de impunidade, fatores que fortalecem a sociedade e a confiança desta no Estado, criando assim condições para a paz sustentável.

Além do mais, é preciso salientar que a paz deve estar presente em todos os níveis, a começar pelo doméstico. De acordo com dados disponíveis de 2005 a 2017, em 81 países, quase 8 em cada 10 crianças de 1 a 14 anos foram submetidas, em seus lares, a alguma forma de agressão psicológica ou castigo físico de forma rotineira. Então ainda há muito o que fazer para atingir este objetivo!

Ficamos por aqui. Não deixe de conferir os outros 16 objetivos de desenvolvimento sustentável, curtir e compartilhar. Assim, você estará ajudando o IBGE a disseminar informação pelo país.

Até a próxima!