O que é o PNAE? Tudo que você precisa saber sobre a História e evolução do programa

Olá seja muito bem-vindo esse vídeo hoje o nosso tema é o vinagre Você já ouviu falar no vinagre tá aqui para descobrir o que que é isso a ideia a gente conversar um pouquinho sobre o que é o pinagre o programa nacional de alimentação escolar e também entender um pouquinho Como foi a sua história e como isso repercute nos dias de hoje no funcionamento do programa para quem não me conhece meu nome é Vanessa eu sou nutricionista Doutora em nutrição e uma das idealizadores do Instituto de nutrição e alimentação escolar bom então pinai a sigla

pinai ela significa programa nacional de alimentação escolar Esse é um programa aqui do Brasil que Ele oferece a alimentação escolar né no período que o aluno está na escola para todos os alunos e também oferecem ações de educação alimentar e nutricional então todos os estudantes da Educação Básica seja os alunos das creches pré-escola Ensino Fundamental ensino médio e também educação jovens e adultos têm direito a essa alimentação escolar por meio deste programa é importante também destacar que os alunos das escolas indígenas e também dos Quilombolas também são contemplados pelo programa nacional de alimentação escolar portanto

são atendidos pelo programa os alunos de toda educação básica não matriculados nas escolas públicas filantrópicas ou as entidades comunitárias que são conveniadas com o poder público opinar ele é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo sendo que é o único que tem caráter Universal ou seja para todos os alunos que estão matriculados nessas escolas públicas né ou entidades filantrópicas E comunitárias como eu comentei anteriormente o programa ele teve sua origem lá na década de 40 onde a gente tinha uma realidade de bastante desnutrição de bastante carência nutricional aqui no nosso país e

se tinha muitos pesquisadores que defendiam a importância e a necessidade de se ter um programa né que o essa alimentação nas unidades escolares contudo devido a indisponibilidade de recursos financeiros somente na década de 50 foi que o programa foi ganhando o escopo né e passou a ser chamado de programa de merenda escolar tendo então responsabilidade pública fazendo parte de um programa nacional de alimentação que foi planejado para ser implantado aqui no nosso país em 1955 foi então instituída campanha de merenda escolar que passou depois a ser denominado campanha Nacional de merenda escolar para ter esse

caráter de que era um programa né realmente de todo o país a campanha Nacional de Brenda escolar ela só conseguiu se manter Porque nessa época a gente teve doações de países que estavam tendo excessos de produção como por exemplo Estados Unidos então nosso país recebeu muitas doações por exemplo de leite em pó alimentos enlatados farinha de trigo e de soja e com isso foi possível então manter essa oferta de alimentos dentro das escolas claro que nessa época só se tinha realmente esses alimentos industrializados né o objetivo era oferecer alimentos na escola programa não tinha todo

os objetivos e os enfoques que tem hoje como passar o tempo o programa ele foi ganhando mais independência e também houve uma mudança no seu nome né então em 1979 foi quando o programa passou a ter o mesmo ano que tem hoje programa nacional de escolar então desde 1979 a gente já tem essa nomenclatura né mais a gente sabe que o nome merenda escolar acabou ficando né E algumas pessoas ainda conhecem por esse nome depois qual a Constituição de 1988 ficou assegurado que todo Estudante tem direito a alimentação escolar por meio de um programa suplementar

que deve ser oferecido pelo governo federal estadual e municipal Então passou a ser algo obrigatório e responsabilidade desses três poderes desde quando o programa foi criado até 1993 ele tinha um caráter Centralizado ou seja todas as etapas essenciais para o programa funcionar desde a questão de planejamento de cardápios a questão de licitação de análise dos produtos para manter a qualidade questões de logística entrega tudo era Centralizado em Brasília e distribuído para os municípios né enfim para os Estados depois em 1994 houve a descentralização Então passou o governo federal enviar a sua parte do recurso para

os municípios e para os estados que passaram a ser os responsáveis pelo desenvolvimento né do programa e pela essa garantia da oferta da alimentação escolar para os alunos em 2006 nós tivemos uma conquista muito importante que foi a exigência do profissional nutricionista como responsável técnico do programa com isso a gente observou Claro melhorias no programa né melhorias na alimentação oferecida para os alunos melhoria também no alcance dos objetivos do programa em 2009 a gente teve a sanção da lei 11.947 que é a lei atual do pinai e com essa lei a gente teve bastante avanços

né a gente teve bastante melhorias no programa e um dos avanços foi a exigência da utilização de 30% dos recursos é repassados pelo FNDE que esses recursos sejam utilizados então com a compra de elementos da Agricultura Familiar então isso foi algo importante tanto para melhoria da qualidade da alimentação escolar quanto também para o desenvolvimento da economia e da sustentabilidade local dos Municípios e das regiões hoje opinar ele é um programa complementar isso quer dizer que o governo federal Repassa uma parte de dos recursos para os estados e municípios né E também para as escolas em

dindas federais contudo esse recurso Ele deve ser complementado por essas entidades também né então o Estado tem que complementar com sua parte o município tem como complementar também com a sua parte para garantir a oferta dessa alimentação de qualidade segura né nutricionalmente equilibrada o governo federal Repassa o recurso em 10 parcelas anuais então de Fevereiro a novembro para cobertura dos 200 dias letivos de aula e esse recurso Ele é repassado conforme o número de alunos matriculados Com base no senso do ano anterior opinar ele é fiscalizado diretamente pela comunidade conselho de alimentação escolar também pelo

FNDE pelo Tribunal de Contas também da união pela Controladoria Geral da União e também pelo Ministério Público atualmente a gente tem os valores que são repassados para os Estados do municípios de acordo com a modalidade de ensino do aluno o tempo de permanência que o aluno fica também na Unidade Escolar bom E para finalizar esse vídeo em 2020 nós tivemos a publicação da resolução 6 da resolução 20 que foram assim grandes Marcos de mudanças no Programa Nacional de alimentação escolar e dentre as mudanças né nós tivemos ali mudanças relacionadas à elaboração do cardápio né os

alimentos que precisam ser priorizados que precisam estar nos cardápios escolares e claro profissional que está capacitado e que deve ser o responsável técnico também do programa que é o nutricionista é o único habilitado para elaborar esses cardápios de acordo com a realidade local respeitando os hábitos alimentares priorizando uma alimentação saudável adequada para esses alunos e claro ensinando né levando educação alimentar nutricional para cada aluno que está participando né desse programa bom eu espero que você tenha gostado desse vídeo caso tenha ficado assim alguma dúvida ou caso você tenha também alguma sugestão deixa aqui nos comentários

nos vemos no próximo vídeo Um grande abraço [Música]