Contrato de Prestação de Serviços: Será que é tão simples assim?

e se você tem um negócio é muito provável que em algum momento vai se deparar com o tipo de contrato que a gente vai ver hoje meu nome é Fernanda Moreira sou advogada de empreendedores esse nosso canal exclusivo para gente falar um pouquinho sobre direito o negócio o contrato de prestação de serviço é extremamente necessário para diversas atividades empresariais eu vou explicar aqui para quais momentos a gente pode utilizar Esse instrumento do dia a dia das empresas especialmente das startups que prestam serviços então uma relação comercial muitas vezes as Startup são contratadas e a elas

precisam de uma minuta de prestação de serviço outras vezes elas contratam e também precisam de uma minuta de prestação de serviço e o que que eu preciso me preocupar comigo eu preciso observar um contrato desse dessa natureza eu posso fazer o contrato bem simples curtinho é realmente um contrato simples e eu já te respondo que não eu gosto e aqui o contrato de prestação de serviços por vezes engana porque nós tendemos a pensar que ao contrato super simples a não é um contratinho de prestação de serviço não tem grande complexidade a gente tende a pensar

que contratos que são por exemplo de investimentos ou contratos de outras naturezas são mega hiper complicados e na verdade não é esse o raciocínio não é por se tratar de um contrato de prestação de serviço que ele é mega simples eu posso fazer de qualquer maneira ou não preciso me preocupar muito pelo contrário dependendo do tipo de prestação de serviço ou da quantidade de serviço que é prestado e como Aquela relação comercial e posso enrolar para caramba e não consegui ali que aquela relação se desenvolva bem pura e simplesmente porque um contrato não trazia uma

clareza não trazia as previsões necessárias que a gente precisaria para o negócio de desenvolver muitas vezes as relações comerciais começam a dar errado começam a ficar tão é porque o contrato de prestação de serviço não trazia as informações necessárias não trazia a clareza necessária ou não trazia as disposições necessárias para aquele tipo de relação Então vamos lá Quais são as hipóteses Onde eu posso utilizar um contrato de prestação de serviço primeiro. Se a empresa é contratada normalmente é recomendável que ela forneça a minuta do contrato Ou seja que a minutinhos ali esteja já montada e

ela mande para a empresa contratante e nesse contrato é necessário que o advogado na que elabora esse documento consiga vislumbrar as hipóteses de problemas que possam ser gerados por conta daquela relação então lá nesse contrato o que que eu vou me preocupar além de colocar lógico as informações básicas de um documento desse tipo ou seja quem é a parte contratada quem é a parte contratante não é o objecto daquele contrato seja qual é a natureza daquela obrigação o que que as partes têm que cumprir de deveres é importante também que desenrola esse documento no sentido

de qual é o prazo Qual é o local Quais são as responsabilidades de cada um quais são os deveres de cada um tem a gente começa a perceber que durante esse contrato muitas vezes a uma ocorrência de outras obrigações por exemplo por vezes nós temos um contrato de prestação de serviço e eu que sou a a contratada gostaria de utilizar a marca do contratante no meu portfólio para dizer olha eu fiz esse trabalho para essa outra empresa aqui nesse contrato de prestação de serviço eu eu preciso me preocupar com o que por exemplo precisa se

preocupar que a empresa que me contratar precisa me autorizar a utilizar essa marca para o meu portifólio por exemplo eu não posso simplesmente sair o centro da marca dessa pessoa eu preciso me preocupar se o objeto tá bem descrito por quê Ah entendi uma coisa o contratante entende outra então eu penso que vou entregar um produto uma natureza uma classe de produto ou uma classe de serviço e o contratante acredita ou entende que é algo maior Olha a complicação que a gente tem aí porque na verdade vocês não deixaram Claro no contrato o que efetivamente

seria entregue ou realizado ou prestado Então esse tipo de informação é que tem que estar detalhada no documento as formas de pagamento como vai ser realizado aquele pagamento se houver atraso nos pagamentos esse aquele prestador de serviço deixar de comparecer e você ter tiver algum prejuízo por exemplo então todas essas estipulações todas essas previsões precisam caminhar de acordo com o tipo de serviço que está sendo prestado por isso que é tão importante entender Qual é o serviço quem são as partes envolvidas e sim daquela relação principal daquela obrigação principal as nossas obrigações Como eu disse

no caso da autorização do uso da marca de uma empresa contratante Outro fator interessante uma prestação de serviço é possível que o contratado ou contratante tenha acesso a informações que são confidenciais ou sigilosas em decorrência daquele documento Imagina você contratou um prestador de serviço e para que ele realize esse serviço ele vai ter acesso a várias informações aqui que você considera que são sigilosos que você não gostaria que saíssem por aí que vazassem por aí então perceba necessidades nós colocarmos uma cláusula de confidencialidade nesse contrato para que o prestador de serviço entenda que ele não

pode se beneficiar daquelas informações para nada utilizar aquelas informações para nada então Perceba o contrato de prestação de serviço dificilmente vai poder ser um modelão usável para tudo quanta coisa pô e ele é necessário haver uma compreensão daquele negócio específico que está acontecendo ali Quais são as implicações daquela prestação de serviço porque tudo isso precisa ser um reflexo no contrato contrato precisa vislumbrar guardar essas situações então não dá para gente pegar um único modelo e sair usando para todos os negócios de normalmente é disso que dá muito problema porque nós temos uma relação de repente

quer que estreou específica em um contrato que é extremamente Genérico e não vai se aplicar para aquele caso no concreto né e outro ponto importante é aqui cinco um negócio ele é um negócio mais simples é um negócio corriqueiro aí talvez esse caso caiba um contato umas técnico negocial por cima chamar aquele contrato onde ele já vem mesmo Pronto né e a pessoa só vai preencher ali os campos em aberto mas Esses contratos são utilizados para por exemplo um serviço de limpeza um serviço de jardinagem algo muito e serviços que envolvem valores maiores portanto riscos

maiores não podem ser tratados com contatos padrões eles precisam ser artesanais extremamente personalizados para aquele tipo de casa o contrato de prestação de serviço também é bastante utilizado quando a empresa contrata uma pessoa para que ela vem a executar certas atividades dentro daquele negócio muitas vezes as empresas pegam uma PJ uma pessoa jurídica não é um profissional liberal que tem mei enfim e aí ele começa a ter uma relação com esse profissional e por vezes não é personalizado um contrato de prestação de serviço primeiro porque esse mês não se profissionalizou realmente nem tem nem forneceu

esse documento para a empresa EA empresa também não viu como algo de suma importância que a gente não tem um contrato de prestação de serviço já muito claro a gente vai ter uma série de problemas ele provavelmente o primeiro problema é esse prestador de serviço não ter uma clareza do serviço que ele vai prestar e entregáveis e das coisas que ele precisa executar os trabalhos e também dos deveres responsabilidades e um outro ponto é ficar alguma sombra de dúvida de que aquele aquele prestador de serviço na verdade não é um prestador de serviço é apenas

um funcionário um CLT especialmente se a empresa começa a tratar essa pessoa com muita proximidade começa a passar muitas atividades para esse profissional que em tese é um PJ E aí para gente se aproximando do vínculo trabalhista já tá bem mais próximo então contrato de prestação de serviço ele é muito muito muito importante ele não é um contrato que é só para preencher ali uma obrigação ou uma mera formalidade mas é um documento que na clareza para as partes praticada um saiba o que tem que fazer é um contrato que na segurança jurídica é um

contrato que apesar de ser extremamente artesanal extremamente não consegue mais ou menos uma estrutura não é mesmo e a gente consegue fazer com que esse contrato eles se tornem mais simples se o serviço for mais simples Aí sim a gente consegue usar uma estrutura já pronta e ali colocar aqui na rotina da empresa o importante é que você não use modelos e que você fique atento ao tipo de relação que está sendo tratado ali jamais deixe de fazer esse documento se você gostou desse vídeo se inscreve aqui no canal se você já teve algum problema

com prestação de serviço que não teve Contrato ou que teve no escreve aqui embaixo para a gente fazer outros vídeos comentando sobre esse assunto e outros mais com relação ao direito e ao mundo dos negócios até a próxima