Reforma Tributária para leigos: Quais as principais mudanças?

cheguei tudo que se fala neste momento no Brasil é Reforma tributária que foi aprovada em primeiro e segundo turno na câmara dos deputados e já está no senado federal a questão é o seguinte parece que a discussão o debate principalmente junto à população está somente na elite Ou seja somente entre pessoas que entendem no mínimo um pouco sobre tributo que são os contadores que são especialistas e advogados tributaristas e a grande massa da população não tá conseguindo debater ele vai lá no YouTube ver os vídeos e percebe que os vídeos são para pessoas que já

entendem Como assim Roberto De repente quando você pega um vídeo desse ele tá falando que olha agora vai ser criado Iva imposto valor agregado Será que a população consegue entender o que é isso e que o Iva é calculado por fora Será que a população sabe mesmo que é um imposto calculado por fora e que o Iva será não cumulativo Será que o povo sabe o que é mesmo o imposto não cumulativo por isto este vídeo vai ser tudo bem para você que é contador para você que é tributarista mas principalmente para toda a população

mesmo que não entenda de nenhum tributo Porque neste vídeo em primeiro lugar eu vou dar uma base de tudo isso que você precisa entender primeiro até esse item 5 só depois é que eu vou falar sobre a reforma tributária que está em discussão que está sendo aprovado portanto se você é o especialista contador se você é o especialista tributarista tem um pouquinho de paciência ou então avance o vídeo e assista só da parte que lhe interessa tá ok porque agora eu vou baixar o nível para que todos entendam acompanhe um conceitos básicos 1.1 O que

é um imposto ou tributo calculado por dentro e um ponto dois o que é o imposto um tributo calculado por fora veja se o José telefonou lá para uma empresa comercial e perguntou o preço de uma mercadoria o vendedor lá vai dizer olha a mercadoria custa r$ 100 é o valor que você vai ter que me pagar e ponto é isso que o José quer saber e fica as escondidas de que aqui tem um imposto olha na Nota Fiscal vem discriminado além da mercadoria total da nota ICMS incluso 100 vez alíquo digamos 18% tá r$

18 significa dizer que essa empresa comercial vai receber do José r$ 100 e repassar o estado r$ 18 de ICMS claro se não tiver o crédito da entrada certo aí então isso significa dizer que o imposto calculado por dentro ele tá incluso no preço e como O legislador cria essa figura ele coloca assim que o ICMS integra a sua própria base de cálculo se a base de cálculo é o valor da operação é o valor da mercadoria lá na prateleira foi colocado lá a mercadoria custa r$ 100 então aquele é o valor que o consumidor

vai pagar e o consumidor nem sabe que ele tá pagando aqui a mercadoria mais imposto Sérgio Então esse é o tipo de imposto covarde que até hoje vinha sendo cobrado e ainda continuará sendo cobrado por mais 10 anos aqui no Brasil né onde o consumidor não tem a menor consciência do que ele tá pagando ele pensa que tá levando uma mercadoria que custa r$ 100 certinho agora o imposto um pouco mais justo é esse calculado por fora então ao passo que o ICMS é um imposto calculado por dentro ou IPI é calculado por fora o

que é IPI Imposto sobre produto industrializado quer dizer a fábrica comprou uma matéria-prima produziu uma um produto E vendeu então comprou plástico e outros tinta e fabricou um brinquedo e ao vender esse brinquedo na primeira saída da indústria vai existir na saída da indústria então José comprou diretamente na indústria e ligou para lá e perguntou quando é que custa esse produto aí o vendedor vai dizer olha esse produto custa 100 conforme tá aqui no nosso catálogo no entanto você vai ter que pagar mais 10% de IPI portanto vai lhe custar um total de 110 eu

vou te emitir uma nota fiscal do produto e vou calcular a parte e cobrar de você o IPI de 10%, que dá r$ 10 e o total que você vai me pagar é 110 Então veja que esse imposto aqui é visual é visível leva a consciência do José de quem tá comprando um produto que custa sem mais o IPI de 10% certo aí Então veja que esse tipo de tributo faz com que o consumidor seja um cidadão que tenha consciência do que tá pagando já o calculado por dentro como é o caso do ICMS ele

não tem a menor consciência do que ele tá pagando certo aí quando alguém Avisa ele tem pelo menos a inteligência ele vai ter um intelecto de que hora tô pagando e sei que tem um imposto aí não sei e não tem menor consciência do que tá pagando Deu para perceber aí então tu guardou aí o Iva é o imposto calculado por fora portanto é nesse formato do IPI Tá ok e o Iva aqui no Brasil vai ser o Ivan que vai ser chamado de imposto sobre serviço e contribuição é imposto sobre bens e serviços e

contribuição sobre bens e serviços e ele é calculado por fora jaguarde aí que o que você vai estudar aqui na reforma tributária passa a ser um imposto calculado por fora e aí vai desaparecer a figura do Imposto calculado por dentro beleza Muito bem outra ponto o Iva que aqui no Brasil é o ibs além de ser calculado por fora é um imposto não cumulativo o que quer dizer isso para você entender tá aqui ó forma de tributação 2.1 cumulativa 2.2 não cumulativa tá ok acumulativa é aquela que se torna cara no processo produtivo Então vamos

supor que a empresa a vendeu para a empresa B que vendeu para a empresa ser ou então o consumidor final aqui então na primeira operação incidiu digamos 3% de cofins que é cofins cumulativo que nós temos hoje o cofins cumulativo e o cofins não cumulativo tá ok então confies cumulativo é de 3% Então vai incidir aqui ó 3% na primeira operação vai inserir 3% na segunda operação e vai exigir 3% na terceira operação e como circulou três vezes então foi incidindo sobre Cascata onerando a cadeia produtiva num total de 9% para ficar mais Claro aqui

está Digamos que a empresa a fez uma venda de 100 reais certinho Veja a lista de três por cento dá uma confiança de três então ela vai recolher para a união três reais Tá ok E já a empresa B comprou por você entendeu pelo mesmo valor saiu do estabelecimento já incide certinho então 3% vai pagar cofins de três a união esses mesmos r$ 100 que Tá circulando já Tá exigindo 6% tá subindo sobre Cascata percebeu aí a empresa você comprou você vendeu por 100 também de propósito que eu coloquei esse valor e saiu do seu

estabelecimento vendeu então incide 3% que dá uma confiança de três Então veja que esses mesmos 100 reais circularam três vezes em cada circulação incidiu 3% ela decidiu sobre Cascata um total de 9% esse tipo de tributo o chamado tributo cumulativo ou tributo que incide em Cascata é um tributo que onera a cadeia produtiva e torna caro o produto e cria o chamado Posto Brasil se o Brasil vai exportar né com toda essa cadeia produtiva aqui dentro para chegar a exportar vai ter uma dificuldade de competir lá no exterior certinho claro que na exportação tem uma

figura da desoneração aí mas só para você ter uma ideia tá então o nosso produto vai ficando caro porque ele faz isso né acumulando tributo nele daí acumulativo e eu não cumulativo o não cumulativo tá funcionando da seguinte forma quando eu vendo ele incide um imposto Mas eu posso abater o imposto que eu paguei na operação anterior Como assim Roberto se eu comprei mercadoria para revenda então eu comprei paguei o imposto certinho e agora eu vendo e cobro o imposto antes de recolher esse imposto e eu abapo que eu já paguei na entrada então o

raciocínio é o seguinte imposto da entrada é chamado de crédito tributário imposto da saída débito tributário de onde vem esse débito a própria língua portuguesa quando eu compro eu antecipei um imposto ao governo e passei a ter um direito junto ao governo passei até um crédito junto ao governo daí Credo tributário então na entrada eu tenho crédito tributário e quando eu vendo eu cobrei o imposto estou devendo esse imposto ao governo A dívida é o quê essa obrigação é débito certinho então na saída eu tenho débito tributário e possa bater o crédito tributário da entrada

entendeu como atividade então aqui está é um imposto recuperável ou seja o imposto da entrada eu recupero na saída assim a empresa vendeu para bem que vendeu para ser usando o mesmo exemplo o mesmo valor para facilitar o seu raciocínio olha Vendeu por r$ 100 então aqui incidiu três por cento como é da saída é um débito tributário de três não é isso menos o imposto da entrada que é o crédito vamos supor que não houve zero Então vai recolher uma cofins de r$ 3 então a empresa a recolhe três certinho três por cento aí

teve mais uma circulação vendeu para ver agora raciocínio na Ótica da empresa B ela comprou você e revendeu por 100 vendeu essa saída dessa vez você tem um débito tributário de três menos o crédito tributário que é o da entrada de três portanto com fim zero não tem nada recolher não tem nada a recolher porque ele recupera o que pagou na entrada certo e a empresa B vendeu para ser na Ótica de ser ela comprou sem revendeu por 100 Então ela tem um crédito tributário e um débito tributário não é isso então venda de 100

vezes 3% débito Deputado de três menos então na terceira operação não teve incidência Você tá vendo que esses mesmos r$ 100 circulou o quê três vezes mas só incidiu na primeira cadeia Quem pagou é quem tá lá no final certo aí por aqui você já começa a perceber que aqui eu citei um exemplo sem agregar valor sem criar uma margem de lucro porque se tivesse criado uma margem de lucro digamos de 50% a empresa B venderia por 150 certo aí Aí teria 3% que daria quatro e 50 de débito menos os três de crédito teria

1 e 50 nesse caso estamos criando Iva imposto sobre valor agregado muito bem de forma aqui o nosso ICMS tá era um Iva só que calculado por dentro que é covarde e o Iva internacionalmente conhecido né quase 200 países do mundo 175 países usam o Iva nesse formato que nós começamos a adotar certo aí que é o Iva calculado por fora assim ó após a reforma tributária ele passa a ser calculado por fora e passa a ser não cumulativa plena se achar você vai entender o que que é plena raciocínio a indústria Vendeu por uma

empresa comercial que revendeu para o José que o consumidor final entendido a indústria emitiu a nota fiscal produto sem EBF vamos supor 23%. eu tô chutando aqui estimando aí que vai ser mais ou menos isso tá aí vai cobrar por fora então mais 23 CBS 10% de 100 10 então somando tudo dá 133 quem é que vai pagar é comércio a empresa comercial paga a indústria e a indústria vai recorrer recolher CBS ibs 23 e CBS 10 Deu para entender o raciocínio bom a empresa começa então qual foi o cálculo na indústria aqui ó débito

de isso aqui é venda então é saída não é isso então teve débito tributário de 23 e digamos que na entrada não teve tão crédito tributário zero vai recolher imenso de 23 não é isso E no caso da CBS débito tributário 10 crédito não teve Então pronto CBS de 10 agora a imprensa comercial fecha o raciocínio aqui a empresa comercial produto né você aprende no meu curso de contabilidade que quem pega uma matéria-prima ou várias matérias-primas e a transforma para revender chama produto então lá na indústria chamam de produto agora a empresa comercial comprou já

fabricado para poder revender não é isso então ela vai revender O que mercadoria então essa mercadoria que ele comprou por 100 agregou um valor de 100%. Então vai revender por 200 certo Aí aí tem um imenso de 23 por cento 46 23% sobre 200 cvs de r$ 20 que é 10% de 200 Então vai cobrar do José um total de 260 aí muito bem é cálculo aqui na empresa comercial débito tributário 46 menos crédito tributário que é o imposto da entrada 23 quanto que ela vai recolher de imposto Quanto que o estado e o município

tá recebendo 23 + 23 46 pago por quem por último da cadeia que é o José certo aí sempre é o consumidor que acaba pagando daí você vai entender que isso imposto sobre o consumo assunto que você vai precisar entender agora na reforma tributária tá beleza o Messi acabou agora para a CBS na saída 20 na entrada 10 pronto então a empresa comercial vai recolher 10 a indústria já recolheu 10 a empresa comercial recolheu mais 10 Total 20 quem é que pagou esses 20 último da cadeia que é o José o consumo do final quem

paga esses impostos sai do bolso mesmo do Consumidor do final daí falamos que ser um imposto sobre o consumo né E essa reforma tributária tá vindo para tentar diminuir o imposto sobre o consumo aguarda bem aí você tá vendo a importância né de você ter esse tipo de aula aqui primeiro tá agora vamos avançar um pouco mais uma vez o que que você aprendeu aqui você aprendeu aqui o que que é o imposto calcular por dentro o imposto calculado por fora certinho por fora é melhor porque você tem mais confiança e o Iva é calculado

por fora Conforme você viu aqui né que você merece e ibs são Iva imposto de valor agregado que é chamado lá fora aqui no Brasil vai ter esse nome Iva do Alto São dois ivas aqui no Brasil certinho bom e você entendeu o que que é um imposto cumulativo e não cumulativo o cumulativo é péssimo porque ele onera a cadeia produtiva e torna o produto caro e cria o custo do Brasil daí a importância de um imposto ser não cumulativo e o CBS e o ibs são não comparativo então CBS e BS você já começou

a ter simpatia por eles né porque porque são tributos o que calculado por fora e não cumulativo certinho e quando se diz que é não cumulativo plena isso quer dizer que o que você pagou na entrada da sua cadeia produtiva você pode abater porque muitas das vezes você tá pagando esse imposto né não é somente pela mercadoria você tá pagando outros impostos também tá quando você tá pagando aí energia elétrica água e etc só para você ter uma ideia que não é só mercadoria que você está me revendendo você pagou o frete Tá mas não

vai entrar muito nesse detalhe agora não mas deu para você entender que tudo isso vai começar a dar direito tá crédito que faz parte da cadeia produtiva tá o grande erro que tinha no nosso país é que quando criaram lá em 2002 pela Medida Provisória 66 o não cumulativo Todo mundo ficou feliz tributaristas governos né e qual era o raciocínio que maravilha agora pense que era acumulativo mas você não cumulativo para as empresas do lucro real e que vai ter uma né desoneração mas não o governo foi covar Como assim todas as saídas ensinem algumas

entradas davam direito de crédito certo uma injustiça Esperamos que imensa e semestre seja mesmo conforme está na Constituição o que não cumulativa plena tudo que você pagou na entrada da cadeia produtiva que dê direita crédito para bater da sua saída essa ideia beleza Bom agora vamos entender aqui o que é PEC PEC é proposta de emenda constitucional rapidamente falando veja nós temos a Constituição Federal que a lei maior não é isso que trata de todas as nossas áreas Inclusive a tributária aí nós temos em seguida lei complementar que vai complementar o que tá aqui na

Constituição e temos também a lei ordinária que não há nenhuma hierarquia é maior entre eles tá depois vem os decretos e as instruções normativas então nós temos a lei maior lei complementar e lei ordinária decreta em função normativa Tá ok então neste momento nós estamos fazendo uma alteração na Constituição daí emenda a constitucional tá que é uma PEC proposta de emenda constitucional e ela passou na Câmara em dois turnos quer dizer teve duas votações na mesma noite o faltou a primeira vez deixou os deputados pensarem né negociarem mais alguma coisa aí teve uma segunda votação

ali portanto votação em dois turnos E terá que aconteceu a votação em dois turnos também lá no Senado e o Congresso Nacional para validar cada turno desse aqui tem que ter pelo menos três quintos do congresso nacional Como assim se a câmara dos deputados tem 513 deputados três quintos de 513 é o quê 38 tem que ter pelo menos 308 votos favorável para que cada turno desse vale lá na Câmara certinho isso já aconteceu governo tem muito mais voto ou seja até que teve muito mais votos para a aprovação tá aí você diz eu até

indevidamente falei governo mas não é governo porque nós estamos falando aqui um assunto exclusivamente do Legislativo tá é PEC Presidente da República não sanciona nada isso aqui é aprovado na câmara no Senado e promulgado aqui pelo presidente do congresso nacional que é o presidente do senado certo aí muito bem Então essa é a PEC tá claro que quando ela chegou aqui na câmara passou pela comissão de constituição e justiça né pela comissão temática para se colocar aqui a votação tá claro que aconteceu de uma forma muito estranha né a toque de caixa mas isso é

outra história que não vai entrar num detalhe aqui agora tá e no senado parece que vai demorar um pouco mais aí chegando no senado também vai passar lá pela comissão de constituição e justiça tá para poder levar o plenário tá muito bem essa é a PEC agora a questão é o seguinte o raciocínio de tributar São estruturadas em três partes isto tanto aqui no Brasil como em outros países Tá ok então existe um tributo sobre o consumo o tributo sobre o patrimônio e o tributo sobre a renda por isso acompanhe estrutura tributária no Brasil a

tributação incide sobre 5.1 consumo 5.2 do patrimônio 5.3 a renda como é que ela está estruturada hoje na nossa Constituição antes da reforma tributária 5.1 sobre o consumo nós temos de 5.1 tributo Federal PIS cofins 5.1.2 Estadual ICMS 5.3 e acesso então sobra o consumo nós temos esses cinco tributos aqui e são esses cinco tributos que é alvo aqui de simplificação que veremos viajar tá bom eles vão desaparecer tá não imediatamente Mas eles vão desaparecer para ficarem somente os dois tributos que falamos a OBS e CBS Calma aí que eu vou chegar né e te

explicar melhor aí vem 5.2 sobre o patrimônio 5.2.1 na área Federal temos o quê o ITR imposto sobre transmissão Rural 5.2.2 Estadual o IPVA imposto a propriedade de veículo automotor e itcmd imposto transmissão de causas mortes e doações quer dizer quando a pessoa falece né Os Herdeiros vão ter que pagar esse imposto e se houve a doação que recebeu doação também né vai ter que pagar esse imposto e municipal ITBI imposto sobre transmissão de bens Imóveis quando se vende um bem imóvel o IPTU é imposto sobre propriedade territorial urbano Tá e por último sobre a

renda Só existe o tributo Federal que é o Impossível da pessoa jurídica da pessoa física e a contribuição social sobre lucro líquido Tá OK quando ele fala que em renda entenda lucro porque você vai ter na verdade o rendimento menos custo de despesa para chegar né a base de cálculo por exemplo Imposto de Renda pessoa física o empregado recebe o salário desse salário ele pode abater algumas despesas não pode para chegar à base de cálculo então aquilo é um lucro dele aí é chamado de renda tá bom É da mesma forma a empresa a empresa

faz uma contabilidade suas receitas menos cursos despesas chegou ao lucro a ser oferecido a tributação né então sobre aquele lá vai incidir o que é imposto de renda da pessoa jurídica contribuição social sobre o líquido da mesma forma pega a receita menos curso menos despesas e a contabilidade apura um lucro a ser tributado né pela contribuição social certo aí bom então apresentado os tributos da nossa estrutura brasileira tá então no mundo não só no Brasil como lá fora o tributo incide sobre o quê consumo patrimônio e renda o ideal para fins de justiça social é

que tribute mais o patrimônio e a renda você tá vendo a pessoa de lucro está prejuízo no tributa não é assim e patrimônio Olha a pessoa e esqueceu que tribute já o consumo ele é covarde né porque ele tributa todo mundo do mesmo jeito quer ver se você toma um refrigerante Digamos que o tributo é 40%. tanto você que é rico como eu que sou pobre toma aquele refrigerante e pagamos o mesmo percentual o mesmo valor de tributo de repente você ganha 100 mil reais por mês para você né pagar 40% sobre refrigerante e outros

bens de consumo tá não vai te custar muito porque de repente você vai consumir somente 5 mil reais Tá certo e tá sobrando 95 mil para você investir comprar patrimônio e esse 95 mil vai se imposto de renda agora você quer ser meu e consumiu só 5.000 eu só ganho dois salário mínimo 2.640 eu gasto todo esse valor consumindo ainda fico devendo ao vizinho Então veja que o imposto sobre o consumo é cruel com o pobre percebeu aí daí se aquele país pensa mesmo né com seu pobre que é que dá oportunidade dessa população pobre

pobre sair da pobreza ele deve botar menos o consumo Tá ok muito bem e aí você começa a perguntar Roberto Quer dizer então que a reforma tributária é para tributar menos o consumo eu não vou poder te afirmar isso porque nós temos todo um problema que o país vive em sobre vários aspectos principalmente o político Tá ok que não vem ao caso agora entrar nesses temas nesses detalhes mas tem que ser mostrado Tecnicamente para você então truta e não é tão fácil assim que você Ah então que tribute logo bilionários que que vai acontecer com

esses milionários vão sair do país Então nossa riqueza vai embora e aí quando se Pensava que ia tributar não é igual imposto por grande fortuna que tá lá na Constituição mas nunca foi regulamentado porque nenhum governo teve a coragem de fazer isso porque a Argentina foi fazer isso e os bilionários saíram da Argentina foram para onde para o Uruguai e para outros países né é um problema sério tá e todo mundo fala em tributar o lucro o dividendo né Em breve eu vou fazer um vídeo e mostrar o quão é burrice tributar a distribuição de

lucro e vou te provar por lá mais B Tá ok para as pessoas ignorantes aprenderem que ciência é para ser estudada e tributária muito bem agora vamos lá e tem seis daqui por diante então a reforma tributária beleza essa reforma tributária para você ter uma ideia para entrar para valer aqui primeiro Vamos enxergar aqui ó aqui está o governo tá eu quero saber qual é o governo tá aqui está o governo que o governo sai né entra no governo sai entra outro sai entra outro sai Então esse é o governo veja o governo tem a

chamada máquina administrativa então ele tem custos com pessoal infraestrutura material certinho e ele tem que fazer investimentos principalmente na saúde educação segurança Enfim tudo isso aqui faz parte da máquina administrativa máquina do governo aí quando você fala em fazer reformas é mais ou menos igual você abrir uma empresa você resolveu abrir uma empresa para que aquilo científicamente vá para o caminho certo você tem que fazer um plano de negócio colocar no papel né que que aquela empresa fisicamente vai precisar primeiro quanto tempo vai levar para ela ser legalizada a partir de que momento ela vai

poder começar a comprar mercadoria ou matéria para fabricar ou começar a prestar serviço e em quanto tempo ela vai estar num giro que vai estar trazendo já retorno para os seus proprietários e a partir daí então toda uma programação de que desse retorno uma parte tem que ser reinvestido e outra parte distribuída aos proprietários enfim é coisa de tempo não é assim um país não é diferente Isso quer dizer então que o ideal seria isso primeiro fazer uma reforma administrativa para saber qual é o tamanho da máquina que o país quer máquina administrativa e em

seguida a reforma fiscal que é olha a máquina administrativa vai ter um custo de x e investimento Y então a reforma fiscal é esse equilíbrio entre o que vai arrecadar e o que vai aplicar sabendo quanto que vai ter que gastar Agora sim uma reforma tributária para saber qual é o tamanho da arrecadação e veja que nós não sabemos de nada disso e não é fácil então discutiu o assunto Tá e uma coisa nós sabemos que o país né quebrou lá em 2015 as empresas naquele momento ali da dificuldade tiveram que pegar empréstimos aquele empréstimo

lá quando ela vinha tentando pagar aí chegou a crise da pandemia essas empresas tiveram que pegar mais empréstimo quer dizer as empresas estão endividados e 70% da população também tem endividada e o país tá nessa dificuldade toda e o governo que financiou as pessoas que tiveram que ficar em casa na pandemia tudo isso aconteceu então nós estamos inflado nós temos aqui né uma máquina administrativa de um custo altíssimo e a gente vinha só com déficit que que é déficit O que é o recado não dá para eu pagar todo o meu custo mas investimento e

o governo então emitir a título pegava dinheiro emprestado e assim vinha e somente agora em 2022 que a gente conseguiu sair do vermelho mas entrou um novo governo e o novo governo já entrou pedindo o quê que aprovasse mais gastos e nós finalizamos 2022 entrando 2023 com um aumento nos gastos de Quase 50 bilhões e agora em 2023 sabemos que vamos precisar de mais 150 bilhões Então já tudo isso é notícia tudo isso nós sabemos então nós já sabemos que vamos fazer uma reforma tributária para tentar salvar os gastos que o governo tá fazendo certo

aí muito bem então não espere que nessa reforma tributária vai acontecer redução tributária pelo contrário vai ter é aumento tributário como você vai perceber bom então quem é que financia tudo isso aqui é o setor produtivo são as empresas os trabalhadores Tá certo que tá financiando bom isto enxergado agora vamos começar analisar porque da parte do setor produtivo eles gostariam que tivesse o quê Uma redução tributária Mas acima de tudo a simplificação porque imagine nós temos aqui tributo federal estadual municipal quando você fala em Estado nós temos estado Distrito Federal São 27 leis do ICMS

mais a lei federal do ICMS 28 aí nós temos 5.560 municípios cada município com a lei do ISS mas a lei federal do INSS e é essa mudança é diária imagine então acompanha todo esse processo né e o Brasil é o campeão mundial em tempo gasto para calcular atributos tá 1.501 horas segundo é a Bolívia com mil horas terceiro Venezuela com 950 horas quarto Argentina enfim veja só país lascar estamos aí nessa situação então é uma coisa boa que se pode fazer então é o quê é simplificar pelo menos isso na reforma tributária E é

isso que está sendo feito ó 6.1 os tributos federais PES cofins e IPI faz transformar em contribuição sobre bens e serviço tá ok mas foi inventar de uma hora para outra não nós temos desde 2019 2 Packs a PEC 45 que estava como autor o deputado Baleia Rossi do MDB claro que quem preparou mesmo né especialistas da Fundação Getúlio Vargas e nós temos paralelamente outro do deputado Luiz Carlos Raul que fez ficou com autor tá emenda constitucional 110 certo aí e claro que isso vem sendo discutido lá desde 2019 mas parou tá aí com o

governo anterior Ministro da Economia achava que era melhor fatiar fazer uma reforma tributária só dos tributos federais e ver o que dá para que o estado e o município tem que copiar se aquilo der certo não avançou Agora nós estamos tendo oportunidade de pegar aquela PEC 45 desidratada fazendo um monte de alterações e transformar em dois ivas imposto valor agregado tá ok o chamado CBS já falei piscofins e vão desaparecer e ficando Claro que não pode desaparecer de uma hora para outra porque é uma estrutura aqui de quase seis décadas que nós estamos mudando isso

tem que ser mudado né Aos poucos Tá ok essa parte aqui vai mudar em um ano em 2026 CBS vai existir paralelamente essas aqui tá ok piso e a partir de 2027 pisca o fim desaparece e daí fica com alíquota zero esse negócio de deixar ele bem ali que tá zero que é uma pulga atrás da orelha porque se tá com líquido tá zero a qualquer momento o governo pode criar ali certo e estadual e municipal ICMS em excesso aí vai sobrar aqui vai surgir aqui o IBF impôs e serviço tá ok aqui os contadores

ficam aliviados porque aqueles 28 28 leis sobre ICMS vão desaparecendo e 5500 né Leis Municipais vão desaparecer mais um que é lei federal certinho mas este não dá para desaparecer de uma vez Isso aqui vai levar 10 anos tá ok durante esse período né o ibs vai aumentando o ICMS vai diminuindo de forma que em 2033 eles vão ser extintos Deu para entender aqui já é uma grande simplificação e os contadores vão agradecer muito por este este efeito Tá ok e lembre-se ainda não está aprovado só foi aprovado na Câmara ainda depende do Senado e

tudo indica que o Senado vai alterar alguma coisa e vai ter que voltar para câmara de novo mas enfim 6.3 CBS ibs vai incidir sobre o mesmo fato gerador sempre tá ok então incide sobre bens materiais e materiais direitos e serviços certinho 6.4 exportação é isenta certinho cuidado uma coisa ali que tá zero outra coisa se tá aqui na Constituição dizendo que é isenta uma lei complementar não pode chegar e tributária ele pode por meio de lei complementar certo aí bom detalhe importante você que é profissional da área sabe muito bem que quando eu exposto

a exportação já era isenta tanto de piscofins essas coisas assim só que se eu tiver crédito tributário eu podia recuperá-lo com as operações internas ou então pedir essa cimento isso tá bom a legislação é única uma maravilha Porque em vez de ter aquele monte de legislações de ICMS e ss PIS cofins IPI passamos até uma lei do CBS e uma lei do ibs que persegue né totalmente parecida tá então legislação única de Bessa legislação única de CBS ou seja não vai ter por estado é uma só para o país e isso já simplifica muito certinho

alico da própria cada índice as suas aqui o raciocínio é o seguinte já vou para cá 6.11 estrutura de alíquotas nós temos alíquota padrão vai ser uma só alíquota Tá ok então dizendo em 25%. Vamos só para raciocinar aqui colocar 20% ali que está padrão Tá ok E aí tem o seguinte tá padrão é para ser aplicado né pelos Estados e município bom mas tem ali que tá com redução de 60%. cobra só 40%. isso aqui para as atividades de empresas da área de saúde educação e transporte certo e também tem aquele dia ali que

é zero o ideal teria sido colocado isento não é porque aí nenhuma lei poderia tributar mas não na fé que tá ali que tá zero para o quê é alíquota zero para medicamentos especiais principalmente para tratamento de doenças graves como câncer para a cesta básica para educação superior no âmbito do ProUni para onde é o seguinte se eu montei uma faculdade e presta serviço parecido com do governo Como assim não cobrando de uma camada da população pobre dando bolsa de 100% dando bolsa de 50% sobre os critérios Claro ela é uma empresa privada ela tem

que dar lucro não é isso mas ela deixa de pagar ou seja com alíquota zero desde que tenha cumprido essa função social também então ProUni né E foi criado também aí a questão da alí que tá zero para aquisição de equipamento de acessibilidade para as pessoas né com deficiências tá bom e também uma novidade aí para a questão relacionada a menstruação e ali que tá zero tá atendido Então são três ali que tá padrão com redução de 60% e com redução de 100%. Tá ok essa estrutura de alíquota quem vai fornecer é o Senado Federal

Tá ok E aí acaba estado e município pode adotar essas mesmas alíquotas padrão Ou adotar um alíquota maior aqui tem a seguinte observação hoje com ICMS e ss a tal da Guerra fiscal nós temos estado grande como São Paulo que tem o tal do Paraíso Fiscal do INSS todo mundo monta sua empresa de serviço lá para poder pagar o ISS menor né E tem também estados como Nordeste interior do Nordeste Goiás que é um estado grande mas é tudo mato e como alguém vai lá montar uma empresa no meio do mato tá aí então o

Goiás dá um incentivo fiscal de redução na base de cálculo do ICMS ou redução na liga enfim né e tudo isso faz com que os outros estados se sintam prejudicados daí é chamada guerra fiscal só que os bons economistas entendem que isso não é bem uma guerra fiscal Isso é uma competição entre os estados e que ele sempre acharam e salutar e isso é importante para o desenvolvimento dessas regiões pobres tem empresa para gerar emprego porque antes de gerar arrecadação mais importante é gerar emprego Você está gerando emprego tá gerando renda está gerando renda tá

tendo arrecadação Deu para entender Deus assim então ele tinha essa questão que aos que não entendem chamava isso de guerra fiscal e achava que isso era perigoso o que é que vai acontecer agora agora vai ser uma alíquota padrão Tá ok Digamos que lá na lei federal tá dizendo ali que tá de 20% . o estado e o município pode adotar aqueles 20%. OK agora se quiser adotar uma outra alíquota digamos 15%. pode mas isso vai atrair empresa não vai porque porque o imposto antes era o ICMS era um imposto que que em dia na

origem Então se o Goiás atrair uma indústria uma fábrica uma montadora né como aconteceu Fiat por exemplo E aí o que acontece essas montadoras vão vender e nessa venda vai ter uma alíquota reduzida ou praticamente zero e assim tu a indústrias né falou tá bom beleza eu saio lá de São Paulo e monta a indústria aqui no Goiás porque é bem mais caro montar a indústria aqui no Goiás mas tudo bem você está baixando o imposto eu vou para aí e gera emprego nessa região e desenvolvia a região certo aí só que agora como é

ali contar única todo mundo tem que adotar aquela mesma alíquota certo para todas as suas atividades aqui ó será cobrado pelo somatório das alíquotas do estado do município destinatário né E será a mesma para todas as operações Então vamos lá se o estado ou município adotou aquela ali que tá padrão para todas as suas operações tem que ser aquilo lá e não tem esse negócio de uma empresa ou outra privilegiada não porque é proibido concedência fiscais com isso você começa a perceber os defeitos né porque parece maravilhoso mas os estados como os do Nordeste como

do centro-oeste aqui do Goiás principalmente fica prejudicados na geração de emprego porque imagine eu sou Industrial onde é que eu vou querer montar minha indústria quando eu tinha incentivos fiscais eu ia lá o estado que me dava vantagem e eu montava minha indústria lá agora como não tem vantagem nenhuma eu vou querer montar a minha indústria lá não acertou nordestino ou vou montar em São Paulo em Minas Gerais nos grandes centros onde a matéria-prima é mais acessível onde está a grande massa da população consumidora eu vou montar lá então as empresas vão começar a concentrar

nas regiões e Sudeste mas ainda é a tendência Tá ok Por isso mesmo é que esse legislador aqui criou o fundo Fundo Nacional de Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional Mas isso não resolve porque esse fundo aí vai resolver a deficiência e arrecadação do governo Mas não gera riqueza emprego então começando a perceber isso é um problema que você Deputado você selador você Prefeito você Governador vai ter que se atentar antes de transformar essa PEC né em alteração da Constituição entendido aí muito bem como é que você vai resolver é outro assunto eu tô te mostrando

os problemas tá bom [Aplausos] é claro se você pensa diferente eu respeito tá bom continuando aqui então você tá vendo aqui né estamos falando aqui das alíquotas bom é não cumulativo pleno Então veja Diferentemente do PIS e cofins que pise com fins o governo deu um golpe né E todos os governos ia dar nesse golpe Como assim é cofinhos por exemplo aumentou não como atividade de 3% para 7,5 certo aí e para quem não conhece a história tá Veja a PIS aumentou primeiro de 065 para 1.65 aí quando foi criar a letra da cofins Olha

o cálculo científico que eles fizeram coloca na calculadora você vai ver ele pegou o mesmo coeficiente pegou um ponto meia cinco do PIS dividiu por 065 e multiplicou por 3 para chegar aos 7.6 da nova atividade que eu fiz enfim Então veja aqui né a confiança subiu de três para sete pontos seis tá certo e aí a saída da década de pisco eu fiz e a entrada é crédito agora teria que ser toda a entrada tudo que a empresa pagou de pisca eu fiz tinha que dar direito a crédito mas não o governo restringiu para

alguns itens só são E aí então o que que acontece Aqui tá dizendo que o Iva brasileiro e BS e CBS serão o que não motivos plenos Ou seja que todas as entradas vão dar direito a crédito Olha é pagar para ver porque a hora que o governo precisar de arrecadação ele começa restringir a entrada e aí né vai se repetir a mesma historinha lá do psicofín Cuidado Fique atento com isso vocês não pode conceder isso aqui os caras como já falei 6.10 conselho federativo Ah aqui a grande novidade como ele queria o governo federal

queria marcar um espertinho né porque o governo federal pegou o quê a PEC 45 desertou né que fez um monte de alterações e criou aqui o conselho com federativo incluindo índice da união estável e município e foi isso que eu alertei naqueles meus vídeos que viralizou por aí tá E aí então o que acontece governadores preocupados vieram acampar aqui em Brasília e principalmente governador de São Paulo é discutiu essa questão que que é União quer aqui dentro se atributo nosso dos Estados do município e conseguiu negociar e tirou a união fora certo bom já deu

uma boa melhorada nesse aspecto E aí são 27 estados representantes de estados 27 representantes de municípios quer dizer que tem 5.560 não vai ter um de cada município não só 27 e claro que tem todo um critério e aqui né o governador de São Paulo juntamente com do Rio de Janeiro e de Minas Gerais conseguiu o que o voto ponderado conforme a população precisamos entrar muito em detalhe agora sobre o assunto mas que estados como Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo vão ter vantagem aqui na questão de gerir o conselho federativo que recebe o

bolo e vai fazer osso repasse beleza muito bem falamos a estrutura de alíquotas agora veja então CBS e ibs tá terminando aqui só vou adiantar um pouco mais aqui alguma informação que não tá aqui que não come tudo aqui no quarto tem muita coisa né Então guarde bem Veja a cbsc federal isso aqui dá para trocar rapidinho então começa em 2026 Tá certo cobrando 0,9% tá de CBS é tipo experimental tá E poder abater de piscofins e lá em 2027 piscofins serão extintos e o IPI fica lá com a lista zero lá stand bye tá

bom e já e desce lá em 2026 já começa a cobrança mas só de 0,1% ou seja um décimo Tá ok e esse valor cobrado de um desse não vai poder abater de pisca ou fiz E aí a partir de 2027 ele começa a aumentar essa líquida do CBS e diminuir a líquida de ICMS e excesso e completar 18 anos então em 2030 acaba ICMS e acesso Deu para entender o raciocínio isto se for aprovado a emenda constitucional Deu para entender tá bom que mais que ele trouxe porque até aqui no Alberto você falou só

sobre o imposto sobre consumo de fato imposto sobre o consumo certo aí que na verdade é para o consumidor fica aquela interrogação se vai ter diminuição porque tudo indica que não vai ter aumento porque não tem de cor nenhuma alíquota aqui tá ok e geralmente esse tipo de coisa ali vem lei complementar mas o governo já poderia tranquilizar feito um estudo já apresentado uma minuta de lei complementar dizendo vai dar tanto para o centro fica aí nesse chute aí de 25%. Tá OK mas quando a gente faz os cálculos a gente já sabe que vai

dar mais de 25% né que estima aí nessa faixa aí de 29 30% tá somando os dois bom então conclusão imposto sobre o consumo o Pobre vai ficar mais pobre né e agora vamos ver tributação sobre a renda não vai acontecer nesta emenda constitucional a tributação sobre a renda vai acontecer daqui 180 Dias uma vez aprovado esta emenda então consta um dispositivo nessa emenda dizendo que o governo federal Vai alterar a lei do Imposto de Renda num prazo 180 dias após aprovação dessa emenda Tá ok é uma coisa que tá lá mas não tem nenhuma

obrigação tá E aí começa a falar naquele absurdo de querer tributar o dividendo eu vou gravar um vídeo explicando que isso é um tiro no pé e agora sim tributação de outros itens que é tributação sobre o patrimônio vamos lá itcmd tá aqui tem o seguinte quando a pessoa falecia principalmente tá ele deixava bem os imóveis bens imóveis no que tange a bens móveis tá dá para fazer um planejamento tributário de repente a pessoa faleceu em Goiás mas fez um inventário lá em São Paulo nem sei qual é o percentual lá vamos supor que lá

em São Paulo percentual é mais barato porque o percentual vai de quatro a 8% tem lugar que é 4% tem lugar que é 8%. tem lugar que é 6%. tem lugar que é progressivo já tá bom Rio de Janeiro já é progressivo então esses bens móveis era tributado lá onde se fazia o inventário Agora não dá mais pelo menos se aprovado essa emenda constitucional porque passa a ser do estado onde residiu o falecido não de onde fez o inventário para e ter CMD incidentes sobre bens móveis tá bom ali que tá passa a ser progressiva

Então os estados vão poder né você viu É sobre o patrimônio né é Estadual tá vendo aí então os estados vão poder o quê cobrar uma lista progressiva tá progressiva quer dizer o seguinte é igual o do Imposto de Renda até dois salário mínimo hoje alíquota zero acima deste valor até digamos três salários mínimo sete e meio acima desse valor até quatro salários mínimos cobrando de forma progressiva o IPVA também que é estado né o IPVA até então a constituição né botava só veículo automotores terrestres e agora não né terrestre Aquático e aéreo tá E

vai ter uma cobrança é maior naqueles que estão né tendo impacto ambiental maior isso vai ter que ser regulamentado tudo tudo que se discute aí é que aquele que polui mais paga mais aquele que polui menos paga menos tá pelo menos é um critério que tá assim né formando aqui tá exceto aeronaves agrícolas embarcações para pesca tratores e máquinas e equipamentos e claro que não coloquei todos aqui mas aviões comerciais também não porque isso não vai aumentar o que aí o bilhete a passagem tá bom bom IPTU tá aqui município Olha tá IPTU aqui tem

o seguinte imposto sua propriedade territorial urbano né um dos importantes aí dos Municípios não é isso então cada município tem uma lei quem é que aprova aquela lei é a câmara de vereadores e Câmara de Vereadores já de todo país já tem autorização para que o prefeito por meio de decreto atualize a base de cálculo que é o valor venal certo aí e alguns prefeitos estavam cobrando esse valor venal é atualizando acima da inflação E aí o Supremo considerou isso inconstitucional E aí agora sim passa a ser constitucional porque tá colocando na Constituição de que

o prefeito pode atualizar tá por decreto o valor que ele achar melhor tá bom isso é um perigo porque pode né podemos ter aí a prefeitura querendo arrecadar e começar a cobrar Absurdos aí e basta o decreto do prefeito Tá certo então esse é um ponto aí que tem que estar muito Atento e tá o cidadão tem que brigar aí com seus parlamentares 10 impostos seletivo Ah isso aqui é onde o governo tá de olho é imposto seletivo ou chamado imposto do Pecado vai seguir sua produção comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à

saúde e meio ambiente olha bebida alcoólica cigarro esses já incidiu IPI e ICMS altíssimos só que aí está sendo extinto já 2027 vai estar com a letra zero ICMS em 10 anos mas sem extinto certo aí o governo o governo atual conseguiu colocar naquela emenda 41 esse dispositivo aqui que vai ser um filé para eles porque veja para judiciais à saúde e meio ambiente o que que é prejudicial de repente o governo regulamenta aquilo que tem sal demais ou aquilo que tem sal de menos aquilo que tem açúcar demais ou aquilo que tem açúcar aí

você vai perceber que o refrigerante essa coca-cola aí que você e eu adoramos tem açúcar demais e aí eu sou o governo chegar aqui e começar a tributar esse 90% tá vai dar vontade de correr atrás desse governo isso mas enfim possibilidade tá então o governo que tá atrás de mais 150 bilhões conforme disse a ministra do planejamento tem aqui nesse imposto seletivo já podendo cobrar de imediato porque esses impostos aqui que não sejam CBS e BS já pode cobrar a partir da promulgação da emenda constitucional Claro que tem que obedecer o princípio da anterioridade

Tá ok dando uma idade quer dizer já cria o tributo agora se for promulgado agora em 2023 já cria o tributo agora para poder cobrar ano que vem 204 e claro que o governo vai querer fazer isso é por isso que o governo aproveitou para correr para fazer essa provação Tá ok É aí você vai porque essa Praça toda olha historicamente as reformas acontecem no primeiro ano que o segundo ano o governo já fica queimado em alguma coisa tá ok o governo já começa a perder moral junto ao congresso nacional e aí então quer fazer

reforma é no primeiro ano principalmente no primeiro 100 dias ou no primeiro semestre então o governo não quis virar o semestre e quis logo aprovar pelo menos na Câmara porque tinha ali um cidadão doido para ir para o seu passeio no Cruzeiro e que já Criar o seu nome também e se juntaram para a toque de caixa né Caixa mesmo porque Deputado nenhum leu essa emenda e silêncio ia entender porque ele não tinha recebido uma aula dessa E aí então simplesmente né ataque de caixa votaram a favor passou na Câmara e o governo conseguiu cumprir

a sua parte tá e o Imperador tá lá no Cruzeiro conseguiu cumprir a sua parte também e o governo tá sorrindo já já eu meto o imposto aqui porque tudo é prejudicial porque depende da dose né partir para o lado do açúcar e sal tudo é prejudicial E aí você vai ver tributo tá parecendo aí tá bom bom foi criado aqui então Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e um outro fundo que é o fundo né para compensação tributária Porque se o tributo que era da origem vai para o destino os estados da origem se sentem

prejudicados e querem um fundo aí também enfim esses Fundos foram criados você achou Aí muito bem então com isso você tem a exata noção do que é a reforma e guarde bem a reforma ainda tem que passar pelo Senado e tem que ter três quintos dos Zerado se você nada alterar uma vírgula ele volta a parar Câmara E aí Claro se aprovado isso é Câmara não alterar aí então o presidente do congresso nacional promulga essa emenda constitucional E aí as leis complementares viram e uma das leis complementares mais importante vai ser essa do imposto do

pecado porque é aqui que o governo vai querer buscar o que não tem que são 150 bilhões de aumento na sua despesa que a ministra do planejamento tá dizendo que ela precisa buscar uma fonte Sérgio e se não conseguir neste ano pelo menos para o ano que vem já fica garantido aí porque veja que no governo de transição lá em 2022 aprovou-se mais 45 bilhões Mas aquilo lá é só para 2023 para 2024 vai ter que negociar de novo enfim é um Toma Lá Dá Cá Olha se você gostou desse conteúdo dê um like nesse

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