#01 | Advocacia criminal na prática

Bom dia pessoal tudo bem com vocês Bom dia Bom dia eh só conferindo aqui o meu áudio e a iluminação Tá ok vocês estão conseguindo me ver direitinho deixou certinho então vamos lá pessoal O que que a gente separou aqui né Pro nosso curso Primeiro vai ser uma introdução eu vou me apresentar vou passar a palavra pro antes para ele se apresentar também e aí a gente vai falar sobre essa questão de emissão de certificado conteúdo como vai funcionar tá porque o nosso curso começa hoje e finaliza aí na sexta-feira então a gente na introdução

vai falar um pouquinho sobre isso E aí o restante das dúvidas sobre essas questões administrativas vai ser com o suporte Tá então vamos lá meu nome é Bruna Ferreira eu sou advogada criminalista professora de processo penal tá eh eu sou pós-graduada execução penal mentorada em grandes operações então eu gosto de est em sala de aula eu produzo conteúdo na internet então o meu perfil no Instagram é o @ iagor Bruna então assim não é a primeira vez tá não sei se vocês já já fizeram algum curso meu aqui na ESA mas eu já ministrei outros

cursos aqui na ESA também tá o dos anjos também já ministrou outros cursos então assim a gente tá sempre aí na produção de conteúdo tá então essa questão eh do nosso curso a gente o doos antes vai falar sobre o nós vamos abordar aqui mas o curso Ele foi separado aí para quatro dias tá então começa hoje finaliza aí na sexta-feira o horário do nosso curso pessoal é das 9 às 11 horas da manhã tá então ao final aí pode tá separando uns 5 minutinhos pra gente tirar dúvidas emissão de certificado vocês vão ter o

certificado tá E aí eu já posso abordar o seguinte para vocês terem a emissão de certificado eh a gente elaborou 30 perguntas para vocês de verdadeiro ou falso tá Da onde eu tirei essas perguntas vai ser do material das aulas aqui mesmo tá então vamos lá o material ele não vai ser disponibilizado então a ideal que vocês criem o material de vocês tá então a gente vai estar conversando vocês vão estar fazendo as anotações Se tiverem dúvida ao final vocês Eh abre o microfone ou então aqui mesmo no chat vocês conversam então para ter emissão

de ficado vocês vão ter que responder aí à 30 perguntas tá de verdadeiro ou falso e as perguntas elas foram colocadas né do material então tá tudo certo bem Tranquilo então é das 9 às 11 emissão de certificado é outro ponto eh quanto tempo vai as aulas vão ficar disponíveis para vocês Isso é questão com suporte tá então eu e o dos Anjos a gente não vai ter esse controle então qualquer dúvida pode estar mandando aí no chat que o suporte vai estar respondendo vocês Tá bom então sejam muito bem-vindos pessoal qualquer dúvida estamos à

disposição eu vou passar aí a palavra para dos anjos para ele se apresentar também falar qual que é o objetivo do nosso curso Quais são os conteúdos programados e aí a gente inicia tá bom Olá gente bom dia prazer meu nome é Sérgio dos Anjos todo mundo pronto aí pro nosso curso espero que estejam eu acredito que todos já silenciaram aí o microfone a gente faz o pedido com o objetivo de evitar aquela microfonia interferência para que vocês tenham a melhor qualidade de áudio possível tá bom para quem não me conhece eu já vi que

alguns aqui eu já conheço já devem ter sido meus alunos aí ao longo desses muitos anos de carreira eh eu sou advogado criminalista aqui em Brasília né sou diretor do aab aqui de Brasília eh secretário adjunto e também tesoureiro já fui Conselheiro jovem e há muitos e muitos anos eu presto ment para jovens advogados é um trabalho que a gente realiza aqui no DF e no entorno também e já dou aula em algumas faculdades aqui de Brasília Faculdade Brasília eh também pela esa agora também pela esa aqui do DF em breve nós vamos trazer novas

novidades aí para para vocês então acompanhe D Bruna e e também eu nas redes sociais que a gente já trabalha com essa produção de conteúdo há muito tempo e sejam bem-vindos a esse curso técnico tá bom eh a gente presta aqui pros jovens advogados e para advogado tá no início de carreira ou para advogado tá retomando a carreira também vários vários conteúdos então tanto de marke jurídico quanto de prospecção de cliente quanto de gestão do escritório quanto de parceria e uma série de situações esse curso que vocês hoje ao longo dessa semana vão participar é

um curso onde eu e a Dra Bruna a gente já presta pela segunda vez pela segunda edição é um curso técnico tá senhores é um curso técnico é um curso de processo penal mesmo nosso objetivo é trazer uma excelência na atuação do criminalista no dia a dia na rua em delegacia de polícia em audiência julgamento junto à família do preso em sustentação oral processualmente falando então nosso objetivo é deixar aí o facão do do criminalista amolado para que em qualquer situação que surja ele esteja pronto então eu vou ler aqui para vocês de forma bem

breve o conteúdo que nós construímos para vocês e esse conteúdo gente é sempre focado no que nós temos de mais atual né então é um curso quase de atualização processual penal um curso todo início de ano a gente traz esse curso e nunca é a mesma ementa nunca é o mesmo conteúdo programático pelo contrário a gente tá sempre atualizando então o conteúdo de 2024 é diverso do conteúdo de 2023 então nessa primeira aula obviamente a gente tem que começar por um início nós vamos começar Ali pela origem então Eh nós vamos falar de flagrante nós

vamos falar de procedimentos vamos falar de documentação então o início ali da atuação do criminalista eh nesse dia a dia é comum vocês terem dúvidas Então Não se preocupem o que que vocês fazem ao longo das aulas para que a gente não deixe conturbado né nossa aula é virtual Então a gente tem que ter isso anotem todas as dúvidas ao fim de todos os dias de todas as aulas a gente vai dar um tempo para que tire todas as dúvidas de vocês vamos falar também sobre os tipos de prisão Então as ferramentas de liberdade para

cada tipo de prisão vamos falar sobre o provimento 188 apado aplicado na investigação defensiva perfeito Então nem todo advogado ele tem ciência do que nós criminalistas podemos fazer no que concerne a investigação defensiva ou como faz isso é um diferencial na atuação do advogado Então nós vamos trazer essa realidade vamos falar sobre requerimentos serem protocolados em sede de delegacia MP cadeia de Custódia da prova isso isso daí é de suma importância então o criminalista ele tem que saber com maestria com detalhe como funciona a cadeia de custódia para ele ter a possibilidade de pedir uma

nulidade dessa prova ou implantar essa nulidade processualmente falando para Edo Tribunal Superior pedir essa nulidade apreensão de celular perfeito vamos falar bastante também sobre isso Eh vamos aprofundar gente aí já vamos partir para uma questão já mais aprofundada no fim dessa aula eh já vamos falar sobre jurisprudência então jurisprudência do STJ em sede de cadeia de Custódia e jurisprudência do STJ em sede de lei de drogas Então essa é a nossa primeira aula tá de forma bem resumida segunda aula já vamos trazer questões ainda mais mais técnicas criptoativo eh papel de banco central meio de

prova CPI de pirâmide e assim nós vamos cada vez até chegar na sexta-feira no que nós temos de melhor aí paraa atuação de vocês nos mais diversificados casos Tá bom então espero que vocês gostem do nosso curso vamos iniciar como eu falei aqui não sei quem me acompanha no no Stories mas é um curso pesado é um curso de conteúdo é um curso programático então separem água separem café para que vocês não percam nada tá bom algo mais dora Bruna eh o Guilherme levantou a mão pode falar Guilherme oi colegas Bom dia é só para

esquematizar aqui que eu eh haverá um intervalo de dois ou 3 minutos para eh são 2 horas em 1 hora de de de aula aqui professores nós teremos uns dois ou três minutos para ajeitar as coisas ou vai seguir direto então a gente tinha pensado em seguir direto Ok mas que que vocês preferem Qualquer coisa a gente faz um intervalinho de três c minutinhos porque a gente também não pode ultrapassar muito Claro não é só para ajeitar Às vezes a coisa pegar uma água é só para saber se não esquematiza aqui foi só uma pergunta

então vamos seguir direto então aí qualquer coisa a gente a gente alinha isso no decorrer da aula alguma coisa assim pode ser pessoal a gente segir como quiserem então tá bom então então é isso dos Anjos eu agora pode iniciar né ou você tem algum ponto a mais para abordar não vamos para cima vamos iniciar Aí e vamos para aprendizado então beleza então pessoal eu vou compartilhar tela aqui com vocês Tá na hora que o professor a gente vai intercalando tá eu vou falando dos Anjos vai falando então a gente vai sempre intercalando quando eu

compartilho a tela ou quando dos Anjos compartilha a tela a gente não tem acesso ao chat tá então ao chat a gente não consegue ver o que que vocês estão falando então ao final se vocês tiverem dúvida eh a gente liga o microfone ou então vocês pegam e colocam aqui no chat tá Vou compartilhar a tela aqui já com vocês pra gente já falar realmente sobre o flagrante tá então vou trazer sobre essa questão o cliente ligou para vocês e aí que que tem que fazer como tem que ser feito e os procedimentos em delegacia

que iso é muito importante e a questão de documentos como que você vai pleitear a liberdade ali do seu cliente beleza Vocês já estão vendo né a compartilhamento de tela né deu certo doutor beleza então pessoal telefone tocou e agora qual que é o procedimento aqui que tem que ser feito né então o João te ligou agora vamos lá o primeiro ponto gente é que vocês tê que ter o máximo de informações sobre aquela prisão então por exemplo nome idade se já foi presa anteriormente se tem filhos né quantos anos Eh quantos filhos como que

ocorreu aquela prisão Qual que é o estado civil onde reside se a pessoa possui emprego Qual que é o nível de escolaridade se se possui problemas de saúde se possui algum vício então por exemplo aqui em Uber hâ quando acontece a prisão ela é levada sempre para uma delegacia específica então é muito mais simples então eu aqui da cidade já sei mas se você não sabe você tem que pegar o nome completo e ligar ali na delegacia tá então vocês vão ligar entrar em contato com aquela delegacia para ver onde aquele cliente tá preso tá

e qual que é o procedimento por qu você pegando essa essa base ali Como que aconteceu a prisão Ah foi droga Beleza você sabe qual qual era a quantidade de drogas ou Que tipo de droga ali como que foi que você ficou sabendo daquela prisão quanto mais informações você extrair é melhor pessoal E por quê até em questão de precificação também vamos lá um flagrante simples é diferente de um flagrante envolvendo uma operação do gaeco por exemplo são eh complexidades diferentes são precificações diferent horários diferentes então por exemplo chega ali no revon né final Dean

ali o pessoal fala ah agora é bandeira dois né Por quê são situações diferentes Então você precisa observar a a sua região né a complexidade do caso e essas informações principais também por qu vamos imaginar que eh na sua cidade cada delegacia gente realmente vai funcionar de um jeito então vamos imaginar foi preso agora 9:30 da manhã aqui em Uberlândia o Flag o o depoimento dele vai ser só amanhã por quê Porque é um procedimento aqui da delegacia porque ela atende outra ela atende as cidades vizinhas também e aí a gente sabe que tem o

rodízio de Delegados e tudo mais né então assim eh já é um procedimento E aí a OAB já veio já fez reuniões tentando aí né resolver a situação porém em regra aquele depoimento vai ser só no outro dia então você fica ali praticamente 24 horas com aquela situação tá Outro ponto se resolvesse Por Exemplo foi preso 9:30 da manhã e vai resolver 5 da tarde você ficou aqui aquele tempo todo então tenha em mente Qual é o tempo de duração daquele flagrante tá para você começar ali a perceber como você vai precificar E como que

você pode pensar sobre isso conversando com outros colegas tá principalmente assim participando de algumas comissões específicas porque Vocês conseguem e verificar qual que é a situação da sua cidade então aqui a gente estava tendo problemas com parlatório então se você participa da comissão se você é ativo ali você começa a verificar os procedimentos tá porque às vezes você faz precifica e e demorou muito tempo para resolver ou então você prou um valor e foi rápido então assim tenha sempre esses procedimentos internos com vocês para não errar al na precificação então o telefone tocou pega o

máximo de informações possíveis tá na ligação gente você já tem que conversar com quem te ligou sobre os honorários e a sua forma de trabalho formas de pagamento e o que que tá incluso então por exemplo você vai acompanhar somente o flagrante ou flagrante e audiência de Custódia e outro ponto aqui observa sua região tá tem cidades ainda que a audiência de Custódia ela não é uniformizada tá ou seja não é todo juiz que faz E aí como que vai fazer então não não tem audiência de Custódia ou tem você precisa verificar isso tá então

nos honorários você na ligação você já define os honorários então por exemplo ah ligou aqui para fazer o flagrante gente Jamais isso aí Independente se você é jovem advogado ou não né gente jamais você comparece na delegacia faz o procedimento e depois recebe não existe isso para de trabalhar na expectativa de receber tá não existe isso gente não confia porque tem grande chance de você não receber E aí depois como que faz né então assim na ligação você já explica a sua forma de trabalho eu sempre falo em uma conversa objetiva e explicativa falando olha

é importante sim a presença de um advogado criminalista a situação é complexa porque eu preciso verificar essa questão da quantidade de droga apreendida né Se for um caso de drogas ou então que que consta ali no boletim de ocorrência o depoimento eh dos condutores se possui vítima como que tá eu preciso analisar isso depois você precisa conversar com o seu cliente e aí você fala olha a minha forma de trabalho é essa Eu preciso ir na delegacia e tal e o valor dos honorários é tanto eh eu consigo sei lá via cartão de crédito enfim

e aí você fala igual eu já tive situações e com certeza dos anjos também já passou por isso e vocês também na hora que você fala que você só vai por exemplo na delegacia após a confirmação do pagamento de falar não Doutora mas pode ir que que depois eu te pago pode confiar e aí a pessoa acaba indo gente não faz isso sabe porque tem chances mesmo de você não receber a não ser que aquele seja um cliente seu e que você sabe que vai pagar enfim tem as situações mas recebe um pouco 40% então

por exemplo aqui na cidade que que acontece como eu já sei que vai ser no outro dia dá para receber por exemplo metade e depois a outra metade mas tem que ter cautela quanto a isso então essa opção eu nunca deixo claro pro cliente tá eu sempre falo olha confirma o pagamento eu compareço ah não sei o qu não sei o qu não sei porque já é algum cliente meu já foi indicação alguma coisa aí eu falo olha verifiquei aqui na Delegacia que o depoimento dele é amanhã tá o horário eu consigo ir hoje com

50% Mas amanhã até o horário tem que tá esse dinheiro na conta então assim por exemplo se o depoimento dele gente só para vocês terem ideia ficou marcado para 21 horas eu falo que a outra metade tem que tá até 9 horas da manhã e caso não tiver esse esse pagamento ficou como diligência Tá então não haverá eh eh devolução de dinheiro coisas assim então gente não eu prefiro pegar pelo excesso sabe porque às vezes você fica ali na ânsia de querer né fala nossa eu preciso ter experiência PR de dinheiro e você fica naquela

ânsia E aí às vezes você dá um tiro no próprio pé Então tenha cautela Tá então não vai nessa expectativa porque dá problema e eu gosto já de ter sempre uma pasta tá no uma pasta eu tenho já uma pasta de flagrante e uma pasta que eu uso para audiência as coisas nesse sentido a pasta que eu tenho do flagrante eu falo que é sempre um já é o meu kit tá o qu a procuração um contrato de honorários sabe para qu gente é a segurança jurídica é o combinado por qu eu falo Ah não

eu falei isso aí o cliente fala aquilo como você vai comprovar aquilo e mesmo que seja uma situação de flagrante é importante documentar as situações tá delimitar porque depois fala não Doutora mas era isso e aí como que você vai provar que não era então tenha isso tenha já numa numa bolsa Enfim uma pasta já esses documentos então por exemplo a gente vai falar né sobre essa questão de e prerrogativas tenha isso já com vocês a Não ande com aquela com a carteira da OAB aquela lá sabe anda com a vermelha porque a vermelha já

tem tem lá o estatuto Então você já sabe ali sobre as prerrogativas anda com a lei de abus autoridade por quê são documentos que você vai precisar Então na hora do flagrante gente você não sabe a hora que a pessoa vai ser presa Então já tenha tudo ajeitado para evitar de esquecer então aqui é bateria de é carregador portátil Então você vai levar o notebook você tem que levar o carregador são coisas simples que na hora da correria a gente pode esquecer Então tenha já uma passa específica com esses documentos para na hora que surgir

a demanda é só você pegar e fica muito mais fácil tá E na hora que chega em delegacia Quais são os procedimentos né pessoal que podem ser adotados então assim se os condutores já estiverem ali você conversar com eles absorve o máximo de informações então verifica como que foi aquela prisão eh Como que foi a abordagem verifica essas questões tá você vai ler o boletim de ocorrência analisar a tipificação penal E aí já vai verificar né se tem a possibilidade aí de arbitramento de fiança você já conversa com o delegado explica a situação do caso

concreto e já Verifica o valor que o delegado tá pensando em arbitrar de fiança tá Por quê na hora que você já tiver todas essas informações você conversa com o seu cliente vai escutar a versão dele e já vai falar sobre essas questões também de pagamento em caso aí de arbitramento de fiança e na hora que você conversa com o seu cliente principalmente você vai observar o quê gente as condições psíquicas e físicas dele ou seja foi torturado teve eh eh teve marcas no corpo você vai Observar isso tá porque você precisa constar isso em

ata tá e demais procedimentos então por exemplo na audiência de Custódia se aquela pessoa ali foi torturada você tem que fazer eh requerimentos enfim Então observa sempre também a condição psíquica e física daquele cliente tá então é o que eu falei para vocês para vocês teri em mãos a lei de abuso de autoridade e o estatuto da advocacia Tá então não adianta tê-las e não souber o que é então gente Leia tá Ah tem muito tempo que eu não leio Leia porque às vezes atualizou alguma coisa dá uma olhada por quê não adianta você ter

ali a e não saber usar então por exemplo eu falei para vocês levarem ali a Parteira vermelha né porque tem um estatuto não adianta você levar e não saber nem onde tá você vai ficar lá e foliando ali ai deixa eu ver onde tá Não já tem as coisas definidas se prepare para o procedimento tá Não espere chegar para você ver o que que você vai fazer então eu sempre falo gente da preparação a preparação ela é muito importante tá E aí teve violação de prerrogativas teve violação de algum procedimento gente sempre consta em ato

tá E aí quando a gente fala de prerrogativas eu sempre falo assim você tem que ter o bom senso tá tem que ter o bom senso por quê eh você tem que tratar as pessoas gente de uma forma cordial você vai se posicionar quando necessário obviamente mas não tem atritos desnecessários Sabe às vezes você você chegar com dois pés na porta não é interessante tenha cautela discernimento calma respira Verifica o que tá acontecendo Ah é uma coisa absurda mesmo não tem jeito conversou com o delegado não quer constar em ata Aí sim gente ae tem

que ter o contato aí do diretor das prerrogativas tá da Socia cidade para realmente fazer ele comparecer né a pessoa responsável comparecer fazer a ata e registrar mas isso são situações assim específicas mesmo tá porque tendo aquela conversa enfim conseguem resolver as coisas numa boa tá então assim eh se posicione tá não seja omisso a um direito violado do seu cliente mas tenha discernimento para essa postura tá não faz aí de qualquer jeito já chegando com dois pés na porta calma não seja afobado tá E aí essa questão de documentos Por Exemplo foi preso queos

documentos que você pode juntar ali para pedir por exemplo a liberdade né gente certidão de filhos né certidão de nascimentos né Se tiver filhos fotos que comprovem a sua religiosidade por que isso para trazer o quê a humanização tá para trazer a humanização comprovante de residência declaração de terceiros referente à boa conduta esse documento eu adoro declaração de terceiros por quê eh eu posso trazer declaração dos vizinhos né E aí eu gosto de fazer assim pego a Declaração dos vizinhos que conhece aquele indivíduo há tantos anos e que ele não tem ali nenhum nenhum envolvimento

nenhuma notícia né com crime ou coisas nesse sentido E aí anexa também o documento pessoal do vizinho e o comprovante de residência do vizinho tá então esse documento ador é muito bom também a carteira de trabalho ali e por exemplo eh documentos que comprovem a internação né se houver juntamente com l dos médicos então o que que acontece toda vez que a pessoa é presa eu começo a entrar em contato ali com a família para ver como que era a aquela pessoa Enfim então eu sempre falo já tem Unos documentos padrão que eu peço pra

família juntar e eu falo tudo de documento que você tiver que vai beneficiar você me encaminha também por qu gente essa questão a gente tá falando aqui do flagrante mas a gente também pode pensar ali numa IJ tá analisar o artigo 59 do Código Penal tá nas eh na hora que vai fazer a dosimetria da pena num eventual condenação então isso pessoal é importante são documentos que humaniza são documentos que vão informar ali as condições pessoais onde aquele indivíduo mora eh como que é o convívio dele em sociedade tá então isso é muito importante porque

eu sempre falo eh as teses defensivas elas são elaboradas ali no na delegacia né então no momento flagrante um flagrante bem feito um flagrante com documentos com probatórios gente já começa show então não tenha preguiça de pedir documentos não tenho preguiça aí de fazer requerimentos porque isso é muito importante então por exemplo esses documentos né eles podem ser juntados tanto na delegacia no momento da prisão flagrante quanto aí numa ação penal e tudo mais então por exemplo a depender da situação o que estaria né no po constando por exemplo o crime do artigo 33 que

é o tráfico ele poderá ser desclassificado para usuário e consequentemente vai ser o quê competência do jecrim eu tive um caso justamente isso pessoal tava ali o artigo 33 E aí o Eu juntei vários documentos ali comprovando que aquela pessoa era usuário e a qu e a quantidade de droga era tão pouco altinha ali e aí o que que aconteceu ah Bruna mas não era a quantidade não era até alta era mas a gente analisou ali toda a outra situação não somente a situação da quantidade de droga específico tá então por exemplo nesse caso específico

essa pessoa já tinha sido internada várias vezes né então fui juntando todos esses esses documentos então ao final foi ali desclassificado colocou o artigo 28 foi liberado então saiu ali no outro dia e aí depois acompanhei ele no processo do jecrim né E aí não juntou gente o laudo to psicológico né E aí gente tá vamos pedir Liberdade absorvição né a liberdade não né absorvição Por quê faltou elementos né faltou requisitos então observem isso eh pens são sempre o dos anjos também falam muito isso é não é não pegar esse cliente pessoal no caso e

pensar somente isolado então por exemplo Ah aqui é atuação in jecin Ah não então é de boa tá tudo certo não comece a conversar com o cliente de vocês a pegar o caso de vocês ali para pensar numas ações em tribunais superiores também e isso envolve sempre documentos porque se não tem documentos comprobatórios se vocês não se ocupam com a análise probatória aquilo ali fica prejudicado então sempre tenham essa ciência tá de pensar em tribunais de pensar em uma atuação eh proativa tá e quando eu falo atuação proativa não é você ser mal educado gente

não é você analisar toda essa situação e já pensar Quais são os elementos que você consegue juntar que vai quebrar aquele argumento utilizado tá então no caso aí de drogas se tá o artigo 30 23 tem possibilidade para desclassificação sim como você pode juntar isso tá então sempre pensa sobre isso e os documentos e os requerimentos que a gente vai falar daqui a pouquinho é justamente isso tá pessoal é uma forma que vocês conseguem aí administrar e ter uma atuação diferente dos demais tá bom eh agora dos você pode eu vou abrir palavra para você

deixa eu só interromper aqui aí então é isso pessoal essa primeira parte de documentos eu trouxe para vocês já começarem a ter uma visão diferente tá uma visão de que que pode fazer como vocês vão lidar com esses casos e agora dos Anjos ele vai ele vai também fazer os pamentos que né da minha parte enfim aí a gente vai conversando ao longo do curso tá bom pode falar dos Anjos vamos lá deixa eu só subir o slide aqui então doutores é muito importante que vocês anotem eventuais dúvidas tá bom eh tá todo mundo me

ouvindo Espero que sim e só fazer alguns adendos aqui somar brilhante fala da doutora Bruna primeira coisa que é algo que todo mundo busca aqui honorários né então honorários no caso de um flagrante desse a Dra Bruna trouxe um pensamento muito importante que é muito comum quando a gente recebe uma ligação ou um flagrante normalmente esse cliente não tem dinheiro ou se tem dinheiro ele tem dificuldade financeira então a gente utiliza aí desse formato de não paga metade e a outra metade você paga amanhã paga nos próximos dias calculando que essa primeira metade já é

o suficiente para você realizar aquela diligência mas também é muito importante a gente somar o sentido de quê o sentido de que qual o objeto desse flagrante Então esse flagrante ele vai englobar a diligência para cobrir aquele apf na delegacia de polícia e ele também vai englobar a audiência de Custódia então é importante que vocês façam esse cálculo tá normalmente aqui em Brasília nós temos algumas delegacias de flagrante por região eu não sei como é que funciona aí na localidade de vocês mas a gente já calcula aí essa diligência então a gente já calcula esse

distanciamento e normalmente o advogado que faz aquele flagrante ele também já faz audiência de Custódia que aqui em Brasília ela ocorre no dia seguinte ou no dia posterior como Vocês bem sabem o CPP ele traz o prazo de 24 horas mas aqui em Brasília nós temos uma resolução do TJDFT onde eles trazem um prazo máximo da lavratura do apf de 48 horas então isso dificilmente é quebrado aqui e se for quebrado é o que eu vou tratar aqui para vocês Dra Bruna também trouxe algum alumas situações que é muito importante vocês irem na delegacia e

eu falo isso para todos os meus alunos e quero falar para vocês aqui também novos alunos se vocês não têm conhecimento da lei de abuso de autoridade se vocês não têm decorados aí os dispositivos de Direito de silêncio se vocês não têm Claro os telefones para ligação de prerrogativa não pisem numa delegacia de polícia Todos nós criminalistas sabemos que normalmente as maiores dificuldades que um advogado enfrenta então é quando vaza aqueles vídeos é quando de fato nossas prerrogativas são violadas eh quando a gente em uma situação de flagrância Pisa na delegacia de polícia às vezes

encontra um agente de polícia numa situa num dia ruim um delegado com os ânimos aflorados É nesse momento esse é o momento mais delicado normalmente que ocorrem essas violações e esses constrangimentos perante a nossa profissão então Caso vocês saibam de forma Clara o que Abud de autoridade Caso vocês saibam de forma Clara suas prerrogativas que são seus direitos nesse momento você vai conseguir confrontar esse Delegado de Polícia esse agente Seja lá quem for eu já sofri isso há alguns anos aqui em brasilha eu tive situações bem complicadas essa propriamente dita isso daqui é um curso

de prática criminal gente então nós vamos trazer vivências aqui eu tenho muitas para contar para vocês onde em um dia ruim simplesmente após uma grande discussão um agente de polícia me deu voz de prisão né aqui próximo aqui onde a gente atua nós temos não sei quem aqui é do DF mas isso ocorreu na 15ª em Ceilândia e o agente polícia Ele simplesmente Puxou a arma me deu voz de prisão e eu também dei voz de prisão para ele por hoje autoridade certo então assim é uma situação que foi resolvida imediatamente a delegada de polícia

muito experiente a época chamou nós dois fez igual criança ali resolve os dois converse porque eu não quero que isso saia da delegacia e nós resolvemos Então vamos lá após um apf desse após uma situação de estresse desse daí nos dias seguintes primeiro ou segundo dia vai ocorrer a audiência de Custódia a audiência de Custódia como a grande maioria sabe ela foi inserida pelo pacote anticrime certo então nós temos aí o dispositivo eu gosto de ler aqui para que vocês veja que a gente tá atento à legislação né então o artigo 310 CPP diz após

receber o auto de prisão flagrante o prazo máximo de até 24 horas após a realização da prisão o juiz deverá promover audiência de Custódia com a presença do acusado seu advogado constituído ou membro da defensoria pública e o membro do ministério público e nessa a audiência o juiz deverá fundamentadamente E aí nós temos o dispositivo que é o que eu vou tratar para vocês liberdade provisória relaxamento de prisão revogação da prisão tá bom gente essa audiência de Custódia ela deve ocorrer de uma forma muito técnica normalmente o advogado ele vai e realiza essa audiência de

Custódia com a preocupação de se habilitar Ou ele se habilita junto à Delegacia de Polícia ou então gera o número do pje cada um com seu sistema eletrônico E aí a gente se habilita no sistema eletrônico mas a Dra Bruna já trouxe a importância da juntada de documentação e quando eu falo de audiência de Custódia eu deixo bem claro que a diferença de um advogado para outro é a juntada de documentação isso daí é o que vai incidir na sua na sua atuação em sede de audiência de Custódia Então você vai enxergar uma série de

situação na audiência de Custódia você vai ter a possibilidade de maneira oral trazer a sua palavra trazer as suas argumentativas E aí cada caso é um caso em um caso se pode pedir uma liberdade provisória em outro se pode pedir um relaxamento da prisão em outro revogação da prisão isso em casos de audiência de Custódia onde foi Lavrado um apf um flagrante Doutor é possível ter audiência de custódia para prisão preventiva plenamente hoje a audiência de Custódia ela serve para todos os tipos de prisão lemb Lembrando que a audiência de custódia para uma prisão preventiva

ela vai ser utilizada para que a gente discuta abuso de autoridade dignidade pessoa humana Direitos Humanos então normalmente é um mandado de prisão preventiva às vezes vai ocorrer a gente atua bastante aqui em Brasília eu propriamente já atuei em dezenas e dezenas de operações onde o que que ocorre às vezes aquela operação ela é para uma busca apreensão no seu domicílio busca apreensão de coisa móvel ou então apenas para vasculhar o seu domicílio algo nesse sentido Então essa daí por si só quando é uma busca apreensão apenas no seu domicílio ela não acarreta uma prisão

mas encontrou um anabolizante encontrou uma arma não registrada então nós temos uma prisão em flagrante certo ou então de maneira inversa às vezes nós temos uma busca apreensão para aprender a pessoa uma prisão preventiva ela é cumprida normalmente e nós temos a audiência de custódia para essa prisão preventiva para ver se o mandado ele foi cumprido da maneira correta mas a grande maioria das audiência de Custódia elas são para prisão em flagrante então Doutor Quais são os pedidos que eu faço baseado em que eu faço esses pedidos e de que forma Então como vocês já

viram o slide aí a gente tentou trazer da maneira maneira mais resumida e mais clara possível então quando a gente pede a liberdade provisória a gente pede a liberdade provisória quando a gente entende que aquela prisão ela foi foi legal uma prisão legal certo porém porém não é necessário relacho de prisão quando a gente percebe que a prisão ela é ilegal então a gente percebe que aquele flagrante foi forjado a gente percebe uma ilegalidade naquele flagrante então a gente pede o relaxamento de prisão e quando a gente pede a revogação da prisão quando ela é

legal mas ela não é necessária ao seus olhos nos casos em que houver prisão preventiva a medida adequada é o relaxamento ou a revogação então senhores para cada pedido desse para cada pedido desse são quase 10 anos orientando mas desde quando nós viemos aqui paraa questão de audiência de Custódia é necessário que vocês fundamentem não só por meio de pedido oral mas por meio de documentação perfeito então Doutor vou fazer aqui um pedido de relaxamento de prisão porque eu entendi que entraram no domicílio do meu cliente sem a autorização dele perfeito você tem uma testemunha

disso tem um vizinho que viu alguém para Alerta Esse é o momento de você discutir a liberdade dele esse seria o momento ideal de você qualificar essa pessoa na audiência de Custódia excelência fizeram uma prisão inf flagrante do meu cliente por drogas no domicílio dele eles alegaram que o meu cliente autorizou ele franqueou de maneira voluntária a entrada dos agentes de polícia mas nós temos ali testemunhas alegando que não Ou seja gente olha só vocês fugiram a apenas da palavra do preso e acrescentaram testemunhas dizendo isso essas testemunhas elas vão ser ouvidas em audiência de

Custódia dificilmente mas vocês percebem que vocês deixaram mais robusta a tese de vocês então é esse o tipo de trabalho que normalmente a gente realiza Esse é o tipo de trabalho que normalmente a gente busca e esse trabalho ele é feito muito em parceria com a família com a família do preso eh às vezes é é possível que o advogado ele vá no local às vezes é possível que o advogado diligencie às vezes é possível que o advogado busque filmagens que o advogado busc em testemunhas Mas eu sempre tento na minha advocacia fazer esse serviço

em parceria com a família porque a família que tem ciência do contexto e a família que tem conhecimento das pessoas próximas perfeito então Na audiência de Custódia normalmente a gente pede de uma liberdade provisória quando a prisão é legal e aí a gente traz todas as situações as circunstâncias favoráveis do preso é ré primário tem residência fixa então a gente entende que a liberdade provisória É cabível relaxamento de prisão quando é ilegal ou revogação de prisão quando ela é legal mas ela não é mais necessária perfeito normalmente a revogação a gente pede por uma preventiva

ou algo já em andamento sempre nunca esquecer Senhor vou até nem passar esse slide ainda a possibilidade de você trazer o dispositivo 319 né que são as cautelares diversas da prisão excelência eu entendo sim que essa prisão Ela é legal não teve nenhuma nulidade mas eu entendo que ela não É cabível vez que é possível aplicar nesse caso o dispositivo 319 uma prisão domiciliar uma tornozeleira eletrônica incidir horários então nunca deixem de pedir isso na audiência de Custódia de vocês perfeito Então vamos andando aqui que eu vou trazer alguns dispositivos que normalmente a gente não

pode fugir então Eh 3 322 a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima Não Seja superior a 4 anos parágrafo único nos demais casos a fiança será requerida ao juiz que decidirá em 48 horos então gente isso daqui é um dispositivo que o advogado ele tem que saber de cabeça tá questão de crime afiançável ou não então o advogado tem que saber isso de cabeça porque às vezes com a autoridade policial no primeiro momento de flagrante você vai discutir esse tipo de situação Às vezes a autoridade

policial tá capitulando aquele flagrante num crime mais alto e aí você às vezes num conversa Doutor eh eu não entendo dessa forma eu entendo que é o crime tal e que esse crime é ável então a gente consegue aplicar isso nesse caso por isso que é tão importante vocês chegarem o mais R possível em delegacia de polícia perfeito eh 282 as medidas cautelares previstas nesse título deverão ser aplicadas observando-se a parágrafo 5to o juiz poderá de ofício a pedido das partes revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que seja

sub para que seja subsistia bem como voltar a decretá-la e sobrevirão razões que a justifique 316 316 é o que normalmente a gente mais pede o juiz poderá de ofício pedido das partes revogar a prisão preventiva se no correr da investigação ou do processo verificar a falta de motivo para que ela subsista bem como novamente decretar as sobrevivên razões que a justifique Eh esses daqui são os dispositivos que eu falei que vocês têm que saber de cabeça senhores saber de cabeça a prisão ilegal é aqui já na CF a prisão Legal será imediatamente relaxada pela

autoridade judiciária E aí traz os requisitos ninguém será levado a prisão on ela mantida quando a lei admitir senhores todos esses dispositivos é importante que vocês anotem eu colocaria aí uma série de outros dispositivos para que vocês tenham ciência prou numa delegacia de polícia chegou numa audiência de Custódia é de suma importância que vocês saibam esses dispositivos de cabeça eh nós vamos falar aqui também e aplicar e adentrar um pouco na lei de abuso de autoridade a lei de abuso de autoridade por si só Ela traz uma série de contextos uma série de casos exemplificativos

Pode ser que vocês se apliquem em um em dois dependendo da vivência de advocacia de vocês então a gente separa alguns dispositivos que normalmente se aplicam para que caso vocês incidam nesse tipo de situação vocês saibam se defender perfeito gente então isso daqui uma questão introdutória do nosso curso isso é algo um pouco básico Pode ser que surjam poucas dúvidas mas caso vocês tenham anotem para que no final a gente a gente tire tá bom E aqui a gente já vai para algo um pouco mais aprofundado prov 88 na realidade de investigação criminal Então vamos

lá já mudando de tema eu quero falar para vocês sobre sobre essa investigação defensiva tá gente eh primeira coisa Doutor você faz investigação defensiva nos casos que o doutor atua já fez em alguma de que forma como funciona a lei traz alguma coisa sobre isso gente primeira coisa que nós temos que ter ciência é o seguinte o advogado de defesa e o promotor Justiça o Ministério Público ao meu ver nós temos uma disparidade de armas muito grande uma disparidade de ferramentas muito grande então as poucas que nós temos disponíveis nós temos que utilizar por exemplo

o incito policial normalmente ele é pr acusação na grande maioria dos casos então é necessário Às vezes a gente fazer algum requerimento no inquérito policial solicitar alguma missão sim mas é possível a gente fazer a nossa própria investigação defensiva Com certeza s com certeza Então foi deflagrada uma operação num numa boca de tráfico de drogas seu cliente foi preso é necessário que você vá até o local sim suma importância porque você vai perguntar para aquele investigador tá você ficou de Tocaia Fiquei em que localidade de que forma assim Conseguiu ver Conseguiu ver como se a

edificação do local não permite devido a uma esquina que você consiga enxergar no local que você viu pro local da boca então uma série de situações da investigação criminal nós realizamos aqui no nosso escritório em quase todos os casos caso em caso de homicídio em caso de tráfico eu utilizei na última vez um caso de estup de regerado Olha só um exemplo desse caso aqui é um caso sigiloso obviamente a gente não pode aprofundar com nomes mas nós tivemos um cliente onde ele foi acusado de estuprar diversos alunos da escola onde ele era dono foi

um caso de grande repercussão pública aqui no D E aí ele foi denunciado por estp vulnerável por diversas vees era assim que estava descrito na denúncia e nos relatos dessas diversas vítimas nós tínhamos ali situações onde elas traziam os locais da da escola onde essas vítimas elas eram supostamente abusadas e quando a vítima Traz essa explicação de edificação local é imprescindível que o advogado de defesa ele tenha na cabeça dele de como é esse local e ele não vai saber de como é esse local apenas perguntando pro cliente ou lendo oitivas ele precisa ir até

lá então o que que eu fiz eu fiz diversas diligências na escola até eu perceber que um dos relatos aí a gente não vai adentrar na situação se foi de má fé ou se foi pelo trauma da vítima mas em um dos relatos dela era impossível ela ter sido abusada porque em um dos relatos dela Ela traz uma situação onde nós tínhamos um enquadramento de entrada no local de basicamente três a quatro câmeras era um local exposto Praticamente em outros termos público onde ficava Professor onde ficava todos os alunos então era impossível ninguém ter visto

ela entrando lá então o que que nós fizemos através da investigação defensiva nós tiramos fotos de todos os ângulos da câmera nós tiramos fotos de dentro do local de fora do local para mostrar pro juiz a possibilidade de um abuso naquele tipo de situação tiramos fotos da fechadura para mostrar que não era possível ter tido tranca ou algo desse tipo e nesse ato em si porque foram por diversas vezes nós conseguimos a absorvição do réu então a investigação defensiva ela se faz necessária em um caso de exceção de estúpido vulnerável Quem dirá Num caso de

homicídio por exemplo Num caso de homicídio é ainda mais imprescindível Mas o que eu vou trazer para vocês por meio do prov mento é como vocês devem realizar essa investigação para que vocês deixem o mais legal possível a investigação de vocês porque seria muito frustrante o criminalista realizar essa investigação ter aquela ânsia de Poxa Realizei um bom serviço acredito que eu vou ter um bom resultado e o Ministério Público conseguir anular esse meio probatório que vocês produzir então o primeiro dispositivo diz compreendes por investigação defensiva o o complexo de atividade de natureza investigatória desenvolvida pelo

advogado percebe com ou sem assistência de consultor técnico ou outros profissionais legalmente habilitados em qualquer fase de persecução penal procedimento ou grau de jurisdição visando a obtenção de elementos de prova destinados à Constituição de acero probatório lícito para a tutela de direitos de seu constituinte Então a primeira coisa que eu chamar atenção aqui senhores é com ou sem assistência de consultor técnico ou outros profissionais legalmente habilitados vocês percebem que o juiz ele traz a possibilidade de um terceiro realizar esse tipo de investigação então normalmente os alunos me perguntam Doutor é legal a contratação de um

detetive particular é legal é legal senhores é legal tanto você fazer a contratação dele ou os familiares Quanto é legal você arrolar ele para que Ele explica a investigação dele dentro do processo então vocês fazem isso é isso é esse tipo de ferramenta que a gente com esse curso tenta trazer e enaltecer pro advogado o que ele pode fazer para defender o cliente dele perfeito em casos de grande repercussão em grandes jures Isso é meio que comum perfeito mas em pequenos casos não é comum por quê porque normalmente a família não tem grandes recursos financeiros

porque esse tipo de contratação elas são caras Mas qual é a obrigação do advogado a obrigação do advogado é deixar claro a possibilidade pra família Então fui atender um caso semana passada foi retrasada onde eu vi que nesse tipo de situação era é de suma importância ter investigação defensiva porque a gente tá tentando comprovar o elo de denunciação caluniosa entre as vítimas Então se a gente tiver em uma investigação onde a gente comprova as ligações dessas vítimas onde no dia seguinte elas vão depor No dia anterior todas elas se encontraram então nós temos fotos disso

nós temos o encontro de todas entrando nessa casa seria importante eu ter esse material seria muito importante e aí eu vou analisar Qual é o momento ideal para usar isso perfeito senhores então esse tipo de ferramenta o que que eu fiz deixei claro paraa família mesmo ciente que eles não têm essa possibilidade financeira por o que não pode ocorrer que é o meu seria uma fal uma falha do criminalista é chegar lá na frente a família por meio de uma simples Google chegar e falar bem assim Doutor Por que que você não falou a possibilidade

da gente ter uma investigação defensiva Porque se o doutor tivesse falado eu tinha pedido empréstimo se o doutor tivesse falado eu conheço um detetive particular se o doutor tivesse falado alguém algum terceiro não envolvido na investigação iria fazer então isso daqui ao meu ver é obrigação do Criminal L artigo segundo a investigação defensiva pode ser desenvolvida na etapa de investigação preliminar no decorrer da instrução processual em juízo na fase Recursal em qualquer grau durante a execução penal e ainda como medida preparatória para propositura da revisão criminal isso o artigo anterior já falou a qualquer momento

você pode fazer investigação defensiva claro que eh Doutor vou fazer a investigação após o trânsito em julgado é possível é eu tentar uma revisão criminal é mas a gente sabe que o direito não socorre Os que dormem então normalmente que eu falo pros meus alunos quanto mais cedo vocês fazerem melhor porque aí você vai ter mais possibilidade de discussão você vai ter mais esferas para discussão sobre aquele processo Artigo terceiro a investigação defensiva sem prejuízo de outras finalidades orienta-se especialmente para a produção de prova para emprego em e aqui é para o que você vai

utilizar tá gente eu não vou sair lendo todos os dispositivos aqui mas o que eu costumo falar é você pode utilizar investigação defensiva para tudo para tudo perfeito é como a Bruna falou no início do do do da aula busquem informações a gente trabalha com informação se a gente trabalhar com apenas a prova produzida no inquit policial normalmente essa prova ela é pró acusação Então a gente tem que fazer o nosso trabalho de maneira interna de maneira extrajudicial E aí eu quero que vocês tenham cuidado tá tenham muito cuidado então a investigação defensiva normalmente ela

se restringe a você ir na localidade a você produzir provas mediante fotos mediante vídeos declarações uma série de situações mas a linha é tênue para quando você como advogado ou orientando um terceiro vai constranger uma vítima por exemplo isso acarreta uma prisão preventiva uma prisão temporária até do do advogado então tomem cuidado com isso é muito importante que eu deixe esse tipo de aviso para vocês parágrafo único a atividade de investigação defensiva do advogado inclui a realização de diligências investigatórias visando a obtenção de elementos destinados à produção de prova para oferecimento de queixa principal ou

subsidiário que é o que eu acabei de falar poderá o advogado na condução da investigação defensiva promover diretamente todas as diligências investigatórias necessárias ao esclarecimento do fato em especial a colheita de depoimentos pesquisa obtenção de dados e informações disponíveis em órgãos públicos ou privados determinar a elaboração de laudos exames periciais e a realizar reconstituições ressalvadas às hipóteses de reserva jurisdição parágrafo único na realização da investigação defensiva o advogado poderá valesse de colaboradores como detetives particulares peritos técnicos e auxiliares de trabalhos de Campo que é o que eu acabei de falar perfeito gente eh na prática

tá gente na prática Doutor foi citado aqui solicitar informações de órgãos públicos ou privados Mas eu posso fazer isso no 422 do processo não posso pode Doutor foi citado aqui a possibilidade de uma reconstituição eu posso fazer esse pedido inquérito não pode Posso então gente quando vocês forem atuar numa operação policial que ao meu ver esse é o momento que requer mais conhecimento técnico e estratégia estratégia nesse tipo de operação é quando o advogado ele vai sentar com outros criminalistas e verificar o seguinte ó se a gente fizer esse pedido de reconstituição ele vai ser

negado Então vamos fazer pedido de reconstituição para que a gente tenha a negativa desse pedido de reconstituição nós vamos fazer a nossa privada e nós vamos apresentar ela em júri por quê Porque eu vou conseguir criar uma narrativa que foi negado pelo Poder Judiciário mas nós estamos aqui tentando comprovar a inocência do nosso réu vocês perceberam estratégia vocês perceberam a narrativa defensiva vocês perceberam a possibilidade senhores vamos pedir aqui no 422 para que o oficie o órgão tal tal tal tal esse Ofício ele dificilmente vai retornar positivo Então a gente vai demonstrar a ineficácia do

Poder Judiciário em produzir prova para defesa mas a gente indo lá no balcão presencialmente nós vamos ter acesso a isso então nós vamos solicitar aqui guardar três dias antes a gente junta para um Júlio tem que vocês acham dessa estratégia senhores então esse dispositivo ele traz uma ampla Gama de atuação defensiva ele traz uma ampla possibilidade de atuação defensiva fora isso nós temos os laudos gerados pela própria defesa então normalmente aqui no escritório eu poderia até ter trazido mas eu vou deixar numa numa próxima possibilidade como nós construímos os laudos aqui no nosso escritório em

quase 100% dos casos a gente constrói esses lautos então depois vocês Batam minha OAB aqui no PJ em qualquer processo criminal e vocês vão vão Verificar como é que a gente faz então nós temos uma boca de fumo que foi deflagrada uma operação dela lá então a gente tira a foto daquela localidade uma foto grande da rua e aí a gente circula coloca como se fosse no pente um retângulo bem forte uma seta excelência Essa foi a localidade onde foi deflagrada a operação aí a gente vai tirando fotos locais excelência essa daqui foi a câmera

que puxou algumas filmagens da operação perfeito a gente circula e coloca excelência você percebe que essa essa filmagem o ângulo dessa câmera ela não pega a parte tal esse daqui é um ponto c da rua que ocorreu isso e isso e isso e aquilo e eu criei uma narrativa vocês percebem O que é um trabalho minucioso é isso que eu chamo de trabalho de excelência E aí nessas lacunas e nessas falhas de investigação policial que é comum gente A grande maioria das investigações policiais elas deixam falhas A grande maioria normalmente pelo volume Que a Polícia

Civil de Cap estado Trabalha ou a polícia federal então vocês quando forem realizar essas investigações defensivas e traçarem com inquérito policial vocês vão perceber isso tá bom Doutora Bruna se eu tiver muito Moroso você não Ena tá Não beleza vai dar tempo tá então vamos lá artigo 5to durante a realização da investigação o advogado deve preservar o sigilo das informações escolhidas a dignidade privacidade intimidade e demais direitos e garantias individuais à pessoas envolvidas gente isso é uma questão básica tá bom De forma alguma vocês vão vazar essas informações o que eu deixo de informação e

de dado pessoal é por exemplo de um investigador privado e Normalmente quando você coloca ele para depor O valor é muito mais alto então se preparem com isso mas isso traz mais veracidade imagina um detetive particular e eu já tive aqui em Brasília Tá eu já tive aqui em Brasília Eu tenho um colega é delegado daqui que é um um cara maravilhoso ele se aposentou da Polícia Civil ele virou criminalista então eu tive um juro e uma possibilidade de falar meu irmão chega aqui comigo porque eu preciso da opinião de um delegado de polícia Então

veio o delegado de polícia e defendeu a investigação que ele fez e quem foi o advogado que debateu o laudo do Delegado de Polícia o meu amigo delegado que foi chefe dele Olha só o nível de autoridade que nós trouxemos com todo respeito você foi meu colega de profissão você foi meu aluno mas a sua investigação ela teve falha nisso nisso nisso por causa disso disso Disse daquilo quem é daqui de Brasília sabe quem é esse meu colega delegado e nós conseguimos a absolvição do cliente percebe Minha autoridade eu como um advogado criminalista eu não

ia ter uma autoridade maior do que a dele naquele tipo de situação percebe o que que é estratégia então num caso de feminicídio o que que é indispensável ter na banca de vocês reflitam se perguntem o que que é indispensável ter na banca de vocês o que é estratégia Claro com sempre todo respeito à vítima e a família da vítima Mas quem deve normalmente levantar uma tese de Clemência no caso de feminicídio é uma advogada gênero feminino não advogado porque ela se identifica com aquele tipo de situação eu por melhor que seja Tecnicamente falando eu

tendo uma boa oratória eu nunca vou ser uma mulher percebe Então são macetes são vivências que nós vamos percebendo ao longo do tempo artigo sexto o advogado e outros profissionais que prestam assistência na investigação não tem o dever de informar a autoridade competente os fatos investigados Então você tem o dever de informar lá no inquérito policial você tá investigando de forma alguma mas sempre Tenham cuidado com a vítima tá bom eh eventual comunicação e publicidade do resultado da investigação exigirão expressa a autorização do constituinte então gente sempre que vocês forem realizar uma investigação vocês vão

fazer o termo de autorização do seu cliente perfeito eh as atividades descritas neste provimento são privativas da advocacia compreendendo como ato legítimo de exercício profissional aqui é só então eu espero que tenha deixado algum esse ponto claro e aí eu trouxe algumas exigências que é importante é importante que o advogado documente todas as diligências que vierem a ser realizadas aí vem protocolo noab de sua subão à portaria informando que você Estão realizando investigação defensiva isso gera segurança procedimental Como assim Senhor segurança procedimental vamos supor que você tá de Tocaia numa rua e você é abordado

por uma viatura e aí você vira para aquele agente de polícia fala não eu sou criminalista tá aqui minha carteirinha e aí eu estou realizando investigação defensiva normalmente o ideal é que você tenha o protocolo disso na sua subão toda subão de toda a cidade você tem um e-mail de protocolo dela então você vai automaticamente encaminhar esse e-mail falando estou realizando investigação defensiva do processo número tal no local tal quando você envia esse e-mail automaticamente você recebe o protocolo então aquele protocolo e aquele corpo do e-mail é o que te traz essa segurança procedimental trazida

pelo provimento 188 eh na colheita de depoimento de uma testemunha por ex exemplo recomenda-se que o advogado realize a gravação e futuramente que a testemunha assine a ata provavelmente Vocês já viram naquele seriado surts indo uma testemunha ou alguém que ele acha irrelevante até o escritório da pessoa até o seu escritório e você colhendo o testemunho daquela pessoa Doutor não sabia nem que isso era possível no nosso país é possível é possível é passível de nulidade pelo MP sim mas nós temos o provimento que traz essa possibilidade Então você vai trazer meios de evitar a

nulidade daquela prova então a gravação uma ata de gravação do do depoimento a assinatura daquela Testemunha e normalmente eu solicito no Inc policial outiva daquela testemunha entendeu então é necessário fazer isso no seu escritório ao meu ver pelo menos atuando aqui em Brasília eu só faço isso quando a autoridade policial Nega e é muito difícil a autoridade policial negar quando a gente solicita ó tem um vizinho ali que viu o fato eu quero ouvir ela e eu solicito essa missão na delegacia de polícia Normalmente eles fazem Tá bom quando não fazem a gente vai lá

e reitera E aí eles fazem na ausência disso negou por algum motivo então seu cliente tá tá sofrendo quase uma emboscada policial e foi negado você tá vendo a autoridade policial ela tem subjetividade de conduzir a investigação como ela quiser ela pode negar ela pode então nesse momento você vai fazer ela de maneira privada Tá eu espero que a cabeça de vocês esteja borbulhando de ideias aí na atuação dos processos de vocês perfeito Eh vamos lá se houver a inobservância por parte do advogado em respeito às diretrizes constitucionais tais como direito ao silêncio se eventual

coação o advogado poderá sofrer sanções administrativas Civil e criminal é importante que observem as garantias constitucionais então gente muito cuidado com essas investigações defensivas ela é uma ferramenta muito boa paraa advocacia mas é necessário que vocês tenham cuidado cuidado porque quando o advogado ele se presta a fazer isso ele coloca ali a sua B em risco em alguma situação caso ela seja mal feita tá Então são casos e casos que eu faço na minha atuação aqui vamos lá um curso de prática criminal o que eu faço de maneira imprescindível a investigação defensiva do local eu

faço isso por quê Porque não são todos os inquéritos policiais que tem e normalmente as edificações locais elas ajudam e o investigador ele não faz porque prejudica a investigação dele então o laudo de local Eu mesmo vou lá com o celularzinho tiro foto circulo tudo explico tudo que no momento da audiência S julgamento você vai chegar e vai indagar eles da melhor maneira eu tive situação gente onde foi deflagrada uma grande operação aqui em Brasília de tráfico de drogas grande mesmo onde eles pautaram essa investigação de tráfico de drogas alegando o que duas coisas uma

não tem como a gente tirar mas a outra eu consegui tirar primeiro isso foi foi pautado numa denúncia anônima mentira senhores normalmente isso é mentira essa denúncia eles mesmos fazem para que dê origem a essa operação policial e como ela é anônima a gente não tem como fazer nada segundo o trabalho deles foi pautado em Tocaia ficaram lá os Tocaia viram toda a movimentação e aí baseado no que eles viram dessa Tocaia todinha que perdurou quase um mês eles fizeram toda a investigação policial e denunciaram os clientes saíram em associação em tráfico em lavagem em

uma série de situação aí quando a gente foi fazer a a o laudo de local a gente percebeu gente que essa Tocaia ela era praticamente impossível um veículo ficar no local sem que os meus clientes percebessem e eu fiz essa investigação baseada no pedido dos meus clientes que eles falaram Doutor é uma área rural é uma casa no meio de um descampado no meio de um descampado tem uma estrada de chão a gente consegue ver tudo num raio ali de 3 4 km só se eles estavam em branhada a 5 km no meio do Mat

eles tinham uma Super Lupa lá alguma coisa para eles conseguirem alguma coisa então isso é mentira essa investigação foi baseada em ouvir dizer em fofoca alguém denunciou e E aí com base nessas fofocas Eles foram lá e conseguiram essa produção probatória porque a eles pegaram algumas testemunhas e conseguiram corroborar e conseguiram a justa causa com uma denúncia aí eu demonstrei pro juiz quando chegou na audiência s em julgamento eu fiquei calado não juntei nada fiquei calado cheguei na audiência instrução e julgamento com os dois investigadores seis Caram de tocar ficando em que local na rua

de que forma assim assim assim que horário assim assim assim ficava à noite ficava de manhã saía não sei o qu quanto tempo um mês quando chegou em em memoriais eu preferi juntar em memoriais Eu juntei que a investigação era uma fraude era uma Fraude que nada que eles falaram era verdade e eu consegui a absorção dos meus clientes porque realmente não era Tá bom então tô trazendo esse exemplo para vocês entenderem entenderem a importância da investigação defensiva Doutor agora é com você né sim sim pessoal essa parte do provimento 188 ele é muito importante

por qu você consegue pensar nesse processo igual o dos Anes falou você pode utilizar em tudo e não somente no Criminal tá gente no Cível no trabalhista enfim você consegue ali fazer em diversas áreas mas tem cautelas tá não é de qualquer jeito E isso da investigação defensiva ela é importante porque você já vê Aquele caso aquele processo com outros olhos igual por exemplo eu tenho certeza que muita coisa que já foi falada aqui vocês foi associando com AL algum processo que você teve algum processo que já teve o que que você pode fazer diferente

o que ainda dá para ser feito né então assim é importante a gente pensar nessas tratativas pegar o processo igual eu disse no início e não pensar somente aqui no juízo de piso Tá pensar numa ação nos tribunais isso é importante gente isso você vai criando acho que eh até maturação processual também então assim quando você junta documentos quando você de sair da curva e quando eu falo sair da curva obviamente né de forma técnica você apresenta novos resultados Você tem uma alta performance isso é importante e é um diferencial então por exemplo quando chega

um cliente o do anos falou olha é até uma falha do criminalista não falar que cabe investigação defensiva uma vez eu fiz um Stories foi até recente sobre essa questão de documentação se por exemplo eh no dia que eu fiz foi falando assim se você tem um hábito de por exemplo eh teve uma você fez a simulação de interrogatório com o cliente tudo orientou as teses defensivas e tal explicou o procedimento se você tinha o hábito de fazer o cliente assinar ali né sobre o que foi falado naquela reunião enfim e aí as pessoas foi

falando não então acho que assim que às vezes a gente pensa que assinar que escrever o que foi falado aquilo é uma perca de tempo ai tá muito corrida eu não tenho tempo e tal mas a gente não pode pecar pela falta a gente pode pegar pelo excesso não pela falta por quê numa situação que você vê que é cabível investigação defensiva Você não explica ou você nem fala e depois o cliente Fala ué mas dava para fazer alguma coisa e aí como que fica a sua situação então é muito melhor eu recomendo isso você

explicar pro cliente que cabe talvez dependen vai ter contratar um detetive enfim você fala olha e na data tal conversei com Fulano foi Orient adado que na para realizar a defesa do inquérito ou desse processo e coloca o número eh foi orientado a contratação de detetive a fim de sanar eventuais dúvidas nesse sentido e tal tal tal porém foi informado que nesse momento não tem condição financeira e blá blá blá E aí coloca e assina por quê é uma segurança que você tem de que você falou da importância da investigação mas naquele momento a família

não tem condição financeira tá porque se depois gente o negócio vira pro seu lado você tem um documento comprovando que você falou então até a aula de amanhã a gente vai falar sobre investigação em Fontes abertas isso é muito importante porque eu vou trazer depois o conceito de fontes abertas tá pessoal mas hoje em dia tudo é rede social a gente consegue fazer muitas coisas eh buscando em Fontes que os dados ali não precisam de autorização judicial Então você consegue fazer também então essa questão que o Blos falou de ah eh Tira uma foto circula

isso é importante gente e a gente não pode ter preguiça tá porque fala ah nossa preguiça ter que sair de casa D Já ouvi isso já ouvi isso e dá preguiça de ouvir esses comentários porque assim você tá sendo pago para isso gente sabe então assim coloque eh o valor realmente que seja um valor justo e também analisando a condição financeira do cliente porque assim traz um resultado diferente sabe a partir do momento que você vai para uma delegacia eu vou juntar vou falar daqui a pouquinho sobre os requerimentos que podem ser protocolados você tem

atuação diferente então se a gente pegar 10 advogados nove não vai usar isso tenho certeza e aí um que faz o delegado já olha com outros olhos e aí quando você documenta da forma certa a sua entrada é diferente é diferente e eu eh eu percebo isso porque eu sou nova sou nova eu sou mulher e a gente sabe que tem esses pesos tá a gente também não pode ser vitimista mas a gente entende que tem esses pesos e na hora que você apresenta e tem uma postura diferente o pessoal fica é diferente né Que

que é isso por que que você juntou isso então por exemplo Teve um caso de um flagrante que eu fiz um requerimento para ver se aquela prisão era fruto de uma investigação de uma interceptação telefônica E aí o delegado me chamou né na maor cara de pau gente perguntando assim assim o que que é aquilo lá assim ele sabia obviamente aí eu peguei na maior educação conversei enfim mas ele entendeu ele entendeu que a minha atuação naquele momento já era diferente dos outros né então assim esse Jogo de Cintura essa técnica ela vem gente é

com o estudo tá é com o estudo e na hora que você apresenta uma postura diferente tudo vira fica diferente porque o pessoal fica Ah beleza o fato eu sempre falo PR os alunos o fato de eu ser jovem não vai não vai tirar gente eu sou jovem mesmo e é isso mas a minha técnica a minha postura ela pode ser melhorada ela pode ser estudada e vai ser Com base no estudo que vai desenvolver então eu não vou ficar usando a justificativa de que ah eu sou jovem eu tenho que conversar baixinho encolhida não

gente eu sou pessoa sou normal sou profissional Eu entendo e tá tudo bem então essa questão gente de postura de você saber quebra as barreiras então assim não vai para uma delegacia Ah eu não tenho experiência faz parceria conversa com alguém estuda gente estuda a gente quebra a insegurança estudando estudando é é esse o caminho não tem como então ao final da aula gente Leia o provimento 188 é em tudo capa capa Leia aplica pensea começa a estudar pega o processo que vocês estão atuando agora e fala o que que eu posso fazer e como

eu posso fazer Você levantou a mão aí sim e só queria pegar um gancho da sua brilhante Fala aí no sentido de conhecimento né gente nós estamos aqui basicamente compartilhando conhecimento né eu tenho quase 10 anos de vivência criminal já vivi de tudo e já ralamos muito e pegando o gancho nisso daí eu fui fazer um curso uma vez e muitos aqui devem conhecer dos anon em São Paulo os meus sócios né e nesse âmbito de investigação defensiva ele falou uma coisa que eu minha mente explodiu falei não é possível não é possível e é

muito comum e a maioria dos criminalistas não fazem e eu deixo aqui o questionamento para vocês Algum de vocês aqui Algum de vocês aqui já conseguiu questionar indagar ou colocar em cheque o laudo de algum perito judicial algum perito da Polícia Civil isso é possível o que que é comum e eu digo por mim tá o que que é comum aquele laudo que vem no processo da Polícia Civil vamos supor de um acidente de trânsito de de um homicídio aquele laudo ali que tem então laudo de arma laudo de distanciamento laudo de pólvora normalmente aquilo

ali como é algo muito técnico e a ao meu ver Às vezes foge do nosso conhecimento a gente dse por verdade a gente dse porque aquilo ali é quase uma ciência exata e não é tá bom gente então na investigação defensiva e eu aprendi nesse curso o que é que é comum em grandes casos ocorrerem a contratação de peritos particulares para analisarem se aquele laudo ele é correto e aí eu vou trazer exemplos para vocês exemplos bem Claros bem Claros onde onde ocorre muito isso idente de trânsito por exemplo é muito comum se você contratar

cinco perito cada um vai ter uma opinião normalmente num acidente de trânsito onde ocorreu ali um homicídio de trânsito culposo ou doloso cada um vai ter uma opinião quando é algo mais complexo outro caso e aí todo mundo vai saber caso da buat Kiss cada defesa ali tem um perito habilitado cada defesa ali cada defesa tem um laudo cada um tem sua explicação Cada um tem sua vertente Cada um tem sua narrativa tenho advogados ali amigos meus perfeito gente então por que que eu tô trazendo esse Gancho e essa situação para vocês para que vocês

notem que nós temos que questionar tudo no processo investigação defensiva é a ferramenta que nos dá essa possibilidade Tá bom então questionem tudo tudo tudo perfeito vai volto para você Bruna você passa para alguém Oi então é isso pessoal eu acho que a gente tem que elaborar essas questões sempre pensando nisso né dos Anjos numa atuação de alta performance e fazer com as coisas que já estão disponíveis então por exemplo eh na aula na aula na aula de manhã eu vou falar sobre Fontes abertas Mas é isso Você utilizar as informações que já estão disponíveis

aqui na internet em sites que você não precisa de autorização judicial para ser feito né e o provimento ele vem muito nessa questão eu acho que é é eh o advogado sair da zona de conforto sabe de pegar levantar a bunda e fazer alguma coisa diferente lá registrar tirar foto fazer isso e aquilo por qu se a gente ficar né nessa cultura de gabinete que a gente tem né Só teclando aqui só que só no nosso mundo a gente percebe que as coisas estão acontecendo lá fora que elas precisam ser acompanhadas e avançados no processo

Porque isso vai ter resultados satisfatórios para os nossos clientes então por exemplo eu vou compartilhar tela aqui pessoal sobre requerimentos Olha isso aqui a chave para vocês entenderem lembra da parte do início que eu falei sobre essa questão de de por exemplo de um flagrante você juntar você juntar aqueles documentos beleza Imagina você junta aqueles documentos e requerimentos a sua defesa gente vai tá aqui ó a anos luz dos outros e isso eu falo até em questão de às vezes aconteceu uma prisão só de um indivíduo ou às vezes aconteceu a prisão de um indivíduo

e mais três envolvidos ali então isso vai ter reflexos né então assim a partir de protocolos com as respostas né fundamentadas e formalizadas pelas autoridades competentes que o advogado ele vai começar a analisar Qual que é a dimensão daquela prisão isso acontece muito gente em questão de operação Então vamos imaginar aqui eu sempre falo eh eu quero assim Acho que a principal eh demanda assim pra gente começar a sair fora da curva pensar fora da curva é vocês pensar assim pegarem um caso de vocês vocês T caso simples de tráfico e pensar que que eu

falei nessa questão de um flagrante aqui será que era só uma prisão do nada ou será que já tinha coisas aqui no meio ou até mesmo uma prisão que é simples e que vai virar uma operação futuramente Então quando você começa a ler o provimento começa a pensar fora da caixa o que eu gosto de fazer gente eu ao assistindo esses programas Eh esses jornais sabe e aí aparece várias coisas e eu fico assim nossa mas isso aqui vai virar uma operação Teve até uma situação que eu comentei com a minu Fi Nossa isso aí

tá cara e minha mãe só fica assim não entende porque ninguém da minha família gente é do direito então sou só eu e aí eu falei nossa certeza e aí passou Acho que uns três qu meses depois foi deflagrado falei nossa aí eu fui dei um Google eu falei nossa mãe lembra daquilo foi aquilo e tal por qu era muito no citado a prisão então assim sabe essas coisas do nada então assim você tem que ter cautela e quando eu falo cautela Você Não Pisa ali gente numa delegacia sendo ingeno sendo inocente tá ali no

sentido da sua atão Tá então não seja ingênuo então eu acho assim que a acusação ela trabalha eh sabendo que o advogado ali em 99% vai achar que aquilo é a verdade real porque não sabe como debater aquilo se acomoda também então na hora que você tem uma atitude proativa as coisas mudam então por exemplo Que tipo de requerimento que você pode protocolar tanto na delegacia ou no Ministério Público gente faça um requerimento formulado ao Ministério Público indicando se existe algum pique que que é pique procedimento investigatório criminal por exemplo em desfavor do requerente sem

indiciamento então se for o caso leve a cópia também eh do requerimento no flagrante isso aqui vai saber se o João que foi preso Agora ele já tá vindo ali se essa prisão foi fruto de uma de um pique em abert Olha isso tem como você saber é só fazer o protocolo e esperar a resposta então pedido de informações né sobre a credibilidade dos policiais e servidores públicos que atuaram nas investigações justamente para saber gente seus antecedentes e apurar o histórico da testemunha para afing de quê credibilidade do depoimento então você pode pode pedir informações

para verificar essas questões de credibilidade ali dos envolvidos tá informações sobre localização das viaturas e dos celulares oficiais que fizeram as abordagens respectivas a partir dos dados de GPS isso é muito importante também principalmente nas situações vamos imaginar que a prisão eh a família te ligou ali por volta das 18 horas e aí você vai paraa delegacia e dá 22 horas e nada do cliente Gente o que que tá acontecendo se você já sabe do proced ali da sua cedade que não vai demorar muito por que que tá demorando tudo então essas voltinha que fica

dando né Tem como também você saber gente com base em quê nos requerimentos visando o quê dados do GPS tá obtenção da integralidade das mídias no caso de interceptação telefônica então gente envolver uma interceptação o advogado ele vai ter acesso integral tá é integral e e até uma informação aqui vamos imag imaginar que teve eh 30 minutos de interceptação telefônica vamos imaginar E aí a acusação junta lá os 29 aquele um minuto que tá faltando é o que você vai precisar tá então gente quando você pega um caso complexo uma operação você tem que ter

até também pensar nessa questão de parcerias porque às vezes você sozinho você não vai conseguir fazer tudo pelo alto nível ali de demanda porque é muita coisa para analisar e eu sempre falo que o direito tá nos detalhes tá então você precisa ter essa consciência ver o que que esse caso vai te demandar também de tempo tá quantas horas ali naquele caso você vai precisar por a interceptação ela é muito séria você também vai precisar al ter um domínio técnico para entender o que se trata Quais foram as informações jogadas ali porque realmente aquele um

minuto vai ser o minuto que vai ser para você que vai ser pra defesa então é importante você ter essa consciência tá E você também pode fazer um requerimento aí para informação se Alguma testemunha prova ou diligência ela foi realizada e não materializada nos autos pedido de informação sobre a existência de alguma investigação interceptação telefônica né Eh pela lei 9296 de 96 pelo qual tenha surgido as razões do flagrante igual naquele flagrante que eu comentei com vocês eu eu fiz esse requerimento E aí me chamaram entendi Doutora que que que é isso foi basicamente isso

gente que não tinha entendido né então assim óbvio que entende né mas você é muito educado você vai explicar então eu citei essa questão do provimento 188 falei também sobre o estatuto e falei olha excelência nesse momento a defesa realizou esse requerimento e juntei também os outros enfim Fico aguardando aí a resposta por que gente quando eu falo de segurança procedimental é isso tá você protocola a partir do momento que você protocola e tem a cópia do protocolo tem que ter uma resposta tá pode ser que a resposta não vem no dia né aqui geralmente

demora uma semana ali dependendo do órgão Mas você vai ter a resposta tá documentada E aí você guarda Então você vai começar a entender Qual que é a gravidade ali eu falo assim qual que é o máo que você tá lhando porque se for um flagrante ali e você vê que tem um pique em andamento Você já sabe qual vai ser o desfecho E aí você sabe também sobre a precificação entendeu então assim Às vezes a gente imagina gente que uma operação vai vir eh de um cliente assim ah já vai chegar e tal beleza

mas às vezes você já tem uma operação na sua mão e você não sabe tá então tenha essa essa técnica de pegar ler o provimento por completo tá E verificar Quais são os procedimentos que você pode fazer para verificar porque por exemplo dependendo do site do Ministério Público da do seu estado no próprio site do Ministério Público vai sair uma uma lista lá de pessoas que estão com pique aberto e como que sai com as siglas dos nomes da pessoa tá então por exemplo Bruna Gonçalves Ferreira vai ter ali o bgf aí vai ter bgf

e o o tipo ali penal tá E aí tamb também é uma forma de você observar então é importante também gente você ficar acompanhando aí o site do Ministério Público tá por se você já acompanha ali um cliente e já tá sabendo dos comportamentos você também já pode vender uma um novo produto para ele né então assim tenha cautela nessa questão também de ofertar o um trabalho que já é do seu cliente ali que é que é o seu cliente e também dessa questão de segurança por se você vê que tem ch já ter um

pique em andamento mas essa pessoa tá em liberdade você sabe gente que uma hora vai vir prisão Então já não é melhor pegar e falar assim olha coloca à disposição da Justiça aqui vamos conversar pode ver mas assim você só leva até uma adendo aqui Você só leva cliente PR oitiva ali gente para depoimento e quando você advogado tem acesso a integralidade e tempo áb também tá para verificar Não é Casa da Mãe Joana que você faz as vontades do delegado na hora que quer eu acho que o bom senso ele é importante e também

a sua segurança procedimental também ai foi eh foi intimado Para comparecer na delegacia Beleza você vai se não teve acesso ao inquérito não teve tempo hábil para analisar essa oitiva ali ela tem que ser remarcada e você vai constar isso vai assinar ai delegado tá es perniano protocola se for o caso gente pega faz algum recurso algum mandado segurança por exemplo se for o caso mas não Não Ceda Eu acho assim que essa questão gente ela é muito importante para vocês terem a ideia sabe de não eh você enquanto advogado gente o cliente confiou em

você e você tem que ter o conhecimento técnico então assim não vai delegacia não é resenha ninguém tá lá à toa então assim tenha cautela Observe estuda e veja o que que você consegue aplicar e como aplica tá então essa questão de documentar is a favor eu adoro um documento assinado porque justamente é isso é uma segurança que a gente tem então dá para verificar gente completamente possível se aquela prisão em flagrante já foi por causa de um pique em andamento foi porque já tinha uma interceptação telefônica Então já tenha essa visão não veja mais

um flagrante como um simples flagrante ou uma coisa de ai caso simples é tranquilo quem te garante que é simples entendeu então começa a pensar dessa forma e outro ponto aqui é que envolvendo casos eh de apreensão de drogas a gente sempre tem que pensar nessa quantidade de drogas e nos objetos apreendidos por exemplo se a quantidade de droga já tá um pouco alta tem grandes Chan De você utilizar os requerimentos e verificar que tem um pique em andamento tá porque as coisas gente não é do nada ai Nossa você tá andando tropeçou a polícia

te parou e e prendeu eh prendeu você e e aprendeu essa quantidade de droga do nada você assim você tropeçou acontece não é assim que as coisas funcionam não é do nada a polícia ela tem o setor de inteligência tem mas em 99% dos casos gente não é denúncia anônima tá então assim observa e principalmente se atentem a esses requerimentos que eles podem ser formulados tá não existe somente esses requerimentos tá eu trouxe um pouquinho do que vocês podem abordar Mas eu acredito que a partir do momento que você lê o provimento 188 e começar

a pensar dessa forma mais Ampla você começa vai começar a entender o que que você pode aplicar aí na sua advocacia tá então assim tenha essa essa esse pensamento Qual que é a quantidade de droga teve objetos eh apreendidos como que foi isso por gente hoje a gente fala de cadeia de Custódia da prova todo material que ele é aprendido ele precisa seguir um procedimento um passo a passo por qu se infringir de Esse passo a passo a gente fala de quê de nulidade e eventual absorção então o que que é cadeia de Custódia gente

cadeia de Custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crime para rastrear sua posse manuseio a partir do seu reconhecimento até o descarte então a cadeia de Custódia gente é para verificar simplesmente a história cronológica ou seja eh apreendeu o celular beleza Aprendeu o celular vai colocar no saquinho toda hora que alguém pegar esse celular tem que ter a matrícula das pessoas que estão pegando esse celular é tudo documentado tá E aí eu te pergunto Quantas vezes você se

deparou com droga apreendida E que mal vai ter o o laudo toxicológico lá eh provando Qual que é o tipo de droga e quando tem geralmente o o lado tá completamente fal com falhas técnicas ali e aí como que você vai saber o que que precisa primeiro ponto você vai ter que ler a lei de drogas né que ali vai ter os requisitos e depois gente a partir do artigo 158 a do CPP que vai falar sobre os procedimentos e as etapas da cadeia de Custódia então Para tudo tem procedimentos tá que não é de

qualquer jeito E aí eu trouxe até um entendimento aqui do ministro Ribeiro Dantas que ele fala né que a cadeia de Custódia tem como com objetivo o quê garantir a todos os acusados o devido processo legal e o recurso a eles inerentes como a ampla defesa o contraditório e a prova lícita gente tá então assim eh qualquer interferência durante o trâmite processual pode resultar na sua imprestabilidade tá e qual que é o início da cadeia de Custódia você tem que entender quem manuseou como manuseou onde o vestígio foi obtido como se armazenou Por que se

manuseou então de acordo com o CPP a cadeia de Custódia começa logo após o conhecimento do fato criminoso então a gente aqui pode estar usando essa questão de quem manuseou como manuseou a gente pensa em celular em em faca em armas então tudo que é apreendido a gente já tem que estar sempre pensando sobre essas questões tem que estar tudo documentado tá Então olha lá eh a partir do momento que tiver o conhecimento da prática né da infração penal tem que ir ao local providenciando para que não se altere o estado né e Conservação das

coisas aprender os objetos que tiverem relação com o fato vai colher todas as provas e ainda gente eh sempre fala sobre essa questão de conservação né da cenda do crime então aqui a gente pode pensar no estupro né então a gente vai ter que conservar aquele local para para colher para ter a perícia e assim eh vai se nas perícias de laboratório vai est sempre guardando o material então é sempre essa questão gente na hora que você for ler as etapas da cadeia de Custódia você sempre vai ver que vai ter a etapa de conservação

de colheita tudo tudo vai tá lá escrito fase a fase B tudo vai tá escrito e você vai ver no seu processo atual se tá ali em algumas etapas tá falhando você já tem Desde o Primeiro Momento que você identificar aquela falha você já tem que colocar isso no processo tá senão aí eles entendem que é uma nulidade relativa né então assim eh coloquem todas as observações então leia atentamente os artigos aí da cadeia de Custódia tá E aqui eu trouxe eh sobre essa questão do celular celular apreendido como que a gente pode fazer olha

aqui quando um celular é apreendido por exemplo é necessário alguns questionamentos aí eu quero eu vou ler Os questionamentos aqui e depois no final eu vou perguntar para você se vocês Já pensaram sobre isso tá então vamos lá volto a dizer pegue começ a pensar nos processos que você já tem tá começa a pensar no no processo que que você já tem e fala beleza aprenda o celular ah o cas João aprendeu celular como que eu posso fazer como que eu posso fazer Será que essas perguntas eu eu pensei Então já começa a pensar nessa

forma gente vamos lá falando de Cadet de Custódia apreensão de celular quantas pessoas tiveram acesso ao celular desde apreensão Quais as respectivas matrículas e funções exercidas no bojo da investigação quando e quais finalidades se deram Tais acessos tá Quais sistemas informatizados ou metodologia se aplicaram na extração de dados do telefone Qual que é o logb do aparelho telefone após a data da apreensão quantas vezes por quanto tempo ele foi ligado enquanto estava so a custódia do Estado no momento ali da instalação da desinstalação quanta quantidade de aplicativos que tinh baixados tá pode ter diferença depois

Qual que é o volume da memória interna qual volume da apreensão do aparelho Então olha aqui essas questões aqui sobre o celular vou parar aqui pessoal só um pouquinho interromper aqui a compartilhamento essas questões aqui sobre o apreensão de celular eu quero que vocês coloquem aqui no chat aqui para me ler rapidinho vocês já tinham pensado sobre essa questão vamos lá teve apreenção de celular vocês já tinham pensado em fazer essas perguntas já tinham falado assim nossa Realmente eu preciso saber sobre isso ou não porque olha aqui quando o celular João foi preso e aí

foi apreender o celular E aí gente quem vai provar vem aí o João fal não Doutora mas eu tô sendo monitorada e sempr sempre vai ter ouvir essas histórias né Gente eu sempre falo você vai ouvir o que o seu cliente tá falando obviamente Mas você também tem os meios técnicos para verificar qual que é a validade daquela daquela história que ele tá te contando né E aí eh comece a pensar o seu celular foi aprendido hoje Beleza quanto de memória que ele tinha na hora que foi apreendido e passou assim 5 meses depois e

aí quanto será que tá a mesma coisa então gente isso já imagina que foi colocado vamos imaginar essa situação teve apreensão do celular passou três meses depois eh liberou o celular pra pessoa de novo e aí você advogado você vai ficar felizão porque foi devolvido celular lá Bora e é isso tá tudo certo aqui você não vai fazer mais nada não gente na hora que você aprende o celular você já tem que começar eh a pensar nessa questão aqui o pessoal falou fiz e a gente vai falar sobre pesca probatória tá pessoal a gente vai

falar acho que na penúltima aula a gente vai falar sobre isso é muito importante então uma aula eu quero que vocês já tenham essa ideia assim uma aula está interligada na outra tá porque quando a gente fala do provimento e a gente tá falando de requerimento o que a gente falou hoje vocês vão poder associar isso em outra aula também uma coisa gente vai caminhando tá olha lá o o o o celular foi apreendido Então a partir de hoje Se vocês falaram aqui que não tinham eh que já não tinha esse conhecimento nunca tinha pensado

sobre essas possibilidades questione questione começa a pensar como que você vai aplicar na sua advocacia tá aprendeu gente qualquer coisa arma eh faca enfim qualquer objeto quantas pessoas tiveram acesso a esse objeto até na questão que vocês forem ler os artigos da cadeia de Custódia lá tá falando ponto a ponto que precisa ser cumpridas as etapas né da cadeia de Custódia principalmente do qu o João lá é servidor e foi pegar aquele celular precisa tá lá constando gente que o João matrícula tal pegou o celular na data x horário x devolveu na data x e

tal por por quê se isso não tá constando a gente tem o quê uma nulidade tá a gente tem uma nulidade Então tenha essa questão de documentação e outro ponto Desde o Primeiro Momento você vai alegar sobre essa nulidade Tá mas é igual eu falei tô batendo essa tecla desde o início da aula você não tem que fazer sua peça pensando em Juiz de piso você tem que pensar numa numa passão em tribunais por qu daqui a pouquinho dos Anjos vai comentar sobre a jurisprudência E cade de Custódia conforme TJ se a gente der um

Google a gente vai começar a ver o quê que cadeia de Custódia ela é reconhecida ali que teve alguma nulidade coisa nesse sentido no âmbito do STJ tá então juizz aqui de piso geralmente não eh não tendem a a reconhecer que houve nulidade tá e a cadeia de Custódia é para vocês pensarem não somente Num caso de uma operação Tá mas também em casos simples tá gente em casos simples lei Maria Maria da Penha tá Lei Maria da Penha comece a pensar e aplicar gente é é qualquer qualquer te contratou aqui para fazer um tráfego

simples Lei Maria da Penha comece a observar as coisas e isso é a leitura eu falo que ela é muito importante ela é muito importante porque se você não tá se atualizando Olha aí você fica assim nossa tantas vezes que eu já peguei teve apreensão de celular e ficou por isso mesmo porque eu não sabia como como fazer né então isso é muito importante agora vou passar a palavra pro dos anjos para ele falar aí sobre as jurisprudências tanto da cadeia de Custódia e as principais jurisprudências também do envolvendo a lei de drogas tá então

aqui no final a gente já tá falando sobre as jurisprudências para vocês perceberem que os estudos eh é sempre nesse sentido Tá então vamos lá eh só finalizando aqui essa questão do da apreensão do celular vamos imaginar que você pode fazer os quesitos tá pra perícia pro perito lá responder né E aí vamos imaginar ai não chamou perito aí você marca uma nova audiência você pode chamar essa pessoa para audiência né ah não veio aí você marca uma nova audiência ou então veio ali as respostas todas nada a ver do que você pediu enfim você

Pode alegar eh eh a questão da cerceamento de defesa tá então a gente fala de daqueles todos aqu aqueles princípios que tá na Constituição devido processo legal ampla defesa e contraditório tá E aí sempre falo na hora que você já viu que tem erros ali que tem nulidade Você já faz para não dar aquela para eles não entenderem que isso é uma nulidade relativa tá E aí depois futuramente coloca em memoriais E aí vê com abos corpos aí você vai verificar qual vai ser a medida cabível Tá mas desde o primeiro momento você já questiona

essas nulidades para verificar o que que pode pode ser feito tá bom pessoal vou passar aí a palavra pro dos anjos para ele falar é pontuar mais alguma coisa e já entrar na parte de jurisprudência perfeito gente vocês estão vendo a importância do que é cadeia de Custódia com cadeia de Custódia da prova o advogado ele tem que saber de cabeça né Eh primeira coisa vocês têm que ler ali o artigo 158 a e não sei de cabeça mas o artigo 58 a ele diz de forma bem clara que a cadeia de Custódia é um

conjunto de elementos que nós temos que utilizar para preservar o vestígio para preservar a prova né de forma cronológica histórica então todo mundo que tem acesso a essa prova Tem que haver registro a Bruna trouxe o exemplo do celular porque normalmente é onde a gente mais encontra nulidades Então a nossa função aqui como professor é trazer para vocês o que de maneira mais comum ocorre de nulidade processual Mas vocês vão perceber que qualquer prova qualquer prova utilizado em fase inquisitorial e ao longo da persecução processual penal ela é passível de nulidade perfeito então vocês têm

que se atentar à cadeia de Custódia dessa prova então Bruna trouxe o exemplo do celular uma arma essa arma ela foi conduzida de que forma tá bom provas digitais ela foi conduzida de que forma perfeito Então tudo isso antes de debater essa prova o que eu percebo entre meus alunos é doutor tô com com uma situação assim assim assim como é que você acha que eu defendo eh esse meu cliente e tudo mais aí eu mas você tá entrando ao mérito já buscando uma tese absolutória ou desclassificatória você analisou preliminarmente se é essa prova Ela

é legal se essa prova ela é nula ou não ô doutor não analisei Ó e agora é possível ainda a gente Analisa se ainda é possível porque pode ser que o juiz entenda que era uma nulidade relativa e ela pruu então o objetivo do advogado é o quê é a gente não é implantar às vezes é uma palavra até forte mas chamar atenção pra possibilidade de nulidade daquela prova e gente difíc dificilmente vocês vão conseguir um deferimento preliminar em primeira instância tá normalmente isso só vai ser vislumbrado lá em sede de tribunais superiores mas para

que seja debatido lá em sede de recurso especial re Ou talvez vocês movendo um abesc de um trancamento de um inquérito policial para que seja debatido lá vocês tem que ter no momento que tomou ciência dessa nulidade indagar question L Opa tem alguma coisa errada aqui entendeu então o que nós separamos ao longo Desses desse já um ano e tanto de de tantos julgados e de tanto trabalho com esse curso é o que normalmente é utilizado então o primeiro julgado que eu tô trazendo aqui para vocês é de uma prova digital então uma prova digital

sem registro então da quinta turma normalmente quem tá dando isso aí pra gente é o ministro R Beira Dantas então quando cai na quinta turma a gente já tem uma possibilidade boa já tirem fotos dessa tela ou anotem aí porque como a Bruna disse esse material não vai ser disponibilizado então foi no rhc 77836 do dia 5/02 de2019 essa prova digital ela não foi admitida e eu trouxe aqui umazinha do caso então percebam Eh um homem foi denunciado por supostamente fazer parte de um oram praticava futos eletrônicos contra instituições financeiras durante a investigação que caso

ao oferecimento da denúncia foram realizadas busca e apreensões e subsequentes quebras do sigilo de dados armazenados nos aparelhos telefônicos apreendidos então Observe uma prova digital que inicialmente ela foi adquirida da aparelho eletrônico segundo o ministro Ribeira Dantes cujo voto prevaleceu no julgamento antes mesmo de ser periciado Olha só isso daqui só pode ser dado por um ministro porque um criminalista Ele percebeu olha só o que ele percebeu nesse processo antes mesmo de ser periciado pela polícia o conteúdo extraído dos equipamentos foi analisado pela própria instituição financeira da vítima aí a gente já percebe á então

pera aí então essa prova antes de ser analisado por investigador por um delegado ela foi analisada pela instituição financeira que foi vítima até aí é ilegal ao meu ver pode até ter sido então foi produzido uma prova mas houve registros disso Então quem da instituição financeira teve acesso foi meu gerente foi um colaborador foi um tesoureiro quem teve acesso E aí observem o restante do voto o ministro observou que embora já seja alguns anos conhecidos os procedimentos técnicos necessários para assegurar a integridade das provas digitais diversos foram os descuidos da autoridade policial no manuseio dos

aparelhos apreendidos não existe nenhum tipo aí e aqui tá a falha não existe nenhum tipo de registro documental sobre o modo de coleta e preservação dos equipamentos quem teve contato com eles quando Tais contatos aconteceram qual o trajeto administrativo interno percorrido pelos aparelhos uma vez aprendido pela polícia então faltou tudo isso percebam gente então se nós temos um aparelho nós temos uma prova de tal seja qual for foi do setor tal pro setor tal no dia tal para fulano de tal esse perito teve acesso depois investigador fulano de tal essa prova na verdade ela veio

da instituição financeira ela foi colhida pelo gerente só apenas o gerente teve acesso no período tal que chegou na delegacia de polícia faltou esse trabalho faltou esse trabalho isso é raro acontecer não é muito comum cabe a quem perceber isso a o ministro Ribeira Dantas não senhores cabe a nós criminalistas a gente tem que enxergar isso a gente tem que perceber isso e levar essa indagação da maneira mais clara e transparente possível para que o ministro cumpre essa tese que foi dada por algum criminalista Então vamos lá segundo Ministro Ribeira Dantas não há desse modo

como assegurar que os dados periciados são íos o que acarreta a quebra da cadeia de Custódia dos computadores apreendidos pela polícia inadmitindo-se as provas obtidas por falharem no teste confiabilidade mínima inadmissíveis são igualmente as provas delas derivadas em aplicação analógica o artigo aqui artigo 157 parágrafo primeiro do CPP percebem senhores então pela lei ali da dos frutos da árvore envenenada todas as provas oriundas dessa prova elas também serão nulas então o que que eu trouxe aqui para vocês eu trouxe esse julgado que é um julgado muito utilizado na advocacia criminal de alto padrão que é

um julgado que vocês têm que ter normalmente esse tipo de falha ocorre E você já tem que vir desde o início ali desde no mínimo ali da fase de resposta acusação já trazendo essa nulidade tá bom aí eu coloco aqui outras situações aqui a gente já tá partindo Vocês anotaram vou até voltar aqui tirem foto desse jogado Pode ser que vocês utilizem desse julgado vocês podem conseguir uma absolvição desse julgado vocês podem anular uma prova então anotem a Tá bom então aqui nós vamos partir para outros julgados agora já no âmbito de drogas que a

gente entende que é necessário então eu tô trazendo questões positivas para vocês indagarem e já nesse ponto eu tô trazendo um ponto negativo que não vai adiantar vocês indagarem que é o quê o mesmo Ministro ele disse prova suficiente aaa discussão sobre suposta quebra de cadeia de Custódia vocês vão entender isso daqui no âmbito de drogas olha Olha o caso o homem foi acusado de armazenar grande quantidade de mos de cigarros estrangeiros sem a documentação regular de entrada no país de acordo com alto infração é não é nem tráfego né Mas vamos lá de acordo

com auto infração da Receita Federal aí aqui que tá o erro foram encontrados 150 maços no depósito enquanto a apf da Polícia Civil registrava 10.050 vocês perceberam o erro Houve um erro aí exco de 9.000 maços de cigar Diante dessa divergência o acusado alegou que deveria ser reconhecida a quebra da cadeia de Custódia e a imprestabilidade da prova e aí o ministro entendeu que não gente o ministro entendeu que nesse tipo de situação ele não é o suficiente para quebra de cadeia e aqui é o argumento do ministro Ficou comprovado que o acusado Manteve em

depósito pelo menos 150 mass cigarros estrangeiro sem a devida documentação de regular internalização em território nacional assim tal situação não induz a imprestabilidade da prova então o que que o ministro entendeu nós temos como certo que pelo menos 150 mos de cigarro ele Manteve em depósito isso já é o suficiente como meio de prova sim já é o suficiente certo então vamos trazer para um exemplo de tráfego nós temos ali nesse tipo de situação uma tonelada mas de 1 Tonelada foi registrado 100 kg isso é o suficiente pro trá a ver pro Ministro em analogia

que eu mesmo tô fazendo é o suficiente então tô trazendo aqui um julgado para vocês saberem no que é possível vocês arguem ou não perfeito eh e aqui eu coloco uma última situação a contradição sobre a quantidade de cigarros não comprometeu a comprovação da materialidade do crime que a defesa não demonstrou prejuízo em razão do alegado viço perfeito senhores então os 150 marços de depósito eles já eram suficientes para acarretar essa ess esse crime aqui em âmbito nacional perfeito agora saindo dessa situação eu vou trazer já os julgados de tráfico de drogas Tá o que

que eu vou trazer agora para vocês senhores os principais julgados no âmbito aí já estamos então tráfico t t t t t t Ah sim guarda municipal Guarda Municipal Não pode realizar isso daqui é outro jogado que a gente também utiliza bastante e aí eu vou trazer a ligação aqui pro âmbito de tráfico de droga vocês vão entender Guarda Municipal Não pode realizar policiamento ostensivo pois tá a atuação usurpa a função da Polícia Militar vocês Com certeza já ouviram falar disso guardem esse HC aí porque normalmente é utilizado em flagrante são muitos flagrantes não são

poucos que eles são realizados por guarda municipal e o que a gente percebe aqui Guarda Municipal Não pode ultrapassar os limites próprios da prisão em flagrante então até a prisão em flagrante o guarda municipal pode realizar até um cidadão como pode realizar mas se ele atuou de forma preventiva e investigativa isso não pode então perceba se o guarda municipal ele sabe onde tem ali uma boca de tráfico de drogas e ele a prisão alegando esse tipo de Situação essa prisão ela é ilegal O certo era trazer uma polícia com atribuição para isso o Guarda Municipal

Não tem essa atribuição Então esse julgado É voltado para esse tipo de situação tá bom aqui no DF então caso nós temos criminalistas DF nós não temos essa figura mas em todos os locais do país nós temos então julgado imprescindível aí para vocês então a decisão unânime reforça entendimento consolidado no STJ no sentido de a função doss guardas municipais escupida no dispositivo tal é restrita à proteção de bens serviços e instalações municipais não lhe sendo permitido realizar atividades ostensivas ou investigativas típicas da Polícia Civil e da Polícia Militar Então esse julgado é muito importante tá

bom senhores Eh caso vocês não tenham anotado HC 777 778 São Paulo e a aqui já adentrando como eu falei eu ia lincar aqui a situação das drogas para vocês né um julgado importante a quantidade de drogas por si só não afasta o tráfico privilegiado Gente esse é um julgado que aqui no TJ eles estão acabando com essa negativa de tráfego privilegiado pela quantidade aqui no no TJ dft de Brasília eles estão já abandonando essa tese mas eu atuo em outros tribunais por exemplo TJG não TJG a gente pede tráfico privilegiado e é muito comum

em sentença o juiz negar o tráfico privilegiado pela quantidade de drogas esse tipo de fundamentação e sentença ela é ilegal ela é ilegal baseada nesse julgado Tá bom então a sexta turma do STJ ela reafirmou quantidade de drogas por si só não constitui não constitui fundamentação suficiente para afastar a incidente O Privilégio senhores tenham isso muito Claro na cabeça Doutor então o meu cliente preso com uma tonelada de drogas ainda é possível colocar ele no privilegiado Doutor isso não faz o mínimo sentido não é possível que com uma tonelada a gente consiga colocar ele no

privilegiado senhores às vezes ele era uma mula tá bom às vezes ele era meramente uma mula e a gente conseguiu comprovar isso e o STJ tem esse tipo de entendimento para esse tipo de agente do tráfico de drogas tá então tenha isso claro na cabeça de vocês que é muito comum criminalista quando ele pega um caso de tráfico de drogas ele já vai direto para saber a quantidade de droga quero saber a quantidade de droga quando eu vejo lá 50 kg 100 kg já deu ruim deu ruim não vão por isso pegou um caso de

tráfico de droga vocês vão direto pro perfil do cliente depois vocês vão ver quantidade de drogas perfil do cliente Opa é um cliente recidente tráfico ou seja ele é um recidente específico Aí sim vocês podem dizer que que deu ruim tirando isso não analisem por si só a quantidade tá bom Com relação ao tráfego privilegiado não foram apontados fundamentos idôneos para deixar de reconhecer a sua aplicação ao caso dos atos acordo impugnado baseado apenas em mera presunção de dedicação ao tráfego não apontado a elemento concreto Para comprovar a habitualidade ou Dedicação à atividade criminosa vocês

percebem no caso da Mula O que que eu trouxe olha os requisitos habitualidade e dedicação à atividade criminosa então a pessoa vocês já devem ter assistido na Discovery aqueles aeroporto São Paulo Aeroporto Roma aeroporto não sei o quê a pessoa foi pega às vezes com uma quantidade de droga grande dentro da mala dela então aeroporto de São Paulo obviamente é possível a gente aplicar o tráfico privilegiado atendendo os requisitos sim não pode por si só a quantidade de droga ser negado o tráfego privilegiado Então anotem esse julgado Esse é um julgado que vocês vão utilizar

aí paraa vida tá bom Aqui já outra situação que pode ser que ocorra aí na na vida de vocês ao longo dessa atuação a assinatura de termo de consentimento somente no boletim de ocorrência não torna válida a invasão da polícia na casa do indivíduo DCI de spj a reconhecer elic tudo de provas então aqui a gente trouxe o julgado e tudo mais concedeu a bascos para reconhecer a ilicitude de prova acolhida em desfavor de três homens condenados a mais de 10 anos de reclusão em São Paulo na Abordagem Policial o paciente dono da residência admitiu

a existência de outros intorpecente em seu domicílio autorizando a entrada verbalmente após a prisão o paciente teria firmado a autorização por escrito no boletim de ocorrência Lavrado vou explicar esse caso aqui para vocês gente n é um caso de domicílio né então o que que é muito comum em tráfico de drogas e a gente tem essa discussão sempre e eu postei isso no meu Instagram semana passada eu vou explicar esse caso depois eu vou trazer o caso que eu vivi semana passada e aí eu quero que vocês compreendam essa explicação para aplicar aí no caso

na vida de vocês então esse caso aqui a polícia tentou trazer licitude baseada em dois requisitos então eu policial posso entrar ao domicílio de alguém não isso é uma regra constitucional inviolabilidade do domicílio salvo algumas exceções desastre autorização flagrante delito perfeito Então vamos lá nesse tipo de situação aqui ele trouxe o quê a autorização do do do cidadão de forma bem clara então o que que o agente polícia falou o dono do domicílio tinha drogas lá dentro e ele me autorizou a entrar então o que que a gente tem que perceber autorizou autorizou autorizou baseado

em qu aí o agente de Polícia Vem e explica autorizou baseado na palavra dele então aqui diz verbalmente Ele autorizou E no momento da prisão ele foi lá e assinou um consentimento no boletim de ocorrência dizendo que ele autorizava gente isso é o suficiente para entrar no domicílio não senhores isso não é o suficiente tá bom isso não é o suficiente por quê senhores porque ele pode estar sendo coagido na da delegacia de polícia né imagina tá lá o os agentes de polícia assina assina assina assina autoriza autoriza autoriza autoriza bora bora bora bora bora

entendeu isso não é o suficiente paraa entrada no domicílio então entrou no domicílio baseado nessa assinatura de boletim de ocorrência e eu aprendi uma alada de droga na casa dele aí o julgado que vocês vão anular e aqui eu trouxe os argumentos o desembargador convocado Jesu jesuí é maravilhoso pontuou que nos crimes permanentes tal como tráfico de drogas o estado de flagrância prolonga-se no tempo nós sabemos disso O que todavia não é suficiente por si só para justificar a busca domiciliar desprovido de mandado judicial então exigindo-se a demonstração de indícios mínimos de que naquele momento

dentro da residência se está ante uma situação de flagrante delito aí nós adentramos aqui na situação acerca do consentimento assinado apenas no boletim de ocorrência O desembargador advertiu que é o que eu falei para vocês obser o que ele trou a permiss para ingresso do domicílio proferido em clima de estresse polial não considerada espont a menos que tenha sido por escrito e testemunhada ou documentada em vídeo o que não ocorreu no momento dos fatos perceberam senhores então Vocês pegaram a situação de flagrante onde o delegado de polícia fala ó nós prendemos aqui porque Ele autorizou

tá aqui a assinatura dele em boletim de ocorrência qual é a primeira coisa que vocês vão se questionar deixa eu ver se tem um vídeo deixa eu ver se tem uma testemunha aí o que que eu chego na autoridade policial Doutor só tem a assinatura dele só Doutor tem a assinatura dele aí que que que Ele autorizou verbalmente a gente para deixar tudo certinho bonitinho aí pro doutor aí nós pedimos para ele assinar aí no no boletim de ocorrência nesse momento você já vai dar aquela risada lá no fundo da sua alma entendeu nesse momento

você já vai falar graças a Deus essa prova eu vou conseguir anular Mas você vai virar pro delegado não doutor beleza perfeito ótimo serviço viu Pronto e aí você vai fazer o seu trabalho caladinho para que você implante essa nulidade que você consiga reverter essa situação aí eu vou linkar espero que vocês estejam acompanhando o raciocínio tá bom aí eu vou linkar essa decisão do Ministro Jesuino baseado no meu caso da semana passada que que o ministro falou a assinatura em boletim de ocorrência não é suficiente a gente precisa de uma testemunha ou a gente

precisa de um vídeo certo ele falou isso Vocês entenderam até aí né Beleza aí eu peguei um caso semana passada onde conforme entendimento do STJ e daqui do DF os agentes de polícia fizeram correto os agentes polí fizeram o quê fizeram um vídeo fizeram um vídeo do meu cliente autorizando a entrada deles no domicílio quando eu fui conversar com o meu cliente Eu acreditei na palavra dele de quê De que aquele vídeo foi totalmente forçado ele foi totalmente coagido ele foi totalmente coagido E aí quando eu fui assistir o vídeo senhores vocês não sabem eles

nem limparam o meu cliente das agressões que ele sofreu o vídeo numa mera numa mera análise de leitura corporal brusca de senso comum sem qualquer profundamente conhecimento de leitura corporal a gente percebe que aquele vídeo ele tá sendo puramente ameaçado coagido Para Não Dizer chantageado E aí meu cliente trouxe Os relatos né Doutor ameaçaram introduzir coisa no meu anos me agrediram de fato fizeram uma série de situação para que eu eh produzisse aquele vídeo eu falei Não beleza porque todo cliente vai falar isso quando eu asstir o vídeo eu falei realmente não dá e aí

era um caso que isso daí tinha que ter sido traçado desde a resposta à acusação só que olha só que azar gente eu peguei o processo em fase de Memorial Dependendo pode ser que eles entendam que o meu pedido de nulidade dessa prova ele já tenha precluído porque na verdade o advogado tinha que ter indagado isso em resposta à acusação e ele tinha que ter discutido muito isso enfrentado os policiais na audiência julgamento e não fez então que que eu cheguei em sede memoriais levantei essa tese preliminar aleguei inépcia profissional anterior e disse que a

prova ela é totalmente nula vai dar certo ainda não sei a aí eu vou dizer os próximos capítulos para vocês mas talvez daqui alguns anos a gente baseado nisso que eu enxerguei um desembargador Mude seu pensamento ele Coloque por escrito não pode testemunha pode documentada em vídeo pode desde que seja comprovada a voluntariedade do preso do réu do investigado Então tinha que ter esse complemento aqui que hoje não tem mas eu enxerguei a necessidade e eu quero que vocês percebam que nós estamos aqui para isso para construir jurisprudência o vídeo por si só ao meu

ver por mais que hoje jurisprudência entenda isso não é suficiente porque ele pode estar sendo coagido E para isso a gente precisa de uma ferramenta nova que a Talvez o operador do direito não Concorde que a leitura corporal e se for necessário Eu vou contratar um perito para fazer a leitura corporal daquele vídeo e o perito colocar em laudo e testemunhar dizendo que aquilo ali foi uma coação perceberam gente olha até que ponto a gente chega olha até onde o criminalista tem que enxergar Tá bom vamos lá porque senão a gente não termina hoje vou

trazer um pouco mais rápido porque são casos mais comuns aqui que ocorreem senão a gente então vamos lá ministra da Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal caso de homem condenado por tráfico gente anpp eu dou aula só de anpp e eu questiono para vocês Qual é o momento que a npp deve ser oferecida se perguntem Qual é o momento lá no dispositivo da npp o 28 A qual é o momento que a npp tem que ser oferecido é possível o advogado pedir a npp se a gente pedir a npp que a gente

pede ao Ministério Público e for negada é possível recorrer entendeu então para entrar nessa jurisprudência que vocês têm que ter conhecimento de npp perfeito e eu dou as respostas rápidas aqui para vocês a npp por mais que hoje seja utilizada de forma usual antes do oferecimento de denúncia ou ali um pouco depois a npp ela pode ser oferecida a qualquer momento a lei ela não traz isso é possível a gente pedir a npp e depois recorrer dela é dentro do próprio Ministério Público nós temos grau recursal dentro do próprio Ministério Público perfeito Então nós vamos

ao caso segundo os autos o homem foi condenado no regime aberto pela prática do crime do 33 no caso foi aplicado parágrafo quatro referido artigo e a pena e a pena foi substituído por duas tivas de direito o trânsito em julgado se deu após a entrada em em vigor da npp tendo a defesa postulada após trans julgado a aplicação na npp senhores é possível a gente pedir a npp de maneira retroativa é com base nesse julgado é então para o ministro ISO o recebimento da denúncia a existência de sentença condenatória não impede a aplicação retroativa

da Norma ela seguramente devem retro retroagir para atingir processos em curso ao menos desde que não ocorrida o trânsito julgado quando no início da vigência Então teve sentença beleza processo está em curso beleza não teve trânsito julgado beleza são os requisitos com base nessa jurisprudência Vamos lá outro julgado aqui a conduta de importe substância intorpecente para consumo então no 28 foi a pena despenalizado pela nova lei de drogas mas não descriminalizar não havendo portanto um abolit o crimes Doutor mas a gente sabe disso por que que você tá falando isso daí vocês vão entender agora

28 uso as contravenções penais puníveis com pena de prisão simples não geram reincidência mostrando-se portanto desproporcional que condenações anteriores pelo Delito do artigo 28 configura reincidência uma vez que não são poníveis com pena privativa de liberdade então vamos lá esse é um julgado muito importante tá bom Ministro Sebastião Rei Júnior Eita esse Ministro já me deu problema demais mas nesse julgado aqui ele acertou Gente o que que ele tá deixando bem claro aqui o 28 com a contravenção vai gerar vai gerar reincidência não Por mais que não tenha sido a liido ele entende que esse

tipo de situação por ausência de uma pena privativa de liberdade no 28 que nós temos pena de advertência ela não vai gerar reincidência Então quando vocês pegarem um caso onde tem lá na fap dele o 28 e vocês chegar e falar ele é recidente ele é recidente em qu doutor doutor pelo amor de Deus ele é recidente em que se ele tem um 28 28 Doutor ainda é crime Doutor é um crime mas é despenalizado aí vocês vão lá lá e vão invocar esse julgado um outro julgado que eu achei irrelevante trazer é o laudo

gente o laudo é imprescidível tá então todo mundo sabe disso de maneira bem clara quem não sabe anota qualquer situação de tráfico de drogas o laudo Ele É imposed a confecção Então vamos lá confecção de lado toxicológico Para comprovar a materialidade da infração disciplinar a natureza da substância encontrada com apenado no interior de estabelecimento prisional o laudo ele é imprescindível tá bom doutor Por que que você fala isso Porque dependendo da precariedade que esse cidadão for pego Pode ser que faltem que falte um laudo vou dar um exemplo para vocês já tive cliente adindo do

Paraguai para dentro do nosso país foi parado na fronteira e eles não fizeram testezinho bonitinho lá e aí depois levaram pro pra perícia fazer E aí eu vi que essa prova ela foi totalmente contaminada quando fez o laudo para mim já era tarde entendeu conseguimos anular então é muito importante que tenha um lut toxicológico E que esse lut seja feito mais rápido possível trouxe aqui um outro julgado associação para caracterização do crime de associação pro tráfico de drogas é imprescindível o dolo de associar com estabilidade e permanência Então dependendo da situação é muito comum você

cair no 33 e no 35 eu tive esse dolo de associar tive esse essa Associação ela teve estabilidade e permanência teve Então beleza a associação tá comprovando Faltou um desses de forma cumulativa então não tem crime de associação beleza gente percebem esse dolo de associar é um dolo para traficância não é um dolo para uso o que é comum ocorrer Ah mas estava os dois filando junto lá Pera aí meu cliente teve a intenção de estar do lado daquele cara para o uso não tá na traficância eles estavam ambos juntos participando de comercialização Então olha

só as narrativas as teses e as estratégias que vocês vão criando tá bom e eu trouxe outro aqui que é o tráfico eh interestadual é muito comum trouxe a situação aqui do Paraguai às vezes eles colocam internacional interestadual então é muito comum que é o é o 40 inciso primeiro E5 eh é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras s sendo suficiente respectivamente a prova de destinação e Internacional das drogas ou interestadual no caso ou a demonstração inequívoca da intenção de realizar o tráfico interestadual então gente comprovar isso daqui traz pra gente uma margem muito grande

por quê porque normalmente vocês vão ver e nós temos até também seriado agora na Discover nesse tipo de abordagem que que é que a o agente pergunta em primeiro grau pro seu cliente tá indo para onde qual é o estado que você tá indo gente nesse stresse policial isso daí por si só mesmo que ele tá falando eu tô indo do Mato Grosso pro Piauí para mim não é o suficiente certo então vocês têm que observar essas nuances para que vocês consigam eh identificar essas nulidades processuais isso daí por si só não é o suficiente

é eu acho que foi Doutora Bruna foi pessoal passou um pouquinho do tempo né a gente pede desculpas como combinado eu vou voltar aqui na parte do slide tá do requerimento e da questão da da apreensão do celular tá para vocês tirarem foto Ah pera aí que eu apertei errado aqui Pera aí só um momento e aí vocês tiram foto então Eita que eu voltei aqui pera aí gente aí ó Então tirem foto aí da parte de requerimentos tá vou passar o slide outra parte de requerimentos agora sobre cadeia de Custódia tá só um momento

aqui sobre o celular podem tirar foto vou passar o slide E aí pegaram deu tudo certo que eu vou olhar aqui no chat agora gente pera aí beleza então gente olha vamos combinar então o seguinte eh seguem a gente no Instagram tá deixa o feedback de vocês que que vocês acharam da aula também isso é muito importante porque acaba que a gente recebe feedback de vocês também e incentiva a gente continuar com essa terceirização de conhecimento porque é muito gratificante estar aqui hoje né com vocês olha aí terça-feira 11:30 da manhã né então hoje a

gente tá com tri metade daos Oi Alguém falou alguma coisa pessoal não eu que eu que eh roquei aqui a garganta desculpa não quis te interromper eu vou te interromper daqui a pouquinho só por um minuto só tá bom então tá bom então pessoal então assim é muito bom sabe tá aqui conversando com vocês falando sobre essas questões que a gente vivencia na prática né então cada um trazendo seus apontamentos aqui questões então assim pessoal eu sempre bato na tecla do estudo da capacitação tem que estudar Olha aí o tanto de coisa nova que a

gente viu e eu tenho certeza que a gente vai eh acaba a aula e a gente fica pensando Nossa aquele processo meu dá para usar esse argumento dá para utilizar isso então assim muito obrigada pela companhia de vocês eh Depois deixa o feedback de vocês pra gente ir conversando Lembrando que amanhã até sexta-feira é o nosso curso das 9 às 11 tá tem a lista de presença aí qualquer dúvida relacionada a ção de certificada essas questões mais administrativas Vocês precisam verificar aí com o suporte tá bom eh Outro ponto aqui também quero agradecer a parceria

de sempre tá bom luzes muito obrigado eu sempre falo vamos ele só fala bora eu gosto de gente assim então assim é muito bom você também trazer a sua prática o seu olhar também sobre a advocacia criminal e e incentivar também acho que todo mundo né Eu acho que quando a gente Senta aqui para fazer um curso e Analisa todos os assuntos né e começa a trazer as abordagens isso até também é um ânimo tá porque a vida não é Cor de Rosa né gente tem dia que a gente pensa em desistir Fala meu Deus

do céu que caos E aí você tá aqui hoje você tá empenhado né em ter resultados melhores Eu acho que isso é muito muito bacana Então é isso eu vou deixar novamente o nosso Instagram aqui tá para vocês seguirem a gente tem duas posso pontar uma coisinha pros colegas aqui é um minuto no máximo sim sim pessoal eu já vou passar a palavra para do Anjos e aí a gente vai conversando não tem problema não tá bom pode f a vontade Doutor fica à vontade primeiro agradecer o Dr Sérgio a Dra Bruna tá foi uma

aula maravilhosa eu tenho 60 anos de idade parei advocacia Faz 20 anos tenho 59 anos estou retornando agora então eu nunca mexi na área Penal e processo penal não tenho a menor noção tô querendo voltar eu fiquei muito abaixo eu fiquei muito perdido mas não por culpa de vocês vocês têm muita prática foi maravilhoso a esse nesse sentido então eu tô até me colocando à disposição como eu tô retornando eu sou aqui de São Paulo eu não tô falando de emprego para fazer essas diligências essas coisas numa delegacia eu nunca entrei porque eu era da

área Cível então eu tô à disposição dos colegas que às vezes não querem fazer uma diligência para trocar ideia essa parceria que a doutora Bruna falou da parceria importante eu tô iniciando eu acharia isso muito interessante teve um negócio lá da doutora Bruna colocou que o delegado foi falar de alguma coisa da investigação eu sei que tem alguns Delegados ou escrivão que chega para um para um profissional e fala doutor vai ser com jeito ou sem jeito porque eu eu faço uma academia de jitos que tem alguns policiais e eu pedi estágio e ele falou

não dá muito que a gente tem medo da corregedoria a gente tem medo que seja ganso E não sei o quê e aí é falaram ISO então que você vá seguindo o seu caminho aí então Eh mas aí eu eu sou totalmente cru nisso aí então eu vi bastante informação aí duas coisas pontuais eu falando eu como eu faço alguns cursos da ESA de outras matérias eu tirei foto dos slides Mas eu vi que outros colegas não puderam então eu sei que tem um rapaz muito competente chamado Alexandre na ESA às vezes conseguindo falar com

ele ele consegue esses slides eu não sei qual foi o acordo de vocês e a última coisa que eu acabei falando muito hoje são 11:30 a aula é maravilhosa mas eu preciso saber de amanhã porque eu tenho outras coisas online que eu deixei tudo agendado paraas 11 horas então se os senhores acham que amanhã vai passar um pouco Dr Sérgio Dra Bruna já me avisa que eu jogo a minha aula para mais tarde eu eh tô falando do horário porque passou bastante passou hoje meia hora eu cancelei Aham Aí eu joguei para amanhã aí eu

não sei se vai passar muito eu não sei se hoje foi a primeira aula Se vocês acham que vai passar um pouco vocês só deixam avisado tá bom É hoje a gente demorou 10 minutinhos aí para começar Então os 10 minutos aí a gente ficou esperando a turma entrar então o que que a gente pode fazer começar as nossas aulas às 11:05 né porque agora a gente já deu as principais informações de como que funciona emissão de certificado porque às vezes a gente tá dando a 95 emissão de certificado e tal né então fica naquela

loucura então assim vamos começar as aulas às 11:05 o o curso Ele fica gravado tá gente para vocês assistirem aí vocês e tiverem oportunidade a gente tenta não passar do horário nas próximas aulas tá mas se passarem vocês tiverem outros compromissos também a gente entende a gente compreende então vocês podem tá aí se ajustando e depois assiste o a a doutora falou 9:05 né É 9:05 Aham para começar às 9:5 E aí é isso pessoal nessa questão de atraso a gente pede desculpa tá porque ho minutos Mas é isso na próxima aula a gente tentar

manter o horário certinho Tá mas Rodrigo Lemes quer perguntar alguma coisa Oi oi Doutor desculpa falou comigo tá com a mão levantada Ah sim não na verdade é uma pergunta sim sobre a questão ali da da investigação defensiva né certo eh não sei se foi a Dra Bruna que falou que é interessante você falar com o cliente e deixar tudo documentado né O que o que ele fala para com a questão da contratação de peritos detetive etc esse tipo de coisa aí porventura vai numa questão prática se você deixa de informar o cliente sobre essa

questão de contratação de detetive perito alguma coisa do tipo Há alguma sanção que o advogado pode sofrer em virtude dessa não informação pro cliente Doutor sanção que o advogado pode sofrer no quesito inépcia na sua atuação normalmente ela vai se restringir a duas questões perca de prazo processual isso é algo que a sanção ela é certa tanto no Ted da OAB quanto em ações indenizatórias e questão pecúnia né normalmente atribuídas a outras áreas então civel Eh previdenciárias nesse tipo de situação já na área criminal uma ausência de uma orientação dessa ao meu ver é uma

falha mas no quesito comprovar uma sanção nesse sentido é muito difícil até mesmo porque a investigação defensiva criminal é algo muito novo então até a questão de jurisprudência no próprio Ted doab tudo isso ainda tá sendo construído agora então a ausência dessa informação você pode ficar tranquilo que eu não vejo nenhum tipo de sanção não tá tranquilo Doutor Obrigado Doutor eu queria só eh pedir mais alguma coisa se for possível não há não há nenhuma possibilidade de que esses slides sejam enviados pra gente por e-mail que para mim fica mais fácil de eh acessar o

slide fazer aqui minhas anotações no no meu material não não teria essa possibilidade falar com a nossa chefe dout Bruna aí então passando a bola pra Chefe aqui pessoal vamos lá por que que a política de não compartilhar o material por a gente fica preso no material a gente pega e fica aqui a gente quer ter aquela segurança que a gente quer eu entendo isso porque eu também sou aluna gente Eu também faço curso Mas a questão do material é que a gente quer ficar preso com aquelas anotações com a palavra que o professor utiliza

e eu quando eu falo para vocês que a gente não Vai disponibilizar para você montar o seu material é para você até fixar melhor o conteúdo porque você vai anotar com as suas palavras com o seu jeito então por exemplo a parte dos requerimentos e da apreensão do celular eu voltei a questão dos dos julgados eu acho Ok então a gente pausar porque são coisas específicas né são coisas específicas mas o restante eu gostaria que vocês realmente tá bom o o material de vocês porque e também não ficar preso com essa questão da emissão de

certificado tá gente quando eu pausar é porque igual por exemplo tem alguns julgados que eu coloquei lá né mas tá tudo certo vocês tiraram fotos não precisem aí ficar apavorados tá mas é mais para vocês terem isso mesmo essa eh fixação do conteúdo e vocês ter essa liberdade de montar o que vocês consomem porque se ficar aqui vocês vão est usando as palavras que a gente usa e às vezes nem é do vocabulário de vocês vocês não vão conseguir e a gente ficando preso com aquilo a gente acaba focando só no material e acaba esquecendo

escrever então por isso é essa política tá bom aproveitando o gancho Oi aproveitando o gancho da Dra Bruna vou pedir Então vou se for possível oo Dr Sérgio e a Dra Bruna que talvez até em em off ou no Direct ou no PV me indiquem eu que tô vendo que eu tô bem cru um um um manual idôneo bom confiável de prática processual e penal ou autores porque eu tô muito eu vim da área civil e parei tem 20 anos e tem muita coisa no mercado tem coisa em slide tem coisa em YouTube tem gente

que é Aventureira tem gente que sabe a matéria vocês são pessoas são colegas de muita segurança são militante dá para se notar na hora eh Então até essa fase jurisprudencial eu tô acho porque preciso entender assim o arca bolsa sim Vocês estão entendendo o que eu tô falando a base Então se puder dar essa dica para eu não ficar preso aos slides eu acho uma ótima dica vocês que TM a prática aí os colegas eu eu eu eu particularmente tô no mesmo pé que o colega Guilherme aqui eu venho da área Cível também eu t

um abraçar junto eu tô advogando na área Cível tem um ano que eu virei advogado eu tenho prática na área Cível eu tô começando a botar o pé na área criminal tô começando a ter acesso cheguei fazer algumas diligências em delegacia nos escritórios que eu atuei só que ainda tô bem cru também eu preciso de de mais prática e sinceramente falando eh Doutora Bruna os slides me ajudariam muito se se posteriormente a aula tiver gravada eu vou na aula vou de slide por slide faço as minhas anotações que para mim me ajuda bastante tá pessoal

a aula fica gravada então vocês podem rever a qualquer momento tá E agora vocês falando aí sobre essa questão de prática e tudo eu passo a bola pro dos Anjos porque ele tem uma comunidade tá pessoal focado nessa questão então ele tem os projetos dele eu também tenho os meus e a gente tem os projetos em conjunto né então a comunidade dele é voltada para isso paraa prática criminal para cursos específicos também então ele vai terar o início da advocacia que aí também quem tá no início gente não dá pra gente também falar de umas

coisas de muito diferente porque a gente também tem que seguir um caminho né então assim tem várias questões também que dá para ser abordadas em questões em questões por exemplo de e de cursos de doutrina que dá para atualizar depois manda pra gente mensagem no nosso Instagram enfim e a gente conversa pode falar um pouco dos anos da sua comunidade porque eu acho que vai agregar aí pros alunos também né Nós temos duas ferramentas aí doutores nós temos um um canal no WhatsApp um grupo no WhatsApp esse grupo ele é voltado exatamente para jovens advogados

e o link dele tá lá na minha B do Instagram Instagram SG tá lá na no link e temos também no próprio Instagram um canal de transmissão ali eu vou repassando informações de livros de documentários uma série de situação de cursos né que a gente vai disponibilizando a ESA São Paulo é um dos locais nós temos outros que ali também eu disponibilizo todas as informações e tem o meu Direct né diariamente advogados pedem dicas e e de casos e de bibliografias e de uma série de situação e na medida do possível a gente a gente

vai auxiliando também então fico à disposição de vocês para o que vocês precisarem aí go gostei muito da segurança do dos colegas dos professores agradeço muito eu reconheço a segurança de vocês e reconheço o quanto eu tô abaixo para tentar entender vou melhorar isso aí tá bom obrigado mesmo fiquem bem vejos amanhã tá bom pessoal muito obrigada aí pela presença de vocês Lembrando que amanhã a gente vai falar sobre criptoativos e lavagem de dinheiro um tema super novo né digamos assim então a gente vai falar sobre fases da lavagem de dinheiro papel do enc do

Banco Central um tema muito bacana também e eu vou est sempre fazendo eh eh aquele entendimento assim será que é só no Criminal que a gente vai falar de criptoativos ou também a gente pode falar de herança de testamento então assim muito obrigada pela companhia Conto com a presença aí de vocês amanhã no nosso curso e também estamos à disposição aí no nosso Instagram tá bom muito obrigada pessoal quer falar mais alguma coisa anos Não muito obrigado pela atenção desculpa a gente ter ultrapassado o horário amanhã a gente vai tentar seguir a risca e vamos

juntos até amanhã obrigado gente tchau tchau pess Obrigado a todos os colegas aí um bom dia a todos Obrigado tchau bom dia tchau [Música] tchau [Música] C