O que são provas rurais INSS

O que são provas rurais Neste vídeo eu vou te explicar tudo sobre as famosas provas Rurais do [Música] insss Olá seja bem-vindo ao canal simplifica NSS eu sou Lívia Oliveira idealizadora deste canal e a partir de agora orora eu vou te explicar tudo sobre as provas Rurais do INSS o que são as provas rurais Quais são as provas rurais mais comuns Como utilizar esses documentos que são muito importantes para todos os benefícios rurais desde já eu te convido a se inscrever neste canal ativar o Sininho das notificações e curtir esse vídeo isso é importante porque

faz com que o YouTube entenda que esse vídeo é relevante e ele acaba distribuindo esse vídeo para cada vez mais pessoas então se você deseja me ajudar eu peço que você curta esse vídeo compartilha esse vídeo para um amigo seu para um colega seu de trabalho que está precisando assistir e conhecer o assunto das provas rurais Geralmente eu tenho três tipos de espectadores aqui neste meu canal simplifica INSS são os espectadores as pessoas que estão iniciando no direito previdencial são os próprios segurados que assistem aos meus vídeos e tentam os benefícios juntamente com os vídeos

que eu assisto e tem aquelas pessoas que tem um pouco mais de conhecimento sobre direito tem um pouco mais de conhecimento de Vida Prática e tentam ajudar familiares colegas pai mãe irmãos tios são pessoas que tentam ajudar os seus parentes próximos através desses meus vídeos então as provas rurais ela é um assunto de conhecimento público toda pessoa principalmente se essa pessoa é agricultora ela deveria conhecer esses documentos pois eles vão salvar na sua grande maioria dos casos a sua aposentadoria sua aposentadoria o seu salário maternidade Rural sua pensão por morte Rural seu auxílio reclusão R

Rural seu auxílio doença Rural sua aposentadoria por invalidez Rural então qualquer benefício Rural ele vai ter o segurador vai ter que comprovar sua atividade através das provas rurais ou instrumentos ratificador mas popularmente são conhecidos esses documentos como como provas rurais aqui eu vou falar um pouco sobre aposentadoria por idade que é o benefício vamos dizer assim mais solicitado ele e o auxílio de doença são os benefícios rurais mais solicitados mas a aposentadoria Rural ela é ida ao trabalhador que exerce a atividade rural ou exerceu atividade Rural até o momento que ele vai pedir aposentadoria junto

ao INSS seja junto da sua família que a gente chama regime de Economia familiar seja individualmente só ele vai lá só ele planta só ele colhe então o segurado ele pode exercer dessas duas formas e ele é preciso para conseguir aposentadoria Rural junto a INSS a carência de 180 meses cumprir a carência de 180 meses e se for homem possuir 60 anos de idade enquanto que se for mulher possuir 55 anos de idade se você é homem se você é mulher está próximo de se aposentar aposentadoria do trabalhador rural é interessante você buscar ajuda profissional

para lhe orientar no seu processo de benefício Rural procura uma pessoa aí da sua cedade ou procura uma pessoa aqui da Internet muitos clientes centes que eu tenho são pessoas que assistem aos meus vídeos acredito no meu trabalho eu acabo me procurando porque tem medo na hora de solicitar o benefício ter medo do INSS negar e quando é o benefício Rural gente eu sempre recomendo da seguinte forma se você não sabe fazer um processo Rural é interessante você buscar um profissional porque o benefício Rural a gente tem que montar um quebra-cabeça para que o INSS

entenda o período da atividade Rural que o segurador exerceu e se você vai pedir de qualquer forma muitas vezes uma pergunta que você responde lá na plataforma do meu INSS vai fazer com que o seu benefício seja negado automaticamente às vezes uma pergunta lá da a declaração respondida de forma incorreta vai fazer com que o INSS descaracteriza a sua condição de segurada especial então é são muitos detalhes que só o profissional vai conhecer caso deseje ajuda contratar nossos serviços nossos contatos Estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo embora eh o trabalhador rural tenha direito à

aposentadoria do INSS aposentadoria Rural para conseguir esse benefício ele não precisa Obrigatoriamente recolher o INSS ele pode recolher se ele quiser que é 1,3 sobre a comala da produção porém não é obrigatório que esse segurado faça o recolhimento ele pode sim comprovar sua atividade Rural através das provas r Quem tem direito à aposentadoria Rural é o trabalhador classificado como contribuinte individual Rural é o trabalhador classificado como empregado rural e é o trabalhador classificado como segurado especial aqui gente neste vídeo a gente vai dar o foco no segurado especial que é aquele agricultor aquele pecuarista aquele

produtor rural aquele pescador artesanal que vai comprovar sua atividade através das provas rurais Então os segurados especiais são os trabalhadores que exercem suas atividades de maneira individual ou através do regime de Economia familiar individual Ele trabalha sozinho regime de Economia familiar Ele trabalha com outros membros da família dessa forma a gente tem os garimpeiros os indígenas registrados na Funai o pescador artesanal de barco pequeno ou com embarcação de pequeno porte extrativistas e silvicultores vegetais membros da família que atuam no regime de Economia familiar Ou seja pequeno produtor rural que é aquele proprietário possuidor meiro outorgado

comodatário usufrutuário assentado parceiro arrendatário que utiliza uma uma pequena propriedade de terra de até quatro módulos fiscais para esse grupo não é necessário a comprovação previdenciária ou seja o recolhimento aquela comprovação da comercialização rural ou seja pagar 1,3 por sobre a comercialização da produção esses segurados eles vão comprovar sua atividade através das provas rurais dos instrumentos ratificador que são mais conhecidos como provas rurais Então o que são as provas rurais são documentos que o segurado vai apresentar o INSS ou que o segurado deve apresentar o INSS que vai comprovar a sua atividade Rural Atualmente as

provas rurais ou os instrumentos ratificador eles são classificados em basicamente dois tipos de provas são as provas governamentais provas de base governamentais e provas de bases não governamentais O que são instrumentos ratificador governamentais de base governamental é o a própria informação que está no sistema do do INSS seja através da adap que é a declaração de aptidão a Pronaf seja através do esse do seguro defeso do sistema de RGP regim Geral de pesca seja através da cadastro único seja através do cafi que é o cadastro da Receita Federal para aquelas pessoas que possuem terras seja

através do CAF que é o cadastro do Agricultor familiar então o as governamentais ou de base governamental elas são informações que o próprio INSS consegue no próprio sistema dele acessando os sistemas interligados do Governo Federal já as provas de base não governamental são as nossas provas rurais que a gente vai estudar a partir de agora são documentos são papéis são informações documentais em que o segurado vai apresentar o INSS vai falar senim n cess eu sou agricultor porque aqui tá aqui o documento que apresenta que eu sou agricultor Então essas provas elas têm que ser

contemporâneas O que é contemporânea é se referir e ser produzida no momento que ela data é uma prova uma certidão de casamento de 1981 então é aquela certidão zinha de 1981 que foi registrada em 1981 pode ser até uma segunda via não tem problema mas que a informação foi PR em 1981 e que lá no documento original dizia que aquela pessoa era agricultora naquele momento que ela foi se casar digamos assim então provas rurais são documentos que vão comprovar a condição que o segurado pretende eh provar junto ao INSS ela está definida lá no artigo

116 da in 128 de 2022 Então as provas rurais elas vão estar a sua grande maioria enumeradas Nesse artigo O que é a in in é a instrução normativa do INSS é o documento que o INSS publica e vai e diz assim para os segurados e para os servidores ó servidor você tem que considerar esse essa interpretação aqui para analisar o o pedido dos nossos clientes para analisar os pedidos dos segurados Então as provas rurais válidas conforme te diz lá no capt na cabeça do artigo 116 é que a comprovação do exercício da atividade do

segurado especial será feita por meio dos seguintes documentos dentre outros ou seja o segurado ele vai poder provar através dos documentos que eu vou listar já já Mas podem haver outros documentos que não estão aí mas que vão identificar sim a condição do segurado especial a condição de trabalhador rural observado disposto no parágrafo primeiro então Quais são os documentos ele vai começar a listar aqui e eu vou explicar aqui para vocês eu vou ler para vocês entenderem de forma mais prática Quais são os documentos que vão servir como provas rurais contrato de arrendamento parceria meação

ou comodato Rural cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório contrato de arrendamento contrato de comodato só vai servir a partir do momento que você faz o registro em cartório al Liv o contrato de comodato ele ele foi feito ele tem a data lá de 1990 até a data atual mas foi registrado em 2023 vai valer a partir de quanto somente a partir de 2023 então é a data do registro em cartório que ele começa a valer dois outra prova que pode

ser apresentada declaração de aptidão ao Programa Nacional de fortalecimento da agricultura familiar Ou por documento que a substitua que no caso vai ser o CAF cadastro do Agricultor familiar então aqui a famosa dap é uma prova assim muito forte que o SS já ratifica automaticamente o INSS já tem acesso a dap no próprio sistema dele ou seja ele consegue acessar essas informações da adap três outra prova que pode ser apresentada bloco de notas do produtor rural então é aquele produtor rural que tem o seu Bloco Zinho de notas faz anos ele contribui através desse bloco

Zinho de notas toda vida que ele faz um comercialização ele el emite a nota fiscal Então esse bloco de notas ele vai servir como prova Rural esse bloco de notas ele é mais comum ali na região Sul na região sudeste é muito comum esses segurados possuírem bloco de notas na Região Norte na região Nordeste já é mais difícil até na região centrooeste também é um pouco mais difícil o segurado possuir esse bloco de notas mas se tem o bloco de notas ele pode ser utilizado como prova Rural notas fiscais de entrada de mercadoria emitidas pela

empresa adquirente da produção com indicação do nome do segurado como vendedor então tem tem que ter a nota fiscal da entrada na mercadoria mas tem que nessa nota fiscal informar o nome do segurado a data que foi vendido aquele produto que foi comercializado aquele produto E logicamente o produto seu o produto que ele planta não vai adiantar ser uma nota de uma mercadoria de vamos dizer de fumo e ele planta Banana Não tem lógica Então tem que ser uma nota realmente do produto que ele planta Para comprovar a atividade dele cinco documentos fiscais relativos à

entrega de produção rural a Cooperativa Agrícola Entreposto de pescado ou outros com indicação do segurado como vendedor consignante aqui já é quando o segurado vende essa mercadoria ou faz a comercialização através da cooperativa e a cooperativa no momento que o segurado vai lá e entrega emite a nota fiscal eu tenho pegado alguns casos de segurados que tem esse documento e é um documento assim excelente sexto comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social correntes da comercialização da produção aqui é bem difícil aqui é o pop segurado pagar o INSS a sua comercialização da produção através

da sua GPS que hoje já tá sendo feito e através do e-social sete cópia da declaração de imposto de renda com indicação da renda proveniente da comercialização da produção rural Então se tem um imposto de renda se declara imposto de renda e a renda vem através da comercialização da produção rural pode ser apresentado imposto de renda oitavo licença de ocupação ou permissão outorgada pelo ícara ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que identif que indique se o beneficiário assentado do programa de reforma agrária aqui é uma prova assim que toda pessoa que é assentada

vai dizer que tem por quê Porque toda pessoa que é assentada pelo INCRA O Incra emite uma autorização dizendo que aquela pessoa está assentada pelo INCRA E qual é o local que ela tá assentada de onde é que faz parte aquela sua sua licença de assentamento então às vezes é uma certidão às vezes é um outro tipo de documento geralmente é uma certidão que o Incra emite nove comprovante pagamento de impostos sobre a propriedade territorial Rural documento de arrecadação e atualização cadastral do ITR do dic ou documento de informação do Imposto sobre a propriedade territorial

R Rural que é o diat com comprovante envio à Receita Federal outros documentos que a Receita Federal Viar a instituir aqui é o it r o diat e o dic Então se o segurado tem esses documentos ele pode utilizar como provas rurais certidão fornecida pelo Funai certificando a condição do índio como trabalhador rural aqui só o indígena que vem da funa que vai ter esse documento 11 certidão de casamento civil ou religioso ou certidão de união estável então serve a certidão de casamento civil serve a certidão de casamento religioso e serve a certidão de União

estava são três documentos que podem ser utilizados para comprovar a atividade do segurado especial claro que a certidão de casamento aqui a certidão de casamento religioso tem que explicar a profissão do segurado tem que dizer que ele é agricultor que ele é trabalhador rural que ele é pescador se na certidão vem dizendo que ele é comerciante vai vai comprovar não não vai comprovar logicamente 12 certidão de nascimento de filho ou de batismo dos filhos também pode servir Para comprovar atividade Rural dele 13 certidão de tutela ou de curat se tem esse segurado lá que é

tutor que é curador e tem explicando a profissão dele lá vai servir sim como provas da atividade Rural procuração tem uma procuração indicando a sua profissão vai servir como prova Rural título de eleitor ficha de de cadastro eleitoral certidão eleitoral Serve sim como prova Rural certificado 16 certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar identificando que aquela pessoa agricultor séo 177 comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola ata ou boletim escolar do Trabalhador ou dos filhos aqui é bem mais comum ser dos filhos desse trabalhador rural a mãe e o pai

foi lá fez a matrícula se identificou como agricultura na matrícula aí você vai lá e pede lá na escola ou lá na secretaria de de educação o cadastro dessa desse dessa criança lá que vai ter a profissão dos Pais 18 ficha de associado cooperativa também vai servir como prova Rural 19 comprovante e participação como beneficiário em programas governamentais para área rural nos Estados no distrito federal nos municípios existem alguns estados e alguns municípios que têm uns programas próprios para agricultores próprios para Produtores Rurais Então você tem que se informar no seu estado se tem esse

programa e se você se inscreveu nesse programa para você apresentar o comprovante do dessa inscrição nesse programa comprovante de recebimento de assistência ou de acompanhamento de empresa de assistência técnica extensão Rural aqui é uma prova que as pessoas nem se ligam muito que é aqueles cursos que eles fazem para mexer na terra para fazer um melhoramento ali na sua produção agrícola então aquele certificado ele vai servir sim como uma prova Rural 21 Escritura pública de imóvel também serve como prova Rural 12 22 quer dizer recibo de pagamento de contribuição Federativa ou confederativa que é muito

comum pagar o contag com a a Federação Nacional so da Agricultura Familiar é muito comum os segurados possuir esses recibos 23 recibo em processo administrativo ou judicial inclusive inquéritos como testemunha autor réu aqui gente é interessante você eh ter uma pergunta na entrevista já foi preso já fez algum boletim de ocorrência porque às vezes no momento que o segurado foi lá e prestou aquela informação vai ter a informação da sua profissão na realidade quando o o o autoridade policial vai fazer a categorização da pessoa ele vai perguntar a profissão E aí se ele já fez

um bolotin de ocorrência se ele já passou por algum procedimento judicial ou administrativo tem que ter a profissão do segurado lá nesse procedimento que foi feito na justiça ou através da autoridade policial 24 ficha ou registro em livros de casa de saúde hospitais postos de saúde ou programa dos agentes comunitários de saúde também pode ser um documento que vai servir como prova 25 carteira de vacinação e cartão da gestante 26 título de propriedade de imóvel rural 27 recibo de compra de implementos ou insumos agrícola compra de enchada compra de chibanca compra de sementes compra de

todos os utensílios que foram forem utilizados na sua atividade rural vai servir como comprovação da atividade Rural 28 comprovante de empréstimo bancários para fins de atividade Rural 29 ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais colônia ou Associação de pescadores produtores ou outras entidades com gêneros aqui a ficha lá do sindicato E aí surge a seguinte pergunta Lívia eu sou obrigada a pagar o sindicato para eu conseguir a minha aposentadoria no INSS não não é obrigado quem quer contribuir paraa sua categoria através do sindicato vai lá e contribui de

forma espontânea mas o INSS é outro órgão o INSS não está vinculado ao sindicato O sindicato vai acabar sendo uma prova mais fácil para o segurado conseguir porque basta o segurado ir lá e pagar o sindicato para que ele tenha a prova que ele é agricultor desde que ele não tenha outro vínculo Urbano logicamente não tem uma atividade que descaracterize a sua atividade Rural mas não é obrigado o segurado ir e pagar o seu o sindicato dos trabalhadores rurais ele paga se ele sentir que é da sua vontade contribuir com a sua categoria de agricultor

e eu acho inclusive importante porque o segurado ele se associar ao sindicato ele acaba fortalecendo a cultura ou a o poder dos Agricultores aqui ali naquela região ele onde o sindicato atua 30 contribuição social aos Sindicato de Trabalhadores Rurais a colônia ou Associação de pescadores Produtores Rurais ou outras entidades Então são duas provas diferentes primeiro é o registro no sindicato na associação e a outra é a própria contribuição que ele faz mês a mês são duas provas distintas que ele pode apresentar como agricultor junto a INSS 31 publicação na imprensa ou formativos de circulação pública

informando a sua condição de agricultor às vezes é muito comum os agricultores participarem de reportagem sobre o seu plantil sobre a sua fazenda sobre alguma condição condição específica que tenha na sua cidade e aí ele pode utilizar essa publicação a data dessa publicação como uma prova da atividade Rural dele 32 registro em livros de entidades religiosas quando da participação em batismo casamentos ou em outros sacramentos então todos os sacramentos da igreja Pode sim ser utilizado como prova da atividade Rural 33 registro em documentos de associação de Produtores Rurais comunitárias recreativas desportivas ou religiosas 24 título

de aforamento 35 34 na realidade 35 ficha de atendimento médico odontológico onde especifique a sua profissão como agricultor não basta você ter a ficha de atendimento odontológico e lá na profissão no preenchimento da ficha não não identificar a profissão do segurado então todos esses documentos que eu acabei de listar entre outros como diz o artigo 116 da in eles podem ser utilizados como provas da atividade Rural E aí surge uma seguinte dúvida Lívia eu tenho que apresentar cada um desses documentos não você vai ter que apresentar o que você possuiu o que você for atrás

aí o segurado ele tem que se virar tem que ir atrás tem que correr tem que ir num banco tem que ir no outro no outro banco tem que ir no banco de dados né tem que ir na prefeitura tem que ir no banco ver se ele já fez algum empréstimo se esse empréstimo era de agricultor E aí o segurado ele tem que correr atrás dessas provas rurais Não basta dizer que não tem através de toda essa lista que eu li você tem que ir atrás para verificar Quais são as provas que você possui para

apresentar esses documentos junto ao INSS eu espero ter e esclarecido um pouco das provas rurais que podem ser utilizadas o que você tiver vai ser vantagem Quantas provas a mais você tem apresenta no seu processo de aposentadoria rural no seu processo de auxílio doença rural no seu processo de salário maternidade Rural porque vai te ajudar a conseguir o seu benefício de forma mais fácil junto ao INSS e lembrar que não adianta é somente apresentar as provas tem que preencher os documentos corretamente tem que fazer o requerimento corretamente na plataforma do meu INSS e tem que

analisar o qu iniz do segurado para verificar se tem alguma pendência lá que deve ser sanada nossos contatos Estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo eu já possuo mais de 10 anos em Direito Previdenciário já atuei 9 anos junto ao INSS já estou há um ano solicitando benefícios como profissional previdenciarista sou especialista em Direito Previdenciário e eu acredito que realmente eu possa te ajudar a conseguir o seu benefício junto ao unss Desejando e contratar nossos serviços é só entrar em contato pelos números que estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo Me segue lá no @s

simplific SS lá também eu posto conteúdo diário sobre direito previdenciário posto a minha rotina de vida pessoal E aí é interessante vocês me conhecerem um pouco mais através desse canal de atendimento tem alguma dúvida deseja que eu grave um vídeo específico coloca aqui abaixo nos comentários compartilha a sua dúvida Compartilha o seu problema que é um prazer ler e poder ajudar Às vezes o seu problema vai ser um tema de um vídeo que eu vou gravar aqui e tchau tchau e até o próximo simplifi [Música] NSS m