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h [Música] h [Música] [Música] k h [Música] h [Música] [Música] k h [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] h h [Música] h [Música] h [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] h [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] [Música] lindos Boa noite lindos como como vocês estão sejam bem-vindos estou acompanhando vocês aqui pelo chat tava vendo a empolgação de vocês e entrei exatamente no momento que Virgínia disse boa noite Vamos estudar mantendo o foco na aprovação é exatamente isso que eu espero de vocês foco na aprovação eu quero lembrar que toda vez que a gente pensa

no celular e neste exato momento talvez eu tenha aqui pessoas assistindo pelo celular L lembrem-se que o seu celular é apenas a sua ferramenta de estudo Eu quero você esta noite focado em mim eu quero você esta noite focado em acertar todas eu disse todas todas as questões de legislação da banca e decam e eu tenho certeza que vocês vão acertar a gente vai iniciar uma jornada se você é aquele aluno que diz assim professora eu odeio estudar legislação eu queria fazer um Desafio o desafio é que quando a gente finalizar esse curso você vai

estar amando estudar legislação desafio lançado quando a gente finalizar o curso você vai me passar um feedback aqui pelo Portal combinadíssimo meu nome é professora Marci mília Santana Sou professora e mentora aqui do portal e esta noite estarei aqui com vocês com a dis de legislação da Paraíba saúde gostaria de perguntar como vocês estão que felicidade estar aqui essa noite com vocês me contem aí foco Total realmente na aprovação Vou compartilhar aqui essa tela com vocês e a gente vai iniciar hoje uma legislação extremamente importante que é a legislação que trata aí da criação da

nossa Fundação a gente vai trazer todas as informações mas eu queria começar dizendo que como essa legislação ela tem 82 artigos Hoje a gente vai trabalhar metade da legislação e numa próxima aula a gente vai finalizar esse estatuto tudo bem Maravilha ansiosa e a palavra viu profe disse aí Jéssica Ô gente Jéssica você Não bote essa emoção para ficar no controle viu essa emoção no controle você já sabe que pode colocar tudo a perder bota aí segura essa ansiedade para que você consiga estudar de fato tudo bem Maravilha lindos Bora lá eu vou iniciar e

Primeiro vou trazer algumas informações iniciais vou só alterar aqui esse formato da tela já mostrando aí o slide e vou trazer aqui algumas informações iniciais tá aí no plantão mas tá ligadinha que maravilha um beijo viu eu estarei acompanhando vocês aqui pelo chat então durante a transmissão se tiver dúvida não tem problema coloca aqui no chat a professora vai tentando responder tá bom nós hoje vamos trabalhar com o nosso decreto 4096 de2020 primeira informação que a gente não tem questões em relação a esse decreto Mas não tem problema a professora também acabou trazendo aí cinco

questões Hoje paraa nossa aula inaugural cinco questões pra gente trabalhar ao final da aula Tudo bem questões que a professora criou em em cima daquilo que eu olho para idecam e falo Hum isso daqui decam pode acabar cobrando tudo bem Vocês receberam o material e neste material vocês TM aí a legislação seca até o artigo que a gente vai trabalhar e além disso a professora também disponibilizou aí as tabelas resumo professora como é que funciona isso professora eu vou passar aqui só um slide e antes da gente iniciar o conteúdo eu quero vir para cá

ó eu quero dividir só essa tela aqui pequenininha rapidinho eu sempre falo que o estudo de legislação seca aqui no cantinho estudo de legislação seca Você vai precisar de dedicação no início você vai dizer é um estudo chato depois você vai entender que é um estudo maravilhoso você só precisa ter calma calma e disciplina são duas palavras importantes na primeira leitura sempre Não importa se você estudar aqui com quando você terminar eu quero que você faça leitura seca da Lei então a sua primeira leitura eu chamo de leitura de reconhecimento Então você tem que fazer

a primeira leitura que é uma leitura de reconhecimento nessa primeira leitura Provavelmente você não vai pegar nenhuma informação você está reconhecendo reconhecendo o terreno na sua segunda leitura aí não na segunda leitura já é uma leitura mais atenta é uma leitura que você já consegue puxar ali pontos principais pontos principais na segunda leitura e a terceira leitura é o que eu chamo de leitura de revisão tá leitura de revisão e essa leitura de revisão aqui eu já gostaria que fosse com as tabelas então toda vez que eu disponibilizar tabelas resumo no material é proposital é

porque eu quero que vocês façam a revisão em cima dessas tabelas Não dá para ficar gente toda hora fazendo leitura seca da Lei então é a primeira leitura de reconhecimento terminou a aula aqui com a professora já faz essa primeira leitura do material que foi disponibilizado a segunda leitura já é tentando marcar ali pontos principais eu até destaquei algumas coisas mas eu não gosto de destacar muito porque é o seu papel o seu papel é pegar o material e em cima dele você já ir rabiscando ali alguns pontos importantes durante a leitura na sua segunda

leit e a terceira leitura é o que a gente chama de leitura de revisão tudo bem Maravilha professora sobre a nossa banca a banca aí decam o que que a gente pode esperar em termos de legislação seca gente é uma banca que ao mesmo tempo ela é um pouquinho Traiçoeira porque ela traz a letra seca mesmo da lei Mas algumas questões ela tende a trazer um pouco mais com o texto alizada e questão contextualizada se o candidato não tiver cuidado ele acaba sendo derrubado aqui a gente vai trabalhar para que você se torne especialista vocês

vão se tornar especialistas na banca e decam quando o assunto for legislação Paraíba saúde pode ter certeza disso Maravilha tudo bem informações iniciais já foram agora a professora vai começar e a gente vai trazer aí as principais informações sobre o seu decreto vou voltar para cá Só para apagar essas informações que eu coloquei aqui na tela então aqui a gente vai trabalhar com o nosso decreto 4.096 de2020 a partir de agora este decreto ele faz parte aí da sua leitura eu não admito que você que quer trabalhar na Fundação aí da Paraíba saúde você quer

trabalhar lá e você não conhece este Decreto que você não conheça uma outra legislação que a gente vai trabalhar que é a lei complementar número 157 de 2020 Olha o detalhe esta lei complementar 157 de2020 Foi ela que autorizou ao poder executivo Estadual a criação a criação da fundação então a lei complementar 157/2020 que a gente vai trabalhar durante o curso assim como o decreto 4.096 de2020 tem que est na sua cabeça você que vai ser aí um servidor público da fundação você tem que ter essa informação tudo bem Maravilha bora começar Bora jar duro

agora nessa disciplina disciplina de legislação tá Artur Vamos jogar duro agora nessa disciplina professora decreto 4.96 de2020 trata de quê este decreto gente Ele veio para criar a fundação paraibana de gestão em saúde então o decreto 4.096 de2020 ele veio para criar a fundação paraibana de gestão em saúde o que a gente conhece carinhosamente como PB saúde o local que você quer trabalhar e você precisa conhecer as informações principais em relação à Fundação neste primeiro slide você já tem uma questão de prova gente As bancas intermed árias que é o caso da idecan bancas intermediárias

Elas costumam cobrar a informação principal quando se trata de lei de criação eu estou criando uma entidade quando eu estou criando aqui é uma entidade eu já começo com a primeira informação a PB saúde ela é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado se a sua banca ela quisesse avançar um pouquinho mais em termos de conteúdo Regimento Interno a gente também vai trabalhar ela poderia dizer que é uma entidade é uma entidade da administração indireta porque é exatamente isso tá entidade da administração indireta

PB saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado aí eu caminho um pouquinho mais entidade não dependente integrante do sistema único de saúde entidade não não dependente integrante do Sistema Único de Saúde Além disso vinculada à Secretaria de Estado da Saúde exatamente empregado público vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Então olha as informações iniciais eu estou falando que PB saúde faz parte da administração indireta é uma fundação pública uma fundação pública que tem personalidade jurídica de direito privado Além disso é uma entidade não dependente que está vinculada aí ao sistema único

de saúde está vinculada a Secretaria de Estado da Saúde aí da Paraíba Além disso por ser uma entidade ela tem autonomia professora autonomia Exatamente isso a autonomia que a gente fala gerencial patrimonial administrativa e financeira gente geralmente quando a gente fala de uma entidade a gente já fala que ela tem autonomia paf patrimonial administrativa e financeira aqui o seu decreto ele trouxe GPF gerencial patrimonial administrativa e financeira tudo bem maravilha declarada de utilidade pública Estadual considerada entidade beneficente de assistência social então informações iniciais aí sobre a nossa PB saúde Além disso tem sede foro no

município de João Pessoa professora por que aqui já está a primeira questão de prova porque aqui gente ele pode perguntar qual a alternativa correta E aí ele começa a fazer algumas brincadeirinhas é uma fundação pública de direito público com personalidade jurídica de direito público é uma autarquia Então ela começa a fazer esse tipo de brincadeira mas que você não vai cair tudo bem Maravilha sede e foro no município de João Pessoa mas eu quero caminhar um pouco mais professora Bora caminhar Bora caminhar um pouquinho mais quando a gente caminha um pouquinho mais com o nosso

decreto 4.096 de 2020 o seu decreto ele traz informações aí na verdade ele traz um copia e cola da lei complementar 157 2020 que foi que autorizou a criação aqui você tem a receita Qual é a receita professora dessa Fundação aí ele fala subvencionada integralmente por receitas oriundas de contratos de prestação de serviço resultados financeiros de suas aplicações e doações e legados de qualquer natureza então toda vez que a gente falar de receita eu quero que você pense em receitas oriundas de contrato de prestação de serviço resultados financeiros de suas aplicações e claro doações e

legados aí de qualquer natureza e ele fala criando-se essa Fundação existe um patrim pnio Inicial o patrimônio Inicial são bens móveis e imóveis Além disso direitos e obrigações que lhe forem transferidos e um aporte Inicial aí de 20 milhões hofman eu vou te pedir um favor hofman diz que o slide Tá pequeno gente eu deixei o material aqui na descrição do vídeo o pessoal do portal deve ter colocado na descrição do vídeo então peço que vocês baixem o material e acompanhem tá bom se o slide tiver pequenininho aí na tela para aparecer baixa esse material

para poder acompanhar outra informação toda vez que eu tiver um contrato de prestação de serviço entre a fundação e o poder público este contrato de prestação de serviço ele precisa ser submetido à apreciação e manifestação prévia da Controladoria Geral do Estado quem que cuida aí do controle interno do estado e A Procuradoria Geral do Estado então toda vez que eu tiver um contrato de prestação de serviço este contrato de prestação de serviço ele tem que ser submetido ele precisa ser apreciado por qu professora pela Controladoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral do Estado Maravilha

tudo bem repetindo informações no estudo é extremamente importante que vocês repitam Eu quero vocês caminhando pela casa e dizendo quem é Paraíba saúde Olha a fundação Paraíba saúde neste caso é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado está vinculada a secretaria de saúde Além disso tem sede for em João Pessoa Maravilha tudo bem receita professora ele fala de um aporte Inicial aí de 20 milhões para a fundação Além disso faz parte do patrimônio bens móveis e imóveis direitos e obrigações que lhe forem transferidos tudo bem Maravilha Bora caminhar Bora caminhar um pouquinho mais

vem para cá agora eu preciso que vocês conheçam o objetivo da fundação É aquela ideia de nasce para quê E aqui eu quero falar de um objetivo geral mas eu também quero falar de objetivo específico então eu trago objetivo geral e trago objetivo específico vamos lá objetivo geral professora da fundação executar executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do SUS da Paraíba então executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do SUS Paraíba Além disso eu tenho agora objetivos específicos Então já entendi qual é a finalidade geral aí da APB saúde neste

caso executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do sistema Único de Saúde da Paraíba e Qual é o objetivo específico assegurar assegurar defesa do interesse da população paraibana na garantia do seu direito à saúde assegurar a prestação de serviços de forma a garantir garantir o quê dignidade humana garantir efetividade da atenção à saúde e eficiência no uso dos recursos públicos meu Deus isso é quase um uma poesia professora Eu Tenho que concordar com vocês é quase uma poesia a fundação paraibana Parabéns ele está aí para assegurar assegurar o quê a prestação de serviços

de forma a garantir o nosso fundamento maior que está lá na Constituição Federal a dignidade humana Além disso efetividade da atenção à saúde e eficiência no uso dos recursos públicos tudo bem você não pode esquecer isso porque claro que a idecan ela pode explorar qual é a finalidade E se ela explorar a finalidade você não vai esquecer Bora caminhar mais venho para cá quero falar agora de competência preciso falar de competência quando eu falo de competência dessa Fundação E aí você já começa a sentir mais ou menos o local que você vai trabalhar é tão

bom quando a gente conhece a competência daquele órgão daquela entidade que a gente vai trabalhar porque a gente já sabe mais ou menos por onde as coisas vão caminhar então aqui como competência da fundação prestar serviços gratuitos de atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade além disso apoiar recrutar capacitar o pessoal de saúde capacitar você você vai trabalhar em um local que diz que a sua competência capar os capacitar Os Profissionais de Saúde Então você já sabe que o local que você vai trabalhar existe um incentivo a sua capacitação capacitar Profissionais de

Saúde dos órgãos e entidades públicas e privadas que integrem e participem do SUS além de prestar serviços prestar serviços na área de desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade no âmbito do SUS cooperar cooperar com órgãos e entidades públicas e privadas na execução de ações e serviços públicos de saúde Além disso prestar serviços na área de engenharia clínica de reforma e Manutenção Predial ampliação e construção de unidades de saúde Além disso desenvolver atividad de pesquisa e inovação em saúde servindo como campo de prática Mônica Claro que sim viu mônica prestar serviços de apoio à

execução de planos de pesquisa de instituições de ensino técnico e superior públicas ou privadas de interesse do SUS e atuar atuar em parceria com agências e instituições nacionais ou internacionais que fomentem o desenvolvimento do SUS paraibano tudo bem maravilha aqui eu trago para vocês competências aí da fundação então trazendo como competência o que que eu destaco como ponto importante aqui dessas competências prestar serviços gratuitos de atenção integral à saúde Além disso prestar serviços da área de desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade no âmbito do SUS prestar serviços nas áreas de engenharia clínica de

reforma e manutenção PR dial ampliação e construção de unidades de saúde e atuar atuar em parceria com agências e instituições nacionais ou internacionais que fomentem o desenvolvimento do SUS paraibano Maravilha tudo bem gente vou falar uma outra coisa para vocês aqui no Decreto 4096 de2020 que vem para criar a fundação E além disso dispor sobre o estatuto aqui a gente vai falar muito sobre competência só nessa aula aqui a gente já começa falando competência da fundação mas depois a gente vai trazer competência dos órgãos superiores aqui eu vou precisar de vocês repetição então aqui a

leitura vai ser extremamente importante não tem para onde correr porque As bancas se tratando de lei que cria e que traz competência elas acabam explorando elas acabam explorando tentando confundir o candidato então uma boa questão aqui para idecan Com certeza é cobrar a parte de competência da fundação ponto e depois uma outra questão que com certeza ela vai explorar é brincando das competências em relação aos órgãos superiores que a gente vai estudar já já Maravilha tudo bem Bora caminhar um pouco mais quero caminhar um pouco mais com vocês para falar aqui explorar aqui a gente

vai começar a parte do estatuto lá no decreto ele começa com essa parte Inicial trazendo algumas informações gerais e na sequência tem o anexo e esse anexo ele vai dispor sobre o estatuto da fundação E aí quando ele começa o estatuto da fundação ele traz a parte de patrimônio e receitas falando sobre patrimônio e receitas a gente vem para cá rendas oriundas da prestação de serviços ao poder público rendas oriundas do usufruto de seu patrimônio dos derivados de contratos convênios e outros instrumentos com gêneros celebrados com o poder público com entidades nacionais e internacionais doações

legados e outros recursos Inclusive a gente acabou de falar sobre isso resultantes da alienação de bens não essenciais a sua finalidade autorizados pelo conselho de administração você percebe um artigo logo no Decreto que ele fala assim olha os bens que são não essenciais eles podem ser alienados então bote na sua cabeça que os bens que são não essenciais eles podem ser alienados agora detalhe eles só podem ser alienados Se eles forem autorizados pelo conselho de administração e já já a gente vai estudar o Conselho de administração então bens em regra não pode mas os bens

que são não essenciais aí a gente fala que esses bens aqui eles podem ser alienados aí eu venho para cá os resultantes de ições financeiras na forma da legislação vigente as receitas de qualquer natureza proveniente do exercício de suas atividades aqui é meio que um repeteco do que tem nessa parte Inicial Um pouco mais detalhado aqui é para você conhecer as receitas da fundação tudo bem Maravilha Bora mais Bora caminhar para cá quando eu venho para cá ele começa com a parte que ele vai falar sobre da direção e administração aqui ele começa a falar

quais são os órgãos superiores da fundação professora Quais são os órgãos superiores da fundação aqui a gente fala da direção superior que é responsável por administrar eu falo do conselho fiscal que o seu papel como o próprio nome já diz é fiscalizar se você mora num condomínio lá no seu condomínio você tem um síndico Mas você também tem um conselho fiscal e esse conselho fiscal o papel dele lá no condomínio é fiscalizar as ações aqui não é diferente esse conselho fiscal também nasce para fiscalizar aí ele vem o Conselho de administração que vem aqui para

reger Além disso ele diz olha mas Além disso pra fundação a gente também vai constituir vai constituir o quê a assessoria jurídica a ouvidoria e o controle interno e o compli então além desses órgãos superiores também vão ser constituídos aí a assessoria jurídica ouvidoria controle interno e compli que a gente sempre fala que é o braço né Toda vez que a gente pensar a gente pensa nos braços e os braços estão aqui Assessoria Jurídica ouvidoria controle interno e compli Bora caminhar um pouco mais caminhando um pouco mais você já conheceram os órgãos superiores vocês já

sabem que tem Conselho de administração direção superior e o Conselho Fiscal com esse papel fiscalizatório mas eu quero começar a destrinchar um pouco mais trazendo aí o Conselho de administração quando eu falo sobre o Conselho de administração eu venho para cá informação Inicial professora é um órgão é um órgão de deliberação superior controle e fiscalização da Paraíba saúde Então esse Conselho de administração com um papel de reger a fundação nasce para deliberar controlar e fiscalizar Além disso Quem compõe esse conselho assim como o Conselho Fiscal não recebe nada sabe o que é zero zero Só

faltou o decreto falar porque geralmente quando a gente fala de conselho geralmente a informação que vem é uma atividade não remunerada é uma atividade an ela só não falou relevante mas é exatamente isso na prática a ideia de conselho é essa é uma atividade não remunerada Mas é uma atividade com um valor relevante então aqui eu quero que você se lembre que quem está como membro aí tanto no Conselho de administração como conselho fiscal não recebe não é remunerado aí eu venho caminho um pouquinho mais agora a gente precisa entender composição e composição você não

pode esquecer de jeito nenhum tem composição do Conselho de administração tem composição de direção superior e tem composição também do conselho fiscal quando eu falo da composição desse Conselho de administração eu penso são oito membros são oito membros e seus respectivos suplentes que são nomeados pelo chefe do Poder Executivo então o Conselho de administração tem oito membros quem são esses membros do Conselho aí ele vai dizer eu tenho os membros natos esses membros eu tenho os secretário e aqui como secretário eu tenho o secretário de Estado da Saúde e eu quero te lembrar eu quero

te lembrar que a fundação está vinculada a quem a secretaria de saúde no Conselho de administração como membro Nato Eu tenho um secretário de saúde que inclusive é o presidente desse conselho e como presidente ele tem o que a gente chama de voto de qualidade voto de qualidade professora exatamente numa situação de empate ela tem o voto de qualidade toda vez que eu pensar em Presidente Eu quero que você se lembre disso O Presidente é aquele cara que numa situação de empate ele tem o voto aí de qualidade então o presidente aqui do Conselho de

administração é o secretário de Estado da Saúde quem mais compõe eu tenho como membro Nato o secretário da administração o secretário de estado planejamento orçamento e gestão e o secretário da fazenda também vai compor este conselho O Procurador Geral do Estado o superintendente da Paraíba saúde que é um membro da direção superior atenção máxima bota seta liga o alerta nisso daqui professora por qu Porque já já a gente vai falar sobre esse superintendente na direção superior já já a gente vai perceber que o Intendente é o único que vai ter direito a voto já já

a gente vem para falar sobre isso mas clica nele ele faz parte aqui do Conselho de administração mas ele é um membro ele é um membro da direção superior tá aí eu venho para cá além de membros natos eu tenho também membros da sociedade civil quem são esses membros da sociedade civil eu tenho aqui representante representante indicado pelo Conselho Estadual do secretários municipais de saúde da Paraíba e o conselho membros da sociedade civil um representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde então esses representantes da sociedade civil existe um conselho dos secretários municipais e este conselho

de secretários municipais de saúde da Paraíba eles vão indicar um representante para o conselho mas Além disso eu tenho um representante que é indicado pelo Conselho Estadual de Saúde aqui são os membros representantes da sociedade civil tudo bem um pouco mais Professor um pouco mais um pouco mais você já sabe que o Conselho de administração tem oito membros você já sabe que esses membros eles são nomeados pelo chefe do Poder Executivo Estadual Além disso na composição desses membros eu tenho uma separação eu tenho uma separação entre membros natos e membros representantes da sociedade civil mas

não importa quem faz parte do de administração não recebe nada é uma atividade não remunerada aqui na composição de membro Nato eu tenho por exemplo O Procurador Geral do Estado eu tenho aí o superintendente da Paraíba saúde que inclusive é um membro aí da direção superior também tem o secretário de administração o secretário da fazenda o secretário de planejamento orçamento e gestão E claro o secretário de saúde e detalhe o secretário de saúde ele é é o presidente desse conselho e que você não esqueça nunca que essa Fundação ela é vinculada à secretaria de saúde

agora qual o prazo de gestão desses membros professora quando a gente fala do prazo de gestão a gente fala 2 anos 2 anos permitida uma recondução cuidado vem para cá professora cuidado cuidado máximo por quê Porque neste caso aqui quando a gente for falar do com conselho fiscal a gente vai perceber que lá o prazo de gestão de 2 anos mas permite-se duas recues aqui no Conselho de administração uma recondução apenas e claro Eu Preciso Dizer para vocês a situação de vacância qual é a situação que gera vacância aquelas regras Gerais que a gente já

conhece então uma situação de morte uma situação de renúncia de destituição tudo isso daqui gera vac mas eu não tô preocupada com isso eu tô preocupada com a idecan explorar isto isto daqui a a idecan ela pode explorar o que professora se um membro ele se ausentar duas reuniões consecutivas ou três alternadas no intervalo de um ano isso gera vacância então detalhe se o membro ele se ausentar duas reuniões consecutivas ou três alternadas no intervalo de um ano o cargo está E aí eu preciso substituir esse cargo é a mesma situação para conselho fiscal Maravilha

tudo bem Bora caminhar um pouco mais Bora caminhar um pouco mais vem para cá vocês deixa de história viu foco na aula vamos para cá quando eu caminho para cá eu quero falar com vocês sobre competência Poxa professora de novo de novo eu falei sobre a competência da fundação uma competência geral mas agora eu preciso tratar da competência dos seus órgãos superiores quando eu falo da competência dos órgãos superiores eu quero começar aí com o Conselho de administração aqui no Conselho de administração toda vez gente que vocês forem estudar legislação seca se tratando de competência

sempre Coloque os verbos em destaque é só para você entender mais ou menos o papel desse órgão que você está estudando tá então para facilitar sempre coloque verbo em destaque perceba que Conselho de administração só pelo verbos é o todo poderoso Olha quem é o Conselho de administração o cara manda não é à toa que começa com o verbo deliberar para ele aí ele vem estabelecer estabelecer o quê estratégias e diretrizes institucionais além de metas para o efetivo e eficiente desempenho de suas atividades então ele estabelece estratégias diretrizes institucionais Além disso ele vai fixar fixar

diretrizes Gerais para as políticas de gestão de governança corporativa de Transparência de gestão de riscos de pessoal da fundação além de aprovar aprovar o Regimento Interno o regulamento de compras o código de ética e demais regulamentos Olha o detalhe aqui a gente vai estudar o Regimento Interno uma das leis que a gente vai estudar é o Regimento Interno quem é que aprova esse Regimento Interno professora tá aqui o Conselho de administração é que é responsável pela aprovação então bote na sua cabeça para você não esquecer nunca mais Toda vez que você pensar na Fundação na

Fundação aí paraibana de saúde na PB saúde Eu quero que você se lembre que ela tem órgãos superiores e desses órgãos superiores eu tenho aí o Conselho de administração o Todo Poderoso o todo poderoso é o conselho de administração é ele no final das contas que tem ali ó o mando é ele que delibera então eu venho ele estabelece diretrizes institucionais ele fixa diretrizes Gerais aí de política de gestão de pessoal de Transparência Além disso ele aprova Regimento Interno regulamento de compras o que mais professora autoriza aquisição e alienação e honera de bens Imóveis celebração

de contrato de gestão entre a PB saúde e a secretaria de estado de saúde da Paraíba o que mais examinar e aprovar e examinar e aprovar políticas planos projetos institucionais desenvolvidos E propostos aí pela direção superior designar e destituir o responsável pelo controle interno apreciar relatórios anuais de auditoria opinar e submeter à aprovação do Poder Executivo Estadual opinar e submeter à aprovação do Poder Executivo Estadual representado aqui pelo secretário de saúde o relatório da administração o orçamento a contratação de empréstimo a criação de subsidiária a alteração do estatuto deste estatuto que a gente está estudando

ele vai opinar mas ele submete aí ao chefe do Poder Executivo Estadual Além disso ele dá posse com pede licenças aos membros da direção superior e do conselho fiscal assim como vai designar o substituto do superintendente da PB saúde por mais de 30 dias promover anualmente A análise dos resultados alcançados pela PB saúde avaliar anualmente o desempenho da direção superior então Perceba o Detalhe ele tem um papel aqui que é o de avaliar essa direção superior no fundo no fundo a direção superior é que vai colocar a mão na massa Ela tá aqui com esse

papel de quê de aprovação de apreciação Mas quem vai colocar a mão na massa é a direção superior e quem vai fiscalizar e a gente vai ver sobre isso é o conselho fiscal e deliberar sobre os demais assuntos que lhe forem submetidos pela direção superior é esse bate-papo aqui com a direção superior professora ok Já entendi já entendi que eu tenho como órgãos superiores Conselho de administração direção superior e conselho fiscal entendi que nesse caso desses três aí o todo poderoso é o Conselho de administração Rapaz esse cara manda e desmanda professora Exatamente isso também

pela informação que a senhora passou já entendi que quem vai colocar a mão na massa aí me parece que é a direção superior sim e a gente vai ver aqui composição e o Conselho Fiscal ele vem com esse papel fiscalizatório é isso é isso que esse Conselho de administração tem oito membros tem oito membros que eu tenho membros natos assim como eu tenho membros que são representantes da sociedade civil Então eu tenho um representante que é designado pelo conselho de secretários municipais de saúde da Paraíba Eu tenho um representante aí que é designado pelo Conselho

Estadual de Saúde é um representante da sociedade civil Além disso como membro Nato secretário de saúde que é o presidente secretário da administração secretário da fazenda secretário de orçamento e gestão o superintendente da Paraíba que também é membro da direção superior e A Procuradoria Geral do Estado Maravilha tudo bem Bora caminhar mais Bora caminhar mais que a gente tá pegando conteúdo a gente já tá dominando uma parte da legislação seca e isso está me deixando feliz 568 pessoas ao vivo meu Deus 568 pessoas que vão trabalhar na Paraíba saúde um abraço para vocês viu Bora

mais professora por favor Bora mais como é que funciona a reunião do conselho você já sabe que tem um prazo de gestão esse prazo de gestão é de 2 anos mas é permitida mais uma recondução e essas reuniões como é que acontecem essas reuniões aqui eu tenho uma reunião que acontece ordinariamente ordinariamente a cada bimestre agora olha o detalhe que ele traz ele fala assim Olha isso vai ser fixado por um plano anual definindo é como se fosse um calendário anual que define aí as reuniões mas a convocação tem que ser com antecedência mínima de

dois dias úteis então antecedência mínima para convocação convocação por escrito quero que você se lembre que na administração pública não existe esse negócio de verbal acabem com isso verbal verbal talvez no setor privado verbal na sua casa na administração pública é tudo por escrito então aqui a convoca a por escrito com antecedência mínima de do dias úteis a cada bimestre você vai ter reunião do conselho de administração mas claro podemos ter aí reunião extraordinária reunião extraordinária Sim reunião extraordinária sempre que for necessário e nesse caso é por convocação do presidente a seu critério ou por

solicitação de pelo menos seis membros agora nessa extraordinária ele pede uma antecedência aí de pelo menos menos 24 horas tá na extraordinária pelo menos uma antecedência de 24 horas então o Conselho de administração A cada dois meses ele vai se reunir essa convocação essa data ela precisa ser aí uma convocada com dois dias úteis de antecedência Mas eu posso ter uma reunião extraordinária reunião extraordinária sempre que for necessário quem convoca professora o presidente quem é o Presidente do Conselho de administração o secretário de saúde Mas claro que os membros também podem querer convocar essa reunião

extraordinária neste caso pelo menos seis membros então de oito membros pelo menos seis membros Precisam fazer essa convocação extraordinária agora eu caio para cá quando eu venho para cá parece mesmo quando eu venho para cá ele traz aqui quem é que participa dessa reunião gente a direção superior vai participar dessa reunião do conselho de administração obrig Obrigatoriamente a direção superior precisa participar agora um detalhe não tem direito a voto não tem direito a voto exceto o superintendente Por que o superintendente porque o superintendente ele é membro ele é membro do Conselho de administração então Claro

que exeto ele mas ele traz como exceção porque ele faz parte da direção superior então a direção superior vai participar sim da reunião do conselho de administração mas mas não tem direito a voto exceto o superintendente que tem voz e tem voto então ele tanto participa ali trazendo as suas argumentações como ele também participa no momento da votação mas é por uma questão de lógica ele é membro ele é membro do Conselho aí eu venho para cá existe um quórum para instalar essa reunião Qual é o quórum para instalar a reunião eu falo de um

coro de maioria simples cinco membros e pelo menos um membro da direção superior então para instalar a reunião eu tenho que ter maioria simples cinco membros e nesse caso pelo menos um membro da direção superior e para deliberar assuntos aí da reunião eu falo de maioria absoluta do Conselho de administração e 3S qu4 para matérias estatutárias e regimentais agora aqui é que eu quero a sua atenção vou colocar esse daqui Amarelo deveria ter colocado até no material amarelo mas eu peço que você destaque isso daqui porque isso daqui é importante eu quero que você saiba

que para deliberar sobre matérias estatutárias deste estatuto assim como regimentais eu preciso de um quórum aí de pelo menos três quartos e os demais assuntos aí ele traz maioria simples Tá bom agora uma coisa bem interessante uma coisa interessante aqui é quando ele fala do registro gente quando a gente participa de uma reunião de uma forma geral tem uma ata Geralmente se faz uma ata tem alguém ali que tá redigindo uma ata né com as principais informações Qual foi o objeto o que que foi deliberado ali naquela reunião o que que a gente tem de

ação para verificar enfim geralmente quando você participa de reunião você formula uma ata aqui ele fala o seguinte Olha a reunião do conselho de administração ela vai ser gravada eu tenho uma gravação em áudio e depois eu tenho uma conversão em sintética não tem essa informação paraa direção superior e não tem essa informação para conselho fiscal agora no Conselho de administração essa reunião ela é gravada e essa gravação depois ela é convertida em uma ata sintética bem interessante esse ponto talvez pela composição mesmo desses membros o nível aí de dificuldade talvez Então nesse caso aqui

a reunião ela é registrada em áudio Bora mais Bora caminhar mais um pouquinho vamos embora caminhando mais um pouquinho eu preciso falar agora da direção superior porque eu já falei com você sobre os órgãos superiores o o já falei que tem o Conselho de administração falei que tem a direção superior e falei que tem o Conselho Fiscal a gente já estudou o Conselho de administração oito membros e agora a gente vai estudar direção superior que a gente já tá vendo aqui que são três membros a gente já sabe que Conselho de administração o Todo Poderoso

o bicho manda desmanda o cara parece que não faz nada de operacional professor ele só tá aí realmente para ficar aqui sentadinho na cadeira e posição de chefe é isso professora é exatamente isso mas a gente vai falar com quem coloca aqui a mão na massa direção superior a gente começa com uma composição dessa direção aqui a gente fala de três membros eu tenho o diretor superintendente o diretor administrativo e financeiro e o diretor de atenção à saúde três membros na direção superior o diretor superintendente o diretor administrativo e financeiro o daf e o diretor

de atenção à saúde que aí a gente poderia falar que é área técnica tá gente a área meio podem pensar assim ó a área meio que é o daf administrativo e financeiro a área técnica que é a diretoria aí de atenção à saúde e aqui a área mesmo de direção que é o diretor superintendente neste caso aqui lembra que o Conselho de administração ele avalia essa estão da direção superior aqui se os membros da direção superior se descumprir metas institucional nos dois exercícios financeiros consecutivos será exonerado do cargo existe definição de metas institucionais quem é

que vai definir metas institucionais Conselho de administração quem é que vai avaliar Essa gestão da direção superior Conselho de administração e neste caso aqui que se houver descumprimento das metas institucionais que foram estabelecidas nos dois exercícios financeiros consecutivos um exercício financeiro gente a gente fala aí de um ano tá dois anos aí você desobedecendo as metas institucionais então meu irmão você não entendeu nada do que é trabalhar em uma Fundação você não entendeu nada do que é trabalhar na Fundação paraibana de saúde se você não entendeu nada você precisa dar esse lugar para quem realmente

tem conhecimento então neste momento você é exonerado do cargo é como aqui eu até digo assim é uma mãe boazinha mãe geralmente é é uma pessoa boa né maravilhosa Então nesse caso aqui olha como a lei foi uma mãe professora foi uma mãe foi uma mãe porque poderia fazer o seguinte Olha meu irmão eu vou te avaliar em um ano se você descumprir as metas institucionais em um ano Rua não aqui não eu quero acreditar que um ano você está conhecendo a casa então aqui é conhecimento da casa você conheceu a casa e assim você

errou não tem problema Tô aqui para corrigir agora dois anos cometendo o mesmo erro aí não tenho o que fazer com você não aí realmente você tem que ser exonerado do cargo tá bom maravilha Marco um beijo para você viu Bora caminhar mais bora falar mais um pouquinho agora eu trago mais competência professora quando fala de competência a professora eu me tremo todo não é para tremer eu eu só quero que você entenda a casinha que cada um ocupa Conselho de administração fica sentado na cadeira mas agora a gente vai ver qual é a competência

aqui da direção superior quando eu falo da direção superior olha os verbos Como já muda cumprir já é um subordinado gente já é um subordinado cumprir e fazer cumprir ele vai pra posição de chefe Mas ele também ó está acima obedecendo alguém alguém quem o Conselho de administração cumpre fazer cumprir este estatuto as normas em vigor e as políticas e decisões emanadas pelo conselho de administração Além disso exercer exercer o quê A gestão corporativa da Paraíba saúde Olha o verbo mudando exercer elaborar elaborar o quê propostas de planos operativos regulamentos operacionais internos peças orçamentárias lá

lá no Conselho de administração ele tá para apreciar o orçamento aqui não Aqui quem elabora quem bota a mão na massa quem é operacional é a direção superior definir definir estratégia para a gestão da prestação dos serviços contratados elaborar e zelar pela boa aplicação do regulamento interno de compras e lá professora no regulamento no Conselho de administração gente ele tá lá para aprovar o regulamento interno de compras para estabelecer o regulamento interno de compras é a licitação tá gente é a licitação é porque aqui tem um regulamento próprio de compras mas aqui ele está para

elaborar eela pela boa aplicação do regulamento interno de compras Celebrar Celebrar acordos contratos e convênios mediante a autorização do Conselho de administração sugerir ele não manda em nada ele sugerem sugerir pauta para deliberação no Conselho de administração e se pronunciar sobre todas as matérias que devam ser submetidas a este aprovar a abertura e encerramento de contas bancárias e investimentos isso aqui é operacional né gente quem vai abrir ali a conta aí ele já fala aprovar a abertura e o encerramento das contas aí OK isso daqui pode ser direção superior desenvolver a política de comunicação e

gestão da imagem Mas quem faz aqui quem aprova a política de Transparência ele desenvolve a política de comunicação mas quem aprova a política de transparência é o Conselho de administração depois ele vem elaborar e encaminhar ao Conselho de administração e ao conselho fiscal a demonstração financeira o relatório de gestão e os resultados fiscais que inclusive isso daqui vai ser submetido ao chefe do Poder Executivo Estadual Então quem vai elaborar esse relatório de gestão não é o Conselho de administração ele vai apreciar e submeter ao chefe do Poder Executivo quem bota a mão na massa é

ção superior assegurar assegurar o quê o cumprimento das diretrizes de transparências definidos em lei e exercer quaisquer outras atribuições não reservadas ao Conselho de administração É sério que tu vai errar isso na prova eu não acredito que idecan vai colocar misturando as competências e você vai ousar errar isso você não tem como errar se você botar na sua cabeça que o Conselho de administração senta na cadeira e manda mas que quem bota a mão na massa quem cumpre quem é o subordinado mas que é o mesmo tempo tem esse papel de gestão é a direção

superior você não vai errar nenhuma questão Tá bom então eu não aceito que você R questões de competência Bora mais Bora caminhar um pouco mais eu quero caminhar um pouco mais para trazer informações sobre reunião você já entendeu que a reunião pro Conselho de administração em regra acontece a cada dois meses então ele fala bimestre você já sabe que a convocação para essa reunião precisa de uma antecedência mínima de dois dias úteis não são dois dias dois dias úteis Mas se for uma reunião extraordinária que é convocada pelo presidente ou então por pelo menos seis

membros neste caso antecedência mínima de 24 horas mas a reunião no Conselho de administração a cada do meses só que quando eu venho para o operacional que é a direção superior neste caso gente claro que o operacional ele se reúne mais uma vez por semana então a reunião da direção superior ordinariamente Acontece uma vez por semana é operacional é mão na massa é daf é diretoria técnica que precisa sentar com os profissionais de saúde Abrir algumas discussões Além disso extraordinariamente quando aí ele fala sempre que convocada pelo superintendente da PB saúde deliberando com a presença

de maioria dos seus membros cabendo ao superintendente além do voto ordinário o de qualidade então o superintendente aqui é a mesma coisa que o Presidente do Conselho de administração ele tem o voto de qualidade tudo bem Bora mais professora perfeito eu já sei composição de Conselho de administração oito já sei que lá os membros ficam dois anos e pode reconduzir uma vez também sei que reunião acontece a cada bimestre quando eu cheguei aqui na direção superior já sei que é o cara que bota a mão na massa é uma área operacional como área operacional se

reúne uma vez por semana Claro que tem também a reunião extraordinária Mas quem convoca aí é o superintendente que tem o voto de qualidade para mim está claro quero caminhar mais quero caminhar mais agora para falar do conselho fiscal agora o Conselho Fiscal o nome já diz gente no estudo de legislação eu quero que que uma coisa Fique Clara para vocês o nome precisa dizer alguma coisa na prova em qualquer matéria que você estiver estudando dê um branco no momento da prova olhe a palavra Olhe para a palavra expressão e pense sobre talvez dali vai

vir alguma informação e você consegue marcar a questão correta conselho fiscal o nome já diz fiscalização Ele nasce para fiscalizar não é à toa que o seu decreto ele já começa a dizer diendo órgão responsável pela fiscalização da gestão econômico-financeira fiscalização da gestão econômico-financeira também é uma atividade não remunerada assim como o Conselho de administração também uma atividade não remunerada composição professora composição nesse caso cinco membros então Conselho de administração oito direção superior TRS e o Conselho Fiscal cinco membros cinco membros e seus respectivos suplentes que são nomeados pelo chefe do Poder Executivo aí eu

venho para cá quem é que compõe tem que saber composição tá quem é que compõe professora o Conselho Fiscal Quem compõe o Conselho Fiscal é o secretário de estado de saúde que também é o presidente o secretário de estado da Fazenda cfaz Paraíba O Procurador Geral da Paraíba muita coisa parecida com o Conselho de administração lá tem pge lá tem secretário da fazenda Lá também tem secretário da saúde que também é presidente o a Controladoria Geral do Estado Opa aqui é novidade Controladoria Geral do Estado na composição do conselho fiscal e o Conselho Estadual de

Saúde dentre os conselheiros conselheiros representantes dos usuários não é qualquer Conselheiro são os conselheiros que são representantes dos usuários Tá bom então eu ten tenho aí nesta composição como membro sim um representante os conselheiros representantes aí do Conselho Estadual de Saúde mas não é qualquer Conselheiro é aquele Conselheiro que está no Conselho Estadual de Saúde porque ele representa os usuários tudo bem Maravilha cinco representantes e eu quero cinco representantes na cabeça você não tem como não saber os representantes os membros do conselho fiscal e os membros do Conselho de administ de direção superior não tô

preocupada eu não tô preocupada porque eu sei que você sabe que é operacional só tem três membros é a diretoria técnica que é a unidade ali a diretoria de atenção à saúde é a área meio que é a diretoria administrativa e financeira e é o diretor superintendente você não tem como errar isso aqui agora Conselho de administração e conselho fiscal você até pode mas você não vai professor em comum o que que eu tenho aqui a Secret o secretário de estado de saúde e neste n caso aqui que é o presidente Secretaria de Estado da

Fazenda cefaz Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba estes três também estão como representantes lá no Conselho da administração tudo bem Maravilha que mais informação que mais de informação prazo de gestão o prazo de gestão no conselho fiscal 2 anos é o mesmo prazo do Conselho de administração Qual é o detalhe que muda lá nós temos que apenas uma recondução aqui eu tenho duas a possibilidade de duas recondução consecutivas Isso muda isso é pegadinha paraa banca de concurso não adianta Então você tem que saber lá só cabe uma recondução no Conselho de administração aqui no

conselho fiscal eu tenho duas recondução e vacância a mesma situação do Conselho de administração morte renúncia destituição ausência a duas reuniões consecutivas ou três alternadas no intervalo de um ano quero mais professora quer mais quero eu quero trazer agora competência falando sobre competência Qual é a competência Perceba como os verbos mudam Qual é a competência do conselho fiscal ele começa fiscalizar o nome já diz fiscalizar fiscalizar o qu professora por qualquer dos seus membros a gestão contábil financeira e patrimonial da PB saúde Além disso examinar Dá no mesmo fiscalizar examinar analisar examinar o quê as

demonstrações financeiras do exercício social as contas os balanços e quaisquer outros documentos Além disso analisar analisar e emitir parecer acerca da prestação de contas de recursos específicos pronunciar-se pronunciar-se sobre o quê sobre propostas de aquisição alienação oneração e desfazimento de patrimônio da Paraíba saúde então num caso de desfazimento de um patrimônio da Paraíba saúde o Conselho Fiscal precisa ser ouvido porque ele nasce para fiscalizar a gestão financeira e econômica a gestão patrimonial então Claro que ele tem que ser ouvido ele precisa se pronunciar Além disso pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pelo conselho de

administração e pela direção superior acompanhar acompanhar o quê a execução patrimonial financeira orçamentária é o papel dele gente se ele que é o fiscal da gestão patrimonial orçamentária e financeira avaliar avaliar a gestão financeira da Paraíba saúde sem prejuízo das da direção superior e do Conselho de administração opinar opinar sobre o relatório anual de administração detalhe quem elabora o relatório anual de Administração é a direção superior mas o Conselho Fiscal ele opina aí eu venho analisar analisar ao menos grifa grifa porque quando tem prazo você tem que saber não tem para onde correr analisar aí

trimestralmente o balancete demais demonstrações financeiras e recomendar recomendar ao superintendente a retificação superintendente aí direção superior a retificação a suspensão ou mesmo a interrupção de atos administrativos que sejam demonstrados potencialmente lesivos à sustentabilidade financeira da PB saúde Só é você lembrar que o Conselho Fiscal primeiro nasce para fiscalizar nasce para fiscalizar o qu professora a gestão a gestão patrimonial a gestão financeira a gestão orçamentária não é à toa que ele recomenda a superintendente quando eu tenho um ato que é potencialmente lesivo a sustentabilidade financeira da PB saúde é papel dele Maravilha tudo bem pra gente

fechar a gente vai finalizar aqui com reunião reunião do conselho fiscal no Conselho de administração você tem reunião a cada bimestre no na direção superior você tem reunião semanalmente e aqui no conselho fiscal a cada quadrimestre a cada quatro meses aumentou o Conselho Fiscal a cada 4 meses e faz muito sentido se ele se aqui eu tenho como competência dele analisar trimestralmente então trimestralmente ele faz uma do balancete demais demonstrações e a cada quadrimestre ele se reúne então ordinariamente uma vez a cada quadrimestre e extraordinariamente quando convocado pelo presidente ou a requerimento da maioria de

seus membros detalhe só terão caráter deliberativo Então essa reunião do conselho fiscal só vai ter um caráter deliberativo se contar com a presença do seu presidente ou substituto qualificado conforme previsto por este estatuto ou de pelo menos outro membro tá então neste caso aqui eu preciso de presença do presidente ou substituto e de pelo menos outro membro a fim de que essa reunião ela de fato tenha um caráter deliberativo Maravilha tudo bem lindos ai Ufa professor que isso professora pelo amor de Deus foi uma máquina de legislação foi quase isso olha que eu trouxe metade

eu trouxe metade da Lei metade da lei porque eu entendo que como é muita informação Inicial Eu prefiro não trabalhar tudo em uma aula então eu faço realmente quebra agora antes da gente resolver aqui cinco questões primeiro eu queria fazer um convite tá eu queria agradecer primeiro a presença de todo mundo eu tô vendo que já tem aqui 306 idas mas podemos mais por favor curtam vão aí nesse negocinho e curtam aqui as mensagens curtam aí essa aula pra gente mas eu queria fazer um convite primeiro eu queria convidar você para fazer parte aí do

time do portal concursos Queria te convidar para fazer aí a aquisição do nosso curso dar continuidade com a gente vai ser uma honra primeiro a mim tem tantos professores maravilhosos mas por favor me deem a honra de estudarem comigo legislação seca eu te prometo que o estudo de legislação nunca mais vai ser o mesmo eu tenho certeza disso você vai passar a amar estudar legislação seca não tenho dúvida disso E para isso eu quero ofertar aqui 10 bônus 10 bônus nesse exato momento se você fizer a aquisição do curso durante aqui a nossa aula você

vai ganhar o curso de resolução de questões com professores comentando questões da banca e contem comigo nesse esse time comentando questões da banca que felicidade detonando e decan a Mega revisão de véspera que é a nossa aula de apostas finais contem comigo também na mega revisão de véspera estarei lá no sábado véspera aí da prova de vocês puxando a orelha e falando amanhã vai cair na sua prova e você vai me dizer eu amo fazer isso E além disso a mentoria coletiva que são orientações de estudos então apenas para os 30 primeiros aí ou os

10 primeiros perdão que comprarem o curso vocês vão ganhar resolução de questões apostas finais e orientações de estudos professora certo mas qual qual o investimento disso Calma calma segura aí agonia se você vai fazer para assistente administrativo auxiliar de farmácia técnico de enfermagem técnico informática técnico e radiologia o curso Ele está R 397 R 397 ou 12 prestações de R 37,5 então para estes cargos de nível médio barra técnico assistente administrativo auxiliar de farmácia técnico de enfermagem técnico informática técnico e radiologia R 397 ou 12 prestações de R 37,5 o link para compra já está

aí no chat tá agora se você vai fazer para ensino superior você vai fazer para assistente social enfermeiro farmacêutico fisioterapeuta nutricionista odontólogo que é o cirurgião dentista psicólogo ou psicopedagogo o curso para você está R 497 ou 12 prestações de R 46,39 centavos sim você pode comprar no cartão de crédito e parcelar em até 12 vezes mas você também pode comprar no Boleto você pode comprar por pix mas apenas por cartão de crédito você consegue comprar de forma parcelada tá bom maravilha Bora um pouquinho mais aqui ó deixa eu ver ainda tem a nossa assinatura

Premio a nossa assinatura Premium ela contempla acesso a todos os cursos do portal por um ano Além disso mentoria individual acesso a todas as mentorias coletivas salas de dúvidas ao vivo aulas exclusivas para assinante camisa da carreira específica inclusive quero dizer que hoje eu estou com a camisa da carreira de saúde renovação pela metade do preço então quando vencer o ano você ainda pode comprar ir renovando pela metade do preço Qual o valor do investimento R 797 ou 12 prestações de R 74,39 professora qual é a vantagem de fazer assinatura eu quero imaginar você teve

uma aluna que aqui no decorrer das mensagens ela falou bem assim ó tá me lembrando um pouco EBC se você vai fazer PB saúde mas você também pensa em fazer ou outros concursos da área de saúde para você não ficar comprando toda hora um curso evite ficar sai eu vou comprar faz a assinatura com assinatura você tem acesso aí aos cursos do portal então você não precisa ficar comprando toda hora então a minha indicação realmente é que você faça assinatura e os 10 primeiros vão levar aí detonando e decã revisão de véspera e mentoria coletiva

tá bom lindos lindos e maravilhosos o o link está aí no nosso chat ah eu falo rápido né Iran disse professora sua aula é show mas conjunção adversativa eu odeio conjunção adversativa mas a senhora fala muito rápido o Iran quando você estiver assistindo no sistema do portal olha que coisa interessante o sistema do portal primeiro gente que essa foi uma inovação maravilhosa que se criou né a tecnologia criou a questão da velocidade então você pode reduzir a velo o professor fala rápido você bota o professor na velocidade 0.75 0.5 então é maravilhoso então quando você

estiver pelo sistema do portal assistindo a minha aula como eu falo rápido você me bota em 0.5 para eu falar bem devagar combinado mas a professora não tem aqui um sistema na minha cabeça para eu começar a falar devagar realmente eu falo rápido mas tentem me acompanhar tentem me acompanhar peguem oit Bora mais quero caminhar senora deixa de história pelo amor de Deus deixa de história vou deixar de História agora pelo amor de Deus agora eu quero mais professora quer mais eu quero resolver cinco questões pra gente fechar a aula de hoje durante a nossa

transmissão você pode comprar o nosso curso pode ter certeza vocês estão levando o melhor curso do mercado aí pr Paraíba saúde umur curso completamente voltado para sua banca banca e decam é um curso que de fato vai te levar para aprovação então Conte com a gente para fazer com que vocês sejam aprovados a gente tá aqui para fazer a nossa parte agora vocês precisam fazer o Dev de casa tá então aqui é curso com planejamento mas façam a parte de vocês não esqueçam disso revisão revisão revisão muitas questões muitas questões agora bora professora bora bora

começar vamos lá considerando o Decreto Estadual 4.096 de 2020 que trata aí da criação da fundação paraibana Nossa PB saúde também dispõe sobre o estatuto assinale a alternativa correta a PB saúde é uma autarquia parei eu quero que vocês aprendam a parar em prova professora parar é porque tem gente que já viu que a questão está errada mas ela quer criar uma confusão na cabeça ela quer descobrir alguma coisa que está certa Para ela colocar dúvida na cabeça para se você descobriu o erro você não lê mais então eu quero essa consciência de vocês descobriu

o erro parou eu já sei que PB saúde não é autarquia falso me respeite decan aí você vai pra letra B APB saúde possui apenas parei professora parou eu já sei eu já sei que a autonomia da PB saúde é GPF gerencial patrimon administrativa e financeira então é uma autonomia gerencial patrimonial administrativa e financeira errado falso a PB saúde é fundação pública com personalidade jurídica de direito público de direito privado você vê que você já vai meio que dançando n da questão entidade não dependente vinculada a Secretaria de Estado da Saúde Que coisa linda Exatamente

isso você não teria como marcar outra senão letra C fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e a letra d a PB saúde é uma autarquia parei eu nem continuo Maravilha tudo bem primeira questão professora letra C quero mais d ou segunda questão dentre as competências estabelecidas para o Conselho de administração não se inclui e decan também adora pedir exeto incorreta ela sempre ama isso mas por que que ela gosta disso As bancas de uma forma geral intermediárias elas tendem a Tentar ganhar o candidato pelo cansaço derrubar o ganhar não derrubar o candidato pelo

cansaço neste momento da prova eu quero que você acha um jeito de marcar de chamar atenção da sua mente que está acostumada a marcar a alternativa correta de que está pedindo aí alternativa incorreta aí ele vem fixar as diretrizes Gerais para para a política de gestão para para para as políticas de gestão de governança corporativa de Transparência de Gestão de Risco e de pessoal da fundação verdadeiro designar e destituir o responsável pelo controle interno bem como autorizar a contratação de auditores Independentes verdadeiro autorizar a celebração de contrato de gestão entre PB saúde S Paraíba verdadeiro

também e letra D examinar as demonstrações financeiras quem é que examina demonstrações financeiras que verbo é esse examinar analisar fiscalizar pensando na gestão financeira patrimonial orçamentária quem é que faz isso quem faz isso daqui é o Conselho Fiscal então isso não é atribuição não é competência do Conselho de administração examinar as as demonstrações financeiras do exercício social a as contas balanços e quaisquer outros documentos e ao final apresentar parecer Contábil no mínimo anual acerca da prestação de contas da administração da PB saúde Nossa alternativa aí incorreta Com certeza é a letra D tudo bem Maravilha

Bora mais próxima acerca de órgãos superiores da PB saúde Analise os itens os itens que se segu a PB saúde será regida pelo conselho de administração e administrada por direção por sua direção superior Que coisa linda Exatamente isso a fundação APB saúde ela é regida pelo conselho de administração e ela é administrada pela direção superior perfeito o Conselho de administração é o órgão de deliberação superior controle e fiscalização da p saúde lindo características do Conselho de administração deliberação controle e fiscalização da PB saúde constituído por cinco membros parei eu não quero saber o que tem

depois disso de cinco membros parei eu já sei que o Conselho de administração tem oito membros quem tem cinco membros é o Conselho Fiscal então aqui eu não tenho que dar continuidade para aí você vem item três a perda do cargo não é lide a gente não falou sobre isso tá é mais uma disposição que tem no decreto quando vocês forem ler eu quero que vocês se atentem também a outros pontos mas olha o que que ele diz a perda do cargo não Elide Elide no sentido de eliminar não elimina a responsabilidade civil e penal

aqui estejam sujeitos os membros do Conselho de administração e do conselho fiscal em virtude do descumprimento de suas obrigações bonitinho não é porque você perdeu o cargo você deu cargo Isso foi uma responsabilidade administrativa Ok mas isso não elimina a sua responsabilidade civil isso não elimina a sua responsabilidade penal aqui cabe responsabilidade administrativa que é a perda do cargo responsabilidade civil e responsabilidade penal linda linda essa disposição da fundação porque é exatamente isso que a gente aprende quando a gente vai estudar a parte de responsabilidade civil aí tudo bem Maravilha Bora mais itens corretos professora

itens um e três aqui a gente teria que marcar como alternativa correta a nossa letra A próxima questão item 4at questão 4 acerca dos órgãos superiores da PB saúde Analise os itens que se seguem a investidura dos membros do Conselho de administração da PB saúde darse a mediante a assinatura do termo de de posse depois de nomeados por ato governamental Exatamente isso os membros do Conselho de administração e do conselho fiscal a sua investidura acontece com o termo de posse com a assinatura do termo de posse depois de nomeação pelo chefe do Poder Executivo Estadual

então depois de nomeados por ato governamental perfeita essa questão linda verdadeiro é obrigatória a participação salvo ausências injustificadas dos membros da direção superior da PB saúde nas reuniões do Conselho de administração falei sobre isso Obrigatoriamente os membros da direção superior devem participar das reuniões do Conselho de administração aí ele vem com o direito a voto que que é isso ah não aí não aí não porque eu já sei a professora me disse que direção superior os membros devem participar da reunião do conselho de administração agora eles ficam caladinhos eles não vão votar Então os membros

de direção superior não t direito a voto na reunião do conselho de administração exceto o superintendente o superintendente ele tem voz e tem voto mas tem por uma questão de lógica lógica professora ele é membro ele é membro do Conselho de administração Tá bom então é errado aí falso aqui o restante gente estaria até correto tá exceção feita ao seu superintendente que é membro Nato do Conselho de administração com direito a voz e voto Ok mas eu já paro onde eu descobri o erro que foi o con o prazo de gestão dos membros do conselho

fiscal será de 2 anos perfeito contados a partir da publicação do ato de nomeação lindo permitida uma recondução parei o que foi professora conselho fiscal pode até duas recues quem só pode uma recondução é o Conselho de administração conselho fiscal duas recues Conselho de administração uma recondução então errado item correto pra gente o item um Nossa alternativa correta aí letra C Bora mais questão C para finalizar a nossa aula aí com chave de ouro o Conselho Fiscal órgão responsável pela fiscalização da questão econômico financeira da PB saúde é constituído por cinco membros perfeito e seus

respectivos suplentes a serem nomeados pelo chefe do Poder Executivo Estadual não fazendo parte da sua composição esse é o momento que o aluno que não estudou o aluno que não fixou a composição do Conselho se treme ele se treme porque aqui ele já não vai lembrar aí ele vem Qual é a composição Quantos membros tem professora tem cinco quem são esses membros professor eu vi a senora falou que tem pge tem a Controladoria Geral do Estado E além disso tem três secretarias quais são essas secretarias que a gente fala aqui ele traz ó Secretaria de

Saúde Secretaria de que mais Secretaria da Fazenda e o que mais tem uma outra secretaria né a professora agora esqueceu outra secretaria membro indic pela Secretaria de Estado da Saúde perfeito faz parte da composição membro indicado pela Secretaria da Fazenda cfaz Paraíba perfeito e além disso representante indicado pelo Conselho Estadual dos secretários municipais de saúde da Paraíba Ah não aqui só são duas secretarias tá aqui o outro aqui é o do Conselho representante indicado pelo Conselho Estadual Ah não professora aqui eu já sei que nesse caso esse representante que é um representante da sociedade civil

ele é lá do Conselho de administração então ele não faz parte membro indicado pela Controladoria Geral do Estado então aqui ó perfeito Nossa alternativa incorreta letra C qual é aqui o quinto membro do conselho fiscal a gente fala de um representante do Conselho Estadual de Saúde agora esse Conselheiro ele tem que ser um conselheiro representante dos usuários Conselheiro representante dos usuários pge C ge secretaria de saúde que inclusive é o presidente Secretaria da Fazenda e o Conselho Estadual de Saúde agora o representante aí o conselheiro é aquele Conselheiro que representa os usuários tudo bem Maravilha

lindos ah lindos já tô com saudade avançamos mais avançamos mais um degrau rumo Paraíba saúde a gente vai ocupar essas cadeiras pode ter certeza a gente vai ocupar essas cadeiras vocês vão fazer parte da fundação paraibana de saúde eu não quero nunca que vocês duvidem disso eu professora Marci mília acredito demais mas eu preciso também que vocês acreditem Essa foi a nossa aula inaugural do nosso curso de legislação nós vamos trabalhar estatuto iniciamos hoje vamos trabalhar a lei complementar 157 do 2020 que autorizou a criação da fundação e claro Nós também vamos trabalhar o Regimento

Interno Será uma honra caminhar aí com vocês rumo à Fundação paraibana de saúde tudo bem comprem O curso link para a compra do curso está aí à disposição 10 primeiros aí os 10 primeiros estão ganhando bônus tudo bem um beijo para vocês aqui Adriana uma professora que vale o curso todo que isso Adriana assim eu choro porque eu tô sem sem lágrima Hoje eu tô sem lágrima Jéssica um beijo que Prof top gente aula maravilhosa adorei lindos muito muito obrigada de verdade tá muito obrigada pela companhia de vocês finalizamos a aula aí com 460 pessoas

que honra ter a presença de vocês aqui um beijo se cuidem e até a próxima aula beijo fui