STF: Como funciona o Supremo Tribunal Federal | Gazeta Explica

em constitucionalista uma creche profissionalismo a mente constitucionalista uma mente em constitucionalismo amendoim e aí pessoal gazeta explica na área e hoje para falar de justiça enquanto isso na sala de justiça ano você certamente já ouviu falar de stf que a sigla de supremo tribunal federal mas como ele funciona porque ele é tão importante assim para explicar esse assunto vão o primeiro relembrar a divisão dos três poderes no brasil o executivo legislativo e judiciário como o próprio nome diz o executivo é quem executa administra presidente governadores e prefeitos são seus representantes já o legislativo é formado

por senadores deputados e vereadores eles elaboram as leis e fiscalizar o trabalho do executivo por último mas não menos importante temos o poder judiciário que é responsável por aplicar as leis o judiciário é separado por temas digamos assim tem a justiça comum civil ou criminal que pode ser no âmbito estadual federal também tem a justiça especializada dividida entre o trabalho eleitoral e militar todas elas têm tribunais de segunda instância e os tribunais superiores acima de tudo isso no topo da pirâmide tem supremo tribunal federal que a instância máxima do judiciário é o guardião da constituição

ou seja valor de constituição vai pra lá o supremo tem 11 membros eles são chamados de ministros são indicados pelo presidente mas precisam da aprovação do senado para assumir todos sem exceção passou por uma sabatina que costuma durar horas e tem perguntas mais políticas do que jurídicas com os entendimentos sobre a zona franca de manaus falou sobre a zona franca de manaus francamente o senhor não se preparou mas deixa eu dizer aqui eu quero indaga o doutor alexandre moraes se ele de fato acha que possui a isenção necessária para ser revisor da lava jato tendo

sido ministro nesse governo eu vi um negócio aqui hoje elege se o julgador a um blindado para ser ministro além disso é necessário cumprir requisitos básicos previstos em lei ser brasileiro nato ter entre 35 e 65 anos ter notório saber jurídico e reputação ilibada e para tentar garantir a independência total do tribunal os ministros só deixa o cargo em situações bem especiais a substituição só acontece em caso de renúncia morte ou aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade nunca por decisão política afinal eles julgam quem os elegeu também a possibilidade de impeachment para tirar o

ministro do cargo só que isso nunca aconteceu até hoje dá uma olhada na descrição do vídeo que a gente tem uma matéria sobre isso é que é a figura mais importante do supremo o presidente que é eleito em uma votação bem protocolar a tradição ela manda que o mais antigo da corte que ainda não ocupou cargo seja o eleito ele também é o quarto na linha de sucessão presidencial após o vice presidente os presidentes da câmara e do senado o plenário do supremo é formado pelos 11 ministros que normalmente julga os casos mais importantes aqueles

que envolvem foro privilegiado ou seja todos os figurões da república caiu nas mãos do supremo o stf pode derrubar uma lei aprovada no congresso até mesmo de terminar o impeachment do presidente em caso de inconstitucionalidade para jogar méritos menos importantes o supremo tem duas turmas de cinco ministros cada essa turma julgam casos que já esgotaram todas as outras instâncias do judiciário e só que na maioria das vezes as decisões são tomadas por ministros de uma forma isolada que gera alguma controvérsia mesmo em casos parecidos às interpretações podem variar isso acontece porque a demanda é altíssima

todos os anos dezenas de milhares de casos são julgados pelo stf tem desde o ladrão de galinha até quem foi campeão brasileiro de 87 fala sério né entre outras responsabilidades do stf está a determinar a remuneração de seus próprios membros a aac beleza para fechar mais uma curiosidade a toga usada pelos ministros do supremo representa justiça ou seja usar sua vestimenta simboliza fazer o que é correto não gostou da nossa explicação então assim a gazeta do povo no siga nas redes sociais e mais uma sugestão por próximo gazeta explica [Música]