PÓS POSITIVISMO JURÍDICO

hoje o tema é pós positivismo mas antes a gente precisa falar um pouquinho do positivismo veja que o positivismo que foi uma corrente do século 19 até o século a metade do século 20 é foi uma corrente de ciência jurídica que pregava a um estudo da norma com a não preocupação ao conteúdo da norma ou seja não havia uma preocupação de incluir valores no contexto da loja pois bem com a segunda guerra mundial ficou provável que o positivismo puro não deu certo por conta dessa exclusão de valores da nova da então surge pós positivismo existem

textos interessantes de hannah arendt no caso em que ela cita o julgamento de aimee mann que foi um das estamos assim dizer é que foi julgado e toda vez que o tribunal que o acusava é do que ele era culpado a resposta de eike manhã era de que o tribunal que estava cruzando não tinha jurisdição sobre ele não era culpado perante aquele tribunal e além do que aquela famosa defesa de que eu não fiz nada contra a lei do estado estava cumprindo as regras do estado portanto eu não fiz nada errado estão cumprindo a lei

mas todas essas decisões foram julgadas como não corretas e aí vem o pós positivismo e faz uma interpretação de que durante a aplicação da nova é de necessário também haver qualquer questão dos valores dos princípios para que não ocorram mais injustiças como aconteceu durante a segunda guerra mundial ou seja eu necessito a pensar nos valores incluídos valores quando se vai decidir uma questão problemática um caso concreto que não é um caso fácil no caso difícil pois bem existe um outro texto também do filósofo robert alexy em que ele conta um caso dessa época da segunda

guerra mundial foi o seguinte em 1941 alemanha fez com a lei dizendo que todo judeu alemão que fosse embora da alemanha teria naturalidade alemã ou seja não seria mais um alemão e aí o judeu alemão saiu foi com a amsterdam e quando ele voltou para a alemanha logo depois da 2ª guerra existe essa lei dizer então que não era mais o alemão e ele entrou na justiça e só na década de 60 que essa decisão foi julgada e a um tribunal alemão reconheceu que esta lei que dizia que ele pedia nacionalidade alemã não valia nada

era nula ou seja porque ele respeitava por isso humana os valores os princípios pois bem esse pós positivismo que nasce então logo após a segunda guerra mundial possui algumas características nós vamos ver agora nesse pequeno vídeo uma das primeiras características então é incluir a moral dentro da idéia do direito assim como nós vivemos num pós escrito the heart no livro de eli conceito de direito que a moral deveria estar dentro dentro da nova de reconhecimento o pós positivismo entra nessa linha de raciocínio ou seja a moral tem que estar dentro do conceito de justiça ou

seja sabe fonte do direito onde direito vai beber a água por exemplo fonte como um sinônimo dito lugar onde brota água no caso que ódio com direito a bebe só quais são as fontes os eventos que são as leis mas o pós positivismo também inclui a moral dentro dessas fontes este é uma primeira característica do pós positivismo nós podemos fazer uma outra ponte com relação à moral no pós positivismo que é a seguinte quando se fala em direito e eu tenho que a moral está ligada às normas que está ligada à política porque as normas

são feitas por instrumentos políticos ea política vai acrescentar moral dentro desse arcabouço jurídico então eu tenho no pós positivismo a norma escrita os valores ea política há uma articulação entre essas três situações uma outra característica do pós positivismo é o seguinte bom eu vou usar moral toda hora claro que não existem regras claras o texto fechado eu vou aplicar em situações como comprei um carro tem que pagar e até que pagar ipva comprei uma casa tem que pagar o iptu pt eo não há nenhum problema nisso de aplicar a lei do jeito que ela é

escrita o problema é o seguinte quando estamos diante de casos difíceis aí entra o pós positivismo para dizer que nesses casos difíceis é necessária a utilização de regras morais para evitar aquelas questões da época do nazismo da época da segunda guerra mundial para se preocupar então com o conteúdo da regra jurídica outra situação outra característica de um pós positivismo é a reabilitação dos princípios porque com o positivismo ficamos só com a lei bem seca dura lex sed lex enfim agora não o boss positivismo reabilita os princípios eu coloco os princípios no mesmo patamar como vai

dizer alex ii no mesmo patamar de norma é um mandamento de otimização diz alex então a uma reabilitação esses princípios vão ser utilizados pelos jogadores na época tristemente é de casos complexos e por último a última característica do pós positivismo vai ser a aplicação desses princípios porque vão aparecer as teses de proporcionalidade e adequação ligada à razoabilidade então vão entrar por isso vai entrar até de adaptação e não haver técnicas de como aplicar estes princípios esses valores mas explicar para as próximas aulas de do horto em alegre se vamos gravar logo em seguida até a

próxima