AULA COMPLETA - LEI DE CRIMES HEDIONDOS - 8.072/90

E aí E aí [Música] e Fala meu amigo minha amiga seja muito bem-vindo bem-vindo ao canal do Vale concurso aqui no YouTube eu sou professor vou nem isso eu estou aqui para mais um super aula é dessa vez direito penal aí dentro das leis especiais essa que é uma das leis mais cobradas em concurso público que a lei de crimes hediondos a lei 8072 de 1990 como você pode ver aí uma lei aí pessoal muito conhecida bastante cobrada não é uma lei grande e nosso intuito aqui hoje é passar tudo sobre essa leite para você

ter uma aula completa e gabaritar aí com tranquilidade na sua prova Lembrando que se esse vídeo aqui né passar aí de Vamos colocar uma meta aqui se ele passar aqui né de 500 likes 500 likes gostei 500 gostei eu farei não é uma aula e só de questões sobre os crimes hediondos não espero que você que já está chegando agora e deixa o seu gostei clica no joinha É isso aí o joinha para dar aquela fortalecida para dar né aí pessoal feedback Bacana aqui para não ser clipe Beleza então deixa eu escrever aqui no meu

nome caso você não conheça né o nome até um pouquinho pouquinho difícil né mas é isso aqui ó vou né Swayze só professor que direito penal que do Vale concurso aqui também de lei extravagante juntamente aí com o professor Fraga e hoje essa é uma lei muito pedida para dos nossos alunos que eles alunos Já estão estudando uma lei que tem muitas pegadinhas muitas situações que eu não quero que você RNA só plantão o objetivo é o seguinte chegar ao final da aula você vai saber tudo você saberá tudo vai dominar a lei de crimes

hediondos Beleza você não vai errar essa lei mais na sua prova no seu concurso é esse o trato que nós vamos fazer aqui então leite e do zero aqui para você pega o seu Papel Caneta lápis para você fazer as suas anotações que a gente vai começar agora mesmo então como você já provavelmente ouviu falar lei de 15 é de onde sou a lei aí que trata de certos crimes serão considerados como hediondo ela é uma lei de 1990 e teve um grande repercussão no caso aí né do Guilherme de Pádua que matou aquela filha

da Glória Pires né E aí que que acontece naquele naquele naquela época só me engano foi 92 A 94 agora é foi uma situação muito ruim repercutiu em todo o Brasil aquela situação onde é o Guilherme ele matou brutalmente a filha dessa atriz aí da Rede Globo e fã situação muito uma acaba né ele juntou ali com a esposa dele mas tu é ela que era a companheira dele de além de profissão como o ato Oi e aí a até então não era incluído ali na lei 8072 o crime de homicídio qualificado porque ele foi

né Ele respondeu por homicídio qualificado E aí ele não teve o mesmo tratamento que hoje a gente tem para os 15 de hoje porque naquele período não era ali homicídio qualificado não era um crime hediondo beleza com isso a a mãe da Daniela Pires é o nome da vítima deles agora comitiva o que aqui mas se você lembrar Aí você coloca aqui nos comentários a mãe dela né mãe da vítima conseguiu juntar assinatura suficiente para levar até o congresso e assim né você teve ali a alteração dessa lei incluindo então e no rol taxativo da

lei 8072 aqui os o crime de homicídio qualificado então sim toda homicídio qualificado ele é um crime hediondo beleza Olha que esse e foi um Marco muito importante não só para ela mas para todo o Brasil que com certeza né pessoal isso aí é muito necessário é um Rigor mais forte para os crimes e de ontem Beleza então é só introdução Zinho só para você ter uma noção da importância dessa lei E aí eu quero te falar o seguinte a primeira coisa que você tem que lembrar é que a lei de crimes hediondos ela não

veio ela não cria crimes tá ela não criou o crime porque ela não criou crimes não não criou a lei de 15 de ônibus ela não criou o que que acontece presta atenção é a mesma coisa de você vai fazer sua lista de compra Beleza você tá lá na sua casa aí você sabe que você tem só um pouquinho só tem um quilo de arroz 1 kg de Açúcar um pó de café né e assim vai aquele você faz a vou comprar mais 5 kg de arroz o feijão e assim vai você muda essa listinha

aqui a lei o direito penal brasileiro só fez isso ou para ele já pegou os crimes que existem seja crimes que já tem previsão legal tá por isso eu tô falando ela não criou E aí ele só passou ele para esta lista aqui a gente vai denominar como a lista dos crimes e de unos tá então ele passou para esta lista agora eu vou jogar aqui ó Opa esse crime é hediondo esse crime é hediondo esse aqui não esse aí de ontem e assim foi então nós temos aqui o que nós chamamos de somente o

que está na lista que é definido como crime hediondo é por isso que nós falamos que a lei de crimes hediondo ela possui um número Plus ou então fechado né que é o chamado rol taxativo somente o quilo que está ali elencado na lei de 15 de ontem que pode ser e como crime hediondo beleza é por isso que nós temos aqui um critério legal Porque somente a lei que pode definir Quais são os crimes hediondos por exemplo com a lei 3964 pacote anti-crime muitos crimes que não eram e de ontem passaram a ser ou

seja tivemos aqui o uso do critério legal a lei que vem criou-se uma lei Criciúma lei o congresso ele cria uma lei e aí aquela lei ela vem fala olhar agora esse crime aqui é de ontem esse aqui não é mais e assim vai não pode ser um critério por exemplo judicial não pode o juiz ali ele falasse Ah não esse crime aqui não tem porque eles hediondo então ele vai deixar de ser de onda aqui com a minha sentença não pode tem que ser a lei a lei que fala o que que é crime

hediondo o que que não é crime hediondo Beleza então isso é muito importante para sua prova lembrar que nós temos um rol taxativo somente o que está aqui na lei de crise de um ônibus que são aqui né considerado como ir de ônibus simples assim beleza e aí um outro ponto muito importante aqui para você é o que os crimes hediondos tá eles são punidos só temos crimes dolosos beleza por quê que você quer importante você tem que ele doloso e preterdoloso né então tipo assim a a lesão corporal seguida de morte praticada contra lei

um agente de segurança pública ela é um crime preterdoloso que tá previsto no rol taxativo da lei de crimes é de onde Beleza então não há crime hediondo culposo não tem tipo homicídio homicídio culposo você mata uma pessoa sem intenção de matar né Você vai responder por homicídio culposo você não quis matar nem aí o risco de matar mas deu causa aquele resultado morte com isso você responde pelo chamado homicídio culposo ali no artigo 121 não é parágrafo terceiro O homicídio culposo ele não é hediondo beleza não é é de onde então você não vai

encontrar aqui na lista de crimes hediondos um crime culposo isso já te ajuda porque você questão da sua prova né falar assim marque a alternativa onde todos os crimes são hediondos se tiver lá por exemplo Peculato culposo você já sabe que não é hediondo lesão corporal culposa não é hediondo Então você já tem essa noção aí do que que é e não é hediondo outro detalhe é o seguinte a lei ela vem fala sobre aquele crime por exemplo eu vou colocar aqui para você o que nós falamos aí né O homicídio qualificado Beleza o homicídio

qualificado pessoal é o homicídio quando há alguma é descrita do parágrafo 2º artigo 121 então por exemplo um artigo 121 para segundo fala que se você matar uma pessoa por motivo fútil ou por motivo torpe ou por emprego de veneno ou por asfixia por meio cruel se você mata uma pessoa desse jeito você vai estar praticando chamado homicídio qualificado onde a pena do homicídio ela muda ela passa a ser de 12 a 30 anos neste caso nós estamos falando de um homicídio qualificado você já não tem dúvida que aqui você tem o dolo de matar

né a pessoa que forma qualificada a situação que eu quero te falar o seguinte Ivone acontece o seguinte imagina que eu quero matar uma pessoa é por envenenamento acontece então que eu inicia execução mas por circunstância alheia a minha vontade esse crime não se consuma quê que isso significa eu vou responder a tentativa de homicídio qualificado Aí eu te pergunto pelo fato de cycling ser tentado pelo fato desse que não ser tentado você vai responder ele vai ser considerado crime hediondo Mesmo assim tô presta atenção fone o crime ele foi tentado tentei matar foi eu

vou responder por tentativa de homicídio qualificado eu vou responder ele vai ser tratado como crime de ônibus sim vai sim ser tratado como um crime hediondo Beleza então crime e de ontem mesmo o crime sendo na forma de tentativa Beleza não é necessário que ele seja apenas Consumado não é necessário que você apenas para ti que esse crime de forma consumada fechou Deu para entender isso aí então isso aqui é muito importante para a sua prova né para o entendimento aqui dos crimes hediondos beleza e aí nós vamos e agora Lógico que nós temos uma

outra situação também que é muito muito cobrado em prova e deixa eu colocar para você na tela vai aparecer para você agora nesse momento é a lei né a lei aqui de crise e de 11 tá aí para você Lady camiseta de ônibus tá aí tá vendo lei 8072 é essa aí ó de Vinte e Cinco de Julho de1990 onde você tem aqui então ela já dispõe sobre os crimes de ônibus lá no Artigo 5º inciso aqui no esses 43 já fala sobre os crimes e de ônibus e os aqui parado sair de onde a

gente vai falar disso então aqui você tem já uma previsão legal na Constituição esses esses artigos então Riscado é porque eles foram revogados tá agora nós temos aqui o artigo primeiro são considerados e de onde os seguintes crimes todos tipificados no código penal consumados ou tentados então aqui no artigo primeiro você já viu aqui ó consumado eu vou tentado Consumado ou tentado portanto deixar gripado aí para você então o que a gente acabou de falar os crimes Não importa se for Consumado ou tentado você viu ali que tá falando do Artigo 5º inciso 43 acontece

que a constituição fala o seguinte só ó de colocar aqui a a tortura o tráfico ilícito de entorpecente ou só por tráfico ilícito e o terrorismo preste muita atenção isso aqui meu filho minha filha isso aqui rebenta com você a tortura o tráfico ilícito de um terrorismo eles são considerados eles são equiparados estão vamos lá são e equiparados a hediondo tá vôlei me explica isso aí lembra eles são equiparados é diferente de ser tá porque pra ser crime hediondo tem que estar na lei 8072 então quando eu falo da Tortura do tráfico ilícito de terrorismo

eles não são o Mundos eles são equiparados a hediondo é como se fosse é isso Olha só precisão é igual a esposa EA amante você não vai errar isso mais a esposa é sua esposa não é é a esposa amante ela é amante por mais que ela antes com você namore beija faça sexo ali ela com você ela não é sua esposa não é assim mas mas você vai tratar ela como esposa não é assim não é assim que acontece inclusive ela vai ter os mesmos direitos ele que a esposa se você constituir família com

ela os direitos tudo ela amante tem vários direitos né não o tantos igual a esposa mas tem tá atendendo só comparação para você conseguir ver tá vendo aqui é a mesma coisa a tortura o tráfico eles terrorismo eles não são é de ontem porque é igual a esposa ela só é sua esposa porque tem uma certidão o tempo então na certidão de casamento a amante não tá lá ela não tem certidão de casamento aqui é a mesma coisa não está na lei 8072 não está na lei 8072 tá na Constituição EA constituição fala que eles

são equiparados é com sua semelhante que que significa isso que eles terão o mesmo tratamento do mesmo jeito o mesmo tratamento tá o mesmo tratamento usei o exemplo aí gente da esposa e amante é só para descontrair mesmo tá se você é corna aí problema é seu tá olha só que que acontece aqui é [ __ ] né além de concurseiros ser corna ainda aí a gente fez demais vamos lá então acontece que quando cair na prova muito cuidado porque a mãe que ela quer te enganar ela quer falar para você o seguinte Olha é

os crimes de tortura terrorismo o tráfico ilícito de drogas e entorpecentes tá são é de onde Ah tá errado eles são equiparados aí de ônibus é diferente tá então eles terão o mesmo tratamento vai ter a mesma situação da O que a lei de 15 onde trás mas eles não são é de onde eles são equiparadas beleza sem choro é isso aí que eu tenho que falar para você tá show de bola não vai errar isso aí na sua prova tá então cuidado cuidado cuidado cuidado cuidado aí a gente passa para o seguinte o artigo

primeiro ele traz para você O Rol de crimes previstos no código penal estão no artigo 1º todos os crimes que a gente vai vir aqui agora não vou passar em todos um por um mas nos mais importante aí é um rol pequeno também tá é todos que estão no artigo primeiros estão no código penal são crimes que estão no código não precisa se você é meu aluno de direito penal quem tem o curso isolado direito penal tá a o concurso você vê lá todos os crimes tá então o que que acontece nós temos então aqui

o rolo e aí eu vou falar com você aquilo que é mais cobrado o primeiro que nós temos aqui é um homicídio qualificado O homicídio no artigo 121 presta atenção o homicídio tá aí para você ó homicídio tá aqui então nós temos aqui o homicídio a primeira coisa que você tem que pegar é o seguinte um homicídio ele é e o mais cobrado em prova né O homicídio a conduta de matar alguém está ali no artigo 121 vamos lá Artigo 121 eu tenho então aqui homicídio simples eu tenho homicídio É lógico doloso Né simples privilegiado

tá tem o homicídio e qualificado e tenho o homicídio culposo tá tem homicídio mais chorar até as o melhor a gente também mas eu sei aqui que tem essas formas aqui de homicídio O que que a Leide que nos ele ontem fala primeira coisa que eu tenho que ver o seguinte homicídio culposo não é de homem não homicídio privilegiado via de regra não é hediondo O homicídio simples via de regra não é de onde a gente só tem a regrinha que toda homicídio qualificado Ok é hediondo então todo homicídio qualificado ele é hediondo seja Consumado

ou tentado Isso você já não vai errar aí calma calma eu sei que você tá perguntando presta atenção vôlei mas existe um crime que é privilegiado o e qualificado ao mesmo tempo porque o homicídio privilegiado é composto por circunstâncias de caráter subjetivo estão ligado ao a razão ao porque o agente praticou aquele crime beleza é homicídio privilegiado-qualificado ele tem tanta tanto circunstância subjetiva como objetiva o que que é o objetivo agora não está ligado a razão mas ao modo de execução então seu mata a pessoa por invenena mento é um modo de execução com isso

eu tenho aqui então uma qualificadora de ordem objetiva se aqui se aqui eu tenho subjetiva para eu ter aqui o privilegiado qualificado ao mesmo tempo aqui tem que ter o objetivo então não posso ter por exemplo aqui é privilegiado com motivo fútil que essa e não dá tem que ser objetivo aí eu tenho tá então neste caso chamado também de homicídio híbrido por alguns doutrinas você não tem um crime é de onde ele não é e de onde porque os tribunais superiores já definiram isso que a circunstância privilegiadora afasta aedion desse então deixa de ser

é de onde o pelo fato dele ser privilegiado ter essa situação de Privilégio a mesma coisa que o mesmo fundamento Beleza então o homicídio simples o homem Bom vamos lá pegar aqui o bizu vamos pegar aqui esse macete é muito importante o que que a lei fala para mim eu tenho que lembrar que via de regra homicídio simples ele não é hediondo mas nós temos a exceção no direito é assim tudo tem exceção porque o crime de homicídio simples ele pode Cuidado com essas palavras né ele pode porque vamos ver aqui juntos a lei O

que que a lei fala ela fala o que para mim aqui vou lhe vamos lá opaca de vai voltar aí voltou vamos ver aqui ó homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ainda que cometido por um só a gente tá vendo Então aqui este homicídio que é o caput do artigo 121 tá vendo É aqui nós estamos se referindo aqui ao homicídio simples que é o caput O homicídio qualificado tá aqui homicídio qualificado um artigo 121 parágrafo 2º show então acho que o homicídio simples tá então homicídio simples ele só será hediondo

quando for praticado como atividade típica de grupo de extermínio beleza mesmo que por um só a gente essa é a única sessão trouxe a prova falar para você senhora O homicídio simples é hediondo errado tá errado ele não é hediondo O homicídio simples pode ser hediondo Opa agora tá certo ele pode ser hediondo quando tivesse a situação O homicídio simples nunca serei de uma roupa tá errado nunca nunca não pode ele pode por causa do pode aqui gente então homicídio simples ele é hediondo e somente quando ele é praticado como atividade típica de grupo de

extermínio Tá mesmo que por um só agente isso é muito importante porque às vezes a prova é falar que eu me sinto simples é é considerada junto como quando praticar uma atividade típica de grupo de extermínio apenas se estiver em grupo não pode somente um um cara isolado tão tá errado não mês que for um cara só do Grupo Faz parte algum de extermínio né tem muitos aí grupos de extermínios ele ele faz parte dele ele está executando as pessoas como homicídio simples você tem aqui então next in crime é de um ano e por

isso aí tem que tomar água né bom que estava até seca água é vida Beleza então matamos aqui essa parte do homicídio qualificado o crime de homicídio em e vamos lá bota o próximo crime que nós vamos ver aqui qual que é tá aí lesão corporal tá lesão corporal de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte tá então Aqui nós temos essas duas situação porém contudo todavia entretanto somente quando praticado contra a autoridade ou agente descrito nos artigos 4254 integral sistema prisional que hoje já tem incluído lá no hall de 144 que a polícia

penal Então é porque eles querem te antiga redação beleza ou quem é o foi o cônjuge companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau desse pessoa beleza tô a lesão corporal Boni dolorosa do Lógico que tem lesão corporal culposa a lesão corporal dolosa gravíssima ela sempre será Ed e somente quando for essas vítimas que é ligado a função então é lesão corporal funcional seja nós não gravíssima ou lesão corporal seguida de morte tá que acontece a morte porém o agente não quis nem assumir o risco é lesão corporal seguida de morte tá então lesão corporal gravíssima

a grave não entra só grave isso mano palavra segundo você 39 e a lesão corporal seguida de morte para Terceiro que serão considerada de ontem quando a vítima foi em função ligada a função do integrando o sistema prisional os policiais militares e assim vai tá o rolo ali do 142/144 não tem erro não só neste caso aqui não tem segredo tá o próximo aqui nós temos agora é o crime de roubo tá o roubo que o artigo 157 subtrai coisa alheia móvel para seu para outrem utilizando violência ou grave ameaça ou tão após retirar a

possibilidade de resistência e o roubo ele será agora a gente cuidado tá não é aí muita gente tem que tomar cuidado que ela acha se ar o crime para ser de onde ele tem que ser qualificado não pode ser um creme simples ou um crime majorado né com aumento de pena não nana nina não cuidado olha só o que que foi incluído aí no Hall em 2019 o roubo majorado quando a aqui a restrição da Liberdade da vítima a pena que aumentada de um terço à metade né Nós temos aqui circunstanciado pela gestão da Liberdade

a vítima Olha só o cara vai assaltar a pessoa né ele mete amarra a pessoa metia no porta-mala vai roubar o carro né E aí abandona a pessoa no local vasinho ou seja houve restrição da Liberdade da vítima nós temos então aqui um crime hediondo mesmo sendo um roubo majorado beleza outra situação né que não podia faltar também majorado é quando a emprego de arma de Olá seja arma de fogo de uso permitido ou arma de fogo de uso proibido ou restrito qualquer uma das situações nós temos aqui né um crime e de uma do

Beleza então roubo quando a emprego de arma de fogo de uso permitido a pena aumentada em dois terços quando a emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido a pena é aumentada até o dobro tá é duplicado a pena tá aqui e por último não não muita gente achou que tinha sido revogado porque antes deixa eu ver se que aparece antes ficava assim olha que Tá riscado aqui ó aqui ó era só o latrocínio tá aqui só a gente um latrocínio só aqui ó tá vendo aí que que acontece muita gente achou que

o latrocínio que é o roubo qualificado pelo resultado morte ele foi revogado não é de anotar aqui gente ó qualificado pelo resultado de lesão corporal grave ou Morte que é o parágrafo terceiro tanto preciso 14 inciso 2 um toque nós temos latrocínio e roubo qualificado pelo resultado né quando da violência física resulta aqui lesão corporal grave Tá então não deixou de ser crime hediondo eo latrocínio beleza show de bola deu para pegar isso aí não tem não tem erro não tem erro que não aí nós temos aqui a extorsão tá extorsão qualificada antes a gente

tinha só que a extorsão qualificada pelo resultado morte igual roubo né que eu estou ser bem semelhante ao roubo aqui o que muda é a questão mesmo de participação efetiva da vítima agora nós temos aqui também a extorsão qualificada pela restrição da Liberdade a vítima que não rouba é uma joranch na extorsão é uma qualificadora tá e quando ocorre lesão corporal ou morte neste situação que está prevista no parágrafo terceiro do artigo 158 você tem aqui então a extorsão sendo um crime de ontem extorsão mediante sequestro é ou e qualificada tá lá nos parágrafos 1º

2º e 3º do artigo 159 tem muita situação a respeito da idade da vítima o tempo que ela fica mediante ali sequestro e assim vai ou se resulta morte então a gente tem essas situações lá no artigo 159 então extorsão mediante sequestro e na forma qualificada tá então tanta simples como a qualificada beleza deu para pegar aí tô estamos camisa de ônibus aqui até agora são crimes contra o patrimônio tá é para não pular essa parte dos crimes contra o patrimônio eu vou já falar aqui para você o furto o futuro foi incluído também no

hall aqui dos crimes hediondos aí quando a furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefatos analisa o que causa o perigo comum que é o parágrafo quarto a beleza que traz essa qualificadora aqui você tem que tomar cuidado porque presta atenção eu tenho o furto várias qualificadoras do furto o ar aqui o quarto para quarto a quinta é assim vai só que somente o furto praticado quando a emprego é de explosivo que é né aqui qualificado que será é de onde desculpa você nem hediondo E aí você tem que tomar cuidado porque temos duas

situações de furto e de outro primeiro quando eu vou empregar esses explosivos ao emprego de explosivo como a gente acabou de ler e eu tenho também o furto de explosivo desta vez a coisa que eu tô subtraindo é uma explosivo É também um furto qualificado Beleza então muito cuidado você não confunde isso na hora da questão trazer para você porque aqui para ser de onde tem que ser com emprego de explosivo tá não pode ser explosivo trouxe o cara ele subtrai explosivo a Dinamite solitária ele ele a funerária como crime hediondo fechou show de bola

então isso aqui é um detalhe importante em um roubo também é nós temos um roubo que é mais chorado quando a emprego de isso aí não faz sentido né porque você tem o roubo majorado pelo emprego de explosivo só que esse roubo ele não é de onde vai entender mas o furto é sempre que o roubo é mais grave né então é a cada uma né vai entender e não dá para pegar muita situação entendeu legislador não então vamos voltar aqui nós temos então o estupro tá entendi estupro e o estupro de vulnerável óbvio né

são edições tanto na forma simples como qualificada tá então estupro o estupro tá gente ué no p não é no te estupro tanto estupro como estupro de vulnerável eles são considerados e de 11 tanto no caput e os parafusos que são formas qualificadas esse aqui dificilmente você vai gravar que a epidemia com resultado morte então epidemia com resultado de um resultado morte você tem também um crime e de ondu beleza é tem que sair para dormir com resultado morte tá 267 parágrafo 1º depois nós temos um outro que é difícil e você lembrar que A

falsificação corrupção adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Beleza então aqui você tem o outro crime hediondo o favorecimento da prostituição ou de forma exploração sexual quando envolve criança adolescente ou pessoa vulnerável tão mulher abrem uma casa de prostituição para crianças né ali né que a gente tem aí criança sou a bom então menor de 18 ou pessoa vulnerável tá ali ela vai responder por crime hediondo tá se tá fazendo aí ó o favorecimento à prostituição ou manda os meninos me ensinais nem lugares assim a gente tem acesso as pessoas para

relacionar com eles é se obter um dinheiro e aí nós temos aqui agora né finalizou o o artigo primeiro e aqui a gente viu todos os crimes previstos no código penal tá no código penal é aí agora eu já quero que você dá uma respirada nós já estamos com 30 minutos de aula e e lógico que você sente esse pedido dele aqui nesse like nesse gostei como eu disse ó tá Vou até escrever aqui ó se eu ver que essa aula tem 500 lá e 500 gostei eu vou fazer uma aula só de questões Vamos

ver se eles vão conseguir tá gente se você quiser tirar uma dúvida quiser conversar comigo só pra o Instagram tá Põe esse nome aí você não vai achar outro não vou nem suei John pode mandar mensagem eu tô sempre postando ele dicas o meu Instagram ele é voltado para estudo então é para estudar que o forma dinâmica descontraída eu tenho que trazer o direito penal para você com exemplos é Diários que acontece que em todo momento né então é bacana Essa parte é questões eu possa link etno-história para você e praticando então quem sabe né

quem é aluno já acompanha sabe que é muito produtivo mas eu eu não tô aqui para brincar com você com seus estudos eu quero ver você aprovado e meu motivo a minha realização é ver você gabaritando direito penal é só olhar aí os alunos os comentários você vai ver que não é brincadeira Beleza então deixa o like deixa o gostei é claro se inscreva aqui no canal se inscreva aí esse botãozinho vermelho aqui inscrever-se só se inscrever é de graça você não paga nada você já vai estar ajudando a yehovah a alcançar ainda mais pessoas

tá e se tiver mais gente estudando essa lei manda lá para ele manda lá tá um aleatorizada dinha para você gravando agora e nós vamos gabarito essa bagaça agora nós vamos entrar então no parágrafo único tá tá aqui esse monte de risco antes a gente tinha a gente tinha aqui né é o situações se forem produzidas e tem que tomar cuidado porque presta atenção tá aqui parágrafo único agora já não são mais crimes previstos no código penal são crimes previstos em outras leis tá o primeiro deles é a lei de genocídio a lei 2889/1956 quando

a minha avó era virgem ainda tô aqui você tem um crime de genocídio tá crime de genocídio Tá previsto nesta lei ele agora é um crime hediondo tá a vou lhe eu eu tenho que saber o que que a cada que ele não precisa e se a sua prova tá com a bandeira de 15 de ônibus é claro que você só vai ter que saber esses detalhes que a gente já falou na introdução e talvez um crime outro mas você não precisa saber tudo sobre aquele crime a eu tenho que saber sobre o clipe de

minha causa não só tem que saber que ele é hediondo pronto você não tem que saber qual que é o núcleo do tipo dele como que é e tal não se não precisa tá a não ser que na no seu concurso tá cobrando para você é especificadamente lá o título correspondente aquele creme né apresenta o que a gente favorecimento à prostituição né então a mesma coisa você não precisa Às vezes o furto por exemplo o próprio furto no seu concurso às vezes está cobrando não tá cobrando que nos contra o patrimônio mas está cobrando Leite

camisa de ônibus né então você não precisa estudar o furto saber tudo do fundo você só precisa saber que ele é é de onde simples assim show por isso então eu não vou ficar falando aqui do crime porque é isso aí seria um outro conteúdo aí haja ao a fala de todos os 15 aqui um por um não dá né aí é umas 10 horas de aula o próximo crime que esse aqui tem muito pegadinhas com muito cuidado é agora no estatuto desarmamento tá do inciso 2 até que o Inciso 4 nós temos três crimes

previstos no estatuto do desarmamento nós temos aqui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido cuidado porque olha que está vendo aqui Riscado tá vendo o parágrafo único ele incluía incluiu aqui 2017 ó o crime já tinha o genocídio tá sempre foi aqui de um ano eu já não se desde desde 94 né eu nem tinha nascido ainda ele já tinha sido incluído aí em 2017 foi incluído aqui o posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito tá uso restrito fechou agora e eu uso proibido então

muito cuidado com isso aí porque nós temos então a lei 10826 vai tratar lá na tia 26 então você tem posse o pai um poste ou porte tava colocar posse ou porte lógico gente tá falando de posse ou porte em legal então nós temos arma de fogo de uso proibido a arma de fogo de uso restrito restrito arma de fogo de uso restrito não é hediondo não é diodo antes era Agora não é mais Então somente é de ontem o posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido Repete comigo a arma de

fogo de uso proibido falou miséria falou né então fala isso é bagaça aí você não errar aí chega lá mas não restrito não é e eu tô falando repetindo aqui pô é tão repete ele não dá uma ro tá aqui a gente vai falando o alvo entrando não tem jeito tão apenas arma de fogo de uso proibido show show de bola Beleza então vamos voltar aqui aí Serra está aqui você tem que tomar um cascudo não tem mexida não toque creme de comércio ilegal que agora artigo 17 de arma de fogo é é de ontem

crime de tráfico internacional de arma de fogo né acessório ou munição também é o artigo 18 né é hediondo e por último quando a crime de organização criminosa tá que é aí a direcionada a prática de crime hediondo ou equiparado então muito cuidado com isso aí tá porque o crime é organizado aí a lente de organização criminosa a lei 12850/2013 Ela traz lá o que que é uma organização criminosa né então praticado tô para considerar como hediondo a organização ela tem que praticar o que ela tem que praticar crime hediondo ou equiparado beleza ou em

que parar Então uma organização aí do tráfico tem de mais tráfico o tráfico eles Isto é o que é que parado então vai ser considerado o crime de organização criminosa e parado vai ser de onde desculpa né então vamos um pouquinho a organização criminosa e organização criminosa o PCC e por exemplo ele pratica liga o tráfico de drogas Vamos só relembrar aqui o tráfico o tráfico ele é equiparado olha aqui olha que situação vamos ver se tá aprendendo o tráfico é que parado mas esse crime de organização criminosa quer voltar dá um crime hediondo ou

equiparado a hediondo Olha que doideira olha olha que doido acho que eu coloco ser tem vidro concurseiro concurseiro na sempre se lascar né Não tem lógica não se você passa tem que pegar os cadernos e que usar na churrasqueira né para fazer um churrasco não tem mexida então só termina quando acaba galera é desse jeito a felicidade do concurseiro Tá longe então não tem mexida não pode que situação então cuidado com isso aí tá muito muito cuidado bora aqui então continuar que nós temos aqui e o artigo segundo este artigo é muito importante presta atenção

os crimes hediondos Olha que a lei nem a própria lei já fala a prática de tortura o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins eo terrorismo Olha aí e o terrorismo preste atenção tá tá vendo os crimes hediondos e equiparados eles são insuscetíveis tá então eles são insuscetíveis são insuscetíveis vôlei não podem ter né aqui a graça a Anistia [Música] E eu indulto então Anistia graça ou indulto na verdade né seria a ordem correta mas aqui não vai mudar isso não então graça a neste mundo tão pode se não teve aí o bolsonaro não deu

um não deu aí a graça para o deputado lá gente Rodrigo esqueci o nome dele que o cara que ele foi condenado por ter xingado o ministro lá o Alexandre Morais mostrar não foi na perdoa ele pois é não pode por exemplo perdoar o cara que praticou é um crime hediondo ou equiparado não dá tipo um traficante o nós chamei o cara líder do do PCC agora esqueci o nome dele e como é que perdoa que cara não tem jeito né não tem mexida porque ele praticou aí responde por crimes hediondos e equiparados estão não

pode sofrer não pode ter o benefício da Graça da Anistia ou indulto vamos mas isso aí coxa não não não é condicional tá então gente não pode ter outra situação muito cuidado com isso aqui antigamente a lei falava que eles também não poderiam ter era insuscetíveis de liberdade provisória isso porque consequentemente eles também não tem fiança Beleza então qual que foi a situação aqui eles esses crimes hediondos e equiparados eles são inafiançáveis e insuscetíveis de graça Anistia e indulto beleza deu para entender a liberdade provisória antes deixa eu ver o ano aqui vamo colocar aqui

agora eu não lembro se eu visse tá aqui né a fiança e liberdade provisória até 2007 né que foi mudado isso mas desde antes já era considerada e funcional né foi retirado isso porque a liberdade provisória que é o direito que você tem de responder em liberdade é uma provisória nesse tão liberdade provisória ela pode ser concedida com você para você confiança ou sem fiança Beleza então o que que não pode ter no clima de onde é que parado fiança Isso significa que eu não posso ter liberdade provisória com fiança Mas eu posso ter liberdade

provisória sem fiança tá vendo é por isso que foi então revogada essa parte da liberdade provisória então cabe liberdade provisória para os 15 aviões equipados cabe não cabe a liberdade provisória com fiança aí não tem jeito que eles são inafiançáveis tá os crimes hediondos e equiparados estão são inafiançáveis e insuscetíveis de graça Anistia e indulto e um detalhe importante vôlei esses crimes são imprescritíveis estes crimes são imprescritíveis o quê que significa isso nunca prescreve nunca o estado vai perder o direito de punir você por isso não gente cuidado eles não são imprescritíveis eles prescrevem tão

gente qual que são os crimes imprescritíveis que nós temos hoje então nós temos a o famoso aí mnemônico da Ração né ração a você tem É mesmo né o racismo ele é um crime imprescritível E você tem a ação de grupos armados contra o estado democrático de direito a ação de grupos armados contra o estado eo mercado direito nós temos esses dois quilos acontece o STF incluiu aqui o seguinte o entendimento de que a em Julho a racial que é um crime contra a honra injuria racial você chama a pessoa de macaco por exemplo injuria

racial tá ajuda acessa pensando que encontrar uma racismo é diferente se você tem dúvidas sobre isso no curso a gente trata disso aí tô injuria racial o STF falou assim a gente olha é injuria racial ela é uma espécie de racismo Isso significa que a injuria racial também é um crime aqui e imprescritível por isso que o mnemônico acabou e você pode pegar em vez de ração fica a seu critério pode pegar o ria ou o Irã não tem problema tanto faz ó em Julho a raça é como no primeiro né Antes era só ração

ração e a racismo e ação de usar mas agora tem juro racial Então você tem racismo e jura racial e ação de grupos armados ou então a ira não tem problema fica a seu critério é injuria racial racismo e ações uns armados show Deu para pegar isso aí sem problema né então beleza oh aqui para você gravar né Nós temos o famoso 3th porque três de terrorismo tortura o tráfico ilícito e Edmundo são insuscetíveis de graça Anistia e indulto ou fiança também tem o htt fica a seu critério aí qual você acha mais fácil eu

lembro muito da internet O que é só um site é http né ou vai ter www-itau você troca aqui o perguntei tá uma gata até ter ou 3th tanto faz fica aí ao seu critério que você achar mais fácil show Vou apagar aqui vamos prosseguir quem tá gostando deixo lá clicar no gostei que seu dedo não vai cair o dedo não cai se clicar no like não é crime tá não é crime clicar no gostei não é crime compartilhar não é crime comentar não é crime Então vai meu amigo centro dentro dessa bagaça bora é

muito cuidado agora parágrafo 1º Parágrafo primeiro fala para gente aqui sobre a pena por crime previsto neste artigo ou seja o hediondo ou os equiparados será cumprida inicialmente em regime fechado cuidado cuidado com essa aqui presta atenção regime fechado regime fechado e de acordo com código penal ele será cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média tá E você vai para o regime fechado né quando você pega ali é uma pena vai ter liberdade é onde você tem uma pena punida com mais de oito anos tá o que que acontece tanto aí nós temos o

STF declarando que você iniciar de forma automática é incondicional que que significa isso vôlei o cara que foi condenado por crime de um daqui parado ele não pode cumprir a pena no regime fechado não não não não não é isso o que eu quero dizer o seguinte o esta é falou que é inconstitucional eu simplesmente pelo fato de ser um crime hediondo o regime se automaticamente fechado não não pode isso é incondicional bom então foi todo usado os fundamentos de princípios e isso não pode tão você aqui Pode sim cumprir o regime fechado Pode pode

sim não tem problema nenhum o que eu não posso é simplesmente usar esse critério de ser um crime hediondo ou equiparado e automaticamente ele ir para o regime fechado da mesma forma não pode pelo fato de ser de ser um crime hediondo ou equiparado eu não posso ter um comprimento de pena integralmente eu não dá direito ao cara progredir de regime sai do fechado para o semiaberto ou aberto Então hoje também condicional show então na prova se cobrar isso aí tá errado tá não pode então STF declarou isso aí um condicional é bora aqui para

o próximo. Aqui é muito importante vamo lá o parágrafo segundo é Cadê o pau tão a advogada né parar de terceiro agora aqui é bem simples né não tem erro aqui em casa sentença condenatória o juiz deverá decidir né fundamentalmente É se o réu poderá apelar em liberdade que é o caso da liberdade provisória né a liberdade provisória aqui eu quero falar com vocês o seguinte tá vendo aqui esse parágrafo para que segundo foi revogado em 2019 ele falava para a gente da progressão de regime EA Progressão de regime mudou a Progressão de regime ela

mudou galera mudou tá muito cuidado com isso aí eu vou passar aqui para você o seguinte o meu pai eu vou tá aqui em mim então vamos lá show ó como que funcionava a Progressão de regime Coloca aí para mim fui para o gressão de regime né regime de perder peso não meu amigo é progressão e vai passar do regime fechado tá eu tô conseguindo mais oq vai se lascar na história sua Progressão de regime a Progressão de regime eu vou parar de comer arroz e comer alface não tem que aconteça a gente tem o

cara primário tá deixa eu ver aqui um qual que vai ser um jeito melhor deixa eu colocar aqui ó de lado vou fazer tipo uma tabela Eu acho que eu fiz isso até postei aí no Instagram tá então vou fazer aqui ó Cruz credo né certinho então eu tenho aqui a seguinte situação eu tenho cara é primário e tem o cara chamado o Reincidente tá o residente aquela pessoa que nos últimos cinco anos ele sofreu uma sentença penal condenatória transitada em julgado tá então ele é considerado Reincidente durante cinco anos o cara que é primário

deixa uma linha aqui dividida o cara que é primário antigamente era o que ele cumprirá Pena em 25 25 de peneira progredir de regime o cara que era Reincidente 35 só que em 2019 isso foi alterado acabou não é isso aqui mais em 2019 pacote anti-crime ele mudou a LEP quando se trata ali da progressão de regime e agora ela trouxe aqui a seguinte situação ó Progressão de regime agora eu vou olhar o seguinte quando a Esse é o pa e quando a resultado morte então resultado morte tá então resultado Morte Vai ser uma coisa

e quando não há resultado morte Beleza deixa eu ver se eu deixei aqui para vocês salvo que se talvez você pode até tirar um Você pode até tirar um print aí não eu não tenho que não vai se eu faço aqui sei se você pega depois você faz quem quiser só ir lá no Instagram no Instagram eu postei talvez vai tá um pouco para baixo mas está lá também tá você pode salvar a imagem não tem problema é aqui é sem resultado morte tá então ser resultado morte e com resultado morte então se o cara

for primário ele vai ter para ir progredir de regime progredir de regime Sem resultado morte ele tem que cumprir quarenta por cento da pena tá quarenta por cento Show Beleza sim ele for o seu ele for primário mas o Clínica ele praticou teve morte teve morte resultado morte ele tem que cumprir cinquenta por cento aumenta dez porcento uma sete é esse Você vai fazendo assim ó aumentando dez porcento se ele for Reincidente então eu tenho último aqui é 50 se ele for Reincidente não teve resultado morte sessenta por cento se teve resultado morte ele Reincidente

mais 10 por cento setenta por cento shows tomar água aqui para sair da frente pode ser você vai pegando aí ó Ah beleza então se o cara é primário não ter resultado morte e quarenta por cento teve resultado morte cinquenta por cento Reincidente Sem resultado morte sessenta por cento com resultado morte setenta por cento Lembrando que aqui quando a resultado morte é vedado o livramento condicional Tá beleza então quando ao resultado morte é verdade o livramento condicional beleza é deixa eu ver se eu acho aqui para vocês a minha negocinho depois vocês pegam lá ah

tá que bom eu não sei se vai ficar muito bom para ver não mas ó essa imagem que eu tô falando você vai dar um foco mas tá tabelinha com a Progressão de regime fica bacana para vocês aí ó chover mas é isso aí ó tá vendo se quiser pegar depois tem lá no Instagram beleza show né Então bora continuar aqui e a próxima situação muito importante já para a gente ir finalizando aqui a lei a lei já tá aí já acabou aquilo que mais cobra em prova a gente já falou tá tem outras alterações

que ela fez e outras leis não não tem portas para você por último Aqui nós temos a situação da prisão temporária a lei de prisão temporária a lei 7960-89 áreas ela ela tem a seguinte situação tá a lei agora deixa eu voltar aqui para vocês o seguinte Isso aqui faz você errado tá e quando um bom tá aqui o rapaz eu preciso podia ter usado a tabela mas agora já era já apaguei vamos lá prisão temporária G1 e aqui no caso ó vamos vamos vamos fazer o seguinte situação prisão temporária tá aqui vou fazer uma

tabelinha aqui agora no meio tá vamos lá então a fazer assim roxo a bela ruim tá parecendo antena sabe que as antenas de 60cm que a gente usava antigamente mesma coisa você aqui ó Bora lá então prisão temporária é crimes comuns crimes comuns crimes o hediondos ou equiparados Beleza então primeiro crimes comuns de aqui crimes hediondos e equiparados a prisão temporária para os crimes comuns 5 dias para os crimes hediondos 30 dias beleza é isso aí Isso aqui já matou você tranquilo Lembrando que o fato de ser 30 dias ela é sim prorrogável tá prorroga

pode prorrogar ela no caso de extrema e comprovada necessidade mas o que que é a prova faz fala o que que é improrrogável não pode prorrogar ela fala isso tá é errado tão improrrogável Opa tá errado Pode sim prorrogar por mais 30 dias tá então e a prisão temporário para os crimes hediondos e equiparados o prazo da prisão de 30 dias se o crime é um crime comum que não é de onda que parado ele é aqui né de 5 dias show então gente só lembrando isso aí é Lembrando que os crimes hediondos então não

são novos clientes são os crimes que já existem e somente tem um tratamento diferenciado é que a palavra de um mundo né são crimes são de onda aquela coisa viu horrível repugnante que a o crime embora já seja algo antijurídico né já seja algo rejeitado os 15 dias são pior ainda Imagina isso pior ainda né e não tem jeito E pior ainda e tu não tem mexida o crime hediondo ele é um crime muito ruim muito repugnante por exemplo o estupro né Você tem um estupro estupro ele é de o mundo se você tem só

que repugnante né o coisa muito ruim Lembrando que é um rol taxativo Então pessoal Olha só nós estamos chegando a uma hora de aula eu acredito que essa aula que foi esclarecedora você consegue dar gabaritar com tranquilidade as questões Itaqui o desafio tá aqui se esse vídeo chegar a 500 likes eu faço aí uma aula só de questões com vocês aqui tá só de questões beleza Tá aceito desafio quero ver você deixando o like aí e pessoal Muito obrigado se você gostou na aula né É ficou até aqui isso é muito importante com certeza um

conteúdo de qualidade para você mostrando trabalhando a letra da lei o feitos com com aqui os exemplos né E é claro galera eu espero aí que esse desafio seja batido e nós poderemos fazer essas questões corrigindo juntos aqui beleza então olha quero agradecer a você quero agradecer né meus amigos alunos você que chegou agora não conhecia seja muito bem-vindo canal do Vale concurso trazendo para você aí né mais um conteúdo de qualidade e é claro você quer se preparar conosco quer estudar conosco aqui na descrição do vídeo tem um link do nosso site Você pode

ler olhar nós temos mais de 200 cursos para a segurança pública Polícia Militar civil bombeiro guarda municipal polícia penal né todos esses cargos aqui todas essas situações de todos os estados do Brasil e Distrito Federal nós temos um curso preparatório Então olha só a qualidade Vale concurso É isso aí aqui vale a pena Valeu muito obrigado e até a próxima tchau tchau galera [Música] E aí