MINISTÉRIOS NO BRASIL: O que são? Afinal, para que servem os MINISTROS e os MINISTÉRIOS?! |

Oi turma bem-vindos ao nosso canal e ao projeto direito para todos Hoje vamos falar um pouco mais sobre o que são os ministérios brasileiros e como funcionam antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixar o seu like aqui no vídeo e claro compartilhar o nosso conteúdo vamos espalhar conhecimento o Presidente da República é o chefe do Poder Executivo e será o responsável por administrar o nosso país sua atuação deverá se dar nos mais diversos setores de nossa sociedade desde a regulação da economia até a criação de programas sociais que visam

por exemplo melhorar a saúde e a educação da população porém diante do elevado número de tarefas que são atribuídas ao presidente a constituição possibilita que o chefe do Poder Executivo escolha pessoas de sua confiança que atuarão como seus auxiliares nos setores específicos em que forem designados esses auxiliares são denominados ministros de estado e serão responsáveis pelo seu respectivo Ministério assim a título exemplificativo teremos o Ministério da Educação o Ministério da Saúde o Ministério do meio ambiente etc e cada Ministro atuará em sua área especializada dentro do Poder Executivo portanto os ministros de estado estarão na

direção superior da administração Federal para coordenar e supervisionar os órgãos e entidades da administração Federal que estejam inseridos na sua área de competência também poderão expedir instruções para a execução das leis decretos e regulamentos que digam respeito à sua área de atuação Assim como exercerão as atribuições que ele forem Delegados pelo próprio Presidente da República como ocupam cargos de confiança os ministros serão escolhidos livremente pelo presidente da república Desde que sejam brasileiros tenham mais de 21 anos de idade esteja um exercício dos seus direitos políticos no entanto Vale destacar que da mesma forma que são

nomeados livremente também poderão ser destituídos do cargo sem qualquer justificativa para criar extinguir reorganizar ou estruturar um ministério o Presidente da República deverá apresentar uma proposta de lei que será submetida o Congresso Nacional para aprovação neste sentido inclusive é a orientação da nossa Constituição Federal no entanto na prática para dar celeridade ao processo é possível que o Presidente da República Edite uma Medida Provisória a mp é uma espécie de Norma que entra a exigência imediatamente mas que precisa ser votada pelo poder legislativo em até 120 dias assim o presidente exerce as mudanças cabíveis instantaneamente mas

a sua validação fica condicionada a decisão do congresso nacional Após a aprovação do Legislativo a medida provisória passa a ter força de lei bom pessoal após todas essas informações você já deve deduzir que por exemplo o ministro da educação responsável pelo MEC deverá zelar pelo aprimoramento do ensino básico assim como regular As instituições públicas de ensino superior já o ministro da saúde será responsável pela criação de políticas voltadas à prevenção de doenças e a redução das enfermidades por exemplo a fim de trazer melhor qualidade de vida para a população por outro lado o ministro da

fazenda ou da economia é o responsável pela esfera econômica do país por isso é tido como um cargo de extrema sensibilidade e que está em constante evidência medidas como corte de gastos aumento de impostos e eventuais S fiscais passam pelas mãos do Ministro da Fazenda gostou do vídeo então não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixar o seu like e compartilhar o nosso conteúdo