Unidiversidade - Equidade do SUS

universalidade integralidade e Equidade são os três princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde a Equidade do SUS é o tema do Universidade que está começando agora [Música] [Música] [Música] hoje na Fundação Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro Nos programas anteriores a gente falou sobre os outros dois princípios do Sistema Único de Saúde a integralidade que através do direito de cidadania incorporou todos os brasileiros no direito à saúde e a integralidade tanto na relação profissional de saúde paciente quanto de como sistema se organiza para dar conta de todas as necessidades de todos os cidadãos individual e

singularmente E aí cuidado como a gente pode agora começar a conceituar O que é Equidade primeira coisa importante várias pessoas falam cuidar de um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde mas é muito parecido com igualdade na verdade na Constituição a palavra Equidade não aparece nem na lei orgânica o que aparece é o dever do Estado de garantir o direito Universal e igualitário ao acesso ao serviço de saúde então tem uma dimensão de cuidado que diz respeito essa questão de que pessoas com mesmas necessidades precisam ter o mesmo acesso aos Serviços de Saúde Esse

é o ponto que está definido na Constituição a gente se aproxima do conceito de Justiça quando eu falo de cuidar sim e de fato quando a gente pensa Equidade a primeira questão é justamente a gente se aproximar de uma ideia de Justiça na prática justiça a partir de conceitos e conteúdos concretos a gente pode pensar por exemplo a distinção e é muito importante isso que o Rubem falou a distinção entre Equidade né e isonomia isonomia você pegar uma Norma abstrata né definida em lei e você aplicar para mesmas situações concretas enquanto que Equidade você tá

pensando a diferença você tá pensando com textos Concretos e como que você deve considerar as peculiaridades desses contextos para fazer justiça naquela situação concreta quando a gente pensa em comunicação e já vimos num dos outros programas também que o direito à comunicação anda junto com o direito à saúde também é importante pensar e cuidar né totalmente Renato na verdade assim o direito à comunicação como como um direito fundamental para a gente reconhecer também o direito à saúde pressupõe também Equidade Se a gente pudesse pegar todos esses princípios doutrinários né que o Rubem comentou e transpor

que o contexto da comunicação todos eles impactam diretamente e aí pensando acuidade dentro do contexto da comunicação nos faz também reconhecer a diversidade quando a gente fala que a Equidade ela pode também transformar as práticas de comunicação na área da saúde é porque a gente pode reconhecer também essa diversidade de pessoas essa diversidade da população brasileira nas nossas práticas de comunicação então se eu falo é para essa infinidade de Brasília que a gente tem no nosso país a gente quer levar informações sobre saúde dessa diversidade da nossa população ela tem que levar em consideração também

esses contextos E essas essas condições de vida essas necessidades singulares de cada de cada brasileiro e brasileira Equidade é uma maneira de você uma vez identificando a diferença entre as pessoas tratar elas de maneiras diferentes para que elas possam de alguma maneira atingir o mesmo potencial de alcance da sua autonomia da sua Plenitude né de vida assim a Equidade seria um caminho para chegar na igualdade acho que acho que a ideia de princípio eu acho que é interessante nesse sentido né como algo que nos guia na maneira como a gente organiza eticamente tanto as relações

entre saúde Quanto o serviço de saúde como um todo ética é uma palavra interessante ética é uma palavra Central eu acho muito importante nessa discussão de cuidar de igualdade eu acho que importante a gente não sonha mais com uma sociedade igual o igual para gente é aquilo que respeita a diferença naquilo que a diferença é favorável Boaventura de Souza Santos Traz essa contribuição para a gente a gente tem que respeitar a diferença quando a diferença é alguma coisa favorável e a gente tem que diminuir a diferença quando ela é uma maneira de pressão uma maneira

de de alguma maneira de violência contra o outro então a igualdade ela é pensada respeitando as diferenças no caso de Equidade o Ponto Central é respeitar as necessidades diferentes e Diferentemente Mas por outro lado garantir que em qualquer ponto do SUS ou fora do SUS os brasileiros possam ter com mesma necessidade ter idêntico acesso ao serviço de saúde Essa é um ponto muito importante para a gente colocar que vem do princípio Constitucional a gente não pode admitir que uma pessoa que tem uma necessidade de um serviço de saúde não tem acesso porque não tem dinheiro

para pagar ou porque ele tem plano de saúde ou sujo sabe assim então ele tá no SUS do SUS não oferece isso é inadmissível Isso é uma violação do princípio constitucional aí cuidado traz um aspecto Acho que mais transgressor no sentido de não nos colocar não nos convidar só para respeitar a diferença reconhecer que ela existe ela tá dada somos seres humanos e somos todos diferentes assim então é uma condição humana ser diferente então isso é incrível e aí eu não tô falando que eu tenho que respeitar a diferença porque parece que eu me coloco

numa outra condição assim eu respeito a diferença eu sou parte dessa diferença Então eu acho que esse reconhecimento da Equidade ela agrega nesse sentido de assegurar que esse direito tem que ser para qualquer pessoa na sua singularidade E aí é o desafio mesmo para gestão para as políticas de saúde para qualquer política na verdade as políticas de comunicação enfim é como assegurar essa diversidade e o valor e a potência dessa diversidade assim no seu dia a dia né acho que isso é uma dimensão interessante para a gente trazer para o nosso debate né que você

traz diferente não é o outro né diferente Somos Todos nós todos nós somos diferentes não é incrível Esse reconhecimento e parece que é a coisa mais óbvia né tipo somos todos diferentes né É porque a vida toda e aí enfim alguns contextos históricos reforçaram que somos todos iguais né Isso ficou impregnado assim na nossa sociedade e aí você partir do reconhecimento dessa diversidade para segurar o direito de todas e todas eu acho que é o revolucionário mesmo né é o que nos instiga como militante como ativistas pelos Direitos humanos também né imagina por exemplo Renato

as seguintes situação quando você tem um deficiente físico que hoje tem direito é de acessar né de receber do Estado uma cadeira de rodas é manual digamos assim é aquela que depende um esforço físico é manual e vamos supor que esse deficiente físico ele mora e num bairro com muitas ladeiras aqui no Rio de Janeiro é muito comum a gente lembrar de Santa Teresa né E como o Brasil tem tem muitos bairros assim né então acaba que esse deficiente ele mora lá e ele tem uma questão identitária com bairro porque ele nasceu lá os pais

moraram lá os avós moraram lá e A grande questão é não tem como ele usar uma cadeira de rodas comum né Por Conta do esforço físico inclusive determinados lugares ele não vai conseguir nem subir nem humanamente impossível você levar em mãos uma cadeira de rodas ele vai precisar de uma cadeira de rodas motorizada Essa é a lógica da Equidade não é somente a gente pensar Na necessidade mas pensar naquele indivíduo como um sujeito de direitos e que portanto vai ter que receber um tipo de prestação do Estado em um tipo de reconhecimento por parte do

Estado completamente diferente de o que a gente tem hoje para a gente por exemplo Então no próximo bloco e o sistema único de saúde para dar conta desse princípio como tem que se organizar não sai daí a gente volta já universidade está de volta na Fundação Oswaldo Cruz falando sobre o princípio da Equidade no Sistema Único de Saúde que a gente pode pensar agora a partir da organização do sistema como da conta de um conceito tão bonito quanto Equidade mas tão complexo mas tem uma coisa que Felipe traz que é interessante para a gente pensar

isso na prática que é essa questão da necessidade de uma avaliação singular de cada indivíduo e de como para isso para a gente conseguir pensar isso na prática a gente tem que flexibilizar a organização do serviço vou dar um exemplo que tem a ver com a universalidade com a questão do acesso não tem como a gente imaginar que vai ter um momento ideal aonde a gente não tenha zero Barreiras do acesso porque as instruções de saúde elas são instituições Elas têm o mínimo grau de organicidade que seja um horário de funcionamento um local onde ela

atua o tipo de profissional o tipo de serviço que ela oferece então sempre algum grau de barreira vai existir a questão é que as pessoas elas têm capacidades diferentes de conseguir ultrapassar esse grau de barreira e você precisa uma maneira conseguir avaliar singularmente essas pessoas para fazer essa flexibilização Eu trabalho com consultório na rua por exemplo a gente vive isso muito no dia a dia população de rua coloca Ah o serviço de saúde como um dos quatro lugares aquela entende que ela tem muito que ela não é bem-vinda que ela não consegue acessar então uma

das coisas que a gente acaba fazendo cotidianamente no serviço de saúde na atenção primária na população de rua é acompanhar ela para serviços Aonde a maior parte das pessoas vão sozinhas porque a gente sabe que se elas forem sozinhas coisas que talvez por algumas pessoas a gente pensa como Barreiras mínimas de burocratização algumas pessoas não são capazes de transpor então é cuidar de convido o serviço até o tempo todo se repensando analisando E analisando casa caso para conseguir se reconfigurar para conseguir fazer a garantia de todos os outros princípios igualdade na singularização das necessidades para

o SUS poder dar conta disso O susto tem fortalecer cada vez mais porque só se consegue essa flexibilização quando você tem profissionais nos lugares profissionais capacitados nos lugares profissionais que estejam habilitados a poder fazer essa flexibilização e você precisa ter uma rede uma rede capaz de dar conta das diversas necessidades que se colocam Mas isso é do SUS mas tem um outro lado que ameaça a Equidade que diz respeito a diferença entre quem acessa o SUS e quem tem outros Sistema de Saúde suplementares no Brasil é uma coisa muito grave porque na Constituição a igualdade

não é dossus a igualdade é um dever do Estado garantir a igualdade do acesso do cidadãos brasileiros então não se pode admitir que alguém que tenha plano de saúde tem acesso e singularizações que o SUS não oferece para isso para terem cuidado é necessário um SUS maior um SUS forte em todos os sistemas universais que se pautaram pela Equidade o sistema público é predominante Então a gente tem que rever o tamanho para aumentá-lo mais ainda em termos de financiamento e em termos de qualidade de investimento para que ele possa dar conta de garantir o acesso

igual e a singularização de cada pessoa no atendimento Aí entrou a questão do financiamento que tradicionalmente desde que os SUS existe foi subvenciado do ponto de vista de atribuições do SUS nós temos o município com papel fundamental e o município só ponto de vista de financiamento né ele pode ter o financiamento de duas maneiras para cuxar esse sistema de saúde basicamente um através do alto financiamento que são impostos e os impostos municipais eles são os impostos mais sonegados desse país até por conta da carência dos municípios de fiscalização e a outra questão é a transferência

pelos fundos de saúde né do Fundo Nacional do fundo Estadual do fundo Estadual do Fundo Municipal E aí quando você vai observar dinheiro que chega na ponta isso é bastante desafiador por diversos motivos né inclusive de cunho político os municípios eles vão enfrentar n desafios para conseguirem na ponta estruturarem as suas unidades de saúde seus postos de saúde e fazerem com que aquele cidadão que procura o SUS ele tenha uma acolhimento um primeiro acolhimento efetivamente democrático e voltado para efetivação do direito à saúde porque na ponta que o SUS se relaciona com cidadão certamente é

ali que realmente o cuidado atenção e os três princípios devem ser materializar né sim e aí veja que coisa interessante como que é a Equidade ela passa a ter uma conexão enorme com os outros princípios da qual universalidade com a integralidade com a centralização e com a própria participação social quando a gente pensa a gente tá sempre colocando a comunicação dentro dessa discussão como é que ela pode ajudar para que a gente atinja mais a Equidade Eu acho que um primeiro ponto é fortalecer essa aproximação dos princípios do SUS com a comunicação E aí a

gente fala adequidade mas também pensando como que a comunicação no contexto da Saúde pode assegurar a universalidade a integralidade que que isso quer dizer é reconhecer esse indivíduo para o qual a comunicação A informação é destinada como um sujeito de direitos como forma e o Felipe falou esse indivíduo é um sujeito de direito ele tem que ser reconhecido na sua integralidade no seu todo na sua singularidade E aí quando a gente pensa nisso Nesse contexto do SUS é pensar mesmo na produção de informação levando em consideração todas essa diversidade de contextos é romper com barreiras

Valesca tava falando dessa questão das Barreiras no contexto do atendimento da população da população de rua mas isso está presente em diferentes contextos assim precisamos romper com essas invisibilidades Reconhecer essa singularidade essa diversidade nas práticas de comunicação e eu vou dar um exemplo também um pouco puxando a brasa aí do a sardinha não sei mais como isso Brás e um pouco também pensando nesse nesse exemplo que o Felipe deu da pessoa com deficiência física se a gente tem uma pessoa com deficiência sensorial uma pessoa cega E aí o Ministério da Saúde quer fazer uma campanha

eh de prevenção enfim alguma doença ou HIV e Hades por exemplo é se essa campanha não for feita levando em consideração os recursos de acessibilidade e medidas que garantam que essa pessoa Receba essa informação por exemplo se tem um material impresso tem que estar em Braille como que uma pessoa surda vai vai assistir um vídeo de prevenção HIV e AIDS se não tiver lá um intérprete da língua de sinais brasileiras traduzindo essa informação para o seu idioma para sua língua então assim o idioma não é o português é o português e assim é a língua

de sinais brasileira e ela é uma língua tão legítima quanto a língua portuguesa reconhecida na nossa Constituição então assim do ponto de vista da gestão das políticas públicas no contexto da saúde e aí das práticas de comunicação ela precisa levar em consideração essas especificidades e também as regionalidades por exemplo a gente tem um país que tem enfim uma diversidade cultural imensa e essas práticas comunicacionais no contexto da comunicação precisam escutar e levar em consideração essas esses contextos dialogam para que o Sistema Único de Saúde realmente de conta da complexidade da nossa cidadania não sai daí

mas antes se liga nessa dica [Música] o blog da saúde faz parte da comunicação social do Ministério da Saúde o blog Informa a população sobre ações do Ministério da Saúde [Música] universidade está de volta na Fundação Oswaldo Cruz falando sobre o princípio da Equidade no SUS que a gente já quis já foi vendo ao longo do programa que ele dialoga com os outros dois princípios com a integralidade e com a universalidade É isso mesmo acuidade acaba funcionando como umaglutinador dos três princípios sim porque se pensarmos a universalidade a gente tá é numa lógica de oferecimento

de expansão dos serviços para todos Afinal somos mais de 200 milhões de brasileiros e no caso da integralidade a gente pensa muito também a questão da singularidade né e onde que entra Equidade de nisso né é a ideia de você fazer justiça é por isso que a discussão sobre o que é justo e como se constrói o que é justo para as pessoas é importantíssimo os valores diferem quando a gente pensa singularidade mas tem alguns valores que dizem respeito uma opção da sociedade brasileira é justo que uma pessoa que tem um enfarte agudo do miocárdio

não tem acesso à hemodinâmica num certo tempo que é o ponto que pode definir a sobrevivência dela porque ela não pode pagar ou porque ela não tem um plano de saúde eu e muita gente diz de jeito nenhum é necessário que situações semelhantes tenham acesso semelhante é justo como exemplo que estava sendo dado que uma pessoa que necessita de uma cadeira uma cadeira de rodas para se deslocar e recebe uma cadeira simples e não consegue deslocar no seu ambiente porque se tivesse recebido um outro tipo é justo essa diferença eu diria não então é exatamente

na operacionalização do princípio de justiça é que a gente tem um elemento importante o arranjo Geral do sistema de saúde o SUS e o que tem além de experimentar ou que seja precisa ter tal configuração que Garanta a todos o atendimento das suas necessidades para isso é que a gente precisa cursos bem consistentes bem forte e que tem uma capacidade de poder dar conta do dever do Estado de garantir a Equidade e o que deixa as coisas mais complexas ainda Especialmente quando você tava falando nas barreiras e como superar Essas barreiras é que também é

necessário que os outros setores que não só o setor da Saúde de conta disso né exatamente estava pensando agora junto com essa questão da integralidade entra também esse outro conceito da interseteralidade porque a gente vai falar sobre a saúde como a concepção que vai Muito Além da questão biológica ou do acesso ao remédio ao equipamento ao exame a consulta a saúde ela é determinado por diversos outros fatores e muitos deles estão fora do serviço de saúde o serviço de saúde inclusive não é capaz de englobar então quando a gente vai falar de cuidado a gente

está de uma certa maneira se desafiando a falar também sobre uma questão de cuidar social como um todo E aí vai ser preciso sempre a gente conseguir levar isso até onde a gente quer né do princípio da cuidado na prática mesmo a gente dialogar mais com as outras políticas públicas para além da saúde não tem como pensar em cuidar sem pensar em habitação sem pensar em educação sem pensar em renda sem pensar em trabalho enfim em todas as outras políticas públicas pensar nos direitos como um todo né você acha que a gente conseguiu vem conseguindo

através das nossas capacidades de comunicação dialogar sobre os direitos com a população que isso tá mais dado do que antigamente que todos somos sujeito de direitos acho que a gente tá num caminho possível acho que ainda não é o ideal mas temos avançado E aí Enquanto você falava com Rubens sobre essa questão do valor eu pensei também nesses espaços que foram criados estão previstos pelo próprio SUS é que foram criados na verdade para segurar a participação desses indivíduos assim para que eles possam apresentar suas demandas acho que um aspecto importante no entendimento da Equidade é

ouvir a escuta é muito importante nessa Constituição e nessa consolidação da Equidade você tem E aí esse é o barato também do Sistema Único de Saúde ele prevê é espaços de participação para que as pessoas ocupem esses espaços levem as suas demandas as suas especificidades então assim a gente tem os conselhos a gente tem os conselhos de saúde que são nacionais municipais digitais estaduais a gente tem as conferências de saúde que também da mesma forma são regionais e são nacional que acontecem periodicamente é como um espaço amplo né como um grande encontro da sociedade nos

diferentes segmentos previstos no SUS né de gestão de trabalhador do SUS e de usuário do SUS e que ocupam esses espaços para trazer suas demandas Então acho que garantir espaços é com animes no sentido de garantir voz direito a voz para qualquer pessoa é um caminho possível para a gente substituir Esse reconhecimento de que são os sim sujeitos de direitos efetivamente nenhum setor privado no campo da Saúde consegue compreender a saúde como tendo outros determinantes outras coisas como a Valesca chamou atenção nem consegue dar conta dos grupos mais vulneráveis isso não é possível numa lógica

de mercado portanto a gente tem que ter para dar conta dessas questões um fortalecimento dessa capacidade pública de reconhecer a diferenças populações vulneráveis perceber de fé as necessidades de grupos as necessidades singulares e perceber também a relação que isso tem com modo de andar a vida com as condições de vida com como a vida anda efetivamente no conjunto da população ao longo do programa A gente foi vendo que né trazendo conceitos como ética Justiça vulnerabilidade uma série de conceitos que nos ajudam a entender como Equidade se transforma em prática Mas quem decide quem entende quem

ouvir quais diferenças devem ser tratadas desigualmente essa é uma questão democrática é eu sou absolutamente convencido dessas premissas que nós estamos trabalhando estamos trabalhando aqui a primeira premissa de que a participação social ela é fundamental para construção do que é o justo e a segunda premissa de que você Só constrói é um princípio da Equidade efetivo no interior de uma política pública e A grande questão é quem é a pessoa legítima para decidir sobre o que é justo para mim a questão concreta para mim a necessidade concreta para o meu direito concreto é o juiz

é o secretário de saúde é presidente da república quem decide sobre isso né e isso vai fazer com que a gente volte ao nosso primeiro a nossa primeira discussão que é justamente sobre o papel que exerce a participação social como um modo de vocalizar de fazer com que essas demandas que temos aqui no nosso cotidiano no nosso dia a dia elas se cristalizem em políticas públicas e principalmente políticas de reconhecimento participação social é a maneira através da qual a gente consegue cristalizar como direito uma questão específica Uma demanda específica uma necessidade específica para atingir universalidade

integralidade e Equidade sim se não temos uma construção monofônica digamos assim de quem vai decidir sobre o que é justo mais um eletricidade é um programa do canal saúde da Fundação Oswaldo Cruz se você quiser entrar em contato conosco nosso endereço eletrônica canal saúde Ponto Frio cruz.br você pode também acessar nossa página no Facebook e eu quero agradecer a Rubem Marina Valesca e Felipe mais um Universidade que vocês fizeram [Música] [Música]