JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE QUEM RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA

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Elizelton Reis Almeida
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Video Transcript:
meu amigo Você já recebeu auxílio doença Em algum momento Então você tem direito como eu vou te mostrar nesse vídeo Não importa se você recebeu o auxílio doença recentemente ou se já faz bastante tempo basta você ter recebido o auxílio doença Em algum momento da sua vida é interessante que muitas pessoas não conhecem estes direitos e deixam passar eu já falei para você quem conhece os seus direitos não perde dinheiro o que nós vamos falar nesse vídeo São Direitos já garantidos pelo STJ e pelo STF ou seja as cortes superiores então São Direitos garantidos para
você que já recebeu o auxílio doença Em algum momento meu caro amigo se você é advogado está vendo esse vídeo Fique atento porque pode ser que passe no seu escritório em algum momento um cliente que tem esses direitos e você não pode deixar passar tá bom Então já encaminha esse vídeo para aquele seu amigo que você sabe que vai gostar do assunto se você não é inscrito neste canal já te convido para se inscrever porque tem vídeo toda semana vamos lá quero te mostrar o site do STF do Supremo Tribunal Federal Dá uma olhadinha aí
estou te mostrando vamos falar primeiro do tema 11:25 este tema diz assim possibilidade de Contagem para fins de carência do período no qual o segurado esteve em gozo de auxílio doença desde que intercalado com períodos de atividade laborativa esse assunto teve repercussão geral Olha aí H repercussão geral sim e já foi decidido Olha a tese que foi formada a decisão é constitucional o cômputo para fins de carência do período no qual o segurado esteve em goso de auxílio doença desde que intercalado com atividade laborativa então eu quero fazer agora três perguntas e nós vamos responder
Com base no entendimento judicial das cortes superiores a primeira é a seguinte o período que você ficou recebendo o auxílio doença o período que a pessoa esteve ali afastada sem trabalhar recebendo auxílio de doença deve contar para fins de aposentadoria imagine uma pessoa que ficou recebendo auxílio de doença por 2 anos esse tempo deve contar para fins de aposentadoria de contagem de tempo mesmo ela não tendo pago o INSS nesse período e mais olha pergunta número dois o período que a pessoa ficou recebendo o auxílio doença pode ser contado como tempo especial Será que a
pessoa tem direito que esse tempo seja contado como especial você sabe que o tempo especial é importantíssimo ajuda a pessoa a aposentar mais cedo o tempo especial é aquele trabalhado com exposição a riscos mar iros Trabalhadores de indústria que tem ruído elevado profissionais da saúde que tem exposição a agente biológico frentistas mecânicos qualquer trabalho que tem exposição a risco Pode aposentar mais cedo mas e se ele ficou recebendo auxílio doença esse tempo também conta como tempo especial também vamos responder logo logo e a terceira pergunta é a seguinte aquele que recebeu auxílio doença o período
do recebimento do auxílio de doença conta para fins de carência para o benefício de aposentadoria por idade você sabe que a pessoa precisa de 15 anos de carência de contribuição para aposentar por idade o período de auxílio doença serve como carência nós vamos responder agora então vamos para a pergunta número um o tempo que a pessoa ficou afastada deve contar para fins de aposentadoria sim meu amigo STJ já decidiu que se a pessoa ficou afastada do trabalho recebendo o benefício de auxílio doença esse tempo deve contar para fja aposentadoria como se a pessoa tivesse feito
contribuição é comum a pessoa entrar lá no aplicativo do NSS ela conta o tempo da carteira dela e deu 30 anos mas quando vai olhar no aplicativo tem lá 27 28 29 não bate o tempo da carteira com o tempo que está no aplicativo porque o INSS não costuma contar o tempo de afastamento recebendo auxílio doença mas o STJ já decidiu que esse tempo deve ser contado nós já já tivemos vários casos no escritório o INSS nega então Nós entramos com ação judicial e conseguimos ganhar na Via judicial já tivemos inclusive caso que nós fizemos
um novo pedido no INSS explicando o caso e foi concedido na Via administrativa por isso é importante saber os seus direitos a pergunta número dois o tempo de auxílio doença deve contar com uma atividade especial sim meu amigo já Vimos que conta como tempo de contribuição e também deve contar como tempo especial se se antes do afastamento você estava trabalhando em alguma atividade de risco Imagine só um mecânico que trabalhe com graxas sua atividade é especial e ele ficou doente por qualquer motivo afastou Ficou ali se meses um ano afastado esse tempo deve contar como
se ele tivesse tendo exposição a riscos do mesmo jeito já decidiu também a nossa justiça agora a terceira pergunta você sabe que aposentadoria por idade exige 15 anos de contribuição e é com um meu amigo mais comum do que você imagina o segurado vai pedir a sua aposentadoria e o NSS conta lá 14 anos 13 anos e meio porque o INSS não conta o tempo de auxílio doença como carência carência é o tempo mínimo de contribuição para receber determinado benefício mas a justiça também já firmou o entendimento que o período recebendo auxilo doença deve contar
como carência Você viu a importância de saber os seus direitos por isso meu amigo consulte sempre um advogado quando o assunto é aposentadoria porque a legislação muda bastante e o entendimento da justiça sobre a legislação parece que muda mais ainda e nós estamos aqui à sua disposição eu tenho falado aqui no canal sobre a importância do planejamento Previdenciário planejamento Previdenciário você faz para garantir a melhor aposentadoria para garantir o seu direito planejamento Previdenciário nós apresentamos para você escrito no planejamento Previdenciário nós fazemos toda a contagem do seu tempo de contribuição observando todos os seus direitos
se você já se encaixa em alguma regra para se aposentar ou então quando você vai se encaixar Imagine que nós vamos fazer a contagem e dizer ó você vai se aposentar daqui 2 anos 3 anos 5 anos e a melhor forma é você seguir por este caminho ou seja contribuir com este valor tem pessoas que já podem até parar de contribuir outros devem aumentar a contribuição para ter o benefício que ele almeja e nós fazemos um cálculo calculando as contribuições futuras para você saber qual vai ser o valor da sua aposentadoria olha só que interessante
há pessoas que contribuem com valor alto pensam que vão pegar uma aposentadoria elevada mas não vão porque a sua média é pequena por isso tem que fazer todas essas simulações para saber se compensa aumentar o benefício e olha meu amigo algumas pessoas compensa aumentar as contribuições para elas pegarem um excelente benefício e elas não sabem e tudo isso nós fazemos por meio do planejamento Previdenciário se você quer falar conosco basta mandar uma mensagem de WhatsApp para esse número que está aparecendo aí dizer que quer fazer o planejamento Previdenciário que vai ser um prazer atender você
tá bom se você não é inscrito neste canal se inscreva Aperte o like eu fico feliz quando você aperta o like porque demonstra que você gosta do nosso canal tem vídeo aqui toda semana e deixa aí também o seu comentário meu amigo faça sua pergunta conte um pouquinho da sua história ou então diga pelo menos um bom dia um boa tarde ou um boa noite valeu Um grande abraço para você e até o próximo vídeo
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