A cláusula mais importante de um contrato | Bruna Puga

estabelecer contexto e mecanismos de interpretação isso aqui ó qualquer contrato que você for fazer você vai precisar estabelecer contexto e mecanismos de interpretação até trouxe aqui porque eu Sou péssima para decorar artigo 113 do Código Civil traz em relação aos negócios jurídicos Então olha o que o 113 diz os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa fé os usos do lugar de sua celebração Ok perfeito só que o inciso quatro aqui diz que esses negócios jurídicos serão interpretados de forma mais benéfica a parte que não redigiu o contrato se identificável ah gente quando a

gente pega um documento é muito simples de ver quem que foi a parte que redigiu aquele contrato Olha só se cair lá no judiciário para interpretar a interpretação daquele mecanismo contratual ou do contrato interiror daquele mecanismo vai ser com base ou seja vai ser interpretado de forma mais benéfica a parte que não redigiu isso de forma geral quando isso acontece como é que a gente consegue trazer uma base interpretativa para esse contrato todas as premissas que eu estou falando aqui são para qualquer tipo de contrato é o que a gente chama aí o famoso considerando

e eu recomendo que coloqu em todos os contratos que que significa isso vai ter o preâmbulo do contrato as partes intervenientes anuentes e antes de começar efetivamente as cláusulas contratuais objetos obrigações normalmente se você já analisou algum contrato Possivelmente Você já viu vai tá escrito assim considerando que três pontinhos e vai ter umas considerações iniciais antes de se adentrar as cláusulas contratuais então por exemplo se naquelas nesse contrato de par seria para desenvolvimento desse produto que a gente acabou de falar aqui nesse exemplo Então qual que vai ser o Considerando o que Bruna a gente

vai dar o contexto para aquela relação considerando que a empresa xpt atua no mercado com atividade econômica y e tem a expertise em maquinário xpto também e a outra empresa atua no mercado j e profissionais especialistas para atuar em determinada área eu consegui mapear cada um tem um papel quem é quem Em que momento que eles estão por que que eles querem fechar aquele contrato eles viram que tem sinergia e que eles podem desenvolver um outro produto e monetizar isso de forma conjunta Ou seja eu trouxe eu fiz um resuminho sabe praticamente uma Enda quando

a gente vai ler uma jurisprudência que aquele resuminho é basicamente isso a gente faz um resuminho aquilo ali não é uma cláusula é um resumo mesmo quem que são as partes Qual é o contexto que elas estão e qual que é o objetivo daquele documento sabe quando você vai ler o documento você já vai entender o que que vai tá escrito sem ler nada lá Exatamente isso chama os considerandos isso dá uma base interpretativa para aquele contrato se depois tiver algum problema e tiver que discutir em judiciário arbitragem aquilo ali vai ser muito importante tá

então você pode e deve fazer isso em qualquer tipo de contrato beleza e aí eu trouxe aqui para vocês uma cláusula que eu recomendo que vocês coloquem determinados contratos as partes pactuam livremente de comum acordo que o presente contrato será interpretado de acordo com o sentido Expresso das cláusulas nele contidas não se aplicando disposto no artigo 103 Inciso 4 do Código Civil que foi exatamente o inciso que eu falei que que o inciso diz que a interpretação será será analisada Com base no que for mais benéfico a parte que não redigi o contrato e quando

a gente pega um contrato é muito simples a gente ver que a parte que redigiu e a parte que não redigiu então não quero saber desse inciso eu quero que o contrato seja interpretado conforme que tá escrito nele Bruna Mas você pode fazer isso posso porque o próprio artigo 113 no parágrafo 2º me traz essa possibilidade lá diz que as partes poderão livremente pactuar regras de interpretação de preenchimento de lacunas e des interpretação dos negócios jurídicos diversas da prevista em lei tá então essa base interpretativa é ó fundamental para todos os tipos de contrato Então

bora lá mais uma mais uma questão aqui outro ponto muito importante ainda dentro do quê estabelecer um contexto de interpretação e mecanismo de interpretação nesse contrato o primeiro qual que é os considerandos então é um resuminho considerando que isso serve em qualquer contrato até um contrato social tá aí da Junta Comercial se não registrais contrato social mas quando a gente fala em contexto e mecanismo de interpretação os considerandos é um deles o outro é termos definidos ou o famoso glossário que que significa isso Bruna glossário explicar o que que significa aquela palavra Ou aquele termo

para aquele contrato isso tem a ver com o quê concorda comigo que se a gente tá falando um contrato de desenvolvimento de software Putz ó o tanto de palavras diferentes que vai ter ali web linguagem de programação JavaScript se um dia esse contrato der um problema e ter que cair na mediação arbitragem judiciário que significa aqueles termos ah Bruna só procurar no Google o que significa Tá mas e para aquelas partes o que que significava naquele momento as coisas mudam então é colocar dar uma base interpretativa também colocando o significado das palavras da daquele contrato

específico daquela relação específica cada relação é muito su gêneros e aqui eu coloquei um exemplo para vocês de uma treta que aconteceu caso concreto eu coloquei aqui é uma cláusula que uma empresa assinou assim ó a empresa se compromete a não alienar a não vender suas cotas sociais ou seja participação societária a terceiros pelo período de 5 anos a partir da data de execução deste contrato sem consentimento prévio por escrito da parte investidora é no contrato de investimento sobre pena do contrato se resolver e a parte arcar com multas previstas neste instrumento que que Vocês

entenderam dessa cláusula que que Vocês entenderam a empresa se compromete a não alienar se ela alienar ela vai incorrer aqui nas multas previstas neste instrumento concorda mas o que que significa alienar Bruna que Óbvio é vender será qual que foi a treta essa empresa pegou outro investimento e ela deu em garantia as cotas ou seja ela alienou a alienação fiduciária Bruna pode ser ali alienação fiduciária em cotas claro ou seja alienação fiduciária incorreria na ativação dessa cláusula e claramente ela fez essa alienação fiduciária sem dando em Garantia sem anuência da investidora da empresa investidora E

aí treta claro que teria sido treta como que isso poderia ser evitado foi pro Judiciário enfim essa questão tá como que isso poderia ser evitado trouxe um exemplo aqui de uma cláusula como que isso poderia ser evitado com termos definidos e lá naquele contrato falar olha alienação para nós aqui deste contrato e dessa relação significa isso coloquei aqui basicamente Esse contrato o ato de ceder transferir vender trocar do ar olha como que aumentou onerar dispor e lá embaixo olha só que que poderia evitar isso incluir qualquer forma de alienação parcial ou total inclusive fiduciária e

embaixo ainda tá escrito não só alienação como também incluir a transferência de controle influência e direitos decisórios Associados às cotas Olha só como que um temos definidos dessa desse desse contrato evitaria um problema pegaram então esses dois mecanismos principais se o seu contrato tiver esses mecanismos Com certeza ó meio caminho andado pro Sucesso para evitar um conflito na verdade a gente não necessariamente só evita conflito mas caso esse conflito apareça a gente tem ó pera aí ó alienar significa isso Você realmente quebrou essa cláusula contratual então eu sim as cláusulas elas precisam ser simples Às

vezes você não precisa necessariamente colocar naquela cláusula todo esse contexto por isso que a gente faz às vezes os termos definidos em um anexo não tem problema algum tá