CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

oi [Música] mamãe oi e vamos entrar no assunto sobre cidadania O que é cidadania ao longo da história ocidental a cidadania se configurou de acordo com as necessidades e normas de cada povo sendo assim a cidadania espelho os direitos e deveres dentro de uma sociedade garantindo a dignidade de cada cidadão e a cidadania é um conjunto de ideias e práticas que expressam os direitos e deveres do cidadão e do Estado por exemplo a coleta de lixo água tratada nem saneamento básico guia rebaixada para maior acessibilidade de deficientes ou ainda a inclusão digital e Tais práticas

nos propiciam melhor qualidade de vida e convívio social a cidadania na história ao longo da história a cidadania foi se organizando de forma diferente passamos por Atenas onde havia os direitos com sua correlação com os deveres em Roma os direitos foram conquistados pelos plebeus após muitas lutas e já no cristianismo declarava-se que todos eram iguais perante Deus portanto a lei maior seria a religião EA fé e não a lei escrita Como é que os romanos idealizaram com a Declaração dos Direitos do Homem A ideia é de que todos são iguais perante a lei não existe

o privilégio de sangue nem a proteção divina na lei todos nascemos iguais e livres a cidadania no mundo e movimentos sociais mais uma vez contamos com a história para nos demonstrar que em tempos já passados Moisés como líder dos hebreus lutava pelo Direito de possuir terras e combater a escravidão em Roma os irmãos Graco século segundo antes de Cristo lutaram pela reforma agrária reconhecendo a importância do cultivo e Comércio e ainda em Roma Spartacus luta contra os maus-tratos que os romanos aplicavam aos escravos contribuindo assim para uma revolta de escravos no século antes de Cristo

e no século 18 a independência dos Estados Unidos EA Revolução Francesa foram os Marcos da História Moderna os quais ainda se refletem em nossa contemporaneidade a cidadania no Brasil e movimentos sociais explicamos os movimentos sociais a partir das lutas da população por direitos muitas dessas manifestações acabarão sendo reprimidos pelo governo de sua época mas este diante dos movimentos sociais se viu na obrigação de rever suas normas arbitrárias e a Revolta da Chibata Por Exemplo foi um movimento muito representativo de marinheiros que reivindicavam a retirada dos castigos corporais EA melhora do salário e na década de

60 assistimos a diferente os movimentos contra o governo da ditadura militar eram jovens velhos homens mulheres negros brancos e pardos se mobilizando contra um governo que se afogava legítimo mas que alterou a constituição e retirou direitos identificados com a democracia e mais recentemente em 2013 Vimos a tomada das ruas em diferentes cidades do Brasil o movimento que se iniciou pelo não aumento das passagens de ônibus e que incorporou questões mais amplas como a intolerância à corrupção EA impunidade dos políticos também se reivindicou melhor distribuição de renda a fim de diminuir as desigualdades sociais a inclusão

dos deficientes Quem são os deficientes físicos Quantos são e que direitos eles tem os deficientes são aqueles que têm suas necessidades limitadas por conta de seus impedimentos físicos mentais intelectuais ou sensoriais E desde 2009 o termo deficiente foi promulgado no Brasil pelo decreto n 6949 portanto algo recente e apesar de representarem 24 por cento da população brasileira Estas pessoas não vivem em uma sociedade ajustada ou adaptada quando os números revelam que um quarto da população brasileira possui alguma deficiência apontamos algumas delas como a síndrome de Down estima-se que em cada 700 pessoas um venha nascer

com Down vendo com outros números a mesma questão são 270 mil pessoas no Brasil com Down e tivemos alguns avanços constitucionais para aqueles que são deficientes auditivos como a regulamentação da profissão de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais que denominamos de libras atendendo a um grupo de deficientes auditivos e assim possibilitando sua inclusão quanto ao mercado de trabalho as empresas com 100 ou mais empregados por exemplo devem preencher de dois por cento a 5 por cento das vagas por beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência conclusão e quando verificamos que a cidadania é algo

que conquistamos ao longo do tempo não deixamos de verificar o quanto nossa sociedade se humanizou trazendo para si aqueles que foram excluídos chamando a responsabilidade de todos que vivem em sociedade e entraremos agora em direitos humanos E como foi constituído o conceito de direitos humanos a partir da independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa e esse será um dos temas que veremos nesta etapa de nossa disciplina estudaremos também as organizações internacionais como a ONU e as ONGs além da Constituição de 1988 no Brasil o conceito de direitos humanos e o conceito de direitos humanos

está na Essência da preservação da vida do homem todos temos direito à Vida ao direito de ir e vir de ser livre de pensar livremente de escolher uma religião etc e a partir da Preservação desses direitos constrói-se a dignidade humana o respeito às diferenças e as orientações sexuais e políticas e a Revolução Francesa foi o primeiro passo dado nesse sentido na história do ocidente o de garantir direitos e liberdade a todos perante a lei posteriormente foram criadas organizações internacionais como a ONU em razão das barbaridades cometidas na segunda guerra mundial o uso de armas químicas

e de alta letalidade usadas três intensamente contra civis chamaram a atenção daqueles que eram contra tamanha atrocidade então surgiu a necessidade de se criar uma instituição que tivesse uma representação internacional e no Brasil nossa avanço foi dado com a Constituição de 1988 também chamada de Constituição cidadã pois garante o maior dignidade aos trabalhadores e as minorias e trouxe a democracia que durante 21 anos ficou subjugada pela ditadura militar e a Democracia resguardados pela constituição preserva a liberdade de ir e vir mantém a liberdade dos costumes consuetudinária do pensamento e da livre expressão a cidadania é

garantida Quando a constituição é preservada caso contrário O que verificamos é a perseguição a minorias como Cigano sou indígenas e em casos internacionais a falta de proteção a fugitivos de guerra ou problemas políticos a construção dos Direitos Humanos a partir da independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos também foi um passo importante em relação às garantias dos Direitos Humanos isso se deu por conta da influência das ideias iluministas de igualdade liberdade e fraternidade que os norte-americanos E o restante da América Latina realizaram em suas respectivas independências e a

Revolução Francesa Também deixou heranças para nossa contemporaneidade foi a partir dela que se pôs em prática os novos direitos humanos e do Cidadão colocando um fim à monarquia absoluta iniciando a república foi a partir deste momento que os cidadãos passaram a ter direitos e deveres em relação ao estado e o estado passou a ter limites em suas práticas os quais eram estabelecidos pela constituição organizações internacionais e como já apontamos a ONU foi criada a partir do fim da segunda guerra mundial com o objetivo de garantir a paz através do bom relacionamento entre os países Aonde

é a maior organização internacional esse objetivo principal é o de colocar em prática mecanismos que possibilitem a Segurança Internacional desenvolvimento respeito aos direitos humanos e ao progresso social em 2017 ao ano contou com a presença de 193 estados soberanos e diversas organizações autônomas os Estados Unidos China Rússia Reino Unido e França fazem parte do Conselho de Segurança esse grupo tem poder de voto sobre qualquer resolução da ONU a ONU é mantida com contribuições financeiras feitas pelos países membros sendo que os países que mais contribuem são Estados Unidos Japão Alemanha Reino Unido França Itália e Canadá

aonde também conta com a colaboração da OMS Organização Mundial de Saúde Pan programa alimentar mundial e Unicef fundo das Nações Unidas para a infância o Brasil integra a ONU desde 1945 e contribui em diferentes circunstâncias de necessidade de ajuda humanitária em locais como África Ásia América Latina Europa e Caribe as organizações não governamentais ONGs as ONGs são organizações não governamentais sem fins lucrativos portanto consideradas autônomas estas organizações se caracterizam por ações solidárias no campo da política pública e são legítimas quando fazem pressão política em proveito de populações excluídas das condições de cidadania e dignidade de

vida e muitas ONGs que trabalham com Voluntários e seus trabalhos muitas vezes atendem aqueles que dormem nas ruas também atua nos seis Combate à violência contra as mulheres crianças entre outros auxiliam idosos abandonados por suas famílias e pessoas que perderam sua sanidade mental os direitos humanos EA Constituição de 1988 no Brasil e como anteriormente apontamos a Constituição de 1988 foi denominada como constituição Cidadã e ela foi importante porque após 21 anos de ditadura a constituição estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas como igualdade de gênero criminalização do racismo proibição total da Tortura EA promoção

de direitos sociais como educação trabalho e saúde para todos com a Constituição de 1988 as eleições voltaram a ser universais sem distinção de classe ou gênero embora obrigatória para maiores de 18 anos a conclusão em grande parte das conquistas sociais foram feitas a partir do século 18 e 19 mas foi efetivamente no século 20 que houve uma maior organização internacional visando a paz e o bem social lembrando também que foi por conta das Guerras ocorridas ao longo do século 19 e 20 que ocorreram as maiores atrocidades contra o homem