Direitos LGBT : o que são e como surgiram? | Projeto Equidade

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Seja bem-vindo(a) aos vídeos do projeto Equidade. Neste episódio, o quarto da série, você entenderá ...
Video Transcript:
e a orientação sexual e identidade de gênero são aspectos essenciais dos seres humanos representando características e qualidades fundamentais sobre quem somos uma a gente sabe que muitas pessoas sofrem com discriminações e abusos simplesmente por conta das suas orientações sexuais e identidade de gênero pela mídia Dá para perceber que episódio de LGBT fobia ainda acontecem com muita frequência os preconceitos e estereótipos contra a comunidade LGBT que ia ter mais fazem com que esse grupo se encontra em uma situação de vulnerabilidade no mundo com a violação de vários de seus direitos fundamentais para combater as é realidade
e surgem os direitos LGBT que ia ter mais então quero saber o que são esses direitos como surgir em qual sua importância segue com a gente não explicar isso tudo em Mais um vídeo do projeto Equidade uma parceria entre poetisa Instituto Mattos Filho [Música] e de maneira simples e objetiva os direitos LGBT que até mais fazem parte dos direitos humanos se são um conjunto de normas que buscam a proteção dessa população a sigla LGBT que a ter mais se parece difícil mas faz referência a todas as pessoas lésbicas gays bissexuais transgêneros e intersexuais a sexuais
e parassexuais além de todas as outras variações de gênero e sexualidades que são representados pelos singu mais no final da esses direitos buscam garantir o respeito aos direitos fundamentais essa população como igualdade justiça e liberdade a partir do reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana mas o reconhecimento desse direito é recente e foi marcado por um processo histórico longo e que por muito tempo as diferentes identidades e expressões de gênero bem como as relações afetivas entre integrantes da comunidade LGBT que a ser mais foram criminalizados tirando um contexto de discriminação e desigualdade por isso
vamos falar melhor sobre esse processo histórico a seguir é bem na verdade diante das relações entre pessoas do mesmo gênero serem criminalizados em grande parte das sociedades ocidentais da Europa e das Américas a homossexualidade era permitida nas civilizações antigas dois grandes exemplos são a Grécia EA Roma Antiga nesses lugares as relações homoafetivas eram permitidas e consideradas comuns entre seus cidadãos na cultura grega por exemplo a homossexualidade era até mesmo visto socialmente com ver né fica na construção de guerreiros exércitos fortes segundo o historiador verbo logo no livro com um sexual em History a sociedade romana
também como viveu por muito tempo como sexualidade sem nenhuma discriminação ou perseguição Isso mudou a partir do século 3 depois de Cristo quando chamados atos homossexuais foram finalizados com pena de morte isso aconteceu principalmente por influência da Igreja Católica no estado e na sociedade da época já que a Bíblia Sagrada condenava assim denominadas práticas homoafetivas a partir desse momento durante toda a idade média aí o meio do movimento da Inquisição passou a perseguir homossexuais por considerar as relações homoafetivas uma heresia Então quem cometia Tais atos era punido com tortura e até mesmo com pena de
morte por consequência disso vários países europeus começam a criminalizar a homossexualidade como um Reino Unido por exemplo que criminalizou relações homoafetivas em 1533 e Manteve a proibição até 1967 durante mais de quatro séculos Isso significa que os direitos LGBT que ia ser mais nas sociedades europeias e Americanas começaram a ser conquistado somente na segunda metade do século 21 Episódio muito relevante para essas conquistas foi a revolta de stonewall no dia vinte e oito de junho de 1969 na cidade de Nova York a polícia foi realizar uma inspeção estabelecimento chamado de stonewall Inn que não tinha
autorização para vender bebidas alcoólicas o bar era conhecido por ser um ambiente de Encontro à comunidade LGBT que até mais da cidade nessa época relação entre pessoas do mesmo gênero a considerada crime em Nova York massa precisa fazer Vista grossa estabelecimento porque os seus donos tinham relações com a máfia nova-iorquinas subornar os policiais que o funcionamento do local segundo reportagem da BBC Brasil tudo mudou na madrugada do dia 28 de Junho quando a fiscalização policial foi feita de maneira muito violenta policiais prenderam funcionários e agrediram fisicamente pessoas transgêneros que estavam no bar essa ação violenta
gerou a revolta da multidão que presenciou a cena e desencadeou uma rebelião contra os policiais em resposta às agressões Essa foi a Faísca começasse uma onda de protestos e manifestações em medicando o reconhecimento dos direitos LGBT que até mais na cidade a data da revolta de stonewall é hoje celebrada como dia internacional do orgulho LGBT que até mais como consequências desses atos muitos estados dos Estados Unidos descriminalizaram a homossexualidade nos anos seguintes e as conquistas dos direitos LGBT que a ter mais simples ficar ao redor do mundo e há um ano de 2011 a Organização
das Nações Unidas reconheceu por meio de resolução que violações de direitos LGBT que até mais são violações de direitos humanos mas é importante ressaltar que mesmo com reconhecimento não existe nenhum tratado internacional vinculado direito internacional que configure os direitos LGBT que até mais como Direitos Humanos isso porque a declaração universal dos direitos humanos de 1948 assim como outros tratados e começou os posteriores não se dão de maneira específica comunidade LGBT que até mais e nem a discriminação Por orientação sexual e identidade e expressões de gêneros em seus textos o relatório homofobia listrado de 2019 realizado
pela associação internacional de lésbicas gays bissexuais trans intersexuais mostra que as relações consensuais entre pessoas do mesmo gênero são consideradas crimes e em 70 países do mundo na sua maioria localizados na África e na Ásia hoje um dos documentos internacionais mais importantes para a comune a GVT que até mais são os princípios de yogyakarta esse documento reúne princípios que buscam a proteção desse grupo e foram elaborados por especialistas em direito internacional dos direitos humanos em 2006 os princípios de yogyakarta reconhece as violações de direitos por motivo de orientação sexual ou identidade expressões de gênero como
violações de direitos humanos Hoje após a complementação ocorrido em 2017 documentos tem 38 princípios que versam sobre direitos e liberdades fundamentais a população LGBT que ia até mais a não discriminação a liberdade de expressão o direito à migrações e asilos o direito à participação direito à integridade física e mental e entre outros mas o documento não foi incorporado como legislação oficial do direito internacional apesar de ter sido apresentado para o no na prática O que significa que os estados-membros da ONU não são obrigados a cumprir os seus dispositivos no Brasil no ano de 2008 a
secretaria especial de direitos humanos distribuir os princípios de yogyakarta na 1ª Conferência Nacional D os gays bissexuais travestis e transexuais no Brasil destacando sua importância a conferência tinha como objetivo propor e discutir políticas públicas para a população LGBT que ia ser mais um E durante todo o período colonial do país as relações homoafetivas foram consideradas crimes serão finalizadas sonho 1830 fomos um dos primeiros países das Américas a fazer isso mas homossexualidade continuou sendo considerado uma doença pelo Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social o que contribuiria para a discriminação das Comunidades LGBT que até
mais o reconhecimento dos direitos da comunidade no Brasil está ligada as indicações do próprio movimento LGBT que ia ter mais uma das primeiras vitórias foi uma campanha promovida na década de 1980 pelo grupo gay da Bahia aquele dia que a homossexualidade não fosse considerada doença cinco anos depois essa exigência foi atendida pelo Conselho Federal de Medicina retirou homossexualidade do catálogo Nacional de doenças em 1985 bem recente na já em 1988 com a promulgação da Constituição da República os direitos LGBT que até mais foram reconhecidos no país mesmo que de maneira implícita digo em pista porque
a se sinta população LGBT que é por mais de forma explícita em seu texto mas se conhece os direitos fundamentais como de qualquer cidadão esse estar garantido porque o documento estresse aqui todos devem ter uma vida digna declarando que todos são iguais e que o estado deve punir qualquer discriminação de ofender a liberdade e os direitos fundamentais do indivíduo dessa forma ficam assegurados a comunidade LGBT que ia ser mais do Brasil todos os direitos previstos na Constituição como o direito à vida à educação à saúde ao trabalho a igualdade a liberdade e os direitos civis
e políticos entre outros Além disso outras medidas em nível Nacional também foram tomadas para garantir os direitos LGBT que ia ter mais no Brasil um exemplo é resolução nº 75/2013 no Conselho Nacional de Justiça que proíbe que autoridades recusem a Celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tem também ação direta de inconstitucionalidade por omissão número 26 do Supremo Tribunal Federal que decretou a possibilidade de atos homofóbicos e transforma e como racismo até que uma lei específica que trate sobre homofobia e transfobia seja elaborada pelo congresso nacional mais recentemente em 2020 Supremo Tribunal Federal
também considerou inconstitucional as normas da Anvisa que excluindo do rol de habilitados para doação de sangue os homens que tiveram relações sexuais com outros homens as quais eram baseados em critérios que relacionavam o perfil de homens homossexuais com vida sexual ativa a possibilidade de contágio por doenças sexualmente transmissíveis existem também medidas legislativas estaduais e municipais que visam à proteção da comunidade LGBT e até mais cerca de setenta por cento da população brasileira reside em regiões onde as leis locais fornecem proteção contra discriminação Por orientação sexual ou identidade de gênero Mas mesmo com esses avance a
maioria obtidas em decisões o judiciário e não leva editados pelo congresso nacional a realidade ainda é bem difícil né e a marginalização a discriminação EA exclusão social e ainda fazem parte da vida da população LGBT que até mais hoje o Brasil é o país que mais mata transgêneros no mundo de acordo com relatório da TIM gênero entre os ano de 2008 2020 cerca de 1.520 pessoas transgêneras foram assassinadas no Brasil quase mil pessoas a mais que no México é o segundo colocado ainda no âmbito da violência letal de acordo com o relatório mortes violentas de
LGBT mais no Brasil do grupo gay da Bahia em 2019 foram registradas 329 mortes violentas de pessoas vítimas de LGBT fobia no país quase uma morte por dia para além das mortes segundo Ministério da mulher família e direitos humanos um ano de 2018 foram registradas 1685 denúncias de violência contra pessoas LGBT que ia ser mais no país a discriminação também gera impactos econômicos segundo a Associação Nacional de travestis e transexuais cerca de noventa porcento das mulheres transgênicos no Brasil a constituição como sua única fonte de renda sendo que apenas quatro porcento possui emprego formal e
Seis por cento possui um termo informal o que mostra a dificuldade de inclusão das pessoas transgêneros no mercado de trabalho bem os direitos humanos pedem para que todos sem exceção tem uma vida digna garantida com respeito a seus direitos fundamentais mas deu para perceber que pessoas LGBT que ia ter mais continua sofrendo com preconceitos e violências por isso precisamos buscar o fortalecimento dos direitos LGBT que ia ter mais para combater a discriminação permitindo que todos possam exercer o direito de manifestar de maneira plena as suas orientações sexuais e identidades e expressões de gênero com isso
chegamos ao fim do quarto pedido projeto Equidade se você gostou e quer saber mais sobre assuntos relacionados aos direitos humanos visite a página do projeto aqui na descrição do vídeo e confira os outros vídeos sobre temas dos Direitos Humanos como direitos das mulheres étnico-raciais entre outros aí não esqueça de deixar o seu like comentar e Compartilhar esse vídeo e na praça e
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