Direito Previdenciário - Seguridade Social Princípios Art 194, VII, CF- aula 5 - Prof Eduardo Tanaka

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Prof. Eduardo Tanaka
Seguridade Social - Princípios Nesta aula o Professor Eduardo Tanaka aborda os Princípios Específic...
Video Transcript:
olá meus amigos e amigas estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário professor do ar tanaka e vamos continuar nosso artigo 194 agora falando do inciso 7º influência dos sete anos em cyrus que mais cai porque porque lembrou dom né grandão as pessoas a melhorar a taxa por ele ser maior talvez mais complexo então mas o melhor piloto na prova que muita gente vai ao ar nessa edição vai conseguir selecionar pessoa que mais entende de seguridade social bom na verdade se você entender esses 17 gente ele acaba sendo mais fácil de todos eu vou
fazer você entender que você vai gabaritar qualquer questão que cai dos sete na face da terra icet nativas e 94 da constituição estamos aqui para o quadro né nós temos aqui o artigo 194 sempre colocar cff conselho federal também já falou sobre isso e esse inciso ele fala da gestão ele fala da administração ninguém da seguridade social que está a falar da seguridade social falando da administração da gestão da seguridade social beleza então a gente pra gente entender se o set por só fazer um exercício de raciocínio aqui a quem você acha que primeiro vai
pensar quem você acha que interessa previdência social uma previdência fica fácil você tem uma idéia a quem interessa previdência bom primeiro é o governo o veneno é um grande interessada previdência social tranquilo só é sem dúvida seu olhar pra cá convém a quem mais tensa e me responde quem mais interessa previdência tá interessa a mim eu estou trabalhando um dia quero me aposentar beleza o outro são os empregados beleza dos trabalhadores desculpa aquilo então outros são os trabalhadores os quais são os outros o aposentado é que está aposentado também interessa e também os patrões os
patrões porque depois nós vamos estudar eles pagam uma grande fatia de contribuição previdenciária então os empregadores eles têm um grande interesse sobre a previdência social ficou fácil pensar sim então você sabe quem vai participar da gestão os conselhos né são os trabalhadores e os empregadores os aposentados eo governo tudo bem até aqui então você vê que nós temos contra as partes aqui sendo representadas nós temos quatro partes sendo representados por isso por ter quatro partes sendo representadas a gestão chama-se o que estampa a colocar uma mais bonito né quadripartite tranqüilo porque quadripartite porque tem quatro
pacotes sendo representadas tranquilo isso é legal outro detalhe importante a gente pretende você pode pensar a administração é só do governo se a administração da gestão foi só do governo obviamente seria um centralizado monocrático mas nós temos aqui esses aqui o trabalhadores empregadores aposentados que não são governos essas três partes eles representam o que representa a sociedade e se apresenta à população aqui representa a sociedade civil não faz parte do governo então a constituição abre a possibilidade não só possibilidade como ela manda né ela fala que a gestão tem que ser em quatro partes para
falar tem que ter trabalhadores têm que ter empregadores têm que ter aposentado tem que ter o que fazendo parte quem a sociedade civil tudo isso que o caráter você acha que é democrático monocrático horas participação do povo com certeza democrático você acha que é centralizado descentralizado olha se fosse o governo sim seria centralizado mas o representante do povo é de centralizado legal e aí como você tem quatro partes sendo representadas e tem diversas pessoas tomando uma mesma decisão quando você tem um órgão que uma pessoa toma a decisão por exemplo a presidência da república a
presidência da república é um órgão que uma pessoa só toma decisão agora quando você tem um algo diferente né que não é monocle não é então quando você tem um órgão interno uma pessoa tomando decisão o al ahli monocrático ali né agora quando você tem um órgão em que diversas pessoas tomam a mesma decisão como é esse caso aqui em trabalhadores e empregadores aposentado governo diversas pessoas tomando uma mesma decisão tem um órgão que o colegiado agora ficar mas se você entender né vamos ler aqui vamos se você entender o caráter democrático descentralizado porque democrático
descentralizado porque tem só conta disso aqui o trabalho dos pregadores e aposentados da administração mediante gestão para o que está falando aqui na gestão da administração da seguridade da previdência social da assistência social da saúde gestão que é de quatro partes sabe por que né por causa dessas quatro partes com participação de quem da sociedade civil são os trabalhadores empregadores aposentados que têm interesse na previdência e do governo precisou já que diversas pessoas tomando uma decisão que são órgãos ditos colegiados agora você mata qualquer questão de concurso público né legal muito bem e aí que
só pra você vê esse aqui é o conselho nacional de previdência social até alguns amigos aqui dentro alguns colegas né que fazem parte desse conselho então se tem aqui representando de trabalho do representante de aposentados que cabelo branco deve ser aposentado né representantes do governo geralmente quem senta na cabeceira e tudo mais seria interessante então essa aqui é não conselho de previdência nacional previdência social e por falar conselho nacional da previdência social aproveitar este ensejo e mostrar para vocês qual é a composição do conselho nacional de previdência tá porque isso aqui tá lá no na
lei 8.213 se você for prestar a prova do inss por prova de que caia 8.213 a lei 8 213 você vai ter que saber disso né só então olha aqui ó no nome da previdência social de um conselho nacional de previdência social no artigo 3º da emenda de 13 você tem essa gestão quadripartite acima dessa forma serão seis representantes do governo federal três dos aposentados e pensionistas três representantes dos trabalhadores em atividade e três representantes dos empregadores está não só para a gente no iraque oz no caso do conselho nacional de previdência social você tem
que 333 trabalhadores empregados e aposentados em e pensionistas também que seja o governo você vê que nós temos mais representantes da sociedade civil clique do pólo do que do próprio governo beleza também bons mesmo a questão concurso se você aceitaria essa aqui olha aqui questão da esaf técnico da receita hoje são analista da receita netta lá nos temos da corsan foi de 88 em seu parágrafo parágrafos e 94 desculpas o artigo 54 parágrafo único inciso 7 a gestão da segurança social ocorre de forma e tenha de centralizada beleza monocrática não quadripartite está certo de centralizado
errado monocrática errado quase bate certo ser centralizado errado como já tá certo quadripartite certo de descentralizar tá certo colegiata será tripartite enterraria quase parte é descentralizar democrático od partit beleza marco aí é de eduardo também essa é uma questão clássica ele vai misturando aqui essa digitalização centralizar e no monocrática da e aí você vai escolher a sede até duas vezes mais exato o concurso da receita federal só para se ter uma idéia tá vamos ver com caiaque concurso da fundação carlos chagas está lá a seguridade social será organizada pelo poder público não tem como objetivo
que ele quer saber errado quando estava errada você marca que significa que quer saber rada fazer que nem japonês começará trás pra frente tanaka quando começa a transpirar assunto desconfiar de alguma coisa não fica desconfiado não ela prevê atividades tribo tividade da prestação do benefício é isso que acabamos de ver duas alas atrás você não lembra da assistida na aula irredutibilidade vamos benefício também vimos isso aqui tá certo eo que é errado né errada ser universalidade a cobertura do atendimento beleza b uniformidade equivalência do benefício das populações buraco também estamos há duas rodadas atrás a
errada aí democratização por meio de gestão tripartite com participação dos trabalhadores empregadores e governo não é tripartite quadripartite está faltando tinha que tá faltando nossos amigos de cabelo branco os aposentados na cair a de amor eu queria ser uma abelha pra pousar na sua flor a de amorim com amor terminamos a nossa aula aqui né se você gostou de um jovem a compartilhar nossas horas provocou uma dica pra vocês também a dica de hoje é o seguinte tem um vídeo bem legal que o que eu gravei o chamado sete dicas para criar mais tempo vou
colocar aqui na descrição do vídeo em baixo mac eu dou algumas dicas mostra como que no dia a dia também meu dia-a-dia de auditor de professor e por aí vai né como eu faço para conseguir tantas atividades não é fácil conciliar um monte de atividade ao mesmo tempo né creio eu que você também né tas vez pode ter dificuldade porque eu quero conciliar a actividade neve por trabalho no estudo como eu faço pra conciliar essas atividades estão algumas dicas valiosas para você e só pra você que está em acompanhar no youtube beleza é isso aí
pessoal bons estudos grande março é marshall
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