Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale)

olá neste vídeo nós vamos estudar a teoria tridimensional do direito de miguel reale que foi um dos assuntos mais solicitados pelos amigos aqui do canal no ano de 2017 e que é realmente um assunto que é muito cobrado que é muito tratado na disciplina de introdução direito até por ser uma teoria a respeito do direito formulada por um brasileiro mas antes de nós começarmos deixa só eu esclarecer que o miguel reale da teoria tridimensional do direito é um miguel reale pai tá aquele que advogo contra a dilma no processo de impeachment é um miguel reale

júnior miguel reale pai o autor da nossa teoria faleceu no ano 2006 a primeira coisa que você precisa compreender para entender a teoria tridimensional do direito e olha quando você coloca o ponto de vista quando você coloca a sua visão a partir dessa perspectiva já fica bastante fácil de entender o que está por trás e onde que o miguel reale quis chegar mas a primeira coisa que você precisa compreender é que a teoria tridimensional do direito foi uma resposta que o miguel reale procurou encontrar ao formalismo normativismo vamos chamar apenas de formalismo pra facilitar nossa

vida ao formalismo que era uma forma de ver o direito decorrente do positivismo jurídico tradicional em outras palavras que compreendia que o direito era apenas uma questão de aplicação pura e simples da lei da lei positiva mas não só isso para entender bem a teoria tridimensional do direito não basta nós entendermos o que era o formalismo e que ela veio com uma resposta ao formalismo mas nós precisamos entender também outras duas formas de ver o direito outras duas escolas de pensamento jurídico que o miguel reale combinou ao simples formalismo a primeira é o sociologista jurídico

ea segunda é o moralismo jurídico mas antes vamos só reforçar que a partir da lógica do positivismo tradicional e do formalismo então o direito é uma questão exclusivamente de normas apenas de normas bom o sociologista jurídico essa outra escola de pensamento jurídico essa outra forma de ver o direito que nós precisamos compreender para compreender a teoria tridimensional vai não se preocupar com as normas com a abstração das normas jurídicas mas vai se preocupar com os fatos ou seja com a efetividade do direito e na verdade sociologista jurídico estuda concentra o seu estudo entende que o

direito é muito mais uma questão de costumes do que de normas positivas mas em resumo então o sociologista jurídico com o centro seus estudos compreende que o direito não é uma questão de normas abstratas mas uma questão de fatos de como as coisas funcionam realmente na vida real então veja formalismo norma sociologista fato agora a terceira corrente a terceira escola do pensamento jurídico a terceira forma de ver o direito tem a ver com o direito natural que é um assunto que nós também temos estudado bastante aqui no canal vou deixar o link aqui na descrição

essa terceira forma é o moralismo jurídico ou seja confunde mistura o direito com a moral na verdade não importa que as normas jurídicas digam o que importa é o que é certo ou errado diante da moral ea respeito da diferença básica que nós vemos hoje que é uma diferença que foi bem delimitada a partir do positivismo entre direito e moral também já existe um vídeo no canal vou deixar o link pra ele também aqui na descrição mas essa terceira corrente o moralismo jurídico então ela é uma corrente que fala do juiz naturalismo que está ligada

ao juiz naturalismo então é uma questão de valor os valores a sociedade então agora pra resumir essas três correntes eu vou colocar as coisas morrer ordenar as coisas na ordem em que o miguel reale apresentou a sua própria teoria do sociologista nós retiramos a idéia de que o direito tem a ver com os fatos então a idéia de fato do moralismo nós retiramos a idéia de que o direito tem a ver com a moral tem a ver com os valores então valor e do formalismo ligado ao positivismo nós retiramos a idéia de que o direito

tem a ver com as normas então norma qual foi então a grande sacada do miguel reale na sua teoria o miguel reale disse que essas três formas de ver o direito são corretas cada uma aborda o direito a partir de uma perspectiva e essa perspectiva é correta um é o de cada uma dessas teorias de cada uma dessas correntes segundo miguel reale foi simplesmente excluir as outras então a grande sacada da teoria do miguel reale é que ele junta essas três formas de ver o direito ele junta em resumo o direito como fato o direito

como valor do direito com norma e disse que na verdade o direito é a combinação desses três elementos veja é como se nós estivéssemos falando de dimensões a dimensão do fato a dimensão do valor ea dimensão das normas cada uma daquelas teorias era unidimensional a teoria do miguel reale é uma teoria tridimensional é como lá na geometria mesmo viu uma dimensão duas menções três dimensões é como se o direito fosse o resultado de uma equação que combina esses três elementos fato valor e norma a forma como esses três elementos se combinam 111 interferindo sobre o

outro um implicando sobre o outro para que nós consigamos chegar ao resultado final que é o direito também é chamada pelo miguel reale de dialética de implica são ou seja um elemento interfere sobre o outro com um elemento interage com o outro dialética de implicação aqui é diferente da dialética tradicional que é uma dialética de oposição ao invés dos elementos estarem se confrontando se enfrentando eles estão se alinhando se ajustando para chegarmos ao resultado final por isso dialética de implicação preciso reforçar que a teoria tridimensional do direito foi uma resposta bastante criativa que o miguel

reale encontrou para enfrentar os problemas decorrentes do positivismo jurídico tradicional do formalismo normativo na verdade e só foi a grande questão dos teóricos do direito ao longo do século passado e nós já vimos aqui no canal diversas formas de abordar esse problema e todas elas na verdade estão mais ou menos relacionadas umas com as outras quer dizer essa teoria do miguel reale ela não é uma coisa que vai contra o as outras teorias ou as outras respostas que nós já enfrentamos aqui no canal é apenas uma visão a partir de um outro ponto de vista

então ao longo do século passado nós tivemos aí o desenvolvimento da idéia de controle material de constitucionalidade a diferença entre princípios e regras nós tivemos o surgimento do neoconstitucionalismo nós tivemos também a ideologia dinâmica da interpretação e todas esses assuntos aí todos os vídeos sobre esses assuntos desculpa eu vou deixar aqui na descrição também pra você poder complementar o estudo e tem uma visão mais ampla do problema agora se nós lembrarmos todos os elementos que o miguel reale mistura na sua teoria os fatos né os costumes a eficácia à vida diária os valores da moral

os valores da sociedade e as normas quer dizer as normas de direito positivo nem as regras então nós vamos perceber que o miguel reale dar uma ênfase muito forte a aspecto histórico cultural do direito não se trata perceba nem de puro positivismo jurídico também não se trata de juros naturalismo de direito natural o miguel reale compreende que o direito é o fruto de uma determinada sociedade das concepções de uma determinada sociedade e da experiência de uma determinada sociedade por isso ele dá ênfase a esse aspecto sócio cultural histórico cultural do direito aqui na descrição um

resuminho deste conteúdo e como eu mencionei os links dos vídeos que podem ajudar você a compreender um pouco melhor a situação até uma visão mais ampla do problema se você gostou por favor deixe seu like compartilhe o vídeo inscreva-se no canal deixe um comentário deixa uma pergunta deixa uma sugestão e até a próxima