Unknown

Ass está reaberta a sessão eu gostaria no reinício dessa sessão deliberativa do Senado Federal hoje pelo regime semipresencial em nome da presidência do Senado Federal reiterar o voto de pesar que foi proferido em homenagem ao Silvio Santos que faleceu aos 93 anos de idade e cujo registro foi muito bem feito pelo senador Jorge de Cajuru na sessão de ontem do Senado Federal inclusive observando um minuto de silêncio e a presidência do Senado naquele instante a cargo do senador Jorge Cajuru não foi por outra razão que não a do grande vínculo fraterno e afetivo que o

senador Jorge Cajuru tinha com Silvio Santos de modo que muito apropriado estar ele na presidência do Senado a observar o minuto de silêncio em sua memória e render as homenagens a esse grande comunicador brasileiro e tive a oportunidade de dizer nas entrevistas que dei tanto ao SBT quanto a Rede Globo para o Jornal Nacional que é seguramente o maior comunicador da história do Brasil e dificilmente será superado por alguém portanto minhas homenagens ao Silvio Santos à família SBT a sua família a sua seis filhas a todos os seus fãs uma legião de fãs no que

eu me incluo com muita verdade e muita sinceridade me incluo como um dos admiradores e fãs de Silvio Santos fica portanto esse registro reiterado em nome da presidência do Senado Federal que já no final de semana decretou luta oficial no âmbito do Senado Federal igualmente o fez a câmara dos deputados por três dias em homenagem ao Silvio Santos e a sua memória portanto esse registro Inicial que não poderia deixar de fazê-lo em meu nome em nome da presidência do Senado Federal Senador Omar Aziz senhor presidente eu compacto todo que vossa excelência falou o senador Cajuru

que eu sei da relação que ele tinha pessoal eh eu tenho uma amizade muito grande com o Fábio Faria que é casado com uma das filhas nós fomos com religionario muitos anos é meu amigo pessoal e e e que o senhor colocou eu assino embaixo Mas eu queria aqui fazer um alerta Senor Presidente Ah eu hoje mandei e aqui eu vejo o senador randolf Senador Jaques Wagner líder do Senado e líder do congresso e vossa excelência como presidente do senado eu quero fazer um alerta a cidade de Manaus pode entrar em colapso na energia não

é geração de energia geração de energia nós temos e muita o grande problema está na distribuição o sistema da cidade de Manaus está absoleto não há extensão de rede não há investimentos os investimentos que era para ser feito não foram feitos e hoje eu faço essa cobrança aqui ao Ministério da Minas e energias ao Ministro Alexandre Alexandre Silveira em relação ao que tá acontecendo na nossa cidade hoje eu mandei uma mensagem ao presidente Lula através do Marco Marcola dizendo da minha preocupação e se houver o colapso que se vizinha na cidade de Manaus em relação

à distribuição eu não tô falando em em geração não geração nós estamos interligado nós temos geração nos municípios que são geradores Independentes mas na cidade de Manaus o lpso tá para acontecer a falta de energia diariamente não se dá uma explicação nós temos lá um investimento que era para ter sido feito e não foi feito esse investimento necessário e hoje esse processo está parado o ministério está passivo a anel está passivo em relação a isso e é preciso que o governo tome providência em relação a isso então estou fazendo esse Alerta senhor presidente para que

mais tarde não diga que não foi alertado o governo o ministério das Minas energia e nem a anel que é responsável por essa questão então nós temos aí uma situação que é importante se ter em vista e vossa excelência conhece a nossa região sabe da dificuldade que nós temos lá Senador Omar Aziz eu gostaria de colocar a presidência do Senado a disposição de vossa excelência toda a bancada do Estado do Amazonas e estarmos às instâncias à solução desse grave problema e a nossa comissão de infraestrutura do Senado bem presidida pelo Senador Confúcio Moura que é

da reg do Estado de Rondônia portanto conhece bem as peculiaridades da região Amazônica para que seja encaminhada a solução eh dessa questão Nacional não tenho dúvida do comprometimento da competência do Ministro Alexandre Silveira à frente do ministério de Minas e energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica que é muito importante invar em todos os esforços em União em favor do Povo amazonense nessa questão Então conte com a presidência do Senado para os bons encaminhamentos em relação a essa matéria com a a palavra o líder da oposição Senador Marcos Rogério senhor presidente apenas para em

nome da oposição me somar ao registro que fez vossa excelência com relação à morte do grande apresentador eh Grande Mestre da comunicação grande empresário Silvio Santos eh ele era um comunicador que o Brasil conheceu Acima da Média poucos comunicadores tiveram eh assim a a grandeza do Silvio Santos o melhor de todos os comunicadores e sem sombra de dúvidas Cajuru e além do Carisma além da humanidade eh do caráter do exemplo e aqui eu sublinho um momento um momento um momento triste na história na história do grupo eh Silvio Santos quando aquele banco teve problema Panamericano

revelou na verdade a força do caráter de um homem ali o Brasil passou a conhecer o Silvio Santos numa dimensão que talvez não conhecesse exceto aqueles talvez da convivência mais próxima com ele eh Dando um exemplo ao Brasil mais recentemente nós tivemos outro escândalo de uma grande empresa Nacional eh em razão de relatórios eh que foram feitos e depois veio a revelar um escândalo eh de dimensões muito grandes mas que não tiveram a grandeza que teve o Senor Abravanel então Eh em Face eh da morte dele o reconhecimento que faz vossa excelência ele se reveste

de justeza ou oportunidade e reconhecimento que deve ser atribuído esse valor ainda maior a força moral de um brasileiro que deu exemplo quando diante de dificuldades era o registro que gostaria de fazer muito obrigado Senador Marcos rogé com a palavra pela ordem pelo sistema remoto Senador oriovisto Guimarães Muito obrigado senhor presidente me ouve senhor presidente perfeitamente Senador ov visto vossa excelência tem a palavra muito obrigado senhor presidente senhor presidente eu pedi a palavra pela ordem para também comunicar o falecimento da senhora Margarita pericas sansone primeira dama de Curitiba esposa do nosso prefeito Rafael Greca Ela

faleceu hoje pela manhã estava hospitalizada já H dias ela foi uma personalidade marcante e inspiradora não só para Curitiba mas para todo o estado do Paraná foi pioneiras em várias áreas principalmente área social e cultural eu não posso deixar de registrar aqui a minha solidariedade ao prefeito Rafael Greca a todos os seus familiares e em especial a todos os amigos que como eu estamos enlutados por essa perda enorme pra cidade de Curitiba tinha obrigação de fazer esse registro Senor Presidente Senador oristo Guimarães vossa exelência Transmite ao plenário do Senado Federal uma notícia muito triste eu

confesso que não tinha ainda tomado conhecimento dela e gostaria em nome do senado federal e em meu nome pessoal eh manifestar o nosso pesar pelo falecimento da dona Margarita que conheci primeira dama de Curitiba esposa do nosso querido Rafael Greca a quem desejo muita força muita resignação em face dessa notícia muito triste uma pessoa muito de muito bom trato muito educada e não havia um momento em que o senador o prefeito Rafael Greca não fizesse referência a ela uma devoção grande uma demonstração de grande amor pela Dona Margarita portanto eu registro esse voto de vossa

excelência como um voto de pesar de todo o Senado Federal encaminhado à publicação na forma regimental com as nossas homenagens póstumas o nosso abraço fraterno Carinhoso de muita força su fam Profa notí eu acolho a sugestão do líder Marcos Rogério e proponho que observemos em homenagem a primeira dama de Curitiba Dona Margarita esposa do nosso querido Rafael Greca um minuto de silêncio no plenário do Senado Federal eu gostaria de registrar a presença no plenário do Senado Federal acompanhando o Nobre Senador Castelar Neto Dr Rei Júnior presidente do César Centro de Estudos da sociedade de advogados

de Minas Gerais seja muito bem-vindo Dr Nilson Reis Júnior encerrado o período do expediente declaro aberta a ordem do dia item um da pauta projeto de lei número 1847 de 2024 do senador Efraim filho que estabelece um regime de transição para contribuição substitutiva prevista pelos artigos 7 e8 da lei 12.546 de 2011 e para o adicional sobre cofins de importação previsto pelo parágrafo 21 do artigo 8º da lei número 10.865 de 2004 tramitando em conjunto com o projeto de lei 4719 de 2020 perante a mesa foram apresentadas as emendas números 1 e 2 ao projeto

de lei número 1847 de 2024 e as emendas números 1 e 2 ao projeto de lei 4719 de 2020 já publicadas foram apresentadas posteriormente as emendas números 4 a 13 ao projeto de lei 1847 de 2024 já disponibilizadas na tramitação da matéria que serão encaminhadas à publicação a matéria está em regime de urgência nos termos do requerimento número 593 2024 de iniciativa de líderes aprovada em plenário na sessão anterior foi proferido o parecer de plenário número 135 de 2024 favorável ao projeto de lei 1847 de 2024 na forma da emenda número 3 substitutivo com a

rejeição das emendas números 1 e 2 e pela tramitação autônoma do projeto de lei 4719 de 2020 as emendas números 4 a 13 dependem de parecer concedo a palavra ao eminente relator Senador Líder ja Wagner para proferir parecer de plenário com a palavra senhor presidente passo à leitura do relatório que é do parecer 135 após a apresentação do parecer número 13524 PLN senado federal em 15 de agosto de 2024 foram protocolados a emenda número 4 de autoria do senador Laércio Oliveira e as emendas número 5 a 13 de auditoria do senador mess de Jesus a

emenda número 4 vis instituir uma um parcelamento em até 60 meses para os créditos de qualquer natureza de autarquias e Fundações públicas federais a emenda número 5 suprime o artigo 46 do substitutivo apresentado dispositivo esse que trata das penalidades atreladas aos atrasos e omissões da declaração de prião de benefícios fiscais instituída pelo Artigo 45 do substitutivo a emenda número 6 suprime o artigo 18 do substitutivo apresentado positivo ess que majora de 15 para 20% a lía do Imposto de Renda incidente sobre juro sobre capital próprio a emenda número 7 suprime os parágrafos 2 e 3

do Artigo 45 substitutivo dispositivos esses que estabelece condicionantes para fruição dos benefícios fiscais a emenda número 8 altera o inciso 1 do Artigo 45 substitutivo para retirar do seu escopo as imunidades e benefícios fiscais regulados por lei complementar a emenda número 9 altera o parágrafo 2º do artigo 46 do substitutivo para diferenciar as penalidades aplicáveis aos casos em que há omissão ou erro por parte do contribuinte a emenda número 10 altera o artigo 47 substitutivo para que não seja transferida aos municípios e ao Distrito Federal a competência para os julgamentos da Segunda instância da instância

especial referente ao imposto sobre propriedade territorial Rural a emenda número 11 altera o artigo 47 substitutivo para estabelecer condicionantes para a transferência da competência retromencionada as emendas número 12 e 13 alteram o artigo 47 substitutivo para reformular a atuação das instâncias recursais retirar a vinculação aos atos normativos interpretativos dutados pela secretaria especial da Receita Federal em função das emendas supr citadas apresenta-se essa complementação de voto que também traz pequenas correções no substitutivo feita a descrição das emendas número 4 a 13 avança-se A análise a emenda número 4 e nov escopo do pl 18847 ao buscar

instituir um parcelamento para os créditos de qualquer natureza de autarquias e Fundações públicas federais por se tratar de matéria não diretamente correlacionado à presente discussão entendemos que não deve ser acolhida nesse momento sem prejuízo de discussão da proposta em outro âmbito quanto a emenda número 5 reputamos que as penalidades dispostas no artigo 46 do substitutivo são adequados para garantir a efetiva transparência dos benefícios tributários concedidos às empresas quanto a emenda número 6 consideramos que o aumento de 15 para 20% da alíquota do Imposto de Renda sobre o jcp é uma medida para conceder segurança a

compensação da desoneração da folha de pagamento a número a emenda número 6 portanto deve ser rejeitada quo as emendas número 7 e 8 entendemos que as mudanças por elas propostas enfraquece as condições de Transparência os requisitos mínimos necessários para a fruição dos benefícios fiscais assim também devem ser rejeitadas quanto a emenda número n reputamos que as penalidades instituidas pelo artigo 46 substitutivo são adequados e proporcionais o que implica a rejeição da referida emenda quanto as emendas de 10 a 13 consideramos que o formato adequado para a transferência das competências relativas aos processos administrativo tributário Do

It é aquele que preserva a vinculação aos atos normativos e interpretativos editados pela Receita Federal do Brasil e não Supreme ou condiciona a competência recursal conferida pelo artigo 47 do substitutivo aos municípios e ao Distrito Federal em suma portanto Apesar de louvável o intento dos senadores Laércio Oliveira e mess de Jesus e sem prejuízo a posterior discussão dos pontos por eles aventados consideramos que nesse momento as emendas de 4 a 13 devem ser rejeitado ademais o substitutivo foi alterado para contemplar pequenas correções de texto como por exemplo referências incorretas ou erros de grafia Além disso

suprimiram se dois artigos de números 35 e 36 que já estavam contemplados nos artigos 29 e 30 ajustou-se o prazo de inscrição na dívida tvida para crédito de difícil recuperação e alterou seu artigo 4to a chamada cláusula de manutenção de emprego buscando consensuar as demandas dos setores com a expectativa do governo para tanto as empresas que optaram para contribuir nos termos do artigo 7 A 9 da lei 12546 de 2011 deverão firmar termo no qual se compromete a manter em seus quadros funcionais ao longo de cada ano o calendário quantitativo médio de Empregados igual ou

superior a 90% do verificado na média do ano calendário im mediatamente anterior em caso de no observância do dispositivo a empresa não poderá usufruir de contribuição sobre a receita bruta a partir do ano calendário subsequente ao descumprimento antes posto manifestamos pela constitucionalidade juridicidade regimental didade no mérito pela aprovação do projeto de lei 1847 2024 nos termos substitutivo abaixo consignado pela rejeição das emendas de 1 a 13 e pela tramitação autônoma do projeto 4719 de 2020 presidente Tiago obrigado Senador Jaques Wagner o parecer é favorável ao projeto de lei 1847 de 2024 nos temos a emenda

número 14 substitutivo do relator pela rejeição das emendas números 1 a 13 e pela tramitação autônoma do projeto de lei 4719 de2020 passamos à continuação da discussão da matéria nessa tarde o primeiro a discutir inscrito a discutir é o senador oriovisto Guimarães na sequência senadores al Lucas Muito obrigado senhor presidente está me ouvindo senhor presidente perfeitamente Senador ovo vossa excelência tem a palavra para discutir muito obrigado eu queria fazer um apelo ao Senador Jaques Wagner queria ter atenção do do senador Jaques Wagner com relação posso estar enganado mas acho que é o artigo 18 Aonde

se aumenta o juro sobre capital próprio de 15 para 20% eu eu quero cumprimentá-lo por por pelo projeto como um todo acho que foi muito bem elaborado as fontes alternativas estão perfeitas e e acho que devemos aprovar esse projeto mas Senador ja Wagner nós temos toda uma reforma tributária que tá em andamento e do jeito que foi colocado aí eu concordaria totalmente se esse aumento de 15 para 20 20% fosse durante o período da reoneração terminou a reoneração volta para os 15% porque nesse meio tempo nós temos reforma tributária que vai resolver os problemas todos

dos nossos impostos e da forma como está colocado Esse aumento do juro sobre capital próprio está a de infinito está para sempre e esse é um problema que o Governo está tendo de reoneração que vai demorar aí 5 anos 60 meses não há por esse aumento de 15 para 20% existir depois que a folha já estiver reuner cessa causa cesso efeito então eu pediria a ao ilustre relator que por uma Emenda simples limitasse esse prazo de aumento de 15 para 20% do juro sobre capital próprio durante o período de reoneração e depois voltasse à tarifa

normal não sei se o o relator conseguiu me ouvir bem posso falar e o senador no decorrer da discussão eh nós temos agora senadores Aim mas o relator pede a palavra tem a palavra Senador visto eu ouvi bem eh efetivamente até já discutimos isso com outros colegas senadores nós elencamos um volume razoável de itens para compensação todos eles serão lançados e portanto é impossível ainda saber exatamente quanto que nós conseguiríamos arrecadar para fazer a compensação na primeira discussão que nós tivemos havia aquela figura do gatilho da csll que foi rejeitado e nós retiramos da proposta

veio essa proposta juro sobre capital próprio eu concordo com o seu argumento se na verdade é para compensar caso os itens alocados não consigam suprir eu concordo que encerrado o período não haverá mais motivo para isso mas há uma Emenda supressiva total mais de uma Emenda supressiva do juro sobre capital próprio Então vou pedir a vossa excelência que eu preciso aguardar a evolução porque por exemplo se emenda supressiva for retirada eu acolho o que vossa excelência tá falando mas há uma Emenda supressiva que será submetida a votos Se ela prosperar na verdade caduca o juro

sobre capital próprio colocado no meu relatório por isso que eu não posso afirmar ainda mas se a supressiva for retirada eu concordo em colocar uma limitação do tempo só para complementar tá não sei se me ouve ainda acredito que se o senhor aceitasse já seria um forte argumento para que a emenda supressiva não prosperasse porque se for limitado no tempo aí é muito mais fácil de todos aceitarem é deixa eu só responder é só que há colegas que não querem associar nenhum tipo de aumento de tributo a desoneração ou a reoneração como ela tá posta

eu continuo dizendo que a ideia do governo é suprir com os itens citados mas se não suprir Eu Preciso lançar a mão de alguma coisa para fazer a compensação A bem da responsabilidade fiscal mas deixa eu ver a evolução do debate no plenário para eu poder me posicionar para discutir concedo a palavra aos senadores al Lucas Presidente essa colocação do senador eisto é uma coisa tão óbvia que eu achei até que fosse um erro no relatório que é óbvio para aumentar os juros com relação à desoneração só pode ser no período da reoneração não tem

sentido criar aumento de juro para depois da de outra situação então isso aí eu acho que é o Óbvio agora aumentar a carga tributária que a gente tá contestando desde o início porque isso nem estava no projeto isso foi colocado posteriormente o que estava era aumento da cofis que também foi contestado aqui mas se h perspectiva né de fazer um ajuste se não houver arrecadação necessária eu tenho certeza absoluta né Eh que essas sugestões apresentadas no projeto de repatriação atualização da do patrimônio eu não tenho nenhuma dúvida que será suficiente para cobrir isso então eu

acho que aumentar mesmo sinalizando apenas que vai aumentar o o o imposto sobre capital próprio recurso próprio já é é uma sinalização muito ruim para investimento Não tem lógica você levar as empresas que querem que podem colocar capital próprio no investimento para para correr a para ter que buscar recursos no no sistema financeiro Então eu não sei porque tem uma Emenda um destaque Eu particularmente acho que a gente vai precisar votar o destaque porque é inadmissível falar em aumento de de Carga Tributária neste momento e eu da mesma forma a questão se vocês isso não

é desoneração nós estamos reer Não tem lógica também você reer e exigir que tudo aquilo que estava Obrigado na desoneração seja mantido que é o caso por exemplo da manutenção dos empregos eu não posso obrigar uma empresa a manter os empregos se eu estou onerando novamente a instituição então esses dois pontos eles são fundamentais eu acho que merece aqui um debate e votar Eu acho que o destaque deve ser mantido não sei ainda mas o líder deve apresentar mas essa sugestão do senador eov visto é uma coisa tão óbvia que eu achei que era um

erro de vossa excelência no relatório porque não tem sentido de se aumentar imposto em função para cobrir uma uma um período e ainda querer que seja definitivo essas minhas considerações Presidente para discutir concedo a palavra ao Líder Marcos Rogério senhor presidente senhoras e senhores senadores o tema da desoneração volta à pauta do Senado e com muitos pontos controversos eu queria dizer ao plenário que desde o início das discussões sobre desoneração a oposição tem sido firme no sentido de não aceitar o aumento da Carga Tributária como compensação aliás para ser justo e verdadeiro oposição no colégio

de líderes mesmo líderes de partidos que são da base do governo deixaram Claro que não tinha acordo com relação à questão do aumento da Carga Tributária nós fomos surpreendidos com o relatório do senador Wagner que no Artigo 18 aumenta em C pontos percentuais o imposto de Renda sobre juros sobre capital próprio de 15 para 20% aumento de imposto vamos falar aqui no português Claro aumento de imposto e que ultrapassa a barreira temporal o lapso Temporal da desoneração é o governo da taxação é mais uma da equipe hadad e Companhia na saga taxativa do Brasil o

relator informa que tal medida serve como garantia para que seja alcançada a compensação aqui cabe algumas considerações o próprio relatório não aponta o efetivo valor compensado pelo aumento da alícota de juros sobre o capital próprio a jcp não tem não tem é um chutômetro é um chutômetro com todo respeito é um chutômetro a equipe não teve o cuidado de estimar de acordo com o artigo 150 da Constituição Federal o aumento da alíquota da jcp só pode vigorar a partir de 2025 logo a medida é inócua é inócua sem efeito ela não vai contribuir em nada

absolutamente nada para o problema da compensação da desoneração em 2 204 ademais meu caro presidente foi o governo que criou essa jabuticaba foi o governo que criou esse problema quando ele não quis resolver essa questão na discussão do orçamento de 224 o congresso derrubou os vetos a lei da desoneração antes da discussão da loua mas o governo optou por não discutir certamente porque já pensava em recorrer ao Supremo e fazer o que fez com o Congresso Nacional ora então um outro aspecto para 2025 a desoneração já reduzida Ela será contabilizada na Loa de 2025 Então

por qual a razão Qual é a lógica política de colocar a a majoração o aumento de Imposto de Renda so juro capital próprio para 2024 primeiro é Ino não se aplica segundo para 2025 nós temos o orçamento a ser discutido nós o Congresso Nacional se o governo não enviar nós vamos ter que fazer a alocação então aqui há um erro quanto ao apontamento para 2024 que é inaplicável a regra constitucional e para 2025 é uma antecipação incabível porque nós vamos ter a oportunidade de discutir o orçamento de 2025 então senhor presidente mesmo que o poder

executivo não faça essa contabilização na proposta a ser enviada para o Congresso Nacional nós os congressistas o faremos então não se preocupe o governo em antecipar o que vai ser discutido no orçamento 2025 importante destacar que somente em 2024 esse congresso não com o voto porque não votei em nenhuma matéria para aumentar imposto aqui no senado federal mas esse congresso já entregou ao poder executivo em novas receitas Muitas delas derivadas de aumento ou criação de impostos mais de 160 bilhões de reais é muito dinheiro o congresso criou o ambi para o aumento da arrecadação do

governo em mais de 160 bilhões Então não é justo com a população e nem com esta casa aumento de impostos o governo deve fazer o dever de casa para acomodar a desoneração Senador Flávio bolsonaro sem aumento de carga tributária sem pesar no lombo do trabalhador questão que eu gostaria de sublinhar dizendo que o que tá no Artigo 18 o PL apresentou destaque nós destacamos nós vamos votar pela supressão o Artigo 45 que agora foi modificado para artigo 43 o relator inclui outra trava grave embora nesse caso um pouco mais Sutil na prática só poderá desfrutar

utilizar do incentivo fiscal qualquer um qualquer um qualquer tipo de incentivo a empresa que comprovar quitação de tributos e contribuições essa previsão Nobre relator ela já existe ela já existia mas não para fruição porque era eh restrita somente para concessão ou reconhecimento de qualquer incentivo ou benefício fiscal o mesmo Artigo 45 agora 43 estabelece uma série de outras condições além dessa para usufruir do benefício fiscal ou seja dá com a mão e tira com a outra em razão de uma trava o meu destaque nesse caso é um destaque que aí eu foquei apenas em dois

incisos que são mais impactantes para aquilo que nós estamos pretendendo eu estou propondo a supressão dos incisos 1 e 2 do parágrafo 2º do Artigo 45 repito a legislação atual já apresenta restrições ao direito de usufruir de benefícios fiscais o que a proposta está fazendo é dificultar ainda mais esses benefícios o que pode acabar concentrando os benefícios só em quem é grande o pequeno não consegue vai criar problema pros menores Então já existem controles sobre esses benefícios fiscais e com os contribuintes explicitando o que recebem porque isso está permanecendo no texto é papel da receita

verificar Eh esses benefícios então repito É no mínimo algo que eh precisaria ser mais bem debatido eh e aperfeiçoado para que as condições não se transformem na prática eh em uma regra que inviabiliza e aqui chama atenção Senador Nelsinho em uma regra que inviabiliza o contribuinte de de repente questionar uma alíquota questionar o lançamento de um tributo ora daqui a pouco ele tá questionando judicialmente o lançamento de um de um tributo ou aliquo ou alguma coisa E aí em razão de estar questionando judicialmente ele não tem aquita e ao não ter aquita ele não pode

fazer uso da política da desoneração Então essa trava ela vai além daquilo que é o mínimo razoável uma coisa repito seria condicionar a a a fluição do benefício é um nível de compli mínimo por exemplo definindo um conceito eh restrito de devedor quanto mais e vedar a fluição do benefício nessa hipótese assunto aliás que também é polêmico mas não é disso que se trata ele está indo muito além a regra Proposta no 43 me parece muito mais restritiva gerando absoluta insegurança jurídica para o contribuinte por isso eu estou propondo aqui Senador Líder jaes a supressão

desses dois incisos no artigo 4to destacado pelo PP e aqui apenas estou falando mas quem vai encaminhar essa matéria certamente é a liderança do PP o texto cria uma reserva de emprego que vai contra a liberdade Econômica nós aprovamos a liberdade Econômica no âmbito do congresso nacional aí houve uma modificação no texto apresentado pelo relator o novo relatório onde era 100% Agora baixou para 90% Mas eu continuo entendendo que não dá para vincular a desoneração que foi criada justamente para estimular o emprego nos 17 setores que mais empregam com esse tipo de trava isso tira

a liberdade das empresas e um argumento que é básico que é só já concluo senhor presidente que é simplório O que seria uma boa medida para manter os empregos é justamente a desoneração que o Governo está trabalhando para acabar ainda que de forma escalonada Então a maneira de estimular a manutenção do emprego que é o que o congresso fez aqui ao longo dos últimos anos foi garantir a desoneração da folha o governo fez o movimento para acabar com a desoneração e num acordo com o congresso escalon então fazer essa Trava vinculando a manutenção 100% dos

empregos vai contra atenta contra a liberdade econômica e não me parece o melhor caminho eu concluo dizendo que a oposição continua a favor da desoneração da folha mas contra o aumento de impostos ainda que de forma indireta E aí senhor presidente apenas para deixar esse assunto para a nossa reflexão A reflexão de todos o governo não tem a assim a clareza dos números até agora com todo respeito Qual o impacto fiscal em 2024 em julho o próprio Ministro Haddad e o líder do governo afirmaram que seria na casa de 17 18 bilhões tá aqui líder

do governo admite Impacto menor para a desoneração da folha e fala em 17 B depois aqui as as agências falando aqui os noticiários Fazenda reduz para 18 B impacto da desoneração da folha para 2024 e a gente vai agora o relator está trazendo um dado que aponta para R5 bilhões de reais Mas é da onde que surgem esses números da onde é que vem esses números que que são apresentados uma hora é 26 depois cai para 18 depois cai para 17 agora voltou para 25 qual é o parâmetro para a definição do que seria para

concluir Senador Qual é o parâmetro para definição do que é de fato o impacto eh da desoneração me parece eh que são números que estão sendo apontados sem o devido cotejo sem o devido cuidado e que não serve de base para todos nós mas repito a oposição é a favor da desoneração mas não há espaço para negociar quando se trata de aumento de impostos Muito obrigado Senor Presidente a matéria Continua em discussão Senador Jaques Wagner eu queria só responder alguns questionamentos feito pelo Nobre líder da oposição Marx Rogério eu vou começar pelo final realmente os

números eh oscilaram porque não havia ainda dados medidos concretos eram sempre estimativas em relação à desoneração das prefeituras é claro que nós já temos um número objetivo que o primeiro quadrimestre já ocorreu já tem uma apuração e portanto foi eu diria assim mais seguro projetar esse número para 8.2 Bi já que o primeiro quadrimestre deu aproximadamente 2.7 2.8 bi de de desoneração aos municípios que é uma desoneração que vossa excelência sabe foi introduzida nessa casa não era a desoneração original Apesar de que esse debate eu considero superado Mas de qualquer forma Todos nós somos atentos

à lei de responsabilidade fiscal e portanto sabemos que uma vez feita uma concessão de benefício deve ser apresentado a a compensação em relação ao número dos 17 setores eu concordo com vossa excelência na verdade na medida que foi feito o acordo a partir da decisão do supremo a receita demanda cada um dos setores ou das empresas que usufruem do benefício que informasse quanto estão deixando de pagar a partir desses números repito informação das próprias empresas que usufruam do do benefício da desoneração esse número foi projetado para o ano 2024 da ordem de 17 B é

desses composição desses dois números que nós chegamos a esse número de 25 B porque é evidente que só com processo rodando que a gente pode ter a segurança de ofertar os números então isso para mim Eh hoje eu posso lhe garantir que é esse o número para 2024 foram várias as discussões com a receita com A Fazenda até que foram apresentados números objetivos segundo em relação aos empregos que vossa excelência falou há realmente uma Emenda do senador Laércio no sentido de tirar esse dispositivo eu só questiono o seguinte a desoneração sempre foi apontado apesar de

não haver uma comprovação em estudos de que esta desoneração gerou emprego e eu continuo dizendo que o que gera emprego é o crescimento da economia é dinheiro na mão do povo é a economia crescendo se desenvolvendo como Graças a Deus está acontecendo Então o que eu fiz no texto atendendo ao que era a o objetivo da emenda do senador Laércio foi em vez de me fixar no dia primeiro do para manter aquele quadro eu trabalhei com o conceito de público Médio do ano anterior como Ainda estamos em processo de reoneração mas não fizemos a reoneração

total e eu lembro que o dispositivo para manutenção do número de empregos não das pessoas do contingente Ele nasce na primeiro projeto de lei de desoneração até porque para Por que nós estamos desordenando determinados setores era nesse sentido que vossa excelência acabou de colocar por isso eu coloquei que deveria ser 90% da média do ano passado até evidentemente reuner Total quando reuner total eu tenho acordo com vossa excelência esse dispositivo de manutenção é enquanto perdura mesmo que parcialmente um grau de desoneração e o que eu tô dizendo é o número médio médio no tô falando

em janeiro porque essas coisas oscilam durante um ano esse número médio no ano subsequente como vai ser reuner uma parte você é obrigado a manter 90% do quadro do ano anterior e evidentemente depois de 2027 Quando encerra o processo de reoneração essa obrigação desaparece sobre jcp eu quero insistir vossa excelência colocou bem você excelência colocou que na elaboração do orçamento 2025 e todos nós sabemos que por ser tributo a jcp Depende de anualidade e portanto uma vez votada esse ano é claro que ela entraria pro ano que vem a única coisa que eu lembro a

vossa excelência aos colegas que a maioria dos itens listados como sugestão dos senadores e particularmente do Presidente Rodrigo para a compensação eles não são longevos por exemplo repatriação de dinheiro que tá lá fora não vai ter todo ano já fizemos duas operações como essa estaremos fazendo a terceira seguramente ela vai se esgotar porque o dinheiro lá fora se esgota atualização de ativos conforme proposta é óbvio que ela não é a de infinito e no ano que vem nós precisaremos ainda ter compensação assim como em 26 e 27 menores Porque como estaremos caminhando pela reoneração Então

na verdade a ideia de colocar jcp aqui óbvio que ela não Visa 2024 que pela anualidade ela só será paga se for necessária a partir do ano que vem a ideia que vossa excelência tem eu não quero palar botar palavras em na sua boca mas o que eu digo é o seguinte naquela reunião que vossa excelência se referiu no colégio de líderes eu me lembro que havia o dispositivo do gatilho se osit não atingisse aquele volume poderia ser disparado o aumento da csll que poderia ir de zer 1% ela foi rejeitada por uma abrangência muito

larga de empresas e agora foi introduzido essa que tem anualidade Diferentemente da outra que seria a noventena exatamente já para se prevenir para o ano que vem eu queria só insistir que o dispositivo da lei de responsabilidade fiscal ele é perene e que nós teremos ano que vem mesmo que nós chamamos de reoneração ainda um processo de desoneração em relação à origem que seria o pagamento sobre folha e não sobre o faturamento Então nesse sentido foi colocado aqui naquela reunião vossa excelência tem razão o próprio Presidente me permita Presidente citar a sua fala naquela reunião

do colégio de líderes vossa excelência disse vamos fazer o contrário se os números não atingirem há o compromisso de que nós o faremos posteriormente em função de uma eventual frustração quando vossa excelência diz que isso nós podemos discutir na lua do para 2025 eu quero dizer o seguinte esse item para mim como não tem validade para esse ano o fundamental nós temos o compromisso de garantir a compensação para 2025 ou Como disse o senador e ov visto até 2027 quando termina o processo de reoneração então Eh é possível discutir isso mas eu queria saber se

aquele compromisso se se houver a frustração de eu poder contar com os líderes da essa casa para nós podermos usar e só queria lembrar sobre jcp sem querer justificar nada no governo passado foi inclusive apresentado um projeto que era para extensão da figura do jcp que foi criada quando se quis incentivar in centimento com capital incentivo com capital próprio não existe nenhum outro lugar onde existe essa figura de jcp eu não vou questioná-la a única coisa que eu tô dizendo é que ano que vem nós que somos atentos à questão da lei de responsabilidade fiscal

nós podemos ter isso por quê Porque os dispositivos elencados pelo Senado bem recepcionado pelo governo pela fazenda e pela Receita eles são finitos há o momento que eles se cessarão como fonte de compensação então por isso que eu quero ponderar essa questão com vossa excelência sobre a questão de um exagero na no que você diz que acaba sendo uma interdição eu quero lembrar que o texto que aí está ele foi remanescente da MP 1227 que está em vigor a mp 1227 com uma parte o presidente dessa casa devolveu ao executivo esta parte que me parece

razoável alguém que não esteja em Dia com as suas obrigações eu acho que não deve ser premiado com uma desoneração ou qualquer outra vantade fiscal mas só quero insistir que esse ponto está valendo dentro do remanescente da MP 1227 e Líder jaqu Wagner antes de passar a palavra vossa excelência Senador Maros Rogério nós estamos em discussão sobre esse tema e eu queria primeiro registrar a presença do ministro da Secretaria das relações institucionais Ministro Alexandre Padilha nosso colega parlamentar emprestado ao poder executivo é um prazer recebê-lo no plenário do Senado Federal o líder ja Wagner como

relator dessa matéria busca colher um compromisso que de fato eh no colégio de líderes do Senado me lembro Senador is Alci tava no colégio de líderes naquele momento Líder oto Alencar Líder Eduardo Braga os líderes do Senado no colégio de líderes e ponderando em relação às fontes de compensação houve uma definição de nossa parte que considerando as propostas do Senado para a compensação da desoneração da folha de pagamento sobretudo porque esse proj projeto materializa uma reoneração não materializa a desoneração tal como nós concebemos na lei 14784 no final do ano passado então nós concordamos também

e cedemos nesse aspecto de permitir a reoneração tanto dos 17 setores quanto dos Municípios através desse projeto fruto de um acordo do Legislativo com executivo 17 setores e municípios brasileiros mas discordamos em relação à proposta inicialmente dada pelo Governo em relação a fontes de compensação por quê Porque que nós não concordamos naquele instante com a proposta de um aumento de Carga Tributária um aumento de alíquota sobre contribuição sobre social sobre o lucro líquido ou sobre o imposto de renda de 15 para 20 sobre o juros de capital próprio e nós fizemos eh propostas alternativas que

não significavam aumento de impostos o programa de repatriação de recursos internacionais já votado no senado sob a relatoria do senador Renan Calheiros é um projeto até de minha autoria que hoje está na Câmara dos Deputados a regularização de ativos atualização de valores de ativos eh um programa de pagamento de multas em agências reguladoras com desconto de juro e multa para pagamento daqueles que devem nas agências reguladoras e depósitos judiciais sem titularidade que devem ser revertidos pela união dinheiro esquecido no sistema financeiro eh Nacional a própria previsão de tributação sobre as compras de 50 sobre eh

os cigarros que inclusive teve um aumento tributário recente cuja fonte de compensação poderia ser apresentada as apostas esportivas que nós votamos no final do ano passado ou seja uma série de medidas já votadas e por votar de maneira sustentável a fazer a compensação da desordenação da folha de pagamento o que pontuado pelo líder da posição Senador Marcos Rogério em relação ao número é de fato uma realidade cada instante se falou a respeito do impacto orçamentário da desoneração dos 17 setores aação dos Municípios ora números como 8 B ora números como 20 B eh e há

de se ter uma clareza e uma certeza em relação a isso até para nós assumirmos o compromisso sobre a fonte de compensação a partir dessas medidas e nessa reunião de líderes de fato houve uma proposta para que nós não adotássemos desde já aumento de imposto nem contribuição social sobre o lucro líquido nem aumento de Imposto de Renda sobre juros de capital próprio e apostemos nessas medidas como suficientes a compensação da desação da folha de pagamento sob pena inclusive de nós ingressarmos com esses programas do estado brasileiro por exemplo de atualização de valores de ativos contábeis

senadores Alci Lucas já derrotados já na crença de que eles não serão suficientes para poder fazer frente à desoneração da folha de pagamento até então Concebida na ordem de R 18 bilhões deais no ano de 2024 mas evidentemente com a mesma intensidade que nós defendemos a desoneração da folha de pagamento com a mesma clareza que nós acatamos a reoneração gradativa com a mesma com o mesmo vigor que defendemos municípios brasileiros em relação à desoneração de suas previdências com alícota de 20 para 88% nós também temos responsabilidade e a responsabilidade fiscal que nos fez aprovar uma

série de medidas para o Brasil alinhados com o governo federal no ano passado como tantas que foram votadas aqui de CAF de apostas esportivas de um novo regime fiscal de offshore de Fundos exclusivos de subvenção de cms de compensação de piscofins E então nós tivemos responsabilidade fiscal e temos responsabilidade fiscal evidentemente ao final desse ciclo em que as propostas do Senado Federal eventualmente se dê conta de que elas não foram suficientes para fazer frente à desação da folha de pagamento é evidente que nós vamos ter o compromisso Líder Jax Wagner de discutir medidas alternativas Inclusive

essa posta em relação aos juros de capital próprio Então esse compromisso que foi naquele momento no colégio Dito pelo Líder Eduardo Braga pelo Líder oto Alencar contrários ao aumento de impostos também dizendo que obviamente aquilo que nós estamos apresentando como fonte de compensação se insuficiente for nós teremos o compromisso e a responsabilidade fiscal de obviamente adotar novas medidas mas nós temos plena confiança que se o ministério da fazenda e o governo federal se engajarem nesses programas sobretudo este da atualização de ativos e colocá-los de pé com vigor com o compromisso de fazê-lo girar no Brasil

para mostrar que pessoas físicas e jurídicas acatando um programa dessa natureza isso é muito melhor para elas de atualizarem os seus ativos com uma alíquota bem inferior ao que é os 15% do ganho de Capital se houv esse compromisso do governo de eh vender a ideia eh de que isso é positivo para contribuinte brasileiro eu não tenho dúvida que esse programa pode surpreender em termos de arrecadação Senador is Alci como surpreendeu em 2017 um projeto que nós votamos eu e vossa excelência como eh deputados Feder eh da repatriação de recursos internacionais que rendeu naquele instante

para o estado brasileiro algo em torno de 50 bilhões de reais fruto de R 150 bilhões de reais repatriados para território nacional e com a regularização daqueles ativos mas é preciso ter a contrapartida do governo e do Ministério da Fazenda no engajamento disso que está sendo votado pelo Senado obviamente com eventuais alterações que a câmara dos deputados fizer eh em relação a essas fontes de compensação e o nosso compromisso isso aqui está afirmado o líder ja Wagner obviamente sob duas condições primeiro a dimensão do que verdadeiramente representa desação da folha de pagamento sobre Impacto orçamentário

para o orçamento da união e segundo obviamente o compromisso do governo de contrapartida colocar de pé com vigor esses programas estão sendo aqui sugeridos pelo Senado Federal como fonte de compensação então acredito que dessa forma colhe-se o compromisso da presidência do Senado Federal da maioria dos líderes desse eh é realmente comprometimento de poder Daros solução à desordenação e fazer valei aqui para finalizar eu não posso discutir a matéria eu tenho apenas conduzir a discussão dos colegas mas me permiti eh reverberar a fala do autor desse projeto que também é o autor do projeto original da

prorrogação da desação da folha de pagamento o nosso Líder Efraim filho ora licenciado substituído pelo Senador André Amaral o senador Efraim defende muito a desoneração por ser ela um instrumento não só de desoneração de determinados setores de municípios mas por ser uma política absolutamente eficiente para garantir que esses setores possam gerar empregos se nós temos hoje uma toada de desemprego no Brasil e com números sendo revelados aí a todo instante isso se deve também a desoneração da folha de pagamento que faz com que o empreendedor desses 17 setores ao contratar alguém não pense na oneração

daquilo sobre o ponto de vista de Previdência Social apenas do custo do empregado porque aquilo e disso está atrelada ao faturamento e não a folha de pagamento então contratar e empregar com carteira assinada pessoas sem se preocupar com o ônus queo gera paraa Previdência Social absolutamente sadio e sadio sobre a maneira H 17 setores que são muito mais empregadores do que outros setores Essa é a realidade do programa desoneração que tem sim um viés social e de geração de emprego muito considerável e deve ser aqui ressaltado e faço das palavras do líder Efraim filho autor

desse projeto o grande responsável pelo engajamento desse tema no senado federal eh para ser justo em relação a esse programa Então esse compromisso tá feito é importante que avancemos com a matéria importante Líder Marcos Rogério apenas considerar que no item atualização de ativos a câmara dos deputados pautou o projeto 458 de autoria do senador Roberto Rocha do Maranhão que foi relatado pelo Senador Marcos Rogério em 2021 sobre a minha presidência eh sobre atualização de ativos eventualmente a câmara pode aprovar esse projeto do Senado Federal de modo que essa parte do projeto Senador Jaques Wagner a

critério da Câmara dos Deputados pode eventualmente ser prejudicada pela votação autônoma desse projeto que será considerado fonte de compensação da desoneração da folha de pagamento também com a palavra Senador Maros Rogério senhor presidente eu agradeço vossa excelência eh Por trazer ao plenário Federal a memória daquilo que nós discutimos do colégio no âmbito do colégio de líderes eh e dialogando aqui com o relator da matéria o senador ja Wagner eh que participou de todos os debates naquele colegiado eh dizer o seguinte Líder Ah o juro sobre capital a a a a o aumento da alíquota do

Imposto de Renda porque é disso que nós estamos falando aumento da alíquota do Imposto de Renda sob juro de capital próprio eh para garantir o próximo ano me parece um equívoco eh injustificável porque nós vamos estar daqui a pouco diante do orçamento do próximo ano e ao discutir o orçamento do próximo ano Presidente Rodrigo nós estaríamos com tudo na mesa então não não faz sentido nós nesse momento votarmos uma matéria como essa da jcp Considerando o que vem no ano seguinte porque o que vem para o ano seguinte vai ser definido na loua de 2025

nós teremos a oportunidade de discutir com tudo à mesa inclusive e podendo remanejar recurso daqui ou de lá fazer cortes daqui acrescentar ali todo o orçamento estará na mesa do congresso nacional não há portanto justificativa para nós criarmos esse ambiente com majoração da Carga Tributária com aumento da Carga Tributária ainda que em perspectiva porque ela não se aplica agora com a jcp a oposição não tem acordo com aumento de Carga Tributária um outro aspecto e aí vossa excelência falando Ah da frustra da possibilidade ilustração da Meta que tá sendo desenhada aqui e com a intervenção

muito assertiva do presidente do senado indicando aqui algumas Fontes eh para isso não dá não dá para dar um cheque em branco ao governo em se tratando de taxação não dá o governo apresenta números apresenta Impacto hora de 17 hora de 25 bilhões mas nunca apresentou os dados ao Senado Federal até hoje nem a oposição e não sei se outros senadores aqui tem os dados do governo o governo não apresenta dados ele apresenta números aleatoriamente então com todo respeito o a sugestão que faço e concluo aqui seria que nós se for para a votação nós

vamos encaminhar o destaque no sentido de garantir a supressão no que trata do aumento da lía do de renda em relação à questão das regras das condicionantes Líder ja eu diria aqui o seguinte Por que que é ruim essa proposta e veja que eu não fui na lógica de suprimir todo o Artigo 45 ou agora o 43 porque tem pontos ali condicionantes ali que eu acho que são válidas do ponto de vista da Transparência E aí dará instrumentos a Receita Federal para aferir benefícios mas naquilo que toca criar travas para quem está questionando lançamento alíquota

ou seja o fisco muitas vezes comete erros e qual é o remédio que o contribuinte tem para questionar a via administrativa que nem sempre consegue Socorro ou a via judicial se ele judicializa ele não consegue apresentar certidão de quitação de débitos e portanto Ele ficaria inviabilizado de se beneficiar da desoneração Então eu penso que tem pontos que são importantes aqui mas uma trava nessa extensão ela tem o condão de anular inclusive direito subjetivo das empresas que eu acho que nós não podemos dispor ainda mais no cenário que nós estamos a discutir é a contribuição que

Face O apelo para que no entendimento esses pontos fossem retirados Se não forem retirados aí nós vamos tratar no âmbito dos destaques para discutir Senador am senhor presidente Pacheco senhores e senhores senadores eu já fiz uma fala mais cedo do Grande Pai da desoneração que cuidou como uma criança er deputado federal tô falando do nosso querido Efraim filho e aqui tem algumas alguns tópicos que é necessário que reitere para os pares da importância desse projeto entendendo a a relevância desse desse processo a medida para manutenção dos empregos e para estabilidade da economia do Brasil é

a única maneira de preservar o emprego no país e com muito com muita determinação o senador Efraim defendeu esta matéria na Câmara e no senado continua Efraim reconhecer o compromisso para que esses jovens e competentes parlamentares tenham tenho entendo o desenvolvimento do país com a geração de novos empregos permitindo que as empresas amplie suas contratações e contribuam para a diminuição do desemprego no país país pede a classe Empresarial pede a desoneração a não aguenta essa carga tão pesada e tão onerosa tão onerosa para Quem produz nesse país esse sentimento é o sentimento do senador Efraim

todos os senadores desta casa Senador Efraim filho obstinado pelo diálogo pela solução negociada pela construção do do Consenso e como como como é próprio dos parlamentares dos grandes parlamentares memoráveis parlamentares buscando uma transição suave e segura e assim Fez Efraim preservando Sobretudo o emprego e mantendo o folo do setor produtivo que padece que pede que essa matéria seja aprovada motivo do qual o senador Efraim trabalhou e dela como um filho é assim que se pronuncia André Amaral suplente de Efraim ocupando a vaga de Senador da República é importante que esse país tenha essa sensibilidade que

esse Parlamento tenha essa sensibilidade de aprovar esta matéria Obrigado Presidente não havendo mais Quem Queira discutir está encerrada a discussão senhor presidente me permita só antes de passar votação facilitar eh na emenda do senador Laécio ele pretendia socorrer alguns débitos particularmente na área da ntt na forma como veio para nós era difícil acolher no entanto fizemos aqui uma proposta que eu acho que a acordo com não falei diretamente com o autor mas com pessoas que estavam trabalhando a matéria Eu pediria a licença a Voss para fazer a leitura pois não Senador no artigo 23 eu

gostaria de incluir o seguinte parágrafo 5to ato do Poder Executivo poderá considerar como de difícil recuperação crédito de natureza tributária não inscritos na dívida ativa Desde que não esteja mais vigente a lei que tem instituído a sua cobrança como é o caso dessas desses débitos na ntt porque já não é mais cobrado é uma coisa Então eu acho que nesse sentido seria uma correção que iria ao encontro da pretensão do Senador La e que favorece os contribuintes exatamente e finalmente eh no Cap de artigo 46 nós tínhamos estabelecido a data de 31 de agosto de

2024 para exatamente os créditos eh ditos perdidos e eu tô colocando aqui 30 de setembro porque na verdade ISO ainda vai pra Câmara terá que ser votado E sancionado então nós estamos ficando Senador Jaques nessas situações de datas normalmente no projeto de lei Pode ser na redação é mais adequado nós aoo invés de referirmos datas específicas dizermos sobre prazo após a publicação 30 dias ou 60 dias ou 90 dias após a publicação da lei porque não se sabe exatamente quando será publicada em função da apreciação pela câmara dos deputados ou pela outra casa Legislativa então

eventualmente se conseguir construir nesse interim nós vamos passar pro Magno mal pro senador Magno Malto agora para discutir nesse interim uma solução nesse sentido Talvez seja mais adequado não é bem mais razoável eu acolho já lhe antecipo que aí após promulgação 30 dias para que isso possa acontecer que aí a promulgação Terá que se D no máximo até 11 de setembro então nós na verdade teremos pelo menos até o começo de outubro na verdade até seria corretamente a sanção do presidente após a publicação da Lei então publicada Ok a lei seria eu vou eu vou

escrever o texto perfeito eh para discutir senador Magno Malta eu eu vou voltar ao prazo de discussão considerando essa retificação feita pelo eminente relator senador Magno Malta deseja discutir o senador Flávio Senador is alcin senhor presidente eu faço um registro pra sociedade brasileira da minha posição com relação esse tema imagino eu que essa casa não precisava estar discutindo esse tema para nós pra sociedade e para o empregador para o comerciante para a indústria o comércio isso já deveria ser uma coisa passada porque nós tínhamos que manter a desoneração da folha como ocorreu no meio da

pandemia onde da folha foi o que ajudou o comércio manter os empregos ajudou a indústria É verdade que houve muito desemprego e muita gente foi quebrada com essa história de pandemia Mas vamos lá a capacidade de Paulo Guedes a capacidade a sensibilidade do presidente Jair Messias bolsonaro quando na pandemia e foi essa desoneração que mantém vivo até hoje o comércio a indústria para fazer justiça para quem tem posição meso uma das coisas que eu mais admiro uma das coisas que eu admiro é grandeza de reconhecimento um dia eu vi o senador falou no cafezinho falou

ali falou para mim e falou publicamente aqui na pandemia nunca houve história desse país essa frase é não é minha não daquele indivíduo daquele indivíduo é nunca houve na história desse país tanto dinheiro em municípios e estados como no governo Jair bolsonaro nenhum município terminou em vermelho e ele completa fala eu não gosto dele não tenho amizade com ele não tenho qualquer simpatia mas isso eu tenho que reconhecer isso é a grandeza Senador Omar não não foi de propósito vossa excelência estava sentado aí e eu me lembrei disso e vossa excelência falou de alto e

bom som e realmente ninguém fechou no vermelho ninguém na pandemia todo mundo pagou tudo todo mundo fez fizeram até a estrada no meu estado tem Estrada tem um monte de coisa nova que foi feita na pandemia nós não tamos tá discutindo isso aqui agora agora os caras perderam aqui no plenário perderam lá perderam no veto correr ao supremo para dar nisso que nós estamos vendo aqui agora uma tentativa de acordo de melhor aqui melhor aqui melhor aqui isso é conversa de bêbo para delegado conversa de Bê para delegado a gente sabe que essa essa futura

cobrança de imposto que pode ser algo passageiro ninguém vai acreditar nisso porque isso vai ser eternizado Queira Deus Nós já nos livremos dessa da Pata dessa Aranha que hoje governa o país que é o comunismo essa Aranha grosseira e nós voltemos à normalidade eu quero registrar a minha posição senhor presidente Nós não precisamos vossa excelência estava aqui quando votou a exoneração vossa excelência participou da condução desse processo pela primeira vez vossa excelência participou viu veto sendo derrubado perdeo também na derrubada do veto essa casa e a outra casas se mantiveram firmes entendendo a necessidade que

o país tem nesse momento de tirar uma carga das costas do empregador nós Se nós formos entrar no CNE da questão aqui nós estamos falando é de emprego gente nós estamos falando é de comida é de dignidade porque a honra de um homem é seu trabalho um homem sem trabalho é um homem sem honra nós estamos falando de honra aqui e eu quero que a sociedade registre que no governo Jair bolsonaro Paulo Guedes a sensibilidade porque não tem ninguém aí que possa se igualar a Paulo Guedes Paulo Gu não fez um cursinho de duas semanas

de 15 dias para ser ministro da da da fazenda do Brasil não tô falando daquele que toca violão não porque eu nem falo o nome aquele que toca violão que já foi ministro da aprendi com o senador ja Wagner eu não vou dar IB falar nome de ninguém não nem daquele outro lá não vou falar não aquele que gosta de maduro tal não vou falar não registe a minha posição de que nós não poderíamos estar discutindo isso aqui hoje essa fatura O Senado já tinha feito com dignidade com honradez pensando nas entidades no comércio na

indústria e aplaudida essa casa por quem sustenta esse país aí vem aí desmonta tudo o Senado se impõe a outra casa se impõe o homem vai lá e veta orientado certamente por o cara que tem um curo de economia de 15 dias perderam no veto não vou falar o nome dele não não acho que ele não sabe tocar violão direito não aquele na pose ali foi só bom eu não vou falar o nome não é o cara lá também quando foi foi ministro da educação é o cara do kit gay não sabe nada Doutor pelo

amor de Deus perdeu no voto recorreram pro supremo o Supremo resolve tudo é só recorrer não resolve nada que tenha relação a com a qualquer coisa que diga a minha pessoa ou qualquer um outro outra pessoa que tem a coragem de falar que é amigo de bolsonaro e que isso ocorreu de forma maravilhosa no governo Jair bolsonaro vou repetir hein Jair Messias bolsonaro vou repetir Paulo Guedes a sumidade a sumidade não e de vez em quando aquele lá do violão tenta debochar de Paulo Guedes me engana que eu gosto ó morda aqui para ver se

sai leite morda para ver se sai leite então porque a sociedade entenda Qual que é a minha posição e o que esse país viveu de maravilhoso dentro de uma pandemia do ponto de vista econômico quando ninguém passou fome agora tá todo mundo sem bolsa família mas não vou falar daquele cara não tá todo mundo sem bolsa família mas eles tinha o auxílio Brasil você sabia Ô Bahia não é porque eu não quero falar seu nome não jaqu Wagner judeu é Bahia que o auxílio Brasil Você sabia que eu ajudei criar ideia de baiano ideia de

baiano r00 e eu não poderia dizer vou dizer ao meu líder Marco Rogério que vou votar contra em nome da dignidade de quem trabalha de quem honra esse país Quem gera emprego quem saiu do nada em nome da indústria em nome do Comércio e em respeito ao que se foi feito no momento mais difícil da vida do país obrigado senhor presidente para discutir concedo a palavra Senador Flávio bolsonaro presente eu quero os a auta pelo seu pronunciamento porque eu tenho certeza que tem muitos senadores que vão votar essa matéria agora sem contextualizar e me fere

aqui os meus princípios inclusive Presidente o modo para que esse projeto chegasse até a pauta hoje esse congresso aprovou por Ampla maioria exatamente para salvar as empresas dos 17 setores que mais geram empregos no Brasil em função da impossibilidade prática de eles exercerem suas profissões especial na parte de serviços as soluções que foram dadas pelo então governo bolsonaro permitiram mais de 10 milhões de acordos de trabalho entre empregadores e empregados garantindo que reduzisse a carga horária deles mas se mantivesse o emprego deles com redução salarial também foram mais de 10 milhões o programa Bem aprovado

aqui por esse Congresso Nacional sem falar do pronamp relativo às empresas e o Brasil é reconhecido no mundo como o país que de fato como anunciava Paulo Guedes recuperou sua Economia em V todos os países alto desemprego o Brasil foi o que se recuperou mais rapidamente possibilitando inclusive que até hoje o presidente Lula tivesse o combustível porque senão a economia pro sacoa há muito tempo tento em vista a atual gestão do governo Lula Então esse esse esse benefício esse essa necessidade foi aprovada por unanimidade nessa casa Lula veta esse programa aprovado pelo congresso nacional desrespeitando

o Congresso Nacional Isso volta aqui pro Congresso em sessão do congresso por maioria amplíssima mais uma vez derruba se o veto de lula que não satisfeito vai para um terceiro turno no Supremo Tribunal Federal Como tem sido recorrente esse é o momento dessa casa dar uma resposta que democracia não se faz assim que o poder legislativo tem o seu valor tem o seu peso as suas decisões têm que ser respeitadas E aí obriga força as empresas a voltarem a sentar de novo na mesa do presidente Lula para negociar e aceitarem esse tipo de acordo que

é o que nós estamos votando aqui hoje é tentando consertar o Frankstein sem tirar o mérito Presidente e quem deu as sugestões para que se chegasse nessa redação evitando-se neste momento que a essa arrecadação fosse compensada pelo aumento de tributos que é o que mais uma vez está nesse projeto de lei a possibilidade de se aumentar Impostos sobre imposto de renda aumentando-se imposto de renda por exemplo e o destaque do senador Marcos Rogéria É para já tirar desde agora isso desse texto mas o relator não aceitou então isso aqui aprovar um projeto de lei como

esse hoje é se render a essa forma de tratar o Congresso Nacional como um subp poder Não podemos mais admitir isso então o senador Magno mal tá coberto de razão nós não podemos votar a favor desse projeto de lei porque o combinado democraticamente era o seguinte até 2027 a folha de pagamento estará desonerada e o governo não satisfeito porque olha pro cidadão enxerga um cifrão sempre é impressionante a ânsia o tamanho da guela de se aumentar a arrecadação taxando o povo Presidente bolsonaro provou que com a digitalização a desburocratização a desoneração da folha de pagamento

a redução de impostos a arrecadação cresceu porque se reduziu a adimplência se reduziu a su negação e o que o governo faz hoje é o contrário é de novo ultrapassar a curva de lfia para aumentar suação e aí todo mundo não aguenta mais pagar imposto sufocado e a recadação começa a cair mas é no médio e curto prazo é depois das eleições é lá a partir do final de 26 2027 então o governo que se programa para arregaçar o contribuinte agora e essa bomba estora no próximo governo como sempre fez então fica aqui esse a

minha manifestação de acompanhar o líder Magno mal votar Contra esse projeto em respeito ao congresso nacional Senador Presidente posso só ouvir ex alcin na sequência vossa exelência Senador desil lente só só senadores desil já discutiu né Senador você de a palavra pela prazo aí na prática o seguinte nós estamos reuner e o impacto não será imediato de tudo então eu pediria a vossa excelência como nós aprovaremos as medidas sugeridas várias delas nós teremos eh o ano que vem recurso mais do que suficiente para cobrir pelo menos o primeiro ano se for necessário a gente bota

o capital vota o ano que vem não tem sentido não é a gente eh eh manter essa essa matéria todas essas propostas a arrecadação Com certeza para o primeiro ano não tem nem dúvida que vai sobrar acha até que dá para para cobrir tudo mas no primeiro ano com certeza então não tem justificativa já aumentar a imposto Agora se a gente pode fazer isso o ano que vem Senador Jaques Wagner eh Presidente eu quero com todo respeito pedi ven ao Senador Flávio bolsonaro e ao Senador magn Malta porque na verdade a gente vê o mundo

dependendo da onde a gente esteja sentado em 15 janela a gente está eu queria recordar a vossa excelência que a PEC da Previdência que proibia concessões novas sob a contribuição previdenciária foi promulgada em 2019 em 2020 portanto senador Magno Malta eu vou falar o nome no governo do ex-presidente Jair Messias bolsonaro foi votado a prorrogação da desoneração curiosamente o ex-presidente vetou a prorrogação em 2020 não vetou eu lhe lei a matéria combinar com combinado com o congresso não não sei se foi combinado com o congresso porque o congresso derrubou o veto erado e agud do

então o presidente fez o quê o governo liberou a bancada para derrubar o veto mas na eu só tô dizendo que a trilogia foi a mesma o governo o congresso aprovou o o presidente com direito dele vetou o congresso derrubou o veto e a gu da época foi a o Supremo Tribunal Federal dizer que Aquila matéria era inconstitucional porque havia PEC da aprov 2019 só que aquela época não sei porque eu não sou do supremo não foi julgado como foi julgado agora nessa questão recente só tô querendo repar eu não tô querendo contestar o que

vossa excelência falou eu prefiro não ter que ir ao Supremo Eu também acho que o melhor é essa casa legislar e deliberar aqui agora ninguém é dado a proibição de recorrer eu só tô lhe dizendo que foram situaç semelhantes eu não tô querendo me justificar com isso eu só tô dizendo senador Magno mal que absolutamente o mesmo roteiro aconteceu em 2020 e eu não tenho o que contestar porque é um direito do presidente recorrer ao Supremo ofende a essa casa e a Câmara dos Deputados é claro que houve uma maioria a uma insurgência de todos

contra isso eu acho que de qualquer forma Nós voltamos à mesa conseguimos fazer esse acordo e eu aí peço vênia porque Presidente eu quero até antecipar eu vou acolher o supressivo do juro de capital próprio a emenda o destaque supressivo para que se evite ter que votar Eu entendo e ouvi os argument senadores e eu quero dizer senadores eu realmente rogo que todos os is listados pelo senado da República eu serei um perfilado quando for aprovado o programa de atualização de ativos e que a gente realmente possa atingir números que nos liberem de qualquer outra

necessidade de compensação Óbvio que eu digo sempre quem é Fazenda sempre joga mais retrancado mas na vossa excelência sabe que vossa excelência cuida de coisas como como essa eu fui Governador o secretário da fazenda sempre tranca o cofre então é óbvio que a receita e a fazenda sempre vão jogar com a segurança que é necessário para que a manhã é melhor que sobre algo do que falte então É nesse sentido que não é jogo de números é a necessidade de uma posição é por isso que muitas vezes nos governos quem é Casa Civil que quer

fazer as coisas andar entra em choque com A Fazenda num debate dentro deipe conta desse problema mas eu quero logo para antecipar Presidente retirar ou melhor acolher o supressivo em relação a essa questão do juro de capital próprio e só l o Cap conforme sugestão de vossa excelência do artigo 46 Onde se lê 31 de agosto de 2024 le 30 dias após a publica dessa lei Wagner quero cumprimentá-lo pela última decisão Em relação a essa questão do juro de capital próprio que fica portanto Líder Marx Rogério suprimido do texto né Na Linha Do que foram

várias cações vários senadores da oposição eh Há destaqu está encerrada a discussão há destaques o 585 da Senadora Teresa líder do PP de destaque para votação separada do artigo qu do substitutivo o há também o destaque do Senador Carlos Portinho líder do pl destaque para votações separado do Artigo 18 prejudicado porque foi acolhido pelo relator o artigo foi retirado há também o requerimento 598 do líder Messias Jesus do Republicano destaque para votações separada da emenda número 5 que suprime o artigo 46 da emenda número 3 equivalente ao artigo 44 da emenda 14 novo substitutivo do

relator e o destaque do líder do União Brasil da Líder do União Brasil de destaque para votação em separado do Artigo 45 é o destaque 601 e também o último destaque aqui do 604 do Senador Carlos Portinho líder do pl destaque para otações separad dos incisos 1 2 do parágrafo sego do artigo 43 substitutivo eu consulto os líderes só por favor consulto os líderes apenas estão somente se mant o destaque ou se os retira permita me perdoe para lhe interromper só para facilitar o destaque da lder da União Brasil sobre o ITR eu estou Igualmente

acolhendo para é o requerimento 601 da Senadora Professor Dorinha Seabra líder da União Brasil destaque para votação em separado o Artigo 45 do substitutivo tá acolhido vossa excelência está acolhendo fica prejudicado o destaque eu consulto os líderes só só uma ponderação é porque o 45 e o 43 foram Do It esse último Ah não então é Ok é o outra coisa OK líder do PP do pl e do republicanos devem se pronunciar sobre se mantém o destaque pelo PP Senador Castelar Neto PP mantém o destaque PP mantém o destaque e gostaria de consultar o PL

senhor presidente o PL tem tinha dois destaques um o líder acolheu Então tá prejudicado né o outro destaque é o do líder do P destaque para votação separado dos incisos 1 e do do parágrafo 2º do artigo 43 do substitutivo eu eu estou mantendo senhor presidente esse destaque na expectativa de que o próprio relator né ponderando com a com a Assessoria Técnica e compreenda eh e e de repente até faça a retirada mas Senão nós vamos paraa discussão eu eu eu eu no mérito as regras de Transparência né e de comprovação eh estão mantidas esses

dois incisos eles vão eles vão guarnecer o direito de quem eh tem o benefício mas em razão de um questionamento judicial por exemplo de um tributo de um de um crédito de uma de uma alíquota ele fica impedido de fazer de ter a fruição ele não tem o benefício porque tá questionando judicialmente de repente um tributo não é o caso do devedor quanto mais não é o caso do s negador é diferente então a regra como está ela ela alcança os dois extremos tanto aquele que é mau pagador quanto aquele que é o bom pagador

mas está questionando judicialmente uma uma uma algum tributo Então por essa razão estou mantendo na expectativa de que o relator de repente acolha também esse Me permita com a palavra do relator Senador Marco Rogério o caso que vossa excelência venta e eu até concordo mas nesses casos as pessoas podem ter do próprio judiciário uma certidão com positivada com valor negativo então ela não estaria proibida dessa fluição aí nós temos uma questão taxativa porque a lei está dizendo que ele tem que ter uma certão negativa né nesse caso a a a a ausência de quitação por

questionamento judicial ela não tem o condão de anular eh o lançamento do crédito tributário então não não me parece ser a hipótese de de que uma certidão e negativa com efeito positivo pudesse suprir essa essa essa situação o netiv Como é o nosso entendimento é que sim que poderia suprir por isso foi mantido isso no texto insiste com vossa excelência que foi mantido inclusive no texto da MP remanescente a aquilo que foi devolvido a 1227 Mas eu vou pedir aqui a até que seja votado de qualquer forma eu vou aguardar se eu puder ir ao

encontro pel que são duas né Presidente ainda é o republicanos tem um destaque também qual Senador Mourão falar Republicano sobre o destaque da emenda número C Presidente o Republicano mantém o destaque por considerar que essa penalização do contribuinte em face do chavascal regulament atório existente né tá desproporcional então nós somos pela supressão desse artigo rel o partido Liberal volta lá mais em cima em cima partido Liberal Líder Marcos Rogério destaca o artigo 43 das condições para fruição de benefícios fiscais não é isso que pretende a supressão do inciso 1 e dois isso do parágrafo segundo

exatamente sen Presidente é porque existem outras condicionantes que está mais no campo da Transparência que o relator colocou com os quais eu concordo porque aí a própria Receita Federal ela ela poderá a partir desse instrumento fazer todas as verificações agora nos outros dois casos aí não aí é uma condicionante para o gozo do benefício E aí no caso daquele contribuinte que não é um devedor um devedor quanto mais que não é um sonegador mas que está questionando juridicamente no judiciário o lançamento de um de um de um de um tributo uma alíquota alguma coisa ele

também ficaria impedido de de de fazer juz ao benefício fiscal lder Líder ja Wagner há um há um ponto eu peço atenção do senador Maros Rogério Senador exci no parágrafo segundo que remete aos incisos 1 e 2 3 e 4 quando fala sem prejuízo de outras disposições previstas na legislação a concessão o reconhecimento a habilitação a coabitação e a fruição de incentivos né todos o o todas as palavras aqui dizem respeito a outorga do direito do benefício Será que a palavra fruição não tá excedendo e não pode gerar algum tipo de segurança jurídica né ou

seja alguém tá fruindo do benefício a todo instante a receita Então vai pedir que ele comprove isso aquilo etc Exatamente esse o ponto senhor presidente bom tá mantido destaque mantido o texto não é isso vamos pro voto vai pro voto é questão é questão técnica gente às vezes resolve isso aqui u porque como é que eu vou Gostei do a do doal às vezes resolve isso aqui o a a o sabe o que que é o a o a é o a viu ô é uma questão técnica realmente não tem sentido se a lei tá

dizend que tem que ter a certidão negativa e o cara tá questionando não tem a certidão negativa ele vai ser prejudicado e ele já está no programa então é questão técnica aí que eu acho que dá para contornar aí Tecnicamente isso porque se tiver na lei que tem que ser negativa do jeito que tá aí não é vai criar dificuldade quem já está no sistema Pois é dá dá dá para azeitar isso antes de votar se azeitar oor palavra fruição atende se tirar o fruição Acho que resolve porque é só concessão habilitação de novos é

porque as outras hipóteses já estão alcançadas então eu entendo que se se houver a supressão dessa expressão já já atende senhor presidente Então vou acolher A supress então suprimida a palavra e fruição do parágrafo segundo fica prejudicado o destaque do pl republicanos mantém progressistas mantém o destaque vamos lá só para discutir Presidente mais uma vez o destaque particularmente do Progressista eu insisto que o texto original falava da manutenção vossa excelência mesmo foi uma pessoa que nos nosso diálogo ponderou isso aí por isso que eu mudei o texto que falava do primeiro dia do ano e

portanto é um dia enigmático trabalhei com conceito de contingente médio empregado não estamos falando de fulano ou beltrano estamos falando de contingente eu quero insistir Senador também que vossa excelência também falou do tema que nós estamos num processo de reoneração evidentemente esse texto só vale até a última reoneração quando ficar Zerado voltarmos ao sistema sobre folha é óbvio que não cabe hipótese nenhuma você fazer limitações à discricionariedade de qualquer empregador de trabalhar com o seu contingente agora essa é uma demanda que na origem da desoneração foi quase que a justificativa Ou pelo menos a contrapartida

vocês vão ser desonerados então mantém-se o quadro de pessoal por isso que eu migrei para uma posição de 90% poderia ser 85% que eu quero dizer você já dá o empregador a essa flexibilidade quando você chegar ao final da reoneração evidentemente que isso desaparece porque aí ele tá num quadro normal ele não tem obrigação de manter porque vai depender do mercado Então é isso que eu queria ponderar com os colegas do do PP eu migrei saí aquilo que era manutenção no primeiro dia para ter uma posição mais confortável para os empregadores a posição mais adequada

a meu ver que seria proporcional à oneração quer dizer se tá onerando Seria proporcional o número de empregado com relação a isso para ficar uma coisa coerente mas isso já tá no texto de certo modo assim conceitualmente primeiro tá definindo o prazo 25 a 2027 que é o prazo da remuneração E aí se fala eh igual superior a 90% do verificado na média do ano calendário imediatamente anterior então já gera uma proporcionalidade da obrigação da manutenção dos empregos na proporção da da reoneração sobre a folha de pagamento me permita discutir que eu particularmente acho que

Óbvio se nós mantivéssemos a desoneração durante 4 anos a obrigação de manter o quadro de Empregados eu acho que seria uma condição e uma contrapartida absolutamente Sadia porque a razão de ser é geração de emprego agora como tá reuner ao longo do tempo é difícil aferir realmente essa obrigatoriedade da manutenção dos empregos porque nós estamos diante de uma reoneração impondo uma reoneração a esses setores então e é é algo a se avaliar também se puder chegar no consenso tanto melhor sen não também vai para o voto né senhor presidente Senador Omar azzis Presidente primeiro que

a desoneração em momento algum Manteve emprego de ninguém Isso é uma prática que tem no Brasil que a gente prorroga tudo que é desoneração incentivo a vida toda e quando você quer compor isso você não tem como compensar porque também faz parte quando a gente era Oposição a gente era contra Senadora então agora faz parte da oposição ser contra também e o governo ser a favor então não venha com essa lenga lenga que Empresário é bonzinho e que gera emprego Porque desonerou é mentira o que gera emprego no Brasil é economia se a economia tá

bem se gera emprego Independente se vai pagar imposto ou não porque empresário não vem pro Brasil não vem da não vem de taian não vem do Japão montar indústria ou empresa no Brasil porque a maioria das grandes indústrias não são brasileiras são multinacionais que estão aqui no Brasil porque nós temos a cara bonita e somos bonzinhos não porque nós temos uma economia boa nós temos um capitalismo que favorece a Quem produz vender porque nós temos um povo de mais de 200 milhões de consumidores é isso que gera emprego no Brasil o que nós estamos tentando

compensar é aquilo que foi feito lá atrás agora Foi um acordo que foi feito então nós estamos falando aqui se dura 10 anos não vai durar 10 anos não é a de eterno Vamos ser sincero até porque essa é uma casa política não é uma casa técnica aqui nós somos políticos vivemos de voto se daqui a 4 anos todo mundo vem aqui vem os 17 setores e senta no gabinete de cada um E vai convencer cada Senador a votar a favor de novo para prorrogar mais 4 anos com o mesmo discurso de 4 anos atrás

então nós estamos enganando quem aqui dizendo que isso vai acabar daqui a 4 horas não vai acabar senhor presidente Então vamos votar a matéria por favor quem for a favor vota a favor quem for contra Vota contra Agora não dá pra gente vir com esse discursinho de geração de emprego porque nós estamos desonerando a folha porque o empresário não vai tirar do bolso dele só porque nós estamos desonerando a o número de emprego e nunca se teve tanta geração de emprego como tá se tendo agora vamos ser sincero nós estamos gerando muito emprego tem realmente

dinheiro circulando na praça brasileira porque tá se gerando emprego isso é que faz empregar mais pessoas é economia não é a desoneração isso é balela até porque o único estado que tem processo produtivo básico é a Zona Franca de Manaus que você tem que dizer quantos empregos vai gerar Quantos você vai ter para você sentir e ela é fiscalizada de manhã de tarde de noite no resto do país não essa fiscalização duvido se há então o que gera emprego não é desoneração o que gera emprego é uma economia forte e o Brasil graças a Deus

tá com uma economia boa e gerando emprego os textos destacados virão após a votação do texto Nova Serrana Presidente Nova Serrana que cidade que vossa excelência conhece indústria de calçado ela foi desonerada neste período que não teve tributação aí do dos 50 eu acredito que 30 40% dos empresários de lá pequenos empresários chegar a a à Bira da Falência com a recuperação pode ser que não como é que eu posso exigir que esse calçadista lá de Nova Serrana que tá desonerada a folha dele e que teve prejuízo imenso agora vai ser obrigado a manter no

mínimo tem que ser proporcional se tá desonerando 25% você mantém 75 se tá mantendo agora 50 mantém 50 até chegar à desoneração total porque 90% não atende a questão é que é difícil senadores a de fato é muito difícil porque o que que tá concebido na reoneração a partir do momento que a partir do ano que vem se reona 5% sobre a folha de pagamento haverá também uma queda do da alíquota sobre o faturamento Então essa correlação já há entre a alíquota sobre o faturamento e o que se pagará a partir de 2025 em relação

à folha de pagamento isso não tem nada a ver com a obrigação de gerar emprego né então que eu acho difícil a manutenção da obrigatoriedade de geração de emprego é porque não se sabe exatamente o que isso vai impactar para as empresas na medida que elas forem reuner tendo que pagar sobre a folha eh de pagamento é difícil aferir isso esta obrigatoriedade talvez fosse mais lógica na manutenção da desoneração durante 4 anos tal como nós fizemos na lei 14784 aí um projeto que visasse dar essa obrigação me parece que seria eh razoável agora de fato

essa obrigação mas a contratação a desoneração foi criada pra geração de emprego sim se você agora honera e mantém a A oneração do emprego na mesma Inicial é por isso que eu digo teria que ser proporcional primeiro ano 25% de exoneração Ok então você tem que manter 75% dos empregos no segundo ano 50% mantém 50% no mínimo porque senão você tá obrigando uma empresa que tem problemas a manter emprego que não tem condição você não pode obrigar a empresa a manter se você tá onerando a empresa era me permita pres não tem to tem tem

lógica a fala de vossa excelência ou seja na medida que ela cumprir e voltar a ser uma empresa normal de 20% sobre a folha de pagamento ela não tem obrigação nenhuma de manter emprego Sim lá daqui a 4 5 anos senhor presidente só para dar um exemplo prático aqui até para que a gente possa encerrar essa discussão desculpa Líder Jaques V se eu tenho uma sorveteria Eu tenho um funcionário se essa sorveteria só tem dois três clientes por dia eu vou manter um funcionário mas se tiver 20 clientes por hora eu vou aumentar o número

de funcionários mas para ter 20 clientes por hora a pessoa tem que ter dinheiro para comprar sorvete senão não vai comprar o sorvete a economia que gera emprego não é desoneração se você é dono de uma fazenda e tem 50 haes plantado de soja você vai ter o número de pessoas trabalhando se você tem 100 ha você vai ter o dobro de pessoas trabalhando é difícil essa matemática não é a economia é isso agora não venha com essa conva sabe quem emprega é mas se onerar muito a folha de pagamento você vai comprar uma máquina

para colher ao invés das pessoas Sim é lógico veja bem A partir do momento que você compra uma máquina Aliás mecanizado já tá tá Presidente acaba com esse negócio também que já tá mecanizado há muito tempo não tem mais boia fria no Brasil se tem não é no centro oeste no centro oeste tá tudo mecanizado C Ciro o Central cafeeiro tem eu não entendo muito dessa área mas a senhora entende mas vou dizer uma coisa sabe quem é que emprega pessoas para não fazer nada e só e paga todo mês é serviço público ainda porque

empresário não faz isso não Presidente Senador espir deseja discutir concedo a palavra vossa excelência Presidente uma intervenção muito singela o senador hoje pela manhã quando se discutia um outro tipo de incentivo fiscal nos lembrou nós aprov Senado um projeto de leiar que naar todos os incentivos fiscais a uma avaliação nós estamos aqui confirmando que nunca fizemos avaliação Senador visto que observa aqui foi o relator brilhante relator do projeto a verdade é que nós vamos sempre a solav hoje de manhã se discutia sobre indústria de chips que é uma carcia dramática do Brasil Então vamos dar

um incentivo fiscal para que semicondutores façam parte da nossa prioridade eles são prioritários estrategicamente prioritários tanto aqui quanto nos Estados Unidos quanto no mundo que depende fundamentalmente do oriente seja Taiwan seja China então nós estamos sempre dentro de um circo para preservar empregos eu diria mais para preservar empregos para dar e para benefício do Consumidor nós podemos dar incentivos fiscais mas temos que cobrar o qu o resultado ressalvados ressalvados crises cataclismas seca qualquer incidente climático e também ressalvadas as evoluções tecnológic nesta precariedade de avaliação a ideia dos senadores al É cabível como vossa excelência também

recomenda reconhece se há um benefício decrescente a exigência tem que ser decrescente também no mínimo proporcionalmente se vai reduzir em 10% o que era 100% baixa para 90 se baixa para 25% é justo que haja uma redução da exigência da exigência porque nós estamos falando em exigência legal que contraria a visão muito correta do senador Oris que é o mercado é o mercado é o aquecimento do mercado que imprime a necessidade de contratação Então tem que haver uma uma equivalência ou seja tem que buscar uma paridade entre o compromisso e o benefício perfeito Senador Espiridião

Senador is alci e o o artigo quto eh faz uma referência a a obrigatoriedade de um quantitativo médio de Empregados igual ou superior a 90% do verificado na média do ano imediatamente anterior na medida que houver a reoneração a partir de 2025 o que vossa excelência propõe é que eh haja haja os números de 75% 50% e 25% Presidente dialogar era na proporção Agora tem que ver se o Se o se o PP não obviamente nós vamos consultar o progressistas mas a proposta de vossa excelência é esta não ser 90% de obrigatoriedade sim teria que

ser proporcional como foi colocado aqui Senador eu só queria chamar atenção aos colegas senadores au o colega do PP que quando eu digo 90% da média do ano anterior vamos supor ano de 2024 como foi mantida a desoneração em tese ele deveria manter o quadro ano que vem como vai ser reuner será 90% deste ano Portanto o contingente eventualmente do ano que vem não será 100 será 90 e portanto no próximo ano será 90 de 90 e não mais 90 de 100 então de uma certa forma essa escadinha acontece porque a base de cálculo é

do ano anterior no ano que vem 2025 por hipótese alguém que tenha 100 funcionários primeiro que eu também não quero que pareça ao público ao trabalhador que essa casa tá dizendo bom como tá sendo reuner você pode demitir que eu acho que não é simpático pra casa Não não é essa lógica Não não é essa lógica não eu sei que não é eu tô dizendo para que não pareça porque senão nós chegaremos a zero na na lógica de 75 50 25 e z0 fica aparecendo a lógica é contrário se tá tendo a desoneração é uma

obrigação de não demitir então é uma um recado muito mais pro empresário do que egar mas no último fica não demitir quer dizer em tese poderia demitir todo mundo Rep par isso para mim é um sinal se não é 90 Porque eu só quero insistir a base de cálculo de 26 será de 25 e não a de 24 Então se por exemplo eu colocar tentando chegar um denominador comum se eu colocar posso modificar o texto para colocar 80 agora não tem sentido a cada an virar 60 40 porque será 80 a cada ano de uma

base já decresci por hipótese porque Como disse o senador Omar se o mercado crescer em vez de demitir vai se admitir pessoas eu fui Governador para atrair empresa eu fazia incentivo fiscal qual era o o critério tecnologia portada geração de emprego Sempre é assim quando você abre mão de alguma taxação Então eu acho que bom é meio piegas falar isso mas eu acho que a regra que eu tô conseguindo vai ao encontro do que tá sendo dito ou seja libera o empregador e a cada ano ele poderá eu faria uma proposta se for o caso

de acordo com colega do PP ou com Senador se nós podemos migrar para porque aí você vou repetir cada ano será 80 da base do ano anterior senhor presidente só um minuto pede a palavra pela ordem o líder Carlos Portinho pelo sistema virtual na sequência vossel obrigado senhor presidente eu tenho uma dúvida objetiva ao relator Líder ja Wagner e alguma exceção para hipótese de empresas que entrem nesse período em recuperação judicial ou falência ou ela fale quebra e tem que manter emprego não é claro que vossa excelência Senador Portinho tá falando de casos excepcionais que

aí eu prefiro apelar o bom senso Ninguém vai querer que alguém que esteja em recuperação judicial que tá numa condição já de n de implen de falta de caixa seja obrigado a manter se mesmo com a desoneração a pessoa quebra ou porque tem uma disputa de mercado ou qualquer outra evidentemente você não terá por hipótese se uma empresa fechar é óbvio que ela vai demitir todo mundo então eu acho que esse caso concreto é analisado à luz de um bom senso de qualquer gestor de receita ou da Fazenda minha opinião sincera senhor presidente é mas

aí eu acho que tem uma insegurança jurídica e eu tô tratando só de um aspecto do Por que eu apoio essa emenda que não traz nenhuma obrigatoriedade eh quanto a manutenção de emprego é o que eu apoio porque é o liado eu entendo mas essa empresa agora aí caiu o avião dela vamos supor nem sei se ela é desse ramo aí de desonerados E aí ela quer fechar ela não pode eu acho que não pode ser bom senso não o que tem que tá na lei tem que tá na lei se não tá na lei

isso é um pedaço do por Eu discordo desse texto da Lei e apoio o destaque como tá colocado pelo PP senhor presidente com a palavra Líder Marcos Rogério deixa deixa eu tentar assim eu acho que a a assim quando a gente avança num debate como esse a gente sai do campo eh das hipóteses subjetivas e começa a analisar o campo objetivo né a realidade o chão de fábrica o que acontece lá na ponta né o senador Portinho o líder Portinho trouxe aqui uma um exemplo ainda que eh o segmento Empresarial às vezes não se beneficie

a desse eh eh dessa desoneração mas eu vou trazer uma que se beneficia a cadeia eh da proteína animal no caso dos frigoríficos né os frigoríficos se beneficiam é um dos setores que que que é alcançado eh pela desoneração E aí você tem situações que são alheias à vontade do empresário que são alheias e a a a cadeia eh daquele segmento né E que e pode impor a ele a necessidade de ter que optar por uma política de cortes Então eu penso que a ideia do legislador ela não é criar um obstáculo à liberdade Econômica

ao ponto de sacrificar o empresário ao ponto de sacrificar o empreendedor o que nós estamos fazendo aqui é estimular e veja que nós estamos fazendo o caminho inverso nós não estamos fazendo aqui a desoneração aqui o caminho é o da reoneração então eu eu eu eu penso que o líder obviamente que o líder que é relator dessa matéria está e eh Talvez um pouco prensado até pela posição que exerce a dupla posição que exerce uma na condição de relator e outra na condição de líder do governo e eu compreendo essa dicotomia aqui esse esse esse

duelo eh de conceitos mas é preciso a gente fazer uma lançar um olhar com relação ao que acontece lá na base lá na ponta eu tô trazendo um segmento né que é o segmento ah da da da da da pecuária de corte o caso dos frigoríficos por exemplo que é um setor que vez ou outra passa por problemas e que não é um problema o senador Omar disse aqui masha quem se tá se o ambiente econômico é de crescimento ninguém vai falar em demissão É verdade mas se o ambiente é de retração Econômica ou você

tem problema eh na na na na na na cadeia produtiva e que vai implicar lá na política de abates boi não tem boi Uai se não tem boi ele vai manter os funcionários todos porque ele tá querendo se beneficiar da desoneração mas aí ele quebra e nós não queremos empresas Quebradas no Brasil nós queremos empresas eh viçosas economicamente falando empresas ativas eh e crescendo então eu eu compreendo aqui a as ponderações que estão sendo feitas Mas se a gente fizer um esforço para olhar lá na ponta para a diversidade dos segmentos que são alcançados Tem

situações que escapam a essa política do bom senso e no no caso E no caso de de de aferição de um benefício como esse não é a política do bom senso que vai operar lá na ponta é é o que a lei diz é a chamada juridicidade ou injuridicidade da Lei então eu não colocaria isso num campo subjetivo de interpretação que sempre acaba estourando arrebentando pro lado do contribuinte me permita só para contraditar Presidente eu pergunto a vossa excelência supondo que a gente não estiv na reoneração supondo que não tivesse havido o veto e que

portanto a gente mantivesse a desoneração completa em 100% nós acharíamos absolutamente razoável a manutenção do número de empregos a situação que vossa excelência traz e que é real poderia acontecer com uma empresa no caso de desoneração a 100% se o mercado mas para mim vossa excelência muito mais jurista do que eu mas eu já enfrentei esse problema o fato superveniente não precisa ser uma questão de bom senso é uma questão de volta para rediscutir uma situação excepcional e até na justiça o fato superveniente liberaria o empregador porque é óbvio se o mercado sofrer uma um

defor que ele não pode manter as pessoas mas só tô trazendo que se nós mantivéssemos 100% nós acharíamos razoável manter o número de emprego cheio mas também poderia acontecer o que vossa excelência disse então eu tô tentando chegar a um ponto de equilíbrio Presidente para que a gente não perca a origem da matéria que foi a tentativa ou o sucesso independente do que disse o senador Omar O que é verdade o mercado crescendo independente você vai empregar mais eu tô tentando chegar um ponto de equilíbrio para manter a lógica de que enquanto há algum grau

de desoneração M que nãoo Você tem algum grau de manutenção de alguma obrigação com os empregados Senador André Amaral presidente Presidente votar na desoneração é premiar o empresariado sofrido desse país que na pra nós vivemos de automação falar de Maravilhas de geração de diminuindo a quantidade de empregos e com grandes equipamentos para substituir o homem é falar no desemprego e a única maneira é a desoneração assistir como empresário muitos empresários vê o seu patrimônio é leilão pela alta Carga Tributária é uma maneira de prestigiar o empresariado que gera emprego é preservar o emprego no Brasil

o Brasil é um país com microrregiões e centenas de realidades é necessário que se tenha preocupação com os cantos e recant desse país quando se fala da agroindústria quando se fala da pecuária de alta tecnologia da produção no campo de a tecnologia esquece daqueles pequenos empresários e os trabalhadores que dependem daquilo se não tivermos Presidente se não tivermos a consciência da esse Senado em votar na desoneração assim como pensa Senador Efraim e a maioria dos senadores aqui a responsabilidade social é um equilíbrio não tem nenhum lado da mesa é uma mesa só não tem o

lado da mesa direita e da mesa esquerda é a preservação do emprego é a valorização da Cidadania porque Quem gera emprego nesse país é o produtor é o pequeno empresário mais de 70 empregos desse país é gerado pelo pequeno Empresário é muito fácil falar em tecnologia vamos trazer pra realidade de um país Continental com multas realidades múltiplas realidades é necessário que aqui esta casa pense e repense esse foi o zelo do senador Efraim Esse é o zelo de André Amaral que é empresário e sabe o que é uma sexta-feira amarga que sabe o que é

uma carteira assinada e o custo para manter um trabalhador Muito obrigado Presidente Senador Castelar Neto senhor presidente apenas para para fins de verificação sobre a manutenção do destaque eh acho que há uma premissa muito clara que nós estamos diante de um cenário de reoneração o que muda por completo A nossa análise em relação ao aqui proposto o artigo quto que é justamente o objeto de destaque Por parte dos progressistas ele já foi muito ventilado aqui pelos meus pares ele traz uma imposição relativamente agressiva que é justamente a atenção no quadro de funcionários de 90% daquele

da média do quadro de funcionários apurada no ano calendário anterior e isso senhor presidente na verdade eh nos traz uma reflexão profunda a respeito da das consequências dessa imposição né obviamente nós estaríamos em um cenário econômico instável desencorajando empresas a aderirem ao programa justamente pelo risco de perderem depois e há um parágrafo único no artigo 4to que é também absolutamente agressiva em relação ao retorno aos 20% então eu eu acredito Senor presidente que nós estamos diante de um contra senso no sistema e que desencoraja Inclusive a criação de novos postos de trabalho então eu indago

a Senador Líder ja Wagner e se por parte do governo nós até para para fim de de verificação da manutenção ou não do destaque se nós não poderíamos trabalhar com percentual de 70% no artigo 4 para encontrarmos um número seja razoável Senador randolf rodrig Presidente assim o Central que estamos defendendo aqui é a medida da desoneração ter alguma garantia para manutenção dos empregos uma garantia mínima eu acho que é razoável e aqui quer aos colegas da oposição fazer um apelo é razoável basicamente termos apresentados aqui pelo Senador is Alci construímos uma tabela de garantia mínima

de empregos para que o que a gente vem aprovar aqui também possa dar essa garantia dar essa tranquilidade aos trabalhadores então o fundamental o dispositivo que está apresentado eh em alguns termos aqui pelo líder e pelo meu colega Líder ja Wagner e que tem uma contraproposta aqui apresentada pelo Senador resal então o apelo que faço é para nós buscarmos aqui uma mediação eh entre o texto aqui apresentado pelo Senador Jaques Wagner e o texto apresentado pelo Senador ex Alci para que o projeto que nós viremos aprovar aqui Garanta a desoneração mas tenha alguma segurança alguma

garantia mínima de que mínima de empregos para os trabalhadores Senador Omar minuto Senor presente vamos fazer uma conta aqui presente eu sou engenheiro civil então eu entendo mais de Matemática do que direito outr coisa se uma empresa tem 30 funcionários então para ela continuar com a desoneração no que tá escrito aí ela teria que ter 27 90% então se ela não tiver 27 aí ela perde a desoneração e vai desempregar os outros 26 que falta É isso que vai fazer isso não tem lógica não tem lógica eu volto a repetir o que o país é

o país capitalista aqui é o seguinte se tem emprego É porque tem renda que tem consumidor senão não tem pelo amor de Deus não existe um restaurante não contrata 50 garções para ficar todo mundo olhando para casa do outro ele contrata se tem pessoas para irem almoçar e jantar então você vai acabar com isso então essa regra Senador Jaques de manter 90% aí nós teríamos que fazer um processo produtivo básico para todas essas Micro e Pequenas Empresas porque aí você vai ter regra fiscalização pura e simples não parei de descontar na folha essa daqui descontou

era 30 funcionários agora só tem 26 Tu perdeu todos os a desoneração aí os outros 26 perde o emprego porque ele não consegue botar mais um trabalhador Porque não tem condições de pagar nós temos que ter alguma coisa que flexibilize isso no meu entendimento agora manter sim uma média sim agora de 90% eu acho que como a economia ela é sazonal muitas vezes veja bem é sazonal tem mu tem muitos setores que são sazonais em época de chuva não tem show é ou não é tem show em época de chuva sorveteria não eu senhor tô

pedindo para votar há muito tempo senhor presidente o senhor que não me atendeu ainda não pediu é por isso que razoável a proposta Senador exim na na verdade até o senador Omar suscita uma questão referindo-se a pequenas e microempresas que normalmente senadores a São optantes do simples o simples já tem um um regime diferenciado que envolve tributos e Previdência Social mas nessa lógica também acaba sendo um favorecimento um regime diferenciado a pequenas e microempresas que a considerar esse conceito para as empresas da desoneração pode amanhã ensejar também uma obrigatoriedade de pequenas e microempresas para manter

a alícota do simples ter também a obrigação de manter quadro de Empregados Então realmente é muito delicada essa questão a proposta do senador Castelar que deriva da proposta do senador isci Lucas me parece uma proposta que so ponto de vista de execu bilidade não compromete eu acho que não vai afetar gravemente nenhum setor e nenhuma empresa mas voltamos questão conceitualmente considerando nós não estamos tratando de desoneração nós estamos tratando hoje de reoneração gradativa ao longo do tempo vale a pena conceitualmente manter o texto ou não essa é uma decisão que o Senado vai tomar ou

por acordo agora ou pela votação do destaque L Presidente mantendo o meu comportamento que já é conhecido da casa como o colega senador do PP traz uma proposta de 75 ao invés de 90 foi isso 70 ele propõe 70 para Voss excelência sugeri 75 é uma negociação já tá clara a intenção do senador Castelar Neto o colega tá exercendo a capacidade dele de Sindicalista não é não é negociação de botec Mas eu prefiro então já que estamos reuner 25 que a gente coloca o número de 75 que era mais razoável Senador Castelar Neto de acordo

senhor presidente então o Progressista retira o destaque então o diálogo Foi produtivo e chegou a um consenso que culmina com a retirada do destaque do Progressista permanece só o destaque do republicanos correto eu quero só argumentar me permit positivo Presidente Republicano Senador jaw não é porque repare peço vene a aos companheiros do Republicano particularmente ao Senador Amilton Mourão repare há uma obrigatoriedade que é formação daquilo que cada empresa está deixando de pagar até para que se Evite a discussão que já teve aqui já tivemos outras vezes sobre os números da receita se nós não colocarmos

Senador Mourão nada que obrigue as pessoas a cumprir aquilo que tá no dispositivo evidentemente nós estamos estimulando que as pessoas não cumpram é esse foi o espírito da lei não é que nós queiramos essa multa na verdade é uma coisa simples é o lançamento daquilo que a empresa deixou de pagar no benefício que recebeu aí se ele não cumpre essa obrigação eu fico sem a informação O que é ruim para receita e por isso se colocou uma m quer dizer se a gente não tira nenhuma se tira qualquer penalização evidentemente eu tô estimulando que as

pessoas não cumpram a sua obrigação eu então mantenho o texto senhor presidente em relação ao destaque do republicanos perfeito então presidente Presidente Senador Hilton Mourão considerando as ponderações do nosso líder do governo jaes Wagner o Republicano retira o destaque Obrigado Senador agradeço vossa excelência Senador Amilton Mourão na verdade Agradeço todos os líderes que por acordo e também o eminente relator para que haja uma composição para que não haja destaques em relação nessa matéria Senador oriovisto Guimarães pede a palavra pela ordem senhor presidente eu quero cumprimentar a todos porque chegamos a um acordo eh e talvez

a minha observação seja apenas para efeito de degustação de cada um dos meus colegas mas Senador jaqu Wagner acordo está feito mas tentar garantir emprego através de uma lei é tão inconsequente é tão sem lógica como tentar fazer congelamento de preços vocês do PT tem uma mania de achar que através de leis feitas pelo congresso vocês podem Contrariar as leis da economia daqui a pouco vão querer revogar a lei da gravidade tem leis da natureza tem leis da economia que não há nenhuma lei que esse congresso possa fazer que vai mudar empresa vai manter emprego

ou vai diminuir emprego ou vai aumentar emprego em função de mercado lei nenhuma pode regular preço porque é oferta e procura n lei nenhuma vai regular número de Empregados de uma empresa porque é uma questão de mercado então é uma tristeza que vamos escrever um monte de coisas numa lei sem nenhum fundamento de de de Ciências Econômicas Mas tudo bem O Acordo Tá feito 75% seria uma empresa praticamente fechar em 2 anos para reduzir tudo isso não vai significar absolutamente nada nenhuma garantia e nem também vai significar nenhum atrapalho pro Empresário é inútil o que

tá na lei Mas se querem colocar coloquem Presidente com relação a esse assunto só para que que aconteceu as despesas as obrigações acessórias elas normalmente Vê com multas e quem paga o Pato no final é o contador porque os empresários não sabem nem que existe isso agora recentemente inclusive né como Tribunal de Contas e nós aqui cobramos a questão da informação dos incentivos fiscais a Receita Federal simplesmente fez uma normativa criando Derbi que é uma declaração de incentivo e colocando uma multa que é o que tá previsto aqui e que vai cair na mão do

contador fizemos a reunião na Receita Federal a diaro para não ter multa até setembro mas a gente discutiu isso hoje lá na reforma não tem condição do governo ficar pedindo toda hora uma informação coisas que afetam sistemas contábeis sistema tributário que é uma loucura e não tem dúvida os empresários não sab nem que tá acontecendo isso cai na mão do contador tem o escritório tem 200 clientes é impossível atender aqui eu tive a informação que 350.000 empresas já entregaram a informação mas o que nós discutimos hoje inclusive é que realmente nada de nós sem nós

não tem lógica criar eh eh obrigações acessórias se não tem os contadores que vão fazer participando para ver ser é viável ou não no tempo que o governo quer eu sei que já foi retirado o destaque mas esse é um tema Senador Jaques V precisa encontrar uma solução porque o governo já tem informação demais que são informados constantemente Então se ficar criando obrigações acessórias não é como tá sendo criado por sua normativa e e causando as multas aqui que era para ser corrigido isso a Receita Federal Até nós tentamos adiamos para set tempo para ver

se conseguia ajeitar isso aqui então se der para atender aí o o eu sei que o Republicano já retirou a emenda mas é um assunto realmente que merece uma discussão com o técnico da receita ver que realmente tem coisa que é impossível no prazo que a receita determina teria que ser no mínimo né pro exercício seguinte fazer como as os impostos não dá para você ó a partir de agora que quer uma informação todas as empresas tem que mudar o sistema contábil que não são elas que faz são as empresas de tecnologia que pede TRS

qu meses para fazer o sistema e a gente já os contadores informam mensalmente diariamente um monte de informação que a receita tem que levar isso em consideração então botar essas multas absurdas vai cair na mão do contador cara só para Apesar de que o destaque já foi retirado eu agradeço Senador Mourão mas em respeito à sua ponderação só quero insistir que não há uma coisa imposta imediatamente é um decreto pro exercício subsequente então da minha opinião esse tempo existe de qualquer forma Presidente essa matéria que eu acho que já já nos onerou tanto e ela

ainda vai pro pra Câmara dos Deputados onde ela terá poderá ter essa discussão especificamente já que conseguimos superar a maioria da dos questionamentos que havia então peço ven a vossa excelência eu não teria condições aqui de modificar isso e consulto o plenário se podemos passar à votação Agradeço a todos a presidência submeterá a matéria à votação simbólica em votação a emenda número 14 substitutivo nos termos do parecer em turno único com a supressão dos artigos 18 e 45 com alteração redacional no Cap do artigo 4 no parágrafo 2º do artigo 43 e no capit do

artigo 46 e com a inclusão de parágrafo 5º ao artigo 23 A senadoras e os senadores que aprovam permaneçam como se encontram aprovada emenda número 14 substitutivo com a supressão dos artigos 18 e 45 com alteração redacional no caput do artigo 4º no parágrafo 2º do artigo 43 e no caput do artigo 46 e com a inclusão de parágrafo 5º no artigo 23 ficam prejudicados o projeto de lei número 1847 de 2024 e demais emendas contra o voto do senador Flávio bolsonaro e do senador Magno Malta eu quero agradecer a todo o plenário pela dedicação

a essa matéria ao longo desses meses todos cumprimentar de maneira muito especial eminente relator líder do governo Senador jaqu Wagner cumprimentar o senador Efraim filho autor do projeto de lei lei da desordenação e autor desse projeto de lei que materializa o acordo feito entre poder legislativo Poder Executivo e 17 setores e um reconhecimento muito especial ao Senador Ângelo Coronel do Estado da Bahia que foi no final das contas assim como o senador Efraim encabeçou a desoneração dos 17 setores Senador Ângelo Coronel encabeçou a desoneração dos Municípios brasileiros até 156.000 habitantes reduzindo a alíquota de 20

para 8% para esses municípios e constituiu um alento muito importante para diversos municípios do Brasil meu reconhecimento ao Senador Ângelo Coronel o parecer da comissão diretora oferecendo a redação para o turno suplementar será publicado na forma regimental discussão do substitutivo em turno suplementar encerrada discussão sem emendas o substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação o projeto de lei 1847 de 2024 aprovado na forma do substitutivo vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei número 4719 2020 retoma sua tramitação autônoma e vai ao exame da comissão de assuntos sociais seguindo posteriormente a comissão de

assuntos econômicos projeto de decreto legislativo número 206 de 2024 do deputado federal Ismael Alexandrino que susta parcialmente o decreto número 11615 de 2023 que regulamenta a lei 10.826 de 2003 a qual dispõe sobre registro posse e comercialização de armas de fogo e munição parecer favorável número 71 de 2024 da comissão de Constituição justiça e cidadania relator Senador Vanderlan Cardoso perante a mesa foram apresentadas as emendas números 1 e do já disponibilizadas na tramitação da matéria que serão encaminhadas à publicação da vamos lá foi apresentado número o requerimento número 575 de 2024 do senador Humberto Costa

que sol cita a oitiva da comissão de direitos humanos e legislação participativa há também o requerimento número 16 de 2024 da Comissão de constitução Justiça e cidadania que solicita urgência para a matéria bom eu consulto o plenário Senador Humberto Costa que é autor do requerimento o líder do governo eh sobre o entendimento em relação à votação dessa proposta para que não tenhamos que votar esses esses requerimentos eventualmente ter uma divergência no sistema semipresencial concedo a palavra ao eminente líder do governo Senador Jaques Wagner Presidente eh o governo aí eu não falo em nome do senador

Humberto Costa porque não tá aqui para debater A ideia era ir para a comissão para um debate é mais aprofundado o governo evidentemente editou o decreto eu não tenho como concordar com o projeto de decreto legislativo que Visa a mod o decreto mas particularmente eu quero chamar atenção pra questão das escolas o texto do Decreto dizia que qualquer Clube de Tiro evidentemente ele tá se referindo apesar de não tá escrito assim a novos clubes de tiro teriam que est No mínimo a uma distância de 1 km de escola pelo Óbvio para evitar que o local

onde crianças estivesse tivesse um clube do de tiro ao lado a distância se é 1 km se é 800 m se estabeleceu 1 km a maioria dos Defensores do pdl eu conversei muito com o senador Vanderlan conversei com o deputado que foi o que elaborou o pdl Molon é o deputado Ismael Alexandrina é o autor do projet desculpe Ismael isso é o senador magn querendo me induzir a erro mas eh a preocupação é que na forma como tá escrito evidentemente poderia alguém dizer bom então tudo que tá a menos de 1 km terá que ser

demolido e Óbvio que não é esse espírito eu até propus que a gente mantivesse e na regulamentação pelo Óbvio se diria novas edificações não conseguimos chegar a um acordo sobre Esse aspecto evidentemente que o Presidente da República pode editar um outro decreto específico só regulamentando esta questão que se for Vitoriosa aqui no pdl de qualquer forma eu tenho que encaminhar como governo contra porque ele tira algo que para nós é muito caro que é exatamente essa questão da distância então eu sou obrigado a firmar essa posição Tentei chegar a um acordo inclusive no Ministério da

Justiça não foi possível a excelência sabe que esse tema é muito polêmico das armas no Brasil há outros pontos mas eu diria que o mais significativo é esse ponto em relação às escolas então quero firmar a posição só para não dizer que nós acolhemos a supressão desse artigo que é o artigo repito que coloca uma distancia mínima para novos clubes eh de atiradores o cham ou seja de todos os itens que são objeto dos itens do Decreto que são objetos do projeto de decreto legislativo que Visa assustá-los de todos esses itens o ponto controvertido do

governo é esse esse eu diria que é o mais caro e há outros mas que no diálogo que nós tivemos fomos tentando superar que algumas coisas que sinceramente tão no pdl que não são irrazoável essa foi o excesso de preocupação de que na forma como tá escrito poderia alcançar as edificações já existentes que é óbvio que não é essa a pretensão do governo ninguém ia mudar uma regra nova e dizer todo mundo que tá pré-instalado derrubar mas não conseguimos chegar conversei com o senador Vanderlan que teve que ir ao estado dele para uma questão familiar

de falecimento conversei com o deputado eu só tô querendo fazendo questão de firmar Qual é a posição do governo evidentemente que a votação é que definirá se é apoiado ou não eu queria salvar o pdl naqueles itens que não são tão problemático e por isso questionei a questão da escola mas não conseguimos fazer acordo então evidente que eu encaminharei contra pelo nós tivemos apenas o que era a consideração do plenário em relação a esse tema nós estamos no sistema semipresencial o sistema semipresencial tradicionalmente desde os tempos da pandemia há muita dificuldade do presidente do senado

que conduz os trabalhos de aferir a vontade da maioria do plenário através de votações simbólicas né tem muitos senadores estão no sistema remoto a tela não permite ver todos então não consigo aferir a vontade do plenário em votações simbólicas normalmente no sistema eh semipresencial quando há controvérsia de requerimento de urgência de requerimento diretiva de comissão do próprio mérito da matéria de destaques eh normalmente nós precisaríamos fazer pelo sistema nominal para poder ter a a acertividade disso eh em segundo lugar nós tivemos uma experiência recente não tão recente assim mas uma experiência bem sucedida em relação

ao Marco legal do saneamento Senador Marcos Rogério que houve eh naquele momento um decreto presidencial que praticamente desfazia o Marco legal do saneamento eh e houve um projeto de decreto legislativo para assustar aquele Decreto que refazia o Marco legal do saneamento e quando chegou o Senado Federal nós promovemos uma negociação entre senadores de oposição senadores de governo com o próprio Governo Federal para chegarmos no entendimento em relação à aquilo que poderia ser aproveitado no decreto e o governo então estado por essa eminência da votação do pl acabou revogando o decreto presidencial prejudicando o projeto de

decreto legislativo eh e naquele momento então e como eu vejo que há por parte da liderança do governo concordância em boa parte do que é o objeto do projeto decreto legislativo e remece um ponto que me parece que pode ser objeto de negociação eu queria só passar pro plenário essa realidade se nós pudéssemos esgotar a negociação política de governo e oposição de autor que tá presente aqui o Nobre Deputado Ismael Alexandrino do relator que infelizmente tá ausente por motivo justificado Senador Vanderlan Cardoso acho seria um bom encaminhamento para evitarmos a polêmica e a necessidade que

eu terei de fazer votação nominal em relação aos temas aqui tratados eh Senor Presidente senhor presidente Eu acho que o bom senso tem que prevalecer aqui veja bem nós tanto Governo Federal como nós estamos equivocados e errados em decreto sobre decreto decreto executivo decreto legislativo Presidente o Clube de Tiro como uma escola não tá no no no no país Brasil nem no Estado de São Paulo tá no município nós estamos passando por cima do plano diretor do município nós estamos passando por cima da Lei Orgânica do Município nós estamos passando por cima de tudo aquilo

que a gente defende aqui que é respeitar os poderes Senor Presidente tem município que o plan diretor proíbe ter Bar do lado de uma escola como é que vai ter um clube de tiro que pode explodir Como já explodi um lá no meu estado pela irresponsabilidade de alguém não foi ninguém foi lá e botou fogo explodiu explodiu porque lá tem tem munição tem pólvora o general Mourão que tá aqui sabe muito bem o que é isso General Morão sabe o que é isso Então veja bem qual é a responsabilidade de um decreto legislativo de permitir

que um Clube de Tiro esteja do lado de uma escola onde tem crianças é muita irresponsabilidade tanto do executivo como do Legislativo Que el legislar sobre isso cada município tem autonomia para fazer o seu plano diretor baseado na sua lei orgânica que foi baseada na Constituição de 88 então nós estamos aqui atropelando tudo com a mania de querer gangar voto de um segmento ou de outro setor e passando por cima de tudo tá errado o governo federal e tá mais errado ainda nós que fazemos as leis fazendo o decreto legislativo para querer opinar sobre o

município A ou B no Brasil quem tem que discutir isso são as municipais através da sua lei orgânica seu plano diretor não é o Senado Federal porque o Senado Federal não está nos municípios quem está lá são os vereadores o prefeito e eles é que tem que discutir essa questão Senador é só lembrando que nós estamos lidando com um projeto de decreto legislativo que Visa assustar o decreto presidencial Então nós não estamos errado Senador Flávio bolsonaro só para tranquilizar a discussão pres Senador Flávio bolsonário na sequência pass na verdade é para que todos saibam exatamente

que nós estamos votando e o senador tá coberto de razão Esse é um tipo de situação que não tem que tá no no decreto Federal e só o seguinte o que que diz esse projeto de decreto legislativo Senador Má eu vou citar só duas situações que assim é uma coisa que realmente não tinha não tem que estar mais em vigor por isso o acordo que teve na Câmara dos Deputados para que esse texto chegasse dessa forma vou dar dois exemplos há no exército por exemplo uma diretoria que trata de patrimônio histórico cultural pela lei 10.826

que é o estatuto do desabamento é o exército por intermédio desse departamento que diz o que é uma arma de valor histórico o que que o o que que o decreto do Ministério da Justiça diz que essa atribuição arma histórica tá aqui no no inciso 14º arma de fogo histórica é aquela assim declarada pelo ifan tem lógica uma coisa assim que é fora da lei não tem isso aqui não pode tá no decreto is aqui é completamente contra a lei e vou te dar um outro exemplo aqui ó você sabe que a o estatuto de

zamento diz que você portar uma arma de calibre restrito é um crime inafiançável e esse decreto contra o que diz a lei porque mais uma vez quem O que é um calibre restrito é o exército brasileiro ele aqui determina são de uso restrito armas de fogo aqui armas de pressão por gás comprimido o decreto diz que a arminha de chumbinho é uma arma de calibre restrito então que foi negociado Senador ja eu acho que tá muito razoável que assim o decreto tá muito ruim ainda né nós aqui que defendemos uma pauta mas é uma discussão

que eu acho que não tem que ser travada neste projeto Então o que hve o acordo que construiu para chegar até aqui é de coisa realmente assim completamente fora da realidade um um avanço de um decreto contra o que diz uma lei inclusive vai decra o que diz a lei a lei fala uma coisa o decreto o decreto quer dizer outra Então São pontos específicos que eu não vejo nem polêmica Então eu queria tranquilizar o o plenário do Senado Federal que não tem absolutamente nada não absolutamente nada de polêmico no que tá sendo votado neste

pdl que apenas revoga alguns pouquíssimos trechos desse decreto do Ministério da Justiça então Presidente eu vou acordo aqui também para concluir Presidente randolfe Houve aqui uma constitução do acordo de que nós não pediríamos a votação nominal no projeto que acabou de ser aprovado apenas com os registros contrários daqueles que estavam aqui votando o senador Magno Malta tinha a pretensão de pedir a votação nominal eu fui at do governo e disse que olha da minha parte nós vamos fazer o debate mas não vejo o problema de não fazer a votação nominal o senador Omar Aziz é

que seria acho que intenção de pedir a verificação fui até ele disse também que não tem não teria essa pretensão exatamente aí houve esse pré-acordo de que se houvesse a votação apenas com os registros daqueles que se colocassem ao contrário sem a verificação nominal Senador ja Wagner em seguida Senador Marcos Rogério Senador Senador Líder Jaques Wagner não a pergunta que eu ia fazer eu sei que vossa excelência assumiu agora a presidência porque o Presidente Rodrigo se eu não entendi errado falou em eventualmente transferir essa decisão para uma sessão presencial como há uma controvérsia ainda aqui

não superada eu não sei se esse poderia ser talvez o melhor caminho não procrastinar a gente já tem data marcada pra próxima sessão presencial E aí fazer a votação do pdl vamos aguardar o retorno do titular para deliberar sobre essa questão de fato foi o encaminhamento meent Foo primeiro que presidente Rod Pacheco de Senador Marcos Senor Presidente eu eu faria aqui uma ponderação fala do presidente Rodrigo Pacheco se socorre dela diante e de um tema que é um tema controverso mas que no particular apenas um ponto me parece ser aqui o ponto mais sensível na

Ótica do governo que é o ponto que trata eh das dos estabelecimentos que ficam próximo às escolas e se o senador o líder ja me permite na última sessão quando nós conversávamos aqui até eu tenho eh uma compreensão que se aproxima um pouco daquilo que ele eh estava discutindo que é o fato olha Eh aquilo que já está posto né não é o caso de se falar em modificação ou seja de determinar o fechamento eh ou a transferência de local aquilo que tá posto está posto a partir do momento em que se enfrenta isso e

se estabelece que fica vedado proibido né a a a abertura nessa essas áreas próximas às escolas Então a partir dali não se pode mais fazer eu acho que a questão aqui o problema que o problema é que o projeto o projeto não tem como resolver pelo projeto porque o capot ele dá um comando que até daria para fazer uma interpretação e em certa extensão nessa lógica Mas quando você vai pros incisos aí ele vai dizer que tem prazo para quem está lá se adequar Ou seja a lei deixou Clara o decreto ali deixou claro né

que não é o caso apenas das instalações futuras Ele tá dizendo a respeito às aos estabelecimentos já existentes então a ponderação que faço é no sentido da gente manter o acordo que veio da câmara E aí faço esse apelos Líder ja porque vai ter momento aqui em que nós vamos estar diante de matérias que vai est nesse mesmo cenário esse da desoneração poderia ter chegado a esse ponto não chegou porque houve bom senso de lado a lado porque há há setores envolvidos e que estavam na expectativa dessa deliberação então houve esforço de lado a lado

aqui É bom que se diga agora se nós toda vez que tivermos um ponto no conjunto dos pontos no conjunto das discussões tiver um ponto que tem a controvérsia a gente ter que jogar para uma presencial nós não vamos avançar porque sempre vai haver alguma coisa então o apelo que faço é no sentido da gente votar essa matéria manter o o acordo que veio da câmara que foi um acordo construído entre oposição e Governo na casa e eh na Câmara dos Deputados manter no senado federal com relação a esse ponto que que o líder ja

traz com relação a futuro eu acho que é possível construir isso dentro de um outro ambiente e aí se estiver dentro dos limites que as casas do congresso nacional entendem como razoável tá tudo certo se houver extrapolamento obviamente que o congresso dispõe de instrumento próprio para fazer o mesmo enfrentamento então não vejo dificuldade aqui pra gente votar essa matéria no dia no dia de hoje dentro dessa perspectiva manter o acordo que foi construído na câmara dos deputados e com relação ao ponto que é ponto de preocupação do líder do governo né que se faça por

instrumento próprio né Eh e estando dentro daquilo que o congresso entende ser razoável mantém-se extrapolando esses limites nós temos instrumentos para fazer o enfrentamento mas eu acho que o caminho aqui é o caminho de manter o entendimento que foi construído eh na Câmara dos Deputados senhor presidente eu quero eu quero pedir ao senadores nós estamos aqui na busca de um encaminhamento em relação à possibilidade ou não de votarmos hoje o pdl ou se há necessidade de mais tempo para a negociação entre eh governo e oposição eu vou pedir brevidade dos senadores nós não estamos discutindo

a matéria o mérito vai ser discutido no momento que ele foi anunciado nós vamos poder discutir o mérito do projeto decreto legislativo então Vou permitir a fala dos senadores Mas eu só peço brevidade não é para discutir política de arma Eh agora né É apenas a questão de oportunidade sabedores todos que diante dessa controvérsia que já se apresenta nós ao optarmos por votar hoje nós teremos que fazer pelo sistema eh nominal a princípio né É podemos ter um acordo de votação eh A Urgência é um é uma questão aí nós vamos propor que se se

há acordo para votação de urgência da matéria então eu vou ouvir muito brevemente eu peço Só realmente brevidade aos senadores pra gente der o encaminhamento eh o senador a Senadora Zenaide Maia quer falar o senador Magno mal Senador Ângelo Coronel sou eu Presidente É sim Senadora Zen apenas Lembrando que nós não estamos discutindo a matéria é é apenas a questão da oportunidade de votar que deveria ser na no período que fosse presencial porque isso é um tema muito polêmico Como o próprio Marco Rogério falou isso Por exemplo essa proximidade de Clube de Tiro de escolas

entre outras coisa flexibilizar armas não é algo que a gente possa fazer acordo e votar aqui sem ser nominal ou sem o ideal era que fosse presencial isso é polêmico sim perfeito Senadora zenide senador Magno Malta senhor presidente o que me assusta é que eu acho que acordo quando feito é para ser cumprido o acordo que foi feito é para que eu iria pedir verificação de corum iria pedir mas o acordo que foi feito foi para que eu não pedisse verificação de coro e votemos da mesma forma eu não vou entrar no mérito aqui até

porque é muito fácil o que o senador falou tá lá na Constituição Federal nos artigos 30 e 182 que isso é competência de município e Clube de Tiro não é nada feito a céu aberto é um troço monitorado fechado com regras com uma série de de coisas a serem cumpridas e de difícil acesso de difícil acesso parece que nós estamos falando de alguma coisa que é um campo aberto para bala perdida Olha você vai demonizar o Clube de Tiro 2 Km de uma escola a 1 km da da escola e se for a 1 km

de uma grande empresa ou de uma pequena empresa ou de uma igreja não pode ser próximo a nada então quer dizer por isso que o Clube de Tiro ele é fechado ele tem regras ele tem monitoramento tem os as suas paredes eh Preparadas para que não haja nem barulho não se ouve barulho num clube de de tiro quando você atira sa atirando lá dentro pelo lado de fora eu acho eu vou encerrar aqui porque não é o método na matéria e não vou falar sobre ela tô falando sobre o acordo porque eu ia pedir verificação

de corum o líder veio tanto o líder qu o nosso líder da oposição Marcos Rogério e o senador Flávio bolsonaro e disseram não peça verificação de coro porque o líder do governo vai falar para marcar a posição dele marcar a posição dele e Nós faremos da mesma forma nós poderíamos estar aqui agora ainda na na desoneração da folha mas acreditamos e eu não fiz por isso que eu reafirmo se existe acordo tem que ser cumprido Senador Ângelo Coronel pelo sistema remoto Presidente Rodrigo Pacheco antes de começar quero parabenizá-lo pela atuação hoje n nas reuniões com

os poderes que tá se construindo um acordo para que o congresso não fique perjudicado no quit das emendas eh Presidente eu fui designado pelo Senador Vanderlan para relatar a doc esta matéria desse pdl eu estou vendo que tá tendo polêmica e o que me informaram que houve acordo entre o deputado autor e que houve um acordo também com o líder do governo mas pelo que eu tô entendendo esse acordo não está firmado então eu gostaria de a solicitar retirada de pauta desta matéria para que da primeira sessão presencial ela voltasse a ser relatado pelo próprio

relator original que é o senador Vanderlan Cardoso que teve que eh viajar para um sepultamento uma pessoa muito ligada a ele até iriso ao nosso Senador Vanderlan Solicito que a matéria seja retirada de pauta presidente de fato nós temos que considerar vou passar a palavra ao senadores Alci o relator da matéria Senador Vanderlan que inclusive me pediu para pautar essa matéria acabou não podendo participar hoje da sessão está ausente seria designado Senador Ângelo Coronel na hipótese de aprovação do requerimento de urgência inclusive por própria sugestão do senador Vanderlan a proposta do relator adoc é de

que retiremos de pauta eh então peço que considere também o plenário nesse sentido senadores Lu senhor presidente eu eu eu eu eu faço um apelo à vossa excelência com todo respeito que tem o relator é primeiro que é um relator adoc não é o relator originário da matéria relator adoc é designado quando ausente o relator originário e portanto eh nós estamos no meio de uma discussão no plenário há acordos estabelecidos e me parece que aqui há um uma uma eu não sei se ele está acompanhando a discussão aqui dentro o debate aqui dentro como ele

tá remotamente E aí eu não quero fazer nenhum juizz de valor em relação a isso mas não me parece correto fazer eh e adotar essa medida de como relator adoc Fazer a retirada quando há um ambiente de construção de acordo de entendimento se o governo quiser bancar o sentido da gente retirar por quebra de acordo é outro caminho mas esse acordo veio veio já veio estabelecido desde a câmara dos deputados é não apenas registrando e o acordo no senado me parece que houve um acordo na Câmara eh mas eu acho que de qualquer forma Senador

Marcos um bom encaminhamento Porque de fato é inusitado se aprovarmos requerimento de urgência Senador Flávio o relator Senador Ângelo Coronel que substitui o relator original deseja ter prazo paraa apreciação o que eu quero ponderar com o senador Ângelo Coronel a nossa sessão presencial do Senado Federal só acontecerá na primeira semana de Setembro eu não vejo problema nessa matéria em votarmos especialmente sistema remoto e que já antevejo a controvérsia que nós vamos ter que colher as votações nominais de votarmos pelo sistema semipresencial agora se Voss precisa de tempo o que eu queria propor é que passemos

ou para amanhã ou para terça-feira essa apreciação inclusive oportunizando o relator Senador Vanderlan para que possa estar presente e nesse Inter eventualmente dá a oportunidade Senador Flávio Senador Marcos Rogério de uma eventual composição que possa eventualmente ensejar a revogação do Decreto a substituição do Decreto a prejudicialidade do pdl eventualmente poderia ser um caminho mas de fato a presidência diante da fala do senador Ângelo coron né que será o relator que pede prazo Voss excelências bem sabem especialmente no sistema presidencial havendo pedido do relator que precisa mais tempo eu não posso impor a votação só quero

propor Senador Ângelo Coronel que não deixemos para Setembro apenas que possamos fazer na próxima semana moderação ao relator o que ele disse não ele não pediu a ele não pediu a retirada em razão dele ele disse que como eu vejo que não há acordo A questão não é me parece que não é uma dúvida substancial do relator o que ele tá percebendo é a disputa aqui dentro entre governo e oposição e ele estaria retirando em razão disso não é uma questão que ele tá precisando de prazo para avaliar o projeto Pelo menos é o que

eu senti perfeito Senador randolf não rapidamente Presidente só em apoio ao vosso caminhamento veja nós tínhamos um relator o relator não pode estar presente por razões de força maior foi designado um relator adoc é o relator adoc que diz nesse momento que pede um prazo para a construção pelo que entendi não me parece a existência da figura do adoc do adoc não exista não exista isso diante disso eu acho que é o bom Tom em encaminhamento a proposta feita por vossa excelência nós eu nem digo não e eh postergar para a sessão presencial nós suspendemos

a votação de hoje mesmo porque não há acordo assim só destacar ou pode ter tido um acordo em âmbito da Câmara dos Deputados em âmbito da Câmara dos Deputados as lideranças do governo o líder do governo no senado não foi consultado de acordo nenhum o líder do governo do Senado não foi e nós não estávamos e nós não estávamos e nós não estamos esclarecidos o bastante do conteúdo então agora sim em encaminhamento de acordo e pela questão de força maior de nós não temos o relat da matéria e não ter e termos o pedido do

relator adoc em relação a mais tempo eu quero apoiar o encaminhamento de vossa excelência ou adiarmos essa votação para amanhã ou adiarmos para terça-feira aí com os ajustes necessários E aí nós temos os esclarecimentos necessários para votar e inclusive para nós sermos esclarecidos do dito acordo que ocorreu no âmbito da Câmara dos Deputados sobre essa matéria Senador Presidente vossa excelência mencionou aqui o decreto do do saneamento básico o que nós tiramos do Decreto saneamento básico era porque contrariava a lei aprovada pelo congresso e realmente não dá para governar por decreto Então o que tá acontecendo

nesse decreto aqui é que há dispositivos foi citado aqui que fere a a a legislação o a lei ora essa competência é do município não é Nossa recentemente a regulação fundiária foi destinada total então não cabe a nós aquiar definindo essas coisas agora por mais que o Rand disse que não teve acordo o senador jaes Wagner aqui disse que estava preocupado com esse item das escolas mas há um acordo Então eão são itens que fere realmente a legislação Senador é a primeira ve ideal revogar o decreto todo mas como teve esse acordo na Câmara vamos

votar o decret O Acordo eu nunca vi já que vai quebrar acordo não sim eu nunca vi vai ser a primeira vez na minha vida T quebrando acordo Senador eu não pedir verificação aqui conforme eu combinei com o senador V Derlan só fiz pontuar o o ponto que para mim é o mais delicado disso cheguei a sugerir que a gente pudesse manter a distância de 1 km e evidentemente em qualquer regulamentação dizer que isso não atinge quem já está instalado que não é razoável é isso que eu falei agora se a gente cum esse acordo

é vossa exelência falou isso agora será uma vergonha para nós acordo não foi cumprido senhor presidente porque é seguinte a casa já não desfruta de de de de de da Boa Vontade da população a população não morre de amores por essa casa sabe mas quando a gente faz um esforço como fizemos na folha da desoneração vou ter contra mas houve acordo e por isso que votou Senão nós estaríamos até agora debatendo quer dizer Nós acreditamos eu não quero sair daqui Senador Flávio Senador Marco Rogério que é o líder não quero sair daqui com a sensação

de que fui enganado em pleno plenário que eu ia pedir verificação de qurum eu acho que é vergonhoso se a gente não cumprir o que tratou Presidente apenas registrar Senor Maru ainda presidente de fato eu já vou passar a palavra de fato eh eu eu não participei do acordo propriamente eu tô buscando aqui uma solução eu eu nem tinha ciência de acordo no senado eu pautei a matéria pedid do relator mas há um fato superveniente que deve ser considerado Senador Margo que é a ausência do relator Senador Vanderlan por motivo justificado e o pedido do

relator adoc para que se dê mais tempo eu tô ponderando com o relator adoc ao invés de ser o tempo para poder votar no sistema pres eh presencial que possamos fazer com o tempo pedido por vossa excelência o simples adiamento dessa votação de hoje para a votação semipresencial de amanhã ou terça-feira oportunizando a presença do relator atendendo o relator adoc e oportunizando também eventual negociação que possa ser feita entre as partes eu não vejo nenhum prejuízo em relação a isso talvez fosse o prejuízo de retirar de pauta sem o cedi né Sem previsão de inclusão

e não é essa a nossa intenção porque paut arei tanto quanto pautei hoje né o projeto de decreto legislativo até não precisaria pautar considerando a controvérsia sobre o tema de arma de fogo talvez seria cômodo para presidência do Senado dizer que que não pautamos um tema polêmico sistema Seme presencial e somente pelo presencial mas eu quero que reconheça o esforço nosso da presidência também de ver apreciado essa matéria eu só vejo que no sistema sempr presencial a gente sempre buscou entendimento e nunca houve muito prejuízo em em relação a adiamentos né Sempre houve certa concertação

aí para nós fazermos eh os adiamentos de matérias mais polêmicas e oportunizamos o acordo veja na votação passada havia cinco destaques no diálogo e no debate e no acordo nós conseguimos suprimir todos os destaques prejudicar todos os destaques inclusive com acatamento por parte do relator de boa parte deles a verificação de quórum na na sessão na votação anterior senador Magno mal não geraria tanto prejuízo porque não cairia o quórum porque nós temos um quórum de 77 que votaria pelo sistema semipresencial então eh eh também não geraria tanto prejuízo o projeto Mas aí seria votação nominal

atrasaria de fato V excelência fez um bom gesto de registrar apenas o seu voto na votação simbólica mas eu quero apenas propor o seguinte eh é possível acaros o pedido do senador Ângelo Coronel como relator AOC dada a ausência do relator original e programamos a votação e todos concordarem que faremos a votação na sessão tal então só só Senador concluir na sequência Senador Flávio bolsonaro que eu interrompi o senador para concluir não Presidente eu eu eu noto aqui que o líder do governo concordou de conduzir a preocupação com relação à escola N é e e

a gente poderia voltar aos quatro itens depois modifica essa questão porque também você não pode modificar aqui agora a a questão do pdl só pode excluir Não é então a sugestão é votar o que tá aqui que tem acordo e depois resolve essa questão que eu acho que é inclusive inconstitucional porque a competência é do município Senor Flávio Presidente só me parece que não há mais do que o qualquer relator fazer nesse projeto de de nesse projeto de decreto legislativo né não tá altura já deu os pareceres sobre as emendas sobre o projeto o projeto

tá pronto paraa votação o é o prazo de emenda até o final da discussão então pode ser apresentada emenda o relator de plenário decide sobre as emendas né Mas se não tiver emenda também não tem emenda apesentada até momento não tem que o relator fazer a não ser que a gente fica discutindo aqui para se ganhar tempo para que é aqui tá comunicando a Secretaria Geral da mesa que as emendas números 1 e dois não tem parecer então necessariamente precisaria designar o relator adoc Senador Ângelo Coronel para apreciar as emendas tá publicado o parecer inclusive

já né é parecer tá publicado contrário as emendas mas ele precisa ler no plenário ele precisa pronunciar a emenda normalmente a gente designa e é feita a decisão sobre as emendas no plenário Presidente Eu lamento porque realmente eu f eu participei diretamente da construção aqui de que o senador Magno Malta pediria a votação nominal no projeto anterior eu pedi a ele que não fizesse que ia buscar conversar com o líder do governo Senador vamos votar Senador Flávio assim não não tem dúvida não H quebra para votar hoje né o acordo era para votar agora porque

polm nesse nesse projeto decreto legislativo porque não leram e querem tempo para ler tudo bem sen pres Não concordo Deixa eu fazer um último último apelo aqui eh ao Líder jaes eh considerando a posição que já é conhecida aqui entre entre entre governo e oposição muitas vezes nós não temos ambiente para construir convergência de mérito mas há espaço e da minha parte nunca faltou para dialogar sobre procedimento e eu tenho me esforçado nessa direção o líder ja também eu tenho que testemunhar que eh também eh tem tem tido essa postura eh com o o o

plenário do Senado Federal aqui há uma há um incidente que foi introduzido que escapou extrapolou aqui ao diálogo que estávamos fazendo entre governo oposição o conjunto dos senadores que foi o pedido de retirada por parte do relator adoc a aí eu peço a vossa excelência senhor presidente se o relator realmente quer manter a retirada de pauta ou Considerando o ânimo do plenário aqui e a manifestação de voto contrário que já foi antecipada pelo Líder ja sem a verificação eh que seria via de consequência se ele teria condições de manter o projeto na pauta pra gente

cumprir o acordo o entendimento apenas uma questão de bom senso porque a gente vai ter outras situações em que no sistema remoto nós estaremos diante da mesmíssima situação então é é um esforço pelo bom senso perfeito Senador Talvez o bom senso recomende nesse caso D fala do senador Ângelo Coronel que seria designado relator adoc nessa sessão e há um requerimento de urgência que precisa ser votado ou seja nós estamos tratando a matéria como urgência vai precisar ser aprovado o requerimento de urgência a proposta por acordo com o governo que poderia ser interessante para todos é

votos o requerimento de urgência e prejudicarmos o requerimento de oitiva de comissão não é por acordo e aprovado o requerimento de urgência obedecemos o Regimento de duas sessões Oi já Ah não ele já tava bastante tempo e aí obedeceu o Regimento para que contássemos a sessão de quarta e votemos após aprovação da urgência o mérito na terça-feira pelo sistema semipresencial então só ponto de vista regimental adequado nós prejudicarem a oitiva de comissão com a aprovação do requerimento de urgência sem objeção do governo e fazemos a votação simbólica disso e aprovado requerimento de urgência fica adiado

para uma semana a apreciação do mérito do projeto de decreto legislativo o o governo concordaria em votar o requerimento de urgência eu concordo senhor presidente quero reafirmar que eu gosto de cumprir palavra e minha palavra eu sou testemunha disso Senador ja é então minha palavra eu mantive houve um questionamento não e ao fato superveniente da ausência do relator nós temos que considerar isso e a fala do relator atual dizendo que pede para adiar eu acho que tem que ser considerado por todos né é Não repare daqui para terça-feira nós não vamos deixar eu tinha feito

até outra proposta é porque na semana passada o argumento foi o mesmo Jackson na semana passada nós est estvamos exatamente nesse mesmo Ponto eu só quero chamar atenção Presidente eu hoje pela manhã conversando com com o Deputado Ismael viu só para dizer com o deputado Ismael e com o senador Vanderlan que ainda não tinha se deslocado eu propus até de recolocar o item da escola e como já fiz de outras vezes aqui na regulamentação evidentemente dizer que isso não pode atingir aqueles que já estão instalados que você não pode fazer uma Norma para prejudicar para

trás a mim foi arguido que era ruim porque teria que voltar para a câmara Apesar de que se lá houve O Acordo eu não acho que contestaria o acordo disseram não a gente não Queria que voltasse pra Câmara eu então disse ok eu vou firmar minha posição e se houver votação tudo bem evidentemente que eu terei as reclamações de prática porque há dois destaques eh do PT aqui sobre armas automáticas e sobre uma outro tema sobre a transferência eh de de uma para outra mas não são os pontos que foram mais firmados no meu debate

agora eu só quero pedir vene aos colegas da oposição que se nós estamos no sistema remoto e vossa excelência tá propondo o mesmo sistema para terça-feira eu não tô querendo tirar minha palavra não só tô querendo dizer que eu acho que é uma coisa equilibrada voto a urgência para votar na terça-feira senhor presidente Senador Marcos amanhã nós não vamos ter sessão não amanhã temos sessão eh porque na verdade para obedecer o Regimento nesse momento como não há um acordo muito claro em relação a isso eu vou acatar parcialmente a ponderação do relator adox do eh

Ângelo Coronel e adotar o seguinte procedimento eu vou submeter à votação requerimento de urgência nesse momento no plenário do Senado votar em votação simbólica e aprovado o requerimento de urgência obedecer rigorosamente o Regimento para aguardar duas sessões e incluir como primeiro item da pauta de terça-feira teremos a sessão quarta e na sessão de terça-feira ele será incluído no mérito no sistema semipresencial e se até lá não houver consenso as votações já comunico serão pelo sistema eh nominal porque é impossível da presidência aferir as controvérsias e os votos simbólicos Se não houver composição até lá entre

os colegas senadores então a presidência submeterá oo requerimento número 16224 Lembrando que a aprovação desse requerimento prejudica a oitiva de comissão que foi requerido lida pelo Senador Humberto Costa a presidência submeterá ao requerimento número 16224 da comissão de constiuição e justiça e cidadania que solicita urgência para matéria a votação simbólica votação do requerimento as senadoras e os senadores que o aprovam permaneça como se encontram aprovado o requerimento será comprida a deliberação do plenário fica prejudicado o requerimento número 575 de 2024 a matéria agora tem a urgência acolhida por pedida comissão de constituição e justiça obedeceremos

o prazo regimental e será reincluir na pauta de terça-feira próxima como primeiro item da pauta Senador Ângelo Coronel deseja falar paraar não Presidente quero somente L agradecer a atenção e também pedir desculpa aos nossos colegas É porque na verdade me incluíram para ler esse relatório já no final da tarde e eu respeito muito ausência como o senador vaderland teve o problema da falecimento de uma pessoa muito ligada a ele nada mais louvável nada mais justo e adiarmos essa votação como foi feita essa tarde e noite muito obrigado senhor presidente boa noite obrigado Senador Ângelo Coronel

requerimento número 561 de 2024 do senador Irajá que solicita com fundamento no artigo 40 do Regimento Interno licença dos trabalhos da casa para participar de Missão oficial nos termos da autorização da presidência do Senado Federal as senadoras e os senadores que que o aprovam permane como se encontram requerimento aprovado será cumprido a deliberação do plenário requerimento a presidência informa as senadoras e aos senadores que está convocada a sessão deliberativa ordinária semipresencial para amanhã quarta-feira às 14 horas com pauta divulgada pela Secretaria Geral da mesa cumprida a finalidade dessa sessão a presidência declara o seu encerramento

Muito obrigado