Olá pessoal sej muito bem-vindos sou a professora Maria Cristina Barreiros e agora nós vamos dar o início à nossa a sua aprovação na primeira fase do 43º exame sim primeira fase 43º exame prova dia 27 de Abril então se nós estamos em dezembro dezembro janeiro fevereiro março abril você tem exatos 4 meses para se preparar pra primeira fase isso é tempo mas é mais do que mais do que mais do que mais do que suficiente para você ser aprovado Então já vire 2025 com a cabeça nos estudo já começa hoje entendeu esse negócio começar dia
primeiro de janeiro não já começa hoje porque 2025 você vai encerrar essa história de exame de ordem na sua vida então vamos começar pelo início com o nosso estatuto regulamento e código de ética segura segura segura segura prova prova prova muitas provas e muitas aprovações muitas provas e muitas aprovações nós temos pessoal na hierarquia de normas hierarquia de normas dentro do estatuto dentro da nossa matéria nós vamos ter o estatuto da OAB estatuto do obab nós vamos ter o regulamento geral regulamento geral da OAB e nós vamos ter o código de ética ess Essas são
as normas primordiais da nossa matéria e aí nós vamos até fazer um combinado o nome da nossa matéria não é estatuto o nome da nossa matéria não é ética o nome da nossa matéria é estatuto regulamento e código de ética são os três em conjunto se você fizer a leitura só do estatuto Você não estudou tudo da matéria se você ler só o código de ética piorou aí que você não leu tudo a matéria e ninguém leu pop coitado do regulamento são três diplomas que vão se complementando estatuto regulamento e código de ética e a
nossa Matriz ela está estruturada para ser desta forma nós vamos trabalhando a matéria os três diplomas ao mesmo tempo nós não vamos estudar o estatuto primeiro para depois estudar o código de ética e depois regulamento não a matriz já vai levando os três em conjuntos e tiveram atualizações importantíssimas do 42 pro 43º que impacta nos órgãos da OAB em especial conselho Seccional e vai importar Inter no processo eleitoral lá na composição da Seccional E aí vai interferir nós vamos trabalhar essas atualizações Fiquem tranquilos tá nós vamos trabalhar tudo olha lá o estatuto o estatuto ele
é uma lei ordinária aprovada pelo congresso nacional que tem como objetivo estipular as normas gerais aplicadas ao exercício da advocacia normas gerais aplicadas ao exercício da advocacia lembrando pessoal deixa eu até pegar o livro aqui que na minha frente com um monte de livro Lembrando que a edição a quarta Edição do aprovado em ética ela realmente está esgotada mas ela também estaria desatualizada esgotou e desatualizou Eu já atualizei a quinta edição Eu já mandei pra editora Ridel antes do Natal inclusive agora nessa semana já foi feito a revisão final e até a primeira quinzena de
janeiro já estará disponível a quinta edição esse livro é a sua vida se você quiser aprender estatuto regulamento e código de ética compre a quinta edição 100% atualizada com todas todas as questões do exame de ordem devidamente comentados mapas mentais segunda quinzena de janeiro já estará disponível devido a passei o meu Natal a actualizando então o estatuto ele é uma lei ordinária aprovada pelo congresso nacional que vai trabalhar as normas gerais aplicadas ao exercício da advocacia apesar da professora ser a mesma a matéria mudou nós não estamos falando de tributário Agora nós estamos falando de
estatuto lá em tributário as normas gerais são feitas por lei complementar lá em em estatuto o estatuto que é o é uma lei de 94 é uma lei ordinária que Visa estabelecer as normas gerais aplicadas na advocacia e pacificar o Brasil inteiro Quais são os requisitos para você ser advogado Quais são os requisitos que você precisa para ser estagiário O que é incompatibilidade impedimento essas normas gerais estão no estatuto e o estatuto por ser uma Norma geral Ele só pode ser alterado por outra lei ordinária aprovada no Congresso Naci e a última inclusão a última
alteração feita no estatuto foi em junho de 2023 onde foi aprovada uma lei ordinária no no Congresso acrescentando ao artigo 34 artigo 34 inciso 30 do estatuto do OB o assédio moral o assédio sexual ou qualquer tipo de discriminação qualquer tipo de discriminação como infração ética disciplinar punida com penalidade de suspensão foi a última alteração dentro do [Música] estatuto ordinária ele não tem status de lei ordinária o regulamento ele é um ato infralegal que é um ato infralegal abaixo da lei de competência de competência do Conselho Federal da OAB o Conselho Federal do OAB por
meio de provimento ele vai estipular ele vai regular o regulamento geral e Qual é o objetivo do regulamento geral detalhar aprofundar especificar normas que já foram criadas pelo estatuto então o regulamento ele vai explicar o regulamento ele vai detalhar um pouco mais algo que já foi criado pelo estatuto por exemplo ex o estatuto ele vai falar dos requisitos que você precisa para se tornar advogado e o regulamento dá uma aprofundada o estatuto ele vai falar dos órgãos da OAB e o regulamento vai dar uma aprofundada E foi exatamente no regulamento que houve essa modificação que
nós precisamos atualizar para o 43º exame em diante Então vai explicar detalhar e para para ter uma alteração para alterar o regulamento eu preciso aprovar uma lei ordinária do congresso nacional e aí para alterar o regulamento Eu preciso de uma lei ordinária no Congresso não porque o regulamento não é lei Ele É o Mero ato infralegal de competência do Conselho Federal E aí ano passado ano passado não porque a gente ainda tá em 2024 Maria crina este ano 2024 foi feita uma alteração no regulamento na composição da Seccional que obviamente vai interferir nos processos eleitorais
ok código de ética o código de ética ele também não é uma lei ordinária não tem status de lei ordinária ele também será um ato infralegal leia-se abaixo da lei de competência de competência do Conselho Federal do OAB por meio de provimento por meio de provimento do Conselho Federal da OAB se altera o código de ética e aí eu peço bastante bastante atenção porque nós estamos falando do Código de Ética de 2015 tem um código de ética anterior a 2015 esqueça ele e um código de ética feito em 2015 para frente que já sofreu algumas
alterações mas é o texto é esse nós estamos estudando o código de ética feito em 2015 para frente e vai S alterado por provimento do Conselho Federal e o código de ética ele vai ter quatro pilares básicos quais são os Quatro Pilares básicos do Código de Ética vai trabalhar os deveres dos Advogados no artigo sego do Código de Ética deveres dos Advogados os quesitos de Publicidade publicidade no Exercício da profissão os quesitos de estipulação de honorários dos Advogados honorários dos Advogados e o quesito do pad do processo administrativo disciplinar Esses são os quatro pilares básicos
dentro do Código de Ética deveres dos Advogados no artigo 2º publicidade no 39 do Código de Ética quesitos de estipulação de honorários dos Advogados e o processo administrativo disciplinar Lembrando que o estatuto só pode ser alterado por uma outra lei ordinária regulamento e código de ética podem ser alterados por mero provimento do Conselho Federal certo pessoal segura segura segura prova então como é uma aula introdutória pelo próprio nome nós vamos começar a matéria o livro aprovado em ética começa exatamente aqui ó eu tô seguindo o livro é exatamente isso Lembrando que vai ter que ser
a quinta edição porque essa esgotou e a quinta edição que é edição atualizada começa com hierarquia de normas e vai desembocar nos requisitos requisitos que você deve comprovar requisitos que você deve comprovar para se tornar advogado Quais são os requisitos que você deve se comprovar para ingressar nos quadros de Advogados do Brasil os requisitos estão no artigo oavo do estatuto da OAB E ele fala oitavo inciso primeiro que o primeiro requisito que você tem que comprovar é ter capacidade civil ter capacidade civil essa capacidade civil é a função da capacidade de direito nasceu respirou adquiriu
personalidade jurídica você já tem capacidade de direito mas não basta a capacidade de direito além da capacidade de direito você tem que ter a capacidade de exercício capacidade plena presumida presumida aos 18 anos presumida aos 18 anos aí sim você pode se inscrever como então capacidade plena presumida a Total capacidade civil Essa é a regra tem capacidade civil que é a junção da capacidade de Direito com a capacidade de exercício plena presumida aos 18 anos só que existe no artigo 5º do Código Civil da nossa querida Roberta Queiroz o Instituto da emancipação o Instituto da
emancipação dentre várias causas de emancipação porque existem várias causas de emancipação a que mais nos interessa aqui para estatuto é emancipação por colação de grau e ensino superior né Porque só os pais te emanciparem com são dos pais não vai adiantar Se você não tem diploma em Direito não vai adiantar só ser Servidor Público que seja nível médio não vai adiantar porque você precisa do diploma de direito é um dos requisitos também então o que interessa aqui pra gente é aem ação por colação colação de grau ensino superior e de preferência que seja em direito
né porque se for veterinária medicina também não vai adiantar Então quando você cola grau na faculdade de direito Cola grau no ensino superior você é devidamente emancipado E aí você adquire a capacidade civil Supre o requisito e você cumpre o quesito da capacidade civil nosso primeiro requisito segundo requisito segundo requisito que você precisa comprovar capacidade civil inciso segundo você é precisa apresentar o seu diploma Apresente o seu diploma de graduação em Direito você precisa comprovar que você está formado em Direito que você tem o Bacharelado em Direito comprovando que você tem o Bacharelado em Direito
você inclusive foi emancipado e ao ser emancipado você foi emancipado pelo diploma tá tudo certo então segundo requisito ter diploma só que o diploma oitavo inciso segundo não é uma coisa simples assim Pode ser que a faculdade esteja em greve Pode ser que seja decretado uma pandemia Pode ser que seja enrolação mesmo e aí a pessoa tem um emprego para começar já está aprovado no exame de ordem e nada de entregar o Dio do diploma nada de entregar o Dio do diploma nada de entregar o Dio do diploma Ô misericórdia por isso que o oitavo
inciso sego fala de diploma e depois ele vai falar ele vai falar o 23 regulamento ou certificado certificado de conclusão de curso com histórico com histórico escolar com histórico escolar devidamente autenticado es escolar devidamente autenticado porque aí dá uma relativizada se tiver o diploma massa se não tiver tá tudo bem pede o certificado de conclusão de curso com o histórico escolar devidamente autenticado e vai funcionar do mesmo jeito Por isso que não adianta ler só o estatuto sua matéria é estatuto regulamento e código de ética diploma oav inciso sego do estatuto do AB certificado de
conclusão de curso histórico escolar lá artigo 23 do regulamento geral de uma relativizada terceiro requisito que você tem que comprovar quitação com as obrigações eleitorais obrigações eleitorais e militares está em Dia com as obrigações eleitorais e militares obrigação Eleitoral exigida de todos os brasileiros brasileiros homens ou mulheres tem que provar quitação com as obrigações eleitorais que votou nas últimas eleições se não votou que justificou o voto se não justificou que pagou a multa Mas você tem que ter uma certidão de regularidade com a justiça eleitoral e as obrigações militares exigido também só dos brasileiros e
só homens só homens porque o serviço militar obrigatório ainda não exigível para as mulheres então você que é homem passou na OAB quer se inscrever nos quadros da ordem um dos documentos que você vai ter que apresentar é o seu Certificado de Reservista ou que você cumpriu o serviço militar obrigatório ou seu Certificado de Reservista é um dos documentos obrigação eleitoral e militar outro quarto requisito que você vai ter que comprovar aprovação na OAB aprovação na OAB leia-se aprovação no exame de ordem você vai ter que passar no exame de ordem inclusive no finalzinho de
2024 foi regulamentado definitivamente entre aspas uma prova do exame de ordem para medicina já tinha passado da hora né já tinha passado da hora contabilidade já tem uma prova igual a da OAB que é o exame de suficiência medicina vai ter também vai passar para engenheiro vai passar para arquiteto agora é fazer prova para geral tá vai ter que ser aprovado no exame de ordem muito bem Lembrando que cabe ao Conselho Federal da obab a regulamentação do exame de ordem o Conselho Federal da OAB por meio de provimento por meio de provimento vai regulamentar vai
regulamentar o exame de ordem como que vai acontecer o exame de ordem quantas questões na primeira fase na minha época Eram 100 questões agora são 80 na minha época segunda fazer uma peça e cinco questões agora é uma peça e quatro questões Quais são as matérias que vão estar dentro do exame de ordem vamos acrescentar financeiro Previdenciário eleitoral saiba pessoal que o exame de ordem ele tem que seguir a matriz curricular obrigatória do curso de direito e lá em 2019 o MEC incluiu como matéria obrigatória no curso de direito previdenciário eleitoral eh previd Previdenciário eleitoral
financeiro e aí era para ter incluído Essas matérias em 2020 no exame de ordem não incluiu porque teve a pandemia E aí só foi incluído em 2022 Mas é porque tem que seguir a matriz curricular do curso de Direito E aí por provimento do Conselho Federal que vai ser explicado como que vai acontecer esse exame de ordem que no nosso caso é o Exame de Ordem Unificado Conselho Federal explica Mas cabe a Seccional cabe a cada uma das 20 27 seccionais aplicar o exame de ordem aplicar o exame de ordem então o Conselho Federal vai
regulamentar e explicar e as seccionais vão aplicar o exame de orda em cada uma das 27 seccionais Não concordo professora por qu por qu por não concordo porque o Exame de Ordem Unificado Parabéns Direito Administrativo ainda pode cair na prova é porque nós temos um uto chamado de avocação da competência eu tenho aqui o Conselho Federal da OAB órgão hierarquicamente superior e eu tenho aqui embaixo as seccionais que estão subordinados ao Conselho Federal e a competência a competência para aplicar o exame de ordem é das seccionais a competência a competência para aplicar o exame de
ordem é das seccionais E aí o Conselho Federal por ser eh superior ele pode avocar puxar para si a competência atribuída a Seccional puxar para si a competência da aplicação de exame de ordem mas a competência para aplicar é da Seccional o que acontece hoje é que houve uma avocação da competência pelo Conselho Federal e houve uma unificação e é melhor que assim seja porque minimiza fraudes mas na prova quem regulamento explica o exame de ordem o Conselho Federal quem aplica o exame de ordem as seccionais obviamente se você quiser passar na prova Ok E
aí vem já que cabe a cada uma das 27 seccionais aplicar o exame de ordem é por esse motivo que toda Seccional toda Seccional terá três comissões obrigatórias toda Seccional terá três comissões obrigatórias se quiser criar mais 500 fique à vontade se quiser criar mais 200 fique à vontade essas três que eu vou mencionar são obrigatórias e isso nunca caiu na prova do exame de ordem vai cair Quem avisa é amigo é toda Seccional tem que ter uma comissão de estágio estágio e exame de ordem toda Seccional tem que ter uma comissão de estágio e
exame de ordem por que de estágio porque você como estagiário Pede a sua inscrição como estagiário na Seccional do local do curso de direito e uma comissão de exame de ordem porque eu acabei de falar que compete a Seccional a aplicação do exame de ordem então toda Seccional tem que ter uma comissão de está Exame de Ordem tem que ter uma comissão de Finanças Finanças e orçamento para poder julgar as contas da OAB comissão de estágio Exame de Ordem comissão de Finanças de orçamentos e Comissão de Direitos Humanos acho que eu nem preciso falar da
importância da Comissão de Direitos Humanos essas três são obrigatórias comissão de estágio Exame de Ordem comissão de Finanças e orçamentos comissão de direitos humanos são comissões obrigatórias Ok se quiser vai criar mais 500 cria tem a comissão de tributário tem a comissão de reforma tributária comissão de Inteligência Artificial direito digital comissão de Combate à violência doméstica comissão de combate ao racismo comissão de combate à homofobia comissão de Direito Constitucional comissão de Previdenciário comissão de Direito da moda comissão de direito dos animais você cria a comissão temática que você quiser essas três comissões elas são obrigatórias
toda Seccional vai ter que ter uma comissão de estágio Exame de Ordem Finanças e orçamentos e direitos humanos necessariamente necessariamente Então já chegamos no nosso quarto requisito que inclusive nós temos a nossa paródia para poder aprender isso aqui ó o que é que eu vou fazer com essa tal liberdade se estou na solidão pensando em você epa epa epa epa nunca mais você vai escutar Só Para Contrariar Essa Tal Liberdade com os mesmos ouvidos agora é o que é que eu vou fazer quando for aprovado é só ler o artigo oitavo para aprender agora é
outra o que é que eu vou fazer quando for aprovado É só ler o artigo oitavo para aprender capacidade diploma ou certificado e o seu histórico autenticado obrigação eleitoral e militar e aprovação na OAB idoneidade e o compromisso Desde que não seja incompatível são exatamente todos todos os requisitos que você precisa comprovar para se tornar advogado então além da aprovação na OAB aprovação na OAB idoneidade e o compromisso Desde que não seja incompatível você você tem que ser uma pessoa idônea honesta proba dentro da Média da Moral e dos bons costumes da sociedade Lembrando que
você pode fazer requerimento requerimento de próprio punho requerimento de próprio punho e se autodeclarar uma pessoa idônea passei noab vou juntar minha documentação vou escrever eu Maria Cristina Barreiros Me declaro uma pessoa idônea eu vou me declarar uma pessoa nesta proba de próprio punho requerimento de próprio punho quando você faz esse requerimento de próprio punho foi aberto um processo administrativo é muito similar ao casamento Quando você vai casar você tem que juntar a documentação aí corre os proclamas do casamento para ver se você realmente não está casado com uma outra pessoa e qualquer pessoa pode
ir lá e questionar epa epa não vai poder casar não aqui também quando você dá entrada na sua carteira da OAB perante a Seccional do domicílio profissional se você não tiver domicílio profissional no domicílio Residencial Aí você faz o requerimento de próprio punho se declarando uma pessoa idônea começou um processo administrativo e qualquer pessoa qualquer pessoa pode questionar qualquer p pessa pode questionar a sua idoneidade falar epa epa epa você não é idôneo coisa nenhuma qualquer pessoa pode questionar a sua idoneidade Ok requerimento de próprio punho abre-se um processo administrativo e qualquer pessoa pode questionar
quando qualquer pessoa questiona barrou a sua inscrição pera aí agora eu vou ter que ver se você é idôneo ou não se você for idôneo vai deferir sua inscrição se entenderem que você inidôneo e só pode te declarar inidôneo por 2 ter dos membros do tribunal de ética aí você nem entra na por isso que eu já vou separar e diferenciar determinadas expressões eu tenho camarada incompatível tenho camarada incompatível Ten o camarada que tem uma conduta conduta incompatível tem a pessoa que é inidônea inidônea e tem a pessoa que praticou um crime Infame crime Infame
são expressões técnicas que você precisa saber diferenciar uma coisa é o incompatível outra coisa É a conduta incompatível outra coisa é o inidôneo e outra coisa é o crime Infame que nós vamos aprofundar em todas as aulas quem é o incompatível a a incompatibilidade advém da sua vida profissional é uma escolha que você fez na sua vida profissional que vai gerar uma proibição uma proibição total para o exercício da advocacia se você for incompatível você não pode advogar hipótese nenhuma Se você for incompatível você não pode advogar hipótese nenhuma nem um pouquinho nem um pouquinho
você não pode advogar nem pra sua mãe nem pro seu pai nem pro amigo nem pro inimigo nem pro vizinho fofoqueiro e nem causa própria a incompatibilidade artigo 2728 do estatuto é uma proibição total para o exercício da advocacia em decorrência de uma escolha que você fez na sua vida profissional por exemplo por exemplo você é advogado e passou no concurso pro Judiciário virou técnico nível médio e analista juiz você você é advogado e passou no concurso para o Ministério Público você é advogado e passou no concurso para ser policial no concurso para ser militar
essas profissões elas vão gerar uma incompatibilidade uma proibição Total pro exercício da advocacia inclusive se você é advogado e vira policial se você é advogado e vira militar a sua OB Vai ser cancelada ou se você já é policial você nem vai poder ingressar passar nos quadros do OAB nem vai tirar a carteira pode fazer exame de ordem pode fazer direito bacharelado pode passar no exame de ordem guarda o certificado de aprovado quando você aposentar aí você pede a inscrição porque enquanto policial e militar Nativa você possui uma incompatibilidade não vai poder ingressar nos quadros
da OAB você também pode ter uma conduta incompatível a conduta incompatível ADV vende de algo que a acontece na sua vida pessoal coisas que acontecem na sua vida pessoal podem interferir na sua advocacia Fique tranquilo essa esse ato que acontece na sua vida pessoal vai gerar uma penalidade pena infração ética disciplinar penalidade de suspensão você vai ser um advogado de castigo de 30 dias a 12 meses de pensão certo como se fala de uma conduta requer uma habitualidade todo dia ela faz tudo sempre igual e acorda às 6 horas da manhã a conduta incompatível ela
requer uma habitualidade todo dia ela faz tudo sempre igual e acorda às 6 horas da manhã para gerar esta incompatibilidade prevista essa conduta incompatível no artigo 34 parágrafo primeiro do estatuto se você tem um código desatualizado você vai est com 34 parágrafo único tá desatualizado tá hoje não é 34 parágrafo único é 34 parágrafo primeiro 34 parágrafo primeiro o livro de ética pessoal está esgotado quarta Edição está esgotada a quinta edição atualizada sai na segunda quinzena de janeiro ok então 34 parágrafo primeiro ele traz três situações expressas de Conduta incompatível ele fala assim que o
advogado viciado em Jogo de Azar o advogado viciado no jogo do bicho o advogado viciado nas patas do cavalo o advogado viciado no jogo do Tigrinho meu amigo se você for viciado em jogo de azar você começa a ter uma conduta incompatível com o exercício da advocacia ah mas esse é um problema não não é não pega legal não é legal pessoal você está levantando o alvará do seu cliente pega o dinheiro do Alvarado do seu cliente para jogar no jogo do Tigrinho Você tem uma conduta incompatível com o exercício da advocacia você vai responder
um pad processo administrativo disciplinar para ser punido com penalidade de suspensão não pode pegar o dinheiro do cliente para jogar no tigr inclusive apropriação vida e ainda entra dentro do conceito de Conduta incompatível jogo de azar então jogo de azar Vamos colocar aqui jogo de azar vamos botar aqui o camarada viciado em droga você é viciada em Êxtase cocaína sei lá que de acho eu entendo que você está precisando de ajuda eu entendo que você é uma pessoa doente mas não pega bem um advogado viciado em droga Ainda mais se começar a a exteriorizar Gerar
problemas perder os prazos brigar com os clientes está escrito na letra da Lei está escrito na letra da lei o advogado viciado em Jogo de Azar o advogado viciado em droga e o advogado alcoólatra o alcoólatra o alcoólatra ele também terá uma conduta incompatível ele também terá uma conduta incompatível Ok por quê Porque ele bebe uma duas três qu 1 2 3 4 sexta sábado domingo segunda e na segunda ele é encontrado jogado as traças lá na calçada com álcool exalando pelos poros e o Doguinho caramelo desesperado fala levanta levanta meu filho que o tribunal
está abrindo levanta e as pessoas olham aquela cena lastimável o Doguinho tentando acordar o advogado e fala tá vendo só poderia ser o quê advogado essa é uma conduta que não pega mal para o advogado é uma conduta que pega mal para todo mundo é uma conduta que pega mal para todo mundo não é só para o advogado ok pessoal certo então se você for um advogado viciado em jogo de azar viciado em droga viciada em álcool Você tem uma conduta habitual incompatível com a advocacia e você vai sofrer uma penalidade de suspensão pela conduta
incompatível que você tinha na sua vida pessoal E aí vem o inidôneo o inidôneo e o Crime Infame passa a ser gravíssimo mas gravíssimo o inidôneo também é algo que advém da sua vida pessoal que é tão grave tão grave mas tão grave que vai gerar uma penalidade é uma infração ética disciplinar gravíssima que vai gerar uma penalidade de exclusão por dois ter bomba o advogado se ferra assim você será excluído dos quadros do AB por algo muito muito muito grave que Você cometeu na sua vida pessoal por exemplo exemplo você praticou um homicídio você
praticou um homicídio você praticou um latrocínio os fatos típicos do Código Penal você praticou um estupro você advogado matou o seu filho matou a sua mãe matou o seu pai matou a sua mulher matou o seu marido você não cometeu Esse ato como advogado Você cometeu Esse ato enlouquecido transtornado como pessoa Ok mas é tão grave tão grave tão grave que basta uma única vez basta uma única vez para gerar a exclusão dos quadros do obab Lembrando que se você já é advogado você vai ser exclusão por do ter3 Bomba o advogado se ferra assim
se você não é advogado você nem entra nos quadros do porque um dos requisitos que você vai ter que comprovar para entrar para se inscrever nos quadros do OAB é ser uma pessoa idônea então se você está estudando Pro Exame de Ordem visando a sua inscrição na OAB se você estiver respondendo não precisa nem do trânsito em julgado se você estiver respondendo processo por feminicídio processo de Lei Maria da Penha processo de homicídio processo de estupro processo de latrocínio os fatos típicos do Código Civil a OAB já pode barrar sua inscrição e não precisa do
trânsito em julgado do processo criminal porque as instâncias são independentes uma decisão não vincula a outra então se você já é advogado você nem entra nos quadros da OAB se você já é advogado você vai ser exclusão por dois ter bomba o advogado se ferra assim porque um dos requisitos que você tem que comprovar para se tornar ADV advogado é o quê é ser idôneo ser uma pessoa honesta proba dentro da Média da sociedade Ok então Quais são os requisitos que você tem que comprovar para se tornar advogado Nossa paródia O que é que eu
vou fazer quando for aprovado é só olha o artigo oitavo para aprender capacidade diploma ou certificado e o seu histórico autenticado o obrigação eleitoral e militar e aprovação na OAB idoneidade e o compromisso Desde que não seja incompatível além de ser uma pessoa idônea idoneidade e o compromisso Desde que não seja incompatível você já volto ali não pode exercer uma atividade incompatível se você ex uma atividade incompatível Você tem uma proibição Total pro exercício da advocacia se você tem uma proibição Total pro exercício da advocacia você não vai poder advogar por quê Porque a incompatibilidade
a incompatibilidade ele é uma proibição total por uma escolha que você fez na sua vida profissional você era advogada entrou no judiciário você era advogado entrou no Ministério Público você era advogado e virou policial militar você adquiriu uma proibição Total então você não pode exercer uma atividade incompatível senão ou se descompatibilizar do ob e depois de tudo isso você vai prestar idoneidade e o compromisso você vai prestar o compromisso o juramento solene personalíssimo para se tornar o melhor Advogado lembrando que a solenidade antes era com a mão estendida agora a solenidade é com a mão
no peito solenidade prestar o compromisso é a entrega de carteira solene solene e personalíssimo o que isso significa dizer solene e personalíssimo que o compromisso a solenidade de entrega de carteira é igual um casamento se o juiz de paz perguntar você quer casar hum não sei não sei não casou meu filho V você não casou porque o compromisso ele é um ato solene E por que personalíssimo jamais mas eu quero mas não vai você pode casar por procuração você pode tomar posse no concurso por procuração mas você não pode prestar compromisso para se tornar advogado
por procuração porque a solenidade ela é um ato solene e personalíssimo você pode casar por procuração você pode tomar posse no concurso por procuração Mas jamais você vai prestar compromisso para se tornar advogado por procuração que além de ser um ato solene é um ato personalíssimo é um ato personalíssimo e aqui mora a nossa paródia com todos os requisitos que você precisa comprovar para se tornar advogado você vai aprender nem que seja por bem ou nem que seja com uma voz rouca falando no seu ouvido só para fechar a paródia que continua o restante do
do conteúdo fala que a sua inscrição a sua inscrição principal como advogado Ela será requerida Como regra no local do domicílio profissional no local do domicílio profissional que é Onde você deseja exercer a sua profissão caso você não tenha domicílio profissional aí você vai requerer a sua inscrição no domicílio Residencial que é o finalzinho da nossa paródia que tem a matéria por completo então lá o que é que eu vou fazer quando for aprovado é só ol o artigo oitavo para aprender capacidade diploma ou certificado e o seu histórico autenticado obrigação eleitoral obrigação eleitoral e
militar e aprovação na OAB idoneidade e o compromisso Desde que não seja incompatível quero me aprovar e advogar te desejo noite dia quero me inscrever na Seccional no local do domicílio profissional quero me aprovar e advogar te desejo noite e dia mas se não tiver o profissional vou me inscrever no domicílio Residencial pronto e na nossa paródia nós temos toda a matéria e os requisitos para você se tornar Advogado vou deixar aqui para vocês o meu Instagram o meu Instagram é @ mariacristina @ mariacristina Barreiros o meu Cristina th @martin Barreiros eu vou jogar no
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