FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada

as funções essenciais à justiça presentes nos artigos 127 a 135 da Constituição Federal são instituições que possuem como objetivo possibilitar o direito de acesso à justiça de maneira que toda a sociedade possa ter seus direitos garantidos os responsáveis por Essas funções são o Ministério Público a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública é importante saber que essas instituições não fazem parte do Poder Judiciário mas são cruciais para a resolução de conflitos e para o funcionamento da Justiça eu sou cítia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante

vindo por aí um aspecto chave do Poder Judiciário é a sua inércia ou seja ele necessita ser acionado para atuar o juiz não pode sair por aí caçando processos por conta própria Então quem é que pode acionar o judiciário isso depende da natureza do caso em geral o Ministério Público atua quando estão em jogo interesses coletivos a advocacia pública é responsável por representar os entes federativos União estados Distrito Federal e municípios bem como as suas autarquias e Fundações públicas a advocacia privada tem a função de defender os interesses de pessoas físicas ou jurídicas perante a

justiça e a Defensoria Pública se faz presente quando alguém não possui recursos para contratar um advogado privado vou explicar cada uma dessas instituições mas o Ponto Central é entender que estamos diante de um sistema jurisdicional de resolução de conflitos com o poder judiciário no coração desse sistema fazendo uma analogia uma comparação com com o sistema solar o judiciário seria o sol estando no centro e necessitando ser provocado para agir enquanto as funções essenciais da Justiça orbitam ao seu redor como planetas vou falar sobre cada um começando pelo Ministério Público o Ministério Público atua como um

guardião dos interesses da sociedade podendo provocar o judiciário ou atuar como um fiscal da lei conforme o artigo 127 da Constituição o ministério público é definido como uma instituição permanente essencial a função jurisdicional do Estado incumbido de defender a ordem jurídica o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis é importante notar o termo indisponíveis que se refere aos interesses que não estão à disposição para serem renunciados ou negociados São Direitos que alguém não pode dispor ou seja não pode abrir mão o promotor de justiça é um dos membros do Ministério Público ele atua

no ministério público estadual no Brasil o ministério público está dividido entre o Ministério Público da União MPU e o Ministério Público de cada estado agora eu vou falar sobre a advocacia começando pela advocacia pública a advocacia pública representa os interesses do Estado em juízo Isso significa que se houver um processo na justiça envolvendo a união os estados o Distrito Federal ou os municípios ou as suas autarquias e Fundações públicas estes entes serão representados por profissionais da advocacia pública como membros da Advocacia Geral da União ou das procuradorias dos estados e dos Municípios esses profissionais são

responsáveis tanto pela defesa judicial quanto pela consultoria jurídica do órgão por outro lado temos também a advocacia privada onde advogados atuam como profissionais liberais defendendo os interesses privados dos seus clientes esse advogados São acionados para representar os seus clientes que podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas perante o poder judiciário seja para provocar uma ação ou para defendê-los em um processo por fim temos também a Defensoria Pública que é uma advocacia social responsável por fazer a assistência jurídica de pessoas necessitadas aqueles que não possuem meios de pagar por um advogado privado podem buscar a Defensoria

Pública para terem a defesa dos seus direitos na justiça recapitulando Quando falamos em funções essenciais da Justiça nós nos referimos ao Ministério Público à advocacia pública a advocacia privada e a Defensoria Pública embora Essas funções não integrem O Poder Judiciário elas são fundamentais para a realização da Justiça quando falamos de quem realmente faz a justiça ou seja quem decide os conflitos aplicando a lei ao caso concreto aí é óbvio que nós estamos nos referindo ao poder judiciário mas o poder judiciário como você já viu é inerte e precisa ser movido pelas funções essenciais da justiça

para que a sua atividade possa ser exercida permitindo que a justiça se concretize eu tenho outros vídeos aqui no canal sobre direito constitucional e e também sobre outros ramos do direito Lembre de fazer maratona cyntia flix aqui no canal porque eu tenho certeza que você vai encontrar muita coisa que te interessa no começo aprender o direito é difícil e eu sei como é isso porque eu já estive no seu lugar mas o mais importante para aprender o direito é uma coisa que eu sei que você tem que é força de vontade o simples fato de

você estar aqui assistindo esse vídeo já mostra que você é alguém diferenciado você é alguém Acima da Média E você tem o meu respeito parabéns por sua determinação Continue em frente e você vai conquistar aquilo que você tanto busca eu te prometo e se você ainda sente que o seu estudo não está evoluindo na velocidade que você gostaria ou se você sente que você ainda está patinando em alguns assuntos Talvez seja o caso de fortalecer a sua base a base importa muitas pessoas sentem dificuldade em aprender os assuntos mais complexos do direito justamente porque tiveram

uma base fraca e cheia de falhas mas a boa notícia é que isso tem solução se você sente que faz sentido para você a minha melhor recomendação é assistir as aulas do curso primeiros passos no direito que é o curso que eu trago à base que toda pessoa que quer dominar o direito deveria saber tendo todo esse conhecimento fica muito mais fácil progredir com maior velocidade e eu sei que você quer isso você vai ter um aprendizado mais rápido tanto nas matérias da Faculdade quanto nos estudos para concurso público Se esse for o seu caso

vou deixar o link na descrição do vídeo e aí você pode clicar e desbloquear o seu acesso ainda hoje quero também aproveitar para agradecer aos agora já mais de 2.000 alunos do curso primeiros passos no direito e obviamente você também pode e deve aproveitar todo o conteúdo gratuito aqui do canal já são mais de 500 vídeos grátis para te ajudar eu quero te ajudar mas eu não tenho como fazer o conteúdo entrar como num passe de mágica na sua cabeça então faça sua parte que é assistir aos vídeos aqui no canal eu tenho uma playlist

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