Aula 10 - Curso CPA 10: Código de Distribuição ANBIMA (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa1 eu sou pro Fernando arte e tô vindo lembrar vocês de que quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco com mais de 600 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados pra revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que vocês tenham acesso a esse curso completo no mais não esqueçam de deixar o like se inscrever aqui no canal e bora para mais

uma aula pessoal a gente vai estudar agora o código de distribuição de produtos de investimento da anima Qual que é o objetivo desse código aqui é estabelecer requisitos para atividade distribuição de investimentos então eu tenho uma instituição financeira que ela está lá e fazendo a distribuição dos seus produtos de investimento aos clientes né Daqui a pouco ofertando CDB uma C uma LC bom se ela for fazer isso e ela fizer adesão a esse código ela vai ter que seguir algumas regras alguns procedimentos os seus profissionais vão ter que atuar de acordo com alguns padrões de

Conduta né isso sempre pensando na proteção da pessoa que tá ali e recebendo esse tipo de oferta tá objetivos então também desse código aqui eh manter elevado os padrões éticos e consagrar a institucionalização de práticas equitativas no mercado estimular a concorrência Leal entre as instituições financeiras que atuam aqui na distribuição de produtos né a padronização dos procedimentos e o adequado funcionamento da atividade manter transparência no relacionamento com os investidores né Muito importante a gente vai falar bastante disso de quando a instituição estiver ali fazendo a distribuição de produto de ela trazer eh transparência de ela

prestar informações ao investidor e também promover a qualificação das instituições e também de seus profissionais envolvidos na atividade Qual atividade atividade de distribuição de investimentos bom quem é que vai para quem que se é destinado esse código aqui né Qual que é a sua abrangência então bancos em geral banco comercial banco múltiplo banco de investimento Além disso corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e também administradores fiduciários e ou gestores de recursos de terceiros quando eles distribuírem os seus próprios fundos de investimento não é uma instituição financeira né é um administrador mas mesmo assim

como ele está ali fazendo a distribuição do seu Fundo de Investimento ele vai ter que seguir algumas das regras desse código aqui tá agora quando que o código ele não precisa ser observado ele não vai ser e ele não vai não vai ser precisa observar ele pelas instituições participantes na distribuição de produtos de investimento para a união os estados municípios e o DF então se a instituição ela tá distribuindo produto de investimento pro município né daquela e cidade não precisa seguir as regras que estão aqui porque se entende né que o município que o ente

Estadual eles têm um maior conhecimento eles não são tão vulneráveis assim como o público em geral pessoa jurídica dos segmentos classificados como midle e Corporate segundo critérios estabelecidos pela própria instituição participante Então são empresas aqui que também ela eh T um conhecimento de mercado e muitas as regras que estão aqui daí não vão precisar ser observadas e também tá importante aqui quando ocorrer a distribuição de cardeneta de poupança o código ele também não precisa ser observado porque a poupança ela é um investimento tradicional as pessoas conhecem né ela tem alta liquidez liquidez é diária né

a pessoa pode tirar qualquer momento ela não vai perder se tirar o dinheiro então é um produto que ele é mais simples e aí nesse caso caso não precisa se observar esse código aqui claro né que quando a instituição estiver distribuindo produto de investimento e como a cardeneta de poupança ou para União estados município também vai fazer isso com transparência com eh com responsabilidade profissional só não precisa observar o que está aqui nesse código aqui da anbima bom o código assim como e demais códigos da anbima ele vem aqui ele estabelece alguns princípios gerais de

Conduta Quais são esses princípios tá bom os distrib ores quem estiver ali fazendo a distribuição dos produtos de investimento eles devem exercer suas atividades com a boa fé transparência diligência e lealdade cumprir com as obrigações né Isso aqui é importante eles têm que cumprir com as obrigações devendo empregar no exercício de sua atividade quando estiver ali ofertando produto de investimento o mesmo cuidado que toda pessoa tem com os seus próprios recursos então é como se a pessoa né ela estivesse ali fazendo a recomendação do produto e ela cuidando da doss recursos do seu cliente da

mesma forma que ela estaria cuidando dos seus próprios recursos nortear a prestação das atividades pelos princípios da liberdade de iniciativa e livre concorrência né até porque a gente viu que está aqui entre os objetivos ter essa concorrência Leal essa transparência então um dos princípios gerais é de eh atuar aqui na na Liberdade de iniciativa e livre concorrência evitar quaisquer práticas cuidado aqui é tá quaisquer práticas que infrinjam ou estejam em conflito com as regras e princípios contidos neste código aqui que a gente tá estudando e também na regulação vigente adotar condutas compatíveis com os princípios

da idoneidade moral profissional tem muito a ver aqui com a responsabilidade profissional evitar práticas que possam prejudicar a distribuição de produto de investimento chama atenção que aqui de novo evitar tá especialmente no que tanja aos deveres relacionados às atribuições específicas de de cada uma das instituições e participantes envidar os melhores esforços para que todos os profissionais que desempenhem as funções ligadas a essa atividade aqui né eles atuem com imparcialidade e que conheçam o código de ética da própria instituição né Então tá lá eh em um determinado banco o profissional ele tem que conhecer também o

código O código de ética daquele banco né visando Claro aqui e padrões de Conduta identificar administrar e mitigar eventuais conflito de interesse até porque se quer A imparcialidade tá não quer que se tenha conflito de interesse na atividade de distribuição tá eh que possam afetar a imparcialidade das pessoas que desempenhem funções ligadas à distribuição divulgar informações CL Claras e inequívocas aos investidores acerca dos riscos e consequências que poderão Advir dos produtos de investimento né Tem um produto de investimento que é classificado como complexo né é provável que ele tenha bastante risco tem que deixar isso

claro né para o investidor não dá para esconder esse tipo de informação até porque né a gente tá vendo que um dos objetivos aqui é a transparência então trazer essas informações é importante ainda desempenhar suas atribuições buscando atender aos objetivos descritos nesse código que a gente acabou de ver né nas regras e procedimentos de Distribuição e na regulação em vigor tá essas regras e procedimentos esse RP aqui e são mais regras que também vão tratar aqui da distribuição S dos produtos de investimento bom vamos falar um pouco sobre algumas das regras que a gente tem

aqui no código primeiro em relação à distribuição de produtos de investimento Tá o que que seria essa distribuição aqui ambima ela vai lá e fala para nós que compreende a oferta né de produtos de forma individual ou coletiva ou seja para uma pessoa que tá ali na minha frente ou para um grupo de pessoas pode ser um fundo de investimento por exemplo onde eu tenho vários cotistas resultando ou não em aplicação de recursos não precisa necessariamente ter acontecido a aplicação mas ainda assim vai ser uma tentativa de distribuição tá Isso inclui a aceitação de pedidos

de aplicação por meio de diversos canais tais como agências bancárias plataformas de atendimento centrais de atendimento canais digitais ou qualquer outro canal estabelecido para esse fim tá os distribuidores eles devem eh possuirem sua estrutura um diretor que ele seja responsável pela distribuição dos produtos de tá um diretor que vai ser responsável por essa atividade aqui além disso aqueles que atuam no Exercício da atividade de distribuição ou seja profissional em um banco por exemplo que tá ali né fazendo a oferta de um CDB uma lci uma LCA pro seu cliente ele tem que ser certificado a

depender aí de Qual atividade se é produto mais simples na cpa10 se é e alta renda cpa20 ou se ele estiver fazendo eh algum tipo de assessoramento aente de conta na certificação seia tá isso vai vai mostrar que ele tem o conhecimento processo aqui de Conheça o seu cliente tá importante os distribuidores devem no processo de conhecer o seu cliente ou seja de buscar né as informações entender o cliente para o qual ele vai eh daqui a pouco indicar um produto de investimento ele tem que buscar essas informações já no início do relacionamento né quando

o cliente tá ali pela primeira vez na fase cadastral e também mesmo depois né de que eh acontece teu esse primeiro contato né Mesmo depois continuar buscando as informações para atualizar esse cadastro essas informações que as instituições têm tá Isso inclui a identificação da necessidade de visitas pessoais à suas residências né geralmente alta renda ali existe isso né Vai trabalhar com empresas também tem essa parte de ir presencialmente no local do cliente para buscar essas informações locais de trabalho e ou instalações com comerciais tá isso daqui Visa obter uma compreensão abrangente dos clientes para oferecer

produtos adequados à suas necessidades e perfis de investimento suitability Tá o que que é isso vamos lá uma vez que eu conheço o meu cliente eu consigo entender qual que é o seu perfil é um cara mais conservador é mais Arrojado ele pode colocar o seu dinheiro em produto de investimento mais complexo quando eu conheço meu cliente eu consigo ter esse perfil dele e do outro lado eu tenho o perfil dos meus produtos de investimento tem produtos simples poupança tem produtos que são mais complexos né que e eventualmente eles podem trazer maiores riscos eh trazer

a possibilidade da pessoa perder e rendimento Em contrapartida Claro né tem o potencial de ter uma rentabilidade maior eu tenho o perfil do meu produto e o perfil do meu cliente o suitability é esse processo em que vai acontecer a adequação dos meus produtos de investimento com o perfil de risco e as necessidades financeiras dos entes eu caso o perfil do meu cliente com o perfil do meu produto né para que isso seja adequado e isso é o que a gente chama de suitability tá então as instituições não podem recomendar produtos de investimento realizar operações

ou prestar serviços sem antes verificar se esses produtos são adequados ao perfil do cliente né se eu não sei se esse casamento vai acontecer eu não posso ofertar o produto tá E também da da mesma maneira que se os dois perfis eles não eh não não casarem né não uma o perfil do cliente por exemplo é de ser mais conservador e meu produto é mais complexo se isso daqui não casar eu não posso fazer a oferta tá isso assegura que as recomendações sejam apropriadas e alinhadas com os objetivos e a tolerância de risco de cada

investidor tá eu também tenho uma sessão aqui dentro do código que fala sobre a publicidade Então os distribuidores são responsáveis pela publicidade relacionada à atividade de distribuição bem como é pela publicidade de seus produtos de investimento tá eh publicidade relacionada à atividade de distribuição de eles estarem fazendo a distribuição mas também a publicidade dos seus produtos de investimento né falar ali a respeito das características do seu eh do seu produto então eles têm que seguir algumas diretrizes nessa publicidade aqui então melhores esforços eh para produzir materiais adequados aos seus clientes né trazendo ali uma informação

que seja acessível para que as pessoas entendam o perfil do produto aonde elas estão pensando em colocar o seu dinheiro buscar transparência clareza precisão das informações né aquela ideia de transparência que a gente viu agora no início né Para que o cliente ele entenda garantir que as informações sejam verdadeiras Será que isso é importante né em uma publicidade Com certeza né informações verdadeiras completas consistentes e alinhadas com os documentos dos produtos de investimento distribuídos zelar para que não haja qualificações injustificadas superlativos não comprovados opiniões ou previsões sem base técnica né Não dá para eh tentar

daqui a pouco enganar o cliente fazendo Eh toda colocando lá na publicidade né todo um tipo de estudo que na verdade não tem comprovação sem uma base técnica Tá além de fazer promessa de rentabilidade o que é pior né dizer que o seu produto eh daqui a pouco se for um produto eh com característica de renda variável que ele vai prometer uma rentabilidade é x a todo mês quando na verdade não é bem assim tá não pode fazer esse tipo de coisa disponibilizar informações pertinentes ao processo de decisão de investimento tratando de forma técnica assuntos

relativos à performance passada privilegiando informações de longo prazo em detrimento das de curto prazo tá então eh uma coisa é eu pegar um um corte x né aonde o meu produto ele teve uma rentabilidade muito grande né Daqui a pouco num período de 2 meses ali mas será que isso eh se perpetua Se eu olhar em um prazo mais longo de três 4 5 anos então sempre priorizar essas informações de longo prazo porque daí o cliente ele consegue entender melhor o perfil do produto de investimento privilegiar dados de fácil comparabilidade né E caso sejam realizadas

projeções ou simulações detalhar os critérios utilizados incluindo valores e taxas de comissões zelar para que haja concorrência Leal de modo que as informações disponibilizadas ou metidas não promovam determinados produtos de investimento ou de tribuidores em detrimento de seus concorrentes tá aquela ideia de concorrência justa concorrência Leal bom na parte aqui de Transparência na remuneração do distribuidor ou seja dinheiro que tá vindo para a instituição que tá distribuindo os produtos de investimento os distribuidores devem disponibilizar informações referentes à remuneração recebida seja direta ou indiretamente pela distribuição dos produtos de investimento Isso inclui a divulgação de comissões

taxas ou quaisquer outras formas de compensação eles têm que divulgar né o quanto que eles estão ganhando para fazer essa atividade serviço de intermediação no exterior tá os distribuidores eles podem oferecer serviço de intermediação no exterior para clientes residentes no Brasil né produtos lá de fora desde que o oferecimento desse serviço ocorra exclusivamente em conformidade com os termos do contrato estabelecido com as instituições intermediárias estrangeiras tá não pode ter novidade ali né tem que seguir esse acordo Esse contrato que foi formalizado com a instituição intermediária estrangeira Mas pode pode não tem problema transferência de produtos

de investimento tá é admitida segundo o código a transferência de produtos de investimento de mesma titularidade entre os distribuidores cedentes e cessionários de posição de cotas de fundo e de Custódia dos demais produtos de investimento né eu tenho o produto de investimento que eu contratei com o banco x mas eh e não tô feliz com o banco e me achei melhor com o banco y será que eu posso transferir a esse produto de investimento que eu tenho do banco x com o banco Y pode ser um fundo de investimento por exemplo né uma cota pode

acontecer É admitido essa transferência né de mesma titularidade é a mesma pessoa ali é o mesmo CPF então é possível sim tá apuração de valor de referência tá então os distribuidores são responsáveis por estabelecer critérios para a apurar os valores de referência dos títulos públicos e privados mantidos nas posições dos clientes que não fazem parte de Fundo de Investimento ou carteiras administradas tá essa apuração deve seguir alguns princípios né que é apurar Qual que é o valor de referência para aquele título né o quanto que tá valendo aquele título lá eh fora ali do do

contexto de um Fundo de Investimento que o Fundo de Investimento ele tem a marcação a mercado que vai acontecer com certeza tá então Quais são os princípios que regem aqui a apuração dos valores de referência que é o importante para nós comprometimento consistência Equidade e objetividade tá a gente não precisa saber exatamente como que as instituições vão apurar esses valores de referência mas a gente tem que saber que Eles seguem esses princípios aqui comprometimento consistência Equidade e objetividade a atividade de distribuição de produtos de investimento no segmento Private conforme o código ela é voltada para

clientes com capacidade financeira significativa tá que são aquelas pessoas que têm um patrimônio mínimo de R 5 milhões de reais de forma individual ou coletiva tá então o que que a gente tem que lembrar aqui associar Private com o patrimônio mínimo de R milhões de reais e aí eu tô falando então Eh desse segmento exclusivo bom eu também tenho né o documento de regras e procedimentos de distribuição de produtos de investimento o que que é esse documento ele vem aqui e ele vai trazer aqui mais eh diretrizes né para complementar os princípios estabelecidos pelo código

de distribuição o código de distribuição em si Ele é bem resumido Ele é bem sintético ele não traz muitas normas ele traz alguns padrões né traz um pouco eh de uma contextualização em relação ao que as instituições elas estão fazendo o que elas têm que seguir mas aqui dentro das regras e procedimentos né do rp do rp de distribuição de produtos de investimento aqui o eu passo ter mais regras que são as regras efetivamente que as instituições elas vão ter que seguir por isso né que ele vem no sentido de complementar os princípios estabelecidos pelo

código de distribuição essas diretrizes elas devem ser seguidas pelos distribuidores quando eles estiverem ali no Exercício da atividade de distribuição de produto de investimento tá então as disposições da parte geral do rp eles são aplicáveis a todos os produtos de investimento de forma indistinta e em complemento as disposições Gerais né que estão na parte geral os distribuidores devem observar as regras contidas nos anexos complementares que vão fornecer diretrizes específicas e modelos de documentos necessários para a distribuição de produtos de investimento que que eu tenho lá por exemplo tá no anexo um eu tenho regras para

o segmento Private no anexo 2 eu tenho regras aqui para a distribuição de fundos de investimento e no anexo 3 eu tenho para a transferência de produtos de investimento Então eu tenho a parte geral que se aplica de modo geral a todos os produtos de investimento anexo 1 para o setor Private anexo 2 para Fundo de Investimento e anexo 3 para transferência de produtos de investimento tá qualquer modificação nas disposições contidas no RP tá e em seus anexos complementares é de competência exclusiva do foró de distribuição isso lá da ambima tá em caso de eventual

divergência entre as disposições da parte geral que trata de maneira generalizada os produtos de investimento e dos anexos complementares prevalecem a disposições dos anexos complementares Marca um asterisco que isso é importante tá porque se eu tenho uma regra aqui que é específica para o segmento Private mas quando eu olho lá na parte geral tá diferente aonde que eu tenho que seguir eu tenho que seguir o que tá no anexo né que é específico para o segmento Private é isso que a bim ela fala para nós tá prevalece aqui então Eh as atividades específicas dos anexos

em divergência eh se acontecer alguma divergência em relação a as disposições gerais do rp bom e o que que a gente tem de regra aqui no RP tá primeira parte aqui trata sobre a divulgação de informações Por meios eletrônicos né canais digitais Então os distribuidores devem disponibilizar em seus sites ou em canais alternativos uma sessão exclusiva sobre produtos de investimento distribuídos então lá no site vai ter que ter essa sessão né sobre os produtos que estão sendo distribuídos e lá no mínimo vai ter que ter as seguintes informações tá descrição do Objetivo ou estratégia de

investimento público alvo carência se existir né Eh para Resgate prazo de operação nome do emissor quando for aplicável a tributação em relação à aquele produto de investimento classificação do produto de investimento a gente já vai ver o que que é essa classificação tá tá descrição resumida dos principais fatores de risco tá incluindo e risco de liquidez de mercado de crédito e inclusão de um aviso obrigatório aqui de que a instituição ela é remunerada pela distribuição do produto tá para maiores detalhes daí tem lá né consulte documento mencionado no artigo 6 do rp Então esse aviso

tem que est lá presente no site também quando acontecer essa divulgação Por meios eletrônicos eh canais digitais tá os distribuidores devem estabelecer procedimentos para disponibilização de senhas aos clientes que realizem transações por meio de canais digitais que contém um no mínimo tá então eh Quais são esses procedimentos aqui né disponibilização de senhas com acesso individuais desbloqueio de senhas mediante confirmação de dados de cliente tais como dados pessoais cadastras de operações né a pessoa tá lá tentando acessar a conta dela pelo celular não tá conseguindo precisa trocar a senha tá então ou bloqueou a senha né

esse desbloqueio ele vai acontecer eh desde que a pessoa ela vai lá informe seus dados pessoais cadastrais manutenção e armazenamento das operações de forma criptografada para que essas informações não caiam na mão de qualquer pessoa né E se cair el estão criptografadas impossibilidade de um mesmo usuário acessar mais de uma sessão autenticada simultaneamente tá então eu não poderia por exemplo eh acessar no meu celular a minha conta e acessar o celular eh desculpa acessar a minha conta em outro celular ao mesmo tempo né Se isso for uma sessão autenticada que é aquela quando a gente

tem por exemplo dois fatores de autentificação né que eu e para entrar eu preciso digitar minha senha e ainda preciso confirmar mais alguma coisa eu não poderia ter essas duas sessões acontecendo ao mesmo tempo em relação à remuneração do distribuidor tá as instituições devem informar a remuneração recebida direta ou indiretamente pela distribuição de seus produtos de investimento a gente vê na parte geral do código de distribuição aí não no RP tá lá no código de distribuição mesmo já tem uma parte que fala né que o que as instituições Elas têm que D transparência nessa remuneração

que elas estão tendo ao distribuírem produtos de investimento bom aqui no RP ele vem e ele novamente né ele complementa ele traz mais detalhes Então as instituições devem incluir em um local exclusivo de seus sites informações sobre o recebimento de remuneração pela distribuição dos produtos de investimento então uma instituição ela vai ter que colocar lá por exemplo né Qual que é o percentual da taxa de administração que ela tá recebendo Qual que é o percentual da taxa de performance da taxa de distribuição Qual que é o spread que ela tá tendo naquele produto de investimento

Então essas seriam informações por exemplo que são da remuneração do distribuidor e elas têm que aparecer lá nessa sessão dos Sites dos distribuidores processo de Conheça o seu cliente de novo a parte do código de descrição de produtos de investimento a parte geral né o código em si na verdade que traz os princípios Ele já fala né do fitab já fala que As instituições têm que conhecer seus clientes o RP ele vem aqui e ele complementa isso os distribuidores de produtos de investimento devem no processo de Conheça o seu cliente buscar conhecê-los lá no início

do relacionamento na fase cadastral E durante o relacionamento identificando identificando eh a necessidade de visitas pessoais à suas residências em seus locais de trabalho ou ainda né em instalações comerciais Além disso os distribuidores devem manter as informações cadastrais de seus clientes sempre atualizados Então não é só no início do relacionamento que os distribuidores vão pegar essas informações não além disso né durante o relacionamento isso para manter essas informações cadastradas atualizadas está dentro aqui da ideia de Conheça o seu cliente permitindo sua identificação e o registro de todas as aplicações e resgates realizados em seu nome

quando aplicá e o suitability tá o que que é o suitability de novo ele é o processo conhecido como adequação do investimento ao perfil de risco de cada investidor eu busco as informações do meu cliente eu traço um perfil do meu cliente em paralelo a isso eu tenho o perfil do meu produto de investimento E aí eu faço essa adequação aqui eu verifico se o perfil do investimento ele está adequado ao perfil do investidor tá então eu tenho a coleta de informações tenho a classificação do perfil do cliente a classificação dos produtos de investimento a

atualização do perfil do investidor que isso pode mudar ao longo do tempo então por isso essa coleta de informações cadastrais para atualizar tá então E além disso tá as instituições Elas têm que implementarem e manterem em documento escrito regras e procedimentos que possibilitem a verificação desse perfil do investidor vamos falar do API tá que é a análise do perfil do investidor que é entender esse perfil né para que a gente consiga fazer o suitability porque de novo né eu tenho que ter o perfil do meu cliente tem que ter o perfil do meu produto de

investimento mas para eu ter o perfil do meu cliente eu tenho que coletar essas informações e eu tenho que fazer a chamada a análise do perfil do investidor o Api a partir do API eu consigo fazer o suitability que a gente acabou de ver que é casar né Eh esses dois perfis bom a As instituições devem verificar a adequação de produtos e servidores de acordo com o perfil do investidor prática que a gente sabe que recebe o nome de Suit abile A análise do perfil do investidor a api ela é necessária para que essa adequação

ela possa acontecer tá ponto de atenção aqui os distribuidores de produtos de investimento não podem recomendar produtos realizar operações ou prestar serviço sem que verifiquem a adequação do perfil do cliente então esse processo aqui né de casar o perfil do investimento com o perfil do investidor que a gente chama de suitability essa adequação eh se isso não acontecer o distribuidor ele não pode recomendar produto de investimento ao seu cliente tá bom vamos lá então o distribuidor de investimento dentro aqui da análise de perfil de investimento ele tem que verificar o produto serviço ou operação né

se ele é adequado aos objetivos de investimento do cliente a situação financeira do cliente é compatível com produto serviço ou operação o cliente ele possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto serviço ou operação Então é isso que o distribuidor ele tem que verificar primeiro né Se o produto é adequado aos objetivos se a situação financeira é compatível situação financeira do cliente e se o cliente possui conhecimento necessário ele tem que verificar essas três coisas e aí para cada uma dessas coisas ele tem procedimentos que ele deve seguir por exemplo né para eh

identificar aqui se o produto de investimento né uma lci uma LCA um CDB e qualquer produto de investimento que seja se ele é adequado aos objetivos de investimento daquele cliente o que que ele vai olhar o período em que o cliente deseja manter o investimento é 1 ano é 10 anos é 15 anos é 20 né isso esse Horizonte tempo ele tem que coincidir com o produto de investimento daqui a pouco é um CDB Eh Ou melhor né Daqui a pouco é uma LCA que tem um prazo aí de 2 anos ou mais para cima

e o objetivo do cliente é a curto prazo ele quer esse recurso disponível pro mês que vem né Porque Se surgir uma eventualidade ele quer usar aí já não casa né então para os objetivos de investimento eu olho o período Eu também olho as preferências declaradas do cliente quanto a Assunção de riscos né dependendo do produto de investimento eu vou ter mais riscos se o cliente ele não aceita tomar esses riscos já não está adequado com o produto de investimento e as finalidades do investimento do nosso cliente isso para eu olhar essa parte aqui que

é os objetivos de investimento para eu olhar se a situação financeira do cliente é compatível com o produto o que que eu olho o valor das receitas regulares declaradas pelo cliente é uma empresa Qual que é o faturamento é uma uma pessoa física qual que é o salário né quanto que ele ganha aí por mês ou ele tem outras fontes de receita também tem que olhar isso o valor os ativos que compõem o patrimônio do cliente tem casa tem terreno né vou olhar isso também a necessidade futura de recursos declarada pelo cliente ele vai pro

est de recursos né daqui 1 ano daqui 2 anos então eu olho aqui em relação à situação financeira e para eu saber se o cliente ele tem conhecimento para compreender os riscos relacionados ao produto que que eu vou olhar eh os tipos de produtos serviços e operações com as quais o cliente tem familiaridade Ou seja que ele já investiu ou que ele conhece porque ele tá ali eh próximo desses investimentos né se ele conhece o investimento ele provavelmente ele entende os riscos daquele investimento a natureza o volume e a frequência de operações já realizadas pelo

cliente no mercado de valores mobiliários daqui a pouco pode ser a primeira vez que o cara ele tá tentando fazer um investimento mais Eh mais próximo ali da instituição financeira E aí ele não tem eh essas operações frequentes é aí pode ser que ele não tenha a capacidade ainda de compreender os riscos de um determinado produto a formação acadêmica é a experiência profissional do cliente né Tem formações acadêmicas que elas trazem um pouco eh de uma contextualização no mercado financeiro economia administração própria contabilidade mas agora tem outras cadeiras que não né literatura em português literatura

em História eh não sei eh eh psicologia já não tem tanto a ver assim com o mundo do mercado financeiro Então pode ser que a pessoa ela não tenha a capacidade de compreender os riscos relacionados E aí se o produto ele tiver muitos riscos pode ser que não seja adequado para aquela pessoa tá então esse é o processo aqui de su a gente faz a análise perfil de investidor E aí a gente parte pro cab onde a gente faz essa adequação do produto com o perfil do investidor tá após conduzido o suitability ou seja né

Eu verifiquei tudo isso daqui verifiquei os objetivos da situação conhecimento né E aí eu consegui então fazer esse processo de suitability fica vedado ao distribuidor recomendar produtos ou serviços quando a gente já sabe uma situação né Mas vamos lá o perfil do cliente não seja adequado ao produto ou serviço Ou seja Eu verifiquei aqui que o perfil de investimento ele não casa com o perfil do investidor então eu instituição se eu tô eu vou usar aqui um exemplo né eu tenho uma debent por exemplo que é da que a instituição financeira ela tá tentando fazer

a distribuição dessa debent para o seu cliente e ela verificou né que o cliente ele não está disposto ele não tem conhecimento do mercado o valor das e da sua as receitas a sua situação financeira não é compatível enfim né ele não aconteceu aqui o casamento entre o perfil da debenture e o perfil do meu cliente eu fiz os dois né e não casou a instituição financeira que tá aqui fazendo a distribuição desse produto ela não vai poder ela não vai poder fazer a distribuição para o cliente não vai poder recomendar esse produto de investimento

para o cliente porque não casou o perfil não seja obtidas informações que permitam a identificação do perfil do cliente eu não consegui fazer o Api eu não consegui fazer análise de perfil do investidor porque eu não consegui colher informações cadastrais do meu cliente eu não consegui montar o perfil do investidor Então como é que eu vou fazer o Suit abil se eu não tenho isso daqui eu não consigo fazer o suitability tá então Mesmo que não seja incompatível ao princípio e mesmo que não fosse incompatível né Se eu tivesse essas informações eu não consigo chegar

lá e aí nesse caso aqui tá eu também não vou poder recomendar produto eu não vou poder recomendar minha adento se eu não conseguir traçar o perfil do meu investidor ou as informações relativas ao perfil do cliente não estejam atualizadas de acordo com o intervalo máximo entre verificações que atualmente é de 24 meses então por isso a importância de colher informações para manter esse cadastro atualizado porque se passar né Eh 24 meses do da última análise de perfil do investidor essa as informações vão ser consideradas desatualizados e ainda que eh a princípio estivesse tudo certo

perfil do investidor perfil do PED de investimento eu não sei se isso mudou porque já se passou bastante tempo pode ser que hoje já não esteja mais adequado E aí nesse caso eu também não vou fazer como é que eu corrijo isso como é que eu faço a correção disso eu venho aqui e colho as informações né E aí eu vejo se dá para fazer eh o cabil e recomendar esse produto aqui como é que eu corrijo essa primeira situação perfil do cliente não seja adequado ao produto de serviço não tem né o que eu

fazer porque não casou os dois eu vou ter que desistir de ofertar a debent e vou ter que ver um produto que seja mais compatível com os objetivos da necessidade do meu cliente tá esse produto aqui não casou aqui eu até posso corrigir ainda né e pegando essas informações atualizados Se eu conseguir ainda traçar um perfil que seja compatível ainda consigo recomendar aqui mas eu tenho que fazer uma correção tá e se não forem obtidas as informações que permitem a identificação perfil do cliente eu vou ter que ir lá e vou ter que buscar essas

informações consigo ainda fazer a correção Aqui também tá tá então quando que é vedado recomendar os investimentos eh daquele produto de investimento né perfil não adequado não é possível identificar um perfil e perfil do cliente desatualizado uma coisa que vocês têm que ter atenção bastante aqui é o seguinte uma coisa a instituição financeira recomendar o produto a gente viu que nessas situações ela não pode recomendar Mas e se o cliente tendo o conhecimento da adento ele cliente ele quer mesmo assim e investir na debent não é a instituição que tá dizendo olha cliente eu tenho

essa debent aqui aonde tu pode colocar teu dinheiro não é a instituição financeira fazendo isso não porque ela não pode né se é uma dessas três situações ela não pode Vamos pensar que é na situação a aqui ou seja a instituição ela foi lá e viu que não está adequado mas ainda assim o cliente mesmo sem a instituição recomendar ele quer colocar o dinheiro dele na adento e a instituição sabendo que não existe essa adequação que que vai ser feito aqui tá nesse caso o distribuidor ele deve alertar o cliente da ausência desatualização ou inadequação

do perfil no nosso caso aqui a inadequação do perfil porque não tá casando os dois indicando as causas de divergência olha investidor essa DB ent ela tem um fator de risco que é maior do que o teu perfil ele aceita por isso eu entendo né que e existe essa inadequação do perfil eu fiz o processo de cabil e eu vi que o teu perfil não casa com o perfil desse produto de investimento a instituição ela Alerta ou vai alertar de que ela não conseguiu as informações porque vai montar um perfil ou que está desatualizado ela

consegue corrigir ali na hora né que é só pegar essas informações mas no caso de inadequação é estee o processo primeiro falar que está inadequado mas se ainda assim o cliente ele insistir na operação Olha a instituição eu sei que tu fez o e que está inadequado mas eu quero muito colocar meu dinheiro nessa dento bom nesse caso o distribuidor ele vai obter uma declaração expressa do cliente de que ele deseja manter a decisão de investimento dele mesmo ciente da divergência no perfil tá esse procedimento também deve ser feito caso o investidor ele se recuse

a responder o questionário de suitability tá se ele não quiser responder ele quiser investir ele vai ter que também assinar essa declaração expressa aqui que ele tá ciente que ele quer manter a decisão de investimento dele mesmo a instituição não recomendando o produto pode ele então fazer apesar da não adequação pode mas não vai ser de iniciativa da instituição financeira porque a instituição financeira ela vai travar aqui quando acontecer alguma dessas três situações e o suitability simplificado tá é permitido o suitability simplificado para produtos automáticos baseados em fundos de investimento com a funcionalidade e de

aplicação e resgates automá ou operações compromissadas com lastro em debent eles emitidas por empresas do mesmo grupo econômico dos distribuidores aí nesse caso é um processo deab que ele é mais resumido mais simples o que a gente tem que saber tá é que existe essa possibilidade mas quando eu falar aí de produtos automáticos né como Fundo de Investimento aonde eu vou ter essa aplicação em resgate automático entra dinheiro na conta ele aplica sai dinheiro da conta ele resgata ou ainda operações compromissadas que sejam com l de Bentes emitidas por empresas do mesmo grupo econômico daqueles

que estão distribuindo essas debentures tá bom em relação à classificação dos clientes o código o RP ele vem aqui e ele estabelece que os distribuidores devem avaliar e classificar seus clientes em no mínimo três perfis tá perfil 1 2 e TR no mínimo perfil um vai ser aquele cliente que tem baixa tolerância ao risco baixo conhecimento em matéria de investimentos e que prioriza investimentos em produtos de investimento com liquidez tá que seria aquele investidor mais conservador perfil dois né é aquele que tem uma média tolerância a risco busca preservação de seu capital a longo prazo

com disposição a destinar uma parte de seus recursos a investimento de maior risco tá um meio termo ali né e o perfil três é o cliente que declara tolerancia a risco e aceita potenciais perdas em busca de maiores retornos é o investidor que ele é mais de perfil Arrojado né que ele aceita a assumir os riscos isso em relação à classificação dos clientes tá e a aí eh justamente traçar o perfil aqui do cliente e eu também tenho a classificação dos investimentos assim como os clientes que devem ser classificados em categorias de risco como conservador

Arrojado e muito Arrojado por exemplo os produtos de investimento também devem ser analisados e classificados em categorias e aí o que que vai ser levado em consideração para eu classificar um produto de investimento os riscos associados ao produto e os ativos subjacentes a esse produto o perfil dos emissores e prestadores de serviços associados ao produto a existência ou não de garantias e os prazos de carência Então é isso daqui que eu olho né enquanto que aqui eu olho principalmente a questão eh de de quanto que o nosso investidor ele está disposto a a assumir de

risco no produto de investimento eu olho esses fatores aqui para classificar um produto de investimento E aí eu tenho o seguinte tá ao definir a categoria de produto de investimento os dedores devem estabelecer no mínimo as categorias indicadas a seguir ações derivativos renda fixa com risco de crédito privado né porque eu tenho emissor de crédito privado um exemplo da debenture que a gente acabou de ver renda fixa títulos públicos classes de fundo de investimento imobiliário Fundo de Investimento e participação e também classes de Fundo de Investimento financeiro tipificadas como cambial ou multimercado e os distribuidores

devem classificar automaticamente como produto de investimento complexo que tem tende a ter né um fator de risco maior eh coi debentures conversíveis Fundo de Investimento em direitos creditórios Fundo de Investimento e participações tá então aqui é certificações de operações estruturadas então eh São investimentos que automaticamente eles vão ser classificados como investimentos complexos para que um serviço de intermediação no exterior seja oferecido a clientes brasileiros ou seja produtos de investimento exterior ele deve ser rigorosamente avaliado quanto a adequação do perfil do investidor e as normas locais perfeito bom e serviço de intermediação no exterior tá vamos

lá o que que o RP fala para nós os distribuidores podem oferecer serviços de intermediação desde que esse oferecimento ele ocorra exclusivamente em conformidade com os termos do contrato estabelecido com as instituições intermediárias estrangeiras isso a gente já vê na parte geral do código de distribuição tá esse Serv só podem ser ofertados por intermediários estrangeiros que estejam devidamente autorizados a operar em seus países de origem tá tem que est autorizado para atuar lá se não tiver e daqui a pouco eh suspeito né E que atua em mercados reconhecidos pela regulação Brasileira antes de iniciar qualquer

operação os distribuidores devem realizar uma Du diligence completa da instituição estrangeira utilizando o questionário específico daima da Bima né para essa que é esse do diligence né é verificar ali a conformidade da instituição que tá a instituição intermediária né que tá eh ofertando esse serviços transferência de produto de investimento também a gente tem um pouquinho disso lá no no código mesmo de distribuição primeiro a gente sabe né que é possível a transferência de produto de investimento entre mesma titularidade essa transferência abrange a transferência da posição de cotas de classe de fundos e e também de

Custódia de demais produtos de investimento Ten o produto de investimento com uma instituição quero trocar para uma outra instituição posso posso tá a solicitação de transferência entretanto ela pode ser recusada pelos distribuidores cedentes que é a instituição que tá cedendo né que tá E por exemplo vamos entender aqui eu tenho o banco x aonde eu tenho a conta eu tenho a contratação do produto de investimento e eu tenho tenho o banco Y tá eu quero sair do banco x e ir para o banco Y esse produto de investimento que eu tenho aqui a custódia dele

a dentor que eu contratei né Eu contratei aqui quem me distribuiu esse produto de investimento foi o banco x essa de ventory ela está custodiada aqui no banco x mas agora eu quero passar trocar a titularidade para o banco Y é o banco Y que vai ficar com a custódia desse título que vai guardar esse título para mim tá e bom posso fazer isso posso mas a solicitação de transferência ela pode ser recusada pelos distribuidores cedentes quem é que está cedendo aqui no nosso exemplo o banco x quando é que ele vai poder recusar situação

tá bloqueio judicial e de garantias que impeçam a transferência quando o investidor ele desistiu de fazer a transferência inconsistência nas informações cadastrais não reconhecimento da posição movimentações de resgates Ainda não convertidas e liquidadas e os distribuidores cessionários vão ser os que vão receber não possuirem contrato com o administrador fiduciário do fundo se tratando de um Fundo de Investimento se ele não ter esse contrato aqui aí não vai poder acontecer também a transferência de titularidade ela vai poder ser recusada Tá mas é isso essa transferência em relação à publicidade tá nas atividades de distribuição de investimento

h o contato com o grande público que ocorre com a divulgação de materiais de publicidade e materiais técnicos elaborados pelas instituições participantes A fim de informar características eh dos diferentes produtos tá então eu tenho um material de Publicidade que é o material que é mais sintético é mais resumido e que vai chegar paraa população né esse é o material de publicidade e eu tenho um material técnico que ele é o próprio nome diz né ele vai trazer características técnicas do produto de investimento então por exemplo tenho aqui o banco x que tá distribuindo o mentory

produto de renda fixa risco de crédito privado conforme a gente viu né ess debent aqui aí vão ter dois documentos Associados A disc bistan de produto de investimento um que é o chamado material publicitário e um que é o chamado material técnico o material publicitário é o que vai ser divulgado né paraa maioria das pessoas para que elas tenham o conhecimento dessa debent aqui que tá sendo distribuída né Para que elas saibam Qual que é o perfil da empresa que tá emitindo para que elas saibam qual que é eh o capital mínimo que elas vão

ter que investir traz algumas características mais Gerais E aí se a pessoa se interessar aí ela tem a consulta a material técnico que vai trazer eh muito mais informações de modo a trazer ali uma um referencial pra pessoa decidir se ela vai ou não investir naquele produto de investimento tá então o material técnico ele é mais completo bom os distribuidores ao elaborar e divulgar esses materiais eles devem produzir materiais Claros informativos né ideia de Transparência usar linguagem simples objetiva e precisa mesmo sendo material técnico não adianta ter lá muito termo técnico que o investidor não

consiga entender tem que ser acessível tá as informações T que ser verdadeiras não utilizar qualificações injustificadas superlativos sem comprovação previsões sem base técnica Promessas de R idade ou garantias de resultados futuros as informações aqui disponibilizadas elas têm que ser relevantes porque a decisão de investimento o investidor ele vai olhar aqui né n principalmente pro material técnico ele vai ver se ele vai ou não investir e de acordo com o perfil do produto de investimento tá então tem que ser informações que sejam relevantes paraa tomada de decisão priorizando dados de longo prazo tratando a performance passada

de forma técnica tá manter consistência nas análises sem selecionar a apenas períodos de boa rentabilidade que é fazer aquela janela de curto prazo né onde o investimento foi eh cresceu bastante mas deixar de lado outros períodos aonde teve rentabilidade negativa por exemplo priorizar dados comparáveis e também garantir que as informações não promovam injustamente produtos ou instituições permitindo comparações com outros produtos de investimento tá é a ideia de uma concorrência leal e justa tá não são considerados material publicitário ou material técnico tá então a gente viu que tem esses dois materiais aqui o que que não

é considerado nemum nem o outro formulários cadastrais questionários né do perfil do cliente ou do perfil de investimento materiais que se restrinjam a informações obrigatórias questionários de diligence propostas comerciais materiais de cunho estritamente jornalístico saldos extratos propaganda empresas Então nada disso daqui é material publicitário ou material técnico né Vocês estão vendo que não tem aqui informações do produto de investimento são formulários cadastrais questionários não traz ali características do produto material publicitário o que que o código ven fala para nós ele eh o material né publicitário divulgado ele deve incluir um link que direciona os investidores

ao material técnico do produto de investimento que faz referência de modo eh que os investidores tenham acesso às informações relevantes sobre o produto quando a instituição participante divulgar rentabilidade de produto investimento e material publicitário deve colocar o nome do emissor e a carência se houver perfeito né lembra que o material publicitário é aquele que vai chegar pra maioria das pessoas aí ele tem que incluir um link que direciona o investidor potencial investidor que ficou interessado ao material técnico aonde ele vai ver mais informações segundo o código o material técnico no mínimo ele deve conter as

seguintes informações sobre o produto de investimento então descrição do Objetivo estratégia público alvo carência para Resgate prazo de operação tributação aplicável informação sobre os canais de atendimento nome do emissor classificação do produto de investimento é um produto de investimento complexo é um certificado de operação estruturada tem que tá aqui tá descrição dos principais fatores de risco então o material técnico percebam que ele traz coisas que são técnicas do produto de investimento e o material publicitário tem que incluir esse link para cá bom os distribuidores podem fazer simulação tá simulação aí de rentabilidades futuras por exemplo

desde que ela seja realizada no material técnico que sejam produtos de investimento que já existem né que já tem uma base passado e os critérios utilizados tais como taxas tributação custos e períodos sejam claramente informados Então pode fazer uma simulação de rentabilidade futura Pode mas tem que deixar claro primeiro que é uma simulação tem que tá lá no material técnico e tem que ser de um produto que existe além de incluir essas informações detalhadas é expressamente vedada a divulgação de rentabilidade ou série Histórica de desempenho de produto de investimento que combine eh dados históricos com

simulações em seu cálculo não pode misturar as duas coisas uma coisa são Dados passados outra coisa é simulação é vedado fazer essa junção dos dois distribuidores podem comparar produtos de investimento com indicadores econômicos e com outros produtos de investimento posso comparar o desempenho da minha debent com a inflação posso tá desde que a comparação também seja realizada no material técnico eu vou destacar isso tá simulação no material técnico comparação no material técnico material publicitário é mais para chamar atenção né para trazer características bem Gerais agora o detalhamento é essas eh essas características mais técnicas T

que estar no material técnico tá E além disso seja realizada entre produto de investimento e indicadores econômicos de mesma natureza ou então similares né produto de renda fixa eu vou fazer a comparação com a taxa SELIC com CDI não vou fazer com o Ibovespa por exemplo né que é um indicador de eh de ações porque não não são similares os períodos de comparação entre os produtos de investimento devem ser idênticos e observar o prazo mínimo de 12 meses ou seus múltiplos exceto para aqueles com prazo de vencimento inferior tá então prazo mínimo de 12 meses

a não ser que seja eh um investimento que tem um prazo mínimo menor do que 12 meses avisos obrigatórios tá os distribuidores devem incluir com destaque nos materiais técnicos ó de novo hein no material técnico os seguintes avisos obrigatórios caso faça referência a histórico de rentabilidade ou menção a sua performance do produto de investimento rentabilidade obtida no passado não representa a garantia de resultados futuros fez uma referência a uma rentabilidade passada traz o aviso lá ó rentabilidade passada foi tanto mas rentabilidade obtida no passado não apresenta garantia de resultados futuros ou a rentabilidade divulgada não

é líquida de imposto né caso aí existam a esses impostos exista a tributação naquele produto de investimento caso a referência a produto de investimento que não conte com a garantia do FGC né debent Tem garantia do FGC não então tá lá o aviso o investimento em nesse caso uma debent não é garantido pelo FGC né Se for por exemplo um certificado de operação estruturado o investimento coi não é garantido caso faça referência à simulação de rentabilidade pode fazer simulação pode viu que pode né tá aqui desde que seja no material técnico e que venha com

o seguinte aviso porque é um aviso obrigatório as informações presentes nesse material técnico São baseados em simulações e os resultados reais poderão ser significativamente diferentes