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alunos e alunas do YouTube professor Emerson Bruno ao vivo com todos vocês gente deixa eu só retirar aqui ó só um minutinho por gentileza pera aí pera aí professor Você não está na aula do estratég exatamente Pronto né agora o professor mudou aqui ó agora sim tá Professor tava nas revisões aí para o Estratégia Concursos né ao longo do sábado terminadas revisões Bora lá bora falar de resolução 400 do Conselho Nacional de Justiça tá tratando exatamente de sustentabilidade no poder judiciário mas pera aí professor esse conteúdo é importante para quais concursos Justiça do Trabalho V

amanhã por exemplo galera que tá estudando pro TRT SC precisando inclusive dessas aulas aulas né sobre a resolução 400 mas não só pros trts trfs TRE concursos para o poder judiciário da União costumam cobrar a resolução 400 do Conselho Nacional de Justiça e pode ter certeza tá pelo menos uma questão você vai encontrar em prova quando a gente tem exatamente aí esse conteúdo mas antes de eu começar aqui ó deixa eu mandar um abraço pro Gabriel Batista Bora para cima professor cheg de Vitória da Conquista na Bahia vou fazer a prova aqui em Itajaí analista

né de engenharia elétrica aí o Gabriel presente né um baiano em terra Catarinense essa mistura aí é boa hein Bahia com Santa Catarina dá um negócio legal mas enfim voltando aqui ó o Gabriel Camilo Boa tarde tendo em vista os problemas do concurso de 2022 do TJMG Quais são as novas expectativas de Quando sairá o novo edital eu Eu já comentei isso outro dia viu Gabriel tá o TJ Está simplesmente esperando a homologação do concurso 2022 o que tem de acontecer até o final do ano saindo a homologação edital ainda no final do ano com

a prova acontecendo ali ó Março Abril é o que eu falei já em outras lives podem ter certeza vocês que estão aí interessados em concursos para Minas Gerais TJMG primeiro semestre de 2024 e no segundo semestre tá TRF da sexta região quem tá em Minas não pode reclamar porque ó tem o concurso Unificado da Justiça Eleitoral Ministério Público da União TJMG e TRF só para ficar na Esfera tribunais e Ministério Público tá sem contar a onda né que já tá vindo aí em Minas Gerais já há algum tempo show de bola então ó não preocupa

não galera que tá interessada em tribunais principalmente no TJMG edital perspectiva do edital no finalzinho do ano provas aí em Março Abril do ano que vem e vamos que vamos beleza a Karina Ribeiro guid aqui ó que ansiedade indo para Blumenau fazer a prova já que tá indo para Blumenau fazer a prova tá nada de parar na October Fest vai assistir as aulas de sustentabilidade do professor primeiro faz a prova e depois cai na October Fest lá para comemorar e tomar todo Shop necessário tranquilo Beleza o Gabriel agradecendo aqui ó vamos curtir né vamos vamos

surfar essa onda de tribunais aí gente tribunal é o que não vai faltar no Brasil inteiro tá Brasil inteiro ninguém pode reclamar da ausência de tribunais por isso que eu tô tomando esse cuidado Pessoal pessoal falando Pera aí professor sábado você tá dando aula sábado você tá dando aula sábado à noite domingo gente produzindo o conteúdo para não só as provas que acontecem todo domingo mas também PR os futuros cursos tá então por exemplo essa aula da resolução 400 ela vai ficar a de eterno aqui no YouTube Sempre que precisar fazer alguma atualização eu venho

aqui e substituo a parte que precisa ser atualizada então serve pro TRT de amanhã serve pro TRT do próximo domingo pro TRF do outro pro TRE do futuro e assim por diante então assim ó estude resolução 400 do Conselho Nacional de Justiça você vai garantir uma questão ah Professor uma questão não faz tanta diferença assim não fale essa bobagem não é sustentável para os seus estudos tá então já que o tema é sustentabilidade vamos agir com racionalidade tranquilo beleza Professor Bora Bora lá então bora falar de sustentabilidade Então olha só resolução 400 de 16 de

junho de 2021 professor por que que eu preciso estudar sustentabilidade no âmbito da administração pública porque as mudanças climáticas te mandam lembranças entendeu a pedagogia da realidade imposta pelo planeta né e pela natureza te manda aí lembranças nesse sentido tá e o seguinte ó sustentabilidade antes da gente adentrar na resolução em si você precisa lembrar lembrar do básico sobre o conceito de desenvolvimento sustentável o que que é desenvolvimento sustentável professor eu tenho um desenvolvimento que se preocupa não apenas com o retorno econômico não só com grana com dinheiro mas também com a preservação do meio

ambiente e a melhor utilização dos recursos ambientais e não só isso também né com retorno social Então são os três pilares do desenvolvimento sustentável o crescimento econômico o ganho econômico mas com respeito ao meu ambiente preservação do meio ambiente melhor utilização dos recursos ambientais e retorno social Ora se isso é um conceito geral pra administração pública como um todo tá obviamente isso tem que ser implementado dentro do Poder Judiciário para organizar e padronizar a implementação disso no poder judiciário como um todo qual que seria o órgão competente Professor eu já assisti as suas aulas sobre

o artigo 103b da Constituição da República eu sei que é justamente o Conselho Nacional de Justiça o Conselho Nacional de Justiça é que vai ser justamente o órgão competente para disciplinar isso no âmbito do Poder Judiciário mais precisamente gente é o artigo 103b parágrafo 4to inciso 2 da cf88 a política né de sustentabilidade é uma resolução uma resolução do Conselho Nacional de Justiça exercitando A competência prevista na cf88 para o CNJ ou seja tem que ser observado no poder judiciário como um todo Beleza beleza né então eu tenho aí né Essas considerações iniciais que são

importantes tá muitas vezes as pessoas deixam de ler os considerandos de uma resolução mas muitas vezes pode ser que você tenha uma questão aberta ou um tema de redação onde o considerando ajuda muito então vamos lá ó Considerando o disposto nos artigos 37 e 170 da Constituição Federal que tratam respectivamente dos princípios da administração pública e da ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa tendo por fim assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social observados entre outros os o princípio da Defesa do meio ambiente e o da

redução das desigualdades sociais e regionais regionais e sociais gente desv movimento sustentável na veia crescimento econômico com respeito ao meio ambiente e retorno social tá E ó casa perfeitamente não só com título oito da Constituição ordem social não só com ordem econômica como mencionado aqui não só com os princípios da administração pública casa com os objetivos da República Federativa do Brasil lembrem-se do Artigo terceiro Quais são os objetivos da República Federativa do Brasil dentre eles professor está construir uma sociedade livre Justa e solidária retorno social garantir o desenvolvimento Nacional Mas qual desenvolvimento sustentável três que

é o mais importante né em questão aqui ó erradicar a pobreza e a marginalização e ter justamente redução das desigualdades sociais e regionais se isso é o objetivo do país da nossa sociedade do estado brasileiro como um todo é claro que no poder judiciário uma resolução sobre sustentabilidade tinha que fazer uma consideração Então olha só vamos supor que você esteja fazendo uma questão aberta e o tema é sustentabilidade dentro do Poder Judiciário você pode pegar esse considerando aqui ó e no âmbito da sua questão falar de Artigo terceiro no âmbito da sua questão falar de

princípios da administração pública falar justamente de princípios da atividade econômica o 170 falar de ordem social Sobretudo com artigo 225 C direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para saudável qualidade de vida das presentes e futuras gerações então percebam que tá tudo conectado tá tudo junto e misturado e obviamente é um tema sensacional né excelente aí para questões abertas dissertações e e coisas do tipo Olha o segundo considerando veja se isso aqui ó não pode fundamentar uma resposta sua em qualquer concurso Considerando o artigo 225 da Constituição Federal que estabelece que todos têm direito ao meio

ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a Sadia qualidade de vida impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações Professor repetiu o artigo 225 da Constituição Óbvio se eu falo de sustentabilidade não tem como eu deixar de mencionar o artigo 225 da cf88 tá então aquela questão do meio ambiente né da sustentabilidade com a preservação ambiental a melhor utilização dos recursos ambientais não é não utilizar é utilizar de forma sustentável de modo que a gente tenha o direito ao meio ambiente

saudável equilibrado presente não só para as para as para a presente geração né mas também para as futuras gerações Beleza então percebam que o 225 tem tudo a ver com o tema né próximo considerando considerando a necessidade de aprimoramento da gestão do plano de logística sustentável no âmbito do Poder Judiciário exatamente pera aí se eu tenho que ter sustentabilidade dentro do Poder Judiciário eu tenho que ter um plano de logística o plano de logística sustentável no âmbito do Poder Judiciário né Por que que eu tenho um aprimoramento porque já tinha uma resolução tem gente aí

ó que já deve ter assistido aula minha da resolução antiga então veio a resolução 400 e atualizou ela atualiza o plano de logística sustentável no âmbito do Poder Judiciário e aqui ó questão importante né se eu falo de sustentabilidade eu estou falando de agenda 20 agenda 2030 considerando a agenda 2030 que contempla os objetivos do desenvolvimento sustentável ods uma vez né apareceu ods num concurso público um monte de gente ficou olhando pro teto que que significa ods Professor objetivos do desenvolvimento sustentável integrantes da agenda 2030 a agenda 2030 mas pera aí professor como é que

o Brasil entrou nessa agenda 2030 Ele entrou nessa agenda 2030 porque ele é signatário de tratados e Convenções internacionais inclusive as respectivas né as referentes ao clima ao meio ambiente a Proteção Ambiental e tudo isso corrobora justamente aí para a concretização dessa agenda Global 2030 justamente para tentar evitar né o aquecimento global e as mudanças climáticas como um todo fora outras questões né bem então ó considerando a agenda 2030 que contempla os objetivos do desenvolvimento sustentável ods baseados nas dimensões do desenvolvimento sustentável ou seja o desenvolvimento econômico o Social e Ambiental e institucional de forma

integrada indivisível e transversal para o atingimento das metas associadas e a portaria CNJ 13328 que institui o comitê Inter institucional destinado a proceder estudos e a apresentar propostas de integração das metas do Poder Judiciário com o os objetivos né do desenvolvimento sustentável DS que constituem a agenda 2030 das Nações Unidas Ou seja a agenda 2030 gente não é brasileira é uma política né das Nações Unidas da Organização das Nações Unidas e obviamente né o Brasil como signatário de todos os tratados de todas as Convenções precisa incorporar ao ordenamento jurídico interno no âmbito do Poder Judiciário

como que isso está sendo incorporado pela resolução 400 do CNJ simples assim professor simples assim significa que no âmbito do Poder Legislativo você vai ter a norma interna respectiva no âmbito né do Ministério Público a respectiva norma e assim por diante por faz parte da administração pública gerencial lembrem-se que um dos princípios da administração pública no Brasil é o princípio da eficiência e não há como se falar em eficiência hoje não há como se falar em administração pública gerencial sem pensar no meio ambiente como um assunto transversal o que que é essa transversalidade perpassa todos

os órgãos todas as né todas as esferas da administração se eu estou no Ministério da Fazenda economia tem que ter preocupação com o meio ambiente e com sustentabilidade se se eu tô no Ministério da Educação a mesma coisa se eu estou no poder judiciário também se eu estou né nas funções essenciais da Justiça A mesma coisa então é um assunto transversal sustentabilidade é transversal eu aposto tá que no concurso Nacional Unificado que está por acontecer desenvolvimento sustentável é uma das matérias sustentabilidade vai ser uma das matérias aí é do concurso na Nacional Unificado Beleza beleza

vamos lá Professor continuando aqui ó considerando que o plano de logística sustentável é instrumento de governança em contratações públicas do Poder Judiciário pera aí eu tenho uma empresa que se preocupa com sustentabilidade eu tenho uma outra empresa que não se preocupa com sustentabilidade nos critérios de desempate de uma licitação eu não tenho que levar em consideração essa né essa preocupação esse requisito Sim professor tá presente inclusive na lei de licitações na nova lei de licitações exatamente Beleza então sustentabilidade meio ambiente sempre sendo aí algo a ser considerado nas contratações do poder público e não vai

ser diferente no poder judiciário e considerando a deliberação do plenário do cng J no procedimento de comissão número tal da 30ª né como é que fala isso aqui gente 332 sessão ordinária enfim realizada em 1eo de julho de 2021 resolve esse considerando aí vocês podem pular Ah não preocupa com ele não o importante é o Conselho Nacional de Justiça resolve aí vem o artigo primeiro né das disposições Gerais ó a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário observará o disposto nessa resolução então é a resolução que institui que fala a respeito da política de

sustentabilidade do Poder Judiciário tranquilo tranquilo beleza artigo 2º os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional com processos estruturados que promovam a sustentabilidade com base em ações ambientalmente corretas economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas gente meio ambiente desenvolvimento econômico e também retorno social a base né do desenvolvimento ou melhor dizendo as bases os pilares do desenvolvimento sustentável né com base ambientalmente correta economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas culturalmente diversas e pautadas na integridade em busca de um desenvolvimento nacional sustentável foi praticamente uma aula de Artigo terceiro aqui ó explicando que

o desenvolvimento Nacional enquanto objetivo lá do artigo Tero inciso 2 não é um desenvolvimento qualquer é um desenvolvimento sustentável né Então tá aí mais do que disciplinado nesse sentido tranquilo tranquilo parágrafo primeiro as ações ambientalmente corretas devem ter como objetivo a redução do impacto no meio ambiente tendo como premissa a redução do consumo o reaproveitamento e reciclagem de materiais a revisão dos modelos de padrão de consumo e análise do ciclo de vida dos produtos professor Questão de prova questão de prova vocês vão encontrar aí questões da das mais variadas bancas examinadoras envolvendo aqui ó o

parágrafo primeiro tá do artigo sego mundo eu tenho que lembrar o seguinte ó como é que eu vou né ajudar como é que o poder judiciário pode ajudar no né no âmbito de concretizar o desenvolvimento sustentável ora professor fazendo redução do consumo reaproveitamento e reciclagem de materiais revisão dos modelos de padrão de consumo e análise de ciclo de vida dos produtos eu estou falando o quê de ações ambientalmente corretas Então vem a questão e pergunta quais são as ações ambientalmente corretas que podem ser desenvolvidas pelo poder judiciário em busca da sustentabilidade aí você vai responder

as ações ambientalmente corretas né dentre as ações estão redução do consumo reaproveitamento reciclagem de materiais revisão dos modelos de padrão de consumo e análise do ciclo de vida dos produtos marca esse parágrafo primeiro aí ó Depois não digam que eu não avisei tá se ele não aparecer na sua prova de amanhã mas cedo mais tarde ele aparece na sua vida beleza parágrafo segundo as ações economicamente viáveis devem buscar critérios de eficiência contínua eficiência contínua dos gastos levando em consideração a real necessidade da compra contratação óbvio né gente evitar desperdício não sair por aí comprando em

exagero ou algo desnecessário no âmbito do Poder Judiciário então falei das ações economicamente viáveis ó eu estou delimitando aí vem o concurso e pergunta para você dá exemplo aí de uma ação economicamente viável aí você fala ó critérios de eficiência contínua dos gastos levando em consideração a real necessidade da compra contratação dentre as propostas mais vantajosas ou seja uma análise de custo benefício para sustentação da instituição tendo em vistas inovações no processo de trabalho né então Ó quanto mais inovadora for a tecnologia quanto mais sustentável né for a sua aplicação melhor por exemplo para o

poder judiciário gente poder judiciário é um grande exemplo se a gente par para pensar do ponto de vista Global parem para pensar antigamente o processo era físico Você entrava numa secretaria judiciária Brasil aa e eram pilhas e pilhas de processo até o teto aquela papelada ó tinha umas boas árvores ali tá para ficar num exemplo singelo né Sem contar outras coisas sem contar o gasto de energia espaço tudo né relacionado aí ó ao consumo de energia ao consumo de recursos ambientais de recursos materiais vem o pje o processo jud eletrônico Qual processo é mais sustentável

o físico de outrora ou o pje de agora Professor o pje de agora claro que você tem um consumo de energia né obviamente do mundo virtual mas nem se compara né a falta de sustentabilidade do modelo de tramitação anterior então ó um exemplo mais Genérico e muito visível para todo mundo que vai trabalhar dentro do Poder Judiciário é a antiga realidade do processo físico para a atualidade do processo judicial eletrônico ah Professor mas o processo judicial eletrônico pode ainda ser mais aperfeiçoado com a inserção por exemplo de novos né elementos ali de ti de um

novo software enfim de uma nova tecnologia sim uma né um aperfeiçoamento contínuo constante ali ó em busca não só da redução do gasto da da redução Econômica mas também né dando maior retorno social e também preservando ainda mais os recursos ambientais tá beleza professor e se o concurso me perguntar exemplo de ação socialmente justa né de de um do elemento social ali ó as as ações socialmente justas e inclusivas devem fomentar na instituição e em ações externas a adoção de comportamentos que promovam o equilíbrio e o bem-estar no ambiente de trabalho por meio de atividades

voltadas ao cuidado preventivo com a saúde acessibilidade e inclusão social dos quadros de pessoal e auxiliar vocês ó de novo vocês não podem errar isso aqui ó o parágrafo terceiro tem mais chance de cair do que o parágrafo segundo ó como eu tava dizendo para vocês o parágrafo primeiro questão de prova ó o parágrafo terceiro outra questão de prova exemplo de uma ação socialmente Justa e inclusiva no poder judiciário acessibilidade se a gente parar para pensar o primeiro passo de acessibilidade nesse sentido foi a própria cf88 com artigo 37 inciso 8 da Constituição Federal o

que que eu tenho no 37 inciso 8 da Constituição Professor Ora que os concursos públicos precisam ter um percentual de vagas para as pessoas com deficiência isso é aplicação do princípio da Igualdade material tratar os desiguais de forma desigual e na medida de suas desigualdades como o acesso ao mercado de trabalho é mais difícil paraa pessoa com deficiência vem o ordenamento jurídico a constituição e fala ó eu preciso ter um um percentual de vagas uma política afirmativa cotas no concurso público para facilitar o acesso da pessoa com deficiência e parem para pensar as cotas hoje

tão somente no âmbito né das pessoas com deficiência não Eu também preciso e tenho cotas raciais tendo em vista todo passivo histórico né então obviamente essas políticas afirmativas elas entram aqui ó nas ações socialmente justas E inclusivas então assim ó você que se prepara para concursos do Poder Judiciário Não pode errar isso aqui ó inclusão social acessibilidade o seu concurso é exemplo dessa ação socialmente Justa e inclusiva outro exemplo também eu não tenho cuidados preventivos com a saúde não tem lá no respectivo tribunal a divisão de saúde ocupacional Vocês já viram como é que é

uma cadeira do Poder Judiciário da União ela é ergonômica tá achando que a prefeitura nada contra as prefeituras Tá mas é aquela cada um dentro da sua realidade comparar o orçamento do Poder Judiciário ainda mais poder judiciário da união com o orçamento de uma Prefeitura tá a cadeira do Poder Judiciário gente é cadeira de primo rico não tô falando do primo pobre tá e sem demérito para o primo pobre se é que eu fui bem claro entenderam eu tô falando assim são condições orçamentárias né E que se revestem que se revelam até na condição de

trabalho quem trabalha dentro do Poder Judiciário da União sabe o que eu estou dizendo você vai ter uma cadeira ergonômica ergométrica não vou falar marca aqui mas de uma das melhores fabricantes do Brasil vai por mim quase falei a marca Mas se me patrocinasse eu falava a marca viu ô cadeira ergonômica super né famosa no brasil fica a dica fica a dica aí ó para Patrocinar o Inclusive eu tô precisando de uma tô precisando de uma para aparecer nos vídeos quando eu tiver fazendo aula ali sentado tá corrigindo questões fica dica começa com g tá

começa com g Mas enfim né então já dei a dica daqui a pouco eu tô falando o nome da cadeira tá enfim Jabá sempre é importante né pedido de patrocínio ao vivo hein isso que é ação sustentável né paraas aulas do professor beleza continuando aqui ó vamos lá vamos tratar aqui de outro tópico de de prova ó ações culturalmente diversas Professor isso aqui eu percebo lá na sede do meu tribunal eu entro lá na sede do meu tribunal Professor tudo é lindo aquela decoração aquilo tudo né enfim né aquele Castelo lindo e maravilhoso verdade e

muitas vezes o que que tem um rol já notaram aqui no hall Tem uma galeria de Exposição aí tem lá o artista plástico x o artista plástico Y tem lá a exposição tal a exposição e muitas vezes envolvendo o quê não só os servidores Ou seja a comunidade interna do respectivo tribunal mas também O entorno onde aquele tribunal está situado então muitas vezes você tem ações culturais dentro do Poder Judiciário e que não são apenas para o público do Poder Judiciário mas também paraa comunidade professor é mesmo no meu tribunal tem lá um aud ório

e no auditório por exemplo tem sessão de cinema com a exibição de filmes pra comunidade que tá ali no entorno do respectivo tribunal sim ah Professor aqui na minha comarca o juiz diretor do fórum ele inclusive libera o salão do Tribunal do Júri para que eu possa ter né eventos culturais palestras congressos né Por parte por exemplo da comunidade na minha respectiva comarca sim gente são as situações que podem acontecer seja a utilização do espaço físico do Poder Judiciário seja a utilização aí ó né da própria comunidade do do próprio público interno e externo onde

aquele órgão do Poder Judiciário está inserido então aqui ó falei justamente de ações culturalmente diversas tá eu tenho como objetivo o quê respeitar a variedade e a convivência entre ideias características gêneros e regionalismos no ambiente de trabalho então além de você ter essa utilização estrutural dos ambientes do Poder Judiciário eu não posso ter preconceito dentro do Poder Judiciário pelo contrário eu tenho que respeitar a variedade e a convivência entre ideias características gêneros e regionalismos no âmbito da do ambiente de trabalho pô Professor Mas isso é meio que Óbvio na administração pública brasileira como um todo

sim um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é pluralismo político pluralismo político liberdade de convicção convicção né no âmbito político ideológico no âmbito né religioso enfim respeito ao pluralismo político é sempre importante pois o pluralismo político é um dos fundamentos e não bastasse isso tem o Artigo terceiro Inciso 4 da cf88 qual que é um dos objetivos da repú pública Federativa do Brasil também gente promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito seja por motivo de sexo cor origem raça idade ou quaisquer outras formas de discriminação tranquilo Beleza então ó bastante atenção

com relação né a essa questão do das ações culturais também mas aqui você resolve com os fundamentos da República Federativa do Brasil você resolve com os com o próprio objetivo do Artigo terceiro da rfb é o que eu falo ó tendência de prova aqui é o parágrafo terceiro e o parágrafo primeiro sempre serão tendências maiores em termos de prova tá a ação ambientalmente correta e a ação socialmente Justa e inclusiv e desculpe né e inclusiva Aposto que isso aqui vai est em algum concurso tá se não for o do próximo domingo em algum domingo da

sua vida você vai encontrar esse parágrafo Prim e esse parágrafo terceiro tranquilo tranquilo Professor com isso Ó nós finalizamos o nosso primeiro encontro aqui referente à resolução 400 eu vou continuar tá na sequência aqui ó e eu sempre vou fazer dessa maneira tá gente para ser algo sustentável duradouro né Por que que eu não vou gravar toda a aula numa toda a resolução numa única aula porque se alterar um artigo lá na frente eu não preciso regravar tudo novamente né Eu simplesmente faço atualização vocês já sabem como funciona a dinâmica aqui do canal Beleza tô

encerrando a presente aula e já começo o nosso próximo link aqui ó dando continuidade à resolução 400 a política de sustentabilidade do Poder Judiciário valeu Um abraço e até a próxima