Documentário - AI-5 O Dia que não Existiu (Completo)

do ato institucional número 5 de 13 de dezembro de 1968 presidente da repúbl realmente com este ato Nós estamos instituindo uma ditadura negando a licença para processar o deputado Márcio moral as armas necessárias para que vossa excelência possa combater a deem e a Contra autorização para processar Márcio moreal fica suspensa a garantia deas [Música] k [Música] [Música] sustentar a união e a independência do Brasil aqui começam ou terminam alguns dos mais importantes momentos da vida política brasileira aqui está guardada também com todo cuidado parte da nossa história desde 1826 quando foi a sua primeira sessão

Legislativa no império ela sempre teve o cuidado de guardar toda a sua história o registro do trabalho dos parlamentares e todo o registro da atuação da câmara em si a arquivos essa regra tem uma exceção 12 de Dezembro de 1968 quase foi apagado da história da câmara e do país estas cópias de páginas datilografadas difíceis de ler registram uma sessão que jamais será esquecida Quanto tempo você ficou com essas notas taquigráficas eu fiquei essas notas taquigráficas de 82 até este ano por quê Porque eu tinha tanto medo que alguém enquanto existia O Ditador no país

vivo eu não entregaria jeito nenhum 1968 Foi mesmo um ano excepcional Checoslováquia Alexander dubek assume o poder promete mais liberdade e é derrubado pelas tropas do Pacto de Varsóvia [Música] Vietnã os viet kongs fustigam os norte-americanos discute-se a paz em Paris e cessam os bombardeios a hananoi [Música] Estados Unidos Martin Luther King e Robert Kennedy São assassinados Richard Nixon se elege [Música] Presidente França Os estudantes tomam as ruas de Paris e esboçam uma revolução o general deg dissolve a assembleia e convoca o exército para reprimir os protestos Brasil os militares estão no poder há 4

anos na década de 60 o que aconteceu foi um uma situação de descontrole generalizado que foi ficando cada vez mais grave nós tivemos de um lado uma quase que uma paralisia das decisões do governo no Parlamento nós tivemos o avanço de uma proposta autoritária que queria dar uma democracia que segundo essa proposta estava levando o país ao caos e tínhamos também uma radicalização dos dos movimentos sociais esse quadro generalizado acabou provocando a ruptura pelo lado mais forte Isto é pelo lado dos militares que desfecharam o golpe pouco depois de tomarem o poder os militares editaram

um ato institucional sem número o único imaginava-se ele suspendia as garantias constitucionais e caçava os direitos políticos de centenas de líderes dirigentes sindicais intelectuais e jornalistas muitos foram presos mas as eleições estaduais marcadas para outubro de 65 foram realizadas apesar das pressões a oposição ganhou em Minas e na Guanabara levando o governo a mudar as regras do jogo pela força mais uma vez em fevereiro de 1966 o ato institucional número 3 acaba com as eleições diretas para Governador diversos deputados são cassados o congresso reage e é fechado durante o mês de Outubro fizeram ninhos de

metralhador assim em volta do congresso né E nós nós não vamos sair daqui ficamos lá uma grande parte dos deputados ficamos todos lá sabe entri cheram lá no gabinete do presidente do do da da câmara no dia 15 de Novembro os brasileiros elegem prefeitos vereadores deputados estaduais Federais e senadores parte da oposição está fora do jogo político só dois partidos estão legalmente constituídos a oposição se junta no MDB o movimento democrático brasileiro e os partidários do Governo na arena a Aliança Renovadora Nacional faz parte do rearranjo institucional do golpe militar e isso com a esperança

de que com dois partidos seria estável à política brasileira e isso se mostrou impossível né devido ao nível de oposição E essas contradições se né foram seguradas até o 12 de Dezembro de 68 mas antes que o novo Parlamento tomasse posse o ato institucional número 4 convocou o congresso em caráter extraordinário para discutir e aprovar em menos de do meses uma constituição feita so encomenda pelo governo no dia 15 de março de 67 o Marechal Costa e Silva e o novo congresso tomaram posse já so a vigência da nova constituição [Música] o Presidente Costa e

Silva presta o solene juramento nos termos da Constituição prometendo respeitá-la promover o bem-estar do Brasil defender a sua integridade e soberania o anfiteatro do congresso engalanado foi pequeno para conter o número de senadores deputados As mais altas autoridades do país representações estrangeiras e membros do corpo diplomático o governo tem agora plenos poderes e ampla maioria no Congresso mas a oposição protesta nas ruas nas escolas nas fábricas nos palcos caminhando e cantando e seguindo a canção somos todos iguais braços dados ou não nas escolas nas ruas campos construções caminhando e cantando e a temperatura política aumenta

dia a dia 1968 tem ação e reação juselino Jango e Lacerda criam uma frente Ampla o governo proíbe sua existência em São Paulo o governador é agredido durante a comemoração do primeiro de maio no rio 100.000 pessoas saem às ruas pedindo democracia um carro bomba explode no quartel general do segundo Exército em São Paulo e mata o soldado Mário cosel Filho uma greve paralisa as principais fábricas de Osasco o ministro do trabalho intervém no sindicato dos metalúrgicos O que é que acontecia que é que antes do c o Mariguela foi preso já estava em Ação

terrorista e foi preso imediatamente entraram com abas corpos e ele foi solto então o argumento dos que queriam o ato mais forte Era exatamente esse é que as liberdades democráticas não poderiam continuar sendo utilizada por quem queria do nosso ponto de vista estabelecer aqui um regime que a liberdade não existiria não era só derrubar o governo era derrubar um regime tanto que você não teve uma Guerrilha comandada por liberais você só teve Guerrilha comandada por facções ligadas a grupos leninistas marxistas leninistas isso inteiramente provado a partir do I5 não teve mais disputa entre militares e

civis porque os militares com c que poderes não dividiam [Música] [Música] mais eu confesso que é com verdadeira violência os meus princípios e ideias e adoto uma medida como essa e mas adoto porque estou convencido que é do interesse do país é do interesse nacional que ponhamos um bataa A contrarrevolução o ato editado pelo chefe do governo com o referendo de todo o ministério está concebido nos seguintes termos o Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores por ato complementar em estado de sítio ou fora

dele só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República no interesse Nacional poderá decretar a intervenção nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais estaduais e municipais excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este ato institucional e seus atos complementares bem como os respectivos efeitos contra autorização para processar Márcio moreal fica suspensa a garantia deas cont contra autorização para processar Márcio moreir fica suspensa à garantia de [Música] E

aí eles eles colocaram uma uma viatura como uma isca uma viatura com policiais dentro do campus né e mas as tropas já estavam posicionadas em torno da UnB por vários pontos pontos extremos Diferentes né E aí Os estudantes embarcaram uma Canoa Furada e foram viraram essa essa viatura e um menos esperto dis que riscaram um fosco e esse troço de repente estampido e explodiu esse troço lá e essa essa viatura foi queimada lá eu me lembro que o Mário Covas era o líder da oposição na época e tava já um pouco num empurra empurra ali

e a gente se aproximou desses deputados e eu não sei como de repente nós estamos levando cacetada né eram dezenas só dados com cacetete batendo batendo batendo e o meu pai que era mais experiente achava temeroso qualquer tipo de resistência né ele me catou pelo pescoço e se movimentava evitando que os policiais se aglomerem em volta da gente aí quando Serenou eu tava perto de mim o comandante nessa hora um ma jor cuj o nome não me lembro mas impre deu muito o nome dele na época ele eu falei que Major que tornei mostrar min

caderia Deputado nessa hora levou uma cetada na mão minha caderia foi parar longe e eu falei pro bajor bajor pessoal essa tropa estava bragada eu sentia o cheiro de pinga do pessoal ele chegou a dizer para mim o senhor queria que fosse fazer um um evento desse sem beber de repente aquilo se diluiu mas nós ficamos arrebentados né meu pai ficou com o corpo todo preto tinha problema de coagulação e eu fiquei todo encalombado no próprio dia 30 de agosto vários parlamentares condenaram a ação dos militares e responsabilizaram o Presidente da República pela violência TRS

dias mais tarde no chamado pequeno expediente normalmente pouco frequentado alguns deputados voltaram ao tema senhor presidente senhores deputados vou ler no Manifesto assinado pelas Mães de todo o Brasil violência e prisões e assassinatos de estudantes em Brasília violências e prisões em Belo Horizonte violências e prisões em São Paulo violências e prisões no Ceará as mães brasileiras enlutadas indignadas e revoltadas acusam os assassinos de seus filhos e os apontam à execração pública exigimos a libertação de todos os presos exigimos o direito do estudante de pedir uma autêntica reforma ao ensino exigimos que a tranquilidade torne aos

lares brasileiros exigimos a punição dos culpados intim também como cidadãs brasileiras a parte consciente das Forças Armadas a que não assistam impassíveis a que um bando de ressuscitados ss revivam no Brasil o clima da Alemanha nas vésperas do nazismo chega de repressões chega de chega de assassinatos h o sofrimento que a gente tem quando a gente é mãe e que a gente vê um filho da gente por ideal Às vezes o ideal inocente às vezes ele se desviar e ser preso por um bando de gorilas preso e e e colocado em algum lugar que a

mãe não sabe é horrível parece um nazismo senhor presidente senhores deputados todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das Forças Armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão creio haver chegado após os acontecimentos de Brasília O Grande Momento da união pela democracia Este é também o momento do boicote as mães brasileiras já se manifestaram todas as classes sociais Clamam o seu repúdio à violência no entanto isso não basta é preciso que se Estabeleça sobretudo por parte das mulheres como já começou a se estabelecer nessa

casa por parte das mulheres parlamentares da arena o boicote éo militarismo vem aí o 7 de Setembro as cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfem junto com os algozes dos Estudantes seria necessário que cada pai cada mãe se compenetrar de que a presença dos seus filhos nesse desfile é um auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas portanto que cada um boicote esse desfile esse boicote pode passar também sempre falando de mulheres as moças aquelas que dançam com Cadetes e namoram jovens oficiais

seria preciso fazer hoje no Brasil com que as mulheres de 1968 repetissem as Paulistas da Guerra dos imbas e recusasse a entrada à porta de sua casa aqueles que v pendiam a nação recusassem a aceitar aqueles que silenciam e portanto se acumpliciado em silêncio pouco adianta necessário se torna agir contra os que abusam das Forças Armadas falando e agindo em seu nome creio Senhor presidente que é possível resolver esta farça esta democratura este falso entendimento pelo boicote enquanto não se pronunciarem silenciosos todo e qualquer contato entre civis e militares deve cessar porque só assim conseguiremos

fazer com que esse país volte à democracia só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com gmos do seus chefes sigam magnífico exemplo dos 14 oficiais de crateus que tiveram a coragem e a ombridade de publicamente se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores um discurso de 5 minutos na história da des estrata que era que é uma peça sobre as mulheres de Atenas que se recusam a se encontrar com os maridos enquanto eles não voltassem lutassem contra a Esparta e derrotem e e tava passando em São Paulo montada

pela rua de Escobar que eu havia visto e me deu a ideia de fazer essa essa provocação digamos Mas uma coisa sem sem consequência sem ância que eu não podia imaginar que fosse ter a importância que lhe deram eu fui passando pelo plenário eu ia para comitê de imprensa no fundo do plenário a esquerda e fiquei ouvindo um discurso breve foi um pinga-fogo de uma hora vazia da da da sessão da Câmara e que acha até que eu era um dos poucos que estavam presentes e acompanhando porque as pessoas lá dentro do comitê de imprensa

não ouviam direito não davam importância que estavam fazendo matérias anteriores então Aquilo me surpreendeu e eu fiz mas porque pelo inusitado não acreditando que aquilo fosse gerar algum problema que não era ridículo até demais para isso né pouco depois o ministro da Justiça Luiz Antônio da Game Silva procurou os líderes do governo pedindo a abertura de processo contra Márcio Moreira Alves exigida segundo ele pelos ministros militares e pelo Presidente Costa Silva o caso começava a ganhar importância enquanto a situação política continuava estudantes da USP do maen entram em greve em São Paulo a polícia prende

todos os participantes do clandestino congresso da un o americano Charles Chandler aluno de sociologia e política na USP e ex instrutor de guerrilha no Vietnã é metralhado em seu carro no dia 6 de novembro o presidente do Supremo Tribunal Federal Lu galot assina o pedido de licença para processar o deputado e cmara dos dep min di Olha a situação é muito delicada as forças armadas estão irritadíssima Então eu queria que você avoca o processo para relatar uma vez que o presidente viajou que é o deputado de Jam para o Rio Grande do Norte e eu

fui sensível este apelo E também o Dr Rondon Pacheco que era o chefe da casa civil do Presidente Costa e Silva 27 de novembro a comissão de constituição e justiça se reúne duas vezes entre um e outro encontro nove contrários ao pedido de licença são substituídos por parlamentares que votam com o governo bem o que que nós precisávamos nós precisávamos de uma saída negociada bom mas para saída negociada nós precisamos de tempo nós seguramos na comissão de constiuição e justiça ela não chegou a votar alguns me incluí entre eles achavam que o governo convocaria ele

sempre tinha a prerrogativa de convocar o congresso portanto continuar 10 de dezembro por 19 votos a 12 de constituição e justiça aceita o pedido e encaminha o projeto de resolução ao plenário aó já tinha assistido em várias em vários instantes o movimento de rebeldia do lado dos que dos que sustentava o governo que acabava ao longo do processo esgarçando começamos a perceber que ficava cada vez mais difícil obter a aprovação na Câmara aqueles que estavam mais próximo do Presidente o que se sentia é que se houvesse uma uma recusa a a reação militar seria grande

cont contra autorização para processar Márcio moreal fica suspensa a garantia [Música] deas contra autorização para processar Márcio moreal fica suspensa a garantia de [Música] abias o jovem Deputado carioca com a sinceridade exuberância veemência e impetuosidade dos moços exasperou-se frente ao extermínio de colegas da mesma idade ao caírem metralhados por Agentes do governo este Pode não ter determinado massacre mas Márcio Moreira Alves não se referia às intenções do governo que até podiam ser outras Mas aos fatos da véspera com os corpos dos cadáveres ainda trementes e não somos nós que o dizemos a câmara não poderá

pois decidir sen não pela recusa ao pedido de licença para processar o moço da Guanabara o que está em jogo é a sorte da instituição o Congresso Nacional meu voto consequentemente é pela recusa estou certo de que os dois partidos desta vez se unirão Porque estão Unidos na boa trincheira porque estarão Unidos na boa causa porque estarão à sombra do que há de mais digno de ser preservado e acatado porque estaremos à sombra da Constituição defendendo o poder maior que é o poder da democracia em favor do povo brasileiro por tudo isso senhor presidente voto

contra a concessão da licença protesto contra o conteúdo das palavras proferidas pelo deputado na Tribuna do plenário não posso entretanto concordar no prosseguimento do processo Porque ele apesar de inconsequente usou de um direito que a própria constituição lhe outorgou voto contra consideramos esse pedido de licença mais um desses expedientes que hoje em dia só impressionam os incautos e despercebidos na hora em que o deputado começasse a ser eh caçado ou sequer processado por um discurso acabou esse Parlamento então era preferir fechar logo o Parlamento não mas isso não foi só eu não houve vários deputados

que embora da arena do partido do governo se levantaram Contra isso porque isso feria as nossas convicções Senor senhor presidente senhores deputados dizem que recordar a viver depois da revolução todas as recordações para mim são tristes e no momento em que desejam que a câmara dos deputados conceda licença para processar nosso colega Márcio Moreira Alves Vem me ao pensamento a recordação mais triste a de uma página negra da história de Minas Gerais certa madrugada o povo de Belo Horizonte dormia forças militares na calada da noite cercaram a prefeitura e a Câmara Municipal rádio Patrulhas buscavam

em suas casas os vereadores estes fechados na casa Legislativa se viram obrigados a votar no impeachment do prefeito caçado meu esposo quatro dias antes das novas eleições a prefeitura e depois da vitória alcançada no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral veio a resposta do povo a todas as essas injustiças com o sufrágio ao meu nome e nesta cas cargas ch a esta conus prefiro ser dona de casa soana no l a ser deputada chamada de excelência mas ter que votar contra constituição já é hora de dizer basta de tanto sofrimento a família brasileira

sonhava com dias melhores as mães esperavam que soltassem seus filhos das prisões para que voltassem à universidades no entanto agora presenciamos mais uma mãe EMTA pelo manto do sofrimento senhor presidente é preciso unir a família brasileira civis e militares somos todos irmãos cias trono do exército nos ensinou que cada um cumpra o seu dever e é o nosso dever defender a constituição meu voto é contra quem entra na chuva é para molhar não PR ter medo de chuva e não tem essa palavra medo no nosso dicionário Porque existe de princípio de família tanto a minha

quanto a dele Nós aprendemos que a honestidade em primeiro [Música] lugar no meu entender Senor presidente a rolu fazer para que ela possa atingir os objetivos realmente com ato nós estamos instituindo a ditadura e acho se ela é necessária devemos tomar a responsabilidade de faz a palavra ao Deputado Garcia Neto eu peç desculpas aos meusel 31 deputados que usaram A Tribuna 16 de uma ponte a redução dos impostos para o algodão o trigo no Rio Grande do Sul o salão Doom o presidente da república e esposa visitam o sexto salão do automóvel em Ibirapuera projetando

sua influência sobre quase todos os setores da Vida nacional o complexo Industrial assumiu as proporções de verdadeira base de nossa integração econômica cmara do deputados é cmara do povoo brasileiro as questões que envolvem a nacionalidade que envolvem os interesses populares por isto e muito certamente por isto é que no dia de um evento digamos traumático para o país não é eh ainda assim discutiram-se temas aparentemente irrelevantes mas ir relevantes para nós talvez da classe política né mas relevants Simos para setores da sociedade termina o pequeno expediente está chegando o grande momento chamo atenção dos Nobres

colegas que por força do Regimento o orador não poderá receber a parte tem a palavra para encaminhar a votação senhor Deputado Márcio Moreira Alves senhor presidente senhores deputados marcou-me o acaso para que me transformasse em símbolo de mais essencial das prerrogativas do Poder Legislativo independente do meu desejo mudaram no símbolo da liberdade de pensamentos expressa na Tribuna dessa casa não se julga aqui um deputado julga-se uma prerrogativa essencial do pod legislativo Liv como ar livre como o pensamento aqui da Guarida A Tribuna daa do Povo senhor presidente não defendo o mandato que recebi para ftar

a responsabilidade de responder por minhas palavras e opiniões nunca deixei de ser por elas pessoalmente responsável como Jamais deixei de exprimi ataquei governos e Poderosos quando a proteger-me tinha apenas a inviolabilidade de minha consciência nas friche da oposição passei minha vida de jornalista não abdiquei meu dever de opinar quando muitos calavam e o Presidente da República podia suspender arbitrariamente direitos políticos buscam os inimigos do próprio congresso um pretexto acusam de injuriar as forças armadas nos processos penais de injúria a ação é liminarmente suspensa quando o acusado nega o seu ânimo de injuriar e o acusador

aceita a explicação nego aqui e agora que haa em qualquer tempo ou lugar injuriado às Forças Armadas as classes militares sempre mereceram e merecem o meu respeito o militarismo que pretende dominá-las e democráticas transformando-as em sua maior vítima esse militarismo deformação criminosa que as civis e militares contaminam impõe-se a nosso repúdio entrego-me agora ao julgamento dos meus Paris rogo a Deus que cada um saiba julgar em consciência se íntegra deseja manter a liberdade desta Tribuna que livre recebemos das Gerações que construíram as tradições políticas do Brasil rogo Deus que mereça a câmara ao respeito dos

brasileiros que possamos no futuro andar pelas ruas de cabeça erguida olhar nos olhos doos nossos filhos os nossos amigos rogo a Deus finalmente que o poder legislativo se recuse a entregar a um pequeno grupo de extremistas o cutelo da sua degola volta-se o Brasil para a decisão que tomaremos mas só a história nos julgará era o sentimento de que eu estava vivendo realmente um momento histórico no na vida do país e sobretudo na minha vida que eu estava que ali ia ser jogado uma boa parte do meu destino como foi senhor presidente Eis que hoje

esta casa está sendo submetida a julgamento recolhida ao banco dos réus aguarda o veredito que será exarado pelos seus próprios ocupantes discute-se a validade de uma das suas mais caras prerrogativas instrumento essencial de seu funcionamento como poder que é a inviolabilidade a acusação é o crime de injúria a uma instituição as forças armadas a arma a palavra o instante os dias em que atingiu o clímax a alta tensão emotiva emergente dos episódios relacionados com a invasão da Universidade de Brasília um poder soberano não delega não transfere é ele próprio juiz de seus atos há de

ter independência e grandeza para manter essa condição inalienável e o Poder Legislativo exatamente para reservar-se essa condição sabiamente estabeleceu limitações regimentais para a inviolabilidade fixando o poder de polícia pelo próprio órgão diretor da casa tem o poder legislativo direito de transferir a outro poder um problema que surgido no seu âmbito da sua competência o colocará em confronto com outros poderes e instituições é possível que o faça mas nesse instante já não será um poder seus componentes já não serão já não exercerão mais a função pública mas terão sido transformados em Funcionários Públicos resta senhor presidente

o argumento do simplistas trata-se de uma exigência as forças armadas impõem uma reparação atingidas que foram em seus brios se esta afirmação fosse verdadeira o que eu contesto eu diria que ela apresenta uma deformação originária não é possível desagravar uma instituição pelo cinho inviável do desrespeito a um poder para que tenha significado e validade a manifestação de apreço desta casa ou de qualquer de seus membros a qualquer instituição é necessário que ela se autor respeite que conceito se Faria de um chefe de família que para exaltar as virtudes de seu vizinho Avil Asse o procedimento

de seus filhos o elogio sob o Império da subserviência transforma-se em jula sou senhor presidente por formação e por índole um homem que fundamentalmente CR desejo morrer do crime da boa fé antes que portador do pecado da desconfiança creio na justiça cujo sentimento na excelsa lição de Afonso Arinos é a noção de limitação de poder limitação bitolada por dois extremos sua contenção para que não extravase na prepotência e seu pleno exercício para que não se despe na omissão creio no povo anônimo e solitário com todas com todos os seus contrastes desde a febre criadora a

mansidão paciente creio ser desse amálgama dessa fusão de almas e emoções que emana não apenas o poder mas a própria sabedoria e nele Crendo não posso desacreditar de seus Delegados creio na palavra ainda quando viri ou injusta porque acredito na força das ideias e no diálogo que é seu livre embate creio no regime democrático que não se confunde com a anarquia mas que em instante algum possa rotular ou mascarar a tirania creio no Parlamento ainda que com todas suas demasias e fraquezas que só desaparecerão se o sustentarmos livre soberano e independente creio na Liberdade este

vínculo entre o homem e a eternidade essa condição indispensável para situar o ser À imagem e semelhança de seu Criador creio Senhor presidente que esta minha crença mais se consolidou pelas últimas lições que recebi Pois nunca é tarde para aprender que a honra esse atributo indelegável transferível por ser propriedade Divina porque em tudo isso creio Senhor Presidente e protegido pelo resguardo de minhas palavras iniciais Quero declarar minha firme crença de que hoje o poder legislativo será absolvido da altitude desta Tribuna da Majestade desta mesa da altivez deste plenário as vozes do gênio do direito e

da deusa da justiça podem ser ouvidas no seu patético apelo não permitais que um delito impossível possa transformar-se no sepultamento da democracia no aniquilamento de um poder no Cântico lúgubre das liberdades perdidas naquele instante eu acho que correu um sentimento coletivo de que ou naquele instante se votava contra ou então o congresso ficava levado um papel muito ruim porque quem estava no poder se desobrigar até mesmo dos atos de violência ele transferia esses atos de violência pro Congresso senhor presidente senhores deputados o meu propósito nesta Tribuna é apenas o de desfazer alguns equívocos o primeiro

deles é quando se di que estamos procedendo a degola de um deputado a cação de um de nossos colegas não se trata absolutamente disto o que temos em vista é um pedido de licença dirigido pelo Supremo Tribunal Federal a câmara dos deputados Então quem entender que se trata de degola necessariamente há de estabelecer que juízes do Supremo Tribunal Federal são carrascos e não magistrados trata-se porém de um fórum privilegiado perante ao qual responde o próprio presidente da república o que temos em vista é que hora de uma vez por todas fique esclarecido no juízo de

cada qual isto ninguém vai julgar esta Câmara não é composta de juízes composta de políticos o nosso voto é a respeito de saber se vamos conceder ou negar uma licença para processar o deputado solicitado pelo Supremo Tribunal Federal a câmara não julga não Condena nem absolve o seu papel é de um poder político os motivos políticos hão de orientar a decisão da câmara a aqui está em causa o abuso de direitos políticos abuso este que atenta contra ordem democ é injúria contra institui contra as for contra militares o que há é um atentado contra ordem

democrtica no qu o agente chega a aconselhar ao nosso povo que boicote a Nosa independên no Exercício do mandato o deputado é Inviolável toda vez porém que ele foge as regras éticas cíveis e patrióticas do seu próprio procedimento evidentemente que ele não pode chamar para si o direito de ofender a própria Pátria em cujo nome a constituição foi feita e o deputado não estará exercendo seu mandato quando da Tribuna on deveria fazer pequenas comunicações ele quebra a harmonia dos poderes injuria instituições que pertence a outra esfera da administração pública e vai ao ponto de negar

a própria autenticidade da nossa Independência mas senhor presidente eu ia dizendo que me enchia de orgulho se orgulho fosse permitido a um cristão mas na unidade da minha condição pessoal ergo-me num desvanecimento de gratidão imensa a Deus que nesses dias tumultuosos e passageiros me fez líder de um grupo de homens desabusado e dignos coerentes e puros bravos e patrióticos que aqui vieram arrando todas as dificuldades para sustentar esta causa que é é patriótica a hora é decisiva há pressões Sim há pressões de certa imprensa que procura alardear o voto daqueles que entendem Rebeldes e procura

diminuir daqueles que se consideram fiéis a sua própria formação a pressão dos partidos políticos mas existe a pressão autêntica que é seguida por mim e por companheiros que me acompanharam sem desdouro daqueles que votam contra mim ou contra vossa causa que é senhor presidente a pressão da nossa consciência se eu tivesse que retornar no passado eu repetiria tudo que fiz não tenho remorço de consciência agora talvez com a idade e as ponderações que a a situação depois criou talvez a gente tivesse feito esforço maior para criar uma solução diferente né eu chamo a atenção da

casa para este aviso final na forma regimental não vai ser permitida a fila muito bem tá bom à medida que os senhores deputados forem sendo chamados deverão passar pela cabine secreta e escolher a cédula e a sobre carta em seguida um a um deverão depositá-la na urna é o Regimento e é apelo que por meu intermédio fazem os deputados de ambos os partidos assim será evitado o tumulto a chamada farar de Norte para Sul senhor presidente eu peço a palavra para uma questão de ordem tem a palavra vossa excelência na forma do Artigo 155 Parágrafo

4º do regimento da câmara o deputado Márcio Moreira Alves está impedido de votar isso foi declarado eu queria que vossa excelência não compasse o seu voto para quórum porque o deputado assim que terminou o seu discurso se retirou do plenário o Deputado máo Moreira alv será chamado se sua excelência não responder à chamada evidentemente que estará ausente da casa Nobre Deputado Márcio Moreira Alves está ausente e não será contado a sua presença para quórum quem faz a chamada é o senhor primeiro secretário Eu pediria então aos senhores deputados que respondessem presente e se encaminhassem à

cabine secreta e em seguida depois ITE seu voto da urna [Música] [Música] [Música] como chefe do serviço Nacional de informações tive oportunidade de fazer um minucioso relatório sobre a situação nacional brasileira e demonstrei aos conselheiros por fatos por ações que o que estava na rua era contra revolução acredito senhor presidente que com a sua formação democrática foi vossa excelência tolerante Por demais porque naquela oportunidade eu já solicitava vossa excelência que fossem tomadas medidas excepcionais para combater a contrarrevolução que estava na lua foram encontradas na urna 369 sobre cartas número que coincide com de votantes vai

se proceder a apuração do voto de cada um vossa excelência anuncia que votaram 369 deputados exatamente o quum é de 370 contando com a presença do deputado pergunto a vossa excelência Qual o quórum exigido para aprovação metade mais um dos presentes a única configuração é da aprovação qualquer resultado diferente de 50% mais um dos votos corresponde a rejeição senhor Deputado Mário Covas eu vou dar um esclarecimento definitivo compareceram 370 deputados e 369 votantes mais o deputado Márcio Moreira Alves a metade mais um decide a votação perdão decide a votação não são 370 votos perdão são

370 deputados a metade mais um corresponde a 186 portanto acima de 186 a licença será concedida agora se não alcançar os 186 votos a maior votação que surgir esta é que decide sempre se faz assim e não há dispositivo regimental e contrário essa essa é a minha decisão minha o resultado será proclamado de acordo com a maioria dos votos e e vai se proceder a apuração eu sempre achei que ia ganhar o que eu não sabia era as consequências da Vitória sabia que para mim ia ser muito desagradável eu vinha recebendo uma série de ameaças

de morte e de coisas mais desagradáveis queriam me capar coisas assim então eu preparei a minha saída de Brasília naquele dia mesmo da votação a mesa vai proclamar o resultado da votação sim 141 não 216 silêncio silêncio [Aplausos] silêncio nesse Episódio realmente as Galerias estavão cheias aí as Galerias não se manifestaram elas só se manifestaram quando se deu o voto conclusivo ninguém sabe quem deu a tom de partida mas as Galerias imediatamente se postaram de pé os parlamentares se postaram de pé e foi um instante assim de uma magia extraordinária um instante mágico um instante

eh era difícil você conter conter a emoção você conter as lágrimas foi um instante muito muito muito dramático muito tanto muito bonito eu não sei se foi uma improvisação ou se foi o entusiasmo crescente do momento o fato é que eles nos obrigaram todos a ficar de pé e ouvir o hino nacional uh foi ótimo foi ótimo realmente foi ótimo A sensação que eu senti de vitória quando inou e nós conseguimos os votos e de peguei assim a bandeira do Brasil que estava perto de mim comecei a cantar [Aplausos] [Música] Nacional de um povo heroic

retante e o sol da liberdade mais fidos brilhou cé da par Ness se oor é [Música] semade senhoras e senhores muito boa noite a agência nacional comandando uma rede de rádio e televisão emdo país transmite neste momento do Palácio Laranjeiras para fazer um important comunicado Senhores o Excelentíssimo Senhor ministro da justi an da Sil que sua exel Senor Presidente da República após ter ouvido os membros do Conselho de Segurança Nacional resol baixar um ato institucional este ato institucional D ao governo da República os meios necessários e os instrumentos legais adequados para assegurando a ordem e

a tranquilidade realizar os propósitos e os fins da revolução de março de 1964 k p [Música] k [Música] k [Música]