Aula 3 - O Parecer de Viabilidade Jurídica - Curso de Loteamentos

para elaborar um projecto de loteamento nós temos várias etapas ea primeira delas que é uma das coisas mais importantes antes de começar a fazer o levantamento antes de buscar as informações no município verificar plano diretor verificá as informações e acordo pra fazer o estudo para ver quantos lotes que vão caber no imóvel tudo isso é muito importante mas antes de tudo isso nós temos que verificar a viabilidade jurídica desse loteamento que seria viabilizado jurídica nós temos que analisar se a documentação do imóvel da área total está de acordo pra nós iniciamos o empreendimento para nós

começarmos a fazer o projeto loteamento então antes de tudo nós temos que verificar como está a documentação nós temos que analisar a matrícula do imóvel analisar se tem algum débito se esse imóvel ele já está em pt u se ele não está ainda incra se tiver no incra nós temos que fazer abaixo do incra a descaracterização do imóvel transformar para o iptu nós temos que verificar se o imóvel está fechando se a matrícula do imóvel está atualizada com as informações com as informações os proprietários se tem coordenadas o tm porque o grato a bic é

um dos órgãos aqui está são paulo que a gente precisa também além da prefeitura nós temos que fazer a aprovação do grupo árabe mas temos que entregar a matrícula do imóvel então essa matrículas tem que estar retificada tem que estar atualizadas informações permitem fechando então olha que eu fui fazer o projeto eu tenho que fazer em cima dos dados da matrícula então é muito importante primeira coisa é analisar se a matrícula do imóvel está fechando tá certo se tem coordenadas em o tm então o primeiro passo pessoal é fazer análise jurídica do imóvel analisar tudo

toda documentação todas as informações do imóvel se têm algum débito se não tem como que saes imóvel se precisar nós temos que fazer uma retificação de área antes de fazer o nosso projecto de loteamento então vocês viram que tem várias etapas até começar a parte de montar o seu projecto de loteamento então vocês têm que ver tudo isso antes porque vamos porque já começa a fazer os projetos ea minha documentação da área total não está correta vamos supor que eu vou precisar fazer um uso campeão desse imóvel então por isso pessoal antes de começar qualquer

coisa verifique se o perímetro do imóvel se a documentação desse imóvel está em ordem então antes de mais nada faça essa análise da área total do imóvel veja se está tudo de acordo verificado no cartório de redes móveis está tudo certo com esse imóvel faça restituição nesse imóvel veja se o perímetro fecha então tudo isso tem que ser feito antes de começar a montagem do projeto em si se tiver alguma informação faltando ou uma informação incorreta já volta verifica tudo conversa com o proprietário veja tudo antes de começar as etapas para a elaboração do seu

projecto de loteamento então o primeiro passo é a viabilidade jurídica desse loteamento então é muito importante vocês analisarem isso antes de começar a elaboração de todos os outros projetos tá certo pessoal então nas próximas aulas vocês vão ver todas as etapas para a elaboração do seu projecto mas antes isso veja sempre a viabilidade jurídica se o imóvel está de acordo se não tem nenhuma documentação faltando e se o imóvel está de acordo para fazer o projecto de loteamento então até a próxima [Música]