O que é CAT e qual a sua finalidade? - CAT Comunicação de Acidente de Trabalho

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tenha adquirido uma doença de trabalho Existem três tipos de Cat Cat Inicial abrimos uma Cat inicial para comunicarmos o acidente típico de trajeto doença profissional ou do trabalho a foto imediato Cat de reabertura abrimos essa Kate quando a uma gravamento ou sequela de uma lesão acidente já comunicada anteriormente através de uma Cat Inicial Kate de comunicação de óbito falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho devido ao agravamento comunicado para quais tipos de acidente a Kate deve ser emitida a fase deve ser emitida quando o trabalhador sofrer acidente de trabalho a comunicação deve

ser feita quando o empregado segurado sofrer o acidente ou doença profissional com exceção do empregado doméstico e do Trabalhador de acordo com a legislação previdenciária Tecnicamente o acidente decorre do exercício do trabalho a serviço da empresa que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução permanente o horário da capacidade para o trabalho assim são considerados Acidentes do Trabalho doença profissional aquela produzida ou desencadeada por exercício do trabalho peculiar a determinada atividade também chamada de doença ocupacional e doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais

do trabalho realizado acidente de trajeto esse tipo de acidente é equiparada ao acidente do trabalho para fins previdenciários configura-se como um acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa com emissão da Cat o empregado demonstra ter sofrido acidente ou submetido a doença profissional como direito de receber o auxílio-doença acidentário ou seja o benefício que após retorno do afastamento possui direito à estabilidade no emprego pelo prazo de um ano um auxílio-doença como certamente o segurado Deverá ainda se submeter à perícia médica do INSS para fins de identificação nexo causal entre a

lesão ou Doença com a atividade exercida pelo trabalhador Quem é responsável pela emissão surgem muitas dúvidas nessa hora e também por imaginarem que apenas as empresas podem fazer porém além da empresa empregadora também podem ser responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da Cat o próprio acidentado ou seus vinculados o sindicato da categoria O médico assistente ou qualquer autoridade pública mexe último caso o parágrafo 2 do artigo 359 Daiane 45 relacionam que considera como autoridade pública acidentados sejam trabalhador avulso abertura da Kátia ter a responsabilidade da empresa tomadora do serviço o sindicato da categoria ou o órgão

gestor da Mandioca isso trabalhador funcionários de duas empresas e ocorra um acidente de trajeto enquanto ele vai de uma para outra qual das duas empresas abre a Kátia a resposta é as duas empresas que devem a Existe alguma penalidade quando a empresa não emiti por se tratar de um documento que reconhece a ocorrência de um acidente podem existir casos em que a empresa se recusa a emitir a comunicação a empresa que não informaram o acidente dentro do prazo de até o primeiro dia útil seguinte do acidente e nos casos de morte de forma imediata será

surge sujeita à aplicação de multa o valor da multa varia entre o valor mínimo e máximo do salário-de-contribuição por cada acidente que não foi comunicado dentro do prazo curiosidade as informações recebidas pelo INSS por meio da Caixa são utilizadas para fins esse a cozer que de biológicos dos órgãos federais bem como para identificar os riscos envolvidos em cada atividade laboral doenças endêmicas não são considerados como acidente de trabalho e por isso não é nítida a Kate nessa situação como também doenças degenerativas decorrentes do Gover tário e quando não produzem capacidade laborativa mas diante do cenário

de pandemia que estamos vivem a uma discursão em transformar a doença coronavírus como uma doença ocupacional O que vocês acham sobre isso deve se tornar ou não deixe nos comentários O que vocês acham Espero que você tenha gostado desse vídeo e que essas explicações sejam úteis para você compartilhe com os amigos continue acompanhando o nosso canal e até o próximo vídeo tchau E aí [Música] E aí