Direito Empresarial - Aula #10 - Princípios (É isso!)

ou a meus amiguinhos conversemos acerca dos princípios princípios do direito empresarial já sabemos que princípio a começar pelo nome Pri quer dizer origem é a diretriz básica de algo o princípio do direito tem três funções antes da lei durante a lei e na falta da lei antes da lei serve para nortear a futura lei então todo o projeto de lei tem que passar pelo crivo pelo filtro do princípio se não se querem apreciado é a lei que tem que obedecer ao Princípio não o contrário Então essa é a primeira função do princípio nortear filtrar a

futura lei a futura pretensa lei durante a existência da lei o princípio tem a função de interpretar a lei então legislador obedeceu ao princípio então aquele que vai interpretar o hermenêutico exegeta ele com base no princípio tem como saber o que O legislador quis a gente chama isso menos legis vontade da lei e a terceira função do princípio é ser a própria Norma na falta da lei bom agora que já sabemos o que é princípio em Direito Empresarial temos 6 seis princípios Então são princípios do direito empresarial princípio da livre circulação de riquezas princípio da

livre iniciativa da função social da empresa da preservação da empresa da proteção à concorrência e princípio da informalidade pensamos algo acerca de cada um deles bom no que tange ao princípio da livre circulação de riqueza toda a riqueza dinheiro numerário estoque matéria-prima serviço tem que circular porque porque é isso que gera o lucro portanto não é dado a Juiz auditor ao Ministério Público a qualquer pessoa embaraçar indevidamente a circulação de riqueza então não se deve prender aprender mercadoria só em último caso última racio porque porque aquilo faz parte de uma cadeia de suprimentos supply chain

quando se trava uma circulação de riqueza se gera um efeito em Cadeia negativo essa livre circulação também é usado para interpretar contratos então na ausência das pessoas que desceram aquele contrato se há de pensar que eles quiseram tirar dali o maior dinheiro o maior lucro possível para todos os envolvidos é portanto uma regra de interpretação contratual também a isso nós chamamos princípio da livre circulação de riqueza ou simplesmente livre circulação de riqueza nosso segundo princípio nos diz sobre livro iniciativa então se há de ser fomentado incentivado qualquer ato de livre iniciativa ou seja empreendimento ato

ilícito para gerar lucro de modo independente Então o que se puder fazer seja no setor privado seja no setor público para que qualquer pessoa queira deixar de ser dependente empregado servidor não importa e queira empreender ou seja gerar lucro gerar emprego aumentar a riqueza o que se puder fazer se há de ser feito e no mínimo no mínimo não atrapalhar no mínimo não atrapalhar quem queira crescer evoluir na cadeia lucrativa do mercado a isso nós chamamos princípio da livre iniciativa bom o nosso terceiro princípio nos vai falar sobre função social da empresa sim empresa sustenta

a economia governo não sustenta a economia até deveria até mais as famílias sustentam economia Mas nenhum dos dois sustentam tanto quanto as empresas que estão no centro no centro da formação de riqueza como tal merece toda a proteção seja proteção preventiva seja a proteção depois de que algum ato tenha ocorrido se há se há sempre de saber que existe cidades que vivem em função de empresa bairros que vivem em função de empresa estados que vivem em função da empresa e essa empresa tem dois deveres positivos e negativos deveres negativos uma empresa não pode poluir não

pode gerar externalidade negativa não pode gerar embaraços congestionamentos de trânsito então quando uma empresa não faz algo que possa trazer prejuízo ela está cumprindo sua função social na modalidade passiva negativa em economia chamamos isso de externalidade então não gerar externalidade negativa mas também tem a função social na sua face positiva a empresa arte atuar positivamente para sua comunidade para a sua rua para o seu município para o seu estado para o seu país precisa socializar alguma parte do seu lucro Afinal a empresa se serve dessa sociedade Nada mais justo que ela promova proteção ao meio

ambiente e não é só por questão legal é porque questão social mesmo proteção ao meio ambiente proteção dos Direitos Trabalhistas proteção ao direito do consumidor tudo isso que para alguns autores são princípios inseparáveis não tudo tá dentro da função social da empresa o seu princípio nos vai falar Aliás está diretamente ligado à função social da empresa nos vai falar sobre proteção à empresa ou preservação princípio da preservação da empresa se há de separar separar o titular o administrador da empresa então se nós temos um titular titular pilantra criminoso que usa a empresa de fachada que

usa a empresa como um instrumento para fazer o mal para perpetrar algum ilícito que se pula o malfeitor o ente jamais a empresa porque essa empresa tá gerando outros empregos tá gerando circulação de riqueza tá gerando função social então não se deve portanto penhorar renda de empresa se isso trouxer qualquer tipo de prejuízo para o seu funcionamento para o pagamento dos empregados dessa empresa não se pode bloquear bens de empresa se isso gerar qualquer prejuízo ao seu funcionamento porque o ato não foi da pessoa jurídica não foi da empresa foi desse gestor foi desse titular

aqui em penal nós chamamos isso o princípio da intranscendência da pena a pena não pode passar da pessoa do condenado quando se toca negativamente em uma empresa você tá colocando em risco 80 90 famílias que dependem daquela empresa portanto jamais jamais se pula uma empresa jamais se tu não CNPJ por um ato do seu titular do seu gestor dos seus gestores por pior que seja se é um princípio até do direito natural que depois foi para o Direito Penal e que chega com essa Face aqui no Direito Empresarial a isso nós chamamos proteção da empresa

nem preciso dizer que isso daí vai se espalhar para o Direito Tributário para o Direito Administrativo então empresa é tudo não é tudo mas é 100% para nossa economia nosso próximo princípio a gente vai falar de proteção a concorrência proteção a concorrência se há de coibir proibir vetar qualquer das falhas de mercado que traga prejuízo para livre concorrência como por exemplo monopólio não pode oligopólio não pode Du apoio não pode monopsônio não pode monopsônio ocorre quando só tem um comprador e esse comprador dita as regras de mercado não pode dampem abaixar baixar o preço de

forma dolosa para causar prejuízo a concorrência fazê-la desaparecer para depois dominar o mercado não pode para isso nós temos órgãos governamentais em nível em nível da União que é o CAD nível Estadual Procon nível Municipal desse nome que for tem propósitos municipais também proteção à concorrência não é só proteção ao consumidor é proteção às outras empresas também daí se dizer que isso é um princípio do direito empresarial fechando nossa conversa sobre princípios nós temos um que é muito importante é o princípio da informalidade comércio indústria e serviço vive de palavra confiança não precisa papel entre

os transistores a formalidade fica profico formalidade fica para consumidor formalidade fica para os empregados mais entre empresas um telefonemasta uma mensagem do comunicador basta E isso tem valor nem a propósito às vezes grandes empresas decai deixam de existir porque morre o patriarca porque o patriarca era aquela pessoa que se apresentava no mercado como Aquela empresa conseguir a crédito conseguia mercadoria conseguia serviço tudo com base na confiança pessoal e essa confiança pessoal ela tem valor jurídico ela entra na esfera jurídica mesmo que não tenha qualquer formalidade Sim Isso é um princípio inclusive no direito internacional Empresarial

e há de ser respeitado portanto a palavra o compromisso o fato de estar palavrado em Direito Empresarial vale não tanto mas até mais do que qualquer documento a isso nós chamamos princípio da informalidade bom agora que nós conversamos acerca dos princípios do direito empresarial no próximo vídeo conversaremos acerca do domicílio domicílio Empresarial vamos ao próximo vídeo