# 01 - DIREITO IMOBILIÁRIO - PROF. DURVAL SALGE JR.

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Prof. Durval Salge Jr.
# 01 - DIREITO IMOBILIÁRIO - PROF. DURVAL SALGE JR.
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[Música] [Aplausos] [Música] [Música] pessoal então boa noite a todos aos presentes aqueles que estão em casa meu muito obrigado por prestigiarem mais um curso aqui de direito imobiliário e bem nós estamos aqui nesse curso formatando a mesma estrutura da pós na pós eu leciono junto com a professora Cristina como monitora Então eu vou passar agora a palavra para ela para ela também dar as boas-vindas a vocês e nós já iniciamos aqui os nossos trabalhos tá bom professora Boa noite a todos sejam muito bem-vindos tô já percebendo umas carinhas conhecidas aqui depós civil também Isso é
ótimo bom pessoal nós temos um meio de comunicação quem tiver dúvidas só mandar o e-mail pra gente podem anotar o e-mail é lega não desculpem imobiliário @le pcom.br tá bem qual que só enviar pra gente que a gente ao vivo já encaminha pro professor Ele já responde tá bom imobiliário @le pcom.br tá boa aula a todos bom pessoal então meu nome é Durval né Eu coordeno aqui o curso de pós-graduação em MBA mobiliário não é a professora Cristina a nossa monitora de vocês aqui a grande parte de vocês já me conhecem não é então eu
só gostaria então de me fazer apresentar para aqueles que estão me vendo pela primeira vez alguém aqui pela primeira vez ok ok ok bem-vindos pessoal então Eh eu já estou no legal aqui desde 2002 né E nós temos esse curso de imobiliário desde então então nós já temos aí uns 11 anos de imobiliário e eh sem não termos aí tio nenhum vácuo entre as turmas nenhum iato não é então a gente percebe como nesse passar dos anos não é como o direito imobiliário foi de uma certa forma evoluindo nãoé de uma certa forma hoje o
direito imobiliário eu posso dizer a vocês que hoje ele já ocupa em qualquer escritório de advocacia que atua na área Cívil um espaço bem importante porque se vocês forem pensar bem e eh nós temos sim demandas imobiliárias em nosso ório ou perguntas ou pareceres ou ações judiciais Então qual é o interesse nosso aqui o interesse nosso é dar a vocês todo um potencial não é eh eh para você ver são oito noites não é um curso bem completo mesmo vamos passar por crimes Imobiliários né também por locação posse propriedades outros direitos reais não é contratos
Imobiliários quer dizer um curso bem eh bem vamos dizer assim o meu curso mais completo não é eu já até formatei ele para na realidade seriam 14 aulas mas ele está formatado aí para vocês para oito aulas então só pedindo a vocês que podem interromper a qualquer momento não é as perguntas podem ser direcionadas tranquilamente o pessoal de casa pode mandar o e-mail a única coisa que nós pedimos tanto eu quanto a professora Cristina é que falem né de que local e você está enviando a sua pergunta o seu nome e a cidade não é
onde vocês está nos assistindo né nós tivemos eu dei uma olhada Ontem nós estávamos com mais ou menos umas 300 pessoas no online tá fora não sei de ontem para hoje o pessoal que acabou se inscrevendo então não tem problema pode encaminhar aqui na medida do possível nós vamos respondendo tá bom bom eh Então vamos começar nãoé minha aula Ela é basicamente positiva mas ela é muito prática Então nós vamos tentar dinamiza aqui uns 15 minutos aí eu paro para perguntar se tá tudo bem Se desse jeito eh nós podemos prosseguir certo muito bem turma
vamos primeira coisa que nós temos que fazer é é é a prática né eu não gosto muito de conceito não eu já gosto de ir direto não é para coisa que nos interessa então nós estamos aqui ó diante do Direito das coisas né o direito das coisas é dividido em posse e os direitos reais não é então muita gente confunde demais aqui e não tem por favor não tem nenhuma confusão não é é tanto é verdade que você tem que ter a mínima noção por quê Porque se você não souber se o direito que você
tem na sua mão é um direito possessório é um direito real certamente você vai errar o contrato e é imperdoável esse erro por quê Porque esse erro só vai te custar o quê a validade do negócio então a primeira coisa que nós devemos Antes de nós entrarmos aqui no material de apoio é pensarmos bem não é qual é a nossa responsabilidade ao sermos contratados por quê Porque eu particularmente falando é o que eu sempre falo na pós-graduação você é contratado para dar segurança num negócio e não insegurança Então a primeira coisa que você deve detectar
é se o direito que nós estamos trabalhando é possessório ou é real Aí nós já temos essa noção tá é grande parte dos imóveis brasileiros ainda são posse tá são hoje mais por causa dos financiamentos Imobiliários não é vou dar um exemplo para vocês de uma pessoa próxima minha não é a filha faleceu enfim e agora el fala e agora vai ficar fácil financiar não vai porque não fez o inventário da filha então ele não vai conseguir transmitir domínio porque não tem vai precisar de fazer o inventário pra filha passar pro pai e pra mãe
porque ela não teve filhos e o pai e a mãe também é dono pai a mãe e a menina que faleceu então ele só vai poder vender o quê posse porque ele pode vender uma parte dele pode vender uma parte da esposa mas não pode vender da falecida filha porque eu tenho que fazer o quê eu tenho que fazer o inventário fazer a partilha para os pais e trazer a informação para a matrícula de que a falecida transfere o quê o domínio dela para os pais então isso é muito importante então por favor ao dar
uma orientação numa festa infantil isso daí Acontece muito né gente ah não mas a pessoa chega e fala doutor dá uma orientação perfeitamente a a primeira coisa que nós devemos por favor pessoal você não você não começar o curso não vai rolar a primeira coisa que você tem que detectar é o seguinte estamos diante de uma posse ou estamos diante de um direito real isso é importante Se você tiver qualquer dúvida fala o seguinte Olha me traga os documentos por quê Porque muitas vezes eu cheguei pra pessoa e falei o seguinte você tem a propriedade
temho Doutor O senhor tá duvidando de mim Quem Sou Eu para duvidar de você Ô Doutor O senhor tá me estranhando não tô estranhando ninguém até a pessoa era um pouco estranha mas eu fiquei calado me lembrou até daquela música Ah Se um dia eu chegar muito estranho não é verdade do dalt então assim eh eh que que eu falei falei não que é isso quando vou no meu escritório adivinha se tinha propriedade não tinha só tinha posse e quer discutir com o advogado então ela não tem o domínio para saber que tipo de direito
ela tem na mão ela já ouviu falar ouviu no Google à distância Então a primeira coisa que nós devemos fazer pessoal é parar de chutar eu sempre falo isso especialista é alguém que fala o seguinte eu olha eu agradeço eu estou até honrado com a sua pergunta mas se eu não verificar os documentos eu não omito a minha opinião Por que que o senhor não emite opinião nenhuma porque isso daí pode não é vamos dizer assim manchar um pouco meu diploma foram tantos anos para conseguir essa especialização e agora por se você errar numa orientação
vai sobrar para você ah é o dror Durval não vale nada uma vez eu perguntei numa festa para ele já falo com você ele me falou um negócio nem era isso é assim ou não é as pessoas Ah nem percura ele nem nem percura ele percura ele não porque é fraco é fraco mas você não deu os documentos para ele avaliar e você emocionalmente você não que não tem cara que bebe mas eu bebo não é aí Dá Pior então não eu não oriento eu peço documento atendo no meu escritório é um prazer atender as
pessoas mas por favor deixa eu ver antes o documento porque o documento não mente agora o cliente se equivoca tá bom pessoal então isso é muito importante vamos lá Doutor geralmente pergunta se pessoas tem doent não tem escritura escritura Então eu acho que a escritura por si só é um documento é a escritura por si só nós vamos ver daqui a pouco é um documento importante é mas para mim não vale nada para mim vale a matrícula aí passamos a conversar no campo do direito imobiliário não é e assim pessoal a nossa a a nossa
responsabilidade é muito grande porque normalmente isso daqui envolve cifras interessantes e além de envolver cifras interessantes os imóveis eles têm um valor sentimental bem interessante muitas vezes são imóveis de família nãoé são Imóveis que as pessoas têm o maior carinho entrega com toda a dedicação para você contratar de uma forma inválida Ah tem que tirar só a b nãoé então a realidade é Essa não é nós temos dois Grandes Campos de estudo no direito imobiliário posse e direitos reais não é então assim isso é muito importante peça documentação nós vamos verificar daqui a pouco a
posse nós vamos verificar daqui a pouco os direitos reais né o domínio o condomínio a servidão não é a enfiteuse os terrenos de marinha enfim eh eh nós vamos verificar tudo isso daqui um pouco dos direitos reais de garantia mas muito pouco n é eh Enfim vamos falar de bastante coisa interessante aqui nesse curso Então a primeira coisa que eu preciso saber é o seguinte o direito das coisas tá dividido em posse e olha posse não tá aqui dentro tá aqui dentro a posse então por favor não faz parte desse conjunto né lembra do símbolo
que símbolo que é esse esse ó só pra gente poder avançar esse símbolo é pertence Quem lembra aí tem não pertence não é então não ó esse é uma coisa esse daqui é outra tanto é verdade que por exemplo para cá eu preciso do 108 contratos acima de 30 salários mínimos Escritura pública do lado de cá não então esse daqui é o artigo 108 então do lado de cá eu já tenho uma solenidade que se você não observou essa solenidade você tem na sua mão um contrato in válido Então você contrata o advogado para te
dar segurança e ele te traz uma insegurança Então mas isso daí nós vamos trabalhar depois em Contrato imobiliário então em direito imobiliário não é qual é o nosso campo de estudo nosso campo de estudo é posse e o nosso campo de estudo é direitos reais e nós vamos Verificar também os novos institutos Imobiliários estamos em crise estamos em crise mas é na crise que você tem que se especializar minha opinião eu nunca me especializei quando tá todo vapor tô na crito aí que eu me especializo porque quando a crise você sai da crise todo mundo
vai correr para se especializar E você já saiu na frente então isso pessoal é muito importante não é a sua devoção Enem quando tudo tá para baixo você subir dar um up falar não não não não está ruim para os outros para mim não nós vamos avançar e esse curso ele é bom pelas horas aula porque por exemplo amanhã depois você vai em algum lugar fala assim o cara pessoa chega e fala assim qual é a sua e e eh você fez algum curso de direito imobiliário você vai falar fiz oito noites oito noites já
não é um curso oito noites é uma já é uma maravilha eu para mim já falo isso daí Porque às vezes você vai num cur 2 horas uma palestra é bacana é bacana mas não dá 2 horas é é pouco não é e reduzido pra gente falar tanta coisa Posso avançar Então nós vamos aprender aqui nós vamos conversar nós vamos discutir posse e direitos reais qual é o príncipe dos direitos reais a propriedade que nós chamamos de domínio Então nós vamos ver a posse e depois nós vamos ver a propriedade uma coisa é uma coisa
outra coisa é outra coisa são completamente diferentes e esse daqui é a grande e eh eh eh o grande problema que o advogado tem a confusão desses dois institutos o Instituto da Posse com o Instituto do domínio São coisas completamente diferentes muito bem pessoal então nós já vamos não é Ah legal olha pessoal eh eh obrigado a vocês de casa não é nós temos aí 330 alunos né agora plugados né no YouTube Muito obrigado para vocês que estão aí tá bom e dizer para vocês que é uma honra um prazer estamos irmanados aqueles que estão
eh e de corpo presente aqueles que estão de corpo distante né corpo ausente não dá porque já é outra coisa né mas aqueles que estão de corpo distante Estamos aguardando as perguntas de vocês viu pessoal eh e e e ao vivo sou mais gordo ainda tá bom muito bem já antes de você já perguntar Eu já respondi Ele é gordo assim mesmo ao vivo não é mais não é televisão emagrece é o contrário muito bem então a posse não é eh muita gente fala o seguinte liga a posse a visualização a visualização eu posso ligar
você pode fazer o que você quiser você é um técnico agora minha opinião é o seguinte tudo na vida do Especialista ele tem que ter uma resposta científica eu acho que você pode perguntar pro seu filho de 4 anos de idade ele dar uma resposta visual o especialista não a posse a você tem posse eu vejo que você tem posse dessa bolsa mas eu vejo isso é visual isso não é resposta científica não é então a lei trará para nós a seguinte formulação né lá no 1126 a posse né tá até aqui no material você
puder descer para mim isso quando a pessoa natural ou jurídica exercita não é sobre a coisa só que no nosso curso é sempre um imóvel né e um ou alguns dos poderes do dono usandoa alero dela frutos dispondo dela e ainda né reivindicando-a do Poder de quem quer que Justamente a possua para a aula ué mas por qu porque nós vamos conversar com palavras pessoal especialista é o cara que sabe cada palavrinha que tem aqui ó cada palavra é importante se na vida você não devotar no direito você vai ser sempre um Franco Atirador o
que é isso eu acho você não tem que achar você é especialista a última palavra é sua sim ou não a última palavra é minha bata no peito então nós temos que voltar recordar é viver né Nós vamos começar né e falando um minuto sobre isso não mais pessoa então que eu tenho a pessoa natural que veio de um ventre de um ovário não é e eu tenho a pessoa jurídica que são as pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado depois eu tenho a palavra mais importante da nossa aula de
hoje exercita como é que o especialista vê a posse no Exercício quem tem posse exercita quem tem posse está praticando uma ação no domínio uma faculdade daqui a pouco a gente vai ver e a coisa pessoal aqui tem que parar um pouquinho a aula pra gente entender porque não adianta querer avançar não é se nós temos dúvidas aqui do comecinho então não pode então vamos começar a trabalhar o seguinte O que é essa coisa para nós nós não vamos falar um minuto aqui de carro não vamos falar um minuto aqui de relógio nós só vamos
falar de prédio Então o que é um bem móvel é o solo e tudo que nele for Incor porado esse daqui é o imóvel o solo é o fator transformador do direito imobiliário você tem que pensar como técnico senão não adianta vem aqui decorar conceito vai para casa não é nós temos que conhecer a essência não é isso pessoal então vamos lá o que que transforma os bens móveis não é em em imóveis o solo porque tudo que nós incorporar ao solo nós artificialmente ou ele [Música] naturalmente eu sou ateu Tá bom então grande força
do universo enfim não tem problema não é então não importa incorporado ao solo solo Oeste quem tá falando isso a lei Não briga com a lei todas as vezes você briga com a lei você vai apanhar feio como é que se chama as construtoras incorporadoras o que que uma incorporadora faz uma incorporadora pega um tijolinho e coloca ele no solo que que o tijolo vira imóvel coloca um vergalhão de Aço no solo que que ele vira imóvel pega um drywall que é a parede daí aquelas do americano que os caras brinca no Faustão quebra a
parede Vocês já viram incorporada ao solo vira imóvel tudo que eu então o que que o código civil nos diz o código civil diz o seguinte você tá estudando direito imobiliário só então você vai ver solo mas não sou engenheiro agrônomo não não não não é mesmo mas tudo que for incorporado ao solo vira solo vira prédio Tá mas prédio prédio é de apartamento Não não prédio é todo bem imóvel terreno vazio é prédio Sobradinho é prédio Sobradinho o pessoal fala germinado que é de germe Não não é germinado é o meu signo Gê Gê
gêmeos não é então geminados é prédio prédio T prédio agora uma pergunta se prédio é sinônimo de bem imóvel se você que começou a construir hoje hoje você vai lá visitar o seu terreno Você fala Nossa mas vocês só fizeram uma fiada de tijolos esses tijolos já estão incorporados ao solo o que já são estes tijolos prédios você tá de brincar cadeira cara vem comigo eu tô falando sério todo bem imóvel é prédio terreno valil prédio Fazenda só com solo prédio e se o prédio for no for for eh no campo é prédio rústico Fazenda
rústico Chacrinha rústico sitiozinho rústico rancho na beira do rio prédio rústico muito bem bem então posso avançar o que transforma tudo em prédio o solo e aquela pessoa que incorpora coisas ao solo se chama incorporador Ah eu vamos lá no caso dele ali por exemplo ele constrói sobradinhos para depois vender o que que ele é fala certinho um incorporador por quê Porque ele vai ele ali ó ele vai até uma loja material de construção e Manda entregar 1000 tijolos sim ou não ao pegar esse tijolo na mão bem móvel incorporou ao solo imóvel mais conhecido
nas bocadas como prédio Desde quando um tijolo é prédio desde que desde o dia que ele é incorporado ao solo que que diz o código são bens Imóveis o solo e tudo tudo ele não me deixou dúvida e tudo que nele for incorporado então para virar imóvel duas palavras o solo e mais uma palavra de incorporação beleza posso avançar então prédio pode ser Fazenda pode pode ser terreno baldio pode pode ser terreno com sobrado po pode ser prédio prédio pode todo bem imóvel se chama prédio Aí você já é especialista então muita gente fala vamos
visitar um prédio o cara chega mas não tem prédio nenhum só tem um terreno aqui vazio senhor pera aí um minutinho Deixa eu te explicar Isto é prédio posso então avançar tudo bem tem outros lá é considerado imóvel mas não importa para nós nesse curso tá então a primeira coisa que nós vamos verificar é que uma pessoa presta atenção para não esquecer nunca mais exercita poder sobre este solo então a posse é um tá escrito lá ó a pessoa exercita poder Ó presta atenção Ele comprou Ele comprou o imóvel nós estamos estudando posse por enquanto
daqui a pouco nós vamos estudar domínio ele comprou registrou no nome dele tal então muito bem ele tem domínio domínio e posse pode não se a mesma coisa tem gente que compra um apartamento lá ela fala para ela fala querida a irmã dela compra um apartamento aqui em Floripa é mas eu nunca nem fui em Floripa mas faz a Téia vou comprar aqui para você comprou pagou até passou a escritura para ela ela nunca entrou nem para ver que cor que é o negócio ela é dona é mas ela não tem posse ela só tem
posse escritural de papel o dia que você for lá urinado no lavaba é dela a a é posse porque ela exercita poder então ele começa a construir no solo esquece que ele tem o domínio ao exercitar sobre o solo o poder de usar ah lá o que que ele tem Posse ao exercitar sobre o solo o poder de vender ele tem posse não fica visual fez visual quebrou a cara para respira fala existe um prédio não é isso e a pessoa exercita neste momento o usar o dispor o frutificar e o reaver esta pessoa tem
posse aí ela fica sabendo que invadir o terreno ele vai correndo lá na cidade chamada Itatiba e ingressa com uma ação de manutenção na posse ele não está reivindicando a coisa neste momento ele exercita sobre o prédio ele tem posse então a posse não é visual a posse é a pessoa está usando a pessoa está colocando para lugar a pessoa está vendendo a pessoa está indo buscar uma na justiça alguma coisa relacionada do imóvel posse tem qual é a palavra que liga a posse a pessoa exercício e e é posse de uma bicicleta ou posse
de um prédio a minha aula posse de um prédio então do lado de cá eu tem um prédio do lado de cá eu tem uma pessoa o legale pode ter propriedade pode essa sala é dele essa sala é do legale né E esta pessoa exercita sobre esse prédio e a palavra que liga essas essas duas é exer cício neste momento quem tá exercitando posse sobre este prédio com o microfone na mão o Durval então neste momento eu tenho a posse desta sala entenderam É só você pensar o seguinte me dá o prédio agora me dá
a pessoa e a e agora calma agora eu vou verificar se esta pessoa exercita sobre este prédio o uso a frutificação o povo fala gozar eu acho muito sexual gozar eu prefiro a palavra frutificação a disposição e a rei vim indicação aqui é um v tá não é um n não reivindicação Então vamos lá você vai agora lá no estacionamento entrega o tiquete pro cara paga o cara traz seu carro você entra senta a fivela o cinto você é uma pessoa o carro é um bem móvel neste momento ele tá usando o carro sim olha
pra cena ele está usando o carro qual é a relação dele com o carro posse eu não sei ser dono para ser dono eu preciso de verificar o documento mas posse ele tem sim ou não e o rapaz que veio entregar o carro para ele tinha posse na boa naquele momento sim porque a palavra relacionada a posse é exercício hora que o cara do estacionamento fala Doutora tem uma boa noite a senhora entra ele bate a porta ele tem posse agora não tem posse mais porque a posse vai estar sempre ligada ao exercício ele é
dono do carro distante assim ele é dono do carro ele é dono do carro lado lado o cara que roubou ele tá atrás com a polícia civil ele não não é dono ele é dono só que quem tem a posse do carro agora o bandido então o dono é outra palavra chama faculdade mas para o possuidor a palavra é exercício não tem nada a ver com o imóvel mas presta atenção Ele vai fazer uma pergunta agora certo Então eu estou usando o microfone microfone que é meu ou do legale do legale Então existe uma pessoa
uma coisa e sobre ele eu estou usando o poder nãoé de usar mesmo por favor diga-nos o seu nome Vítor o Vítor eu não tenho mais o exercício do microfone olha para mim esquece o visual pelo amor de Deus olha para mim eu sou uma pessoa não tá escrito pessoa sim ou não Sim eu eu já não tenho mais o microfone então eu já não tenho mais a coisa se eu não tenho mais a coisa esse exercício eu já não consigo mais agora eu posso entrar com uma ação de reintegração de posse do microfone posso
ao entrar com a ação e reivindicar a coisa eu eu não consigo usar não consigo usar porque ele levou embora sim ou não S então eu eu eu notifico ele o Vittor deixa só falar no microfone pessoal de casa eu notifico o Vittor Vittor levou embora Coitado ele esqueceu é professor levou pô dentro da pasta dele e levou embora o microfone a pergunta é a seguinte tem uma pessoa tem mas eu não posso mais usar porque eu não tenho em minhas mãos eu posso eh frutificar não também não posso vender Mas então se eu para
que eu possa fazer isso tudo de novo meu advogado tem fazer o seguinte tem que me devolver a posse sim ou não sem a posse eu urino no lavabo sem a posse eu consigo alugar falou como é que o senhor consegue alugar tenho 500 pessoas que invadiram o seu imóvel eu não quero alugar isso então que que eu tenho que consigo vender até consigo com pessoa lá dentro Mas vai valer menos então o que que eu faço eu procuro um advogado e falo o seguinte Olha eu quero trazer de volta isso para mim então ele
vai entrar com uma ação de Reintegração de posse a ação é possessória E aí com a posse de novo Volta para mim o exercício Essa é em linhas Gerais a posse a posse pode estar junto com o dono pode mas pode estar separado eu não sou dono do microfone entenderam mas sou dono do relógio sou dono do do sapato tô exercitando sobre o sapato uso sim ou não E se eu alugar o sapato para ele também a frutificação é usar da coisa para frutificara todos esses dados quer dizer que entre eu e a coisa existe
uma relação de exercício Então qual a palavra chave eu já vou responder a pergunta exercício pode falar a pergunta da nossa colega Vera Oliveira aqui de São Paulo mesmo ela quer saber se num terreno for incorporado colunas de encaixe variável e depois forem colocadas casas suspensas ou contêiners em forma de casa significa que está incorporado ao solo mesmo que não haja fixação permanente segunda pergunta o que seria considerado casa flutuante muito bem duas excelentes perguntas a primeira pergunta eu não consigo levitar casas eu não consigo Doutora então entre a casa e o solo isso é
muito comum em casas do interior Aliás foi o grande problema eu posso responder essa pergunta contando uma historinha porque eu não não sei responder de forma idiota é igual na pós-graduação só consigo responder existe um cara chamado Harry Ford Ele criou um negócio chamado fordlândia e construiu as casas casas lindas lindas pro povo da Borracha a coisa vai parecer the United States of America um dia ele teve uma uma revolução lá dentro botaram fogo nas casas agrediram os gerentes e eles foram saber o que que era aquela revolta se tinha matado alguém lá não eles
queriam arroz com feijão para comer e eles os americanos não dava e segundo construíram as casas no solo calor insuportável o solo emana um calor terrível então lá são palafitas a casa ela não fica no solo porque o solo é um calor Tenebroso E aí a fordlândia o engenheiro veio de massachusets não entendia nada de selva amazônica então estas casas entre aspas se parecem com palafitas eu tenho a incorporação de estruturas e depois eu construo a casa em cima a incorporação sim a incorporação no dia que nós conseguimos levitar casas a sua resposta será negativa
Porque não haverá incorporação ao solo o bem é móvel porque a ideia a pergunta dela é muito boa a ideia relacionada à incorporação a incorporação vamos para a próxima a próxima ela diz respeito justamente ao queê as casas flutuantes aí nós teremos discussão por quê Porque a sala a casa não tem incorporação ao solo tem incorporação à água Ah mas então é no solo Aquático aí tá incorporado porque não existe só o solo crosta existe o solo marítimo ou solo fluvial se a casa estiver incorporada na água e lá embaixo no solo imóvel este Exemplo
né e e e essas Pontes você olha assim e fala não não tem ela tá incorporada lá no solo fluvial lá embaixo então é bem imóvel agora se eu conseguir se eu não tiver isso daí e a casa for um barco aí nós temos que verificar se ela entra naquela questão referente a barco porque se for barco é solo também porque todo barco é um pedacinho do território nacional Barcos e aeronaves então aí a ideia não é de incorporar a ideia de flutuar se a sua casa for considerado pela Marinha um barco então ela é
imóvel por ser barco porque é imóvel navios e aeronaves tem mais uma pergunta que coisa boa nós já voltamos lá pro pergunta da nossa colega Valéria Ramos ela pergunta se o proprietário nunca exerceu a posse e requerer o imóvel a ação seria emissão na posse ou reintegração Doutora isso daí nós vamos falar nas ações possessórias mas eu já adianto já agora imediatamente que eu fico imaginando como não eu também sou assim eu começo ver um filme eu já passo logo pra frente eu fala será que o Fantasma vai demora demais fantasma muita conversa o Fantasma
tem que aparecer para dar emoção aí aí quando o fantasma aparece eu volto um pouquinho antes para assustar eu já sei que ele vai aparecer mas ele aparece eu assusto Então vamos avançar a questão é a seguinte no direito brasileiro existe a chamada posse escritural é uma criação da doutrina por como se ele tivesse comprado em móvel em pim da moanga isso daí pode acontecer muito com os nossos pais comprava terreno não sei aonde mas nunca foi lá pô isso acontece lembra isso daí ó o cara que era dono de Campos Jordão que é o
Coronel Jordão pergunta se algum dia Ele pisou no barro de Campo Jordão Fala aí nunca mas era dono Terras do coronel Jordão mas ele nunca urinou Embaixo de uma jaboticabeira lá e ele deixou de ser ser dono não porque o nome dele tava na matrícula é a chamada posse escritural se nós entendermos que esta é posse alguém me tomar a ação é de reintegração de posse eu prefiro a outra que no passado remoto se chamava emissão na posse agora mais recentemente ação reivindicatória não precisa de anotar porque nós vamos ter essa aula que é a
ação de quem tem propriedade não tem a posse contra quem tem posse e não é proprietário reivindicatória mesma coisa o pai dela comprou Terra lá naquele lugar Águas Quentes Como é que chama lá em Goiás não é Águas Quentes não tem em Goiás Caldas Novas seu pai tem dois terrenos lá seu pai nem em Goiás foi mas comprou dois terrenos deixou para vocês tá tudo certinho escriturado nome dele registrado na matrícula ele é dono ele é dono ele é dono E se alguém tiver lá e fala Olha tem gente que invadiu seu terreno e ela
vai propor ação reivindicatória a ação de quem é dono e não tem posse contra quem tem lá em Goiás posse mas não é dono vai ganhar no final agora eliminar você não vai ter mas no finalzinho você vai levar tá precisa de verificar vai ter retenção por benfeitorias e tal mas iso é outro negócio agora se o juiz for pegar Apesar seu pai é dono tem que sair e acabou prun ser errado sim a questão da liminar mas eu acho seu pai não deve ter porque faz muitos anos né então ele vai manter a pessoa
no imóvel mas o prognóstico dela é Sombrio tá ela deve perder essa ação reivindicatória tá seu pai deve tirar eles de lá vai demorar um pouquinho mas põe na poupança até o or cedente tinha mexido uso capião ninguém propôs lá pessoal dorm no ponto e tem um velho ditado no interior que F assim vamos Rita que o fogo apague e nós não pita porque se a Rita demorar muito para passar o cigarro o cigarro apaga é ou não é então você fala vamos Rita vamos vamos porque senão o fogo apaga e nós não pita porque
a que chegar em você tá apagado então a ação é essa por isso é que eu falo tem a posse tem distribui US capião só para dar emoção deu o tempo distribui porque enquanto tá correndo ação de uso campeão as ações possessórias estão suspensas não pôs não pôs comeu lá no interior a gente fala comeu barriga não é eu não sei como é que mas às vezes você vai no bingo não é lá da da da igreja onde ganha aqueles aqueles frangos no celofan Colorido você nunca vocês não sabem o que é isso aí você
vai fazer o Bingo você come pedra que que as pessoas falam comeu barriga Você não viu que já saiu 52 eu vi mas não marquei comeu barriga então aí comeu barriga deveria ter entrado com a ação de uso capião ação de uso capião é alguém que tem uma pessoa que tem sobre o prédio que que você vai falar pro juiz Meu cliente é uma pessoa que tem sobre o prédio exercício tem posse parabéns e o que que ele quer ser dono ele quer sair da Posse e quer passar para os direitos reais qual é o
príncipe dos direitos reais a propriedade o que que ele vai fazer ele vai sair do quadradinho de C do Direito das coisas e vai passar para o quadradinho de lá beleza pessoal olha que coisa facinha o dono pode ter posse ol sou eu agora eu sou o dono dessa gravata que eu ganhei de presente sou e eu estou sobre ela posse há uma pessoa que tem sobre uma coisa exercício posse e por acaso sou o dono mas às vezes ele pode ter a posse da caneta é do irmão dele sim ou não então ele não
tem domínio ele tem posse Então eu quero que vocês enxerguem assim posso avançar tudo bem Tá bom assim pessoal Antes de nós avançarmos quero duas coisas do pessoal que está aqui presente Porque infelizmente o pessoal de casa falo claro tranquilo Vocês conseguem usar o meu raciocínio Não esqueça o material de apoio isso daí vocês vão ganhar presta atenção para você se tornar um avião direito imobiliário e parar de pensar que nem engenheiro químico Não tô dizendo engenheiro químico médico veterinário porque na nessa área Eles não dominam Mas vocês têm que dominar que que a senhora
sabe por exemplo sobre e eh an neurisma de gato nada ela não é médica veterinária Mas ela tá na área do direito então na nossa área nós devemos o quê aprofundar o estudo do direito imobiliário e agora nós vamos falar sobre um outro Instituto que se chama composse quando duas ou mais pessoas exercem posse sobre uma mesma coisa são chamados cop possuidores Isto é muito difícil não é com os bens móveis às vezes não dá mas com prédio o tempo todo por quê Porque um prédio normalmente abriga mais de uma pessoa então as pessoas são
compossuidor e se entrar com uma ação de US campeão nós já teremos o quê um lit consórcio ativo que que você tem que falar pro juiz Excel aqui eu tenho quatro clientes quatro então é posse ou comp posse com posse duas ou mais pessoas meus clientes exercem sobre a coisa imóvel uso que é um dos poderes de domínio um exercício os quatro juntos ao mesmo tempo então o que que você quer transformar esses compossuidores em condôminos porque a sentença vai sair o quê que os donos são quatro não são os quatro geração de uso capião
então eles vão ganhar quantos donos nós teremos quatro então deixam de ser compossuidores e passam a ser condôminos sai do campo do Direito das coisas posse e entra no campo do Direito das coisas reais boa boa Pronto já estou enxergando diferente esse negócio aqui Eu só não quero que você erre a partir de hoje eu admito tudo mas eu não que você faça um curso de o noites que é longo esse curso nãoé e saia daqui sem essa base Então possuidor pode acontecer pode nós estamos ao mesmo tempo o qu possuindo esta sala sim ou
não nós estamos exercendo sobre ela uso então neste momento somos todos o quê possuidores desta sala e o Dr Edson Maluf é o dono é o dono da carteira é o dono do microfone é o dono da sala ele tem domínio nós temos posse somos compossuidores E se nós morarmos todo mundo aqui 5 anos vamos pedir a usucapião coletiva para animar mas essa ação ela é um pouquinho complicada ela tem vários requisitos para você propor ela tá bom muito bem depois nós temos ah essa é uma parte mais uma das partes mais importantes para não
dizer a mais importante não é Turma vocês já ouviram falar o seguinte presta atenção que essa é uma das partes mais importantes dessa semana eu acho que é até a mais importante Nossa meu pus um inquilino na minha casa só tô tendo dor de cabeça você já ouviu isso daí Nossa eu emprestei minha casa para minha irmã foi A pior coisa que eu fiz na minha vida vocês já ouviram essa frase minha irmã não sai mais não é assim aquele locatar não sai mais não sai mais enfim o que que eu falo sempre é o
seguinte ao nós entregarmos posse de uma coisa imóvel para alguém você carrega de um a 77 efeitos diferentes já estão falando em 129 os alemães então quando eu empresto uma casa quando você empresta uma casa pro seu irmão Gustavo ficar com a família dele uma semana ele passa a ter sobre a coisa posse e ao ter posse eu tenho os efeitos da Posse quando você sabe aquela música do Bezerra da Silva Vou Apertar mas não vou acender agora não tem uma música dessa daí e quando passa a polícia então ele faz o quê ele já
apertou agora ele vai acender tem efeito posse também tem efeito que efeito que vai ter eu não sei mas vai bater bateu deu efeito sim ou não as coisas têm efeito Às vezes o efeito é doído às vezes não é então cada um sabe o que que que tem que dói não é mas quando você exercita dói são os efeitos então a posse também tem efeitos ao possuir o microfone tem 77 efeitos já se fala em 125 125 diferentes efeitos disso daqui é perigoso a posse eu digo sempre a posse é muito mais perigosa do
que ser dono muito mais Quantas vezes você já não ouviu eu não tiro a pessoa do meu imóvel sim ou não por quê Porque os efeitos da Posse são devastadores e para cercar efeitos devastadores um bom advogado por quê para retirar estes efeitos no contrato retenção de benfeitoria você não tem não tem nos contratos de locação tem ou não tem nos contratos de locação você não vai ter direito a nenhuma benfeitoria tem ou não tem isso nos contratos de locação nem útil nem necessária nem voluptuária então um dos efeitos você tira no contrato o contrato
é o limitador dos efeitos da Posse aí tá tua primeira grande qualidade como advogado imobiliário restrição de efeitos da posse no contrato pegou anota aí quanto mais seu advogado conhece os efeitos mais ele vai restringir no contrato e e e e pro possuidor é melhor é não ter contrato nenhum porque se não tiver contrato nenhum Você já tem o 77 parabéns parabéns você emprestou imóvel para esse para esse seu amigo Não emprestou foi ou não foi você tá perdido esse daqui é teu amigo meha boca porque a hora que você pedir a casa de volta
e vai falar não eu gostei agora quero ver me tirar não é isso então quer dizer você não sabia mas você acabou de dar para ele 77 efeitos diferentes pode ter certeza absoluta que eu conheço isso daqui vai defender com as identes até o último efeito vai ou não vai toca aí você é o cara vai procurar um advogado Valente cadê o contrato da Posse não tem Senhor então nós vamos usar o código inteiro até a parte de direito tributário nós usamos contra ele tem que animar então ao dar posse coisa que não acontece no
Brasil você deveria ter procurado ela que é uma advogada especializada em direito imobiliário e ela faria um termo de posse para ele tirando dele o máximo de efeitos possíveis tem efeito que não dá para tirar tomar banho não mas tem outras coisas que dá posso contar com vocês Então hoje onde nós temos mais problemas na posse quando o advogado não retira os efeitos no contrato aí a lei o cara nada de braçada fala sei é sempre é após 5 anos da lei de inclinato existe a renovação compulsória locações comerciais comerciais como como quebrar Então pessoal
não tem muito Como quebrar vou explicar para vocês de casa a pergunta dele é assim num contrato de locação comercial mais conhecido como não Residencial Urbano porque Rural chama rendo ou direito de superfície tá Não 8245 não é para Imóvel no campo é só para imóveis urbanos Beleza então eu vou e alugo por exemplo um galpão para fazer buffetes infantis bifê infantil sim ou não Primeira coisa eu já vou ter que ter um advogado ligeiro para passar de 5 anos para que eu possa propor a ação renovatória a ação renovatória é ação que segura o
chamado e eh eh ponto comercial que é um dos dos elementos do do estabelecimento Empresarial agora se você faltando 5 meses o cara fala saia daqui a agora não tem o que fazer não tem entendeu Então qual é a tua ideia a tua ideia é arrumar alguém louco o suficiente para permitir que você passe dos 5 anos de locação não é que te dá esse exemplo de possibilidade de propor a renovatória com todos os requisitos legais e para manutenção do seu ponto aí é é válido você entendeu porque antes se eu quiser tirar você antes
vencer o contrato área vai embora por quê Porque você já começa a ficar perigoso para mim porque se der a possibilidade de você propor ação renovatória eu tenho que engolir essa renovatória goela a baixo aí eu não vai poder eu não tenho mais exercício de uso do meu imóvel Quem tem é você que agora está usando o posto de gasolina Petrobras Colibri é dele inclusive não o posto o prédio é meu ele tem lá o seu estabelecimento Empresarial que vai querer ter renovado você entendeu Você tem que criar mecanismo que te possibilite ficar mais de
5 anos para tentar depois a renovatória mas como locador até 4 não como locador como locatário você quer renovar como locador não como locador até 4 até 5 anos mas não deixa o cara entrar eu sempre faço 36 meses sempre e explico para ele ó vai chegar uma hora que esse cara vai vai começar a ter poder de renovar ória aqui entendeu 36 mais 36 já começa a dar renovatória então eu tenho que avisar o locador porque amanhã depois o cara Mete uma ação renovatória e o cara fala dor senhor não me falou disso eu
falo olha se tem uma coisa que eu sou é linguarudo eu falo vai acontecer isso isso isso você tá ciente hein Manda o e-mail porque depois vai falar que eu não falei Aí você põe o seu ciente ciente é doutor Ainda bem que o senhor falou que ele é meteu uma renovatória é meteu mesmo meteu que é para animar renovatória Mas você já sabia Vocês entenderam isso daí é a forma como nós manejamos o direito imobiliário a favor do nosso constituinte ou contra outra parte muito bem turma eu não vou falar nem de um efeito
nem de 77 não é nem dá mas eu vou falar de sete são em linhas Gerais em linhas Gerais os efeitos que nós temos aqui no código então rapidamente então lá no direito da coisa tem a posse e sua classificação a aquisição da posse no 1210 tem lá os efeitos da Posse Oi ó Opa ô pessoal eu tava eu tava falando nele foi ou não foi do usar o microfone do legal usar a sala do legal eu falei assim que nós temos posse da sala Mas quem é o dono mesmo é o chefe ele tá
aqui agora o chefe Ah chegou agora Professor Muito obrigado Professor Edson sempre uma alegria vê-lo aqui viu pode falar Desde quando nós lecionamos junto ou deixa para lá pode falar olha pessoal há mais de 25 anos Boa noite a todos muito obrigado pela presença mais uma vez e eu queria dar uma notícia ao professor Durval quantas pessoas estão assistindo o seu curso no YouTube A Última vez aqui 330 440 Muito obrigado ess é o mérito do professor e dos alunos que vêm aqui ao legal prestigiar o legal e prestigiar o professor tá eu quero agradecer
a todos os presentes e agradecer a todos os que estão nos vendo pelo YouTube e que o professor Durval Continue com audiência maravilhosa no YouTube e no legale também OB Muito obrigado a todos boa aula Obrigado Professor Edson isso também é o mérito deles né Afinal de contas ele nos dá a estrutura para que nós possamos fazer isso acontecer então parabéns ao senhor também viu Obrigado Professor Obrigado pessoal pode mandar pergunta tem que usar e abusar não é depois é que nem noivo quando casa usa e abusa depois vai deixando de usar vai deixando de
abusar vai deixando de usar vai deixando de abusar com 25 anos de casado usa e abusa duas vezes por ano bom então tem aqui ó o primeiro grande efeito da Posse já é também no campo processual o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação restituído no des esbulho e segurado de violência iminente não é a aqui no 1210 pessoal nós temos três efeitos e três ações possessórias os primeiros efeitos já são ações eu tenho medo disse que não durmo né tá vendo ó então o primeiro efeito que você já entrega
para uma pessoa ela poder entrar com ações contra você mas eu só emprestei bem feito né A primeira ação são as chamadas ações clássicas a primeira manutenção a segunda reintegração e a última o interdito proibitório então Aqui nós temos as chamadas ações clássicas são sete assim como são sete os efeitos mas essas são as clássicas então o primeiro efeito da Posse é ser mantido o primeiro da Posse é perdendo a posse ser reintegrado e o último efeito é segurado de violência iminente o juiz fala não Nem chega perto não é então o que que acontece
eu quem tem esses efeit efeitos aqui são efeitos do possuidor a manutenção é uma ação do possuidor direto Reintegração do possuidor indireto nós vamos falar do interdito daqui a pouco o que que é possuidor direto e possuidor indireto quando a posse é deslocada do dono ela já passa para essa classificação possuidor direto e indireto Então vamos lá esse daqui é o seu óculos Ela pessoal de casa olha presta atenção ela está com o óculos na mão dela vamos lá é uma pessoa sim ou não é um bem sobre o bem ela está exercitando olha para
mim que exercício que ela tem agora do uso sim ou não ok então ela tem posse quando ela desloca a posse Durval posso usar o seu óculo só um minutinho quando ela desloca a posse para mim o dono desloca posse agora abre posse direta posse indireta posse direta é quem na posse sou eu e ela a posse chama posse indireta Muito obrigado no momento eu tenho a posse direta ou indireta do microfone do legal direta e o professor Edson Malu saiu agora indireta então amanhã depois em concurso público o cara fala assim Doutor O senhor
tem sobre esse relógio do Senhor posse direta ou indireta direta próximo candidato a Juiz esse não entra por é seu está com você posse eu só classifico direta ou indireta quando a posse está deslocada locador indireta locatário direta Vocês entenderam o imóvel tá fechado e a chave tá na mão do dono posse direta ou indireta posse boa posse posse eu tenho sobre a coisa posse desloquei para ela é ela direta eu a indireta ó se eu tô entrando de reintegração de posse que que eu não tenho no momento a posse direta eu tenho a posse
indireta então aquele que pede a reintegração de posse é o possuidor indireto e o que sofre ação de reintegração de posse éo possuidor direto devolve para mim a minha posse como por exemplo se eu levasse o microfone embora Professor Edson fala me notifica Durval traz o microfone de volta não não pode mandar matar não pode mandar bater então ele tem que entrar com uma ação de reintegração de posse e o interdito proibitório não é você é o possuidor não é por quê Porque você fala o seguinte Olha o o os movimentos sem terras estão a
400 km da minha fazenda e querem invadi-la não é então tô passível de ter uma violência eminente e o juiz já fala o seguinte olha se vocês avançarem mais 1 km eu vou mandar para vocês uma multa indenizatória então aqui eu estou e quero ficar aqui eu perdi e aqui eu estou na eminência de perder ou na eminência de sofrer uma turbação o interdito proibitório ele é preparatório dessas duas chega uma hora que você fala puts movimento de novo Vindo pra minha fazenda mas estão a 28 km de distância então não é essa não é
essa é essa o juiz já falou Opa para por aqui não chega nem na minha cerca Porque na minha cerca já será manutenção entrar na minha fazenda reintegração Lembrando que se são ações possessórias tanto pode propor o possuidor como o dono não é uma ação dominial e na ação dominial o dono propõe aqui não é ação possessória Então quem propõe é o possuidor possuidor só possuidor ou possuidor dono no campo dos imóveis o possuidor dono se ele estiver com o imóvel fechado ele é possuidor se ele entregou para alguém Ele é possuidor indireto e quem
está no imóvel possuidor direto posso avançar alguém tem alguma dúvida aqui então o primeiro efeito da Posse é poder propor as ações três O Primeiro efeito É como se eu falasse o seguinte pessoal o primeiro grande efeito já é no poder judiciário Olha que eitão não é um efeitinho é logo um enfeit não é enfeite enfeite é o efeito um eitão fala pedaço para que por exemplo a sogra disponibiliza o filho e a nora construir uma casa lá certo porque aí eles e depois ela pode entrar com aintegração que ela não deu aquele terreno que
eles tomaram posse o que ela construiu e eles tiveram Aé agora volta é pessoal ele ele falou o seguinte que uma pessoa que eu nem gosto de falar porque essas pessoas são más que são sogras já diz Santo Agostinho O que é o mal é a ausência do bem a considerar que a sua sogra nunca foi boa ela é a cara do mal você vai falar Gente eu nunca vi naquela mulher um nada de bondade Pois é ela é Santo Agostinho andando O que é o mal é a ausência do bem sua sogra não era
assim não é aquilo lá você fala gente é 24 horas por dia Má Ela é ela é o conceito de Santa Agostinha andando não é então o que fez esta víbora perdão esta sogra não é permitiu sob suas barbas que se construísse lá no terreno uma determinada acomodação para o filho e para aquela mulher que ela odeia a nora não é verdade que não passa bem as camisas sabe por é isso Freud explica não é a mãe e a nora concorrem com o mesmo homem que é o filho por isso que dá O atrito ela
fala Putz mas ela não Lava bem as roupas como eu não tô falando sexualmente aí já é desvio eu tô falando que concorrem não é uma fala não mas ela não trata bem o meu filho e ficam disputando o mesmo homem Freud explica tem um livro sobre sogra ele começa assim D jararaca então o que que acontece o filho já é dono o filho já é dono não não mas eu vou ser dono quando Mor quando morrer você não tem nem expectativa de Direito primeiro que sogra não morre não é vira vira barata responde eacom
nuclear vai morrer todo mundo as sogras ficam todas aqui não é então o que que acontece eles construíram aqui uma edificação mais conhecida como quartinho não é então vamos lá a velia a veia mais conhecida como Senhor das Trevas Senhor das Trevas em inglês The Lord of Darkness não é mora aqui na frente ex não é e parece a casa da família aqui Adam aqui em cima fica sempre Uma Nuvem Negra aqui né E aqui atrás mora não é muito bem só que a Senhor das Trevas se você for lá no no cartório de R
de imóveis a matrícula inteira é doa The Lord of Darkness então o que que acontece o filho dela O Júnior não é e a nora dela por exemplo a Patrícia são pessoas Sim essa daqui não é pessoa essa daqui é coisa são pessoas sim tem um prédio no meio tem um prédio ou não tem um prédio quartinho tem que que tem no meio do prédio das pessoas um exercício mentira ou verdade quem urina agora de madrugada aqui no banheiro Patrícia Patrícia ainda liga pro junor junor eu não acredito você não toda vez que você gasta
o papel gên você não repõe mas o homem deve ter um problema a Patrícia falando com o Júnior não repõe usa e não põe outro no lugar irrita Patrícia Patrícia então tem relação a coisa exer cício Ah mas ela construiu aqui em cima o código diz construir com coisas próprias em terreno alheio construir com coisas de outro em terreno de outro o código tem todas essas soluções tá aí a ideia que se tem é o seguinte não corre prescrição entre pai e filho e entre cônjuges principalmente pai e filho quando tiver poder familiar Senhor das
Trevas não tem mais poder familiar sobre Júnior Então corre prescrição aquisitiva se ela ir deixando morar e deixando morar não oferecer oposição pode ser uso que área ora área da Posse daquela que você exerce o quê uso e se ele é lugar é posse é ele está frutificando é que nós vamos chegar em usucapião nós vamos ter que falar o que The Lord of Darkness precisa de fazer para que Júnior e Patrícia não proponha uma ação que agora tá no feminino a uso capião que agora também é administrativa Mas tá tudo no código entendeu mas
nós vamos chegar lá nos efeitos da Posse por isso que eu falo tem uma pergunta lá e tem uma pergunta na internet vou responder as duas vai dar posse tome cuidado porque você pode vir no meu curso e não aprender nada mas uma frase você vai levar a assombração sabe para quem aparece quando The Lord of Darkness emprestou aquela área ali ela foi dormir de noite e ela falou eu vou ter problemas e agora ela tem dar posse sinônimo de problemas vem comigo vem comigo você não reprova de ano é raro o possuidor que cuida
da coisa como se fosse o dono sim ou não e que tem boa fé mentira verdade o dia que a mãe pedir de volta que a sua pergunta o que tem que fazer Juno e Patrícia mamãe está aqui de volta agora nós queremos as benfeitorias porque as benfeitorias ficaram incorporadas no seu terreno então a senhora tem que nos ressarcir mas o advogado dela que quando a jararaca foi no escritório dele o que que a jararaca fez quando deu a posse nem Júnior nem Patrícia terão direito a nenhuma benfeitoria nem necessária nem útil nem voluptuária é
como se lendo oo contrato Júnior e Patrícia soubessem que todo o material incorporado ao prédio da Jararaca da Jararaca será é uma doação então A Patrícia ela foi lá na cor base ela foi lá na loja de material CC sentava nas privadas eu quero essa mas já sabia que estava doando a privada para jarara porque ao ler o contrato ela fala todas as benfeitorias ficarão incorporadas ao imóvel mas eu vou levar essa descarga hidra a descarga está sendo doada para jararaca Mas é para você ter um advogado para ir falando para ela mas eu vou
colocar um piso maravilhoso piso que será da sua sogra você sabia Eu não leia o contrato todas as benfeitorias mesmo as volop peturi para simples embelezamento da Jararaca serão numa questão simplista sim tá ela vai pedir ela vai notificar se tiver na vigência do contrato não mas se não estiver na vigência do contrato ela fala me dê meu imóvel de volta em 24 horas se eles não derem o imóvel de volta ela vai fazer o quê reintegração posse só para avançar para ela e pra pergunta que eu tenho aqui The Lord of tem sobre esta
propriedade posse posse direta ou posse indireta indireta Júnior e Patrícia tem relação ao quartinho posse direta ou indireta Indireta não direta e a The Lord of Darkness indireta entendeu vamos lá direito de Laje né é uma outra história pessoal laje é uma incorporação sim ou não Não importa o nome o que que diz o Código Civil brasileiro diz que tudo que tá incorporado ao terreno presume que seja do seu proprietário salvo prova em contrário Então assim laje tá incorporado parede tá tá incorporado tijolo tá incorporado elétrica tá incorporado tudo isto é The Lord of Darkness
porque o código diz presume-se do dono o que tudo que estiver incorporado ao prédio e todos os bens móveis móveis aqui dentro presumem serd Júnior e Patrícia é uma presunção yuris tanton tá então tudo que está no prédio presume-se do seu dono tudo que está dentro do imóvel presume-se do seu possuidor bens móveis tá cadeira bidê nãoé perdão bidê tá incorporado cadeira quadro enfim essas coisas não estão incorporadas só estão penduradas tem uma pergunta aqui tem seis perguntas bo tem seis perguntas vamos lá Pergunta da nossa colega Débora B Batani da onde pessoal quando mandar
põe põe para mim São Paulo Ribeirão Preto Goiânia Uberlândia São Luís não é pra gente saber de que lugar do Brasil que você está prestigiar né vamos lá prestigiar a sua cidade eu conheço bastante morei em 11 cidades antes de chegar em São Paulo bom a perguntinha dela é a seguinte no caso de imóvel que está sendo alugado para fins de moradia no entanto o imóvel não foi registrado em cartório apenas tem contrato de compra e venda do antigo com o atual proprietário locador tá saber rapidamente no contrato de locação primeira primeira base do Boa
pergunta primeira base eu só posso transferir direito que eu tenho sim ou não no direito diz o seguinte eu só posso transferir direito que está incorporado no meu patrimônio certo ou errado eu tenho posse posse já está incorporado na locação você dá o domínio ou dá a posse a posse eu sou possuidor alugo posse qualquer possuidor pode alugar porque ele transfere posse Vocês entenderam então alguém tem contrato de gaveta tem posse tem ele pode o quê locar tá e ao locar ele está frutificando sim ou não e o ato de frutificar é um exercício exercício
sobre um prédio Portanto ele tem posse só alugando tá então essa tá fácil outra pergunta da nossa colega ela Paulina de São Paulo aqui mesmo ela pergunta como é que fica como é que ficam as restrições da Posse num contrato de de alienação A exemplo do citado as benfeitorias voluptuárias então da da alienação eu não sei se que alienação que você tá querendo falar se essa nova alienação fiduciária se for alienação fiduciária não é posse porque banco nenhum vai ter alienação fiduciária de posse ele dá o domínio para você pode observar isso daí ó essa
pessoa que eu comecei falando que tem ele a esposa dele e uma filha falecida foi ou não ele já tem que regularizar isso daqui porque para vender esse imóvel ninguém hoje tem Cash tem como é que é feito o negócio hoje eu dou dois carros 300.000 em dinheiro é assim ou não é um imóvel em Caraguá e vou financiar 130.000 no banco é assim ou não é que vende imóvel hoje o meu medo não é o carro o meu medo não é o móvel em Caraguá o meu medo é quando ele fala vou financiar em
banco que que eu falo pra pessoa Ah não vai mesmo porque eu só tenho posse e banco nenhum Recebe como garantia em El nação fiduciária imóvel da qual você só tenha posse ele exige que você tenha domínio pode observar isso daí então primeiro você compra regular isso tudo é feito na hora né que nem você vai comprar o apartamento num prédio é tudo na mesma hora o prédio vende para você o banco te empresta para você pagar o Construtor é assim ou não é tudo ao mesmo tempo e sobre aquele móvel em si de alienação
fiduciária mas alienação fiduciária de coisa que já é da sua propriedade Ah mas eu não consigo comprar porque ele só tem posse banco fala Olha eu não financio porque a base do sistema financeiro Qual é você ter domínio Então se essa foi a sua pergunta vai ter que regularizar o imóvel primeiro propor na ação de uso campeão quando sair a ação de uso campeão você vende E aí a pessoa vai poder conseguir não é fazer uma alienação fiduciária numa instituição financeira outra pergunta do nosso colega Mendes ele não colocou Da onde veio da onde está
nos assistindo mas são duas perguntinhas A primeira é a ação de usucapião pode ser manejada pelos filhos de locatários já falecidos contra o locador segunda ação de uso capião pode ser manejada para fazer marcha de execução de sentença de despejo já transitada bom vamos pra primeira pergunta papai quando primeira coisa que que diz a lei de locações que o contrato de locação passa para os herdeiros então a posse para os herdeiros agora ISO daí tem que tomar muito cuidado porque no contrato de locação nunca vai ter uso capião nunca eu tô numa locação faz 194
anos sem uso capião porque a base da usucapião é possuir como sendo minha Esse daí é na na aula aqui a gente deixa bem claro isso daí em algum momento isso daí deixou de ser locado neste momento se chama tudo isso daí eu vou falar daqui a pouco tá nas outras aulas mas nós vamos falar agora que é para animar transmuta A então eu comecei como locatário tô pagando aluguel todo mês posso propo ação do do uso campeão fala nunca porque eu sei que o imóvel não é meu se eu pago todo dia eu vou
na todo mês eu vou na imobiliária Ben TV e pago a locação eu sou dono ou locatário vou quebrar a cara ele parou de me cobrar o locador a imobiliária também há 5 anos nem me manda nada eu já comecei aí na prefeitura passei o IPTU para mim já comecei a mexer no imóvel nunca mais recebi nós temos que mostrar para o juiz juiz vai falar Doutor faz um favor para mim comprova para mim o dia que você deixou de ser locatário e passou a ser entre aspas proprietário transmutação excelência foi no dia 14 de
fevereiro de 2001 dia para frente eu já passei a possuir como sendo dono é daí que vai ser o dias de começo do sua ação de usucapião uma locação pode se transformar em usocapião pode a partir do dia da transmutação e se você um dia chegar no poder judiciário numa audiência de uso campeão Ju falar que que você eu sou locatário até hoje já Perde aí porque você não possui como sendo dono tá bom deixa eu só responder uma ali imediatamente já vai para você tá e ela tem mais uma outra então sentenç já transitada
de despejo pessoal eu não me interessa o documento que eu tenho interessa o meu coração se no meu coração eu possuo como sendo dono de sentença dono de de de contrato que eu não sou mais locatário eu não sou mais habitante eu não sou mais usuário eu não sou mais comodatário não importa que dia No meu coração eu passei a possuir como sendo minha Daí conta o prazo coisa mais pode manejar sim aliás já tá demorando porque passou três dias do prazo você não distribuiu a ação de US campião ação de usocapião é a única
ação do meu escritório que eu paro tudo que eu tenho para fazer ela tudo se eu tiver um prazo hoje eu chamo você lá na minha sala fala faz esse prazo de agravo para mim dá essa uso campeão que eu vou distribuir ela hoje porque quando eu distribuo ação de uso campeão eu seguro todas as possessórias o poder da distribuição de uma ação de US campeão vai daqui em Ribeirão Preto e volta é poderosíssimo essa não pode ser amanhã cedo essa tem que distribuir E se eu não distribuir Você tem que ir na OAB e
me denunciar porque eu demorei quando eu demorei ela meteu reintegração de posse quando ela meteu reintegração de posse me advogado um mês depois correio e propos ação de US campeão que que o juiz vai falar pera pera pera ele reentregar primeiro querido Mas você é um cara de pau do ficou 12 anos para propor a campeão foi só ela distribuir reintegração de posso você proporo agora então agora você espera Vocês entenderam então ação de usucapião já falo com você tem uma pergunta dela acho que tem uma outra ali já falo com todo mundo mas tudo
isso daí nós vamos falar no curso são oito noites comigo não pode faltar nenhuma se faltar perde porque material de apoio você vai ganhar mas o que eu falo aqui não volta mais né tem que est aqui para emocionar senão não rola entendeu então isso tudo é importante ação de usucapião tanto é que 98% do pessoal não fecha comigo fala doutor é caro vai com as pugas como é senhor quer parar o meu escritório fazer eu perder uma aula hoje ficar até 11 hor da noite para protocolar suação de US campeão e não quer pagar
não mas pode ser amanhã cedo amanhã cedo eu não vou propor porque amanhã cedo o cara distribuiu hoje a ação você me leva lá na OAB sim ou não fal eu entreguei para ele ele propor ele não propôs eu perdi ação de usucapião por causa de um dia pode acontecer eu já vi acontecer esse filme mais de 100 vezes ação de usão é a única ação no meu escritório que é distribuída hoje entregou hoje 10 horas da noite até meia-noite tá distribuída para o escritório fala doutor depois volta para cá professor de transmitação mas não
fou que uma partilha de casal vai se separaram e a mulher ficou na poa do imóvel ahar assim então meu bem você vai ficar nesse móvel até vender quando vender a gente divide para isso na sentencia e a e a mulher ou marido que for a posse vai ficando vai ficando passa isso lá 10 anos é o esse distrito el tem ficar até vender para depois dividir el acaba com ess direito Boa pergunta is acontece demais o tempo todo todo o tempo aquelas coisas mal feitas de partilha que todo mundo quer sair correndo do fórum
e atropela tudo entendeu fala não não não doutor tá ótimo isso daí tá ótimo depois daí você carrega esse fantasma o resto da vida você já fez separação é assim ou não é mas gente mas já acabou você falou lá dentro que tava tudo bem Eu falei que tava tudo bem mas eu tava pressão não é assim cliente como sobre pressão o juiz deixou você à vontade você até pediu para urinar e voltou não mas lá fora ela viu que ela não é isso quem que ela joga a culpa nela Fala Doutora desculpa eu fiz
besteira lá dentro ou ela joga em você Ela joga em você assim ou não é não doutor o senhor me pressionou lá dentro Eu só fiz isso daí Porque o senhor eu pressionei falei 22 vezes para você ó você não precisa de fazer isso daqui Não se sinta pressionada por esse cara que tá aqui na sua frente não não porque eu quero quero aguento mais ver a cara desse cara que dormiu com aquela na nossa cama essas coisas de família sabe coisas de família não é aí o que que acontece O Cara nós temos que
começar a prestar atenção na sua pergunta porque é o que eu falo o especialista ele precisa de ler Então a primeira coisa que eu quero é o quê a sentença homologatória do acordo lá eu vou verificar o imóvel é dos dois Ele vai permitir a posse dela se o imóvel é dos dois metade da Posse dela é direta sim ou não e a outra metade do imóvel é direta ou indireta ó ela tem a metade é só posse sim ou não que é dela metade é dela e a outra metade é de quem do ex-marido
sim ou não então numa parte do imóvel ela tem posse na outra parte ela tem posse direta porque ela tem meação no imóvel out quando vender ela vai receber metade aí o que que acontece o maridão não fala nada posse Mansa e pacífica não sei o qu no coração dela se transmuta ela já passa frutificar aquela parte já não sei o qu pode usucapir pode usucapião é tempo mas os requisitos que eu vou falar aqui entendeu É pensa assim é um dono que não toma agora se eu fosse advogado do marido eu mandaria um e-mail
por mês fique sabendo que essa metade dessa é minha não se arvore a querer falar que é sua não tem nada de transmutação aqui você está me entendendo no outro mês você Pior o e-mail é só para ela ir sabendo que metade é meu cada vez que eu mando isso daí zera o tempo dela de novo no outro mês eu mando zera de novo no outro mês eu mando zera de novo no outro mês eu mando zera de novo porque ela não tem animus domine sobre aquilo eu não deixo ela ter Professor só vai ser
bem objetivo que daí nós vamos falar na próxima aula e eu volto para cá mas eu já respondi mas eu ainda aprofundo vess prov você tem que provar o juiz vai querer saber mas que dia que você passou a exercer poder de dono sobre a outra parte a eu não consigo provar eu já não te daria eu como juiz diria o seguinte tá confuso a data Inicial se não tem data Inicial como é que eu posso dar usucapião se o usucapião é tempo qual é a base do Usucapião tempo tempo que eu nem sei se
eu não sei não posso te dar você vai ter que levar testemunha as testemunhas são ata notarial confissão testemunha documento presunção perícia eu não tenho nenhuma Doutora alegar e não provar é fogo que não queima é brasa que que não arde já perdeu o usucapião na entrada que eu sou sou juiz falou entra a prova não tem u quer ganhar ação de usucapião sem provar metade do terreno é dele sim ou não ponto do prédio aqui e lá tem uma aqui e uma lá a pergunta da nossa colega Ingrid de São Bernardo do Campo Ô
Ingrid muito acho que parte o senhor já respondeu que ela pergunta quando ingressar com o usucapião e com a de adjudicação compulsória adjudicação compulsória é uma ação depois eu volto para uso campeão que começou com os loteamentos irregulares o pessoal lotea e não tinha cacife para lotear onde vai terminar isso daí com um monte da pessoa que pagou certinho mentira ou verdade e um loteador que não fez a parte dele então ele entrega a posse e as pessoas vão pagando pela posse o que que elas querem no final do pagamento domínio domínio que eu não
vou conseguir te transmitir nunca porque eu não consegui regularizar a área para mim como é que eu posso transferir domínio se eu não tenho o domínio ainda da família Votorantim sei lá Vocês entenderam aí o que que fez a legislação a legislação falou você não pode ficar desamparado nem você nem todos vocês que compraram no loteamento selva Nativa então o que que fez a lei não é falou o seguinte não você então pode propor uma adjudicação compulsória porque você vai em cima do loteador e fala o terreno passa o terreno para mim o loteador Fala
Eu não consigo nem passar nem para mim vou passar para você você tá de gozação Boa tarde eu não consigo passar nem para mim vou passar para você pode uma coisa dessa então ele vai no poder judiciário da cidade e fala eu tô cansado de lá no loteador pedi para ele me trans transferir o domínio e ele não me transfere porque ele fala que nem para ele ele conseguiu pagar excelência passa para mim o domínio e o juiz vai te dar a adjudicação compulsória começou com os loteamentos irregulares e agora no código civil O Último
dos direitos reais é o direito real do promitente comprador de imóvel esse dá para propor ação de adjudicação compulsória E olha que adjudicação compulsória eu conheço mais ou menos eu é que eu não quero me gabar mas aqui dentro da minha passa eu devo ter o quê uns 28 julgados do Brasil inteiro que falou mestre Paulista Durval sal jejun julgados de primeiro e segundo grau Mato Grosso Distrito Federal Rio Grande do Sul nenhum fala em adjudicação compulsória sem citar o meu nome Brasília o mestre o Mestre Eu não sei o que eles acham mas o
povo repete o que eu falei lá então é isso adjudicação opsal nós vamos ver como o último direito real mas é do jeito que eu vou falar vamos fazer o seguinte pessoal de casa regularmente falando eu tenho que terminar 8:30 para mim tomar um café urinar porque eu tenho diabetes e nós já voltamos Tá mas nós já voltamos não vai embora e nem vocês e turma só posso fazer um pedido para vocês do meu coração Pô o ano tá começando venha nessas Oito aulas vamos discutir direito imobiliário sim ou não pessoal você vê que eu
respondo todas as perguntas pessoal de casa não fica Ah eu vou começar que nem um um balão subo subo subo depois eu paro de vir bem feito você perde a oportunidade da vida depois você não sabe o que que é vem aqui para fofocar Comigo tudo bem já termina tão rapidinho concorre com a novela mas você grava vela Depois tá bom e o BBB também dá para gravar Tchau pessoal vou só rapidinho lá tomar um café aí no toalete e já venho para nossa segunda etapa da aula mas antes eu fui autorizado a realizar dois
sorteios Eu tenho um kit de ações locatícias tá aqui tá atualizado e tudo então nós vamos fazer o seguinte nós vamos sortear dois kits um para as pessoas que estão nos assistindo agora no canal do YouTube e um outro para vocês que são aqui na sala de aula Tá bom então vamos fazer o seguinte o de vocês Será um sorteio mesmo tá e do pessoal que está em casa daqui a pouco vai aparecer aí embaixo na sua tela o número do telefone que você vai ligar a primeira pessoa que ligar para esse número ganha o
kit e o de vocês aqui vai ser um sorteio Tá bom então para prestigiar vocês que estão nos assistindo e vocês que estão aqui na sala de aula depois vocês me mandam a informação se gostaram ou não do kit tá bom muito bem então eh eh daqui a pouquinho a hora que sair vocês imediatamente já podem eh eh ligar então a primeiro efeito não é dos efeitos é esse ó direito ao uso dos interditos então a pessoa terá acesso a sete ações nós vamos ver daqui a pouco tá então o outro direito é a percepção
dos frutos o que que vai dizer lá o 124 14 essa é uma parte importantíssima da aula viu pessoal o possuidor de boa fé tem direito enquanto ela durar aos frutos percebidos Então vamos falar rapidamente do do do dos frutos né Nós temos os frutos pendentes nós temos os frutos percebidos nós temos os percependo perios e nós temos os consumidos então a pessoa enquanto ela está na posse do imóvel não é ela tem direito a frutificar este imóvel e o que ela frutificar e ela receber é dela eu não quero que seja senhor coloque no
contrato entenderam pessoal porque se você não restringir no contrato isto daí é um efeito legal da Posse aí você fala Putz Mas eu deixei você ficar lá na minha casa da praia eu não acredito que você alugou um final de semana para ela aluguei já recebi e é meu parabéns É verdade e é seu mesmo mas a casa é minha mas enquanto ele estiver na posse de boa fé os frutos percebidos são dele é um efeito não quer converse com o seu advogado para tirar no contrato você não tem direito a fruto nenhum porque isto
é efeito tem uma pergunta aqui eu vou falar só de do próximo nãoé imediatamente Nós já vamos para as perguntas não é É lógico Não é que as responsabilidades pelas deteriorações são suas mesmo né aí não tem como né vai dizer lá o 1217 possuidor de boa fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a qual não a qual não der causa muito bem então é o seguinte não é nós estamos falando de uma vou dar um exemplo rápido eu empresto o meu imóvel para você vamos lá você vai passar lá o final de
semana com a sua família foi para tá na posse não é posse direta e ou não indireta ele foi para a praia Caiu um raio pôs fogo na minha casa nós estamos falando de perda ou deterioração perda a casa não existe mais ah tem uma pergunta dela também Doutora me perdoe esqueci depois eu respondo ela e pessoal de casa aí eu pergunto para Senor o seguinte quem deu causa isso daqui o perito vai verificar se o possuidor deu causa ele vai responder Se ele não deu causa o que que acontece ele não responde pela perda
ou pela deterioração natural ah sim vou vou falar um minutinho Como é que chama Viviane parabéns da onde você está Viviane ah de Santo André olha o nome da cidade muito bonita né lá na Espanha Santander né and Parabéns uma cidade linda Eu tenho um tio aí muito querido que mora aí viu Parabéns o leg vai mandar para você o produto aí na sua casa tá bom ela já vai responder pessoal obrigado viu pessoal de casa fiquem aí que nós teremos outras surpresas tá não me abandonem não Doutora pois aqui a posse como todo direito
transf [Música] S já pode uso capeão a posse é transmitida pessoal a pergunta dela é o seguinte eu tenho 10 anos de posse eu não tenho a propriedade aliás procurei inclusive semana passada a propriedade é de Tomás de 15 1 ele é o dono do imóvel Senhor nunca mais nós vamos conseguir matrícula PR ISO daí né trazer ele para matrícula Então o que que eu tenho Posse a posse como todo direito pode ser vendido não imóvel eu vou vender a posse não é a posse do imóvel então o que que acontece quando a pessoa recebe
o que que diz a lei que você recebe a posse com as mesmas qualidades e os mesmos defeitos dentre as qualidades eu tenho tempo então quando eu compro uma posse de 10 anos quanto tempo eu comprei 10 anos se eu tô no outro dia eu tenho 10 anos e um dia eu acumulo a posse daquela pessoa tá bom Aqui a pergunta essa matéria Olha como eu gosto de direito imobiliário tenho até vontade de chorar tanto que eu gosto daqu Minha esposa tem um ciúme do direito imobiliário que é só ela pergunta como fugir do pagamento
das benfeitorias quando o possuidor é invasor então Eh vamos lá pessoal vamos falar um pouquinho sobre essa questão de de retenção de benfeitorias que tá lá no 1219 que que diz o possuidor de má fé bom se ele é invasor não é ele já é má fé porque a má fé pode ser por violência precariedade clandestinidade e ele entrou lá o invasor na calada da noite a posse dele então é clandestina então é uma posse de má fé o possuidor de má fé responde pela perda deterioração da coisa P perdão é o de baixo o
possuidor de boa fé tem direito a indenização das benfeitorias necessárias e úteis Esse é importante é quem é o invasor 1220 ao possuidor de má fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias então a questão é a seguinte o invasor invadiu começou a construir começou a construir que que o perito na reintegração de posse vai falar Dr Durval o senhor tem que rir ressarcir ao invasor invasor é de boa fé ou má fé má fé as benfeitorias necessárias qual é a primeira pergunta que você vai fazer ao perito na ação queira o senhor perito informar Quais
são as benfeitorias necessárias realizadas no imóvel que que ele vai falar nenhuma quanto que eu devo ressarcir a ele nada eu só tenho direito ele só tem direito às necessárias diferente de de boa fé que tem direit necessárias e as úteis e as voluptuárias aquilo que eu não puder levantar embora esse daqui tem direito a quase todas o de boa fé o de má fé somente as benfeitorias necessárias tem algum lugar aqui eu vou apagar esse negócio que eu já não acho mais esse é o grande invasor n então o qual é a ideia não
deixar invadir não permitir que ele comece a construir tá bom Tem mais alguma Ah vai vai passar uma lista para vocês professora pode falar aí para eles enquanto eu apago pessoal do presencial por favor coloquem o nome de vocês ao lado do número tá pra gente poder proceder com o sorteio Ok então agora Pergunta a pergunta da nossa colega Tatiana Tavares de São Paulo ela Pergunta no caso de divórcio que foi feito partilha na ação de divórcio porém a ex-esposa continuou no imóvel há mais de 15 anos sem oposição do ex-marido ela pode entrar com
usocapião Então pessoal aí é o seguinte nós temos que ir para uma parte que é aqui ó chama-se da prescrição quer ver aqui me diz assim não corre a prescrição 1971 entre os cônjuges na Constância da sociedade conjugal do dia do divórcio pra frente já passa Qual é o dia da transmutação do divórcio Agora presta atenção se o marido não mandou e-mail querida e amada víbora ex víbora vou lhe informando através eu não gosto de através porque através parece que passa no meio por intermédio deste meil que eu sou dono de metade dessa aí ela
não tem ânimos domine Se eu mandar um e meil desse daí por ano já tá bom dá para mandar custa vai cair o dedo Se mandar esse e-mail No outro ano você pode tirar a a e substituir por um uma coisa mais amena mas digga o seguinte vou lhe avisando que metade disso é meu e põe um monte de m um monte de e e um monte de U então presta atenção quando não corre a prescrição entre cônjuges na Constância do matrimônio a minha esposa pode pedir o que de metade que é meu nada porque
nós dormimos junos Tá certo que é duas vezes vezes por ano mas dorme chama-se Constância da sociedade conjugal não corre prescrição e a usucapião é uma prescrição aquisitiva porque tem prescrição extintiva algumas para perder e outras para ganhar então tudo que você for falar de usocapião você precisa de ir na prescrição então estão separados sim se você já tiver animus domine essa você leva fala próximo outra pergunta da nossa colega Luciane de Araújo ela faz a seguinte o seguinte casinho tício vendeu uma empresa para mévio porém o imóvel Onde está instalado a empresa era alugado
e um novo contrato de locação foi feito tício pode mover uma ação de reintegração de posse contra mévio bom Pessoal a questão é a seguinte vai quebrar a cara porque quando há contrato de locação em curso as ações são as de despejo inclusive vai quebrar a cara e acontece o seguinte olha em 1917 era locação e parou mas continua a locação verbal o juiz vai perguntar qual foi o início da Posse fala locação locação a ação é de despejo a lei 8255 fala o seguinte Qualquer que seja decorreu de decorreu de locação à posse a
ação é de despejo vai prop ação de reintegração de posse pode sofrer Uma Dessa no lombo anta lá 14 anos atrás essa posse veio de uma locação a ação não é reintegração de posse não é uma possessória é uma ação locatícia mais conhecida nas baladas como despejo vai pedir para aditar no CD meu tem a peça de aditamento Olha você que ganhou Parabéns o professor não é bom mas o material de apoio é bom o CD e tudo tem tudo até essa peça para aditar tem se a anta propôs reintegração de posse agora a anta
adita para des pejo Então você antes de propo ação veja como a posse começou derivada de uma locação como é que se chama ação para chutar a pessoa para fora do ódio fala despejo despejo boa nós vamos ver tudo isso em locação Senhor o homem não vai falar tudo isso em outro dia vou su que nemum mas eu falo próximo que para ficar animado passa para mim CR fazend favor ó o próximo ônus da prova invertido Olha que bom o possuidor não tem que provar nada Quem prova é o dono você tá falando isso daí
de mim prove não não não possuidor é não não não o ô da prova aqui é invertido na ação de possessória então a o dono Perdeu até o ônus da prova é dele é que nem na daqui é que nem trabalhista sobrou tudo para você provar não provou fumo fumo então na área do direito imobiliário quem é o reclamante fala o possuidor na área do direito imobiliário quem é o reclamante o possuidor tudo para ele e você é o dono parabéns você tá perdido hein pessoal no direito imobiliário a gente tem que ter muita noção
ao dar posse nosso cliente precisa de de entender que isso daqui pode dar florzinha sim ou não pessoa não sair aí vai ser fácil tirar sim ou não mas ele como especialista você é obrigado a alertar sim ou não que o ônus é inclusive invertido e olha o próximo Primo Primeiro do outro ó possuidor goza de posição mais favorável Beat possidentes Bendita seja a posse no Tribunal de Justiça de São Paulo essa expressão aqui ó é uma expressão bom não importa a sua religião Mas ela é cristã vem de cristos do grego não é Cristo
tá na posse Tá show de bola você que tá num tribunal onde quase 90% dos embargadores são Ultra católicos ou evangélicos quem que eles vão manter na posse o possuidor Bendita seja a posse no final pode até perder mas agora vai ficar e o dono o dono que morra eu não tô tirando a posse do dono eu tô mantendo o possuidor nela Ô Durval o que que eu tenho que fazer eu tô morrendo de medo de dar posse não você pode dar posse Mas tira tudo do cara na no contrato vocês estão me entendendo tira
o que você puder tirar e fala pro dono dar posse é sempre emocionante sempre ele precisa de saber n precisa de alertar o dono de que dar posse produz efeitos todos contrários a ele não tô falando mas o homem é eu vi dentro do fim do mundo não não sou não mas eu seu cliente precisa de saber que ele tá exposto a nádega na janela pessoal deu posse vai dar florzinha sim ou não eu não não interessa você vai um dia você vai ter que dar posse só que querido é uma coisa de você tem
que saber os riscos sim ou não tem que procurar um advogado especializado e Fala queridão a partir do momento que você entregar a chave do imóvel para ela ela tá carregando com ela 77 efeitos diferentes 98% dos efeitos contra você tá bom eu já sei mesmo assim eu vou dar parabéns Então veja quando eu vou no endocrinologista médico para emagrecer O senhor não coma mais picanha eu ouço as coisas o senhor não beba mais não Quero que coma virada paulista comi um hoje aqueles bac enorme Eu ouço tudo e faço sim ou não tudo ele
me fala Não faça que vai morrer do coração não faça e eu faço o que ele falou eu faço tudo ao contrário mas ele tá me alertando o papel do médico é alertar sim ou não se eu faço errado ou não o papel nosso é alertar ó Isso daí vai dar florzinha mas tudo bem se quiser são os riscos Boa noite [Música] T depois do Boa [Música] noite não é é animado Bendita seja a posse Já pensou numa ação você sobe no púlpito para poder fazer uma sustentação oral senhores desembargadores está aqui alguém que é
abençoado por Deus o possuidor do lado de lá ela que é a dona este homem que está aqui está sobre a luz da Beleza o direito derrama sobre ele todas as suas bênçãos afinal de contas Ele carrega consigo no seu coração sent 22 efeitos diferentes 98% contra ela olhem para esta cara de santo muitas vezes nós não fazemos a justiça Este é o momento de fazermos duas justiça a justiça dos homens porque o que que diz o direito Bendita seja a posse e a justiça divina que elegeu a posse a bênção de Deus por isso
ela é Bendita mantenham ele na posse façam justiça divina e humana Tenham todos um bom dia mas aí você precisa de conhecer os efeitos e não ser só um atirador Ah eu conheço direito imobiliário conhece mesmo a fundo tem noção do que fala ou só vê por isso que a minha aula eu falei algum conceito aqui não a gente lê mas não tem que entender conceito nós temos que entender a alma sim ou não é o que eu falo na minha pos minha pos é 98% prática porque se você vem aqui num apó pro cara
passar slide ah para vai embora para casa compra o livro ali ó posse tem que aprender advogar ter noção do que faz sim ou não pessoal eu acho que essa é o mais importante depois de um ano toda vez comigo falando não é e e ela é tão linda a posse mas tão linda mas tão linda que um dia vira dono condução a US o capião pela Posse A a posse é tão importante mas tão importante que um dia pode virar propri dade só aí você já fala agora eu vi os riscos agora que o
negócio ficou feio quer dizer que ao dar posse um dia eu posso perder até o de ser dono fala sim sim então posse é potente posso avançar então nós já aprendemos quem é possuidor não é isso Doutor aprendemos que posse é um exercício entre a pessoa e a coisa não é E aprendemos também os efeitos agora a gente vai verificar uma classificação da Posse porque o código começa assim da Posse é sua classificação mas eu preciso de aprender isso daqui Lógico que precisa não é como é que vai ser especialista sem saber as palavras e
a primeira nós já falamos ó posse direta relacionada à posse física e a posse indireta a situação daquele que transfere a posse da coisa a outre mantendo consigo uma posse ficta dita indireta tá então aí ficou fácil né E quando e quando você tá na posse de uma coisa que é sua posse Vamos para o próximo que a gente falou a posse justa e injusta eh eh olha posse justa quando ela não for revestida de violência clandestinidade ou precariedade pessoal eh vamos começar Tem certas coisas no direito que você só vai repetindo né e assim
eu fico pensando o que faz isso não mas isso daí é jargão não existe jargão o código fala que a posse precária é posse de má fé não é posse injusta Aí eu pergunto para vocês o seguinte eu já vi contrato de locação que F assim o locador dá o locatário a posse precária como é que você dá posse precária se o cara acabou de assinar o contrato a posse dele é uma posse justíssima posse precária é aquela que você dá quando pede a pessoa não te devolve então vamos lá ela é minha locatária terminou
o contrato de locação eu falo olha acabou a locação Você tem 30 dias para sair do imóvel pedir de volta sim ou não no 31º dia ela ficou lá ela tá lá ela me devolve o imóvel de volta não até os 30 dias que eu dei a posse dela era justa a partir do 31º dia dos 30 que eu dei a posse dela passa a ser injusta e agora portanto precária Por que precária agora porque eu pedi de volta e ela não devolveu Então como é que pode ser precária uma Poa que eu tô entregando
para você por um contrato Então para de falar entrega a posse precária posse precária é aquela que foi pedida de volta e não foi devou vida ah mas a internet tá fala você vem fazer pós-graduação vai se especializar e vai ouvir o que os outros repetem Que tipo de especialista é você sim ou não pessoal O que fala a lei posse precária é aquela que você pede de volta e o cara não devolve ponto seja técnico não fica colocando coisa que você vê no Google não fica colocando coisa que você baixa a verdade está com
vocês vocês estão me ouvindo a partir de hoje o que é uma posse precária eu pedi para me entregar o imóvel de volta e ele não me devolveu ponto não é e a posse injusta O que é uma posse violenta bom posse viol é aquela que foi obtida pela força Física não é muitas vezes até deslocando não é bens o cara por exemplo entra na sua porta derrubando tudo quebrando a sua porta né destruindo a sua fechadura então ele tem sobre a sua casa uma posse in Justa e a posse clesa não é é aquela
posse que a pessoa entra nós vamos dizer assim entre aspas na calada da noite de forma clandestina sem a minha autorização eu vou dar um exemplo presta atenção eu e ela somos casados nós nos separamos ela ficou com apartamento na Lapa eu fiquei com apartamento na Vila Guilherme tudo bem ok O apartamento é só meu Mas ela tem uma chave ela el entrou lá no meu apartamento para pegar meus documentos nesse momento ela tem ela quebrou a porta Ela matou alguém ela agrediu alguém não mas ela entrou sem a minha autorização foi ou não foi
eu pedi de volta não porque eu nem tô sabendo que ela tá lá então a posse dela nesse momento do meu ap é justa ou injusta injusta de que tipo clandestina clandestina porque ela Mexendo nas minhas coisas ela está ali usando o meu imóvel ainda que por breve momento tem tá pisando ela entrou ela abriu as minhas porta sim ou não então a posse dela é injusta Que diferença isso faz toda a diferença do mundo rapidamente vocês acham que o direito vai privilegiar as Posses justas ou injustas justas Então os efeitos da Posse para as
justas são muito mais poderosos do que para as injustas violentas clandestinas ou precárias vamos pra frente boa fé ou má fé bom vamos lá pessoal eh é sempre difícil falar boa fé e má fé mas assim às vezes não é eu costumo sempre dizer o seguinte fé vem da expressão Fides que quer dizer confiança Então quem tem fé é confiante eu tenho fé que eu vou passar na OAB você tem confiança sim ou não eu tenho fé que a minha esposa me fará feliz você é uma pessoa confiante mas um dia é mas um dia
você pode perder a fé senhor não passo nessa que nem fala a vizinha lá nessa OB OB eu não passo na OB Então você já está perdendo a fé já está perdendo a confiança a confiança é em você né então esta confiança é positiva então nós estamos diante o quê de uma boa fé fé da confiança e boa que é positiva então eu costumo sempre dar o seguinte exemplo eh a pessoa compra não é uma determinada um determinado lote e recebe um documento da imobiliária dizendo que o imóvel tá vendido pessoal as pessoas no Brasil
são simples elas não têm noção do Direito tem não tem mas no coração dela ela é o dono Então ela ela é uma pessoa que tem em relação ao prédio boa fé aí o vizinho chega e fala assim de te contar uma ninguém aqui vai poder ser dono isso daqui porque isso tudo aqui é grilado isso tudo não é dela isso tudo não se é é Ah mas vou ficar aqui mesmo nesse dia a sua posse passa a ser de má fé uma fé que você sabe que tem um impeditivo que não pode lhe transformar
em dono por exemplo então boa fé uma fé não é que você é ruim ou é bom ele está relacionado a você saber ou não que há entre você e a sua posse um impedimento Vocês estão entendendo a área grilada a área de Manancial Então tudo isso nós vamos usar a expressão boa fé ou má fé também é outra coisa e vocês perceberam não é eh de que eh eh eh o direito também vai trabalhar a boa fé e a má fé trabalhando o que eu vou te dar mais direito para quem tem boa fé
ou mais direito para quem tem má fé para quem tem boa fé então é necessário que se você tem a má fé converse com o seu advogado Vamos superar se a posse é injusta suere a violência supere a clandestinidade não é faça superar esses vícios para que você um dia possa segar chegar numa posse justa e de boa fé que é a posse que vai gerar para você maiores direitos e por fim eu tenho que a doutrina falava Posse Nova e posse velha O Código Civil não traz o direito material não traz mais isso daqui
não é mas o novo CPC traz então o direito material não traz mas o direito instrumental traz Posse Nova menos de ano e dia posse velha mais de ano e dia isso daqui é para dar as famosas tutelas ou liminares é que são coisas diferentes mas nesse momento nós vamos tratar aqui como quase sinônimos né mas não é né liminar né normalmente eu dou num procedimento especial às vezes né e a tutela numa ação de conhecimento tutela ante ada eliminar Tá mas enim mandado de segurança não importa é uma questão mas aqui eu oel liminar
não é que que o juiz vai observar ele vai observar o seguinte a sua rapidez para defender a sua posse se você perdeu a posse e pede uma reintegração de posse o juiz Vai privilegiar alguém que é rápido ou alguém que é lento alguém que é rápido então se você tem a chamada se a pessoa tem a chamada Posse Nova O Ju vai falar olha eu tô entrando rápido ingressou semana passada no meu imóvel já dois dias depois eu tô ingressando com ação menos de ano e dia muito provavelmente o juiz vai dar essa liminar
essa tutela de reintegração de posse Agora se a posse é velha vou dar um exemplo de mais de ano e dia tá exagerando Eu Conheço pessoas assim ó presta atenção veja se não é uma questão de Justiça Eu tenho um imóvel em Ubatuba faz 28 anos que eu não vou lá portanto Me desculpa quem tem tem que cuidar sim ou não doutor ela entrou no imóvel reformou o imóvel inteirinho reside com os dois maridos a a filinha Dona Flor brincadeira reside com seu marido tem duas meninas eu queria falar duas meninas duas meninas reformou a
casa elas estudam no colégio 28 anos e não entrou com ação de beleza problema dela não é quando eu for pedir a reintegração de posse vocês acham que o juiz tem que tirar ela hoje eu demorei 28 anos para fazer alguma coisa ela tá 28 anos no imóvel quem que o direito tem ficar de lado nesse momento de que lado T dela Durval vou te dar calma mas não agora pô Ela já tem um tempo e o direito não socorre aqueles que dormem então é um parâmetro de tempo só você vai dizer ano e dia
ano e dia é um parâmetro de tempo é igual suicídio inseguro Ah tem um tempo para você não se matar tem um tempo o direito colocou um tempo aqui para verificar se você é lento ou se você é rápido ao buscar o quê o sua ação possessória Então é só para esse efeito muito bem eh chegou onde eu queria chegar que que eu gostaria de falar um pouquinho sobre propriedade hoje pessoal vamos voltar um pouquinho ao passado recordar é viver não é lá atrás tem um livro Ô Professor mas eu tá bom mas eu vou
par teológica que às vezes a teologia tem um pouco do direito que se chama assim o Gênese não é a que que Deus disse Fiat Lux faça-se a luz né E aí foi foi foi uma hora ele criou homem e a mulher ele deu o mundo para Adão e Eva ou ele emprestou o mundo para Deus Adão e Eva emprestou o mundo e disse para ela o seguinte tudo que anda ou rasteja na terra vocês podem comer eu não como barata você não come barata mas tem povo no mundo que come ele falou isso PR
os dois tudo que canda ou rasteja ou voa você pode papar Tem coisa que anda que a gente Papa mais gado não é galinha peru tender porquinho Car de Cordeiro me deu fome não é então vamos lá então por isso que a gente fala que a posse é Bendita porque posse é uma criação de Deus e o a propriedade é uma criação do homem e na ordem das coisas o direito natural deveria sobrepujar o direito humano lembra do caso exploradores da caverna e tal Aquilo é o direito natural a vida a liberdade são direitos naturais
Deus te deu nenhuma lei humana pode tirar tua vida nenhuma lei humana pode tirar a tua liberdade não é por quê Porque em linhas Gerais São coisas que Deus lhe de tá então a gente entra no direito penal de reclusão enfim pena de morte mas em linhas Gerais são chamados direitos naturais então na ordem das coisas né a propriedade ela vamos dizer assim para o direito ela está num degrau para baixo tanto é verdade que nós temos a posse como bem dita você vê que ela que tá na posse demora para sair da Posse em
detrimento dela que é dona sim ou não então eu dou mais valor a quem está na posse ou quem é dono quem está na posse sim aquela posse de boa fé naquela posse justa e é uma posse tão poderosa que um dia você tira ela de Dona pela US Capão agora antes de ingressar ali na propriedade porque aquilo ali é compra livro eu tenho que falar um pouquinho não é sobre a história posso falar um pouquinho Então nós vamos lá Doutora se o direito dá tanto poder pra posse Qual é o poder que ele dá
pro domínio pra propriedade porque tem que fazer uma equivalência sim ou não como é que os homens venceram essa questão de falar que a propriedade tem tanto peso quanto o domínio Então nós vamos ter que voltar na história e conversarmos com uma moçada que entende disso daqui não é que é a questão referente ao direito romano e a Maçonaria eu não sou maçom já vou adiantando tá lá atrás lá atrás no Direito Romano nós usamos a expressão domínio tô explicando o poder de fogo que tem que ter a propriedade também sim ou não ela não
pode ficar a a sombra da da Posse domínio vem da expressão Dominos que quer dizer senhor não é da época de vocês mas era da minha comecei direito em 1981 98% da sala não tinha nascido em 81 não é a gente como é que nós chamava o locador an antigamente senhorio Quem lembra e o locatário inquilino Quem lembra Ah esse é meu senhorio por quê Porque a expressão domínio vem de Dominos que quer dizer Senhor e se você vai no código no 1228 ele já começa assim porque na minha aula você não tem que ficar
decorando o conceito você tem que conhecer a alma né então diz lá 1228 tem a faculdade de usar gozar e dispor da coisa não é e o direito de reavê-la do Poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha então aqui o que que nós vamos observar nós vamos observar o seguinte que foi dado ao proprietário também um poder não é Quais quais são esses poderes são três de usar de frutificar de dispor e o de reaver Vamos pensar naquela pessoa que compra um imóvel do Bradesco e já tem gente lá dentro isso existe
vai nas agências do Bradesco tem lá tem um povo lá dentro não tem assim o negócio então você já compra com o povo lá sim ou não você tem que tirar Então você comprou do Bradesco o Bradesco te deu o domínio e falou é seu mas tem um povo lá dentro só contei para você então eu pergunto para você o seguinte com o povo lá dentro você pode usar com o povo lá dentro você pode alugar Então você vai propor uma ação reivindicatória falando pro juizz o seguinte eu quero usar e eu quero alugar se
a pessoa tiver lá mais de anidia juiz fala perfeitamente daqui a 4 anos quando eu sentenciar eu vou te dar o usar e o frutificar mas hoje eu não tiro a pessoa porque Bendita seja a posse elas ficam lá enquanto eu não verificar quem manda mais aqui fica assim quando ele verificar que você é dono mesmo ele tem que te devolver o usar e tem que devolver o frutificar por isso que a ação chama-se reivindicatória a ação é de quem é dono contra quem tem posse Quem sofre ação tem posse mas não é dono volta
pra aula né então o que que acontece pessoal eh só rapidamente pra gente entender isso daí não não vou criticar nada Abra o seu coração né então o Direito Romano ele dava muito valor ao domínio ele dava muito valor à propriedade como forma de patrimonialização da coisa com o passar dos tempos veio um pessoal chamado maçom não é que toda hora a realeza ia lá e tomava as coisas deles a realeza ia lá e tomava as coisas deles fal Parei de brincar por quê Porque eu não tenho segurança então o que que aconteceu Eles criaram
uma figura não é e e e e que é de prote da propriedade presta atenção para você entender a nossa história não é e eles tinham e depois veio essa maçonaria veio veio veio até 1988 assembleia nacional constituinte em que 73% deles eram maçons Aí eu pergunto para você o seguinte o que é a bandeira deles liberdade igualdade Fraternidade O triângulo é o símbolo deles por isso que Minas é o triângulo Liberdade ainda que tardia se esse é o triângulo maçônico liberdade igualdade Fraternidade Qual é o único artigo do da da Constituição Federal que não
pode ser mudado o quinto que é cláusula pétrea o que diz o quinto todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país têm direito a libert tá ou não tá escrito ISO aí a igualdade e A fraternidade a cláusula quinta Dita pétria é o maior símbolo da maçonaria do Brasil agora tô falando agora para vocês pega lá é o artigo que ele é o triângulo sônico agora como o maçom tem propriedade que que eles socaram depois da liberdade igualdade e fraternidade propriedade vai lá e olha então o que que ele fez ele pegou a propriedade e
colocou ela em pé de igualdade com a liberdade a igualdade e A fraternidade porque eu gosto de viver num país que as pessoas são livres iguais fraternas mas eu também posso ter dinheiro e ter a minha propriedade o quê preservada então ao subir no púlpito para fazer uma sustentação oral em prol do proprietário o que eu diria compreendo a beleza da Posse Bendita Aliás a benção é uma das coisas mais importantes que existem você pede para sua mãe a benção mãe não é isso agora a propriedade também não é assim tão desnuda porque a nossa
Constituição Federal elegeu a propriedade num grau de igualdade com a liberdade a igualdade e A fraternidade e a única cláusula que não pode ser mudada é o quinto então a propriedade no Brasil enquanto a posse é Bendita a propriedade é intocável é a luta do Rochedo contra o mar Então como é que eu começaria por exemplo não é e uma uma ação para defender um proprietário você tem a posse linda posse mas essa posse tem que respeitar o domínio do meu cliente porque tão importante quanto a posse pro direito é a propriedade propriedade que no
Brasil faz ombro com a liberdade você quer uma coisa que faz ombro com a liberdade é ou não é importante a propriedade sim por prevista no artigo maçônico da Constituição da República Federativa do Brasil onde o triângulo está presente eles eles são do ramo a Maçonaria o único artigo que não pode ser mudado o símbolo maior da Maçonaria e já que estamos falando de coisa boa soca a propriedade aí socaram se você ler o artigo qu você vai falar mas que que a propriedade tá fazendo aqui é bom colocar ela lá para proteger o [Música]
dindim o que que isso tem a ver querido vem comigo há muito tempo atrás uns mas logo depois da Constituição né os estrangeiros falaram o seguinte é seguro investir em imóvel no Brasil o falecido Pinheiro Neto sábio homem fantástico mandou um parecer de duas laudas o cara pagou não sei quantos milhões ele mandou duas folha e o pessoal adorou que que ele falou é tão importante a propriedade no Brasil mas tão importante mas tão importante que faz ombro com a liberdade a igualdade e A fraternidade os italianos falou Pode para dinheiro lá os os os
alemães falaram Pode pôr dinheiro lá o japonês falou Pode pôr dinheiro lá porque num país que a propriedade tá em grau de igualdade com a com a liberdade põe dinheiro lá e olha que tá escrito no código ninguém pode perder a sua propriedade senão após o devido processo legal tá ou não tá escrito isso porque a propriedade se a posse é defendida por Deus a propriedade é defendida pelo direito e pela maçonaria é uma briga feia Vocês entenderam Durval quem vence no final se for tudo normal a propriedade vence a posse ela ela é temporária
não é ela Você fica até a sentença final na sentença final você tem 90% de chance de sair porque logo no final eles vão se manifestar em favor do proprietário salvo se nesse em você propôs uma ação de uso capião Então pessoal rapidamente se eu tenho Nós já vamos ver ficar ali o conceito poder de fogo para defender a posse eu tenho poder de fogo para defender a propriedade alguém aqui não entendeu só para mim poder passar pro conceito então a posse é uma coisa divina e a propriedade é uma coisa humana mas amba são
protegidas pelo direito para advogado tá ótimo sim ou não que advogado sempre pode defender qualquer uma eu adoro advocacia meu filho faz engenharia eu acho aquilo um porre eu falo mas filho você tirou zero quando deu o resultado da sua questão aí 14.3 qual era o resultado final 14.2 ah fho mas o professor deveria te dar cinco Pelo menos você quase acertou aí ele falou pai por causa de 1% de ruba um avião na engenharia Ah não você tá errado é zero mesmo tá certinho agora no direito não Professor pergunta o que é posse você
vem naquela resposta Rolando Lero posse é algo presente no direito espacial quando os meteoros vê para a Terra no direito é assim ou não é o direito o professor lê aqu lá falou é até que no fundo ele tem razão 3,5 pronto na engenharia meio ponto é zero no direito falou merda 3,5 3,5 tá bem dado e se você colocou um artigo do direito tributário no direito espacial ele falou olha ainda procurou Artigo 5 não é assim o direito é bonito Porque tudo vale tudo se aproveita né mas nós temos que ter o quê ideia
de toda essa comple cidade ele teve boa fé sim ele teve uma boa fé ele foi ele buscou o que eu gostaria de discutir com vocês só pra gente falar um pouquinho mais já encerrar é o seguinte pessoal minha opinião sincera eu acho que tudo na vida é uma questão de conhecer porque saber é poder não é quanto mais você domina mais os advogados te procuram sim ou não quando você tá lá no seu escritório fala ó querido Fala com ele que o cara é no direito imobiliário é o o Papa só que para isso
você tem que vencer essa questão de achar que tudo é difícil venha para as aulas acompanhe comigo Vocês que são em casa essas Oito aulas lógico nem eu vou querer eu reduzir todo o direito imobiliário aqui que eu levo um ano para falar na posse mas eu acho que essas discussões nossas aqui ajudam a ver o direito imobiliário de uma outra maneira sim ou não nós vamos falar de condomínio vamos falar de tudo aqui crimes Imobiliários um pouco de direito ambiental mas vocês estão me ouvindo a ideia é não faltar porque por exemplo amanhã eu
vou falar de condomínio não pode faltar amanhã tá não pode então e a depois da Amanhã eu falo então cada vez a coisa é igual filho cada fase que passa fica mais difícil não é tem uma um número de 1 a 55 para sortear não é então eu vou fazer o seguinte quantos anos eu tenho se eu nasci em 64 52 52 é o número meu aniversário minha idade perdão Quem ganhou Quem ganhou ganhador do sorteio do kit de mobiliário é Valdemir Vieira Rios Parabéns Valdemir você é muito mais novo do que eu mas ganhou
no 52 tá vendo aí Ó parabéns viu você depois fala com a professora Cristina que nós vamos mandar para você posso falar só mais um minuto eu prometo nós já estamos indo embora pessoal de casa rapidinho eu sei que termina 10 horas mas só para para animar vamos verificar só ali ó conjunto de condições conferidas ao possuidor de poder usar gozar e dispor da coisa direito de reav de quem quer que Justamente a possua ou detenha quando Reunidas todas essas condições e alguém dizemos que ele é proprietário ou senhor né Dominos a lei supõe que
a propriedade seja plena e exclusiva até prova em contrário Isto é eh eh e eu tenho direito exclusivo sobre esse relógio eu sou casado com Comunhão parcial de bens comprei esse relógio depois de casado metade minha metade da minha esposa ele é domínio ou condomínio Condomínio nós temos uma copropriedade mas a presunção é de que a posse de que a propriedade seja exclusiva e plena salvo prova em contrário quando estão reunidos o usar o frutificar o dispor e reaver nós falamos que a posse que a propriedade é plena quando você aluga o seu imóvel para
um locatário você pode usar ou ele que usa e paga por mês ele que usa então a sua posse não é mais plena é limitada porque poderes estão deslocados Tá então vamos lá rapidamente só pra gente poder ir embora no caso de um locatário falando sobre posse quem tem a posse direta O locatário quem tem a posse indireta ou ficta o locador ou senhorio não é pros no dono não porque ele deu o imóvel para locação então quando eu tiro um poder de plena passa a ser limitada rapidamente nesse microfone aqui o professor Edson Maluf
não é ele tem a propriedade plena não tá limitada porque eu estou usando hora que eu terminar de usar e colocar aqui em cima ir embora agora A Propriedade em relação ao microfone passa a ser plena entendemos Olha como não pode faltar amanhã passa para frente fazendo um favor eu tô na frente do negócio e como eu sou muito magrinho né o negócio não passa por mim não passa não passa você já viu a capa de gordura do Meu fígado e da minha pança que não passa nem o infravermelho ó lá ó olha nós vamos
falar sobre a propriedade Imobiliária como cláusula pétria já falei mas o material de apoio tem pode ir pra frente função social da propriedade amanhã pode ir paraa frente vai fica carregando mas eu falo do meu para não função função social da propriedade então não pode faltar amanhã Condomínio uso capião vai vir as ações amanhã ações ações amanhã amanhã amanhã ações pode faltar amanhã vou falar de US campeão amanhã US campeão amanhã pode faltar amanhã amanhã todo mundo aqui pessoal de casa tchau pessoal bom descanso e até amanhã obrigado viu Obrigado [Música]
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